RESOLUÇONS DO III CONGRESSO DE PRIMEIRA LINHA: COMUNISMO GALEGO DO SÉCULO XXI

1.- TESE POLÍTICO-IDEOLÓGICA

 

1.1- Análise sócio-laboral da Galiza

 

1.1.1- Galiza, umha naçom periférica do centro capitalista mundial

Para analisarmos a situaçom actual do mundo do trabalho na Galiza, posta em relaçom com as condiçons sociais que a caracterizam, devemos partir de que o nosso país fai parte do centro capitalista mundial, embora seja na sua periferia. Em concreto, a nossa naçom, com mais de 30.000 quilómetros quadrados de extensom (29.434 na Comunidade Autónoma, semelhante à Bélgica, à Suiça, aos Países Baixos ou à Dinamarca), e 2.732.926 habitantes [1] , aos quais cumpre acrescentar por cima de cem mil sem reconhecimento da sua nacionalidade a todos os efeitos por parte do Estado espanhol, enquadra-se no conjunto de países periféricos integrados na Uniom Europeia, um dos grandes espaços sócio-económicos mundiais juntamente com a Rússia e a CEI, o Japom, a América do Norte, a Austrália e a Nova Zelándia, a China, a Ásia Meridional e Sueste, os países árabe-islámicos, a África Subsaariana e a Latinoamérica, e um dos três principais pólos imperialistas, juntamente com os USA e o Japom.

Se aplicarmos o Índice de Desenvolvimento Humano proposto polo Programa de Naçons Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), comprovaremos que a Galiza, com um índice de 0’915 -resultado da média ponderada com valor tendendo a 1 resultante da aplicaçom de parámetros como o da esperança de vida ao nascer, o nível educativo e o PNB por habitante- em 1994 se acha entre o octogéssimo e nonagéssimo lugar entre o conjunto de estados do mundo, por baixo de França (0’960), a Noruega (0’946) e à altura aproximada de Portugal (0’890), a Grécia (0’923), a Irlanda (0’929) e outros países da periferia europeia, e por cima de outros países do leste europeu retornados ao capitalismo umha década atrás, como a Eslovénia (0’886) ou a própria Rússia (0’792).

É conveniente empregarmos estes dados e índices com certa precauçom porque ao serem elaborados polo capitalismo nom reflectem a verdadeira complexidade e dimensom da realidade.

Umha das primeiras conclusons que tiramos da análise dos parámetros de desenvolvimento do nosso país em relaçom com outros países europeus é que tenhem muito mais em comum com qualquer dos países do centro capitalista, situando-se por cima da média dos estados do globo (0’764), do que com os países mais intensamente empobrecidos, entre os que podemos citar a Índia, a Angola, Moçambique, a Nicarágua ou o Ruanda, todos eles por baixo de 0’6, estabelecendo-se o limiar a partir do qual consideram desenvolvido um país em 0’911. Quanto ao Estado espanhol, tomado como conjunto, atingia no ano a que fazemos referência 0’934.

Tentamos partir de um realista enquadramento da Galiza no mundo do capitalismo globalizado que vivemos. O facto de a Galiza contar com um índice de desenvolvimento mais próximo de França ou da Alemanha, do que de Timor ou do Peru, tem naturalmente as suas implicaçons, a primeira das quais é a necessidade de reconhecermos que fazemos parte de um dos privilegiados espaços no processo de concentraçom de capital verificado historicamente no desenvolvimento capitalista, e nom da ampla maioria de países que conformam o “Sul” do Planeta. O nosso país pertence à reduzida nomina de países do “Norte” que, representando 23% da populaçom mundial, dispom de 86% do produto bruto mundial, face aos mais de 4.000 milhons de habitantes dos países mais intensamente empobrecidos, para os quais ficam os 14% restantes.

Mas, é claro que, de outra parte, a Galiza representa internamente também as conseqüências das fortes divergências no nível de vida produzidas polo próprio desenvolvimento capitalista, que consolida diferenças extremas no interior de cada país, tendente a um cada vez maior controlo da economia por um mais reduzido número de famílias. Também na Galiza avança o acaparamento de riquezas em poucas maos, a um ritmo estimado de duas fusons por mês, o que fica reflectido nos contínuos processos de fusom entre os grandes bancos (por exemplo, o protagonizado por Caixavigo, Caixa Ourense, Caixa Pontevedra e Banco Gallego criando Caixanova) ou na fusom de Larsa com Clas e Leyma com Puleva e Ram, ou a compra de Leite Celta pola multinacional ianque Suiza Foods no sector agro-alimentar, bem como a compra de empresas galegas por multinacionais, patente no caso das empresas de transporte Finisterre e IASA por parte da multinacional inglesa ARRIVA, e Castromil por Mombus.

Um caso à parte constitui-o Inditex, multinacional galega chefiada polo oligarca Amancio Ortega e que inclui importantes firmas do têxtil como ZARA, Massimo Dutti ou Pull-Bear, com umha das maiores fortunas europeias em bolsa. Estas operaçons costumam implicar reestruturaçons nos quadros de pessoal e ataques aos direitos laborais, vendo-se envolvidos centos ou milhares de trabalhadoras e trabalhadores, e configurando-se a outra cara da moeda da acaparaçom de capital no aumento da precariedade laboral e da exclusom económica e social, reflectido no aumento da pobreza na Galiza. Concretamente, 120.000 lares galegos sobre 840.000 vivem por baixo do limiar da pobreza, o que equivale segundo o baremo europeu a ingressar menos de 50% da média no Estado em questom. Deles, 15.120 lares vivem com ingressos inferiores a 240 euros, quer dizer, com umha renda per capita inferior a 78 euros mensais.

O desemprego estrutural, o processo de desestruturaçom e restruturaçom permanente da classe operária, a consolidaçom e “normalizaçom” da precariedade laboral, que atinge já a nom menos de 33% dos trabalhadores e trabalhadoras galegas; o fim do Estado de Providência; a hiperexploraçom económica que inclui o crescimento contínuo de umha sinistralidade e insalubridade laborais constituídos em autêntico terrorismo patronal, sob a ameaça da espada de Dámocles do desemprego (só em 2000, 47.214 acidentes laborais e 124 mortes, 60% dos quais tinham contrato temporal; desagregados numha ocorrência diária, temos 2.600 acidentes, 39 deles graves, e 5 mortais); o aumento da economia submersa; a agudizaçom das contradiçons entre a cidade e o campo e entre e homem e mulher;... som algumhas das faces que apresenta a realidade sócio-laboral de países periféricos do centro capitalista como a Galiza, onde a metade das famílias reconhece chegar com dificuldades a fim de mês e 64% nom é quem de poupar algum dinheiro. De resto, diversos estudos confirmam que a Galiza fica cada vez mais afastada de constituir-se em país rico dentro da Uniom Europeia, e o seu PIB está cada vez mais afastado da média do Estado espanhol. Será portanto da compreensom e correcta interpretaçom dessa realidade, contextualizada no actual desenvolvimento do histórico processo de internalizaçom ou globalizaçom do capitalismo mundial, que @s comunistas galeg@s devamos partir para propor umha estratégia revolucionária deste pequeno país situado, geográfica e sócio-economicamente, na periferia europeia.

Deve salientar-se, aliás, a incidência que no nosso caso adquire o facto de constituirmos umha das aproximadamente 5.000 realidades nacionais que no mundo sofrem de maneira acrescentada umha tendência uniformizadora, centralizadora e desnacionalizadora impulsionada por parte dos donos do mundo. Daí que vinquemos a peja que para a Galiza implica nom contar com um Estado próprio que pudesse defender umha posiçom também própria no palco internacional europeu, ficando na actualidade desarmada em maos de um Estado capitalista com poucos escrúpulos e muita disposiçom para aderir a umha dinámica desnacionalizadora dos pequenos espaços como o galego, em benefício do reforçamento do seu próprio e excluente projecto nacional: Espanha.

De resto, a Galiza nom seria, se tivesse Estado próprio e fosse comparada com a média de estados constituídos hoje como tais, nem dos mais pequenos em tamanho (estaria por cima da média), nem, como já vimos, dos mais empobrecidos, apesar de que o argumento do tamanho e da pobreza costume ser colocado polos galegos pró-espanhóis como impedimento para caminharmos em direcçom à soberania política. Polo contrário, temos a firme conviçom de que a criaçom de novos estados coincidentes com realidades nacionais como a nossa implicaria a fragmentaçom dos grandes espaços do centro capitalista e, portanto, contribuiria para umha redistribuiçom do poder político e económico contrário aos interesses do imperialismo ocidental. O independentismo é, desta perspectiva, um movimento claramente progressista e democratizador que questiona o poder dos estados historicamente constituídos sobre a rapina e o ataque às identidades nacionais; por isso é combatido por esses estados em todo o globo.

Um dos objectivos do III Congresso é realizar umha primeira aproximaçom do retrato sócio-laboral e económico da Galiza administrativa actual, deixando de parte a faixa leste por impossibilidade de contabilizar com precisom os seus parámetros sócio-económicos ao estar fragmentada e integrada em províncias e comunidades autónomas diferentes. Umha Galiza em transe de desapariçom como comunidade nacional diferenciada graças ao enfraquecimento de umha consciência produtiva que nos últimos quinze anos sofreu umha agressom de grandes dimensons em forma de liquidaçom da sua base económica endógena, com o objectivo de fazê-la desaparecer, sabendo o Estado espanhol que com a desapariçom dessa consciência produtiva terminará com a medula espinal do nosso ser nacional.

 

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1.1.2- A situaçom sócio-económica galega por sectores

 

1.1.2.1- Sector primário

 

1.1.2.1.1.- Sociedade rural e economia agrária

A primeira característica que define sócio-laboralmente a Galiza é a drástica reduçom do peso do emprego agrário nos últimos 50 anos passando de acolher 72% da populaçom ocupada na Galiza em 1950 a tam só 12’6% em 2001, cumha perda total de mais de 650.000 empregos, tendência incrementada a partir da entrada do Estado espanhol na Uniom Europeia (na altura Mercado Comum Europeu), apesar da importante mecanizaçom e especializaçom atingidas. Este processo é também comum a outros países historicamente periféricos na Europa como a Irlanda, a Dinamarca, Portugal ou a Itália, se bem todos eles conseguírom equilibrar o peso estrutural dos sectores agrário e industrial nas suas economias, enquanto a Galiza ficou afundida numha periferizaçom sócio-económica definida por um desequilíbrio estrutural causante do fenómeno emigratório.

Ante a falta de promoçom de um forte sector agro-industrial que pudesse modernizar e viabilizar o sector primário, e com um sector industrial que nunca chegou a descolar na Galiza, todo dentro do contexto sócio-económico marcado por umha letal Política Agrária Comum, as instituiçons espanholas deixárom esmorecer a economia agrária mediante a aplicaçom de limitaçons à produçom e o favorecimento da entrada de multinacionais agroalimentares que tomam controlo do mercado galego. Repare-se apenas como exemplo na renúncia recente da Junta do PP a converter LARSA numha grande empresa galega do sector lácteo, ficando finalmente em maos francesas. De facto, e como exemplo do que comentamos, repare-se também como a indústria láctea galega recolhe apenas 14% da produçom autóctone (que supom 35% da do Estado espanhol), levando o resto multinacionais como Nestlé, Puleva-Leyma, Suiza Foods Corporation ou Danone. Repare-se também que a indústria láctea galega vinha sendo considerada estandarte das potencialidades industrializadoras da Galiza. Todo um símbolo do rumo que segue a nossa economia dentro do desenvolvimento mundial do capitalismo no actual período entre-séculos, sob tutela espanhola.

Ante esta crua realidade, a populaçom do interior do país vê-se condenada à emigraçom, que após a breve interrupçom na década de oitenta voltou a sair a cena na década de noventa, em vista de que a pobre industrializaçom e as impotências estruturais do capitalismo colonial nom permírom a sua absorçom ao longo de todo o século XX nem a absorvem hoje.

Se a todo isto acrescentarmos na actualidade a tendência à produçom intensiva, que deriva em situaçons como a recentemente vivida das vacas loucas e outras aberraçons relacionadas com a produçom forçada de carnes e outros produtos agro-gadeiros, fenómenos consubstanciais ao desordenado modelo de crescimento capitalista, acabamos de gizar a grave situaçom do nosso campo, ameaçado de morte e em processo de desapariçom como sector estratégico de umha economia nacional para a Galiza. De resto, episódios como o das vacas loucas estám a ser aproveitados polo Governo espanhol para reduzir ainda mais as exploraçons gadeiras galegas. Assim, se em 1981 eram 437.000 pessoas as empregadas no sector agro-gadeiro, em 2001 som 138.000, mais da metade das quais som mulheres que nem quotizam nem recebem salário nengum. Isso sim, no campo galego subsistem 50.000 mulheres com pensons de viuvez de 192 euros ao mês. Só entre 1996 e 2000, perdêrom-se 40.000 empregos agrários no campo galego, concentrando a nossa naçom 60% dos empregos destruídos no sector primário do conjunto do Estado espanhol, enquanto noutras comunidades autónomas eminentemente rurais como Cantábria, Múrcia e La Rioja se mantém o emprego agrário. De resto, e quanto às pensons por reforma, os velhos e velhas galegos cobram as pensons mais baixas do Estado espanhol, com umha média de 290 euros por mês.

A tendência actual está a ser o crescimento da populaçom urbana, que anda perto de converter-se em maioritária pola primeira vez na nossa história, ante a perda de 200.000 pessoas na Galiza rural na última década, acompanhando o desmantelamento da economia produtiva agrária. Assim, e apesar de a Galiza perder, entre 1981 e 2001, 80.000 habitantes, com o saldo vegetativo mais baixo do Estado espanhol, as sete principais cidades no seu conjunto aumentárom outro tanto o seu número de pessoas recenseadas.

O abandono do meio rural, de resto, está a ser aproveitado polos capitalistas espanhóis e as instituiçons ao seu serviço para a criaçom de complexos e recursos turísticos dentro de umha vasta estratégia turistificadora da colónia galega, umha estratégia que conduzirá à substituiçom da economia produtiva pola reduçom do nosso país a centro de lazer totalmente dependente e portanto inviável como projecto nacional diferenciado. As repercussons que para a conservaçom da nossa identidade nacional pode ter a estratégia turistificadora ficam fora de toda dúvida e fam parte dos seus objectivos desnacionalizadores.

Com um Estado próprio e orientado exclusivamente em favor do povo trabalhador, a madeira, a carne e o leite poderiam suster potentíssimas indústrias transformadoras com base no sector primário, e a garantia da nossa soberania alimentar seria umha prioridade frente à ameaça actual, como o é em qualquer país independente.

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1.1.2.1.2-  Galiza marinheira e economia pesqueira

A pesca tivo historicamente um peso fundamental na nossa economia nacional, quer polo seu contributo para a produçom e o emprego, quer polas ligaçons com outros sectores (construçom e reparaçom naval, transporte, indústria transformadora, acuicultura, marisqueio...), favorecendo o desenvolvimento das zonas costeiras frente ao despovoamento do interior.

Contodo, temos actualmente que falar de umha profunda crise que coincide determinantemente com a incorporaçom do Estado espanhol à Uniom Europeia, de forma que o sector pesqueiro passou de contribuir para o PIB de 4’3% em 1980 a 2’2% em 1994. Apesar do qual, nessa altura, a pesca e as suas ligaçons representavam na Galiza costeira por volta de 25% do emprego.

Em 1989, a Galiza contava-se entre as grandes potências mundiais do sector pesqueiro, com umha capacidade pesqueira semelhante à do resto do Estado espanhol junto, o que nos colocava em sétimo lugar no mundo. Desde aquela, o sector afundiu numha profunda crise provocada por decisom políticas tomadas nas altas instáncias europeias, restringindo as áreas e capturas possíveis para os nossos barcos, de maneira que a frota se viu reduzida de maneira radical, resultando sintomática a reduçom da quota pesqueira em águas comunitárias sofrida polo nosso país. É de salientar como o Estado espanhol abandonou e abandona o nosso sector pesqueiro à sua sorte, empregando-o como moeda de troca nas negociaçons com a ditadura marroquina ou aceitando imposiçons de outros grandes estados capitalistas como o Canadá no conflito da palmeta.

Afinal, a Galiza acaba sendo o país com mais desfavorável relaçom entre capacidade pesqueira e possibilidade real de pescar em funçom das quotas impostas pola Uniom Europeia. Mesmo se nom entrássemos a questionar a Uniom Europeia como clube de estados privilegiados ao serviço das respectivas burguesias e negadora da identidade nacional dos povos sem Estado, nom poderíamos deixar de perguntar se a Galiza receberia igual trato contando com um Estado próprio para defender os interesses da sua maioria social, e só temos que contrastar o trato recebido pola Dinamarca para obtermos umha resposta favorável às teses independentistas. De facto, os Planos de Orientaçom Plurianual, que limitam as frotas de cada país comunitário, venhem impondo reduçons à Galiza enquanto o conjunto dos estados membros a alargam.

Se bem a Uniom Europeia despreza o sector com base no seu reduzido peso no PIB europeu, a Galiza tem ainda na pesca um sector importante, com umha frota que emprega directamente mais de 35.000 pessoas e perto de outras 60.000 de maneira indirecta. Em 1981 eram quase 45.000 pessoas as empregadas no sector, e tomando como referência o ano 1998, gadaria, agricultura, selvicultura e pesca representavam ainda para a Galiza 20’3% do emprego, com 210.500 pessoas, e umha produtividade de 38’2%.

Mais um motivo para questionarmos a nossa permanência nesse clube de oligarcas com afáns imperialistas chamado Uniom Europeia.

 

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1.1.2.2.- Galiza urbana e economia industrial

Como se sabe, a industrializaçom da Galiza foi tardia e fraca. Em 1975, contam-se 108 indústrias com mais de 200 empregados e outras 70 com entre 100 e 200. As grandes indústrias, firmas normalmente foráneas pertencentes a ramos muito concretos (electricidade, alimentaçom, construçom naval ou automóvel) determinam os traços tipicamente caracterizadores de economias dependentes e coloniais, frente à ausência de ramos próprios de economias avançadas (bens de consumo duradoiro, química, maquinaria,...). Como se dixo, a ausência de indústria agro-industrial implicou a exportaçom de produtos para indústrias foráneas que no processo de elaboraçom geravam e apropriam-se o valor acrescentado fora da Galiza.

Na actualidade, a actividade industrial supom na Galiza um terço da actividade económica e emprega, juntamente com a energia e a construçom, 26’5% da populaçom que trabalha. Trata-se do resultado de duas décadas de agressiva política de reestruturaçom económica à custa d@s de sempre. A base encontramo-la de umha parte na crise capitalista dos anos setenta e de outra na adaptaçom executada polo Governo espanhol às exigências do Mercado Comum Europeu para conseguir a sua admissom nessa superestrutura imperialista. Complexos mineiros como EXIMESA ou PENOUTA, grandes estaleiros como ASTANO, BAZAN ou VULCANO, siderúrgicas como SIDEGASA, som alguns dos sectores e empresas afectados pola brutal reconversom em forma de despedimentos massivos, reformas forçadas, expedientes de regulaçom, etc. Dúzias de milhares de galegos e galegas vírom-se directamente atingidos pola política económica conduzida polo PSOE nesses anos.

Posteriormente à entrada no MCE (hoje Uniom Europeia), a política neoliberal e os constantes reajustamentos e privatizaçons nom cessárom, impondo medidas novamente liquidadoras da base produtiva da nossa economia, como a proibiçom a ASTANO de fabricar barcos, limitando a sua capacidade produtiva a um tipo muito determinado de plataformas. Tratou-se da versom industrial das famosas quotas aplicadas à produçom agrária e das limitaçons às capturas da frota pesqueira galega. Naturalmente, outros países dentro e fora do Estado espanhol beneficiárom-se da política executada polos sucessivos governos espanhóis a instáncias da Uniom Europeia e do seu próprio interesse no subjugamento da Galiza com o objectivo estratégico de inviabilizá-la como projecto à margem da dependência política e as esmolas económicas espanholas e europeias, representadas entre outros polos chamados fundos estruturais dirigidos às áreas menos desenvolvidas e mais atrasadas da Uniom Europeia como é a nossa pátria. Contodo, o comissário europeu de Assuntos Económicos e Financeiros, o espanhol Pedro Solves, já anuniciou a retirada desses fundos à Galiza para o ano 2006, apesar de reconhecer que o nosso país nom convergeu com o nível económico médio da UE nem o fará no futuro.

O desemprego estabelecia-se como média no terceiro trimestre de 2001 em 12’6%. Se analisarmos a taxa de desemprego feminino, comprovaremos que se situa em quase 16’8%, enquanto a masculina em 9’3%. Também eloqüente resulta a generalizaçom que experimenta nos últimos anos a precarizaçom, como nos mostram uns dados segundo os quais, entre 1997 e 2000, passou-se de 33’94% para 35’2% de trabalhadores e trabalhadoras eventuais, umha temporalidade que aumenta quanto menor for a idade do trabalhador ou trabalhadora. Assim, entre 25 e 29 anos atinge 52’8%, entre 20 e 24 chega a 73’45% e entre 16 e 19 anos supom nada menos que 83’82%.

Em concordáncia com o papel periférico e dependente atribuído à Galiza na Uniom Europeia, salientam dados como o que afirma serem os trabalhadores e trabalhadoras galegas (sobretodo estas) das pior pagas da Uniom Europeia, 180 euros menos do que a média espanhola. No caso das mulheres galegas, ganham 625 euros menos do que o homem médio espanhol, 228 euros menos do que a mulher média espanhola e 31% menos do que os trabalhadores masculinos. Quanto aos custos para a empresa contratante, som 33’4% menores do que a média europeia e só tenhem por baixo países também periféricos como a Grécia e Portugal. No que ao despedimento di respeito, resulta 42% mais barato na Galiza do que na média espanhola, só por cima da Estremadura. Além do mais, a tendência é à baixa, enquanto os benefícios empresariais sobem escandalosamente, como nos achega o dado segundo o qual cinqüenta e seis firmas afincadas na Galiza facturam por cima dos 60.000 euros, entre elas Citroën, Inditex, Pescanova, Gadisa, Coren ou o Grupo Tojeiro.

Especialmente marginalizada resulta a populaçom imigrante, que está a aumentar na Galiza, embora nom o faga ainda ao ritmo de outras naçons e estados europeus. Na actualidade, contam-se mais de 26.000 imigrantes com papéis, quantidade sensivelmente superior se contarmos a imigraçom ilegal, nom inferior às 3.000 pessoas. Os trabalhos localizam-se principalmente na construçom e serviços como a venda ambulante, embora em pontos localizados como Burela haja importantes colectivos também dedicados à pesca. O aumento da imigraçom será espectacular nos próximos anos, ajudando a sua presença a debuxar um novo mapa do mundo do trabalho na Galiza, nom só por engrossar as nossas classes populares e preencher a queda demográfica que o nosso país regista de umhas décadas para cá, senom por contribuir para agudizar processos precarizadores hoje já em curso. Mais um repto para a sobrevivência do nosso país e para a viabilidade do projecto revolucionário que representamos será comprovarmos a nossa capacidade de ganhar as massas imigrantes para a causa da libertaçom nacional e social de género, evidenciando a influência que nelas próprias terá o seu posicionamento favorável à construçom nacional com umha perspectiva aberta à integraçom das culturas de origem numha realidade galega que sabe de minorizaçom cultural e que nom repetirá a injustiça que ela própria continua a sofrer por parte de Espanha.

Só a condiçom dependente da nossa naçom pode explicar que continue a crescer a distáncia económica entre a Galiza e Espanha, em favor desta. Apesar de termos um grande potencial em matérias primas e sermos um país energeticamente excedentário, o nível de vida fica cada vez mais distanciado do espanhol, que se lucra das nossas carências aproveitando-se da nossa riqueza. Um dos últimos informes elaborados por Eurostat revela que o norte de Portugal superou em riqueza a Galiza em 1998. A inícios do desenvolvimento do processo autonómico, o PIB galego achava-se quase 6% mais perto de Espanha do que hoje. Em 1980, Galiza gerava 6’52% da riqueza do Estado espanhol, percentagem que hoje desceu até 5’62%.

A energia é o melhor exemplo do que acabamos de afirmar. Lembremos que a Galiza produz na actualidade o duplo da energia eléctrica que consume (que supom 35% da produzida no Estado espanhol), apesar do qual existe um plano estratégico de incremento energético até 2007, que prevê a posta em marcha de plantas de gás (Fenosa e Endesa) e sector eólico (mais de 15 empresas). Nom a precisamos, mas o plano estratégico impom-se, supondo umha importante ameaça ambiental e paisagística, especialmente grave no caso de plantas de gás como a prevista para a ria de Ferrol em contra de qualquer normativa de segurança, a 100 metros dos primeiros núcleos habitados.

Como dado escandalosamente delator do papel que se impom à Galiza como fornecedora de energia barata e qualidade de vida para os espanhóis e enriquecimento dos seus oligarcas, mencionamos apenas o nulo revertimento dos benefícios de empresas como ENDESA no próprio país em que desenvolve a sua poluente actividade. Os seus ganhos fogem para Espanha deixando-nos todos os prejuízos ambientais que bem podem ser verificados em lugares como As Pontes. Sermos excedentári@s na produçom nom impede que existam graves deficiências na subministraçom e que tenhamos que pagar idêntico preço que em qualquer ponto do Estado pola energia que produzimos.

Nom deve ser esquecida a água como recurso fundamental e cada vez mais escasso, sendo a nossa terra privilegiada quanto à sua abundáncia. Será capaz o nosso povo de controlar o seu aproveitamento racional e comercial numha relaçom de equidade com os restantes povos do mundo ou, de novo, ficará tam preciado recurso em maos espanholas e ao serviço da compensaçom dos seus desertos enquanto o nosso país morre na mais lacerante precariedade económica e social?.

 

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1.1.2.3.- Sociedade terciarizada: economia de serviços

O sector terciário emprega mais da metade da populaçom ocupada na Galiza, cum incremento contínuo nas últimas décadas do seu peso relativo segundo a tendência das economias capitalistas ocidentais. Mas esta terciarizaçom nom é conseqüência dum processo endógeno de desenvolvimento económico, senom que agocha no fundo a liquidaçom dos sectores agrário e industrial fruto da situaçom de dependência económica do nosso país. A terciarizaçom, em que toma especial relevo a turistificaçom, implica umha maior dependência de um território, o galego, que no interior ficará deserto quando acabe a presente década. Já hoje se produzem o duplo de falecimentos do que nascimentos, e o número destes passou de 45.000 em 1976 a 18.500 em 1995. Em 1981, o número de habitantes cumha idade superior aos 65 anos era de 337.890, 13’43% da populaçom. Em 2001 incrementou até 19’3%, 526.133 pessoas. Os menores de 19 anos eram 875.908 (31’15%) em 1981 frente aos 556.348 de 2001, os 20’42%. Temos 22.000 jovens menos desde 1996. A este ritmo perderemos 66.000 pessoas menores de 30 anos em 2003.

Em 1981, nasciam ao mês 3.025 crianças, actualmente reduziu-se à metade, 1.545. As escolas perdem anualmente 15.000 matriculad@s. De seguir esta tendência, em 2025, um terço da populaçom da CAG superará a idade de reforma.

Mais umha vez, comprova-se como a anulaçom económica de um país, a destruiçom da sua capacidade e consciência produtiva, é o melhor meio para fazê-lo desaparecer como realidade diferenciada e assimilá-lo de vez. E mais umha vez devemos concluir que a nossa acçom de resistência e ofensiva renacionalizadora deve partir dessa realidade e fazer-lhe frente nesse plano.

Claro que, no referente à perda de populaçom, o quase exponencial aumento da imigraçom nos próximos anos substituirá o declínio dos nascimentos; mas nom evitará o desequilíbrio que fai com que determinadas zonas das Rias Baixas tenham umha densidade de 500 habitantes por quilómetro quadrado enquanto na montanha interior se situa à roda de cinco habitantes por quilómetro quadrado.

A tendência que indicamos influirá notavelmente quer numha economia de serviços com cada vez mais maior peso, quer nas relaçons económicas e laborais. As tensons e conflitos contra a crescente hiperexploraçom estám servidas, com a dificuldade acrescentada para as classes populares de verem-se fragmentadas, desagregadas e à margem das medianas e grandes concentraçons fabris que, de resto, só em sectores muito pontuais tivérom incidência historicamente na Galiza.

Como dado significativo da evoluçom do sector, salienta a irrupçom das grandes áreas comerciais, dependentes de empresas multinacionais como El Corte Inglés, Alcampo ou Continente, que condenárom à desapariçom o pequeno comércio autóctone e integrárom massas de desempregad@s que trabalham eventualmente nas piores condiçons laborais que garantem as sucessivas contra-reformas laborais protagonizados primeiro polo PSOE e nos últimos anos polo PP. Neste senso, e contando só os hipermercados, passou-se de nengum em 1980 a 11 em 2001. Acrescentem-se os centenares de grandes supermercados de firmas como Grupo Froiz, Vegonsa, Supermega Claudio ou Gadis, todos eles caracterizados pola crescente exploraçom e carência de direitos d@s trabalhadores/as que os mantenhem. Se a isto somarmos a privatizaçom sistématica de serviços historicamente públicos e nos quais se empregavam sectores muito significativos da classe operária, como a que experimentárom ou experimentam nos últimos anos Telefónica ou Correios e Telégrafos, entre outras, acabaremos de apresentar um cenário actual que apenas representa o início de umha tendência neoliberal que está longe de tocar fundo, e na qual tivo muito a ver a derrota dos chamados “estados socialistas” de leste da Europa, nomeadamente a Uniom Soviética, e o conseqüente encorajamento capitalista ante a ausência de um contrapoder que durante décadas favoreceu com a sua só presença a existência de estados de providência na Europa. Nom folga lembrar o vergonhoso papel das principais forças políticas e sindicais operárias nos diferentes países, Galiza incluída, cujas direcçons capitulárom convertendo-se ao mais desprezível reformismo em troca da sua subsistência como grupos de influência social mediante a sua plena integraçom no sistema que anos atrás combatiam.

Nom podemos deixar de vincar o papel que as ETT’s venhem jogando nos últimos anos no processo de precarizaçom e hiperexploraçom da classe trabalhadora galega que comentamos, como novos agentes escravistas do século XXI no centro capitalista. Nem a reorientaçom educativa, também relacionada com o novo panorama de exploraçom, eventualidade e elitismo classista acorde com as crescentes desiguladades sociais. Outros elementos superestruturais como o representado polos meios de desinformaçom, intérpretes na sua totalidade da mensagem alienante do poder, autênticas ferramentas de embrutecimento das massas e fabricantes de realidades virtuais que acabam por coalhar na inconsciência colectiva como reais, actuando e votando a maioria social em funçom delas.

A reacçom capitalista só está começando a mostrar a sua autêntica face em matéria sócio-laboral. A explosom de conflitos derivados do incremento da exploraçom e das desigualdades internacionais e no interior dos estados do centro capitalista também, e o número actual de guerras, superior cinqüenta, é o melhor indício. E a Galiza nom será umha ilha alheia às graves contradiçons que sacodem o Planeta.

 

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Conclusom

Como resumo dos apartados precedentes, temos que ser capazes de ver dados, factos e tendências sócio-económicos efectivados nas últimas décadas para reparar na gravíssima destruiçom e desestruturaçom da base económica galega exprimindo-se na agricultura, pesca e indústria os exemplos mais reveladores. As sucessivas reconversons, através de despedimentos massivos, expedientes de regulaçom, reformas antecipadas e outras fórmulas supugérom a partir dos anos oitenta por cima dos cem milhares de postos de trabalho destruídos ou reconvertidos ao actual regime laboral próximo em muitos aspectos das condiçons draconianas eliminadas décadas atrás com muito esforço por parte da classe trabalhadora dos principais países europeus e com a ajuda da “ameaça comunista” que pairava sobre os governos burgueses da Europa Ocidental. A outra cara da moeda foi e está a ser nestes mesmos tempos os crescentes incrementos de benefícios ano após ano de umha banca e umhas grandes multinacionais e transnacionais proprietárias de um poder económico e político cada vez mais fortalecido e unificado em menos maos no Estado espanhol e através dele na Galiza e noutros países principalmente sudamericanos e até na própria Península, aumentando o seu peso em Portugal. O fortalecimento da reaccionária oligarquia espanhola agoira umha maior tendência fortalecedora do seu projecto imperialista, fortalecimento que já se enxerga na sua ofensiva contra as naçons sem Estado que submete. Só o fortalecimento de movimentos libertadores de tipo revolucionário, socialista e independentista nas naçons dependentes como a nossa e o próprio surgimento interno na sociedade espanhola de movimentos anti-sistema poderám fazer frente ao expansionismo hispano. Assim sucedeu noutros contextos históricos caracterizados por tendências semelhantes à que nos afecta como galegos e galegas e como trabalhadores e trabalhadoras.

Nom podemos, por último, deixar de sublinhar o facto de que essas condiçons sócio-laborais e outras bem mais desumanas a que figemos referência fôrom e continuam a ser a norma nos estados capitalistas do chamado terceiro mundo, umha norma que cada vez se estende a novos territórios e sectores sociais mundiais, conformando o autêntico carácter da tam cacarejada globalizaçom, e anunciando novas vagas de luita futura pola dignidade humana, luitas que começam já a abrolhar em diferentes cantos do planeta em forma de respostas antiimperialistas a tanta injustiça globalizada. Neste contexto, a Galiza deve aderir, liderada pola luita das suas classes populares, ao combate global contra o imperialismo e o capitalismo: a luita pola independência é no nosso país o rosto do movimento mundial antiglobalizaçom, é a forma que toma umha mundializada luita de classes que fai com que a maioria dos países do mundo exerçam de novos párias frente à opulência de cada vez menos Estados privilegiados no reparto da riqueza e recursos mundiais. O nosso dever revolucionário como comunistas é situar a Galiza na barricada dos países párias, aderir à sua justa luita pola dignidade humana, que é também a nossa luita.

 

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1.2- Quantificaçom das classes na actual formaçom social galega

Acabamos de analisar de maneira preliminar a situaçom sócio-laboral actual numha formaçom social concreta, a galega, sobre a qual agimos e a qual aspiramos a transformar de jeito revolucionário. De umha perspectiva, portanto, revolucionária e nom meramente empirista ou especulativa, é que apresentamos a análise de umha situaçom que determina a morfologia concreta na estrutura de classes da Galiza de inícios do século XXI; morfologia que devemos conhecer profundamente, juntamente com as tendências sociais e históricas que agem sobre a sociedade galega, com um objectivo evidente: conseguirmos umha certa incidência nas tendências e aproveitá-las ao máximo na nossa prática política, algo que só acontecerá desde que a nossa análise, e sobretodo a nossa actuaçom, forem decididas e correctas.

É claro que nem vontade nem o acerto possibilitam, e muito menos garantem, a vitória revolucionária. É imprescindível a ocorrência de circunstáncias objectivas, e alheias à influência das organizaçons revolucionárias, para tornar possível um cenário em que a acçom decidida e correcta da vanguarda política à frente de um movimento de massas poda implicar a derrubada do sistema burguês em que vivemos ou umha modificaçom qualitativa no caminho da sua derrota definitiva, simultaneamente à conquista da soberania nacional por parte da maioria social objectiva que constitui o Povo Trabalhador Galego, objectivo estratégico do nosso Partido.

Naturalmente, sendo certo que nem vontade nem acerto políticos pola nossa parte garantem o surgimento das condiçons revolucionárias objectivas na sociedade galega, nom menos certo é que sem a vontade e o acerto políticos nengumha situaçom revolucionária, incluídos os mais potentes e massivos movimentos de massas contra o poder estabelecido, conseguem a vitória, sumindo-se a efervescência popular com a mesma rapidez com que ascendera. Existem numerosos exemplos do que comentamos na história dos últimos séculos, e mesmo dos últimos anos.

Partindo da reflexom anterior é que a seguir analisamos de jeito materialista a estrutura de classes da formaçom social galega nesta altura histórica, com dous objectivos fundamentais ligados com a base argumental precedente: a classe dominante está a imbuir a consciência da maioria social de umha ideia falsa mas perfeitamente efectiva ao serviço dos fins de quem a espalha. Trata-se da ideia segundo a qual a classe trabalhadora teria diminuído quantitativamente de maneira importante e continuaria a fazê-lo na actualidade. Por vezes, chega-se a afirmar directamente que já deixou de existir. Essa é a tendenciosa explicaçom que difundem os meios académicos, políticos e de intoxicaçom de massas, achacando-a ao suposto fracasso do comunismo como alternativa ao sistema mundial vigente e como resultado da aplicaçom da reaccionária teoria do fim da história. Naturalmente, o mito burguês que comentamos tem o seu correlato no da superaçom das diferenças nacionais através da unificaçom política e económica representada polos grandes espaços comerciais resultantes da mundializaçom capitalista, como a Uniom Europeia no nosso contexto.

De outra parte, e por conseqüência da falsidade da desapariçom da classe trabalhadora, a classe dominante afirma também o idealista mas ideologicamente funcional tópico da neutralidade do Estado como ferramenta ao serviço “de toda a sociedade” e de todos os territórios que administra.

Pola nossa parte, partimos dos contributos teóricos de Marx e Engels para a definiçom materialista das classes sociais, madurecida por Lenine, e que parte da interpretaçom das mesmas como forças motrizes da luita de classes e de cuja configuraçom quanto a força e consciência determinam o carácter sistémico das naçons. Desta óptica, definimos, com Vladímir Ilich, as classes como “vastos grupos de pessoas que se distinguem polo lugar que ocupam num sistema historicamente definido de produçom social, pola sua relaçom (as mais das vezes fixada e consagrada polas leis) face aos meios de produçom, polo seu papel na organizaçom social do trabalho, portanto, polos meios de obtençom e importáncia da parte da riqueza social de que disponhem e o modo como a obtenhem. As classes som grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho da outra mercê dos diferentes lugares que ocupam num sistema de economia social determinado”. Eis a leitura correcta da sentença marxiana de os operários nom terem pátria, toda vez que na altura em que foi escrita nom era a classe operária quem detinha o poder político e económico em nengum país, sendo a burguesia a autêntica representante de todas e cada umha das “pátrias” capitalistas que nom mundo eram. Quer dizer, cumpre sublinhar o carácter de classe de todo Estado, se nom quigermos cair na armadilha ideológica pseudodemocrática preparada pola burguesia, segundo a qual o sistema capitalista permite que o seu aparelho estatal represente nom já a maioria social, senom mesmo a totalidade das classes que partilham o território sobre o qual a burguesia impera. Tal é a explicaçom de que se generalizem teorias como a da desapariçom da classe trabalhadora ou de que o Estado está ao serviço da sociedade em abstracto, para além dos interesses das classes, as naçons e as mulheres que domina. Pola nossa parte, afirmamos que os planos nacional, social e genérico se implicam na relaçom dialéctica existente entre naçom, classe e género, com base na qual revindicamos o conceito de Povo Trabalhador Galego como afirmaçom sintética dos diferentes níveis.

Contodo, achamos necessário actualizar ou completar a definiçom clássica, ultrapassando um certo economicismo mecanicista subjacente e de resto presente em boa parte da teorizaçom marxista nom só decimonónica, como também do século passado (nomeadamente nas versons mais escolásticas e reducionistas promovidas polo Estado soviético a partir dos anos 30).

Referimo-nos à necessidade de ir além da exclusiva consideraçom da directa relaçom com os meios de produçom ou rol na organizaçom social do trabalho, chegando aos grupos sociais existentes na sua periferia com umha relaçom de dependência económica e/ou recomposiçom da força de trabalho como garante da estabilidade e dedicaçom laboral do pessoal assalariado em maos do capital. Estes sectores, excluídos na definiçom clássica de classe trabalhadora, constituem hoje umha fracçom importante do Povo Trabalhador Galego, adscrito sem dúvida às classes populares e necessitado de ultrapassar a sua invisibilidade e desconsideraçom análitica. Estamos a referir-nos aos contingentes de mulheres oficialmente enquadradas no plano laboral sob o epígrafe de “os seus labores”; e ao estudantado como sector popular que está a formar-se ou capacitar-se para a sua incorporaçom ao mercado de trabalho, o que o dota de um evidente valor de troca a partir do qual acharám um posto de trabalho em que serem explorados em maior ou menor medida, conformando enquanto isso um sector de desemprego encoberto, mas real.

Também nom devemos eludir as importantes mudanças operadas nas relaçons de produçom e como afectam à composiçom social. Já figemos referência a como as grandes concentraçons fabris deixárom de definir a imbricaçom da classe trabalhadora, com poucas empresas que ultrapassem os 500 trabalhadores/as, muitas pequenas empresas a funcionarem como subcontratas e onde as condiçons laborais, a precariedade e a eventualidade impedem a frágua de um movimento sindical forte. O incremento dos serviços na economia do nosso país, um sector onde os contratos-lixo e as empresas multinacionais alimentares, do transporte, etc, ajudam a definir um panorama em que o sindicalismo tradicional perde influência pola sua pouca adequaçom às novas condiçons de trabalho. Um panorama no que a desestruturaçom e restruturaçom permanentes da classe operária se plasma no desemprego estrutural de um importante sector, a eventualidade crónica de outro maior, na especial situaçom de opressom patriarco-laboral da mulher trabalhadora, na legiom de trabalhadores e trabalhadoras que subsistem na economia submersa ou de subsistência em pequenos negócios que chegam a provocar a própria autoexploraçom de famílias inteiras no sector serviços,... e na “privilegiada” situaçom de um outro sector com um nível variável de qualificaçom, empregado de grandes empresas e indústrias em condiçons muito superiores às dos trabalhadores e das trabalhadoras de empresas subcontratadas pola sua, ou certos sectores do funcionariado burocrático na Administraçom pública, sectores constituídos em “pata negra” da classe trabalhadora que defendem corporativistamente o seus estátus superior à hiperexploraçom imperante e recusam avanços substanciais em direcçom à ruptura de relaçons de dependência com Espanha, apesar de alguns deles gostarem da léria autonomista por estarem empregados na Junta.

Todo isto condiciona nom só a fraqueza e descoordenaçom das respostas de classe ante as sucessivas contra-reformas laborais arranjadas pola direita espanhola e contra as agressons concretas a cada sector e cada empresa, cada vez mais generalizadas, senom a falta de umha estratégia sindical e política à altura das novas caraterísticas e necessidades do mercado laboral em que o nível de sindicaçom é só um primeiro indício da desfeita operária nos países perífericos do centro capitalista como o nosso, e entre o qual, nom o esqueçamos, o sindicalismo nacionalista nom passa de representar 25%.

A seguir, mostraremos com dados como a classe trabalhadora galega nom só continua a ser o segmento hegemónico da populaçom que habita este país, senom que se acha num processo de expansom por mor da proletarizaçom de amplos sectores procedentes do campesinato. E é-o apesar das novas problemáticas que tem colocadas, das graves contradiçons que arrasta e das dificuldades que as suas organizaçons demonstram na adaptaçom a umha realidade nova e em transformaçom contínua em direcçom ao mais sofisticado funcionamento dos mecanismos de exploraçom e de anulaçom da resposta d@s oprimid@s. De facto, nom só continua a ser o segmento maioritário, senom que o seu crescimento é constante na Galiza e no mundo, na medida que as desigualdades também aumentam ao ritmo que o capitalismo se mundializa.

 

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1.2.1- O Povo Trabalhador Galego

Já dixemos que a populaçom galega se aproxima dos 3.000.000 se contarmos a faixa leste excluída da Comunidade Autónoma. Porém, e como também já explicamos, vemo-nos na obriga de limitar a nossa análise aos 2.732.926 habitantes da Comunidade Autónoma da Galiza. A populaçom activa, em crescimento nos últimos anos, é constituída por 1.143.700 pessoas, das quais aproximadamente 60% som homens. Quanto às pessoas ocupadas, nom passam do milhom, de novo 60% de homens face a 40% de mulheres. No que a desemprego di respeito, 12% encontra-se nessa situaçom, o que supom 143 800 pessoas. Sintomaticamente, neste parámetro som as mulheres quem ficam muito por cima dos homens, atingindo 16’8% enquanto os homens ficam em 9’3%. Convém salientar também como é na juventude que o desemprego atinge as suas mais altas quotas, em concreto 28% na faixa etária que vai de 20 a 24 anos.

Temos, portanto, definido um primeiro segmento na composiçom do Povo Trabalhador Galego, o formado polo contingente de 143.800 pessoas desempregadas, das que mais de cem mil som mulheres. Desse total, aproximadamente 90 mil som desempregad@s de longa duraçom, das que quase 60 mil som mulheres.

Um segundo colectivo global a considerar é o das pessoas assalariadas, claramente maioritário a respeito dos restantes sectores que componhem a populaçom ocupada. Em concreto, 705.000 pessoas, 426.000 homens e 279.000 mulheres. Levando em conta que dez anos atrás, em 1991, eram 552.800 as galegas e galegos assalariados, aginha comprovamos como se trata de um grupo em contínuo crescimento, e que maioritariamente se adscreve como classe trabalhadora dentro do Povo Trabalhador Galego. É um facto incontestável que o segmento de trabalhadoras/es por conta de outrem aumenta até o ponto de converter-se no principal ante a queda do emprego agrário e o deslocamento da populaçom ocupada para os sectores secundário e terciário.

A grande maioria dessas 705.000 pessoas assalariadas som Povo Trabalhador Galego, com a excepçom das minoritárias fracçons integradas nas forças armadas e outros corpos repressivos, bem como altos cargos das administraçons e de empresas privadas (88.800 ao todo). @s assalariad@s no sector público somam 135 800, d@s que mais de 75.000 som da Junta da Galiza, enquanto @s empregad@s no sector privado por conta de outrem atingem a cifra de 430.700 pessoas o que dá ideia da minoria que representam as elites directivas e as forças repressivas do Estado nesse conjunto.

O contingente classificado como “assalariado” reparte-se numericamente em 9.900 na agricultura, 17.900 na pesca, 171.600 na indústria, 92.500 na construçom e 413.100 no sector serviços: sanidade, educaçom, hospedaria, comércio, administraçom, banca, limpeza,... Inclui-se na contagem do Povo Trabalhador Galego, embora na sua periferia, certa pequena burguesia assalariada: engenheiros, sectores do professorado de ensino médio e universitário, técnicos especializados...

Já temos, portanto, um segundo segmento na composiçom do Povo Trabalhador Galego, formado pola maior parte (mais de 75%) das 705.000 pessoas assalariadas.

Devemos acrescentar no cômputo da Classe Trabalhadora Galega, como dixemos, dous colectivos classificados como populaçom inactiva nas estatísticas: o estudantil e o classificado como “labores do lar”. Este último, na sua esmagadora maioria, é formado por mulheres que constituem um contingente de trabalhadoras domésticas nom remuneradas muito funcionais para a manutençom do sistema capitalista. As donas de casa com dedicaçom exclusiva som 261.700 mulheres [1] cuja suposta “inactividade” nom se corresponde com o rol sócio-económico fundamental que desenvolvem, sem horário nem direitos laborais, umha exploraçom contabilizável em milhares de horas dia, no atendimento do lar e do homem, garantindo assim a sua recuperaçom como força de trabalho ao serviço do capital e preparando as crianças para a sua incorporaçom ao mercado laboral no futuro. Quanto à populaçom galega estudante, atinge 214.300 pessoas.

O número de reformados é no nosso país de 629.300 pessoas, que se repartem proporcionalmente na sua adscriçom de classe resultando, portanto, imensa maioria as adscritas a algum dos segmentos constituintes do Povo Trabalhador Galego.

Devem incluir-se ainda outros grupos também pertencentes ao Povo Trabalhador Galego, como som os membros de cooperativas (7.300), comerciantes autónomos e trabalhadores/as semi-autónom@s e agrícolas, estatisticamente classificados como empresári@s por manterem um pequeno negócio ou umha pequena produçom cárnica ou láctea para comercializar na procura da própria subsistência; e outros tipos de autoempregad@s considerad@s como empresári@s quando na realidade som eles que dependem totalmente de grandes empresas que os levam à autoexploraçom, ou como muito sectores nom dependentes de um salário nem patrons de assalariados, tradicionalmente denominados pequena burguesia proprietária; inclusive contamos um número indeterminado de operári@s-camponeses/as (operári@s e agricultores/as a tempo parcial nas suas propriedades agrícolas) e outras formas de simbiose entre situaçons aparentemente contraditórias, mas presentes no nosso país,... Nom temos mais que dar umha vista de olhos às quase 187 000 pessoas estatisticamente catalogadas como “empresári@s sem assalariad@s” para fazermos ideia da importáncia desse heterogéneo grupo que deve ser computado como maioritariamente pertencente às classes populares, com excepçom de certos grupos de profissionais liberais.

Se reconhecermos a pertença ao Povo Trabalhador Galego da percentagem proporcional correspondente dos galegos e galegas menores de dezasseis anos (por cima dos 400.000), dependentes dos núcleos familiares em que se inserem, confirmaremos o facto de as classe populares conformarmos a imensa maioria da populaçom galega.

 

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1.2.2.- Burguesia e fracçons associadas à classe dominante vs. Povo Trabalhador

Talvez nos levasse menos tempo começar por identificar e contabilizar os membros do bloco dominante e as suas classes de apoio, dada a sua reduzida nómina. Começamos por sublinhar @s 59.600 empresári@s com assalariad@s estatisticamente detectad@s. Se a esses acrescentarmos as pessoas antes resenhadas como directiv@s de empresas públicas e privadas, bancos, etc., juntamente com as forças repressivas, políticos a soldo, tecnocratas e burocratas diversos (por volta das 100.000 no seu conjunto), bem como as suas famílias (partindo da média de 3’2 pessoas por lar como média familiar galega), chegamos a umha percentagem de uns 300.000 indivíduos entre grandes e medianos burgueses, forças repressivas e altos burocratas, juntamente com as respectivas famílias.

Porém, só umha pequena parte desse colectivo constitui a verdadeira classe burguesa que decide e ordena, que possui directamente os meios de produçom, as grandes empresas, o capital, que mantém relacionamento directo com a oligarquia espanhola e transnacional. Lembremos a tendência à acumulaçom de capital e recursos em cada vez menos maos, vejamos a listagem de grandes empresas galegas ou instaladas na Galiza (PSA Peugeot Citroën, Inditex, Pescanova, Gadisa, Coren, Construciones San José, Grupo Finsa, Vegonsa, Fadesa, Grupo Súbel, por citar as dez mais importantes no ranquing de facturaçom) e comprovaremos  que som apenas alguns centos de pessoas as directamente pertencentes à burguesia dominante, umha parte das quais nem galegas som, pois que em nom poucas ocasions som oligarcas espanhóis ou multinacionais os donos de bancos e grandes empresas, pertencentes a diversos sectores e afincadas na nossa naçom, quem configuram a burguesia imperante na Galiza.

Contodo, levando em conta as citadas fracçons de assalariad@s ao serviço dos grandes burgueses, das suas empresas e de instituiçons e empresas públicas, a classe dominante atinge esses escassos 10% da populaçom da Comunidade Autónoma da Galiza actual, todos eles ao serviço do estátus dependente da Galiza como apêndice de Espanha por motivos materiais bem evidentes, o que os une em estratégica aliança com os oligarcas e classes dominantes espanholas. Escassos 10%, portanto, mas que contam com todos os aparelhos institucionais, repressivos e de poder ao serviço dos seus privilégios, o que os fai, a olhos dos interesses objectivos do Povo Trabalhador Galego, um perigoso inimigo a bater.

As restantes e aproximadas 2.200.000 galegas e galegos som os 143.800 desempregados e desempregadas, os 600.000 assalariados que nom pertencem ao grupo de 100.000 directivos e repressores, as 261.700 donas de casa, a imensa maioria dos 214.300 estudantes, @s quase 200.000 trabalhadores/as autónom@s, cooperativistas, labregas, autoempregadas, etc.; umha grande parte dos 629.300 reformados e os familiares nom incluídos nos grupos citados.

Som com certeza esses mais de 90% de galegos e galegas quem formam o Povo Trabalhador Galego, porquanto é aí que se encontram @s pobres (120.000 lares galegos), @s desempregad@s (143.800 reconhecidos, muitos mais na realidade); @s precarizad@s (205.000 com contratos temporários, muitos mais suportando exploraçom e a ameaça patronal do despedimento para “incentivar” o seu rendimento); @s desnacionalizad@s (patentes no crescimento da massa social lingüísticamente espanholizada e conseqüente interrupçom da transmissom intergeracional do galego); e as marginalizadas (já demos os dados que despem a evidente marginalizaçom sócio-laboral da mulher galega). É aí que deve prender a semente revolucionária e independentista como única via de soluçom para os graves problemas sócio-económicos e culturais que atravessa a imensa maioria de habitantes da nossa pátria.

 

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1.3.- Conclusom. Maioria trabalhadora numha realidade social adversa

O primeiro que devemos fazer os revolucionários e as revolucionárias galegas para acometer a nossa tarefa é esclarecer a autêntica dimensom quantitativa das classes populares galegas, do nosso Povo Trabalhador, como agente da sua própria libertaçom através de organizaçons próprias e de classe, rejeitando por princípio qualquer proposta interclassista que pretenda incluir sob o mesmo programa social a minoria burguesa e as maioritárias classes populares, ou que pretenda situar à frente do projecto revolucionário e independentista a pequena burguesia assalariada com os seus membros empregados como administradores, professorado universitário, deputados autonómicos, funcionariado vário, profissionais liberais e directivos de empresas públicas ou privadas, sectores em parte já excluídos do Povo Trabalhador e em todo o caso nunca possibilitados para configurarem umha vanguarda revolucionária, senom mais bem para abocá-la ao reformismo conciliador com Espanha e o capital. Eis a natureza actual de projectos ditos “interclassistas” como o do BNG, e eis a explicaçom do seu conservadorismo nos objectivos de emancipaçom nacional e social de género.

Dificilmente pelejará pola sua emancipaçom como classe quem já ocupa um estátus social acomodado ou privilegiado na sociedade galega, e dificilmente aspirará à independência nacional quem tam bem vive sob protecçom institucional e dependência económica espanhola. Se bem é certo que essas fracçons pequeno burguesas nom contam com o peso social e económico das burguesias basca e catalá que lhes permita constituir-se em verdadeira burguesia, nom é menos certo que, como elas, acham na actual configuraçom política, na actual dependência do nosso povo, a suficiente comodidade e expectativas de futuro como segmento social para nom só nom aspirar a romper com o Estado espanhol, como inclusive situar-se do seu lado quando for preciso combater os “vermelho-separatistas”, julgando-nos “aventureiros” ou “desestabilizadores” do seu estreito projecto nacional-autonomista.

Nom dizemos com isto que todo o nacionalismo autonomista galego tenha a mesma extracçom de classe (seria contraditório com a quantificaçom anterior). Ao contrário, a sua base social e umha grande parte da sua militáncia pertencem sem dúvida ao Povo Trabalhador Galego, como também umha parte da base social apoiante do PSOE e mesmo do PP. O que afirmamos é que a direcçom do movimento nacionalista politicamente representado polo BNG está em maos de representantes dessa fracçom pequeno burguesa, e que isso determina o seu rumo e os seus objectivos estratégicos. A alienaçom, juntamente com umha média social em muitos aspectos por baixo do que o nacionalismo autonomista “oferece” (progressismo limitado que caracteriza a nova pequena burguesia face a pequena burguesia tradicional), completam a explicaçom da sua deriva reformista e anti-independentista.

A tal porto conduziu o projecto “interclassista” do nacionalismo galego hoje maioritário. Percebendo a sua deriva em termos materialistas e dialécticos, em termos de classe, perceberemos qual deve ser a orientaçom do incipiente movimento independentista que quer ganhar protagonismo no futuro deste povo à volta de três objectivos irrenunciáveis: a independência, o socialismo e a emancipaçom de género.

Só um projecto que marque bem a divisória com a burguesia poderá responder às necessidades reais desses 90% de galegos e galegas que configuram o nosso Povo Trabalhador. Um projecto que restrinja o seu “interclassismo” aos sectores incluídos nesses 90%, e que combata os privilégios, o acomodamento e os interesses nom só das classes dominantes espanholas ou directamente vinculadas a elas no nosso país, senom também as posiçons “intermédias” dos que se proponham procurar um acomodo na Espanha com teses mornamente nacionalistas e declaradamente conciliadoras, através de umha suposta reordenaçom educadamente reivindicada do braço das burguesias nacional-autonomistas catalá e basca.

Devemos ser capazes de estender entre o nosso Povo Trabalhador a ideia da ligaçom indestrutível entre libertaçom social de género e libertaçom nacional, entre a conquista de umha vida digna e a conquista da soberania nacional plena, da independência. Devemos combater a alienaçom generalizada e imbuir a identificaçom entre as classes dominantes e a dependência, entre as forças repressivas e o espanholismo, entre o autonomismo e a unidade de Espanha. Devemos desmascarar o papel amortecedor das luitas que cada vez mais joga o nacionalismo galego institucionalizado, denunciar o rol reformista e anti-soberanista da sua direcçom e jogar a carta da luita aberta, prática e teórica, contra Espanha e o capitalismo.

Claro que, para nom ficarmos nos grandes princípios e na declaraçom de intençons, deveremos também detectar e reconhecer as grandes dificuldades que afrontamos no caminho da construçom da alternativa independentista, socialista e de emancipaçom de género.

Graves dificuldades derivadas da estrutura de classes da formaçom social galega a que antes figemos referência, e que deve ser completada com mençom de algumhas características sociais da Galiza actual.

Para já, nom devemos esquecer que durante quase a metade do último século, a Galiza viveu sob a bota militar e fascista espanhola, que ceifou as cabeças mais lúcidas do movimento popular, nacionalista e progressista que estava a coalhar no primeiro terço do século XX. As vítimas contárom-se por milhares e a repressom estendeu-se durante décadas; repressom crua e nua, física e também ideológica. Com efeito, ainda hoje devemos recorrer aos profundos efeitos dessa repressom contra todo o que cheirasse a galego e a esquerda para explicar o estado calamitoso em que se encontram as consciências das nossas massas populares. Estado calamitoso de um corpo social com altos índices de alienaçom e desconhecimento da própria história, da própria condiçom social, cujos indivíduos tenhem como modelo de comportamento o da burguesia espanhola, escravos do consumismo apesar de piorarem as suas condiçons laborais e de vida, aumentando assim o seu nível de escravatura e dependência das condiçons sócio-laborais impostas pola patronal e por Espanha.

De resto, nom devemos esquecer que a populaçom rural e o hábitat disperso mantenhem um peso importante na Galiza. Embora o país esteja assistindo a um novo processo acelerado de urbanizaçom, na actualidade ainda 56% da populaçom reside no rural frente 32% nas cidades e 11’2% em núcleos intermédios. Um destacável sector da classe trabalhadora vinculada ao sector serviços, concretamente à limpeza, hospedaria, bem como @s trabalhadores/as da construçom, que desenvolvem a sua actividade nas cidades e nas grandes vilas, continuam morando no rural, embora já nom se podam definir como populaçom camponesa strictu sensu. Esta situaçom, unida à ausência de umha classe operária industrial de terceira geraçom, que tenha perdido definitivamente qualquer vínculo directo com o mundo agrário e a cultura labrega, quer dizer, a persistência maioritária de umha classe operária simbiótica, tem dificultado a consolidaçom da cultura e autoorganizaçom operária, contribuindo para suavizar os efeitos das medidas neoliberais ao contar com umha retaguarda (leiras, casa na aldeia) que atenua os efeitos das constantes agressons que padece, exercendo de amortecedor das respostas contundentes que políticas menos beligerantes provocam noutras latitudes.

Continua a ser umha paisagem habitual a congestom das vias de comunicaçom de entrada dos grandes núcleos urbanos galegos, aos domingos de tarde ou nos feriados, por milhares de automóveis ateigados de trabalhadores/as e as suas famílias que voltam de passar o fim de semana na aldeia com a mala cheia de produtos da terra complementares para a subsistência.

Na Galiza, a cultura operária e urbana, característica daquelas formaçons sociais que realizárom a revoluçom burguesa e industrial, é minoritária. As conseqüências do forte peso da sociedade rural, muito embora conservasse intacta até há bem poucas décadas parte da base material do projecto nacional, traduzem-se no conservadorismo e persistência do auto-ódio colectivo entre amplos sectores da populaçom. Os laços com este universo simbólico, em plena mutaçom e/ou desaparecimento polo despovoamento do interior (mais de 250 aldeias abandonadas), pola destruiçom física da língua e de todas as manifestaçons artísticas directamente ligadas à cultura nacional (arquitectura, etnografia), manifestam-se na perpetuaçom da mentalidade submissa de súbditos versus cidadaos que define historicamente o agro galego e que pervive praticamente intacto nesse sector social refractário às mudanças, ancorado no tradicionalismo, modulado pola falsa consciência necessária, sob a tutelagem do caciquismo, alienado, temeroso, marcado polo trauma da guerra de 1936-39 e a selvagem repressom fascista posterior, que continua a apoiar sem reservas o autoritarismo do neo-fascismo espanhol representado polo PP e o projecto antipopular do PSOE.

Umha parte salientável da Galiza do século XXI continua sob a sombra do velho regime estamental, -dominada pola alienaçom da religiom católica, da televisom, dos espectáculos de massas como o futebol-, assiste passsiva à destruiçom do seu ser nacional. Nem o fenómeno da emigraçom, nem a industrializaçom da década de sessenta, nem as profundas mudanças operadas na Galiza urbana e ocidental tenhem influído substancialmente numha populaçom rural com umha baixíssima formaçom e umha altíssima subordinaçom a respeito do cacique, quer em forma de alcalde do PP, quer em forma de “obediência devida” às forças vivas, numha continuaçom linear e ininterrompida com a forma de vida sob o franquismo que chega aos nossos dias. Também no hábitat urbano detectamos sintomas preocupantes, como a desarticulaçom social da nossa sociedade, a falta de participaçom, a absoluta delegaçom do exercício dos direitos cívicos e políticos, que caracterizam umha Galiza paralisada e em crise como comunidade nacional diferenciada e viável.

Nom devemos esquecer que as profundas deficiências que topamos no seio da consciência das diferentes fracçons que conformam o Povo Trabalhador Galego vem determinada polas condiçons materiais concretas. Assim, a efectiva ligaçom de um amplo sector da classe trabalhadora com o mundo rural, concretizada pola posse de terras em muitos casos exploradas como complemento da actividade laboral principal, explica a subsistência de umha mentalidade colectiva que reflecte os esquemas próprios de umha sociedade de pequenos proprietários. Este facto é aproveitado polo sistema de um jeito duplo tanto num nível ideológico, ao permitir umha perpetuaçom das relaçons políticas clientelares, fundamente arreigadas no agro galego; quanto na esfera produtiva, ao abrandar as tensons sociais provocadas pola precarizaçom laboral, já que parte das massas assalariadas galegas podem recorrer à prática de umha agricultura de subsistência em períodos de crise, facto historicamente comprovado nas décadas de 40 e 50 do século XX.

De outra parte, nom há que minusvalorizar a importáncia ideológica de a maioria das empresas que empregam a força de trabalho do Povo Trabalhador Galego estarem qualificadas como pemes. Isto é, nelas, as relaçons entre patrom e operári@ som muito estreitas, ocorrendo as mais das vezes que o proprietário desenvolve a actividade física própria d@ assalariad@. Nom raro, nessa situaçom existe umha identificaçom d@s trabalhadores/as com os interesses do patrom, que é valorizado como mais um “companheiro” que logrou ocupar a sua posiçom graças ao seu esforço individual. Provocando além do mais que @s operári@s aspirem a se converter em patrons num futuro, caindo assim na armadilha do sistema.

Se a todo isto acrescentarmos a globalizaçom capitalista e a crise mundial e generalizada das forças e da subjectividade revolucionárias umha década após o derrubamento quase absoluto dos sistemas ditos socialistas ao longo de boa parte do mundo, crise de que a Galiza nom fica em absoluto à margem, poderemos acabar de gizar um cenário na actualidade adverso para as posiçons anti-capitalistas, feministas e independentistas que defendemos.

A já comentada mudança operada no mundo do trabalho quanto aos agrupamentos fabris, a também citada desmembraçom da classe operária, o mito da desapariçom da classe trabalhadora e da luita de classes como expoentes de umha alienaçom muito potencializada pola actividade dos cada vez mais poderosos meios de intoxicaçom de massas, a pouca representatividade sindical e o seu afastamento dos segmentos mais explorados da classe operária, a venda dos próprios projectos sindicais ao financiamento institucional,... Som muitos os parámetros em que detectamos as enormes dificuldades a que fazemos referência, num momento em que nom estamos ante um reforço do Estado de Providência que pudesse adormecer o ánimo combativo da classe trabalhadora, senom ante um incremento das políticas neoliberais e dos ataques às liberdades mais fundamentais das pessoas e dos povos.

Um projecto revolucionário como o que Primeira Linha está construindo tem que ser capaz de definir as grandes mudanças que se estám gerando no interior da estrutura de classes do nosso país e portanto focar a intervençom sócio-política em funçom do futuro e nom sob a inoperante nostalgia, muitas vezes conservadora, de umha idílica visom de um passado actualmente em vias de extinçom. A Galiza acha-se numha encruzilhada histórica, é umha estrutura social em plena transiçom, que em menos de umha geraçom assistirá à transformaçom radical da naçom. As mudanças sócio-económicas em curso vam desembocar num país mais dependente, espanholizado, urbanizado, muito envelhecido, proletarizado, com fortes desequilíbrios entre a Galiza septentrional e a meridional, que provocarám novos reptos para a esquerda independentista. A perda de um dos sinais medulares da nossa nacionalidade, o idioma, a massiva volta de emigrantes, o incremento da imigraçom, da pobreza e exclusom social, dos problemas ambientais, determinarám o evoluir da sociedade galega de segundo terço deste século.

Sermos capazes de antecipar-nos a este quadro é cruzial para podermos lograr a penetraçom e consolidaçom do projecto soberanista entre esses emergentes sectores sociais, e podermos canalizar as luitas e conflitos sociais inerentes na direcçom da independência nacional, o socialismo e a emancipaçom de género. A esquerda independentista deve dotar-se de um discurso específico e diversificado, apropriado ao século XXI, para podermos ser um dos actores principais desse novo cenário social que hoje tam só começa a emergir.

 


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NOTAS

[1] Na actualidade, 1.389.700 galeg@s nascid@s na Galiza residem fora do país. Esta cifra ascende a mais de quatro milhons e meio se

contarmos as duas primeiras geraçons na América, e a mais de seis milhons contando @s descendentes no conjunto da Europa. Vivem no conjunto do Estado espanhol 625.000; na Argentina 330.000; na Venezuela 100.000; no Brasil 95.000; na Alemanha 90.000; na Suíça 55.000; em França 50.000; no Uruguai 36.000; no Reino Unido 32.000; no México 17.000, por citar a localizaçom das principais colónias de emigrantes de primeira geraçom em diferentes pontos do Planeta.

 

 

2.4- A Unidade Popular e a reorganizaçom do MLNG

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