ABRINDO HORIZONTES DE REVOLTA NA GALIZA. I CONGRESSO DE PRIMEIRA LINHA (MLN)

 

TESE IDEOLÓGICA

 

1.1. PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS

 

1.- PRIMEIRA LINHA (MLN) é umha organizaçom política revolucionária, fundada em 1º de Maio de 1996, que tem como objectivo construir na Galiza umha sociedade socialista e comunista mediante um processo de transformaçom social. Entendemos o socialismo como umha sociedade sem classes, plenamente emancipada e democrática, onde nom existam desigualdades, nem opressons, livre de qualquer tipo de dominaçom.

2.- PRIMEIRA LINHA (MLN) é umha organizaçom de Libertaçom Nacional que pretende romper coa opressom colonial que sofre a nossa naçom por parte do Estado Espanhol, O povo galego tem que recuperar a soberania conculcada num processo de autodeterminaçom que dote a Galiza dum Estado próprio que implante umha República independente.

3.- PRIMEIRA LINHA (MLN) é umha organizaçom anticapitalista de luita e mobilizaçom, umha força militante de vanguarda que pretende combater o modelo tradicional de fazer política por parte das organizaçons actuais. A actividade institucional deve supeditar-se à organizaçom e participaçom social do povo galego com base nos movimentos sociais (sindicais, vizinhais, juvenis, ecologistas, feministas, culturais, antimilitaristas, estudantis, solidariedade,…)

4.- O marxismo-Leninismo é a nossa teoria, o nosso método científico de análise e interpretaçom da realidade, o nosso guia de acçom constantemente enriquecido e renovado para abordarmos com sucesso as contínuas mudanças, novos fenómenos, processos, situaçons, dum mundo em constante mutaçom.

5.- A nossa base ideológica descansa na confluência de três culturas políticas: a da esquerda comunista, a do independentismo revolucionário, e a dos novos movimentos sociais surgidos na década de setenta (ecologismo, feminismo, antimilitarismo).

6.- PRIMEIRA LINHA (MLN) é umha organizaçom internacionalista, identificada e solidária coas luitas d@s trabalhador@s dos outros países contra a exploraçom capitalista e pola emancipaçom social, coas luitas dos povos oprimidos e colonizados, em prol da sua liberdade, soberania e independência nacional.

 

A construçom da Naçom

Galiza é umha milenária naçom gestada e construída ao longo do processo dialéctico da História, possuidora de todos os atributos objectivos (território, língua, base material, tradiçons, geografia) que a definem com absoluta claridade como umha realidade sociopolítica, e dotada do necessário grau de vontade geradora de consciência nacional.

Na nossa naçom, e ao contrário do sucedido noutras naçons do estado, a burguesia foi incapaz de encabeçar a revoluçom burguesa e dirigir um processo de libertaçom nacional. Isto provocou, dumha parte, que desaparecesse a possibilidade de contarmos com umha burguesia centrada no país, modernizadora deste; e, de outra, que tivessem que ser as organizaçons de classe as que assumissem a tarefa de realizar o processo de libertaçom nacional.

A naçom é para nos um processo colectivo e permanente de construçom, e nós queremos construir Galiza desde a esquerda e o independentismo: construir umha Galiza sem classes, sem opressons, sem injustiças; umha Galiza sem machismo nem patriarcado, numha sociedade nom militarizada, sem indústrias poluentes, sem xenofobia nem racismo. Queremos umha Galiza monolíngüe em galego –o único jeito real de garantir a necessária e urgente normalizaçom lingüística e cultural– e soberana para inserir-se no ámbito ao que histórica, social, cultural e lingüisticamente pertence: o mundo galego-português.

Galiza necessita por mera sobrevivência exercer o direito de Autodeterminaçom Nacional para desenvolver-se livremente e constituir um Estado próprio. A articulaçom política, económica, social, cultural, da Galiza, só é possível a partir do exercício desse direito, —inalienável, permanente e irrenunciável de qualquer povo—, que desde há mais de quinhentos anos vem sendo conculcado pola violência institucional e militar do colonialismo espanhol.

 

Umha democracia real

Frente à democracia formal burguesa, frente ao sistema parlamentarista de partidos, que reduz a participaçom popular aos processos eleitorais, e que gira à volta de instituiçons manejadas por profissionais, sem mecanismos de controlo cidadao, e onde se generalizam e se convertem em norma a corrupçom e o incumprimento dos compromissos estabelecidos co Povo, propomos umha Democracia participativa, real, fundamentada na toma colectiva das decisons e na implicaçom nas mesmas das classes populares e trabalhadoras.

O Parlamentarismo Capitalista, instituído, logo da queda do Bloco do Leste, como o sistema de organizaçom social triunfante e imperante no mundo inteiro, nom colma as nossas aspiraçons. Este sistema prostitui a palavra política, propicia a nula intervençom das massas nos assuntos colectivos, cria umha classe social de profissionais da política (entendida simplesmente como gestom do governo e argalheio e corrupçom entre os participantes), que nom rende nunca contas ante o povo e cujos integrantes nom se vem obrigad@s a abandonar os seus postos quando enganam, mentem, ou atraiçoam a quem os elegeu.

Um sistema que permite a manipulaçom social, o engano, o incumprimento de promessas, a corrupçom, a compra venda de vontades, nom pode ser tido como um sistema modélico. No Estado espanhol, este sistema vê-se perturbado pola sua dependência da reforma do regime franquista, fraguada entre os dirigentes dos partidos burgueses, a esquerda reformista espanhola e a cúpula do regime, o que motivou um sério recorte no modelo democrático burguês implantado: regime formal de liberdades, aceitaçom do modelo estatal sem possibilidade de discuti-lo, instauraçom de temas-tabu, perseguiçom e criminalizaçom dos sectores discordantes coa transiçom pactada.

 

A aposta polo Socialismo

O Socialismo científico, fundado a partir da criaçom da Liga dos Justos, posteriormente Liga Comunista, e dos textos para ela realizados por Karl Marx e Friederich Engels, nomeadamente o Manifesto do Partido Comunista, tem sido a corrente ideológica que propiciou a evoluçom do pensamento e das relaçons sociais. A sua história tem sido a história da humanidade em luita pola consecuçom dumha sociedade justa, com igualdade real, sem opressom,… Umha sociedade verdadeiramente democrática, umha Democracia que seja o poder efectivo do povo, e nom dumha classe social que baseie o seu poder na propriedade privada dos meios de produçom e na defesa dos seus privilégios (políticos, económicos, sociais, culturais).

O Socialismo, ao contrário que o Capitalismo, nom pretende o benestar individual, mas o colectivo; nom procura a acumulaçom de bens materiais como base da sociedade, mas o seu reparto; nom é um sistema que só poda estabelecer-se em alguns países e tendo como beneficiários só umha parte dos seus habitantes, é um sistema global, que dá respostas globais e busca a melhoria e o progresso do conjunto da humanidade.

A nossa crítica ao Capitalismo supom negar a validade do discurso do pensamento único: esse pensamento que nos quer convencer nom de que nom existem motivos para transformar a sociedade, senom de que é inútil tentar essa transformaçom, e inclusive pensá-la. É o discurso da resignaçom.

O pensamento único (posmoderno, posmarxista, posdemocrático) estabelece o dogma mais forte da História: os interesses do Capital estám por cima da Democracia. Esta nom deve entorpecer o caminho daquela. E ainda mais: o Capital está por cima de todo; por cima de povos, de parlamentos, de naçons,… de estados. O grande buque insígnia desta nova religiom é o AMI (Acordo Multilateral de Investimentos), que pretende desregularizar todo o tipo de comércios e situar-se por cima das legislaçons de cada estado.

Frente a todo isto, frente a esse discurso fraco, vácuo e desilusionador, o Socialismo tem suposto a possibilidade de iniciar umha nova etapa, umha alternativa real e possível ao capitalismo e ao seu sistema de opressom social.

Bem é certo que, até o de agora, os resultados nom tenhem sido os esperados. As esperanças e possibilidades coas que se iniciava o século (a revoluçom bolchevique de 1917), começárom a ver-se ameaçadas já nos anos 20, e fôrom totalmente desnaturalizadas coa chegada de Staline ao poder e a instauraçom dum regime de opressom, culto à personalidade e falta de democracia, que supugérom umha verdadeira destruiçom do socialismo incipiente. Outras muitas experiências revolucionárias vinhérom depois, e todas elas, para bem ou para mal, dependentes do que acontecia na URSS.

Se bem o Socialismo ainda nom se tem realizado completamente em nengum país, e quase todas as experiências havidas até o de agora ou bem tenhem fracassado, ou bem deparam com enormes dificuldades, tamém é certo que o Socialismo nom é umha meta estática, fixa, à que só se chegue por um único caminho, e seguindo um só modelo. Portanto, esses fracassos devem fornecer-nos novas reflexons e análises que nos fagam avançar no processo.

 

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1.2. OS NOSSOS REFERENTES HISTÓRICOS

 

Primeira linha (MLN), como partido comunista de libertaçom nacional, nom nasce do nada; é resultado da longa andaina histórica do movimento revolucionário internacional e das diversas correntes patrióticas gestadas no seio do Povo Galego desde o século passado.

Primeira Linha (MLN) fai seu o pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels denominado marxismo, e as posteriores adequaçons realizadas por V. I. Lénine.

Como partido comunista revolucionário sentimo-nos herdeir@s da Revoluçom de Outubro e de todas aquelas revoluçons socialistas e processos de libertaçom nacional que tivérom lugar desde 1917. Recolhemos o melhor de todas aquelas experiências e achegas teóricas da luita dos povos e da classe trabalhadora ao longo da história do Socialismo, em prol da emancipaçom social e a liberdade, principalmente a revoluçom cubana, a guerra de libertaçom nacional de Viet-Nam e a independência da Argélia e o resto dos movimentos revolucionários de outras latitudes do planeta.

Primeira Linha (MLN) considera-se legítima continuadora das melhores tradiçons de luita e combate mantidas polo povo galego ao longo da sua história. Desde o Movimento Irmandinho, passando polo agrarismo, o sindicalismo revolucionário de inícios de século, a luita guerrilheira antifascista da década de quarenta e cinqüenta, até o combate contra a ditadura franquista de perspectivas patrióticas iniciado em 1964 coa fundaçom da Uniom do Povo Galego.

Fazendo nosso o pensamento de James Connolly (Vicepresidente do Governo Provisório da República de Irlanda e Comandante em Chefe do Exército Revolucionário Irlandês, fusilado em 12 de Maio de 1916 polos ingleses) nom antepomos os interesses de classe aos nacionais, nem vice-versa, sentimo-nos tam marxistas como nacionalistas. Primeira Linha (MLN) recolhe o melhor da audaz experiência que a corrente nacionalista do PC (primeira pedra do marxismo patriótico) impulsou sem êxito durante a II República: os intentos, encabeçados por Benigno Álvarez, Luís Soto e António Fernández Carnicero, entre outr@s, por criar um Partido Comunista Galego. Legado recuperado em 1964, desenvolvido e reformulado posteriormente e do qual agora somos nós genuín@s seguidores.

Bem é certo que no seio do Movimento de Libertaçom Nacional Galego, ao longo da sua história, as teses independentistas nunca fôrom majoritárias; mas tamém o é que todas aquelas organizaçons e pessoas que dedicárom a esse ideal os seus esforços –pagando muitas vezes coa sua própria vida– deixárom umha semente e um exemplo mui valioso, esquecido e infravaloizado, que nós queremos recolher.

Como organizaçom independentista recolhemos o legado d@s nos@s precursor@s. Desde o Comité Revoluzonáreo Arredista Galego dirigido por Fuco Gómez, passando pola Sociedade Nazonalista Pondal de Buenos Aires, até o exemplo de entrega e sacrifício militante de Moncho Reboiras, a experiência do PGP da década de setenta e oitenta e das posteriores organizaçons independentistas operantes no País.

Tamém nos sentimos herdeir@s do nacionalismo representado no Partido Galeguista, nomeadamente da sua corrente mais progressista e de esquerdas (Castelao, Suárez Picalho, Antom Vilar Ponte), a que pactará coa Frente Popular e fará frente ao alçamento fascista.

Recolhemos o lucido legado que nos deixárom outros sectores da esquerda nacionalista da década de trinta, as experiências de Luís Seoane, Carvalho Calero, Pepe Velo.

A heterodoxia marxista da esquerda comunista que começava a bulir nas aulas compostelanas, na mocidade trabalhadora da República. A formosa experiência dirigida por Cándido Fernández Mazas, André Colombo, Fersem ou os irmaos Granell.

A heróica resistência ao fascismo a finais de Julho de 1936 e continuada de forma organizada em luita de guerrilhas ao longo de mais de 25 anos (O Piloto morre em Belesar em 1965). Os exemplos de Isabel Rios, Henriqueta Outeiro ou José Gómez Galhoso fam parte do nosso património político.

Mençom especial na história do movimento operário na Galiza merece um facto que o independentismo revolucionário nom deve esquecer. Os congressos unitários da Uniom Galaico-Portuguesa de 1901 a 1904 (Tui, Viana do Castelo e Braga), que supugérom a primeira tentativa de coordenaçom e cooperaçom entre o sindicalismo de além e aquém Minho, ante a necessidade de afrontar a prática da patronal de fornecer-se de esquiróis do outro lado da raia para rebentar as greves realizadas na Galiza. Congressos em que tamém se abordárom as principais problemáticas da classe trabalhadora de ambos os países: o desemprego, os baixos salários, a situaçom laboral das mulheres, a exploraçom das crianças.

Primeira Linha (MLN) recolhe a rebeldia e as novidosas achegas que o feminismo, o antimilitarismo, o antiautoritarismo e o ecologismo, venhem desenvolvendo desde a década de sessenta na hora de enriquecer e inovar o pensamento de esquerda.

Sentimo-nos filh@s da grande renovaçom impulsionada polo Maio de 68, entendida como um movimento político mundial de ruptura coa ortodoxia soviética, que pretende de parámetros nitidamente revolucionários, impulsar a crítica e o combate ao capitalismo.

 

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1.3. A QUEDA DO BLOCO DO LESTE

 

Pensar um projecto comunista em 1998, a ponto de findar o século XX, marcado precisamente pola palavra comunismo, e entrando já num novo milénio, requer um grande esforço. Nunca tam grave foi a situaçom do género humano, e nunca tam urgente a necessidade de transformar o sistema que regula a vida da prática totalidade dos habitantes do planeta.

A história do socialismo, do movimento operário, dos partidos comunistas, dos sindicatos de classe, dos movimentos de libertaçom nacional, dos movimentos sociais,… e, por nom seguir enumerando, poderíamos dizer, a história da humanidade, tem estado marcada, desde 1917, pola História da Uniom Soviética. A análise do que acontecia na URSS e nos países do Leste tem dividido a esquerda, tem-na posto frente a novas realidades e frente a grandes contradiçons, tem supeditado o discurso político e ideológico aos discursos de defesa do Estado soviético.

Se o século começava coa revoluçom de Outubro de 1917, podemos considerar que finou coa implosom do Bloco do Leste e os acontecimentos por ela provocados. O processo de reforma soviética principiado por Gorbachov, derradeiro Secretário Geral do PCUS e Presidente da URSS, sob o nome de Perestroika, chegou ao seu fim cos diversos processos “ocidentalizantes” sofridos nos países do Leste e co desaparecimento do país que el mesmo governava.

 

Um golpe para a esquerda

A queda do Leste, mais alá das importantes implicaçons geopolíticas que tivo, significou um duro e importante golpe intelectual para toda a esquerda mundial. Um duro golpe que ainda nom foi capaz de devolver e que a sumiu numha profunda crise. Um golpe para a esquerda que se considerava aliada e irmanada com aqueles estados e partidos, mas tamém para aquela esquerda que de posturas socialdemocratas ou revolucionárias criticava, em maior ou menor medida, aqueles sistemas.

Para o capitalismo, e para a sua actual fase neoliberal, a queda do bloco do leste, significou ganhar a batalha que durante oitenta anos mantivo contra um sistema (conhecido polo nome de “socialismo”), e contra toda umha corrente ideológica, que impediam a sua hegemonia mundial. E, evidentemente, tanto em Oriente quanto em Ocidente, a opiniom pública assumiu o processo em termos de vitória capitalista vs. derrota socialista. Foi isto o que fijo com que toda a esquerda tivesse de procurar dentro de si e ser capaz de analisar o acontecido. Seminários, artigos, livros, conferências, cursos,… tentam desde entom (muitas vezes sem consegui-lo) dar resposta aos novos interrogantes apresentados polo sucedido, e, ao tempo, resgatar da parálise em que se viu envolvido o pensamento crítico, transformador e progressista.

A corrente social-democrata europeia, eufórica num princípio coa queda do bloco soviético, nom tentou caminhar pola vieiro da transformaçom pacífica do sistema –(majoritariamente, havia muitos, muitos anos que abandonara essas teses, para, em troca, participar na gestom de diversos governos e compartilhar as políticas e os discursos da direita. O PSOE no Estado espanhol, os Partidos Socialistas em Portugal, Itália, França,… ou o Partido Laborista, governando na Gram Bretanha hoje em dia, som bons exemplos disso)– senom que se subiu ao carro do neo-liberalismo (reduçom de gastos sociais, privatizaçom de empresas públicas, reajustes selvages, construçom capitalista europeia, assunçom do mercado, etc…). Abandonou a aspiraçom igualitária e emancipadora para defender a eficácia e a liberdade económicas, amparando, justificando e provocando umha política de marginalizaçom e empobrecimento de amplas camadas sociais dentro dos seus países, e assumindo as doutrinas imperialistas ianques em nome da modernidade e a liberdade.

Resultava pouco menos do que impossível que a social-democracia tomasse outro caminho. O que fijo, o que fai actualmente, nom é mais do que a continuaçom lógica da sua assunçom de responsabilidades de governo durante o período de crise iniciado no ano 73. Os partidos desta corrente que, durante um tempo mais ou menos amplo, permanecérom alonjados dos governos (por exemplo, o caso já citado do laborismo británico), amostravam um maior talante anti-conservador e progressista, mas o seu acesso ao governo nom fai mais do que apagar esses restos de progressismo, as veleidades reformistas, e situá-los dentro da corrente do pensamento único.

Os partidos comunistas, as organizaçons revolucionárias, fossem ou nom de “obediência soviética”, procuram sair do impasse ao que se vírom submetidos de diferentes modos. Alguns, abandonam o comunismo, a fouce e o martelo, a bandeira vermelha, e reconvertem-se ao mercado, tentando ocupar o posto dumha social-democracia corrupta, desgastada e sem credibilidade logo de vários anos de governo (por exemplo, na Itália). Procurando assi converter-se na força eleitoral majoritária que lhes permita governar e situar-se ao mesmo nível que outros partidos, social-democratas, europeus.

Outros, conservando formalmente os símbolos, as cores e o nome, ainda que procurando camuflá-los, escondê-los ou, mesmamente, retirá-los da vida pública, renunciam à confrontaçom e conformam-se com administrarem o pouco que o sistema lhes vai deixando, prévia renúncia a qualquer tentaçom revolucionária. Nom mantenhem do “comunismo” mais do que os comportamentos anti-democráticos próprios da sua deturpaçom estalinista, procurando evitar a perda de influência que significaria o seu abandono total da tradiçom marxista.

E alguns outros, entre imensas dificuldades, insistem na possibilidade, acreditam no futuro, organizam a dissidência e nom renunciam a seguir construindo a alternativa da emancipaçom social.

 

O Socialismo

Resulta praticamente impossível tentar construir um discurso ideológico a partir de postulados comunistas sem analisar o sucedido naquela parte do mundo na que, durante casse oitenta anos, o sistema respondia, ainda que só fosse formalmente, ao nome de “Socialismo”. Durante quase um século o socialismo foi, para umha grandíssima maioria da opiniom pública de todo o mundo, o sistema que governava no Leste europeu. Negar-nos a aceitá-lo, minimizá-lo ou fechar os olhos ante dita evidência nom conduz a parte nengumha e resulta, finalmente, empobrecedor. Aprendermos daquelas experiências e extrair algumhas conclusons que nos ajudem a continuar avante, supom umha tarefa necessária e ineludível, para quem nom nos resignamos a aceitar o mundo capitalista como o melhor dos mundos possíveis, o sistema parlamentarista como o menos mau, e o fim do século vinte como a fim da história.

O Socialismo, do mesmo modo que nom morre em 1991 na Uniom Soviética, nom nasce em 1917 coa Revoluçom de Outubro.

Ainda que a palavra “socialismo” aparece a princípios do século XIX (Giulani emprega-a em 1803), o seu uso nom se generaliza até os anos trinta desse século. Concretamente, emprega-se para referir-se ao movimento impulsado por Owem na Gram Bretanha. Logo aparecerá utilizada nos jornais e órgaos de expressom dos saint-simonistas e dos fourieristas.

A palavra “comunismo” será empregada, num princípio, polas sociedades secretas revolucionárias francesas na mesma década de trinta. Na segunda metade do século generaliza-se o uso das duas palavras, consideradas sinónimas. Será com Marx com quem o termo “comunismo” adquira um estátus científico: denominará assi tanto o movimento social que pretende construir umha nova sociedade, quanto a nova organizaçom social, negadora do capitalismo e superadora deste, à qual aspira esse movimento.

A partir de entom, os dous termos tenhem-se visto modificados, ampliados, manipulados, deformados, estudados, especializados, diferenciados, marcando toda a vida da humanidade nos últimos cento e cinqüenta anos. A Comuna de París, a revoluçom de Outubro, a revoluçom chinesa, a cubana, a vietnamita, os processos de descolonizaçom e libertaçom nacional do terceiro mundo, a revoluçom sandinista,… por citar alguns casos, som, quando menos em parte, frutos do socialismo. Dum socialismo que nom aceitava a possibilidade de ter que resignar-se ante a falta de futuro que ofertava o capitalismo.

O Capitalismo tivo que esforçar-se para fazer frente a um Sistema que ameaçava a sua hegemonia e a umha ideologia que se desenvolvia com enorme força por todo o mundo, unida, em alguns casos, aos diversos processos de descolonizaçom e emancipaçom no terceiro mundo (China, Vietnam, Cuba, Chile, Angola, Moçambique, Egipto, Argélia,…), e às graves crises que afrontava Ocidente.

A teorizaçom do estado (europeu e ocidental) de benestar e a consecuçom de certos logros sociais nessas sociedades, venhem marcadas pola existência certa dumha alternativa que melhorava as condiçons de vida da classe trabalhadora.

Os processos de guerra suja e de intervençom fascista por parte do exército em Latinoamérica (Guatemala, Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Haiti, entre outos), sempre co apoio e o respaldo do imperialismo ianque, fôrom a resposta violenta do Capitalismo aos desejos populares de construir um futuro sobre os ideais da justiça social e a liberdade nacional, baixo os ideais do socialismo.

O anti-comunismo das potências ocidentais e a repressom brutal e sanguinária dos EEUU em muitos pontos do planeta (Irám, Indonésia, Angola, Nicarágua,…), foi o preço que tivérom que pagar os povos que luitavam pola sua liberdade.

 

Umha visom do acontecido no Leste europeu

Para analisar o acontecido no Leste, há que começar por compreender o que se passava uns poucos anos antes, entre 1871 (ano da Comuna de París) e 1917. Nestes anos, e fruto da crescente importáncia dos partidos operários nos parlamentos europeus, produz-se umha polémica dentro do marxismo: de umha parte, aquelas posiçons que concedem especial importáncia à consecuçom de maiores quotas de representaçom e influência nos parlamentos por parte dos partidos do movimento operário; de outra, quem defende a organizaçom e mobilizaçom do proletariado como única via para transformar radicalmente a sociedade. Isto desembocará, por parte dos sectores reformistas socialdemocratas, no alineamento com cada respectivo governo com motivo da Primeira Guerra Mundial; e na Revoluçom de Outubro e outras insurreiçons obreiras por parte do comunismo.

Estes factos marcarám o desenvolvimento das duas grandes correntes do pensamento marxista ao longo do século XX: a social-democracia, e a sua via parlamentar para a transformaçom do estado, que derivará numha corrente anti-comunista e colaborará, logo da Segunda Guerra Mundial, coas burguesias na criaçom do “Estado de Benestar” na Europa ocidental; e a corrente revolucionária, comunista, que surge coa Revoluçom Bolchevique, e frutificará nas transformaçons na Europa Oriental, China, Vietnam, Cuba, etc…

O que poderia parecer o triunfo da primeira opçom, co afundimento da Uniom Soviética, as implosons nos países do Leste e a desapariçom do bloco soviético (Pacto de Varsóvia, COMECOM,…), nom significou mais do que umha profunda crise e um grande recuo para ambas, e para todo o pensamento revolucionário, pois quem finalmente sai vitorioso do processo é o modelo neo-liberal capitalista.

Resulta difícil admitir que o que morre em 1991 tenha algo a ver co que nasce em 1917. As massas organizadas, participativas e unidas, que protagonizam e possibilitam a vitória de Outubro, havia muito tempo que nom tinham protagonismo, nem controlo, nem participaçom directa no sistema que desaparece com Gorbachov.

A paixom igualitária, a ideia da justiça, a intoleráncia coas opressons, a luita por umha democracia participativa e real, a militáncia e o compromisso coa classe trabalhadora, a construçom dumha nova cultura mais alá da posse de bens materiais e do enriquecimento pessoal, o internacionalismo, todo isto, que o termo comunista encerra, e que estoupa criativamente em 1917, já nom existia em 1991.

Certo é que formalmente nom havia propriedade privada, que o Estado garantia um nível de vida aceitável em diversos aspectos basilares (sanidade, educaçom, benestar social,…), e certo que a sua existência supunha um contrapeso ao imperialismo ianque. Mas, quê significou todo isso num contexto de falta de liberdades, de nula participaçom social, de controlo policial da populaçom, de desideologizaçom, de perseguiçom d@s militantes revolucionári@s que participaram directamente no levantamento de Outubro e que criticavam o rumo que o Estado tomava, de maniqueísmo ditatorial que nom deixava mais escolha que o “comigo ou contra mim” ?.

Quê papel jogam, hoje em dia, nos processos de introduçom brutal ao Capitalismo, os povos que durante tantos anos vivêrom sob aquel sistema chamado “socialismo”? Quê nível de consciência de classe, revolucionária, ou progressista existe neles? Quem ou quê foi responsável de mantê-los sob um sistema despótico?

O que morre coa Uniom Soviética nom é mais do que um Estado, e umha forma de Estado própria (chamemo-lo Estado-Partido, seguindo Badiou) que nada tem a ver co Comunismo. O Comunismo, o Socialismo, morrera na URSS muito antes, coa política de Staline, coa falta de democracia, de participaçom, de liberdade, de crítica,… coa perseguiçom de quem nom partilhava o discurso “oficial”, coa confusom entre o Partido e o Estado, e coa negaçom a continuar avançando na construçom do socialismo. O Estado estalinista convertera-se no antagonismo do que pretendia construir Outubro.

O estado nascido da Revoluçom, teorizado por Lenine, deviu num sistema ditatorial burocrático, centralizado e oligárquico, onde nom havia espaço para o ideal revolucionário. Um imenso caudal de dogmas e postulados inamovíveis, e supostamente infalíveis, co que se revestia a linguage, fazia com que o regime semelhasse a continuaçom lógica dos ideais leninistas e, portanto, a materializaçom do comunismo. Passear as figuras de Marx, Engels e Lenine por todo quanto desfile houvesse, nom converte aquilo num sistema desejado nem desejável.

As reformas levadas a cabo logo da etapa do governo de Staline, desde Kruschov até Gorbachov, fôrom incapazes de ultrapassar as estruturas de poder (despotismo, burocratismo, antidemocraticismo) criadas nas décadas anteriores. A Perestroika, nom pudo, e talvez nem quigesse, re-desenhar um modelo de Socialismo capaz de fazer frente aos graves problemas internos (económicos, sociais, culturais), de reconduzir a economia para evitar o seu colapso e de procurar os apoios necessários para salvar o que foi o mais importante intento, político, social, cultural, de construir umha alternativa ao Capitalismo.

O afundimento final da URSS produziu-se por diversas circustáncias, entre as que sobranceia o colapso final da sua economia, mas onde nom convém infravalorizar outros factos: um esgotamento do sistema para manter dentro de si todas as contradiçons e problemas que a Perestroika destapara, um cerco constante do Capitalismo (que necessitava o desaparecimento do sistema soviético para seguir avante no seu processo de mundializaçom e globalizaçom, sem ter que fazer frente a nengum rival, ideológico, político, ou económico), um ressurgir das reivindicaçons nacionais, escondidas e esmagadas durante anos pola falta de liberdades e a impossibilidade de construir um discurso público, etc…

A brutal e desmesurada corrida de armamentos, em que a URSS e os países do Leste esbanjam os seus recursos, a concorrência co ocidente, e especialmente cos EEUU, para nom ficar atrás no desenvolvimento industrial e nas inovaçons tecnológicas, junto da aloucada corrida espacial, acabárom por fazer estourar a economia soviética, que nom conseguiu resistir o forte ritmo imposto polos EEUU.

A isto, acrescentou-se o escasso, mais bem nulo interesse, que as elites políticas soviéticas tinham em conservar um aparelho político que nom lhes permitia desenvolver-se, e que os leva a apostar polo Capitalismo como sistema do que podem tirar mais vantages e benefícios, ao permitir-lhes realizarem-se plenamente como classe social.

É lógico que o afundimento da URSS se associe co afundimento, ou a morte, do Comunismo. Mas o acontecido nos países do Leste europeu só é umha reformulaçom do Estado: nom som as massas populares quem saem às ruas a exigir o fim daquel sistema. Os poucos centos ou milhares de pessoas que se botam às ruas, nom reclamam nada novo, umha transformaçom sem precedentes, umha mudança de rumo. Os burocratas reconvertidos, junto dos políticos ocidentais, nom buscam melhorar a existência dos povos do Leste. Só se buscava transformar o aparato estatal. Que o Leste se convertesse ao parlamentarismo burguês de democracia formal. Que o Leste, numha palavra, se amoldasse ao sistema imperante em Ocidente.

 

A nova construçom do Socialismo

Hoje sabemos que é impossível construir o socialismo aceitando as regras do Capitalismo. Que nom é com controlo social, coa restriçom das liberdades, coa perseguiçom e a censura, coa burocracia e co dirigismo, com umhas relaçons internacionais incompatíveis coa soberania e a independência dos povos, que se pode construir umha sociedade livre. Que nom é aceitando a lógica capitalista de desenvolvimento sustentado e de consumismo irracional que se podem transformar as relaçons sociais. Que os dogmas, as verdades indiscutíveis e o culto à personalidade nom som elementos cos que avançar num processo revolucionário. Que para que exista umha planificaçom económica real é imprescindível a existência de democracia, pois é esta que garante os instrumentos de verificaçom e autogestom d@s trabalhador@s. Que o anti-imperialismo, o ecologismo, o feminismo e o anti-militarismo nom podem estar ausentes do processo revolucionário.

Todo o dito nom deve levar-nos a esquecer que a tentativa de construçom do Socialismo na URSS tivo que fazer frente a muitos problemas. Agardava-se que a Revoluçom Bolchevique fosse a faísca que figesse estourar a revoluçom em toda a Europa. Mas em vez disto, o que aconteceu foi um reforçamento do capitalismo na Europa Ocidental (em muitos casos co apoio da social-democracia), co esmagamento de algumhas revoluçons proletárias (por exemplo na Alemanha), e o cerco imperialista à Uniom Soviética, para tratar de evitar que a revoluçom se expandisse a outros países. A própria guerra civil, vivida logo do triunfo da Revoluçom, e coa intervençom directa e aberta das grandes potências capitalistas, há que analisá-la neste senso.

As enormes dificuldades tamém fôrom, em algum caso, e sem que sirva de escusa para o sucedido, responsáveis da paralisaçom do processo revolucionário e as deformaçons do sistema socialista que se começava a construir pola primeira vez na história da humanidade.

 

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1.4. OPRESSOM E PATRIARCADO: A NECESSIDADE DO USO DOS TERMOS

 

O Feminismo, a luita contra a opressom da mulher, é umha opçom política que tamém deve ser construída de Primeira Linha (MLN). Cumpre irmos assumindo na prática diária a filosofia feminista, partindo de que isto supom um questionamento constante da situaçom de opressom das mulheres na sociedade actual, e como tal opçom de mudança, supom ineludivelmente umha transformaçom da sociedade. É este aspecto da luita e transformaçom o que reivindicamos para as nossas análises teóricas e a nossa prática política.

O Feminismo é ante todo um movimento social, o qual implica, dumha parte a necessidade de rebeliom das mulheres para mudar a sua situaçom, e de outra, a necessidade de definirmos o termo “opressom” já que este é a base, o ponto de partida de todo estudo e tamém de toda acçom feminista.

Nom é doado distinguir entre os termos desigualdade, discriminaçom, opressom, sobretodo se nos referirmos a um colectivo genérico comum. Porém, é necessário o seu uso, estes nom devem ser substituídos por eufemismos. Atendendo às definiçons clássicas, podemos clarificar que o primeiro termo se refere a aquilo que é diferente, ou que nom tem as mesmas oportunidades na oferta de direitos e deveres; a discriminaçom refere-se ao afastamento implícito e/ou explícito, a dar um tratamento de inferioridade a alguém por motivos políticos, ideológicos, raciais, sexuais, etc, significa segregar, diferenciar; mentres que a palavra opressom se define claramente como a atitude ou acçom política pola que se priva um indíviduo ou um grupo dos seus direitos e liberdades, para perpetuar umha situaçom de privilégio, e sempre em benefício próprio, consciente.

É mui interessante, neste sentido, a clarividência coa que o expom Judith Farr Tormey ao suster que a “opressom implica umha forma especial de escravatura, baseada na assunçom de que a pessoa acredita que as condiçons em que vive som as que merece ou em que lhe corresponde fazê-lo”.

Compara a opressom coa metáfora “estar debaixo” no sentido do estado mental (principalmente, mas tamém social), fala da necessidade de incluir, para que exista opressom, duas condiçons que vaiam unidas, que se dê numha pessoa ou grupo de pessoas e que influa no estado psicológico. O factor decisivo neste processo é que um/umha se sinta oprimid@, de todos os jeitos sentir-se oprimid@ nom é algo sine qua nom para está-lo. A mesma pessoa medita os seus pensamentos, sentimentos, acçons, toma parte e mantém com eles um papel de serviço, isto tem muito que ver co autosacrifício.

O termo Opressom e Patriarcado fôrom e som vitais para a história e a prática do pensamento feminista.

Ao longo dos séculos, as mulheres fôrom consideradas como seres inferiores, marginalizadas e dominadas. A mulher foi na sociedade, até nom muito, objecto de menosprezo, do menosprezo mais humilhante. No século VII, por pôr exemplos, quando o ideal da humanidade era o religioso, num Concílio convocado na Flandres, intentou-se discutir se a mulher tinha alma. No primeiro terço do século décimo-oitavo, quando começavam a germinar as raízes dos direitos humanos, vírom a luz umha série de dissertaçons em que se suscitava se a mulher era um ser humano.

O Patriarcado, como sistema de poder social e político, sempre estivo ligado à estrutura económica da sociedade, e tem-se apoiado nos interesses das classes dominantes, das classes opressoras, ao longo da história. A pervivência da organizaçom patriarcal da sociedade apoia-se, assimesmo, nos interesses que reporta ao sexo masculino a manutençom dos privilégios acumulados polos homes nos diferentes terrenos: económico, laboral, jurídico, sexual, cultural, e político, a custa da opressom e marginalizaçom das mulheres.

Existem diferentes definiçons, dependendo da tipologia feminista. Destaca a de Christine Delphy, do feminismo radical, e tamém a das teóricas do feminismo socialista, que fam referência ao patriarcado. A principal diferença radica no uso do termo, mentres umhas vam defini-lo como o domínio masculino actual, outras centram-no no domínio paterno, predominante no passado.

Mas todas incidem em três traços importantes da realidade social: a supremacia dos homes e a sujeiçom das mulheres é sistémica e nom depende só dos casos individuais, esta supremacia/sujeiçom sistémica consiste numha particular relaçom de dominaçom social e política, e que os homes se acham activamente implicados no exercício e manutençom desta sujeiçom sistémica das mulheres.”

Segundo isto, abandonar o termo patriarcado significa deixar a teoria política feminista sem o único conceito que fai referência específica à sujeiçom da mulher que singulariza a forma de direito político que exercem todos os homes em virtude de sê-lo.

A divisom do trabalho em funçom do sexo é tamém um factor fundamental da opressom da mulher. Esta constante histórica, que ainda hoje, coa incorporaçom da mulher ao mercado laboral, continua mantendo diferenças de salários, estrato, estátus e posiçom, e distinguindo entre trabalhos masculinos e femininos, co que isto reporta.

A divisom do trabalho segundo o sexo, a impossibilidade de acesso das mulheres aos postos chave da economia e a política, dividindo a actividade pública, reservada aos homes, e a privada, às mulheres, em íntima relaçom co trabalho doméstico e o cuidado dos demais.

A necessidade de justificar e manter o sistema patriarcal tem gerado toda umha ideologia, a ideologia machista, que consagra a dominaçom dum sexo por outro. A mesma fai parecer como natural, incluso aos olhos das mulheres, a própria opressom. A sua expressom mais concreta acha-se na existência dos roles masculino e feminino.

O homes representam o poder, exalçando-se nel a agressividade, a força física, a competitividade, a inteligência, a criatividade, a ánsia de dominaçom e mando, o espírito de superaçom, a iniciativa, a potência sexual. A feminidade, polo contrário, relaciona-se coa passividade, sensibilidade, abnegaçom. Esta análise implica fazer fincapé na relaçom que constitui a homes e mulheres em dous grupos nom só diferentes entre si, senom sobretodo e ante todo hierarquizados; além do problema de cada rol, o essencial é em si mesmo a valorizaçom social que se fai de ambos e a relaçom que existe entre eles, entre os dous grupos, caracterizada pola hierarquizaçom.

Apesar da heterogeneidade das mulheres, temos umha opressom comum a todas nós, estruturada à volta desta diferença genérica, a qual é preciso combater, denunciar o carácter mistificador da feminidade, a desapariçom da dualidade masculino/feminino, nom só no terreno da vida civil, senom tamém no simbólico, na cultura e nas ideias. Cumpre acabar cos papéis em funçom da pertença a um sexo ou outro.

Mas, para que a palavra opressom tenha sentido, nom basta simplesmente o antagonismo home/mulher, masculino/feminino, é preciso ademais adoptar a forma dumha confrontaçom conscientemente política já que a opressom nom é um estado individual nem natural, senom um fenómeno político. Tal é o sentido da apariçom do Movimento da Libertaçom da Mulher, do Movimento Feminista. Posteriormente conceitualizárom-se os diferentes termos, teorizou-se, pois o feminismo nom pode deixar de seguir os passos dos movimentos sociais. A condiçom das mulheres passou a ser “política” na medida em que deu lugar a umha luita e a que simultaneamente se pensou esta condiçom em termos de opressom, daí a famosa palavra de ordem de Kate Milhet “o pessoal é político”, que além de demandar o reconhecimento do poder dos homes e da subordinaçom das mulheres como umha realidade social e política, expressava tamém que o sexo/género devia ser considerado como umha dimensom fundamental da sociedade.

A opressom é umha conceitualizaçom possível dumha dada situaçom, e esta conceitualizaçom só pode proceder dum ponto de vista, isto é, dum lugar concreto dentro dessa condizon: o lugar do oprimido, daí a reivindicaçom histórica do feminismo da autonomia das mulheres e a necessidade de autoorganizaçom. Só do ponto de vista e da vida das mulheres pode conceber-se a sua condiçom como umha opressom.

A luita das mulheres é um facto político que transtorna de arriba a abaixo o panorama político. A consciência das mulheres de que estám (son) oprimidas é fundamental para transformar esta situaçom, para ser sujeito e objecto da luita feminista. Com efeito, luitar significa reconhecer que se está oprimida, e reconhecer que se está oprimida resulta doloroso, mas nom fica outro caminho na luita revolucionária, que aquel encaminhado a destruir completa e absolutamente o patriarcado.

 

Mulher e política. Participaçom. A Discriminaçom Positiva.

A sociedade continua a valorizar mais os homes e concedendo-lhes, de facto, umha série de vantages. Por exemplo, há um reconhecimento do direito ao trabalho, porém som contratadas com menor freqüência e som elas as que suportam de jeito mais directo o peso do desemprego, do trabalho em precário, dos salários insuficientes. O direito a umha educaçom igualitária existe na teoria, mas a coeducaçom nom se tem generalizado, as nenas seguem a receber umha educaçom sexista baseada em parámetros masculinos. O direito a desempenhar cargos políticos nom é negado por ninguém, porém as mulheres acham-se em minoria absoluta neste tipo de postos.

Se analisarmos qual é hoje a presença das mulheres nas diversas esferas da vida pública, em todo aquilo que representa um exercício directo do poder, atopamo-nos com fortes resistências à entrada das mulheres, nom só pola consideraçom de menor valia, senom tamém porque nestas esferas a luita por conseguir um posto é já mui exacerbada entre os homes.

Desigualdade real, portanto, apesar da crescente igualdade formal, porque ideologicamente a maioria continua convencida da inferioridade das mulheres, da importáncia do destino genérico –a maternidade como último recurso– do seu ser menor em termos de sujeito decisório e de sujeito de direitos, da sua facilidade para converter-se em objecto.

Neste senso há que pôr a nu as múltiplas formas de sexismo quotidiana, há que levar à cena pública o debate sobre as formas de sexismo encoberto, amiúde inconsciente, latente, porém nom por isso menos negativo.

O feminismo defende a ideia de que “todo é política, que os problemas pessoais das mulheres som na realidade problemas políticos”, neste senso caberia perguntar-nos, por quê as mulheres nom se interessam pola política, por quê nom participam nela?, e a única resposta possível é viver e sentir que os seus problemas específicos nom se encontram representados nesse “todo” masculino e masculinista que a política representa.

É importante, de cara a mudar esta situaçom, questionar os organismos e as bases que permitem a opressom e marginalizaçom feminina do mundo público, perguntar-se por quê a ideologia patriarcal se infiltra incluso na prática política da esquerda e do nacionalismo. As mulheres tenhem a sensaçom de que a política nom vai com elas, nom lhes preocupa, acham-se numha contínua distracçom frente à política, o poder, a participaçom, entre outras razons porque o prioritário é aquilo que os homes decidem, os seus interesses nom se encontram representados aí. O político é “homosocial”, com “valores, formas, linguage, brincadeiras e outras, estruturado por e para os homes” o que fai sentir-te como umhas estranha, fora de lugar. O lugar para ti reservado, desde logo, é outro.

Após séculos de desempenhar um papel secundário, agora há demasiadas mulheres com medo ao poder, a amar o poder, a afirmar as suas convinçons e independência.

Esta sexuaçom do poder público assenta nom só no exercício tradicional do poder por parte dos varóns, senom tamém na crença profunda, no nível inconsciente, de que o poder é umha prerrogativa masculina.

Pensar como mulher no poder significa transgredir, assumirmos como transgressoras e tolerar entre outras cousas, a violência que desperta a consciência da exclusom, opressom e marginalizaçom. Porém, o mais difícil de aturar é fazer-se cargo da dor xorda que produz descobrir que, amiúde, as mulheres optamos por umha atitude condescendente e permissiva frente ao poder masculino para reter e defender a ilusom do outro poder (o afecto, os sentimentos, os vínculos cos pais, as relaçons c@s filh@s, coa parelha e outros). E defendendo este poder erigido como baluarte as mulheres transitamos a história sem darmo-nos conta –ou dando-nos– que som outros quem a determinam. E com ela, a nós.

A exclusom do poder público, além de perpetuar a subordinaçom da mulher, contribui para instaurar “o outro poder”, aquel em que nos sentimos seguras, que sentimos como próprio: o “poder oculto” ou semioculto situado no ámbito privado e doméstico, onde se manejam fios subtis “para fazer com que os homes satisfagam os desejos das mulheres”, quantas vezes temos escoitado: já arranjarei eu para que mude!, ao fim som as mulheres que mandam, detrás de todo home há umha grande mulher!.

Esta distinçom entre o público e o privado, é umha das expressom máximas da ideologia patriarcal, que hierarquiza as diferenças e muito intencionadamente as coloca como antagónicas e complementares.

Cumpre que as mulheres sejamos quem de afastarmo-nos dos modelos tradicionais de socializaçom feminina, dos “espaços protegidos da mulher”, o qual significa correr riscos, a nom ser tam querida, a suportar as críticas e o rejeitamento, ao fracasso, significa redistribuir e compartilhar o poder, a tomada de decisons, saltando por cima das dicotomias masculino/femininas.

Hoje, nom fica mais remédio que assegurar mediante a discriminaçom positiva o acesso das mulheres aos órgaos de decisom, por ser esta medida a menos má na actualidade, e a única que pode garantir umha incorporaçom maiormente paritária, o qual nom significa abandonarmos o feminismo político activo imperativo ali, nos órgaos e estruturas onde trabalhamos.

Quando falamos da necessidade de discriminaçom positiva, fazemo-lo porque na confrontaçom no plano da igualdade, resultaríamos sempre prejudicadas devido à situaçom de inferioridade de que se parte, isto vale para todos os colectivos marginalizados/excluídos. Nom vale “café para todos”, cumpre falarmos de equidade: nom podemos partir dum modelo, o considerado “o norma”, o masculino, quer dizer que as mulheres se adaptem a esse modelo porque isso nom funciona, senom que há que tratá-lo dum jeito diferenciado, para conseguirmos ou abrir caminhos na igualdade de oportunidades ou quando menos na saída do caminho, tratará-se de distribuirmos os bens básicos de tal forma que se dê mais a quem menos tem, essa é a discriminaçom positiva.

Cumpre defendermos umha nova conceiçom de democracia onde a mulher seja reconhecida como sujeito de direitos no mesmo plano que o home. É preciso construirmos um modelo diferente de democracia, a democracia participativa, frente à democracia delegada ou forma actual, que implique a transformaçom radical do que hoje se entende por política, partidos políticos e funcionamento institucional. Igual que propomos potenciar os movimentos sociais como expressom dinámica, possibilitando a participaçom activa da cidadania, devemos trabalhar noutras fórmulas de representaçom que benefíciem as mulheres hoje ausentes, ou com umha representaçom mínima na tomada de decisons nos foros públicos.

É por isto que a discriminaçom positiva a favor das mulheres deve ser defendida desde Primeira Linha (MLN) pois coincidimos na lógica de analisar que as mulheres partimos dumha situaçom de igualdade formal, nom real e meramente teórica e, portanto, haverá que adoptar medidas políticas que favoreçam a superaçom desta situaçom.

Somos críticas coas Instituiçons que coas suas “políticas de acçom positiva” figérom bandeira dessa filosofia, precisamente ao analisarem os seus resultados. Actua-se no terreno das “recomendaçons”, mas estas nom tenhem carácter normativo, nem som vinculantes ou de obrigado cumprimento para nengum órgao executivo sobre os que actua. A Acçom positiva deve sempre acompanhar a análise da opressom da mulher, e em conseqüência, abordar soluçons políticas de fundo. Nom se pode permitir que os partidos políticos do sistema fagam da D.P. a sua teoria, esvaziando na prática a reivindicaçom histórica da igualdade.

Em qualquer caso, cumpre adoptarmos medidas de cara a impulsar a representaçom que nos corresponde. Outro facto real que afrontamos e que nos parece fundamental é a necessidade de trabalharmos a resistência das próprias mulheres e assumirmos cargas de responsabilidade. Entendemos que temos que ser nós mesmas, as mulheres de Primeira Linha (MLN) as principais impulsoras do trabalho feminista.

 

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1.5. O COMUNISMO, A ALTERNATIVA DO SÉCULO XXI

 

O Capitalismo vencedor

O Capitalismo apresenta-se hoje em dia como o vencedor da batalha contra o Socialismo, mas é incapaz de ofertar nada novo à humanidade. Antes bem, os ideólogos do sistema esforçam-se em convencer-nos de que mais alá do capitalismo nom há nada, que é impossível construir algo diferente, que findou o processo de contínua mudança da humanidade. Numha palavra, tentam convencer-nos de que a História terminou. De que chegou o fim das ideologias. De que nom existe nada mais alá do Capitalismo. Mas isso, ao tempo que é o seu principal argumento, tamém supom o principal problema do próprio sistema.

O Capitalismo acha-se blocoado, é incapaz de gerar perspectivas novas e estimulantes, de oferecer a perspectiva de construir umha sociedade melhor, umha sociedade que ilusione a populaçom. Antes ao contrário, o que pede no seu discurso é resignaçom. As palavras de moda nos discursos pró-sistema, competitividade, flexibilidade, adaptaçom, nom fam mais do que lembrar-nos eufemisticamente que cada vez as condiçons de vida som e serám mais duras e mais penosa s, e que nunca melhorarám.

Dentro da sua lógica, já que nom é possível a construçom de algo distinto e alternativo, o que devemos fazer é amoldar-nos, individualmente, ao já existente, e tentar, custo o que custar, manter o mínimo necessário para nom resultarmos expulsos do sistema. Expulsos às marges, nessas marges multitudinariamente habitadas, nas que malvivem, sobrevivem e morrem (no terceiro mundo ou nas bolsas de pobreza e guetos do primeiro mundo) aqueles e aquelas que nom conseguem “adaptar-se”, ou que nom fôrom o suficientemente “flexíveis” e “competitiv@s”, ou que, simplesmente, para dizê-lo em termos politicamente incorrectos, sobram, estám de mais dentro do sistema.

A tarefa de construir algo distinto, de transformar a sociedade, de construir as estruturas que possibilitem essa mudança, semelha hoje em dia umha cousa descabelada. Nunca tam longe estivo, no subsconsciente colectivo, o horizonte da Revoluçom Socialista. Porém, o sistema sabe que é possível construir algo distinto. É mais, sabe que de continuar co actual modelo de desenvolvimento, a humanidade tem os dias contados. O actual modelo de desenvolvimento é limitado: no tempo e n@s beneficiári@s dos seus logros.

 

A crise inerente ao Capitalismo

Hoje sabemos que os recursos naturais nom som ilimitados. Que a riqueza da natureza tamém se esgotam, e que as fontes de energia nom renováveis chegarám a desaparecer. Tamém sabemos, como sabe o sistema. que é impossível oferecer ao conjunto da humanidade o modelo de vida baseado na produçom, no consumo e no esbanjamento. Nom existe a possibilidade real de que todos os seres humanos podamos viver igual que as classes altas da burguesia, co seu nível de consumo (de bens materiais, de materias primas, de energia,…).

É por isso que o capitalismo, para sobreviver, necessita da existência de amplas zonas subdesenvolvidas que poder explorar e sobre as que basear a sua supremacia. Em resumo, para poder manter o actual nível de vida ocidental, Ocidente necessita da existência do terceiro mundo. E, ademais, necessita da existência empobrecida de amplas camadas da populaçom dentro dos seus territórios, afastadas do centro do sistema e sem possibilidade de optarem ao reparto da riqueza. O capitalismo é um sistema inviável para o conjunto da humanidade.

O ser humano necessita trabalhar para viver. É parte da sua própria condiçom. Mas trabalhar nom significa ser explorado, maltratado, escravizado ou submetido. A capacidade da mulher e do home para produzirem riqueza (material, cultural) nom deve ser aproveitado exclusivamente por umha determinada classe social para manter sob os seus desígnios toda a humanidade. Os privilégios que defende hoje em dia a grande burguesia transnacional provenhem, precisamente, desse facto. Mas isto nom sempre foi assi, e nom deve seguir sendo assi obrigatoriamente.

É necessário que construamos, desde os valores próprios da esquerda: liberdade, igualdade, solidariedade,… umha nova cultura, umha nova ética de vida que combata a actual ditadura da sociedade de consumo.

O Capitalismo quer oferecer-nos o que el chama “democracia” como triunfante frente ao “socialismo real”, mas as diferenças entre um sistema e outro nom som tam grandes. O “sistema-partido” e o “sistema-partidos” baseiam-se no mesmo: na nom participaçom cidadá. Era a cupúla do partido, som as cúpulas dos partidos (dos partidos pro-sistema, é evidente), os que decidem, os que actuam, os que participam. E eles, só respostam aos interesses de determinados grupos, que som os que os criam, apoiam, financiam, e, quando deixam de ser úteis, destruem.

O crescimento, colosal e evidente, das desigualdades; a grave crise ecológica; a consolidaçom dumha burguesia mundial, dona das grandes transnacionais; a tendência a exclusom social como válvula de escape; a existência de graves crises regionais, onde se mesclam a pobreza, os conflitos armados, a exploraçom despiadada dos recursos naturais, e os interesses das potências capitalistas; a uniformizaçom cultural, através dos grandes meios de comunicaçom, as novas redes de informaçom e as grandes empresas multimédia, que abrangem absolutamente todos os sectores da cultura; o desemprego maciço como um problema estrutural, aceitado sem discusom; etc… etc… etc… estám conseguindo construir um sistema social baseado na resignaçom frente aos ditados dos grandes centros financeiros.

O Capitalismo continua sendo, hoje em dia, incapaz de resolver os problemas mundiais. 20% da humanidade apropria-se de 83% da renda mundial, mentres o 80% restante fica com só um 17%. ainda mais, falar nesses termos nom descreve exactamente a realidade, pois esse 20% da humanidade nom é homogéneo. O arrepiante dado de que 365 pessoas possuem umha riqueza equivalente à do quase o 50% da humanidade (uns dous mil e quinhentos milhons de pessoas), fai umha fotografia certa do que é o actual sistema.

Um sistema social baseado no crescimento ilimitado e no benefício, o que supom enormes desigualdades sociais e esbanjamento de recursos naturais, nom é generalizável ao conjunto do planeta.

Só o socialismo é viável para o conjunto da humanidade, pois supom um sistema nom baseado na posse de bens materiais, mas no reparto justo e equitativo da riqueza, umha sociedade com justiça e democracia, umha construçom popular dum sistema melhor.

 

A alternativa comunista

O Comunismo constitui-se como a única alternativa para o século XXI: a única possibilidade de que a humanidade, no seu conjunto, progresse e melhore. A única possibilidade efectiva de fazer frente à indignidade, à opressom e à injustiça. Nom entendemos o Comunismo como umha meta final paradisíaca: é umha luita contínua, umha interrompida e imparável formaçom e transformaçom.

O marxismo nom é algo morto, fracassado, rematado. É umha ideologia viva, que dia a dia há que construir e renovar. O marxismo é, ante todo, heterodoxia, e nom ortodoxia. Liberdade, e nom censura. Igualdade, e nom privilégios.

Do que se trata é de fazer parte da tradiçom transformadora e libertadora que começa no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, para analisar o nosso mundo, pensando o presente desde um socialismo imerso na realidade.

Fai-se portanto imprescindível, redefinir o projecto socialista, e oferecer umha alternativa. Umha alternativa que vaia mais alá da necessária crítica a este sistema e ofereça novas soluçons a velhos problemas.

Se queremos construir outro modelo de sociedade, devemos ser capaces de analisar a actual fase do capitalismo, e devemos conhecer, cientificamente, a conformaçom da sociedade. Fai-se necessário fugir de teorias ingénuas, moralizantes, utópicas, que ponhem o acento no indíviduo em vez de no colectivo, no subjectivo em vez de no objectivo, no imaterial em vez de no material. A queda do bloco do Leste, a desapariçom do chamado “Socialismo real”, nom deve fazer que caíamos no utopismo estéril ou no romantismo revolucionário.

A existência do actual sistema social, o Capitalismo, na sua fase de mundializaçom e globalizaçom, supom a existência de numerosos interesses e privilégios para as classes que detenhem o poder. A maranha de dependências tecidas polo sistema nom vai permitir que este se transforme com base em discursos moralizantes.

Mas é tamém necessário fugir da ideias dogmáticas, anquilosadas, ermas, que nom fam mais dp que repetir parágrafos e teses dos “clássicos” sem analisar a sua actualidade e a sua concreçom no mundo actual.

O comunismo de finais de século, que deve manter vivo o facho para que alumie no novo milénio, deve transitar polo complicado território situado entre a renovaçom e a continuaçom do marxismo, nom caindo nem no entreguismo derrotista nem no dogmatismo estéril. A tarefa é complicada, mas sem dúvida apaixonante e necessária.

 

A sociedade por que apostamos

O Comunismo deve ser algo real, activo, com presença nas ruas, nos bairros, nos movimentos cidadaos, na cultura, nos sindicatos, nas escolas e universidades, nas fábricas, nos centros de trabalho, na sociedade. Um movimento que recolha no seu seio as aspiraçons, os desejos, os sonhos e as esperanças dum mundo melhor, e que com todo esse caudal medre e se organize.

O Comunismo deve apostar por umha nova sociedade, um novo modelo social, fazendo frente tanto ao discurso do pensamento único como às tentaçons possibilistas e pragmáticas de quem se resigna e se reconverte.

Umha sociedade que nom esteja organizada à volta dos benefícios económicos, onde quem mais posua nom marque nem decida o rumo da humanidade. Umha sociedade em que as classes trabalhadoras tenhem o controlo, já que som as que a sustentam. Umha sociedade que se sirva da economia para melhorar e prosperar colectivamente, e nom permitindo a criaçom dumha economia que se sirva da sociedade.

Umha sociedade plenamente democrática, que seja capaz de ir mais alá do sistema de liberdades formais instaurado polo Capitalismo sob a forma do Parlamentarismo. Umha democracia real, participativa, viva,… umha Democracia Socialista (que nom umha social-democracia), pois o Socialismo nom é mais do que o desenvolvimento pleno da ideia da democracia.

Umha sociedade que permita à mulher a plena igualdade real de direitos co home, superadora da divisom sexual do trabalho, capaz de oferecer um desenvolvimento humano pleno para homes e mulheres.

Umha sociedade que respeite as diferenças, que nom pretenda ser homogénea, que tenha na diversidade um dos seus maiores valores. Umha sociedade intransigente coa injustiça e a opressom, intolerante coa falta de liberdade, militante na causa da igualdade, luitadora contra o imperialismo, o militarismo e a dominaçom dumhas naçons por outras. Umha sociedade internacionalista, presta a apoiar a causa dos povos alá onde for necessário.

Umha sociedade fundamentada no respeito à natureza, no equilíbrio ecológico necessário para manter a vida humana sobre o planeta. Portanto, umha sociedade nom baseada no benefício individual nem no produtivismo e o consumismo.

Umha sociedade revolucionária, e portanto activa, estruturada, organizada, consciente, que nom permita retroceder no processo de emancipaçom.

Umha sociedade que seja capaz de chegar ao século XXI oferecendo, a toda a humanidade, as mesmas possibilidades de desenvolvimento, pessoais e colectivas, e que construa um mundo em paz.

Umha sociedade, há que dizer hoje igual que houvo que dizer há 150 anos, “em que o livre desenvolvimento de cada quem seja a condiçom do livre desenvolvimento de tod@s”.

 

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1.6. A VIGÊNCIA DA REVOLUÇOM

 

As razons da Revoluçom

Frente aos discursos da resignaçom, do pragmatismo e da inutilidade da transformaçom, devemos ser capazes de oferecer razons e alternativas.

Nom podemos ficar calad@s e sem mover-nos ante um mundo em que as duas terças partes da humanidade vivem na mais absoluta pobreza; em que cada dous segundos um/umha nen@ morre de fame; em que se estima umha cifra de nom menos de 900 milhons de desempregados; um mundo em que os grandes centros económicos decidem, potenciam e financiam guerras, confrontaçons e miséria; um mundo submetido ao critério das grandes empresas que dominam os mercados internacionais, e que se situam por cima dos governos e da vontade popular.

Nom podemos permanecer impassíveis sem assumirmos umha posiçom crítica, sem organizarmo-nos, ante a evidência de que o que hipocritamente se chama “adelgaçamento do estado” (privatizaçons, desapariçom de logros sociais, fechamento de empresas públicas, etc.) nom esconde mais do que a ocupaçom por parte das empresas, do Capital, de espaços tradicionais do estado.

A construçom europeia, realizada sob coordenadas capitalistas, alheia às disparidades que encerra, com cinqüenta milhons de pobres e vinte milhons de desempregados (o que significa 12% da populaçom activa), que destrui as conquistas do movimento operário em nome da modernidade, a competitividade e a flexibilidade, mas que nom reduz os escandalosos ganhos das grandes empresas transnacionais, nom permite que aceitemos as teorias do fim da história e do melhor dos mundos possíveis.

E no que atinge directamente à Galiza, a construçom estatal capitalista, centralista, uniformizadora e opressora, nom permite a existência e o desenvolvimento da nossa naçom. Emprega-nos como moeda de troco, nega os nossos direitos nacionais, destrui os nossos sectores produtivos, ataca as nossas liberdades individuais e colectivas, submete 20% da populaçom à pobreza e duascentas mil pessoas ao desemprego,…

Razons sobram para organizar a Revoluçom. Nom vivemos no melhor dos mundos possíveis, porque resulta impossível para a maioria da humanidade viver com dignidade dentro do Capitalismo. ainda haverá que dizer que, dentro da lógica do Capitalismo, a dignidade nom resulta rendível, o que evidencia que a rendibilidade poucas vezes resulta digna. Rendibilidade significa, na linguage prostituída do Capitalismo, acumulaçom. Quando alguém acumula muito é porque outr@ está explorad@.

 

Organizar a Revoluçom

Devemos ser conscientes de que o sistema nom se vai deixar transformar. De que, hoje, igual que há cento e cinqüenta anos, coa publicaçom do Manifesto Comunista, ou há 81 anos, coa revoluçom rusa, é necessário organizar o partido comunista que seja capaz de dirigir o processo de emancipaçom social, e que tenha a capacidade de permanecer ligado às massas e de ganhar a sua confiança. Que seja um exemplo de honradez, de honestidade e de compromisso.

A Revoluçom depende tanto da existência de condiçons sociais objectivas que a possibilitem, como de estruturas partidárias cumha prática social revolucionária que a organizem.

Na actual etapa histórica que nos toca viver, nom nos deve afligir ser umha organizaçom pequena. Nestes momentos é mais importante a qualidade do que a quantidade. Eis o motivo polo que resulta imprescindível que cada militante da nossa organizaçom seja consciente da sua responsabilidade, individual e colectiva, e avance na sua formaçom comunista e revolucionária. Muitas organizaçons de esquerda, algumhas delas autodefinidas, polo menos formalmente, como “comunistas” ou “revolucionárias”, som mais numerosas, e mais poderosas do que a nossa. A diferença radica em que tenhem abandonado a ética revolucionária, e só pretendem participar na gestom dum sistema capitalista que apontoam, dia a dia, coa sua actuaçom anti-comunista.

 

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1.7. O PAPEL DUM PARTIDO COMUNISTA NUMHA NAÇOM COLONIZADA

 

Numha naçom colonizada a luita de classes é mais complexa do que numha sociedade com níveis de dependência reduzidos, provocando que a sua prática adopte a forma de luita de libertaçom nacional. A opressom colonial é a forma que reveste a exploraçom de classe nos países dependentes. A contradiçom Galiza-Espanha, ou nacionalismo-imperialismo é hoje em dia o antagonismo principal que determina o desenvolvimento da luita de classes no nosso país.

Primeira Linha (MLN), como partido comunista, como vanguarda da classe operária e do resto das camadas exploradas e marginalizadas, é ante todo umha organizaçom patriótica, motor fundamental da luita pola defesa e recuperaçom da independência nacional, a única via para poder acabar coa exploraçom do capitalismo espanhol, libertarmo-nos dos ditames aniquiladores da Uniom Europeia e do saqueio do capital transnacional, do que Espanha é fiel testaferro.

A incapacidade e desinteresse da burguesia galega, mero apêndice da oligarquia espanhola, para assumir o papel histórico de encabeçar a revoluçom burguesa e dirigir o processo de libertaçom ancional, provocou que fossem as organizaçons de classe as que a meados da década de sessenta, conjugando de forma criadora a doutrina nacionalista coa análise do marxismo revolucionário, activassem novamente o movimento nacionalista segado polas baionetas do fascismo espanhol em 1936 e cativo até 1964 do culturalismo estéril e inoperante do pinheirismo.

A classe trabalhadora galega, as camadas populares, os sectores da pequena burguesia agredidos pola política neoliberal do capitalismo espanhol, expressom da imensa maioria do Povo Galego, som os sectores populares que padecem directamente na sua carne, na sua vida material, a dramática situaçom que hoje vive a Galiza. Som a base social objectivamente interessada em rachar coa actual situaçom de dependência e destruiçom planificada da Naçom, entendida como o projecto político da classe trabalhadora galega, e nom como instrumento de dominaçom e de poder ao serviço dumha burguesia intermediária que continua renunciando a dotar-se de mecanismos autóctones de autodefesa, preferindo continuar cumprindo obedientemente o papel sucursalista que lhe foi atribuído polo capitalismo colonial.

A classe operária deve ser o motor que edifique a Galiza independente, primeiro passo para caminharmos na construçom do socialismo. @s comunistas galeg@s devemos ter, devemos assumir, sem nengum tipo de vacilaçons teóricas ou conjunturais, umha coerente e conseqüente prática independentista. A defesa da independência nacional na actual fase de construçom do Partido da Revoluçom deve ser ante todo um guia para a acçom. Sabemos, somos conscientes, da fraqueza das teses independentistas no seio do MLNG, mas hoje desde posiçons claramente resistencialistas, devemos procurar agitar os objectivos estratégicos de Independência e Socialismo, nom exclusivamente como mecanismo propagandístico ou de pedagogia política, senom como um bom método que colabora a mobilizar e reforçar os objectivos tácticos da autodeterminaçom.

Mas este diagnóstico nom significa que @s revolucionári@s galeg@s obviemos deliberadamente a existência de contradiçons endógenas no nosso país, que neguemos a existência de luita de classes na Galiza. A diferença da prática reformista, @s marxistas-leninistas galeg@s nom consideramos por espúrias razons de interesse nacional que a luita d@s trabalhadores/as deva ficar relegada a um segundo plano. A classe operária deve impedir a perda da capacidade produtiva dos sectores básicos da nossa economia nacional, encabeçando a sua defesa. Mas isto nom pode mermar os seus interesses de classe, senom compaginá-los cos da Naçom, porque na prática ambas som umha mesma cousa, classe trabalhadora e Estado Galego som umha unidade num projecto de futuro. A classe operária galega, em aliança co resto das camadas populares, deve ser o sujeito central do nacionalismo galego, e as suas organizaçons sectoriais som a semente dumha Galiza livre.

A luita de classes é o único mecanismo defensivo com que contam @s trabalhadores/as para impedir as agressons da burguesia, for autóctone ou foránea, a luita de classes é o único instrumento que colabora a elevar o nível de consciência popular, que contribui para acumular forças rebeldes.

Primeira Linha (MLN), como partido comunista de libertaçom nacional, defende estrategicamente umha República Socialista Galega, após ter conquistado a liberdade da pátria e conseguido que Galiza se dote dum estado independente. Numha Naçom colonizada como a nossa, o epicentro das soluçons dumha parte importante dos nossos problemas só se podem resolver no quadro dumha estratégia política baseada na recuperaçom da soberania perdida e na ruptura da dominaçom para podermos governar em funçom dos nossos interesses colectivos. O exercício do direito de autodeterminaçom na Galiza tem um claro conteúdo económico e de classe, causa que provoca que o MLNG só poda ser de esquerda.

 

O projecto nacional comum

Sabemos que no Bloco Nacionalista Galego convivem numerosas organizaçons e pessoas que nom aspiram à Independência Nacional; do mesmo jeito que, desde as coordenadas sociais, existem muitas organizaçons e pessoas que nom aspiram a transformar a sociedade. Porém, hoje em dia resulta imprescindível a existência dessa Frente Patriótica que reúne a maioria dos sectores mais lúcidos e mais comprometidos do nacionalismo popular galego à volta dum Projecto Comum: a consecuçom da Autodeterminaçom, e que situará a Galiza no caminho de conseguir a sua liberdade e a sua normalizaçom (cultural e lingüística, mas tamém política e económica, social e institucional) no século XXI.

A nossa obriga, como comunistas e independentistas, é participar nesse processo, e fazermos avançar dentro del as posturas mais proclives aos nossos postulados. Marginalizar-se e negar-se a participar desse movimento, desde posturas ideologicistas e afastadas da realidade, nom terá outro resultado que o que situe, mais umha vez, o independentismo revolucionário galego, fora dos movimentos de construçom da Naçom. Resulta lógico portanto que, no seio do BNG, a política de alianças estabelecida pola nossa organizaçom se situe dentro da órbita do independentismo.

 

A Independência Nacional e o Comunismo

Quando, como comunistas galeg@s, apostamos pola Independência Nacional nom fazemos mais do que continuar na linha da tradiçom histórica do comunismo. Aqueles que desde posturas do social-chovinismo ou do reformismo criticam a nossa actuaçom, estám dando umha mostra de terem abandonado o marxismo-leninismo. As acusaçons feitas ao nacionalismo libertador das naçons oprimidas (pequeno burguês, desviacionista, divisionista da classe trabalhadora, etc…), por parte do comunismo reformista do estado ou da naçom opressora nom é mais do que a evidência de que o imperialismo tamém se fijo forte no seu interior, e de que tenhem renunciado às consignas e teorias próprias do marxismo.

Já o ponto 9 do programa do P.O.S.D.R., redigido em 1903, reconhecia o “direito de autodeterminaçom de todas as naçons que conformam o Estado (ruso)”. Lenine foi um firme defensor, durante toda a sua vida, desse direito, e logo de 1917 participou em várias discusons com sectores marxistas que se negavam a reconhecer tal direito, acusando-os de ter umha atitude “praticista” a respeito do problema nacional.

Inclusive em 1922, já gravemente enfermo, escreve o artigo “Arredor do problema das nacionalidades ou sobre a autonomia”, em que analisa o problema dentro da URSS e denuncia o chovinismo pam-ruso que se começava a instalar na burocracia soviética. Distingue Lenine radicalmente o nacionalismo da naçom opressora do nacionalismo da naçom oprimida, e culpa as “naçons grandes” de ter cometido infinitos actos de violência contra as “naçons pequenas”.

 

A luita contra o perigoso nacionalismo espanhol

Do nacionalismo espanhol, que adopta a forma de imperialismo, e que abrange todos os partidos e organizaçons (sociais, sindicais) de ámbito estatal, combate-se o independentismo –for ou nom revolucionário– porque sabem que o começo da nossa vitória será o princípio da sua desapariçom. O discurso cavernícola e chovinista espanhol, que é hegemónico nos meios de comunicaçom, nas escolas, nas universidades, nos sectores intelectuais afectos ao regime, nom pode permitir que se desmascare a grande mentira sobre a que assenta o poder da colónia: a indivisibilidade de Espanha.

Mesmo a aliança estabelecida entre o nacionalismo galego e o PNV e CiU (organizaçons, estas duas últimas, sustentadoras do sistema e aliadas do actual governo espanhol), tem feito saltar os alarmes do espanholismo. A plasmaçom dessa aliança, a Declaraçom de Barcelona, as posteriores reunions de Gasteiz e Compostela, nom fai mais do que situar dentro da discussom política do Estado o que desde os anos 60 se está a discutir nas três naçons oprimidas pola bota espanhola: a necessidade de construir um modelo de estado que garanta a Soberania Nacional da Galiza, Euskal Herria e Catalunya. E todo isto, dentro do escruploso respeito polo actual quadro e sem pretender derrocá-lo por meio da violência.

A esquerda revolucionária independentista que nós representamos, é consciente de que resulta práticamente impossível a consecuçom desse objectivo sem a participaçom das massas populares das três naçons, e que o nacionalismo espanhol vai impedir, por todos os meios ao seu alcance, que tal aliança frutifique. Mas saudamos a iniciativa, e apoiamo-la, por quanto supom um novo passo à frente no processo de libertaçom nacional, embora sejamos cépticos a respeito dos sócios que co BNG assinam essas Declaraçons.

 

2. TESE POLÍTICA

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