RESOLUÇONS DO III CONGRESSO DE PRIMEIRA LINHA: COMUNISMO GALEGO DO SÉCULO XXI
TESE POLÍTICO-IDEOLÓGICA
1.4- A Unidade
Popular e a reorganizaçom do MLNG
O II Congresso do Partido, de carácter extraordinário, celebrado em 5 de
Junho de 1999, marcou o início, foi o ponto de arranque do processo de unificaçom
de todas as forças e sectores independentistas verdadeiramente interessados
em superar a fragmentaçom histórica do movimento patriótico. Correctamente
afirmavamos naquel momento que “o Partido deve jogar um papel activo na reunificaçom estratégica do independentismo”,
pois “a viabilidade da esquerda independentista
está ligada insoslaiavelmente à reunificaçom das correntes que convivem
no seu seio, na criaçom de umha plataforma unitária de massas baseada no
pluralismo e num programa de mínimos”. Cronologicamente foi Dezembro
de 1999 quando, às portas do I Congresso, a direcçom do BNG em plena colaboraçom
com o binómio mediático-policial desencadeava umha ofensiva criminalizadora
contra o Partido, o momento no que a direccçom de Primeira Linha, o Comité
Central, em sintonia com a maioria da militáncia, decide explorar a via
de aproximaçom com o independentismo organizado fora do Bloco para avaliar
as possibilidades de avançar na unidade promovendo “contactos, potenciando o conhecimento mútuo,
possibilitando campos de trabalho comuns, porque é necessário que neste
país exista, que nesta naçom se reivindique a Independência Nacional. Mas
sem um forte movimento unitário e plural, com peso real na sociedade galega,
nom é sério pensar na sua viabilidade futura”.
O abandono do BNG, analisado e explicado
com detalhe na anterior cita congressual, sendo umha decisom arriscada,
mas ineludível na hora de construirmos um novo cenário político, provocou
um revulsivo sem precedentes entre aqueles sectores independentistas organizados
no seu exterior, bem como a ruptura da unidade interna do Partido e a posterior
perda de um sector de militantes que por diversos motivos, -oportunismo,
covardia, comodidade, ingenuidade-, optárom por continuar no BNG renunciando
ao inconformismo e aos objectivos revolucionários que sustentaram o nosso
nascimento três anos antes.
A divisom e caracterizaçom em três correntes
diferenciadas que realizamos da esquerda independentista, embora correcta,
era incompleta e carecia de certos matizes que só poderiam ser definidos
mediante um estreito contacto provocado pola relaçom política quotidiana,
inexistente naquela altura. O ritmo do processo com base em três fases emanadas
de A+B, AB+C, ABC+militáncia desorganizada, embora nom se cumprisse na totalidade,
foi aplicada de forma aproximada no seu conjunto.
A convocatória unitária do Dia da Pátria
de 1999 com a AMI e a FPG constatava naquela altura que éramos a dobradiça
que unia dous mundos que até as semanas prévias nom só nom coincidiam, senom
que se desprezavam mutuamente, mantendo um confronto de baixa intensidade,
mas também serviu para verificar as reticências e desconfianças que a corrente
marxista-leninista provocava em ambos os sectores, fruto de umha leitura
minimalista e excluente do independentismo.
Os oito meses de unidade de acçom desenvolvida
entre o 25 de Julho e o 1º de Maio de 2000, com a criaçom da Comissom Nacional Unitária da Esquerda Independentista
(CNUEIN), fôrom determinantes para esclarecer sobre o terreno as verdadeiras
intençons de cada quem, desmascarando o oportunismo de uns e os antagónicos
projectos que conviviam no seio de outros.
O processo, tal como foi concebido desde
o início, nom tinha nengumha relaçom com a fracassada tentativa impulsionada
pola AMI em Novembro de 1997 de sentar as bases para umha unidade parcial
do independentismo. A Alternativa
independentista morrera por inaniçom antes de ter nascido, em Fevereiro
de 1999, perante a impossibilidade material de pôr em funcionamento a denominada
Coordenadora Independentista, à qual tam
só aderiram as debilitadas organizaçons anti-repressivas e a inoperante
EI.
Perante as interessadas tentativas posteriores
de maquilhar a verdadeira realidade do processo, cumpre despejar qualquer
tentaçom de marcar referentes temporais erróneos, falsas iniciativas, virtuais
protagonismos, com que satisfazer a incapacidade manifesta de vertebrar
e coesionar o MLNG.
Desde o início do processo verificou-se
que a corrente B, apesar da relativa imagem e projecçom de solidez que aparentava
transmitir, era um espaço sócio-político reduzido e desvertebrado, caracterizado
pola precariedade organizativa, imadurez política e ausência de consistência
ideológica; a FPG, carente de iniciativa e perspectivas, vegetava na endogamia,
na evocaçom nostálgica do passado, encistada no autismo do permanente fracasso.
Estas particulares situaçons endógenas contribuírom para dificultar o avanço
e alargamento do processo em curso. O Partido, desde o primeiro momento,
interiorizou o assimétrico desenvolvimento de um complexo processo, assumindo
umha considerável parte do trabalho e das tarefas que correspondiam às outras
duas correntes, com o sobre-esforço acrescentado de manter a iniciativa
abrindo passagem numha atmosfera pouco permeável, e em ocasions excessivamente
hostil.
Perante a dupla pressom da conjuntura,
-ralentizaçom do processo que pretendia imprimir a FPG, antepondo os seus
interesses partidários e desconsiderando os relativos êxitos acumulados
nas diversas iniciativas conjuntas, e a ilusom e expectativas geradas em
sectores da base social independentista-, foi necessário continuar dando
passos no horizonte da unidade orgánica com todos aqueles sectores dispostos
a avançar, sem esperar polos que, com demagogia e má fé, pretendiam evitar
a convergência negando-se ao debate e ao trabalho conjunto. Assim, em Dezembro
de 1999, tem lugar a primeira tentativa de impulsionar novos organismos
comuns de trabalho e unidade, contemplados no documento do Comité Central
de Junho Espaços para esquerda independentista como
Comités Unitários Locais ou Comarcais
apoiados em Assembleias Abertas,
com o objectivo de iniciar umha intervençom política unitária naqueles sectores,
frente de trabalho comuns, e localidades que permitissem construir espaços
próprios para o conjunto do Movimento e a realizaçom de umha intervençom
política real. A criaçom em Março de 2000 da APC, Assembleia Popular da
Comarca de Compostela, como a primeira organizaçom unitária da esquerda
independentista, marcou o início de umha nova fase que possibilitava enxergar
a aceleraçom de um processo ferido de morte com a decisom unilateral da
FPG de apresentar publicamente a sua candidatura às eleiçons legislativas
de Março sem admitir negociar previamente as possibilidades de unificar
umha postura comum no seio da CNUEIN.
Posteriormente, impulsionárom-se, em Junho
e Setembro, a APCC e a APN, nas comarcas da Corunha e Trasancos respectivamente.
Esgotado o modelo de campanhas conjuntas
em determinadas datas litúrgicas, o Dia da Pátria de 2000 encenou sem ambigüidades,
marcou um novo ponto de inflexom, onde fôrom clarificadas publicamente as
estratégias antagónicas que vinheram convivendo na desaparecida CNUEIN.
Umha desleal FPG que apenas pretendia aproveitar-se do processo em curso
para reforçar o seu projecto partidário, e o grosso do resto do independentismo
que manifestava a sua total disponibilidade para encetar o tam ansiado e
necessário caminho da unidade orgánica, já cristalizado e ensaiado com relativo
sucessso a nível comarcal nas APCs.
Simultaneamente, a unificaçom em Setembro
das organizaçons estudantis independentistas em AGIR descongestionou o ambiente,
contribuindo para avançar na direcçom marcada, constituindo-se assim na
primeira organizaçom unitária de carácter nacional e peça angular do novo
MLNG.
As adesons e expectativas logradas polo
Processo Espiral, o amplo debate desenvolvido
entre Dezembro de 2000 e Junho de 2001, culminado com a celebraçom da Assembleia
Nacional Constituínte de NÓS-Unidade Popular, constatou o acertado das análises
e dos prognósticos defendidos polo Partido e o resto do independentismo
articulado nas APC’s.
Sem pretendermos atribuir-nos todas as
responsabilidades, devemos congratular-nos colectivamente por ter contribuído
para o nascimento de NÓS-Unidade Popular, e nuclear posteriormente maioritários
apoios no clarificador debate político-ideológico em que a maioria decidiu
que a organizaçom unitária, plural e de massas da esquerda patriótica se
defina como independentista, socialista e antipatriarcal, considerando o
Povo Trabalhador Galego como o único sujeito sócio-político que lidere a
libertaçom nacional, social de género, admitindo a dupla militáncia entre
a sua filiaçom como natural e necessária para vertebrar e impulsionar a
Unidade Popular.
Porém, o trajecto andado entre Junho de
1999 e a actualidade, embora tenhamos alcançado os objectivos marcados no
II Congresso, nom foi um caminho de rosas. Neste período, tivemos que fazer
frente a numerosos obstáculos, às inércias e resistências de parte dos sectores
mais refractários da corrente B que, carentes de objectivos, atrapalhados
na permanente indefiniçom, satisfeitos com a marginalidade política na qual
se achavam, dificultárom e obstaculizárom o avanço; às constantes reticências,
deslealdades e oportunismos de umha FPG ancorada no imobilismo conservador,
que nunca acreditou na necessidade de unir as forças revolucionárias galegas
e continua apostando, cativa de erráticas inércias, pola aliança com o espanholismo
formulada na Posición Soto; tivemos
que superar contínuos reptos e desafios, tivemos que vencer com habilidade,
inteligência e debate político, os clássicos ataques anticomunistas (dirigismo,
controlo, manipulaçom, etc) de companheir@s que ficárom polo caminho e/ou
d@s que optárom por prosseguir connosco após mudar de rumo em numerosas
ocasions; as calúnias do autonomismo; a criminalizaçom e manipulaçom do
inimigo; além das pressons de umha estrutura social adversa.
Mas o esforço, a entrega, a perseverança,
a unidade e coesom interna do Partido, unido à clareza dos objectivos perseguidos,
fôrom as melhores armas para termos ultrapassado todo isto e podermos valorizar
como um rotundo êxito do nosso colectivo partidário ter contribuído para
lograr a unidade orgánica do independentismo real operante no país.
1.4.1-
Perspectivas da Unidade Popular e do MLNG
Com a culminaçom do repto histórico, do
maior desafio, da mais importante tarefa política da esquerda independentista
galega das últimas décadas, nom figemos mais do que dotar-nos do instrumento,
do sujeito sócio-político com que iniciar a longa andaina de acumular forças,
elaborar propostas, incidir socialmente, organizar povo, e formar quadros
revolucionários capazes de acertar politicamente para lograr que o independentismo
galego, que a esquerda patriótica, seja um pólo de referência para amplos
sectores populares, disputando a hegemonia do movimento nacionalista ao
autonomismo claudicante.
@s comunistas galeg@s integrados em NÓS-Unidade
Popular pretendemos contribuir para abrir um novo ciclo político no nosso
país. Pretendemos superar qualquer das etapas precedentes do independentismo,
-em que, salvo conjunturas muito concretas, sempre foi, do prisma da expressom
política organizada, um movimento reduzido com graves dificuldades para
superar o testemunhalismo-, sentando as bases estratégicas para poder a
meio prazo iniciar um alargamento sustentado da introduçom social e jogarmos
um papel fundamental na resistência nacional e popular contra a catástrofe
económica, cultural, demográfica, política, material em definitivo, a grande
escala, que o capitalismo espanhol e transnacional, em aliança com a burguesia
intermediária e regionalista, está provocando na Galiza.
A Unidade Popular e o conjunto das entidades
que conformamos o novo MLNG temos que ser capazes de aproveitar a actual
conjuntura interna, caracterizada pola combinaçom do esgotamento biológico
do fraguismo e o aggiornamento
e capitulaçom de um BNG sob a direcçom da pequena burguesia assalariada,
para abrir um novo ciclo político neste país. Objectivamente, existe um
espaço político e social sem ocupar à esquerda do autonomismo, no plano
nacional e social, que cumpre vertebrar. É umha evidência empírica e constatável
a existência, e cada dia que passa a sua ampliaçom, desse sector social
orfo politicamente de parámetros nacionalistas, feministas e de esquerda.
O nosso repto colectivo nom é criar um espaço que já tem umha considerável
dimensom, é sermos capazes de dar-lhe forma, aproximá-lo das nossas teses,
geri-lo com êxito. Mas estruturar este espaço, definido com maior clareza
nas eleiçons autonómicas de Outubro de 2001, só vai ser posssível se o MLNG
conseguir transmitir confiança a aquelas facçons da classe trabalhadora
e da mocidade que, desiludidos com o nacionalismo institucional, seguem
com interesse a nossa evoluçom, embora ainda nom estejam maduros, nem com
a suficiente motivaçom, para aderir.
A nova esquerda independentista do século
XXI tem que agir exactamente como o que pretende ser: um movimento novo.
Nom deve reproduzir mimeticamente dinámicas precedentes, refugiar-se em
práticas e modelos anteriores, deve estar guiada por umha indiscutível vocaçom
superadora, com estilos de trabalho e intervençom diferentes aos que até
agora vinha praticando, elaborando análises e estudos rigorosos do país
e da estrutura de classes sobre a que opera, com a firme determinaçom de
transformar a Galiza do novo milénio.
@s comunistas galeg@s temos o dever histórico
de impedir um novo fracasso, um novo naufrágio, umha nova derrota, do MLNG.
Se queremos tornar possível o impossível, devemos abandonar a nefasta cultura
política cainita da marginalidade ainda presente no Movimento. A acçom de
tod@s @s sectores e membros activ@s no seio das entidades do MLNG e de NÓS-Unidade
Popular deve estar presidida pola responsabilidade política, pola altura
de miras e perspectivas. Devemos demonstrar na prática que esta aposta unitária
pode funcionar para podermos ganhar aqueles sectores nom aderidos ao projecto,
mas permeáveis e atentos à evoluçom de um discurso e umha prática que seguem
com atençom.
Os interesses grupais e/ou partidários
devem subordinar-se aos interesses do conjunto do Movimento, que por sua
vez som os interesses objectivos das camadas populares deste país. A relaçom
simbiótica entre as correntes do MLNG, o próprio Movimento e o povo galego,
som a melhor garantia do êxito do projecto revolucionário que hoje está
dando os seus primeiros passos. A Unidade Popular tem que ser capaz de alargar
a sua base social e ideológica. Como casa comum da esquerda patriótica,
tem que manter permanentemente as suas portas abertas e acessíveis a todas
aquelas mulheres e homens dispost@s a comprometer-se pola liberdade e a
democracia na Galiza. Nom se pode excluir ninguém que aceite as regras de
jogo de que se dotou, como tampouco se pode permitir o contínuo incumprimento
das directrizes e acordos maioritariamente adoptados polos órgaos competentes.
As tarefas que temos entre maos som imensas
e complexas. Para podermos avançar no objectivo desejado, devemos ser conscientes
das carências e erros estruturais que até o momento caracterizárom o nosso
movimento patriótico.
Os objectivos que o Partido tem para o
próximo período no seio da Unidade Popular e entidades do MLNG som:
·Consolidar, desenvolver e alargar o projecto
unitário, plural e de massas de NÓS-Unidade Popular.
·Dotar o MLNG de teoria revolucionária.
·Aprofundar no seu carácter anticapitalista,
antipatriarcal e internacionalista.
·Coesionar e estabilizar internamente o
projecto unitário, aprofundando na pluralidade ideológica como sinal identitário medular.
·Introduzir e defender a cultura política
da negociaçom, o acordo e os consensos amplos e profundos.
·Sectorializar o trabalho e intervençom
das organizaçons de massas, desprendendo-se do consignismo estratégico.
·Transmitir confiança e seriedade aos sectores
sociais objectivamente interessados em reforçar o emergente projecto da
EIN.
·Desterrar definitivamente, mediante o combate
ideológico e político, a vocaçom testemunhalista e o radicalismo infantilista
ainda encistado nalguns sectores.
·Impulsionar a esquerda independentista
como força social, contribuindo para elevar os níveis de aspiraçons socialmente
compartilhados.
·Dotar o MLNG das bases estruturais para
poder resistir os ataques do inimigo, abordando os imensos reptos que tem
que ir superando, basicamente no terreno financeiro, comunicacional e de
organizaçom interna.
1.5.1- Organizaçom de quadros
Com a configuraçom da Unidade Popular,
objectivo prioritário definido no II Congresso do Partido, e os passos encetados
na reorganizaçom do MLNG, Primeira Linha deve, -introduzindo leves modificaçons
sobre o que até agora definiu a nossa identidade e perfil partidário-, adequar
a sua estrutura e actividade a umha nova realidade da que somos parte fundamental
e imprescindível.
Desde o nosso nascimento em 1996, vimos definindo-nos como o germe do necessário
partido comunista patriótico que exerça a direcçom política e ideológica
das forças revolucionárias galegas numha estratégia de libertaçom nacional.
Primeira Linha deve continuar caminhando nesta direcçom, -embora na actual
etapa nom seja factível, nem prioritário, unificar sob as nossas siglas
ou convergir numha nova estrutura, tod@s @s comunistas de prática independentista-,
esclarecendo com maior nitidez o nosso perfil de força de vanguarda leninista.
Sempre descartamos, polas evidentes impossibilidades objectivas provocadas
pola estrutura de classes do nosso país, mais sobretodo, por profundas,
e mesmo antagónicas diferenças políticas e ideológicas com as experiências
que protagonizárom este modelo, aspirar a convertermos num partido comunista
de massas. Apostamos polo modelo de organizaçom de quadros, formada por revolucionári@s profissionais,
por mulheres e homens com umha vida dedicada a lograr os objectivos que
perseguimos como comunistas de um país que padece a dependência colonial:
dotar a Galiza de um Estado próprio, como passo imprescindível para a emancipaçom
das classes trabalhadoras numha sociedade comunista, prévia construçom do
socialismo galego.
Como força política revolucionária, devemos estar conformados polas pessoas
mais comprometidas, capazes de orientar, fomentar, dinamizar e dirigir as
luitas de amplos sectores sociais, globalizando-as, enquadrando-as na situaçom
de dependência colonial e exploraçom de classe, face a meta da Revoluçom
Socialista como passo imprescindível para conquistar o Comunismo. Só a organizaçom
e a disciplina consegue levar à vitória a espontaneidade das massas.
Força de vanguarda, organizaçom de quadros, em estreita ligaçom com as
massas e a classe à qual pertencemos. Afastados de iluminados e falsos vanguardismos,
das práticas do esquerdismo que considera mais satisfatório participar em
actividades inúteis que nom contribuem para elevar o nível de consciência
popular, nem para agudizar contradiçons, que só satisfazem o ego pessoal,
e que muitas vezes podem provocar graves retrocessos ou liquidar modestas
acumulaçons de forças, resultado de imensos sacrifícios; devemos impulsionar
um movimento político radical nos objectivos que persegue e na acçom quotidiana
que desenvolve. A praxe do nosso movimento revolucionário tem que agir como
revulsivo permanente para a falsa normalidade democrática do actual regime
policial emanado do franquismo. Tensionar a sociedade com imaginaçom e contundência,
evitando a indiferença, provocando adesons e solidariedades, estimulando
a participaçom popular, nom reproduzindo hábitos políticos tradicionais,
mantendo umha prática coerente com o discurso político, som os principais
eixos do estilo de trabalho e intervençom que devem caracterizar o independentismo.
A esquerda independentista nom deve desistir de utilizar todas aquelas
vias que o sistema político da democracia burguesa espanhola tolera, sempre
que servirem para acumular forças e difundir a nossa mensagem entre amplos
sectores populares, nem deve renunciar a praticar todas as formas de luita
de que historicamente se dotárom os povos, as classes sociais oprimidas,
as minorias marginalizadas, para combater a opressom e conquistar a liberdade
e a justiça. Nessa perspectiva, deve existir um equilíbrio dialéctico na
aplicaçom das formas de luita, intimamente ligado aos factores endógenos
e exógenos da conjuntura, e especialmente aos seus resultados. Na actual
conjuntura, qualquer tentativa de acelerar artificialmente o processo de
libertaçom nacional e social de género introduzindo mimeticamente métodos
de luita já ensaiados sem êxito no país e que provocárom o fracasso das
tentativas de articular o MLNG desde 1979, nom só teria incalculáveis conseqüências
para o projecto político-social do novo independentismo, senom que hipotecaria
novamente o nosso crecimento, introduçom social e consolidaçom.
A fisionomia partidária
que defendemos, de clara inspiraçom leninista, tem que adaptar e combinar
dialecticamente, -combatendo absurdas aplicaçons miméticas de experiências
passadas ou de outras latitudes-, os universais objectivos revolucionários
do Comunismo com a concreta conjuntura história, níveis de luita, e específica
estrutura de classes sobre a qual operamos: a Galiza do século XXI.
Perante as dificuldades de globalizar objectivos, perante a sectorializaçom
e a despolitizaçom das luitas, perante as expressons do reformismo economicista
e esquerdista, o populismo do essencialismo patriótico,
arreigados em sectores do MLNG, devemos canalizar todas as energias tácticas
numha direcçom unívoca e estratégica: a superaçom do modo de produçom capitalista
mediante a orientaçom, organizaçom, e direcçom do sujeito revolucionário
objectivamente interessado em alcançar este horizonte, a classe trabalhadora.
A Revoluçom na Galiza nom tem como objectivo final dotar este país de um
Estado sob a hegemonia das classes trabalhadoras, este tam só é um mero
passo táctico dentro de umha estratégia que combine harmonicamente a libertaçom
nacional e social de género, para poder construir umha nova sociedade plenamente
livre e emancipada, umha sociedade comunista.
De Primeira Linha, apostamos por umha organizaçom reduzida numericamente,
mas capaz de sintetizar no seu seio lucidez, generosidade, entrega, capacidade
de sacrifício e inteligência suficientes, para atingir o reconhecimento
e o prestígio político, moral e ideológico do nosso movimento patriótico,
mas também dos sectores sociais mais avançados, -características imprescindíveis
para podermos agir como motor e vanguarda, como espelho e referente- cumprindo
o papel de centro neurálgico do movimento de libertaçom nacional.
Para podermos lograr cumprir esta tarefa, essencial para alcançar a vitória,
devemos reforçar o nosso perfil organizativo como estrutura política unificada, centralizada, disciplinada e selectiva.
Militar hoje na nossa organizaçom nom pode ser fácil, nem cómodo, porque
o nosso compromisso militante prioriza qualquer outra fasquia do nosso ser
social, porque as necessidades do MLNG e a adversa conjuntura nacional e
internacional em que se insere a nossa intervençom, nom permite impulsionar
umha organizaçom convencional de filiad@s. Afortunadamente, a dia de hoje,
a esquerda independentista já conta com essa organizaçom unitária, plural
e de massas, -NÓS-Unidade Popular- em que se podem enquadrar tod@s aqueles/as
independentistas de esquerda com um menor compromisso e disponibilidade
militante ou alheios aos parámetros ideológicos do materialismo histórico.
@s comunistas, portanto,
devemos ser o exemplo de entrega e compromisso, mas também de análises correctas,
de decisons acertadas, de flexibilidade táctica, de unidade e coesom do
movimento independentista.
O modelo leninista de Partido é parte inseparável da teoria da Revoluçom.
Nas luitas sociais, nos combates populares, os milhons de mulheres e homens
que formam o povo trabalhador nom som um todo homogéneo, nem na sua atitude
combativa, nem na sua compreensom da luita e das perspectivas revolucionárias.
Existe umha estratificaçom, um desigual desenvolvimento dos níveis de consciência
e de implicaçom dos sectores populares. Só nos momentos mais álgidos da
luita de classes, que caracterizam os períodos revolucionários, o conjunto
do povo trabalhador se dota das ferramentas teóricas e da visom política
necessária para compreender a globalidade da luita diária nos centros de
trabalho, nas fábricas, nos centros de ensino, nos campos. A existência
de minorias activas e conscientes som determinantes nos períodos de refluxo,
som essenciais nos momentos de ofensiva popular.
A teoria revolucionária, entendida como
o resultado da experiência política acumulada, de análises e sobretodo de
praxes concretas, emanadas de umha determinada estrutura social e de umha
determinada luita de classes, tem demonstrado que um partido comunista nom
se improvisa de repente, nom nasce espontaneamente ao calor das luitas de
massas. É fruto de anos de actividade e luitas permanentes, de erros e acertos,
de vitórias e derrotas, de debates serenos e convulsos, de esforço teórico
permanente. Mas, para estarmos preparad@s no momento de dirigir a Revoluçom,
cumpre adquirirmos experiência, curtirmo-nos na vida difícil e dura da militáncia
comunista numha estrutura social adversa e complexa, numha conjuntura sócio-política
caracterizada pola carência de perspectivas sólidas de transformar o presente.
Sem ter passado pola experiência do combate diário, pola actividade revolucionária
de baixa intensidade, nom poderemos ser capazes de superar com êxito as
tarefas de dirigir um processo revolucionário. O reformismo, o oportunismo,
o revisionismo, a comodidade, mas também a provocaçom esquerdista, som perigos
que devem ser desmascarados e combatidos com dureza desde o primeiro dia
da criaçom de umha organizaçom comunista.
Combinar o activismo com a imprescindível
reflexom e estudo da realidade é um equilibrio sempre complexo, agravado
num movimento tam frágil e atrofiado como o nosso, mas é imprescindível
para podermos sentar as bases estratégicas que permitam ultrapassar as carências
actuais. O Partido deve centrar mais energias na formaçom política e ideológica da militáncia, deve dedicar mais recursos
à elaboraçom de teoria para o
movimento independentista da óptica marxista em que nos enquadramos. Temos
a obrigaçom de armar ideologicamente o independentismo, demonstrando no
terreno a superioridade política do projecto soberanista galego sobre o
que hoje representa o “pensamento único”.
O partido comunista de quadros tem que
estar em permanente ofensiva ideológica, combatendo a preguiça intelectual,
o derrotismo, a passividade, a inércia conservadora, a covarde e irresponsável
comodidade.
Numha sociedade como a galega, embora inserida
na periferia da economia mundo capitalista, a ideologia do capital impregna-o
todo. O sistema burguês de pensamento está permanentemente presente em todas
as esferas da sociedade, inclusive no micro-cosmos do nosso emergente movimento
de libertaçom nacional e social de género. O nosso dever como revolucionári@s
é combater sem trégua as atitudes, as expressons, as formas, que adopta
no nosso interior. A esquerda independentista, como ensaio do Estado galego,
tem que despreender-se de todos os esquemas de pensamento espanhol, tem
que depurar a contínua poluiçom ideológica da burguesia a que nos vemos
submetid@s como indivíduos e como colectivo.
Cada militante tem que ser um quadro político
na sua frente de intervençom, tem que ser motor de agitaçom e luita no seu centro de trabalho e/ou estudo,
tem que ser referente de honestidade e integridade moral. Mas, para podermos
dirigir e orientar as luitas, devemos conhecer e apreender com humildade
todo aquilo que nos ensinam as massas. @s comunistas devemos mostrar amor
polo povo ao qual pertencemos. O desprezo, a superioridade, a prepotência,
o vanguardismo, nom tenhem cabimento no seio de umha força revolucionária.
Ser comunista nom é simplesmente estar enquadrad@ numha organizaçom comunista,
agir de umha forma determinada, luitar por uns objectivos políticos; ser comunista é ante todo umha forma de pensar,
sentir e viver.
@s comunistas devemos ter umha moral própria, claramente diferenciada da
burguesa. A solidariedade, o apoio mútuo, a fraternidade, o respeito
polos mais, a abnegaçom, o sacrifício, a humildade, a modéstia, a audácia,
a coragem, o amor pola verdade, polos seres humanos e a natureza, a defesa
do bem comum, a intransigência com as desigualdades, a intoleráncia com
as injustiças, som características intrínsecas que definem o ser comunista.
Na nossa vida privada e colectiva devemos
demonstrar estarmos comprometidos cumha moral superior, caracterizada polo
nosso incorruptível e insubornável compromisso com a emancipaçom da classe
trabalhadora, das mulheres, dos povos e das naçons. Num mundo de buscadores
de ouro, numha sociedade permissiva com as fraudes, corrupçons, invejas,
traiçons, manipulaçons, falsidades, hipocrisias, abandonos, individualismo,
competência, ambiçons pessoais desmedidas, enriquecimento,..., @s comunistas
devemos manter a rectitude pessoal, a coerência, a fidelidade, a honestidade,
a honradez, com todo o que pensamos e defendemos.
@s comunistas devemos, no nosso agir diário,
esforçar-nos na procura da perfeiçom, mediante umha implacável análise crítica
do que fazemos e pensamos, preocupando-nos por corrigir-nos modificando
hábitos e formas de agir incompatíveis com o ideal que defendemos.
A nossa moral revolucionária é a maior
força material de que se dota o Partido para lograr o prestígio e confiança
do nosso Povo, para ser vanguarda e referente indiscutível de luita por
umha sociedade emancipada e igualitária de homens e mulheres livres.
Hoje agimos dentro da legalidade vigente do quadro jurídico-político do
capitalismo espanhol, e embora sejamos umha organizaçom alegal, nom somos
umha força clandestina. Mas sim devemos introduzir umha série de modificaçons no estilo de trabalho e hábitos
militantes. Sendo o alvo da repressom, das tentativas de criminalizaçom
constante a que se vê submetido inexoravelmente um movimento anti-sistémico
como o nosso, devemos mudar práticas organizativas erróneas, aplicando todas
as medidas de segurança imprescindíveis para nom dar informaçom ao inimigo,
para proteger o Partido, para evitar a infiltraçom e resistir os embates
que sofreremos proporcionalmente ao nosso avanço e desenvolvimento. A dia
de hoje, o independentismo galego é um projecto inofensivo para Espanha.
Mas isto nom impede que o Estado imperialista espanhol nom nos preste atençom,
nem meios, para evitar que, o que actualmente nom passa de ser um projecto
emergente, coalhe e se consolide entre o nosso povo. Devemos estar permanentemente
em alerta, individual e colectiva, mantendo o hermetismo e a opacidade partidária
nas análises, debates e decisons internas, na íntegra composiçom das estruturas
de direcçom e composiçom da organizaçom, preservando alguns dos princípios
elementares (discreçom, humildade, modéstia) da luita revolucionária, adaptando-os
à nossa realidade (utilizaçom correcta das novas tecnologias, telefones,
agendas, cadernos, conversas em locais públicos, etc). Respeitar e interiorizar
estas regras poderá ser determinante no futuro, poderá ser vital nas horas
amargas e duras da repressom, nas ineludíveis decisons de qualquer estratégia
revolucionária em curso. Ainda que no nosso movimento nom se assume com
a seriedade necessária este grave défice que arrastamos, devemos ser intransigentes
com esta situaçom, combatendo com dureza as atitudes frívolas e irresponsáveis,
mas para isso antes deve estar plenamente interiorizado no seio do conjunto
do Partido.
Como organizaçom de quadros nom renunciamos a reforçar a nossa estrutura interna, mas nom a qualquer preço. Desde
o último Congresso, temos aplicado com maior rigidez as medidas selectivas
para evitar diluir o nosso perfil de força de combate marxista-leninista
entre a opiniom e consciência média do MLNG. Preservar e reforçar a nossa
identidade passa por prestar mais atençom à formaçom e estudo da militáncia,
mas também por crescer ordenada e correctamente, depurando e combatendo
todas as atitudes liberais e valores da burguesia. Acumular geraçons de
militantes, combinar harmonicamente experiências de luita díspares, trajectórias
paralelas e, basicamente, objectivos estratégicos comuns e tácticas acertadas,
só é possível preservando a unidade e a coesom político-ideológica do projecto
comunista de libertaçom nacional. E isto só é factível mediante a aplicaçom
correcta do centralismo democrático e a selecçom da militáncia. Assim, a
acertada e necessária mudança de rumo adoptada no II Congresso provocou
que determinados sectores do Partido optassem por nom seguir a decisom maioritariamente
ratificada pola militáncia. Embora o debate permanente e a diferença de
critérios sejam elementos consubstancias numha organizaçom revolucionária,
a escassa interiorizaçom dos objectivos que dérom lugar à nossa constituiçom
abrolhárom com força naqueles camaradas que nom acreditávam no projecto
e antepugérom os seus interesses pessoais aos da esquerda independentista.
No fundo, exprime umha deficiente configuraçom do processo de construçom
do Partido, que desde o II Congresso tentamos emendar e que agora devemos
definitivamente superar.
Portanto, integrar-se em Primeira Linha tem que ser fruto de umha decisom
consciente, de um convencimento ideológico, de umha disponibilidade total,
em que as dúvidas e as ambigüidades nom tenham cabimento.
O nosso desenvolvimento partidário é simultáneo aos êxitos e introduçom
social do MLNG. Aqui constata-se inexoravelmente a íntima relaçom dialéctica
entre o partido de quadros e o movimento de massas em que se insere para
impulsioná-lo e dar-lhe solidez. Proporcionalmente, nunca deveriamos superar
umha terça parte da filiaçom organizada da estrutura de massas em que estejamos
incorporad@s. @s comunistas nom pretendemos, nem queremos, ter umha maioria
mecánica emanada das leis da aritmética. Ser referenciais, manter a hegemonia
ideológica e política, virá determinado polo acertado e correcçom das nossas
propostas, polo prestígio acumulado, polo convencimento que imprima a militáncia
comunista.
Defendemos um modelo de movimento configurado por pessoas informadas e
conscientes, com autonomia e capacidade de decisom, nom por umha massa acrítica
e seguidista de palavras de ordem de minorias
iluminadas.
A nossa organizaçom deve enquadrar no seu seio os/as trabalhadores/as e
sectores populares mais conscientes e combativos da esquerda independentista,
que sintonizem plenamente com o projecto comunista que estamos construindo,
e nunca por companheir@s cuja presença no MLNG seja transitória ou com um
grau de compromiso e implicaçom meramente epidérmico, por muito que aparentemente
coincidam na teoria com os nossos objectivos.
A nova geraçom de militantes comunistas que se incorporárom ao Partido
desde o último Congresso nom só é um estímulo para @s camaradas com maior
experiência e trajectória militante; verifica a capacidade de Primeira Linha
para incorporar ao seu seio os sectores mais conscientes e combativos da
esquerda independentista, por mor das acertadas análises realizadas.
O III Congresso é consciente da importáncia de alargar o Comité Central
com a incorporaçom de nov@s militantes, do ágil funcionamento do Comité
Executivo, e de estimular a necessária vida regular de todos os organismos
em todas as comarcas (Comités, Células, Círculos de Debate) para que o Partido
poda cumprir correctamente as tarefas e objectivos que definimos nos documentos
aprovados.
1.5.2- Força
política inserida no MLNG
Tal como afirmamos anteriormente, o abandono
do BNG em Junho de 1999 e as decisons adoptadas no II Congresso fôrom determinantes
para podermos celebrar este Congresso numha nova conjuntura interna, caracterizada
pola parcial superaçom da atomizaçom e a atávica divisom que arrastava a
esquerda independentista, ao contarmos com umha Unidade Popular e estarmos
assistindo aos primeiros passos da organizaçom do novo MLNG, cuja expoente
paradigmático é AGIR.
Com o início do processo de acumulaçom
de força social à volta da Unidade Popular, Primeira Linha, como um dos
imprescindíveis motores desta ferramenta fulcral na luita pola libertaçom
nacional e social de género da Galiza, nom vai dissolver-se, diluir-se,
nem clandestinizar-se, mas sim centrar o melhor das suas energias e recursos
em consolidar, desenvolver e alargar o projecto que em Junho de 2001 nascia
emanado do Processo Espiral, que
com a AMI e as Assembleias Populares de Compostela, Corunha e o Noroeste,
impulsionamos em Novembro de 2000.
Se o Partido desde esse momento tem concentrado,
em detrimento da sua presença pública, ao conjunto da militáncia em consolidar
e reforçar NÓS-Unidade Popular e as entidades do novo MLNG, as imensas tarefas
que assumimos nom devem diluir, nem enfraquecer, a nossa estrutura organizativa,
por mais que tenhamos dificuldades materiais para manter umha vida orgánica
regular semelhante à fase anterior ao II Congresso. Nom se trata de dilatar
o funcionamento interno do Partido, mas sim de de ajustá-lo aos ritmos e
necessidades da esquerda independentista. É o Partido quem tem que adaptar-se
à nova realidade, e nom a nova realidade a que tem que adaptar-se ao Partido.
Umha vida orgánica intensa é a única garantia de umha correcta intervençom
política no seio do MLNG.
Somos conscientes das imensas responsabilidades
que temos contraido ao termos ligado inexoravelmente o nosso futuro político
aos êxitos ou fracasos da Unidade Popular e do resto do MLNG. Mas a nossa
plena implicaçom na consolidaçom das organizaçons de massas da esquerda
independentista nom deve estar isenta dos imprescindíveis debates e clarificaçom
ideológica para manter e aprofundar na unidade e coesom interna, para desenvolver
um perfil próprio, um denominador comum, que sem diluir as diversas e imprescindíveis
culturas políticas existentes no seu seio, gere umha identidade de seu,
que deve ser alicerçada e promovida sem dúvidas nem ambigüidades pola militáncia
comunista.
As entidades sectoriais do MLNG hoje existentes
(AGIR e AMI), mais todas aquelas que se venham a criar, devem coordenar
e orientar o seu trabalho com o da Unidade Popular, de acordo com o carácter
de movimento que pretendemos imprimir ao conjunto do MLNG. Os êxitos e avanços
políticos de cada entidade, os fracassos e retrocessos de cada organismo
sectorial, inevitavelmente influirám no conjunto do Movimento. De aí a necessidade
de construirmos um movimento coesionado e sincronizado, com linha política
definida e globalizadora nas entidades juvenis, estudantis, culturais existentes,
nas que devemos impulsionar noutros campos, nas correntes independentistas
do sindicalismo nacional e de classe, no movimento vicinal.
As tarefas, o papel do Partido, nunca pode
ser idêntico ao da Unidade Popular. Esta tem que ser um espaço aberto de
encontro e síntese das diversas ideologias anticapitalistas e anticolonialistas
da esquerda independentista. Um movimento de massas caracterizado pola pluralidade
e a permanente procura da unidade interna. O Partido, além do já clarificado
modelo organizativo da vanguarda e portanto selectivo e fechado, coincidindo
no básico com os objectivos estratégicos de NÓS-Unidade Popular e as actuais
entidades do MLNG, tem umha meta
que sobarda largamente a conquista da independência nacional, o socialismo
e a emancipaçom de género. Como comunistas patriotas e internacionalistas,
fazemos parte desse movimento mundial que desde qualquer estrutura de classes
e desde há milhares de anos, procura acabar com a dominaçom do capital sobre
os povos, as naçons, @s trabalhadores/as e as mulheres, e luita sem distinçom
de raza, nacionalidade ou género, por umha sociedade plenamente livre. O
Comunismo, a mais elaborada alternativa ao actual caos da humanidade provocada
pola globalizaçom do modo de produçom capitalista, é o horizonte final que
guia a nossa luita.
O MLNG deve ser entendido como umha rede de entidades, organizaçons de
massas e correntes ideológicas interrelacionadas por uns vasos comunicantes,
cujo referente político é a Unidade Popular. A militáncia comunista deve
ser o cordom umbilical das organizaçons de massas do MLNG. Este constitui
a unidade sobre a que alicerçar a construçom de umha nova sociedade, dotada
de todo um modelo e umhas pautas de vida que com um universo imaginário,
moral e cultural próprio, sejam o referente, o ensaio imperfeito, da sociedade
emancipada e a pátria libertada a que @s comunistas galeg@s temos consagrada
a nossa vida.
O MLNG que defendemos tem que
estar estruturado em rede.
Tecer e alargar a rede o máximo possível deve ser tarefa do conjunto d@s
independentistas que a conformam, mas nomeadamente d@s comunistas, ao termos
a visom de conjunto derivada da nossa teoria revolucionária, e por estarmos
presentes em todas as estruturas que o configuram. @s comunistas temos que
ser o centro e a periferia dessa rede. Centro na hora de incidir na direcçom
política e ideológica do Movimento; periferia ao assumir o ingrato peso
do trabalho diário e das responsabilidades quotidianas.
O MLNG, ao nom ser um
movimento sócio-político convencional pola sua natureza anti-sistémica,
ao nom pretender ocupar espaços de gestom no quadro jurídico-político espanhol
emanados dos avanços/retrocessos eleitorais, ao ser um movimento revolucionário
que nom acredita no parlamentarismo burguês, embora nom tenha definido umha
doutrina abstencionista, que pretende derrubar a actual legalidade espanhola
mediante umha luita de libertaçom nacional e social de género em que todas
as formas e métodos som necessários e legítimos, tem que dotar-se de umha estrutura organizativa com forma de movimento
em rede, presente em todos os sectores sociais e frentes de intervençom
que for possível. O MLNG deve caminhar a constituir-se num conglomerado
de organizaçons sociais e políticas que com discursos específicos e especializados
ao campo sobre o que agem, mantenha um cordom umbilical e umha coordenaçom
táctica e estratégica com base na retroalimentaçom e a coesom ideológica
e política.
Para poder superar com êxito o testemunhalismo e atomizaçom da esquerda
independentista, é necessário superar estilos de trabalho erróneos, é imprescindível
combater a marginalidade e auto-satisfaçom carente de perspectivas, ainda
presente em certos núcleos do nosso movimento patriótico. É ao Partido que
cumpre realizar esta tarefa, por muito incómoda, impopular e tensa que resultar
no imediato, mas imprescindível para poder assentar os alicerces do futuro.
A ineficácia do estilo de trabalho e intervençom no período anterior à unidade
de acçom, por parte da maioria das entidades independentistas, é umha evidência
que a própria reorganizaçom pretende ultrapassar.
O conjunto da intervençom partidária no seio do MLNG e/ou nos movimentos
sociais deve guiar-se por umha praxe política caracterizada polo combate
à dispersom ideológica, política e social desse sector do Povo Trabalhador
Galego que na actualidade sintoniza com os parámetros independentistas,
mas que perante a ausência de um referente político sério e solvente continua
emprestando o seu apoio nos movimentos sociais, o seu voto nos processos
eleitorais, ao nacionalismo institucional.
Somos @s comunistas, por
responsabilidade e madurez política, quem devemos, com esforço e constáncia,
conseguir que o Movimento de Libertaçom Nacional Galego seja um movimento
sério e sólido, inspirador de confiança e com capacidade e força real para
defender Galiza e o seu Povo Trabalhador das contínuas agressons que sofre
polo capitalismo.
Desde o II Congresso Primeira Linha vem
defendendo a necessidade de convergirmos tod@s @s comunistas galeg@s na
mesma estrutura organizativa. Mas na actualidade, perante a ausência de
condiçons objectivas e subjectivas para seguirmos avançando nesta direcçom,
temos decidido nom abordar a necessária criaçom do partido comunista patriótico,
pois a nossa absoluta prioridade no período que hoje iniciamos é consolidar
e desenvolver o projecto político plural, unitário e de massas da esquerda
independentista, NÓS-Unidade Popular, e as entidades do novo MLNG.
Mas a dialéctica e inseparável relaçom
existente entre este objectivo e a imprescindível existência de um núcleo
de vanguarda, provoca que devamos continuar dedicando esforços ao fortalecimento
qualitativo e quantitativo do Partido.
O projecto comunista é a mais elaborada
expressom de qualquer movimento de libertaçom nacional que pretenda construir
umha sociedade alternativa ao caos do capitalismo, destruir o patriarcado
e atingir a plena emancipaçom das mulher. No actual MLNG, frente aos postulados
do essencialismo pequeno-burguês, perante o pretendido exclusivismo patriótico presente en determinados sectores, @s comunistas
somos a única garantia colectiva de manter umha estreita relaçom simbiótica
entre estes três objectivos estratégicos, evitando que o independentismo
galego se converta numha fotocópia a cores do nacionalismo institucional,
numha versom radicalizada do interclassismo autonomista.
1.5.4- O
Estado galego que necessita Galiza
Na Galiza, @s comunistas
devemos ser independentistas porque a específica formaçom social na qual
se desenvolve a luita de classes sofre umha opressom de carácter colonial
por parte do Estado espanhol. Esta opressom colonial é a forma que adopta
a luita de classes no nosso país. A contradiçom Galiza-Espanha é a dia de
hoje o antagonismo principal que determina o desenvolvimento da luita de
classes. A classe obreira galega, as camadas populares, o Povo Trabalhador
em definitivo, somos os sectores sociais que padecemos directamente na nossas
condiçons materiais de existência a dependência nacional que sofre Galiza
por parte do bloco oligárquico espanhol. Objectivamente, está interessado
em recuperar a soberania conculcada por Espanha mediante o exercício do
direito de autodeterminaçom optando pola independência nacional, que dizer,
dotando a naçom galega de um Estado próprio sob a sua hegemonia.
Galiza, para poder sobreviver
como naçom trabalhadora, entendida esta como o projecto político colectivo
do seu Povo Trabalhador, deve dotar-se de um Estado próprio. Qualquer alternativa
de parámetros nacionais que pretenda evitar a destruiçom da naçom galega
por parte da dupla pressom que padece, a do imperialismo espanhol e a do
proceso de globalizaçom capitalista, é umha mera falácia. Nom é possível
construir a naçom da classe trabalhadora galega desde a aceitaçom do quadro-jurídico
espanhol, e portanto do seu Estatuto
de Autonomia, porque precisamente este é o instrumento do que habilmente
se dotou o capitalismo colonial para perpetuar a dominaçom e exploraçom
do nosso país. É umha falácia, umha monumental fraude da pequena burguesia
que dirige o nacionalismo institucional polo caminho do regionalismo, pretender
construir a naçom galega no estreito espartilho do Estatuto de 1981 que
coerentemente combateu e denunciou naquela altura.
Qualquer diagnóstico sobre
a autonomia coincide em que a Galiza de inícios do novo século se acha numhas
condiçons muito mais graves que há vinte anos. A situaçom do idioma, elemento
fundamental do nosso específico ser colectivo, e expressom material da naçom
trabalhadora, é crítica; a pobreza incrementou-se até superar 20% da populaçom;
o desemprego, o trabalho eventual e precário continua a superar a média
espanhola; a perda de poder aquisitivo, a descida de salários e a destruiçom
dos principais alicerces da economia nacional -agricultura, pesca, indústria
naval, metalúrgica- é umha dramática realidade; o incremento da marginalizaçom
das mulheres; a ausência de futuro para a mocidade; a deterioraçom dos serviços
públicos, ensino, sanidade, nom deixou de aumentar; a espoliaçom dos nossos
recursos naturais, a destruiçom da nossa riqueza etnográfica, arquitectónica,
histórica, paisagística, semelha nom ter limites.
Para um pequeno povo como
o nosso, para umha naçom trabalhadora e periférica na divisom internacional
do trabalho que nos tem destinado o imperialismo, a independência nacional
nom só é umha alternativa viável, é umha necessidade ineludível para podermos
sobreviver. Sem Estado próprio, Galiza desaparecerá irremediavelmente na
maré uniformizadora que está aplicando com violência o capitalismo na actual
fase de globalizaçom. A sua classe trabalhadora continuará a sofrer umha
paulatina agudizaçom das agressons por parte da burguesia espanhola, do
bloco de classes oligárquico mundial, e dos seus lacaios locais, -a burguesia
intermediária galego-espanholista-, assim como a deterioraçom das suas condiçons
materiais de vida.
Sem Estado, a classe trabalhadora
galega carece do instrumento necessário para frear esta deterioraçom, o
espólio que padecem os nossos recursos naturais; sem Estado, nunca poderemos
recuperar e reconstruir as desfeitas provocadas polas agressons de quinhentos
anos de colonialismo; sem Estado próprio nom é viável pôr em andamento a
construçom de umha sociedade socialista.
O Estado que propugnamos
@s comunistas galeg@s é um instrumento meramente transitório que deverá
desde o primeiro dia ter como objectivo a sua auto-extinçom à medida que
o socialismo aprofundar na via do comunismo.
O nosso modelo de Estado,
sob a direcçom e hegemonia da classe trabalhadora e sectores populares,
tem que estar ao exclusivo serviço da plena emancipaçom nacional e social
de género. Portanto, tem que ser um Estado que fomente a participaçom operária,
o poder popular, submetido ao estrito e permanente controlo da democracia
socialista, entendida esta como o pleno poder de um povo auto-organizado
de abaixo para acima numha ampla rede de entidades e estruturas assembleares,
comités e coordenadoras, movimentos sociais; um Estado carente de estruturas
coercitivas profissionalizadas, de burocracias parasitas, que aplique umha
política económica tendente à superaçom da lei do valor, que elimine a ditadura
salarial, respeitosa com a natureza.
Um Estado solidário com
as luitas d@s trabalhadores/as, dos povos e naçons do planeta, que contribua
activamente para o desenvolvimento da Revoluçom proletária mundial.
Estes som alguns dos principais
traços definitórios do modelo de Estado que @s comunistas galeg@s defendemos,
antagónico, portanto, com esse invento estalinista chamado “Estado socialista”.
1.6- O comunismo, meta da humanidade
O período compreendido entre a queda do Muro de Berlim, em 8 de Novembro
de 1989, e a dissoluçom da Uniom Soviética, anunciada a noite de natal de
1991, marcou um ponto de inflexom na permanente ofensiva ideológica do capital
contra o mundo do trabalho, provocando umha comoçom no conjunto das organizaçons
revolucionárias, na esquerda mundial, de que o nosso país nom foi umha excepçom.
A criminalizaçom do marxismo polos apologetas do capital contribuiu para
que movimentos políticos progressistas, como o nacionalismo galego, aproveitassem
essa desfavorável conjuntura subjectiva para acelerar a sua evoluçom face
posiçons centristas. Em poucas semanas, as diversas expressons do falsa
consciência necessária, desde a diversas correntes social-democratas até
a direita mais reaccionária, pugérom em movimento umha das maiores campanhas
ideológicas contra o pensamento e a teoria libertadora traçada por Marx
e Engels, desde que o proletariado russo realizara a Revoluçom Socialista
de 1917. A interessada identificaçom da derrota da URSS com o fracasso do
marxismo, a popularizaçom da anti-materialista teoria do fim da história, fôrom habilmente aproveitadas pola reacçom
para assestar novos golpes à classe trabalhadora e aos povos do mundo.
O desconcerto e desilusom emanada deste “derrota” subjectiva provocou umha
profunda recomposiçom da esquerda, que em múltiplas estruturas de classes
tivo como conseqüência a sua claudicaçom e plena integraçom no sistema político
burguês. O estigma da era após-soviética agudizou a descomposiçom ideológica
e política dos velhos partidos comunistas que ou optárom por imprimir umha
refundaçom dos dogmas mantendo umha formal oposiçom ao capitalismo, ou maioritariamente
se inclinárom pola reconversom acelerada abraçando entusiasticamente as
teses do livre mercado, e abandonando umha simbologia molesta.
A criminalizaçom de uns regimes que incorrectamente se identificavam com
o Comunismo provocou umha profunda convulsom no seio do movimento operário
e popular em todo o globo. Há agora umha década assistíamos à difusom e
interiorizaçom por amplíssimos sectores da esquerda do falaz axioma sustentado
em identificar fracasso do comunismo com a derrota da URRS. Nada mais longe
da realidade. Embora no desigual processo histórico da luita organizada
contra o capital encetado com a publicaçom do Manifesto
Comunista em 1848 até a actualidade, assistíssemos ao fracasso de diversas
experiências socialistas (socialismo utópico em 1871, socialismo da II Internacional
em 1914, socialismo eurocomunista a meados da década de oitenta do século
XX, socialismo soviético ou estalinista em 1991), nom podemos compartilhar
a identificaçom destas quatro evidentes derrotas com o fracasso do marxismo.
Desde a Comuna de Paris até a
capitulaçom de Berlinguer, Marchais e Carrillo, ou seja, do eurocomunismo
italiano, francês e espanhol, a superaçom das crises e posterior recuperaçom
da teoria e prática revolucionária tem sido um fenómeno constante. A queda
do socialismo soviético nom é umha excepçom. A mais de umha década do seu
fracasso constatamos como os amargos dias da derrota
proclamada aos quatro ventos polo conjunto dos aparelhos propagandísticos
da burguesia e do bloco de classes dominantes mundial, ainda latentes no
período de constituiçom de Primeira Linha a meados da década de noventa,
embora assistamos a um violento recrudescer da ofensiva involucionista do
imperialismo após o ataque militar contra os centros de poder financeiro
e militar dos USA, tenhem sido parcialmente superados com o desenvolvimento
de novas vagas de luita, com a incorporaçom de novas geraçons de militantes,
com a constituiçom e reorganizaçom de novas forças revolucionárias, em que
os movimentos de libertaçom nacional e o fenómeno do movimento antiglobalizaçom
som os seus principais expoentes.
1.6.1- Causas
do afundimento da URSS
O modelo de Estado que após umha longa crise estrutural (económica, social,
política, nacional) se dissolve em 1991 nom era o herdeiro, nom era o resultado
histórico dos ideais que dirigírom a Revoluçom bolchevique. A URSS que implosionou
Gorbachov, se bem nom era exactamente o sistema político estaliniano, nem
o resultado das aparentes reformas introduzidas por Kruschev no XX Congresso,
em muita menor medida se podia homologar, identificar, com o projecto comunista
de Lenine e da direcçom bolchevique.
A experiência do socialismo soviético fracassa
definitivamente a finais da década de oitenta em base a múltiplas causas
endógenas e exógenas.
A nível interno, a Revoluçom de 1917 inicia um processo de desviaçom provocado
polo isolamento internacional a que se vê submetida polo capitalismo após
o fracasso das tentativas revolucionárias europeias. O “socialismo num só
país” foi a inadequada resposta que impulsionárom os teóricos estalinistas
por mor da destruiçom da classe operária que realizara a revoluçom e polas
insuficiências teóricas do PCUS que provocaram a ruptura da aliança estratégica
com o campesinato. A desapariçom material, a destruiçom física da classe
operária e dos melhores militantes comunistas, no processo revolucionário,
na guerra contra a burguesia e as potências invasoras, nas purgas do estalinismo,
impediu que o PC tivesse a base de apoio imprescindível para poder desenvolver
o processo revolucionário inicial, acelarando-se umha profunda metamorfose
interna. O Estado operário burocraticamente degenerado, como que já em 1921
Lenine definiu a URSS, apenas começava a dar os seus primeiros passos. A
doutrina antimarxista do “socialismo num só país” e do “Estado socialista”
substituiu o objectivo da revoluçom mundial, desfigurando o projecto de
emancipaçom social e libertaçom dos povos que latejava com força no velho
Partido Operário Social-democrata da Rússia. Embora a URSS nunca deixasse
de ter umha economia planificada e centralizada -dirigida por umha força
política identificada com esse Estado, um partido com interesses autónomos
e diferenciados dessa classe trabalhadora à qual dizia representar, mas
excluída da toma de decisons, apoiado num imenso controlo e repressom policial-,
nom era umha sociedade socialista, entendida como um modelo sócio-económico
de transiçom entre o capitalismo e o comunismo baseado na igualdade e na
liberdade. Na Uniom Soviética, o poder era detido por umha burguesia de
Estado que se nutria da extracçom da mais-valia que nom criara para perpetuar-se
no poder.
A ineficácia do militarizado sistema económico soviético, incapaz de adequar
a produçom às necessidades populares, gerando graves problemas de abastecimento
perante a falta de bens de consumo, alargando todos os vícios inerentes
à economia monetária; a destruiçom da autoorganizaçom social mediante a
aplicaçom de um férreo controlo das manifestaçons e expressons populares,
a censura, a ausência de liberdades e a repressom de qualquer forma de democracia
operária; a apropriaçom das teses do chauvinismo gram-russo que afogárom
as reivindicaçons nacionais dos povos que configuravam o velho império czarista;
a perpetuaçom do patriarcado; umha política internacional guiada por exclusivistas
interesses geo-estratégicos e pola lógica do expansionismo imperial; um
desenvolvimento económico agressivo com a defesa e respeito polo ambiente,
som as principais causas internas que permitem compreender porque o socialismo
estalinista foi incapaz, apesar das constantes tentativas de reformas que
periodicamente aplicou, de ensaiar com êxito a construçom de umha sociedade
alternativa ao capitalismo.
Quando a perestroika, a reforma
mais ambiciosa, após as fracassadas tentativas de Kruschev em 1957 e de
Kosiguin em 1965, volta a ser incapaz de superar a crise estrutural do modelo
soviético, a fracçom mais conservadora da nomenklatura
opta por converter-se definitivamente em classe burguesa apropriando-se
directamente do excedente mediante a voadura do modelo de economia estatal
centralizada, dirigindo o processo de privatizaçom selvagem e transiçom
face a economia de mercado.
A nível externo, apesar dos êxitos colheitados e do prestígio acumulado
polo estalinismo ao vencer o nazismo em 1945, a derrota foi provocada pola
constante agressom do capitalismo, que forçou o Estado soviético a manter
umha desmesurada e progressiva corrida de armamentos que esbanjou os seus
recursos naturais à custa das condiçons de vida do povo. A constante ameaça
da Guerra Fria e os contínuos avanços tecnológicos do complexo militar-industrial
imperialista forçavam um permanente e sangrante investimento económico em
armamento incapaz de ser assumido pola sua economia. A Guerra Fria estava
concebida como umha duríssima corrida de armamentos em que o dinheiro a
gastar era decisivo. Para a URSS, manter um gasto semelhante ao dos USA
significava dedicar umha percentagem muito superior da sua produçom nacional.
Após a paridade estratégica atingida na década de setenta, a chegada de
Reagan à Casa Branca foi letal para o Kremlin, ao forçar a administraçom
norte-americana o incremento do ritmo nas despesas militares, rompendo definitivamente
a fraca coluna vertebral da economia soviética.
Isto, unido às profundas alteraçons do ADN ideológico que adulterara completamente
a matriz marxista do partido bolchevique, provocando um afastamente paulatino
das massas, arruinando a sua credibilidade e confiança no PCUS e no aparelho
de Estado, som as principais causas que explicam o rotundo fracasso da construçom
do Socialismo na URSS e a vitória ideológica do capitalismo.
Ora, a derrota da URSS e dos países do Leste, bem como os processos similares
aplicados na China, o Vietnam e naqueles estados do terceiro mundo aderidos a estes modelos,
caracterizados pola sua conversom à economia de mercado, nem se podem identificar
com o fracaso do marxismo e da alterntiva comunista, nem tampouco resolvérom
nengum dos problemas sociais e políticos da etapa anterior, tam só significárom
um brutal retrocesso nas condiçons de vida desses povos, incrementado até
limites inimagináveis o sofrimento, o subdesenvolvimento e a sobreexploraçom
das massas operárias e camponesas. A fame e a miséria, a falta de pagamento
de salários, o recuo na esperança de vida, a destruiçom das conquistas e
dos mecanismos de protecçom social no terreno da sanidade, da educaçom,
da habitaçom e do transporte, a generalizaçom da prostituiçom, da corrupçom
e o crime organizado, definem a crua realidade a que estám submetidas decenas
de milhons de pessoas nos territórios que há pouco mais de umha década se
identificavam com o socialismo soviético/estalinista ou com o maoista/chinês.
O actual capitalismo selvagem da globalizaçom, instaurado a ferro e fogo
com o apoio incondicional dos organismos instituiçons, e entidades que configuram
os criminosos instrumentos de Ocidente (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional,
Organizaçom Mundial do Comércio, NATO, Uniom Europeia, ONU), tam só tem
favorecido as oligarquias locais (a velha burguesia de Estado incrustada
nos partidos comunistas e outros
aparelhos estatais), que mantivérom intactos e alargárom, de jeito impensável
no velho sistema, os seus privilégios e riqueza à custa do saqueio da propriedade
pública, da evasom de capitais aos bancos ocidentais, e do ilimitado empobrecimento
dos seus respectivos povos.
Umha das mais destacáveis ensinanças que devemos extrair desta experiência
constata que os processos históricos nom som irreversíveis, que numha estrutura
de classes onde se pom em marcha um processo revolucionário mal dirigido,
onde os erros som superiores aos acertos, em que a direcçom política mantém
interesses antagónicos aos do seu povo, pode assistir-se a umha volta atrás
face o capitalismo.
1.6.2- A globalizaçom
e o fracasso do capitalismo real
A vitória do capital sobre o socialismo
estalinista é umha vitória pírrica. Se bem enriqueceu os membros do complexo
militar-industrial, o núcleo duro do bloco de classes dominante norte-americana,
tem afectado gravemente a economia dos Estados Unidos, a sua populaçom,
e o seu meio natural polo massivo envenenamento de produtos tóxicos e radiactivos
de grandes áreas do seu território. O gasto militar que os USA tivérom que
realizar durante a Guerra Fria para vencer a URSS corroeu como um cancro
a espinha dorsal da sua economia e competitividade, ferindo o seu sistema
de mercado, socavando o valor da sua moeda, provocando um colossal défice
público, empobrecendo amplos sectores da classe trabalhadora. Em 1999, os
ingressos dos dous milhons setecentos mil norte-americanos mais ricos equivaliam
ao dinheiro que ganhavam os 100 milhons de norte-american@s mais pobres.
O 1% possui um terço da riqueza total do país e com 9% (classes aliadas e de apoio) controlam os dous
terços, ficando aos 90% da populaçom restante o outro terço. Quase meio
centenar de milhons de estado-unidenses carecem de assistência médica e
umha criança preta dos bairros marginais de Nova Iorque como o Harlem tem
menos esperança de vida ao nascer do que umha criança preta de muitos países
africanos.
A hegemonia norte-americana, salvo no plano
militar, da economia mundo capitalista está a ser disputada pola Uniom Europeia,
liderada pola Alemanha, e em menor mediada polo Japom, estados que praticamente
nom tivérom gastos no terreno militar.
O actual fenómeno da globalizaçom é a expressom
mais agudizada do processo de internacionalizaçom do capitalismo, inerente
ao seu desenvolvimento histórico, como conseqüência do tránsito de um sistema
de acumulaçom baseado no Estado-Naçom para outro baseado no mercado mundial,
convertendo o planeta numha aldeia global, aumentando a interdependência
das diferentes economias. Corresponde também ao tránsito de um sistema acumulativo
agrário-industrial baseado no fordismo para outro industrial-serviços baseado nas tecnologias da
revoluçom micro-electrónica.
Os instrumentos para poder implantar a
nível mundial esta nova fase imperialista do modo de produçom capitalista
som as instituiçons, os organismos e as entidades criadas após a guerra
inter-imperialista de 1939-45 em Brettom Woods sob a hegemonia dos USA (Banco
Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organizaçom Mundial do Comércio,
NATO, ONU), bem como a Uniom Europeia e o Grupo dos 7+1, que pretendem regular
a nível económico e jurídico-político o conjunto dos povos do planeta, sob
a coerçom, pressom e intervençom militar.
Segundo a lógica da globalizaçom que se
está implantando mediante a violência, os países, os povos, os estados,
nada terám que proteger nem controlar, -nem a agricultura, nem os recursos
naturais, sistemas educativos, saúde, medicamentos, biodiversidade, legislaçom
laboral-, pois estarám fora do seu ámbito de soberania.
As multinacionais som a expressom mais
genuína deste processo de concentraçom, centralizaçom e internacionalizaçom
do capital. Estas gigantescas empresas controlam mais da metade da produçom
mundial, as reservas energéticas e as fontes de matérias primas, possuem
praticamente o monopólio da tecnologia e da investigaçom, concentrando a
sua produçom nos sectores estratégicos da economia. Da sua implantaçom e
investimentos dependem muitas vezes a produçom e o emprego de muitos países
que acabam sendo absorvidos e dominados polas draconianas condiçons económicas,
sociais, políticas, culturais, ecológicas, que estas marcam, entregando
a sua soberania aos conselhos de administraçom das transnacionais.
Mas o modo de produçom capitalista que
a inícios do século XV começa a expandir-se pola América com a sua conquista
e colonizaçom polos espanhóis e portugueses, e que hoje, após a derrota
do estalinismo, tem-se convertido numha economia-mundo, nom só se acha numha
crise estrutural da que tem dificuldades para poder recuperar-se, senom
que tem demonstrado a sua incapacidade para poder resolver os problemas
da humanidade, pois ele é a causa fundamental da dramática situaçom em que
vive a imensa maioria dos habitantes do globo. Os próprios informes e análises
do bloco de classes dominantes reconhecem esta grave situaçom. Actualmente
há no mundo mais gente famenta da que tinha havido anteriormente, e o seu
incremento é progressivo. A gravíssima crise ecológica provocada polo capitalismo,
se nom é freada imediatamente, será irreversível e provocará a ruptura do
equilíbrio ambiental e o fim da vida na Terra. Nos últimos vinte anos os
danos provocados à saúde do planeta som superiores aos impingidos no resto
da história da humanidade, sendo em muitos casos praticamente irreversíveis.
Um diagnóstico da actual situaçom do planeta
constata que diariamente morrem de fame e desnutriçom perto de 100.000 pessoas,
que anualmente som várias dezenas de milhons de crianças as que morrem por
doenças e epidemias provocadas pola poluiçom de águas e carência de redes
de saneamento e esgotos.
Quando a populaçom do globo praticamente
supera @s seis mil milhons de habitantes, 1.500 milhons vivem na pobreza
mais absoluta, basicamente mulheres camponesas; mais de 2.000 milhons padecem
insuficiência de vitaminas e minerais na sua deficiente alimentaçom, nom
tendo acesso à água potável; mais de 1 000 milhons ocupam vivendas sem as
mínimas condiçons; 100 milhons de nenas e nenos sobrevivem sem teito pedindo
esmola e prostituindo-se nas ruas das grandes cidades; 900 milhons som analfabet@s
e há 150 milhons de crianças sem escolarizar, das quais duas de cada três
som meninhas; perto de 900 milhons de trabalhadores/as estám desempregados
e a tendência nom deixa de incrementar-se num processo simultáneo de precariedade
e eventualidade laboral, hiper-exploraçom, diferenças salariais entre géneros,
desenvolvimento da economia submersa, crise do Estado da Providência; continua
a aumentar a opressom das mulheres, sendo metade da populaçom só recebem
10% dos ingressos mundiais e realizam duas terças partes de horas trabalhadas
no planeta, umha de cada três é analfabeta e 20% sofre algum tipo de violência
física ou sexual; mais de 75 milhons de crianças padecem a escravatura mais
absoluta nas suas condiçons de trabalho; dezenas de milhares de adolescentes
e crianças dos países mais pobres som obrigadas a prostituir-se para sobreviver;
milhons de pessoas morrem anualmente a causa dos conflitos bélicos fomentados
polo capitalismo para alimentar a sua indústria armamentística num planeta
no que 25% d@s cientistas e investigadores/as estám empregues na indústria
bélica que investe mais de 1.000 milhons de dólares cada 12 horas.
A agudizaçom das diferenças entre os países
pobres e ricos, entre o Sul e o Norte continua incrementando-se. Mais de
3.500 milhons de pessoas disponhem de um ingresso global inferior ao do
Estado francês. 23% da populaçom mundial pertencente aos países industrializados
dispóm de 86% do produto bruto mundial enquanto @s mais de 4.000 milhons
de habitantes dos países pobres devem conformar-se com 14% restantes.
Continua o desenvolvimento das megacidades
como fenómeno basicamente concentrado no Sul do planeta como conseqüência
da imposiçom de um modelo de desenvolvimento que unicamente provoca desestruturaçom
social e miséria, e portanto enormes fluxos migratórios.
A alteraçom do clima, o desflorestamento,
o envenenamento dos rios e mares, a erosom, a poluiçom geral do planeta,
a catástrofe ecológica a grande escala que padecemos é a testemunha muda
das atrozes conseqüências do desenvolvimento capitalista.
A homogeneizaçom cultural por meio da imposiçom
do modelo ianque (American way of
live) que pretende acabar com as diferenças culturais criando umha sociedade
de indivíduos-consumidores-produtores que vivam procurando a fortuna individual
ali onde se “viva melhor”, desenraizados e desprovistos de qualquer sentido
da solidariedade, comunidade ou ser social (cosmopolita, pseudo-universal,
aculturalizado), com base na aceitaçom de cánones de prestígio, categorias
e elementos lingüístico-culturais do imperialismo mais forte, é umha peça
básica no processo de globalizaçom, porque permite redifinir os valores,
comportamentos, instituiçons e identidades das classes e povos oprimidos,
de forma que aceitem como naturais as suas condiçons de existência e relaçons
de dominaçom, e portanto permitam a reproduçom do capitalismo mundializado.
A globalizaçom capitalista, prognosticada
por Karl Marx no livro primeiro do Capital, está destruindo a biodiversidade
cultural e lingüística do planeta, acelerando a assimilaçom cultural, agravada
naqueles povos oprimidos como a Galiza que devemos defrontar a dupla acçom
do processo de internacionalziaçom e a agressom do Estado opressor.
Todos estes dados constatam as acertadas
teses formuladas por Marx na Lei geral,
absoluta da acumulaçom capitalista que produz umha acumulaçom de miséria
proporcionada à acumulaçom de capital. No planeta, as desigualdades sociais,
cada dia que se passa, nom deixam de aumentar. Os países ricos cada dia
som mais ricos, e os países pobres cada dia som mais pobres. As 350 pessoas
mais ricas do planeta possuem mais riqueza do que a metade da populaçom
mundial. A depauperaçom absoluta, nom relativa, do proletariado, entendido
este como o conjunto dos habitantes do planeta nom ocidentais (Estados Unidos,
Canadá, Uniom Europeia, Austrália, Nova Zelanda, Japom, e as bolsas de classes
dominantes dos países periféricos saqueados polo imperialismo) e os sectores
empobrecidos e excluídos da Europa, que actualmente, segundo a OMS, superam
os 165 milhons de pessoas, é
umha evidência que nem os próprios meios de comunicaçom ocidentais podem
ocultar. Tal como acertadamente afirma Immanuel Wallerstein, “a esmagadora maioria da classe trabalhadora mundial, que mora em zonas
rurais ou oscila entre estas e os subúrbios da cidade, está em piores condiçons
do que os seus antepassados há quinhentos anos. Comem menos bem e certamente
tenhem umha dieta menos equilibrada. Embora tenham mais probabilidades de
sobreviverem ao seu primeiro ano de vida (a causa do efeito de umha higiene
social destinada a proteger os priviliegiados), duvido de que as esperanças
de vida da maioria da populaçom mundial a partir do primeiro ano de vida
sejam maiores do que antes; suspeito que mais bem acontece o contrário.
Indiscutivelmente trabalham mais; mais horas por dia, por ano, por vida.
E dado que o fam por umha recompensa total inferior, a taxa de exploraçom
aumentou fortemente”.
Mas o capitalismo, para poder explorar
mais e melhor, também desenvolveu um enquadramento ideológico de humilhaçom
opressiva que nunca existiu previamente, -o racismo e o sexismo-, provocando,
num processo semelhante ao anterior, a depauperaçom absoluta em termos psíquicos
do proletariado mundial. O sexismo e o racismo nom podem ser desmantelados
sem superar o sistema histórico que os criou, o capitalismo. Som a imprescindível
justificaçom ideológica para a hierarquizaçom da força do trabalho que assegure
umha distribuiçom de rendimentos fortemente desigual mantendo aos grupos
oprimidos dentro do sistema.
A burguesia, para poder manter a sua taxa
de lucro, necessita recuperar parte da mais-valia que por mor da luita de
classes promovida polo movimento operário após a guerra inter-imperialista
de 1939-45, cedeu à classe obreira e aos sectores populares ocidentais na
procura da necessária estabilidade interna que permitisse recuperar-se das
feridas do conflito bélico e aplicar com maior eficácia o saqueio dos países
do sul. Actualmente, o Estado da Providência acha-se em pleno desmantelamento
por causa da grave crise estrutural que padece o capitalismo desde inícios
da década de setenta e pola fraqueza e fragmentaçom do movimento operário.
Mas a burguesia nom está disposta a perder
os seus privilégios, polo que está aplicando medidas tendentes a recuperar
aquela parte da mais-valia que redistríbuira aos/às trabalhadores/as nas
décadas de sessenta e setenta. Assim, desde a queda da URSS, estamos assistindo
aos efeitos do denominado neoliberalismo, traduzido no desenvolvimento do
desemprego estrutural, transformaçom do contrato de trabalho, criaçom de
novas estruturas laborais baseadas na descentralizaçom e deslocaçom do trabalho
(trabalho na casa ou tele-trabalho),
mudanças profundas na redistribuiçom espacial do trabalho social com a generalizaçom
da subcontrataçom, pola qual o sistema concentra no centro os labores de
gestom, design, investigaçom, engenharia, planificaçom e comercializaçom,
enquanto situa os labores de execuçom, produçom e montagem nos países subdesenvolvidos
ou em determinadas faixas de assalariad@s no interior do centro. A conseqüência
é a polarizaçom da qualificaçom entre o centro e a periferia. No centro,
um sector de trabalhadores/as altamente qualificad@s e retribuíd@s rodeados
de fiéis, e na periferia -países subdesenvolvidos e sectores marginalizados
dos países ricos- umha massa de trabalhadores/as desqualificad@s e com precárias
condiçons de trabalho. Com a paulatina implantaçom do modelo toyotista nos países do centro, passando
da produçom em massa à “especializaçom flexível”, estabelece-se umha organizaçom
do trabalho baseada no “trabalho em equipa”, a rotaçom de tarefas, a semiespecializaçom
das pessoas, a concorrência entre os grupos, a coesom social, a fidelidade
à empresa, onde o sindicalismo tradicional das grandes fábricas negoceia
com a patronal a estabilidade do emprego a meio prazo, as “boas” condiçons
salariais, produtividade, enquanto umha rede de pequenas e medianas empresas
e um conjunto de distritos industriais baseados na flexibilidade, a precariedade,
ausência de cobertura social, complementarizam o modelo.
Desde há mais de umha década, levamos assistindo
à reduçom de salários, ao incremento do horário laboral, à precarizaçom
e eventualidade do emprego e a contrataçom, à destruiçom da sanidade e do
ensino público, ao recorte das ajudas sociais. O futuro imediato vai aprofundar
esta tendência. Achamo-nos num período de transiçom para um novo sistema.
Só a contundência e massividade da luita operária, nacional e de género,
empregando interrelacionadamente todas as formas ensaiadas historicamente
polos oprimidos, será quem de modificar os planos da burguesia mundial evitando
que a crise estrutural do capitalismo, e portanto o final do ciclo histórico
do modo de produçom capitalista, seja substituída -sempre que o capitalismo
nom tenha destruído previamente o planeta- por um fascismo democrático ou umha espécie de neofeudalismo sob o controlo das multinacionais. A única alternativa
para @s trabalhadores/as, as naçons e povos oprimidos, as mulheres, a mocidade,
é desenvolver a luita popular na sua específica estrutura de classes nacional
de parámetros internacionalistas, para derrotar a exploraçom e a dominaçom
provocada polo bloco de classes dominantes, pola oligarquia mundial, contribuindo
para o desenvolvimento e avanço da Revoluçom Proletária Mundial.
1.6.3-
O movimento anticapitalista
Levamos mais de umha década sofrendo a
virulenta campanha contrarrevolucionária que afirma que devemos escolher
entre a gestom social-democrata do capitalismo e a liberal-conservadora.
Ao igual que antes da queda da URSS rejeitávamos essa visom do mundo que
tratava de obrigar-nos a escolher entre a economia de mercado e a planificaçom
soviética, hoje negamo-nos a ter que escolher entre essas duas letais alternativas.
Embora a globalizaçom e os seus perversos efeitos seja umha evidente realidade,
está emergindo com vigor um complexo e heterogéneo movimento internacional
que questiona e se enfrenta à actual fase de expansom capitalista denominada
neoliberalismo.
O actual movimento internacional, que emerge com força em Dezembro de 1999
em Seattle e se desenvolve posteriormente ao longo de todo o planeta, é
um fenómeno novo que se foi tecendo silenciosamente na última década, mediante
anos de resistência, de pequenas luitas locais, nacionais, entre multidom
de novos grupos e velhas organizaçons que nunca aceitamos os ditames do
capitalismo e as falácias do fim da história. O alçamento zapatista do primeiro
de Janeiro de 1994 em prol dos direitos humanos, colectivos e democráticos
dos indígenas de Chiapas, e contra a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre os Estados Unidos, o México e o Canadá, marca
o início simbólico de umha nova vaga de luitas, da constituiçom de um novo
movimento anticapitalista alheio à esquerda reformista ou revolucionária
de inspiraçom pró-soviética, que injecta ilusom e esperanças a todas aquelas
organizaçons que nom claudicáramos e temos a firme determinaçom de continuarmos
na luita contra o capital, por um mundo sem opressom nacional, de classe
e de género.
A actual rede está caracterizada pola sua complexa heterogeneidade e horizontalidade,
pola relativa indefiniçom político-ideológica, que facilita a confluência
de organizaçons cidadás, movimentos sociais, sindicatos, partidos comunistas,
movimentos de libertaçom nacional, organizaçons anarquistas, camponesas,
de mulheres, indígenas, ONGs, todo o tipo de grupos alternativos, num amplo
movimento internacional de resistência e oposiçom ao capitalismo.
Com êxitos evidentes como a suspensom em Seattle da reuniom dos 135 ministros
de Economia e Comércio da OMC que pretendia acelerar a “liberalizaçom” do
comércio mundial, eliminando barreiras no sector agrícola e de serviços
para reforçar o poder das multinacionais, ou mais recentemente, em Barcelona,
quando o Banco Mundial opta por suspender a conferência prevista em Junho
de 2001 na cidade catalá, o movimento antiglobalizaçom consegue multitudinários
protestos e massivas adesons, que por sua vez tenhem provocado recortes
nas liberdades e direitos cívicos como a suspensom do Tratado de Schengen
que permite a livre circulaçom de pessoas polos estados membros da UE, e
umha brutal repressom policial saldada com mortos e milhares de ferid@s
e detid@s, tal como sucedeu em Gottemburg e Génova, em Junho e Julho do
ano passado respectivamente.
Esta calculada repressom, unida às modificaçons imprimidas nos calendários
e localizaçons das reunions dos organismos internacionais de Bretton Woods
que perfilavam o espectacular desenvolvimento da mobilizaçom social, bem
como a actual ofensiva militar do imperialismo a escala mundial, após os
acontecimentos de 11 de Setembro, nom só provocará imprescindíveis readequaçons
no desenvolvimento e métodos de expressom e luita, também servirá para verificar
a sua solidez e capacidade de superar com sucesso a actual escalada involucionista
do imperialismo.
Mostra da evidente importáncia e potencialidades do movimento anticapitalista
mundial, som os intentos da socialdemocracia de dirigir e controlar este.
O massivo desembarco de destacadas figuras do reformismo, nas suas variantes
mais ou menos radicais, no Foro Social Mundial celebrado em Porto
Alegre a começos deste ano (junto com o veto a destacadas figuras e organizaçons
da esquerda revolucionária), com a intençom parcialmente lograda, de dirigir
os debates, controlar a assistência e decidir as alianças do movimento ali
presente, é a prova de que a pseudoesquerda capitalista nom quer perder
o seu papel de única “opossiçom” realmente existente aos desígnios do grande
capital. As vozes de alarme já se deixam escoitar, e nom som poucas as personalidades
e organizaçons que alertam contra esta operaçom da socialdemocracia, chamando
a nom entregar o movimento anticapitalista e o discurso do outro mundo possível
a quem nom pretende mais do que atopar um novo instrumento desde o que recuperar
o tempo e as possiçons perdidas nestas duas últimas décadas.
Embora a esquerda independentista
galega ainda nom tenha podido participar activamente neste movimento, em
parte polo processo interno de reorganizaçom em que estivo imersa e por
evidentes incompatibilidades com o calendário político do nosso país, é
necessário dar passos tendentes à sua incorporaçom. Num planeta em que o
exercício da dominaçom se realiza a escala global, cumpre estabelecer coordenaçons
e estratégias de luita internacional. O MLNG nom pode isolar-se, praticar
o autismo e a autarquia ideológico-política, desconsiderando o que acontece
além das nossas fronteiras. Tem que abrir-se ao mundo, beber das experiências
da esquerda anticapitalista mundial, apreender e também dar a conhecer,
internacionalizando, o nosso original projecto e a nossa luita de libertaçom
nacional, social de género. A esquerda patriótica da Galiza é parte consubstancial
do movimento internacional contra o modo de produçom capitalista, é a forma
que adopta numha estrutura de classes colonizada por um Estado ocupante
a esquerda anti-sistémica.
1.6.4-
Perspectivas de umha conjuntura em plena modificaçom estrutural
Afirmávamos que o modo de produçom capitalista
se acha numha crise estrutural muito profunda, que tem graves dificuldades
para poder superá-la com êxito. A actual conjuntura nacional e internacional,
caracterizada pola maior ofensiva da burguesia contra os direitos laborais,
cívicos e democráticos d@s trabalhadores/as, é um claro expoente da situaçom
de crise global do modo de produçom capitalista. O império norte-americano,
-hegemónico militarmente no seio das actuais potências capitalistas-, está
aplicando-se a ferro e fogo na necessária dominaçom global do planeta para
poder subsistir e perpetuar a sus exploraçom. A guerra do Golfo de 1991,
a dos Balcáns em 1999, o ataque contra Afeganistám e a ofensiva em curso
contra o “terrorismo”, se bem exprimem a sua debilidade para manter a mal
chamada nova orde mundial ampliando
a influência geoestratégica em zonas planetárias em que até o momento nom
controlava directamente, som a antesala da agudizaçom da confrontaçom entre
o imperialismo e a classe trabalhadora e todos aqueles povos que nom estamos
dipostos a ser destruídos ou aniquilados materialmente.
O televisado ataque militar de 11 de Setembro
de 2001, contra os centros de poder económico e militar dos Estados Unidos,
marca o início de umha nova fase na história da humanidade, pola aceleraçom
do processo de involuçom política das democracias formais ocidentais e da
luita de classes mundial. A destruiçom completa das torres gémeas do World
Trade Center e parcial do Pentágono demonstrou sobre o terreno a falsidade
dos mitos criados pola propaganda capitalista. A tangibilidade e vulnerabilidade
do império ficou a descoberto para centenares de milhons de trabalhadores/as
de todo o globo que assistimos em directo à queda da prepotente falácia
imperial. O coraçom do monstro nom só pode ser atacado -e portanto qualquer
imperialismo, no nosso caso o que sofremos mais directamente, o espanhol-,
senom que pode ser atacado com sucesso.
Sob o pretexto de defender a civilizaçom
ocidental, quer dizer, o sistema capitalista que explora, coloniza, saqueia,
assassina, a maioria dos povos e habitantes do planeta, para que umha privilegiada
minoria poda perpetuar a sua dominaçom, os Estados Unidos, com a submissom
da Uniom Europeia e a Rússia -e de dezenas de estados de todos os continentes-,
vem de anunciar por boca do Bush um golpe de Estado mundial que está provocando
a militarizaçom social, o recorte das raquíticas liberdades e direitos cívicos,
o controlo e manipulaçim absoluta dos meios de comunicaçom de massas, e
umha redefiniçom do conceito de defesa e segurança aplicado polo capital
nas últimas décadas, cujo verdadeiro objectivo é criminalizar todo o movimento
popular que questione o sistema, e destruir todas as organizaçons revolucionárias
num dilatado processo de incalculáveis conseqüências.
Nesta conjuntura de estado de sítio a escala
mundial, constatamos como o direito internacional foi susbtituído de repente
pola Lei de Lynch; como a soluçom negociada dos conflitos -hipocritamente
promovida pola social-democracia- foi substituída pola licença para matar,
a justificaçom da tortura, a legalizaçom do asassinato e as leis do far
west; como a doutrina da nom violência foi susbtituída pola justificaçom
dos bombardeamentos massivos e a utilizaçom de armas proibidas nas convençons
internacionais que os próprios estados agressores promoveram. Estamos assistindo
a umha mudança radical de certos conceitos internacionais inquestionados
até o momento. Desaparece o fim do direito à neutralidade, legitima-se o
ataque preventivo para responder a possíveis ameaças reais ou figuradas,
e admite-se a utilizaçom de todo o tipo de armas para destruir o inimigo.
A ONU desaparece do cenário, a NATO passa a um segundo lugar e os USA pretendem
dirigir o mundo sem consultar com os seus sócios.
O imperialismo está-se aproveitando da
conjuntura para acelerar os planos estratégicos previamente desenhados,
que vinha aplicando parcial e paulatinamente em determinadas áreas do planeta:
Colómbia, Palestina, Chechénia, Euskal Herria, Curdistám, etc. A ordem mundial
norte-americana necessita dominar aquelas zonas do continente asiático ricas
em matérias primas estratégicas que ou bem pertenciam aos territórios da
ex-Uniom Soviética ou bem se achava sob a sua área de hegemónia geoestratégica.
Alargar o seu raio de influência directa, -igual que figérom no Iraque em
91, na Jusgoslávia em 99-, para controlar os jazigos de petróleo e gás,
e as rotas de acesso às imensas riquezas mineiras da Ásia Central, é vital
para contribuir a garantir o funcionamento da sua economia em crise estrutural.
Mas também cumpre esmagar com repressom
selvagem, terrorismo, ilegalizaçom, criminalizaçom, o movimento popular
que após a queda da URSS continua em luita contra o capitalismo. A modificaçom
da legislaçom que está a aprovar a UE para combater o “terrorismo” tem como
objectivo neutralizar as organizaçons revolucionárias que podam dirigir
a resistência contra os planos do capital, e conseguir que a resignaçom
e a alienaçom se instalem definitivamente entre o conjunto do povo trabalhador.
A crise do capitalismo vai provocar umha
conflituosidade laboral e social sem precedentes em todo o planeta, da qual
Ocidente nom vai ser umha excepçom. Com a neutralizaçom das vanguardas nacionais
e operárias pretende-se dificultar a organizaçom da resistência.
O Partido tem que ser capaz de lograr que
o conjunto da esquerda independentista se prepare para um duro futuro em
que vai estar em jogo o futuro da Galiza como povo diferenciado.
Em Dezembro de 1998, no I Congresso do Partido afirmavamos que o “Comunismo constitui-se como a única alternativa
para o século XXI: a única possibilidade de que a humanidade, no seu conjunto,
progresse e melhore. A única possibilidade efectiva de fazer frente à indignidade,
à opressom e à injustiça”. Posteriormente, em Março de 2000, nas IV
Jornadas Independentistas Galegas realizadas sob a legenda Comunismo ou Caos, afirmávamos que “a regeneraçom teórica, política e moral da
esquerda, a capacidade de combate e direcçom do proletariado mundial, a
superaçom de experiências que em nome do Socialismo promovêrom o dirigismo,
autoritarismo, imperialismo e todo aquilo que nega o seu autêntico carácter
libertador, som as premissas imprescindíveis para que o Comunismo seja a
alternativa ao caos capitalista”.
A experiência fracassada do socialismo soviético é para @s comunistas galeg@s
um modelo antagónico com o socialismo com que nos identificamos e que, portanto,
nom queremos que se repita nem na Galiza, nem em nengumha outra latitude
geográfica. Sabemos que tipo de socialismo nom queremos, sabemos que o capitalismo
fracassou estrepitosamente como sistema incapaz de satisfazer nem sequer
as mínimas necessidades da gente, que está conduzindo o conjunto da populaçom
do globo face a absoluta miséria, dor e morte, e que também está pondo em
perigo a própria continuidade do planeta por mor da sua ilimitada agressom
ao meio natural. Sabemos que o comunismo é a única esperança, a única alternativa
séria e viável para salvar o planeta e atingir a felicidade, fartura e paz
entre os seres humanos.
Hoje, igual que desde a implantaçom da propriedade privada e o patriarcado,
é legítimo exercermos o direito à rebeliom, é necessário sairmos à rua a
defender os direitos democráticos e as conquistas laborais, é mister construir
força social a favor dos direitos nacionais conculcados por Espanha.
Mas qualquer reforma do capitalismo de parámetros de esquerda é umha falácia,
umha fraude aos sectores populares. Só poderemos defender as conquistas
com a luita organizada, com a mobilizaçom social, mas sem ligá-la a umha
alternativa global e estratégica, a comunista, tam só continuaremos prolongando
o sofrimento e a exploraçom da imensa maioria da humanidade por uns poucos.
O III Congresso de Primeira Linha, seguindo os clássicos do marxismo, mas
também a teoria revolucionária emanada da aprendizagem concreta das experiências
de mais de século e meio de processos revolucionários sob os parámetros
do materialismo histórico, bem como da nossa própria experiência particular
na estrutura de classes sobre a que agimos, Galiza, considera fundamental
que o original e genuíno socialismo que temos que construir na Galiza, como
fase transitória e consciente face o Comunismo, siga os seguintes princípios:
1.- Um socialismo que
sintetize no seu seio a destruiçom da dominaçom patriarcal, que desde o
primeiro dia questione sem matizes nem ambigüidades, que combata sem trégua,
o poder dos homens sobre a mulheres.
2.- Um
socialismo respeitoso com a natureza, que submeta qualquer desenvolvimento
económico, à defesa da bioesfera, dos recursos naturais, dos ecossistemas.
Portanto, um socialismo antagónico com o consumismo e o falaz conceito burguês
de felicidade baseado na propriedade privada e na riqueza material.
3.- Um
socialismo que desenvolva a verdadeira democracia e a plena liberdade individual
e colectiva. Um socialismo pluralista, assemblear, conselhista e horizontalista,
articulado e enraizado no pleno poder de um povo organizado numha rede associetária
sem qualquer limite e/ou espartilho, emancipado de qualquer controlo ou
tutelagem do Estado operário.
4.- Um
socialismo que desde o primeiro dia sente as bases para a plena aboliçom
da propriedade privada dos meios de produçom, para a aboliçom do dinheiro,
a nacionalizaçom e socializaçom de todas as forças produtivas. Um socialismo
que erradique a exploraçom do salário mediante a aboliçom da lei do valor.
5.- Um
socialismo que após destruir e expulsar o exército da burguesia espanhola
e todos os seus aparelhos coercitivos -militares, policiais, judiciais,
administrativos- entregue a defesa das conquistas operárias e populares,
a defesa da independência nacional, às massas organizadas, renunciando a
dotar-se de qualquer estrutura profissionalizada, depositando o sistema
defensivo no povo em armas, numha estrutura voluntária que combine de forma
criativa a defesa popular e os métodos de resistência e desobediência civil.
6.- Um
socialismo que estimule e fomente a criatividade humana, a livre relaçom
entre as pessoas e os povos do mundo, a ilimitada dimensom dos sentimentos,
a sensibilidade e o amor entre os seres humanos, entre estes e o conjunto
da natureza. Um socialismo que caminhe face a construçom de novos seres
humanos, desprovistos de todos os vícios e defeitos de séculos de capitalismo,
de milhares de anos de propriedade privada e patriarcado. Um socialismo
cumha nova vivencialidade psicofísica e sexual.
7.- Um socialismo com visom global, solidário com as luitas de todos @s
trabalhadores/as e povos do mundo. Um socialismo que sem deixar de ser independentista
seja nitidamente internacionalista, pois é inviável construir umha sociedade
nova num mundo velho. Nom pode construir-se o socialismo na Galiza sem apoios
internacionais, com todos os povos do nosso contorno geográfico sob a opressom
do capital. O nosso internacionalismo baseia-se na universalidade do mundo,
na pertença a umha mesma espécie, a humana, a umha mesma classe, independentemente
da cor, da língua e cultura a que pertençamos.
Na Galiza, @s comunistas somos independentistas, mas em qualquer outra
estrutura social sem opressom nacional seríamos exclusivamente comunistas.
Para nós ser comunistas é estar em luita permanente contra qualquer forma
de exploraçom, opressom e/ou dominaçom, independentemente da sua origem.