RESOLUÇONS DO III CONGRESSO DE PRIMEIRA LINHA: COMUNISMO GALEGO DO SÉCULO XXI

TESE POLÍTICO-IDEOLÓGICA

 

1.4- A Unidade Popular e a reorganizaçom do MLNG

O II Congresso do Partido, de carácter extraordinário, celebrado em 5 de Junho de 1999, marcou o início, foi o ponto de arranque do processo de unificaçom de todas as forças e sectores independentistas verdadeiramente interessados em superar a fragmentaçom histórica do movimento patriótico. Correctamente afirmavamos naquel momento que “o Partido deve jogar um papel activo na reunificaçom estratégica do independentismo”, pois “a viabilidade da esquerda independentista está ligada insoslaiavelmente à reunificaçom das correntes que convivem no seu seio, na criaçom de umha plataforma unitária de massas baseada no pluralismo e num programa de mínimos”. Cronologicamente foi Dezembro de 1999 quando, às portas do I Congresso, a direcçom do BNG em plena colaboraçom com o binómio mediático-policial desencadeava umha ofensiva criminalizadora contra o Partido, o momento no que a direccçom de Primeira Linha, o Comité Central, em sintonia com a maioria da militáncia, decide explorar a via de aproximaçom com o independentismo organizado fora do Bloco para avaliar as possibilidades de avançar na unidade promovendo “contactos, potenciando o conhecimento mútuo, possibilitando campos de trabalho comuns, porque é necessário que neste país exista, que nesta naçom se reivindique a Independência Nacional. Mas sem um forte movimento unitário e plural, com peso real na sociedade galega, nom é sério pensar na sua viabilidade futura”.

O abandono do BNG, analisado e explicado com detalhe na anterior cita congressual, sendo umha decisom arriscada, mas ineludível na hora de construirmos um novo cenário político, provocou um revulsivo sem precedentes entre aqueles sectores independentistas organizados no seu exterior, bem como a ruptura da unidade interna do Partido e a posterior perda de um sector de militantes que por diversos motivos, -oportunismo, covardia, comodidade, ingenuidade-, optárom por continuar no BNG renunciando ao inconformismo e aos objectivos revolucionários que sustentaram o nosso nascimento três anos antes.

A divisom e caracterizaçom em três correntes diferenciadas que realizamos da esquerda independentista, embora correcta, era incompleta e carecia de certos matizes que só poderiam ser definidos mediante um estreito contacto provocado pola relaçom política quotidiana, inexistente naquela altura. O ritmo do processo com base em três fases emanadas de A+B, AB+C, ABC+militáncia desorganizada, embora nom se cumprisse na totalidade, foi aplicada de forma aproximada no seu conjunto.

A convocatória unitária do Dia da Pátria de 1999 com a AMI e a FPG constatava naquela altura que éramos a dobradiça que unia dous mundos que até as semanas prévias nom só nom coincidiam, senom que se desprezavam mutuamente, mantendo um confronto de baixa intensidade, mas também serviu para verificar as reticências e desconfianças que a corrente marxista-leninista provocava em ambos os sectores, fruto de umha leitura minimalista e excluente do independentismo.

Os oito meses de unidade de acçom desenvolvida entre o 25 de Julho e o 1º de Maio de 2000, com a criaçom da Comissom Nacional Unitária da Esquerda Independentista (CNUEIN), fôrom determinantes para esclarecer sobre o terreno as verdadeiras intençons de cada quem, desmascarando o oportunismo de uns e os antagónicos projectos que conviviam no seio de outros.

O processo, tal como foi concebido desde o início, nom tinha nengumha relaçom com a fracassada tentativa impulsionada pola AMI em Novembro de 1997 de sentar as bases para umha unidade parcial do independentismo. A Alternativa independentista morrera por inaniçom antes de ter nascido, em Fevereiro de 1999, perante a impossibilidade material de pôr em funcionamento a denominada Coordenadora Independentista, à qual tam só aderiram as debilitadas organizaçons anti-repressivas e a inoperante EI.

Perante as interessadas tentativas posteriores de maquilhar a verdadeira realidade do processo, cumpre despejar qualquer tentaçom de marcar referentes temporais erróneos, falsas iniciativas, virtuais protagonismos, com que satisfazer a incapacidade manifesta de vertebrar e coesionar o MLNG.

Desde o início do processo verificou-se que a corrente B, apesar da relativa imagem e projecçom de solidez que aparentava transmitir, era um espaço sócio-político reduzido e desvertebrado, caracterizado pola precariedade organizativa, imadurez política e ausência de consistência ideológica; a FPG, carente de iniciativa e perspectivas, vegetava na endogamia, na evocaçom nostálgica do passado, encistada no autismo do permanente fracasso. Estas particulares situaçons endógenas contribuírom para dificultar o avanço e alargamento do processo em curso. O Partido, desde o primeiro momento, interiorizou o assimétrico desenvolvimento de um complexo processo, assumindo umha considerável parte do trabalho e das tarefas que correspondiam às outras duas correntes, com o sobre-esforço acrescentado de manter a iniciativa abrindo passagem numha atmosfera pouco permeável, e em ocasions excessivamente hostil.

Perante a dupla pressom da conjuntura, -ralentizaçom do processo que pretendia imprimir a FPG, antepondo os seus interesses partidários e desconsiderando os relativos êxitos acumulados nas diversas iniciativas conjuntas, e a ilusom e expectativas geradas em sectores da base social independentista-, foi necessário continuar dando passos no horizonte da unidade orgánica com todos aqueles sectores dispostos a avançar, sem esperar polos que, com demagogia e má fé, pretendiam evitar a convergência negando-se ao debate e ao trabalho conjunto. Assim, em Dezembro de 1999, tem lugar a primeira tentativa de impulsionar novos organismos comuns de trabalho e unidade, contemplados no documento do Comité Central de Junho Espaços para esquerda independentista como Comités Unitários Locais ou Comarcais apoiados em Assembleias Abertas, com o objectivo de iniciar umha intervençom política unitária naqueles sectores, frente de trabalho comuns, e localidades que permitissem construir espaços próprios para o conjunto do Movimento e a realizaçom de umha intervençom política real. A criaçom em Março de 2000 da APC, Assembleia Popular da Comarca de Compostela, como a primeira organizaçom unitária da esquerda independentista, marcou o início de umha nova fase que possibilitava enxergar a aceleraçom de um processo ferido de morte com a decisom unilateral da FPG de apresentar publicamente a sua candidatura às eleiçons legislativas de Março sem admitir negociar previamente as possibilidades de unificar umha postura comum no seio da CNUEIN.

Posteriormente, impulsionárom-se, em Junho e Setembro, a APCC e a APN, nas comarcas da Corunha e Trasancos respectivamente.

Esgotado o modelo de campanhas conjuntas em determinadas datas litúrgicas, o Dia da Pátria de 2000 encenou sem ambigüidades, marcou um novo ponto de inflexom, onde fôrom clarificadas publicamente as estratégias antagónicas que vinheram convivendo na desaparecida CNUEIN. Umha desleal FPG que apenas pretendia aproveitar-se do processo em curso para reforçar o seu projecto partidário, e o grosso do resto do independentismo que manifestava a sua total disponibilidade para encetar o tam ansiado e necessário caminho da unidade orgánica, já cristalizado e ensaiado com relativo sucessso a nível comarcal nas APCs.

Simultaneamente, a unificaçom em Setembro das organizaçons estudantis independentistas em AGIR descongestionou o ambiente, contribuindo para avançar na direcçom marcada, constituindo-se assim na primeira organizaçom unitária de carácter nacional e peça angular do novo MLNG.

As adesons e expectativas logradas polo Processo Espiral, o amplo debate desenvolvido entre Dezembro de 2000 e Junho de 2001, culminado com a celebraçom da Assembleia Nacional Constituínte de NÓS-Unidade Popular, constatou o acertado das análises e dos prognósticos defendidos polo Partido e o resto do independentismo articulado nas APC’s.

Sem pretendermos atribuir-nos todas as responsabilidades, devemos congratular-nos colectivamente por ter contribuído para o nascimento de NÓS-Unidade Popular, e nuclear posteriormente maioritários apoios no clarificador debate político-ideológico em que a maioria decidiu que a organizaçom unitária, plural e de massas da esquerda patriótica se defina como independentista, socialista e antipatriarcal, considerando o Povo Trabalhador Galego como o único sujeito sócio-político que lidere a libertaçom nacional, social de género, admitindo a dupla militáncia entre a sua filiaçom como natural e necessária para vertebrar e impulsionar a Unidade Popular.

Porém, o trajecto andado entre Junho de 1999 e a actualidade, embora tenhamos alcançado os objectivos marcados no II Congresso, nom foi um caminho de rosas. Neste período, tivemos que fazer frente a numerosos obstáculos, às inércias e resistências de parte dos sectores mais refractários da corrente B que, carentes de objectivos, atrapalhados na permanente indefiniçom, satisfeitos com a marginalidade política na qual se achavam, dificultárom e obstaculizárom o avanço; às constantes reticências, deslealdades e oportunismos de umha FPG ancorada no imobilismo conservador, que nunca acreditou na necessidade de unir as forças revolucionárias galegas e continua apostando, cativa de erráticas inércias, pola aliança com o espanholismo formulada na Posición Soto; tivemos que superar contínuos reptos e desafios, tivemos que vencer com habilidade, inteligência e debate político, os clássicos ataques anticomunistas (dirigismo, controlo, manipulaçom, etc) de companheir@s que ficárom polo caminho e/ou d@s que optárom por prosseguir connosco após mudar de rumo em numerosas ocasions; as calúnias do autonomismo; a criminalizaçom e manipulaçom do inimigo; além das pressons de umha estrutura social adversa.

Mas o esforço, a entrega, a perseverança, a unidade e coesom interna do Partido, unido à clareza dos objectivos perseguidos, fôrom as melhores armas para termos ultrapassado todo isto e podermos valorizar como um rotundo êxito do nosso colectivo partidário ter contribuído para lograr a unidade orgánica do independentismo real operante no país.

 

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1.4.1- Perspectivas da Unidade Popular e do MLNG

Com a culminaçom do repto histórico, do maior desafio, da mais importante tarefa política da esquerda independentista galega das últimas décadas, nom figemos mais do que dotar-nos do instrumento, do sujeito sócio-político com que iniciar a longa andaina de acumular forças, elaborar propostas, incidir socialmente, organizar povo, e formar quadros revolucionários capazes de acertar politicamente para lograr que o independentismo galego, que a esquerda patriótica, seja um pólo de referência para amplos sectores populares, disputando a hegemonia do movimento nacionalista ao autonomismo claudicante.

@s comunistas galeg@s integrados em NÓS-Unidade Popular pretendemos contribuir para abrir um novo ciclo político no nosso país. Pretendemos superar qualquer das etapas precedentes do independentismo, -em que, salvo conjunturas muito concretas, sempre foi, do prisma da expressom política organizada, um movimento reduzido com graves dificuldades para superar o testemunhalismo-, sentando as bases estratégicas para poder a meio prazo iniciar um alargamento sustentado da introduçom social e jogarmos um papel fundamental na resistência nacional e popular contra a catástrofe económica, cultural, demográfica, política, material em definitivo, a grande escala, que o capitalismo espanhol e transnacional, em aliança com a burguesia intermediária e regionalista, está provocando na Galiza.

A Unidade Popular e o conjunto das entidades que conformamos o novo MLNG temos que ser capazes de aproveitar a actual conjuntura interna, caracterizada pola combinaçom do esgotamento biológico do fraguismo e o aggiornamento e capitulaçom de um BNG sob a direcçom da pequena burguesia assalariada, para abrir um novo ciclo político neste país. Objectivamente, existe um espaço político e social sem ocupar à esquerda do autonomismo, no plano nacional e social, que cumpre vertebrar. É umha evidência empírica e constatável a existência, e cada dia que passa a sua ampliaçom, desse sector social orfo politicamente de parámetros nacionalistas, feministas e de esquerda. O nosso repto colectivo nom é criar um espaço que já tem umha considerável dimensom, é sermos capazes de dar-lhe forma, aproximá-lo das nossas teses, geri-lo com êxito. Mas estruturar este espaço, definido com maior clareza nas eleiçons autonómicas de Outubro de 2001, só vai ser posssível se o MLNG conseguir transmitir confiança a aquelas facçons da classe trabalhadora e da mocidade que, desiludidos com o nacionalismo institucional, seguem com interesse a nossa evoluçom, embora ainda nom estejam maduros, nem com a suficiente motivaçom, para aderir.

A nova esquerda independentista do século XXI tem que agir exactamente como o que pretende ser: um movimento novo. Nom deve reproduzir mimeticamente dinámicas precedentes, refugiar-se em práticas e modelos anteriores, deve estar guiada por umha indiscutível vocaçom superadora, com estilos de trabalho e intervençom diferentes aos que até agora vinha praticando, elaborando análises e estudos rigorosos do país e da estrutura de classes sobre a que opera, com a firme determinaçom de transformar a Galiza do novo milénio.

@s comunistas galeg@s temos o dever histórico de impedir um novo fracasso, um novo naufrágio, umha nova derrota, do MLNG. Se queremos tornar possível o impossível, devemos abandonar a nefasta cultura política cainita da marginalidade ainda presente no Movimento. A acçom de tod@s @s sectores e membros activ@s no seio das entidades do MLNG e de NÓS-Unidade Popular deve estar presidida pola responsabilidade política, pola altura de miras e perspectivas. Devemos demonstrar na prática que esta aposta unitária pode funcionar para podermos ganhar aqueles sectores nom aderidos ao projecto, mas permeáveis e atentos à evoluçom de um discurso e umha prática que seguem com atençom.

Os interesses grupais e/ou partidários devem subordinar-se aos interesses do conjunto do Movimento, que por sua vez som os interesses objectivos das camadas populares deste país. A relaçom simbiótica entre as correntes do MLNG, o próprio Movimento e o povo galego, som a melhor garantia do êxito do projecto revolucionário que hoje está dando os seus primeiros passos. A Unidade Popular tem que ser capaz de alargar a sua base social e ideológica. Como casa comum da esquerda patriótica, tem que manter permanentemente as suas portas abertas e acessíveis a todas aquelas mulheres e homens dispost@s a comprometer-se pola liberdade e a democracia na Galiza. Nom se pode excluir ninguém que aceite as regras de jogo de que se dotou, como tampouco se pode permitir o contínuo incumprimento das directrizes e acordos maioritariamente adoptados polos órgaos competentes.

As tarefas que temos entre maos som imensas e complexas. Para podermos avançar no objectivo desejado, devemos ser conscientes das carências e erros estruturais que até o momento caracterizárom o nosso movimento patriótico.

Os objectivos que o Partido tem para o próximo período no seio da Unidade Popular e entidades do MLNG som:

·Consolidar, desenvolver e alargar o projecto unitário, plural e de massas de NÓS-Unidade Popular.

·Dotar o MLNG de teoria revolucionária.

·Aprofundar no seu carácter anticapitalista, antipatriarcal e internacionalista.

·Coesionar e estabilizar internamente o projecto unitário, aprofundando na pluralidade ideológica como   sinal identitário medular.

·Introduzir e defender a cultura política da negociaçom, o acordo e os consensos amplos e profundos.

·Sectorializar o trabalho e intervençom das organizaçons de massas, desprendendo-se do consignismo estratégico.

·Transmitir confiança e seriedade aos sectores sociais objectivamente interessados em reforçar o emergente projecto da EIN.

·Desterrar definitivamente, mediante o combate ideológico e político, a vocaçom testemunhalista e o radicalismo infantilista ainda encistado nalguns sectores.

·Impulsionar a esquerda independentista como força social, contribuindo para elevar os níveis de aspiraçons socialmente compartilhados.

·Dotar o MLNG das bases estruturais para poder resistir os ataques do inimigo, abordando os imensos reptos que tem que ir superando, basicamente no terreno financeiro, comunicacional e de organizaçom interna.

 

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1.5- Modelo de Partido

 

1.5.1- Organizaçom de quadros

Com a configuraçom da Unidade Popular, objectivo prioritário definido no II Congresso do Partido, e os passos encetados na reorganizaçom do MLNG, Primeira Linha deve, -introduzindo leves modificaçons sobre o que até agora definiu a nossa identidade e perfil partidário-, adequar a sua estrutura e actividade a umha nova realidade da que somos parte fundamental e imprescindível.

Desde o nosso nascimento em 1996, vimos definindo-nos como o germe do necessário partido comunista patriótico que exerça a direcçom política e ideológica das forças revolucionárias galegas numha estratégia de libertaçom nacional.

Primeira Linha deve continuar caminhando nesta direcçom, -embora na actual etapa nom seja factível, nem prioritário, unificar sob as nossas siglas ou convergir numha nova estrutura, tod@s @s comunistas de prática independentista-, esclarecendo com maior nitidez o nosso perfil de força de vanguarda leninista.

Sempre descartamos, polas evidentes impossibilidades objectivas provocadas pola estrutura de classes do nosso país, mais sobretodo, por profundas, e mesmo antagónicas diferenças políticas e ideológicas com as experiências que protagonizárom este modelo, aspirar a convertermos num partido comunista de massas. Apostamos polo modelo de organizaçom de quadros, formada por revolucionári@s profissionais, por mulheres e homens com umha vida dedicada a lograr os objectivos que perseguimos como comunistas de um país que padece a dependência colonial: dotar a Galiza de um Estado próprio, como passo imprescindível para a emancipaçom das classes trabalhadoras numha sociedade comunista, prévia construçom do socialismo galego.

Como força política revolucionária, devemos estar conformados polas pessoas mais comprometidas, capazes de orientar, fomentar, dinamizar e dirigir as luitas de amplos sectores sociais, globalizando-as, enquadrando-as na situaçom de dependência colonial e exploraçom de classe, face a meta da Revoluçom Socialista como passo imprescindível para conquistar o Comunismo. Só a organizaçom e a disciplina consegue levar à vitória a espontaneidade das massas.

Força de vanguarda, organizaçom de quadros, em estreita ligaçom com as massas e a classe à qual pertencemos. Afastados de iluminados e falsos vanguardismos, das práticas do esquerdismo que considera mais satisfatório participar em actividades inúteis que nom contribuem para elevar o nível de consciência popular, nem para agudizar contradiçons, que só satisfazem o ego pessoal, e que muitas vezes podem provocar graves retrocessos ou liquidar modestas acumulaçons de forças, resultado de imensos sacrifícios; devemos impulsionar um movimento político radical nos objectivos que persegue e na acçom quotidiana que desenvolve. A praxe do nosso movimento revolucionário tem que agir como revulsivo permanente para a falsa normalidade democrática do actual regime policial emanado do franquismo. Tensionar a sociedade com imaginaçom e contundência, evitando a indiferença, provocando adesons e solidariedades, estimulando a participaçom popular, nom reproduzindo hábitos políticos tradicionais, mantendo umha prática coerente com o discurso político, som os principais eixos do estilo de trabalho e intervençom que devem caracterizar o independentismo.

A esquerda independentista nom deve desistir de utilizar todas aquelas vias que o sistema político da democracia burguesa espanhola tolera, sempre que servirem para acumular forças e difundir a nossa mensagem entre amplos sectores populares, nem deve renunciar a praticar todas as formas de luita de que historicamente se dotárom os povos, as classes sociais oprimidas, as minorias marginalizadas, para combater a opressom e conquistar a liberdade e a justiça. Nessa perspectiva, deve existir um equilíbrio dialéctico na aplicaçom das formas de luita, intimamente ligado aos factores endógenos e exógenos da conjuntura, e especialmente aos seus resultados. Na actual conjuntura, qualquer tentativa de acelerar artificialmente o processo de libertaçom nacional e social de género introduzindo mimeticamente métodos de luita já ensaiados sem êxito no país e que provocárom o fracasso das tentativas de articular o MLNG desde 1979, nom só teria incalculáveis conseqüências para o projecto político-social do novo independentismo, senom que hipotecaria novamente o nosso crecimento, introduçom social e consolidaçom.

A fisionomia partidária que defendemos, de clara inspiraçom leninista, tem que adaptar e combinar dialecticamente, -combatendo absurdas aplicaçons miméticas de experiências passadas ou de outras latitudes-, os universais objectivos revolucionários do Comunismo com a concreta conjuntura história, níveis de luita, e específica estrutura de classes sobre a qual operamos: a Galiza do século XXI.

Perante as dificuldades de globalizar objectivos, perante a sectorializaçom e a despolitizaçom das luitas, perante as expressons do reformismo economicista e esquerdista, o populismo do essencialismo patriótico, arreigados em sectores do MLNG, devemos canalizar todas as energias tácticas numha direcçom unívoca e estratégica: a superaçom do modo de produçom capitalista mediante a orientaçom, organizaçom, e direcçom do sujeito revolucionário objectivamente interessado em alcançar este horizonte, a classe trabalhadora. A Revoluçom na Galiza nom tem como objectivo final dotar este país de um Estado sob a hegemonia das classes trabalhadoras, este tam só é um mero passo táctico dentro de umha estratégia que combine harmonicamente a libertaçom nacional e social de género, para poder construir umha nova sociedade plenamente livre e emancipada, umha sociedade comunista.

De Primeira Linha, apostamos por umha organizaçom reduzida numericamente, mas capaz de sintetizar no seu seio lucidez, generosidade, entrega, capacidade de sacrifício e inteligência suficientes, para atingir o reconhecimento e o prestígio político, moral e ideológico do nosso movimento patriótico, mas também dos sectores sociais mais avançados, -características imprescindíveis para podermos agir como motor e vanguarda, como espelho e referente- cumprindo o papel de centro neurálgico do movimento de libertaçom nacional.

Para podermos lograr cumprir esta tarefa, essencial para alcançar a vitória, devemos reforçar o nosso perfil organizativo como estrutura política unificada, centralizada, disciplinada e selectiva. Militar hoje na nossa organizaçom nom pode ser fácil, nem cómodo, porque o nosso compromisso militante prioriza qualquer outra fasquia do nosso ser social, porque as necessidades do MLNG e a adversa conjuntura nacional e internacional em que se insere a nossa intervençom, nom permite impulsionar umha organizaçom convencional de filiad@s. Afortunadamente, a dia de hoje, a esquerda independentista já conta com essa organizaçom unitária, plural e de massas, -NÓS-Unidade Popular- em que se podem enquadrar tod@s aqueles/as independentistas de esquerda com um menor compromisso e disponibilidade militante ou alheios aos parámetros ideológicos do materialismo histórico.

@s comunistas, portanto, devemos ser o exemplo de entrega e compromisso, mas também de análises correctas, de decisons acertadas, de flexibilidade táctica, de unidade e coesom do movimento independentista.

O modelo leninista de Partido é parte inseparável da teoria da Revoluçom. Nas luitas sociais, nos combates populares, os milhons de mulheres e homens que formam o povo trabalhador nom som um todo homogéneo, nem na sua atitude combativa, nem na sua compreensom da luita e das perspectivas revolucionárias. Existe umha estratificaçom, um desigual desenvolvimento dos níveis de consciência e de implicaçom dos sectores populares. Só nos momentos mais álgidos da luita de classes, que caracterizam os períodos revolucionários, o conjunto do povo trabalhador se dota das ferramentas teóricas e da visom política necessária para compreender a globalidade da luita diária nos centros de trabalho, nas fábricas, nos centros de ensino, nos campos. A existência de minorias activas e conscientes som determinantes nos períodos de refluxo, som essenciais nos momentos de ofensiva popular.

A teoria revolucionária, entendida como o resultado da experiência política acumulada, de análises e sobretodo de praxes concretas, emanadas de umha determinada estrutura social e de umha determinada luita de classes, tem demonstrado que um partido comunista nom se improvisa de repente, nom nasce espontaneamente ao calor das luitas de massas. É fruto de anos de actividade e luitas permanentes, de erros e acertos, de vitórias e derrotas, de debates serenos e convulsos, de esforço teórico permanente. Mas, para estarmos preparad@s no momento de dirigir a Revoluçom, cumpre adquirirmos experiência, curtirmo-nos na vida difícil e dura da militáncia comunista numha estrutura social adversa e complexa, numha conjuntura sócio-política caracterizada pola carência de perspectivas sólidas de transformar o presente. Sem ter passado pola experiência do combate diário, pola actividade revolucionária de baixa intensidade, nom poderemos ser capazes de superar com êxito as tarefas de dirigir um processo revolucionário. O reformismo, o oportunismo, o revisionismo, a comodidade, mas também a provocaçom esquerdista, som perigos que devem ser desmascarados e combatidos com dureza desde o primeiro dia da criaçom de umha organizaçom comunista.

Combinar o activismo com a imprescindível reflexom e estudo da realidade é um equilibrio sempre complexo, agravado num movimento tam frágil e atrofiado como o nosso, mas é imprescindível para podermos sentar as bases estratégicas que permitam ultrapassar as carências actuais. O Partido deve centrar mais energias na formaçom política e ideológica da militáncia, deve dedicar mais recursos à elaboraçom de teoria para o movimento independentista da óptica marxista em que nos enquadramos. Temos a obrigaçom de armar ideologicamente o independentismo, demonstrando no terreno a superioridade política do projecto soberanista galego sobre o que hoje representa o “pensamento único”.

O partido comunista de quadros tem que estar em permanente ofensiva ideológica, combatendo a preguiça intelectual, o derrotismo, a passividade, a inércia conservadora, a covarde e irresponsável comodidade.

Numha sociedade como a galega, embora inserida na periferia da economia mundo capitalista, a ideologia do capital impregna-o todo. O sistema burguês de pensamento está permanentemente presente em todas as esferas da sociedade, inclusive no micro-cosmos do nosso emergente movimento de libertaçom nacional e social de género. O nosso dever como revolucionári@s é combater sem trégua as atitudes, as expressons, as formas, que adopta no nosso interior. A esquerda independentista, como ensaio do Estado galego, tem que despreender-se de todos os esquemas de pensamento espanhol, tem que depurar a contínua poluiçom ideológica da burguesia a que nos vemos submetid@s como indivíduos e como colectivo.

Cada militante tem que ser um quadro político na sua frente de intervençom, tem que ser motor de agitaçom e  luita no seu centro de trabalho e/ou estudo, tem que ser referente de honestidade e integridade moral. Mas, para podermos dirigir e orientar as luitas, devemos conhecer e apreender com humildade todo aquilo que nos ensinam as massas. @s comunistas devemos mostrar amor polo povo ao qual pertencemos. O desprezo, a superioridade, a prepotência, o vanguardismo, nom tenhem cabimento no seio de umha força revolucionária. Ser comunista nom é simplesmente estar enquadrad@ numha organizaçom comunista, agir de umha forma determinada, luitar por uns objectivos políticos; ser comunista é ante todo umha forma de pensar, sentir e viver.

@s comunistas devemos ter umha moral própria, claramente diferenciada da burguesa. A solidariedade, o apoio mútuo, a fraternidade, o respeito polos mais, a abnegaçom, o sacrifício, a humildade, a modéstia, a audácia, a coragem, o amor pola verdade, polos seres humanos e a natureza, a defesa do bem comum, a intransigência com as desigualdades, a intoleráncia com as injustiças, som características intrínsecas que definem o ser comunista.

Na nossa vida privada e colectiva devemos demonstrar estarmos comprometidos cumha moral superior, caracterizada polo nosso incorruptível e insubornável compromisso com a emancipaçom da classe trabalhadora, das mulheres, dos povos e das naçons. Num mundo de buscadores de ouro, numha sociedade permissiva com as fraudes, corrupçons, invejas, traiçons, manipulaçons, falsidades, hipocrisias, abandonos, individualismo, competência, ambiçons pessoais desmedidas, enriquecimento,..., @s comunistas devemos manter a rectitude pessoal, a coerência, a fidelidade, a honestidade, a honradez, com todo o que pensamos e defendemos.

@s comunistas devemos, no nosso agir diário, esforçar-nos na procura da perfeiçom, mediante umha implacável análise crítica do que fazemos e pensamos, preocupando-nos por corrigir-nos modificando hábitos e formas de agir incompatíveis com o ideal que defendemos.

A nossa moral revolucionária é a maior força material de que se dota o Partido para lograr o prestígio e confiança do nosso Povo, para ser vanguarda e referente indiscutível de luita por umha sociedade emancipada e igualitária de homens e mulheres livres.

Hoje agimos dentro da legalidade vigente do quadro jurídico-político do capitalismo espanhol, e embora sejamos umha organizaçom alegal, nom somos umha força clandestina. Mas sim devemos introduzir umha série de modificaçons no estilo de trabalho e hábitos militantes. Sendo o alvo da repressom, das tentativas de criminalizaçom constante a que se vê submetido inexoravelmente um movimento anti-sistémico como o nosso, devemos mudar práticas organizativas erróneas, aplicando todas as medidas de segurança imprescindíveis para nom dar informaçom ao inimigo, para proteger o Partido, para evitar a infiltraçom e resistir os embates que sofreremos proporcionalmente ao nosso avanço e desenvolvimento. A dia de hoje, o independentismo galego é um projecto inofensivo para Espanha. Mas isto nom impede que o Estado imperialista espanhol nom nos preste atençom, nem meios, para evitar que, o que actualmente nom passa de ser um projecto emergente, coalhe e se consolide entre o nosso povo. Devemos estar permanentemente em alerta, individual e colectiva, mantendo o hermetismo e a opacidade partidária nas análises, debates e decisons internas, na íntegra composiçom das estruturas de direcçom e composiçom da organizaçom, preservando alguns dos princípios elementares (discreçom, humildade, modéstia) da luita revolucionária, adaptando-os à nossa realidade (utilizaçom correcta das novas tecnologias, telefones, agendas, cadernos, conversas em locais públicos, etc). Respeitar e interiorizar estas regras poderá ser determinante no futuro, poderá ser vital nas horas amargas e duras da repressom, nas ineludíveis decisons de qualquer estratégia revolucionária em curso. Ainda que no nosso movimento nom se assume com a seriedade necessária este grave défice que arrastamos, devemos ser intransigentes com esta situaçom, combatendo com dureza as atitudes frívolas e irresponsáveis, mas para isso antes deve estar plenamente interiorizado no seio do conjunto do Partido.

Como organizaçom de quadros nom renunciamos a reforçar a nossa estrutura interna, mas nom a qualquer preço. Desde o último Congresso, temos aplicado com maior rigidez as medidas selectivas para evitar diluir o nosso perfil de força de combate marxista-leninista entre a opiniom e consciência média do MLNG. Preservar e reforçar a nossa identidade passa por prestar mais atençom à formaçom e estudo da militáncia, mas também por crescer ordenada e correctamente, depurando e combatendo todas as atitudes liberais e valores da burguesia. Acumular geraçons de militantes, combinar harmonicamente experiências de luita díspares, trajectórias paralelas e, basicamente, objectivos estratégicos comuns e tácticas acertadas, só é possível preservando a unidade e a coesom político-ideológica do projecto comunista de libertaçom nacional. E isto só é factível mediante a aplicaçom correcta do centralismo democrático e a selecçom da militáncia. Assim, a acertada e necessária mudança de rumo adoptada no II Congresso provocou que determinados sectores do Partido optassem por nom seguir a decisom maioritariamente ratificada pola militáncia. Embora o debate permanente e a diferença de critérios sejam elementos consubstancias numha organizaçom revolucionária, a escassa interiorizaçom dos objectivos que dérom lugar à nossa constituiçom abrolhárom com força naqueles camaradas que nom acreditávam no projecto e antepugérom os seus interesses pessoais aos da esquerda independentista. No fundo, exprime umha deficiente configuraçom do processo de construçom do Partido, que desde o II Congresso tentamos emendar e que agora devemos definitivamente superar.

Portanto, integrar-se em Primeira Linha tem que ser fruto de umha decisom consciente, de um convencimento ideológico, de umha disponibilidade total, em que as dúvidas e as ambigüidades nom tenham cabimento.

O nosso desenvolvimento partidário é simultáneo aos êxitos e introduçom social do MLNG. Aqui constata-se inexoravelmente a íntima relaçom dialéctica entre o partido de quadros e o movimento de massas em que se insere para impulsioná-lo e dar-lhe solidez. Proporcionalmente, nunca deveriamos superar umha terça parte da filiaçom organizada da estrutura de massas em que estejamos incorporad@s. @s comunistas nom pretendemos, nem queremos, ter umha maioria mecánica emanada das leis da aritmética. Ser referenciais, manter a hegemonia ideológica e política, virá determinado polo acertado e correcçom das nossas propostas, polo prestígio acumulado, polo convencimento que imprima a militáncia comunista.

Defendemos um modelo de movimento configurado por pessoas informadas e conscientes, com autonomia e capacidade de decisom, nom por umha massa acrítica e seguidista de palavras de ordem de minorias iluminadas.

A nossa organizaçom deve enquadrar no seu seio os/as trabalhadores/as e sectores populares mais conscientes e combativos da esquerda independentista, que sintonizem plenamente com o projecto comunista que estamos construindo, e nunca por companheir@s cuja presença no MLNG seja transitória ou com um grau de compromiso e implicaçom meramente epidérmico, por muito que aparentemente coincidam na teoria com os nossos objectivos.

A nova geraçom de militantes comunistas que se incorporárom ao Partido desde o último Congresso nom só é um estímulo para @s camaradas com maior experiência e trajectória militante; verifica a capacidade de Primeira Linha para incorporar ao seu seio os sectores mais conscientes e combativos da esquerda independentista, por mor das acertadas análises realizadas.

O III Congresso é consciente da importáncia de alargar o Comité Central com a incorporaçom de nov@s militantes, do ágil funcionamento do Comité Executivo, e de estimular a necessária vida regular de todos os organismos em todas as comarcas (Comités, Células, Círculos de Debate) para que o Partido poda cumprir correctamente as tarefas e objectivos que definimos nos documentos aprovados.    

 

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1.5.2- Força política inserida no MLNG

Tal como afirmamos anteriormente, o abandono do BNG em Junho de 1999 e as decisons adoptadas no II Congresso fôrom determinantes para podermos celebrar este Congresso numha nova conjuntura interna, caracterizada pola parcial superaçom da atomizaçom e a atávica divisom que arrastava a esquerda independentista, ao contarmos com umha Unidade Popular e estarmos assistindo aos primeiros passos da organizaçom do novo MLNG, cuja expoente paradigmático é AGIR.

Com o início do processo de acumulaçom de força social à volta da Unidade Popular, Primeira Linha, como um dos imprescindíveis motores desta ferramenta fulcral na luita pola libertaçom nacional e social de género da Galiza, nom vai dissolver-se, diluir-se, nem clandestinizar-se, mas sim centrar o melhor das suas energias e recursos em consolidar, desenvolver e alargar o projecto que em Junho de 2001 nascia emanado do Processo Espiral, que com a AMI e as Assembleias Populares de Compostela, Corunha e o Noroeste, impulsionamos em Novembro de 2000.

Se o Partido desde esse momento tem concentrado, em detrimento da sua presença pública, ao conjunto da militáncia em consolidar e reforçar NÓS-Unidade Popular e as entidades do novo MLNG, as imensas tarefas que assumimos nom devem diluir, nem enfraquecer, a nossa estrutura organizativa, por mais que tenhamos dificuldades materiais para manter umha vida orgánica regular semelhante à fase anterior ao II Congresso. Nom se trata de dilatar o funcionamento interno do Partido, mas sim de de ajustá-lo aos ritmos e necessidades da esquerda independentista. É o Partido quem tem que adaptar-se à nova realidade, e nom a nova realidade a que tem que adaptar-se ao Partido. Umha vida orgánica intensa é a única garantia de umha correcta intervençom política no seio do MLNG.

Somos conscientes das imensas responsabilidades que temos contraido ao termos ligado inexoravelmente o nosso futuro político aos êxitos ou fracasos da Unidade Popular e do resto do MLNG. Mas a nossa plena implicaçom na consolidaçom das organizaçons de massas da esquerda independentista nom deve estar isenta dos imprescindíveis debates e clarificaçom ideológica para manter e aprofundar na unidade e coesom interna, para desenvolver um perfil próprio, um denominador comum, que sem diluir as diversas e imprescindíveis culturas políticas existentes no seu seio, gere umha identidade de seu, que deve ser alicerçada e promovida sem dúvidas nem ambigüidades pola militáncia comunista.

As entidades sectoriais do MLNG hoje existentes (AGIR e AMI), mais todas aquelas que se venham a criar, devem coordenar e orientar o seu trabalho com o da Unidade Popular, de acordo com o carácter de movimento que pretendemos imprimir ao conjunto do MLNG. Os êxitos e avanços políticos de cada entidade, os fracassos e retrocessos de cada organismo sectorial, inevitavelmente influirám no conjunto do Movimento. De aí a necessidade de construirmos um movimento coesionado e sincronizado, com linha política definida e globalizadora nas entidades juvenis, estudantis, culturais existentes, nas que devemos impulsionar noutros campos, nas correntes independentistas do sindicalismo nacional e de classe, no movimento vicinal.

As tarefas, o papel do Partido, nunca pode ser idêntico ao da Unidade Popular. Esta tem que ser um espaço aberto de encontro e síntese das diversas ideologias anticapitalistas e anticolonialistas da esquerda independentista. Um movimento de massas caracterizado pola pluralidade e a permanente procura da unidade interna. O Partido, além do já clarificado modelo organizativo da vanguarda e portanto selectivo e fechado, coincidindo no básico com os objectivos estratégicos de NÓS-Unidade Popular e as actuais entidades do MLNG, tem umha meta que sobarda largamente a conquista da independência nacional, o socialismo e a emancipaçom de género. Como comunistas patriotas e internacionalistas, fazemos parte desse movimento mundial que desde qualquer estrutura de classes e desde há milhares de anos, procura acabar com a dominaçom do capital sobre os povos, as naçons, @s trabalhadores/as e as mulheres, e luita sem distinçom de raza, nacionalidade ou género, por umha sociedade plenamente livre. O Comunismo, a mais elaborada alternativa ao actual caos da humanidade provocada pola globalizaçom do modo de produçom capitalista, é o horizonte final que guia a nossa luita.

O MLNG deve ser entendido como umha rede de entidades, organizaçons de massas e correntes ideológicas interrelacionadas por uns vasos comunicantes, cujo referente político é a Unidade Popular. A militáncia comunista deve ser o cordom umbilical das organizaçons de massas do MLNG. Este constitui a unidade sobre a que alicerçar a construçom de umha nova sociedade, dotada de todo um modelo e umhas pautas de vida que com um universo imaginário, moral e cultural próprio, sejam o referente, o ensaio imperfeito, da sociedade emancipada e a pátria libertada a que @s comunistas galeg@s temos consagrada a nossa vida.

O MLNG que defendemos tem que estar estruturado em rede. Tecer e alargar a rede o máximo possível deve ser tarefa do conjunto d@s independentistas que a conformam, mas nomeadamente d@s comunistas, ao termos a visom de conjunto derivada da nossa teoria revolucionária, e por estarmos presentes em todas as estruturas que o configuram. @s comunistas temos que ser o centro e a periferia dessa rede. Centro na hora de incidir na direcçom política e ideológica do Movimento; periferia ao assumir o ingrato peso do trabalho diário e das responsabilidades quotidianas.

O MLNG, ao nom ser um movimento sócio-político convencional pola sua natureza anti-sistémica, ao nom pretender ocupar espaços de gestom no quadro jurídico-político espanhol emanados dos avanços/retrocessos eleitorais, ao ser um movimento revolucionário que nom acredita no parlamentarismo burguês, embora nom tenha definido umha doutrina abstencionista, que pretende derrubar a actual legalidade espanhola mediante umha luita de libertaçom nacional e social de género em que todas as formas e métodos som necessários e legítimos, tem que dotar-se de umha  estrutura organizativa com forma de movimento em rede, presente em todos os sectores sociais e frentes de intervençom que for possível. O MLNG deve caminhar a constituir-se num conglomerado de organizaçons sociais e políticas que com discursos específicos e especializados ao campo sobre o que agem, mantenha um cordom umbilical e umha coordenaçom táctica e estratégica com base na retroalimentaçom e a coesom ideológica e política.

Para poder superar com êxito o testemunhalismo e atomizaçom da esquerda independentista, é necessário superar estilos de trabalho erróneos, é imprescindível combater a marginalidade e auto-satisfaçom carente de perspectivas, ainda presente em certos núcleos do nosso movimento patriótico. É ao Partido que cumpre realizar esta tarefa, por muito incómoda, impopular e tensa que resultar no imediato, mas imprescindível para poder assentar os alicerces do futuro. A ineficácia do estilo de trabalho e intervençom no período anterior à unidade de acçom, por parte da maioria das entidades independentistas, é umha evidência que a própria reorganizaçom pretende ultrapassar.

O conjunto da intervençom partidária no seio do MLNG e/ou nos movimentos sociais deve guiar-se por umha praxe política caracterizada polo combate à dispersom ideológica, política e social desse sector do Povo Trabalhador Galego que na actualidade sintoniza com os parámetros independentistas, mas que perante a ausência de um referente político sério e solvente continua emprestando o seu apoio nos movimentos sociais, o seu voto nos processos eleitorais, ao nacionalismo institucional.

Somos @s comunistas, por responsabilidade e madurez política, quem devemos, com esforço e constáncia, conseguir que o Movimento de Libertaçom Nacional Galego seja um movimento sério e sólido, inspirador de confiança e com capacidade e força real para defender Galiza e o seu Povo Trabalhador das contínuas agressons que sofre polo capitalismo.

 

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1.5.3- Germe do partido comunista patriótico

Desde o II Congresso Primeira Linha vem defendendo a necessidade de convergirmos tod@s @s comunistas galeg@s na mesma estrutura organizativa. Mas na actualidade, perante a ausência de condiçons objectivas e subjectivas para seguirmos avançando nesta direcçom, temos decidido nom abordar a necessária criaçom do partido comunista patriótico, pois a nossa absoluta prioridade no período que hoje iniciamos é consolidar e desenvolver o projecto político plural, unitário e de massas da esquerda independentista, NÓS-Unidade Popular, e as entidades do novo MLNG.

Mas a dialéctica e inseparável relaçom existente entre este objectivo e a imprescindível existência de um núcleo de vanguarda, provoca que devamos continuar dedicando esforços ao fortalecimento qualitativo e quantitativo do Partido.

O projecto comunista é a mais elaborada expressom de qualquer movimento de libertaçom nacional que pretenda construir umha sociedade alternativa ao caos do capitalismo, destruir o patriarcado e atingir a plena emancipaçom das mulher. No actual MLNG, frente aos postulados do essencialismo pequeno-burguês, perante o pretendido exclusivismo patriótico presente en determinados sectores, @s comunistas somos a única garantia colectiva de manter umha estreita relaçom simbiótica entre estes três objectivos estratégicos, evitando que o independentismo galego se converta numha fotocópia a cores do nacionalismo institucional, numha versom radicalizada do interclassismo autonomista.

 

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1.5.4- O Estado galego que necessita Galiza

Na Galiza, @s comunistas devemos ser independentistas porque a específica formaçom social na qual se desenvolve a luita de classes sofre umha opressom de carácter colonial por parte do Estado espanhol. Esta opressom colonial é a forma que adopta a luita de classes no nosso país. A contradiçom Galiza-Espanha é a dia de hoje o antagonismo principal que determina o desenvolvimento da luita de classes. A classe obreira galega, as camadas populares, o Povo Trabalhador em definitivo, somos os sectores sociais que padecemos directamente na nossas condiçons materiais de existência a dependência nacional que sofre Galiza por parte do bloco oligárquico espanhol. Objectivamente, está interessado em recuperar a soberania conculcada por Espanha mediante o exercício do direito de autodeterminaçom optando pola independência nacional, que dizer, dotando a naçom galega de um Estado próprio sob a sua hegemonia.

Galiza, para poder sobreviver como naçom trabalhadora, entendida esta como o projecto político colectivo do seu Povo Trabalhador, deve dotar-se de um Estado próprio. Qualquer alternativa de parámetros nacionais que pretenda evitar a destruiçom da naçom galega por parte da dupla pressom que padece, a do imperialismo espanhol e a do proceso de globalizaçom capitalista, é umha mera falácia. Nom é possível construir a naçom da classe trabalhadora galega desde a aceitaçom do quadro-jurídico espanhol, e portanto do seu Estatuto de Autonomia, porque precisamente este é o instrumento do que habilmente se dotou o capitalismo colonial para perpetuar a dominaçom e exploraçom do nosso país. É umha falácia, umha monumental fraude da pequena burguesia que dirige o nacionalismo institucional polo caminho do regionalismo, pretender construir a naçom galega no estreito espartilho do Estatuto de 1981 que coerentemente combateu e denunciou naquela altura.

Qualquer diagnóstico sobre a autonomia coincide em que a Galiza de inícios do novo século se acha numhas condiçons muito mais graves que há vinte anos. A situaçom do idioma, elemento fundamental do nosso específico ser colectivo, e expressom material da naçom trabalhadora, é crítica; a pobreza incrementou-se até superar 20% da populaçom; o desemprego, o trabalho eventual e precário continua a superar a média espanhola; a perda de poder aquisitivo, a descida de salários e a destruiçom dos principais alicerces da economia nacional -agricultura, pesca, indústria naval, metalúrgica- é umha dramática realidade; o incremento da marginalizaçom das mulheres; a ausência de futuro para a mocidade; a deterioraçom dos serviços públicos, ensino, sanidade, nom deixou de aumentar; a espoliaçom dos nossos recursos naturais, a destruiçom da nossa riqueza etnográfica, arquitectónica, histórica, paisagística, semelha nom ter limites.

Para um pequeno povo como o nosso, para umha naçom trabalhadora e periférica na divisom internacional do trabalho que nos tem destinado o imperialismo, a independência nacional nom só é umha alternativa viável, é umha necessidade ineludível para podermos sobreviver. Sem Estado próprio, Galiza desaparecerá irremediavelmente na maré uniformizadora que está aplicando com violência o capitalismo na actual fase de globalizaçom. A sua classe trabalhadora continuará a sofrer umha paulatina agudizaçom das agressons por parte da burguesia espanhola, do bloco de classes oligárquico mundial, e dos seus lacaios locais, -a burguesia intermediária galego-espanholista-, assim como a deterioraçom das suas condiçons materiais de vida.

Sem Estado, a classe trabalhadora galega carece do instrumento necessário para frear esta deterioraçom, o espólio que padecem os nossos recursos naturais; sem Estado, nunca poderemos recuperar e reconstruir as desfeitas provocadas polas agressons de quinhentos anos de colonialismo; sem Estado próprio nom é viável pôr em andamento a construçom de umha sociedade socialista.

O Estado que propugnamos @s comunistas galeg@s é um instrumento meramente transitório que deverá desde o primeiro dia ter como objectivo a sua auto-extinçom à medida que o socialismo aprofundar na via do comunismo.

O nosso modelo de Estado, sob a direcçom e hegemonia da classe trabalhadora e sectores populares, tem que estar ao exclusivo serviço da plena emancipaçom nacional e social de género. Portanto, tem que ser um Estado que fomente a participaçom operária, o poder popular, submetido ao estrito e permanente controlo da democracia socialista, entendida esta como o pleno poder de um povo auto-organizado de abaixo para acima numha ampla rede de entidades e estruturas assembleares, comités e coordenadoras, movimentos sociais; um Estado carente de estruturas coercitivas profissionalizadas, de burocracias parasitas, que aplique umha política económica tendente à superaçom da lei do valor, que elimine a ditadura salarial, respeitosa com a natureza.

Um Estado solidário com as luitas d@s trabalhadores/as, dos povos e naçons do planeta, que contribua activamente para o desenvolvimento da Revoluçom proletária mundial.

Estes som alguns dos principais traços definitórios do modelo de Estado que @s comunistas galeg@s defendemos, antagónico, portanto, com esse invento estalinista chamado “Estado socialista”.

 

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1.6- O comunismo, meta da humanidade

O período compreendido entre a queda do Muro de Berlim, em 8 de Novembro de 1989, e a dissoluçom da Uniom Soviética, anunciada a noite de natal de 1991, marcou um ponto de inflexom na permanente ofensiva ideológica do capital contra o mundo do trabalho, provocando umha comoçom no conjunto das organizaçons revolucionárias, na esquerda mundial, de que o nosso país nom foi umha excepçom. A criminalizaçom do marxismo polos apologetas do capital contribuiu para que movimentos políticos progressistas, como o nacionalismo galego, aproveitassem essa desfavorável conjuntura subjectiva para acelerar a sua evoluçom face posiçons centristas. Em poucas semanas, as diversas expressons do falsa consciência necessária, desde a diversas correntes social-democratas até a direita mais reaccionária, pugérom em movimento umha das maiores campanhas ideológicas contra o pensamento e a teoria libertadora traçada por Marx e Engels, desde que o proletariado russo realizara a Revoluçom Socialista de 1917. A interessada identificaçom da derrota da URSS com o fracasso do marxismo, a popularizaçom da anti-materialista teoria do fim da história, fôrom habilmente aproveitadas pola reacçom para assestar novos golpes à classe trabalhadora e aos povos do mundo.

O desconcerto e desilusom emanada deste “derrota” subjectiva provocou umha profunda recomposiçom da esquerda, que em múltiplas estruturas de classes tivo como conseqüência a sua claudicaçom e plena integraçom no sistema político burguês. O estigma da era após-soviética agudizou a descomposiçom ideológica e política dos velhos partidos comunistas que ou optárom por imprimir umha refundaçom dos dogmas mantendo umha formal oposiçom ao capitalismo, ou maioritariamente se inclinárom pola reconversom acelerada abraçando entusiasticamente as teses do livre mercado, e abandonando umha simbologia molesta.

A criminalizaçom de uns regimes que incorrectamente se identificavam com o Comunismo provocou umha profunda convulsom no seio do movimento operário e popular em todo o globo. Há agora umha década assistíamos à difusom e interiorizaçom por amplíssimos sectores da esquerda do falaz axioma sustentado em identificar fracasso do comunismo com a derrota da URRS. Nada mais longe da realidade. Embora no desigual processo histórico da luita organizada contra o capital encetado com a publicaçom do Manifesto Comunista em 1848 até a actualidade, assistíssemos ao fracasso de diversas experiências socialistas (socialismo utópico em 1871, socialismo da II Internacional em 1914, socialismo eurocomunista a meados da década de oitenta do século XX, socialismo soviético ou estalinista em 1991), nom podemos compartilhar a identificaçom destas quatro evidentes derrotas com o fracasso do marxismo.

Desde a Comuna de Paris até a capitulaçom de Berlinguer, Marchais e Carrillo, ou seja, do eurocomunismo italiano, francês e espanhol, a superaçom das crises e posterior recuperaçom da teoria e prática revolucionária tem sido um fenómeno constante. A queda do socialismo soviético nom é umha excepçom. A mais de umha década do seu fracasso constatamos como os amargos dias da derrota proclamada aos quatro ventos polo conjunto dos aparelhos propagandísticos da burguesia e do bloco de classes dominantes mundial, ainda latentes no período de constituiçom de Primeira Linha a meados da década de noventa, embora assistamos a um violento recrudescer da ofensiva involucionista do imperialismo após o ataque militar contra os centros de poder financeiro e militar dos USA, tenhem sido parcialmente superados com o desenvolvimento de novas vagas de luita, com a incorporaçom de novas geraçons de militantes, com a constituiçom e reorganizaçom de novas forças revolucionárias, em que os movimentos de libertaçom nacional e o fenómeno do movimento antiglobalizaçom som os seus principais expoentes.

 

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1.6.1- Causas do afundimento da URSS

O modelo de Estado que após umha longa crise estrutural (económica, social, política, nacional) se dissolve em 1991 nom era o herdeiro, nom era o resultado histórico dos ideais que dirigírom a Revoluçom bolchevique. A URSS que implosionou Gorbachov, se bem nom era exactamente o sistema político estaliniano, nem o resultado das aparentes reformas introduzidas por Kruschev no XX Congresso, em muita menor medida se podia homologar, identificar, com o projecto comunista de Lenine e da direcçom bolchevique.

A experiência do socialismo soviético fracassa definitivamente a finais da década de oitenta em base a múltiplas causas endógenas e exógenas.

A nível interno, a Revoluçom de 1917 inicia um processo de desviaçom provocado polo isolamento internacional a que se vê submetida polo capitalismo após o fracasso das tentativas revolucionárias europeias. O “socialismo num só país” foi a inadequada resposta que impulsionárom os teóricos estalinistas por mor da destruiçom da classe operária que realizara a revoluçom e polas insuficiências teóricas do PCUS que provocaram a ruptura da aliança estratégica com o campesinato. A desapariçom material, a destruiçom física da classe operária e dos melhores militantes comunistas, no processo revolucionário, na guerra contra a burguesia e as potências invasoras, nas purgas do estalinismo, impediu que o PC tivesse a base de apoio imprescindível para poder desenvolver o processo revolucionário inicial, acelarando-se umha profunda metamorfose interna. O Estado operário burocraticamente degenerado, como que já em 1921 Lenine definiu a URSS, apenas começava a dar os seus primeiros passos. A doutrina antimarxista do “socialismo num só país” e do “Estado socialista” substituiu o objectivo da revoluçom mundial, desfigurando o projecto de emancipaçom social e libertaçom dos povos que latejava com força no velho Partido Operário Social-democrata da Rússia. Embora a URSS nunca deixasse de ter umha economia planificada e centralizada -dirigida por umha força política identificada com esse Estado, um partido com interesses autónomos e diferenciados dessa classe trabalhadora à qual dizia representar, mas excluída da toma de decisons, apoiado num imenso controlo e repressom policial-, nom era umha sociedade socialista, entendida como um modelo sócio-económico de transiçom entre o capitalismo e o comunismo baseado na igualdade e na liberdade. Na Uniom Soviética, o poder era detido por umha burguesia de Estado que se nutria da extracçom da mais-valia que nom criara para perpetuar-se no poder.

A ineficácia do militarizado sistema económico soviético, incapaz de adequar a produçom às necessidades populares, gerando graves problemas de abastecimento perante a falta de bens de consumo, alargando todos os vícios inerentes à economia monetária; a destruiçom da autoorganizaçom social mediante a aplicaçom de um férreo controlo das manifestaçons e expressons populares, a censura, a ausência de liberdades e a repressom de qualquer forma de democracia operária; a apropriaçom das teses do chauvinismo gram-russo que afogárom as reivindicaçons nacionais dos povos que configuravam o velho império czarista; a perpetuaçom do patriarcado; umha política internacional guiada por exclusivistas interesses geo-estratégicos e pola lógica do expansionismo imperial; um desenvolvimento económico agressivo com a defesa e respeito polo ambiente, som as principais causas internas que permitem compreender porque o socialismo estalinista foi incapaz, apesar das constantes tentativas de reformas que periodicamente aplicou, de ensaiar com êxito a construçom de umha sociedade alternativa ao capitalismo.

Quando a perestroika, a reforma mais ambiciosa, após as fracassadas tentativas de Kruschev em 1957 e de Kosiguin em 1965, volta a ser incapaz de superar a crise estrutural do modelo soviético, a fracçom mais conservadora da nomenklatura opta por converter-se definitivamente em classe burguesa apropriando-se directamente do excedente mediante a voadura do modelo de economia estatal centralizada, dirigindo o processo de privatizaçom selvagem e transiçom face a economia de mercado.

A nível externo, apesar dos êxitos colheitados e do prestígio acumulado polo estalinismo ao vencer o nazismo em 1945, a derrota foi provocada pola constante agressom do capitalismo, que forçou o Estado soviético a manter umha desmesurada e progressiva corrida de armamentos que esbanjou os seus recursos naturais à custa das condiçons de vida do povo. A constante ameaça da Guerra Fria e os contínuos avanços tecnológicos do complexo militar-industrial imperialista forçavam um permanente e sangrante investimento económico em armamento incapaz de ser assumido pola sua economia. A Guerra Fria estava concebida como umha duríssima corrida de armamentos em que o dinheiro a gastar era decisivo. Para a URSS, manter um gasto semelhante ao dos USA significava dedicar umha percentagem muito superior da sua produçom nacional. Após a paridade estratégica atingida na década de setenta, a chegada de Reagan à Casa Branca foi letal para o Kremlin, ao forçar a administraçom norte-americana o incremento do ritmo nas despesas militares, rompendo definitivamente a fraca coluna vertebral da economia soviética.

Isto, unido às profundas alteraçons do ADN ideológico que adulterara completamente a matriz marxista do partido bolchevique, provocando um afastamente paulatino das massas, arruinando a sua credibilidade e confiança no PCUS e no aparelho de Estado, som as principais causas que explicam o rotundo fracasso da construçom do Socialismo na URSS e a vitória ideológica do capitalismo.

Ora, a derrota da URSS e dos países do Leste, bem como os processos similares aplicados na China, o Vietnam e naqueles estados do terceiro mundo aderidos a estes modelos, caracterizados pola sua conversom à economia de mercado, nem se podem identificar com o fracaso do marxismo e da alterntiva comunista, nem tampouco resolvérom nengum dos problemas sociais e políticos da etapa anterior, tam só significárom um brutal retrocesso nas condiçons de vida desses povos, incrementado até limites inimagináveis o sofrimento, o subdesenvolvimento e a sobreexploraçom das massas operárias e camponesas. A fame e a miséria, a falta de pagamento de salários, o recuo na esperança de vida, a destruiçom das conquistas e dos mecanismos de protecçom social no terreno da sanidade, da educaçom, da habitaçom e do transporte, a generalizaçom da prostituiçom, da corrupçom e o crime organizado, definem a crua realidade a que estám submetidas decenas de milhons de pessoas nos territórios que há pouco mais de umha década se identificavam com o socialismo soviético/estalinista ou com o maoista/chinês.

O actual capitalismo selvagem da globalizaçom, instaurado a ferro e fogo com o apoio incondicional dos organismos instituiçons, e entidades que configuram os criminosos instrumentos de Ocidente (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organizaçom Mundial do Comércio, NATO, Uniom Europeia, ONU), tam só tem favorecido as oligarquias locais (a velha burguesia de Estado incrustada nos partidos comunistas e outros aparelhos estatais), que mantivérom intactos e alargárom, de jeito impensável no velho sistema, os seus privilégios e riqueza à custa do saqueio da propriedade pública, da evasom de capitais aos bancos ocidentais, e do ilimitado empobrecimento dos seus respectivos povos.

Umha das mais destacáveis ensinanças que devemos extrair desta experiência constata que os processos históricos nom som irreversíveis, que numha estrutura de classes onde se pom em marcha um processo revolucionário mal dirigido, onde os erros som superiores aos acertos, em que a direcçom política mantém interesses antagónicos aos do seu povo, pode assistir-se a umha volta atrás face o capitalismo. 

 

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1.6.2- A globalizaçom e o fracasso do capitalismo real

A vitória do capital sobre o socialismo estalinista é umha vitória pírrica. Se bem enriqueceu os membros do complexo militar-industrial, o núcleo duro do bloco de classes dominante norte-americana, tem afectado gravemente a economia dos Estados Unidos, a sua populaçom, e o seu meio natural polo massivo envenenamento de produtos tóxicos e radiactivos de grandes áreas do seu território. O gasto militar que os USA tivérom que realizar durante a Guerra Fria para vencer a URSS corroeu como um cancro a espinha dorsal da sua economia e competitividade, ferindo o seu sistema de mercado, socavando o valor da sua moeda, provocando um colossal défice público, empobrecendo amplos sectores da classe trabalhadora. Em 1999, os ingressos dos dous milhons setecentos mil norte-americanos mais ricos equivaliam ao dinheiro que ganhavam os 100 milhons de norte-american@s mais pobres. O 1% possui um terço da riqueza total do país e com 9%  (classes aliadas e de apoio) controlam os dous terços, ficando aos 90% da populaçom restante o outro terço. Quase meio centenar de milhons de estado-unidenses carecem de assistência médica e umha criança preta dos bairros marginais de Nova Iorque como o Harlem tem menos esperança de vida ao nascer do que umha criança preta de muitos países africanos.

A hegemonia norte-americana, salvo no plano militar, da economia mundo capitalista está a ser disputada pola Uniom Europeia, liderada pola Alemanha, e em menor mediada polo Japom, estados que praticamente nom tivérom gastos no terreno militar.

O actual fenómeno da globalizaçom é a expressom mais agudizada do processo de internacionalizaçom do capitalismo, inerente ao seu desenvolvimento histórico, como conseqüência do tránsito de um sistema de acumulaçom baseado no Estado-Naçom para outro baseado no mercado mundial, convertendo o planeta numha aldeia global, aumentando a interdependência das diferentes economias. Corresponde também ao tránsito de um sistema acumulativo agrário-industrial baseado no fordismo para outro industrial-serviços baseado nas tecnologias da revoluçom micro-electrónica.

Os instrumentos para poder implantar a nível mundial esta nova fase imperialista do modo de produçom capitalista som as instituiçons, os organismos e as entidades criadas após a guerra inter-imperialista de 1939-45 em Brettom Woods sob a hegemonia dos USA (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organizaçom Mundial do Comércio, NATO, ONU), bem como a Uniom Europeia e o Grupo dos 7+1, que pretendem regular a nível económico e jurídico-político o conjunto dos povos do planeta, sob a coerçom, pressom e intervençom militar.

Segundo a lógica da globalizaçom que se está implantando mediante a violência, os países, os povos, os estados, nada terám que proteger nem controlar, -nem a agricultura, nem os recursos naturais, sistemas educativos, saúde, medicamentos, biodiversidade, legislaçom laboral-, pois estarám fora do seu ámbito de soberania.

As multinacionais som a expressom mais genuína deste processo de concentraçom, centralizaçom e internacionalizaçom do capital. Estas gigantescas empresas controlam mais da metade da produçom mundial, as reservas energéticas e as fontes de matérias primas, possuem praticamente o monopólio da tecnologia e da investigaçom, concentrando a sua produçom nos sectores estratégicos da economia. Da sua implantaçom e investimentos dependem muitas vezes a produçom e o emprego de muitos países que acabam sendo absorvidos e dominados polas draconianas condiçons económicas, sociais, políticas, culturais, ecológicas, que estas marcam, entregando a sua soberania aos conselhos de administraçom das transnacionais.

Mas o modo de produçom capitalista que a inícios do século XV começa a expandir-se pola América com a sua conquista e colonizaçom polos espanhóis e portugueses, e que hoje, após a derrota do estalinismo, tem-se convertido numha economia-mundo, nom só se acha numha crise estrutural da que tem dificuldades para poder recuperar-se, senom que tem demonstrado a sua incapacidade para poder resolver os problemas da humanidade, pois ele é a causa fundamental da dramática situaçom em que vive a imensa maioria dos habitantes do globo. Os próprios informes e análises do bloco de classes dominantes reconhecem esta grave situaçom. Actualmente há no mundo mais gente famenta da que tinha havido anteriormente, e o seu incremento é progressivo. A gravíssima crise ecológica provocada polo capitalismo, se nom é freada imediatamente, será irreversível e provocará a ruptura do equilíbrio ambiental e o fim da vida na Terra. Nos últimos vinte anos os danos provocados à saúde do planeta som superiores aos impingidos no resto da história da humanidade, sendo em muitos casos praticamente irreversíveis.

Um diagnóstico da actual situaçom do planeta constata que diariamente morrem de fame e desnutriçom perto de 100.000 pessoas, que anualmente som várias dezenas de milhons de crianças as que morrem por doenças e epidemias provocadas pola poluiçom de águas e carência de redes de saneamento e esgotos.

Quando a populaçom do globo praticamente supera @s seis mil milhons de habitantes, 1.500 milhons vivem na pobreza mais absoluta, basicamente mulheres camponesas; mais de 2.000 milhons padecem insuficiência de vitaminas e minerais na sua deficiente alimentaçom, nom tendo acesso à água potável; mais de 1 000 milhons ocupam vivendas sem as mínimas condiçons; 100 milhons de nenas e nenos sobrevivem sem teito pedindo esmola e prostituindo-se nas ruas das grandes cidades; 900 milhons som analfabet@s e há 150 milhons de crianças sem escolarizar, das quais duas de cada três som meninhas; perto de 900 milhons de trabalhadores/as estám desempregados e a tendência nom deixa de incrementar-se num processo simultáneo de precariedade e eventualidade laboral, hiper-exploraçom, diferenças salariais entre géneros, desenvolvimento da economia submersa, crise do Estado da Providência; continua a aumentar a opressom das mulheres, sendo metade da populaçom só recebem 10% dos ingressos mundiais e realizam duas terças partes de horas trabalhadas no planeta, umha de cada três é analfabeta e 20% sofre algum tipo de violência física ou sexual; mais de 75 milhons de crianças padecem a escravatura mais absoluta nas suas condiçons de trabalho; dezenas de milhares de adolescentes e crianças dos países mais pobres som obrigadas a prostituir-se para sobreviver; milhons de pessoas morrem anualmente a causa dos conflitos bélicos fomentados polo capitalismo para alimentar a sua indústria armamentística num planeta no que 25% d@s cientistas e investigadores/as estám empregues na indústria bélica que investe mais de 1.000 milhons de dólares cada 12 horas.

A agudizaçom das diferenças entre os países pobres e ricos, entre o Sul e o Norte continua incrementando-se. Mais de 3.500 milhons de pessoas disponhem de um ingresso global inferior ao do Estado francês. 23% da populaçom mundial pertencente aos países industrializados dispóm de 86% do produto bruto mundial enquanto @s mais de 4.000 milhons de habitantes dos países pobres devem conformar-se com 14% restantes.

Continua o desenvolvimento das megacidades como fenómeno basicamente concentrado no Sul do planeta como conseqüência da imposiçom de um modelo de desenvolvimento que unicamente provoca desestruturaçom social e miséria, e portanto enormes fluxos migratórios.

A alteraçom do clima, o desflorestamento, o envenenamento dos rios e mares, a erosom, a poluiçom geral do planeta, a catástrofe ecológica a grande escala que padecemos é a testemunha muda das atrozes conseqüências do desenvolvimento capitalista.

A homogeneizaçom cultural por meio da imposiçom do modelo ianque (American way of live) que pretende acabar com as diferenças culturais criando umha sociedade de indivíduos-consumidores-produtores que vivam procurando a fortuna individual ali onde se “viva melhor”, desenraizados e desprovistos de qualquer sentido da solidariedade, comunidade ou ser social (cosmopolita, pseudo-universal, aculturalizado), com base na aceitaçom de cánones de prestígio, categorias e elementos lingüístico-culturais do imperialismo mais forte, é umha peça básica no processo de globalizaçom, porque permite redifinir os valores, comportamentos, instituiçons e identidades das classes e povos oprimidos, de forma que aceitem como naturais as suas condiçons de existência e relaçons de dominaçom, e portanto permitam a reproduçom do capitalismo mundializado.

A globalizaçom capitalista, prognosticada por Karl Marx no livro primeiro do Capital, está destruindo a biodiversidade cultural e lingüística do planeta, acelerando a assimilaçom cultural, agravada naqueles povos oprimidos como a Galiza que devemos defrontar a dupla acçom do processo de internacionalziaçom e a agressom do Estado opressor.

Todos estes dados constatam as acertadas teses formuladas por Marx na Lei geral, absoluta da acumulaçom capitalista que produz umha acumulaçom de miséria proporcionada à acumulaçom de capital. No planeta, as desigualdades sociais, cada dia que se passa, nom deixam de aumentar. Os países ricos cada dia som mais ricos, e os países pobres cada dia som mais pobres. As 350 pessoas mais ricas do planeta possuem mais riqueza do que a metade da populaçom mundial. A depauperaçom absoluta, nom relativa, do proletariado, entendido este como o conjunto dos habitantes do planeta nom ocidentais (Estados Unidos, Canadá, Uniom Europeia, Austrália, Nova Zelanda, Japom, e as bolsas de classes dominantes dos países periféricos saqueados polo imperialismo) e os sectores empobrecidos e excluídos da Europa, que actualmente, segundo a OMS, superam os 165 milhons de pessoas, é umha evidência que nem os próprios meios de comunicaçom ocidentais podem ocultar. Tal como acertadamente afirma Immanuel Wallerstein, “a esmagadora maioria da classe trabalhadora mundial, que mora em zonas rurais ou oscila entre estas e os subúrbios da cidade, está em piores condiçons do que os seus antepassados há quinhentos anos. Comem menos bem e certamente tenhem umha dieta menos equilibrada. Embora tenham mais probabilidades de sobreviverem ao seu primeiro ano de vida (a causa do efeito de umha higiene social destinada a proteger os priviliegiados), duvido de que as esperanças de vida da maioria da populaçom mundial a partir do primeiro ano de vida sejam maiores do que antes; suspeito que mais bem acontece o contrário. Indiscutivelmente trabalham mais; mais horas por dia, por ano, por vida. E dado que o fam por umha recompensa total inferior, a taxa de exploraçom aumentou fortemente”.

Mas o capitalismo, para poder explorar mais e melhor, também desenvolveu um enquadramento ideológico de humilhaçom opressiva que nunca existiu previamente, -o racismo e o sexismo-, provocando, num processo semelhante ao anterior, a depauperaçom absoluta em termos psíquicos do proletariado mundial. O sexismo e o racismo nom podem ser desmantelados sem superar o sistema histórico que os criou, o capitalismo. Som a imprescindível justificaçom ideológica para a hierarquizaçom da força do trabalho que assegure umha distribuiçom de rendimentos fortemente desigual mantendo aos grupos oprimidos dentro do sistema.

A burguesia, para poder manter a sua taxa de lucro, necessita recuperar parte da mais-valia que por mor da luita de classes promovida polo movimento operário após a guerra inter-imperialista de 1939-45, cedeu à classe obreira e aos sectores populares ocidentais na procura da necessária estabilidade interna que permitisse recuperar-se das feridas do conflito bélico e aplicar com maior eficácia o saqueio dos países do sul. Actualmente, o Estado da Providência acha-se em pleno desmantelamento por causa da grave crise estrutural que padece o capitalismo desde inícios da década de setenta e pola fraqueza e fragmentaçom do movimento operário.

Mas a burguesia nom está disposta a perder os seus privilégios, polo que está aplicando medidas tendentes a recuperar aquela parte da mais-valia que redistríbuira aos/às trabalhadores/as nas décadas de sessenta e setenta. Assim, desde a queda da URSS, estamos assistindo aos efeitos do denominado neoliberalismo, traduzido no desenvolvimento do desemprego estrutural, transformaçom do contrato de trabalho, criaçom de novas estruturas laborais baseadas na descentralizaçom e deslocaçom do trabalho (trabalho na casa ou tele-trabalho), mudanças profundas na redistribuiçom espacial do trabalho social com a generalizaçom da subcontrataçom, pola qual o sistema concentra no centro os labores de gestom, design, investigaçom, engenharia, planificaçom e comercializaçom, enquanto situa os labores de execuçom, produçom e montagem nos países subdesenvolvidos ou em determinadas faixas de assalariad@s no interior do centro. A conseqüência é a polarizaçom da qualificaçom entre o centro e a periferia. No centro, um sector de trabalhadores/as altamente qualificad@s e retribuíd@s rodeados de fiéis, e na periferia -países subdesenvolvidos e sectores marginalizados dos países ricos- umha massa de trabalhadores/as desqualificad@s e com precárias condiçons de trabalho. Com a paulatina implantaçom do modelo toyotista nos países do centro, passando da produçom em massa à “especializaçom flexível”, estabelece-se umha organizaçom do trabalho baseada no “trabalho em equipa”, a rotaçom de tarefas, a semiespecializaçom das pessoas, a concorrência entre os grupos, a coesom social, a fidelidade à empresa, onde o sindicalismo tradicional das grandes fábricas negoceia com a patronal a estabilidade do emprego a meio prazo, as “boas” condiçons salariais, produtividade, enquanto umha rede de pequenas e medianas empresas e um conjunto de distritos industriais baseados na flexibilidade, a precariedade, ausência de cobertura social, complementarizam o modelo.

Desde há mais de umha década, levamos assistindo à reduçom de salários, ao incremento do horário laboral, à precarizaçom e eventualidade do emprego e a contrataçom, à destruiçom da sanidade e do ensino público, ao recorte das ajudas sociais. O futuro imediato vai aprofundar esta tendência. Achamo-nos num período de transiçom para um novo sistema. Só a contundência e massividade da luita operária, nacional e de género, empregando interrelacionadamente todas as formas ensaiadas historicamente polos oprimidos, será quem de modificar os planos da burguesia mundial evitando que a crise estrutural do capitalismo, e portanto o final do ciclo histórico do modo de produçom capitalista, seja substituída -sempre que o capitalismo nom tenha destruído previamente o planeta- por um fascismo democrático ou umha espécie de neofeudalismo sob o controlo das multinacionais. A única alternativa para @s trabalhadores/as, as naçons e povos oprimidos, as mulheres, a mocidade, é desenvolver a luita popular na sua específica estrutura de classes nacional de parámetros internacionalistas, para derrotar a exploraçom e a dominaçom provocada polo bloco de classes dominantes, pola oligarquia mundial, contribuindo para o desenvolvimento e avanço da Revoluçom Proletária Mundial.

 

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1.6.3- O movimento anticapitalista

Levamos mais de umha década sofrendo a virulenta campanha contrarrevolucionária que afirma que devemos escolher entre a gestom social-democrata do capitalismo e a liberal-conservadora. Ao igual que antes da queda da URSS rejeitávamos essa visom do mundo que tratava de obrigar-nos a escolher entre a economia de mercado e a planificaçom soviética, hoje negamo-nos a ter que escolher entre essas duas letais alternativas.

Embora a globalizaçom e os seus perversos efeitos seja umha evidente realidade, está emergindo com vigor um complexo e heterogéneo movimento internacional que questiona e se enfrenta à actual fase de expansom capitalista denominada neoliberalismo.

O actual movimento internacional, que emerge com força em Dezembro de 1999 em Seattle e se desenvolve posteriormente ao longo de todo o planeta, é um fenómeno novo que se foi tecendo silenciosamente na última década, mediante anos de resistência, de pequenas luitas locais, nacionais, entre multidom de novos grupos e velhas organizaçons que nunca aceitamos os ditames do capitalismo e as falácias do fim da história. O alçamento zapatista do primeiro de Janeiro de 1994 em prol dos direitos humanos, colectivos e democráticos dos indígenas de Chiapas, e contra a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre os Estados Unidos, o México e o Canadá, marca o início simbólico de umha nova vaga de luitas, da constituiçom de um novo movimento anticapitalista alheio à esquerda reformista ou revolucionária de inspiraçom pró-soviética, que injecta ilusom e esperanças a todas aquelas organizaçons que nom claudicáramos e temos a firme determinaçom de continuarmos na luita contra o capital, por um mundo sem opressom nacional, de classe e de género.

A actual rede está caracterizada pola sua complexa heterogeneidade e horizontalidade, pola relativa indefiniçom político-ideológica, que facilita a confluência de organizaçons cidadás, movimentos sociais, sindicatos, partidos comunistas, movimentos de libertaçom nacional, organizaçons anarquistas, camponesas, de mulheres, indígenas, ONGs, todo o tipo de grupos alternativos, num amplo movimento internacional de resistência e oposiçom ao capitalismo.

Com êxitos evidentes como a suspensom em Seattle da reuniom dos 135 ministros de Economia e Comércio da OMC que pretendia acelerar a “liberalizaçom” do comércio mundial, eliminando barreiras no sector agrícola e de serviços para reforçar o poder das multinacionais, ou mais recentemente, em Barcelona, quando o Banco Mundial opta por suspender a conferência prevista em Junho de 2001 na cidade catalá, o movimento antiglobalizaçom consegue multitudinários protestos e massivas adesons, que por sua vez tenhem provocado recortes nas liberdades e direitos cívicos como a suspensom do Tratado de Schengen que permite a livre circulaçom de pessoas polos estados membros da UE, e umha brutal repressom policial saldada com mortos e milhares de ferid@s e detid@s, tal como sucedeu em Gottemburg e Génova, em Junho e Julho do ano passado respectivamente.

Esta calculada repressom, unida às modificaçons imprimidas nos calendários e localizaçons das reunions dos organismos internacionais de Bretton Woods que perfilavam o espectacular desenvolvimento da mobilizaçom social, bem como a actual ofensiva militar do imperialismo a escala mundial, após os acontecimentos de 11 de Setembro, nom só provocará imprescindíveis readequaçons no desenvolvimento e métodos de expressom e luita, também servirá para verificar a sua solidez e capacidade de superar com sucesso a actual escalada involucionista do imperialismo.

Mostra da evidente importáncia e potencialidades do movimento anticapitalista mundial, som os intentos da socialdemocracia de dirigir e controlar este. O massivo desembarco de destacadas figuras do reformismo, nas suas variantes mais ou menos radicais, no Foro Social Mundial celebrado em Porto Alegre a começos deste ano (junto com o veto a destacadas figuras e organizaçons da esquerda revolucionária), com a intençom parcialmente lograda, de dirigir os debates, controlar a assistência e decidir as alianças do movimento ali presente, é a prova de que a pseudoesquerda capitalista nom quer perder o seu papel de única “opossiçom” realmente existente aos desígnios do grande capital. As vozes de alarme já se deixam escoitar, e nom som poucas as personalidades e organizaçons que alertam contra esta operaçom da socialdemocracia, chamando a nom entregar o movimento anticapitalista e o discurso do outro mundo possível a quem nom pretende mais do que atopar um novo instrumento desde o que recuperar o tempo e as possiçons perdidas nestas duas últimas décadas.

Embora a esquerda independentista galega ainda nom tenha podido participar activamente neste movimento, em parte polo processo interno de reorganizaçom em que estivo imersa e por evidentes incompatibilidades com o calendário político do nosso país, é necessário dar passos tendentes à sua incorporaçom. Num planeta em que o exercício da dominaçom se realiza a escala global, cumpre estabelecer coordenaçons e estratégias de luita internacional. O MLNG nom pode isolar-se, praticar o autismo e a autarquia ideológico-política, desconsiderando o que acontece além das nossas fronteiras. Tem que abrir-se ao mundo, beber das experiências da esquerda anticapitalista mundial, apreender e também dar a conhecer, internacionalizando, o nosso original projecto e a nossa luita de libertaçom nacional, social de género. A esquerda patriótica da Galiza é parte consubstancial do movimento internacional contra o modo de produçom capitalista, é a forma que adopta numha estrutura de classes colonizada por um Estado ocupante a esquerda anti-sistémica. 

 

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1.6.4- Perspectivas de umha conjuntura em plena modificaçom estrutural

Afirmávamos que o modo de produçom capitalista se acha numha crise estrutural muito profunda, que tem graves dificuldades para poder superá-la com êxito. A actual conjuntura nacional e internacional, caracterizada pola maior ofensiva da burguesia contra os direitos laborais, cívicos e democráticos d@s trabalhadores/as, é um claro expoente da situaçom de crise global do modo de produçom capitalista. O império norte-americano, -hegemónico militarmente no seio das actuais potências capitalistas-, está aplicando-se a ferro e fogo na necessária dominaçom global do planeta para poder subsistir e perpetuar a sus exploraçom. A guerra do Golfo de 1991, a dos Balcáns em 1999, o ataque contra Afeganistám e a ofensiva em curso contra o “terrorismo”, se bem exprimem a sua debilidade para manter a mal chamada nova orde mundial ampliando a influência geoestratégica em zonas planetárias em que até o momento nom controlava directamente, som a antesala da agudizaçom da confrontaçom entre o imperialismo e a classe trabalhadora e todos aqueles povos que nom estamos dipostos a ser destruídos ou aniquilados materialmente.

O televisado ataque militar de 11 de Setembro de 2001, contra os centros de poder económico e militar dos Estados Unidos, marca o início de umha nova fase na história da humanidade, pola aceleraçom do processo de involuçom política das democracias formais ocidentais e da luita de classes mundial. A destruiçom completa das torres gémeas do World Trade Center e parcial do Pentágono demonstrou sobre o terreno a falsidade dos mitos criados pola propaganda capitalista. A tangibilidade e vulnerabilidade do império ficou a descoberto para centenares de milhons de trabalhadores/as de todo o globo que assistimos em directo à queda da prepotente falácia imperial. O coraçom do monstro nom só pode ser atacado -e portanto qualquer imperialismo, no nosso caso o que sofremos mais directamente, o espanhol-, senom que pode ser atacado com sucesso.

Sob o pretexto de defender a civilizaçom ocidental, quer dizer, o sistema capitalista que explora, coloniza, saqueia, assassina, a maioria dos povos e habitantes do planeta, para que umha privilegiada minoria poda perpetuar a sua dominaçom, os Estados Unidos, com a submissom da Uniom Europeia e a Rússia -e de dezenas de estados de todos os continentes-, vem de anunciar por boca do Bush um golpe de Estado mundial que está provocando a militarizaçom social, o recorte das raquíticas liberdades e direitos cívicos, o controlo e manipulaçim absoluta dos meios de comunicaçom de massas, e umha redefiniçom do conceito de defesa e segurança aplicado polo capital nas últimas décadas, cujo verdadeiro objectivo é criminalizar todo o movimento popular que questione o sistema, e destruir todas as organizaçons revolucionárias num dilatado processo de incalculáveis conseqüências. 

Nesta conjuntura de estado de sítio a escala mundial, constatamos como o direito internacional foi susbtituído de repente pola Lei de Lynch; como a soluçom negociada dos conflitos -hipocritamente promovida pola social-democracia- foi substituída pola licença para matar, a justificaçom da tortura, a legalizaçom do asassinato e as leis do far west; como a doutrina da nom violência foi susbtituída pola justificaçom dos bombardeamentos massivos e a utilizaçom de armas proibidas nas convençons internacionais que os próprios estados agressores promoveram. Estamos assistindo a umha mudança radical de certos conceitos internacionais inquestionados até o momento. Desaparece o fim do direito à neutralidade, legitima-se o ataque preventivo para responder a possíveis ameaças reais ou figuradas, e admite-se a utilizaçom de todo o tipo de armas para destruir o inimigo. A ONU desaparece do cenário, a NATO passa a um segundo lugar e os USA pretendem dirigir o mundo sem consultar com os seus sócios.

O imperialismo está-se aproveitando da conjuntura para acelerar os planos estratégicos previamente desenhados, que vinha aplicando parcial e paulatinamente em determinadas áreas do planeta: Colómbia, Palestina, Chechénia, Euskal Herria, Curdistám, etc. A ordem mundial norte-americana necessita dominar aquelas zonas do continente asiático ricas em matérias primas estratégicas que ou bem pertenciam aos territórios da ex-Uniom Soviética ou bem se achava sob a sua área de hegemónia geoestratégica. Alargar o seu raio de influência directa, -igual que figérom no Iraque em 91, na Jusgoslávia em 99-, para controlar os jazigos de petróleo e gás, e as rotas de acesso às imensas riquezas mineiras da Ásia Central, é vital para contribuir a garantir o funcionamento da sua economia em crise estrutural.

Mas também cumpre esmagar com repressom selvagem, terrorismo, ilegalizaçom, criminalizaçom, o movimento popular que após a queda da URSS continua em luita contra o capitalismo. A modificaçom da legislaçom que está a aprovar a UE para combater o “terrorismo” tem como objectivo neutralizar as organizaçons revolucionárias que podam dirigir a resistência contra os planos do capital, e conseguir que a resignaçom e a alienaçom se instalem definitivamente entre o conjunto do povo trabalhador.

A crise do capitalismo vai provocar umha conflituosidade laboral e social sem precedentes em todo o planeta, da qual Ocidente nom vai ser umha excepçom. Com a neutralizaçom das vanguardas nacionais e operárias pretende-se dificultar a organizaçom da resistência.

O Partido tem que ser capaz de lograr que o conjunto da esquerda independentista se prepare para um duro futuro em que vai estar em jogo o futuro da Galiza como povo diferenciado.

 

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1.6.5- Comunismo ou caos

Em Dezembro de 1998, no I Congresso do Partido afirmavamos que o “Comunismo constitui-se como a única alternativa para o século XXI: a única possibilidade de que a humanidade, no seu conjunto, progresse e melhore. A única possibilidade efectiva de fazer frente à indignidade, à opressom e à injustiça”. Posteriormente, em Março de 2000, nas IV Jornadas Independentistas Galegas realizadas sob a legenda Comunismo ou Caos, afirmávamos que “a regeneraçom teórica, política e moral da esquerda, a capacidade de combate e direcçom do proletariado mundial, a superaçom de experiências que em nome do Socialismo promovêrom o dirigismo, autoritarismo, imperialismo e todo aquilo que nega o seu autêntico carácter libertador, som as premissas imprescindíveis para que o Comunismo seja a alternativa ao caos capitalista”.

A experiência fracassada do socialismo soviético é para @s comunistas galeg@s um modelo antagónico com o socialismo com que nos identificamos e que, portanto, nom queremos que se repita nem na Galiza, nem em nengumha outra latitude geográfica. Sabemos que tipo de socialismo nom queremos, sabemos que o capitalismo fracassou estrepitosamente como sistema incapaz de satisfazer nem sequer as mínimas necessidades da gente, que está conduzindo o conjunto da populaçom do globo face a absoluta miséria, dor e morte, e que também está pondo em perigo a própria continuidade do planeta por mor da sua ilimitada agressom ao meio natural. Sabemos que o comunismo é a única esperança, a única alternativa séria e viável para salvar o planeta e atingir a felicidade, fartura e paz entre os seres humanos.

Hoje, igual que desde a implantaçom da propriedade privada e o patriarcado, é legítimo exercermos o direito à rebeliom, é necessário sairmos à rua a defender os direitos democráticos e as conquistas laborais, é mister construir força social a favor dos direitos nacionais conculcados por Espanha.

Mas qualquer reforma do capitalismo de parámetros de esquerda é umha falácia, umha fraude aos sectores populares. Só poderemos defender as conquistas com a luita organizada, com a mobilizaçom social, mas sem ligá-la a umha alternativa global e estratégica, a comunista, tam só continuaremos prolongando o sofrimento e a exploraçom da imensa maioria da humanidade por uns poucos.

O III Congresso de Primeira Linha, seguindo os clássicos do marxismo, mas também a teoria revolucionária emanada da aprendizagem concreta das experiências de mais de século e meio de processos revolucionários sob os parámetros do materialismo histórico, bem como da nossa própria experiência particular na estrutura de classes sobre a que agimos, Galiza, considera fundamental que o original e genuíno socialismo que temos que construir na Galiza, como fase transitória e consciente face o Comunismo, siga os seguintes princípios:

1.- Um socialismo que sintetize no seu seio a destruiçom da dominaçom patriarcal, que desde o primeiro dia questione sem matizes nem ambigüidades, que combata sem trégua, o poder dos homens sobre a mulheres.

2.- Um socialismo respeitoso com a natureza, que submeta qualquer desenvolvimento económico, à defesa da bioesfera, dos recursos naturais, dos ecossistemas. Portanto, um socialismo antagónico com o consumismo e o falaz conceito burguês de felicidade baseado na propriedade privada e na riqueza material.

3.- Um socialismo que desenvolva a verdadeira democracia e a plena liberdade individual e colectiva. Um socialismo pluralista, assemblear, conselhista e horizontalista, articulado e enraizado no pleno poder de um povo organizado numha rede associetária sem qualquer limite e/ou espartilho, emancipado de qualquer controlo ou tutelagem do Estado operário.

4.- Um socialismo que desde o primeiro dia sente as bases para a plena aboliçom da propriedade privada dos meios de produçom, para a aboliçom do dinheiro, a nacionalizaçom e socializaçom de todas as forças produtivas. Um socialismo que erradique a exploraçom do salário mediante a aboliçom da lei do valor.

5.- Um socialismo que após destruir e expulsar o exército da burguesia espanhola e todos os seus aparelhos coercitivos -militares, policiais, judiciais, administrativos- entregue a defesa das conquistas operárias e populares, a defesa da independência nacional, às massas organizadas, renunciando a dotar-se de qualquer estrutura profissionalizada, depositando o sistema defensivo no povo em armas, numha estrutura voluntária que combine de forma criativa a defesa popular e os métodos de resistência e desobediência civil.

6.- Um socialismo que estimule e fomente a criatividade humana, a livre relaçom entre as pessoas e os povos do mundo, a ilimitada dimensom dos sentimentos, a sensibilidade e o amor entre os seres humanos, entre estes e o conjunto da natureza. Um socialismo que caminhe face a construçom de novos seres humanos, desprovistos de todos os vícios e defeitos de séculos de capitalismo, de milhares de anos de propriedade privada e patriarcado. Um socialismo cumha nova vivencialidade psicofísica e sexual.

7.- Um socialismo com visom global, solidário com as luitas de todos @s trabalhadores/as e povos do mundo. Um socialismo que sem deixar de ser independentista seja nitidamente internacionalista, pois é inviável construir umha sociedade nova num mundo velho. Nom pode construir-se o socialismo na Galiza sem apoios internacionais, com todos os povos do nosso contorno geográfico sob a opressom do capital. O nosso internacionalismo baseia-se na universalidade do mundo, na pertença a umha mesma espécie, a humana, a umha mesma classe, independentemente da cor, da língua e cultura a que pertençamos.

Na Galiza, @s comunistas somos independentistas, mas em qualquer outra estrutura social sem opressom nacional seríamos exclusivamente comunistas. Para nós ser comunistas é estar em luita permanente contra qualquer forma de exploraçom, opressom e/ou dominaçom, independentemente da sua origem.

1.7. UMHA ORGANIZAÇOM ANTIPATRIARCAL

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