ABRINDO HORIZONTES DE REVOLTA NA GALIZA. I CONGRESSO DE PRIMEIRA LINHA (MLN)

 

2. TESE POLÍTICA

 

2.1. ANÁLISE DA SITUAÇOM NACIONAL

 

2.1.1- GALIZA, UMHA NAÇOM COLONIZADA

 

Galiza é umha velha naçom europeia cumha dilatada e rica história. Apesar de ter contado cum reino próprio e mesmo ter gozado de independência no medievo, desde o abrolhar da Idade Moderna vem padecendo um submetimento por parte do Estado espanhol que adopta a forma de colonialismo, concretizado na opressom política, no assovalhamento cultural, na exploraçom económica e na ocupaçom militar por Espanha, sistema que se foi aperfeiçoando coa lenta aplicaçom das relaçons de produçom capitalistas fruto da instauraçom do liberalismo decimonónico, alcançando sob a ditadura franquista a sua máxima expressom repressiva.

Galiza nom é um país pobre, mas si empobrecido polo capitalismo colonial. Tem materias primas, recursos energéticos e florestais, umha base agrícola, gadeira e pesqueira diversificada, mas carece de soberania e instituiçons próprias. Na actualidade cumpre o papel de colónia interior do Estado espanhol que nos utiliza para fornecer-se de materias primas e energia, para situar indústrias poluentes de enclave, para apropriar-se dos nossos recursos financeiros pola via das poupanças bancárias, para recrutar moç@s para as suas forças coercitivas (Exército, polícia, Guarda Civil, etc), para subministrar-se mao de obra barata.

A naçom galega leva mais de 150 anos luitando por atingir a sua liberdade. Desde a ambígua e inicial fase provincialista, gestada nos anos quarenta do século passado, até o actual BNG, com etapas de crescimento e de retrocesos, o nacionalismo galego tem experimentado um imenso afortalamento qualitativo e quantitativo alicerçado num substrato ideológico marxista, numha base social popular, num programa antiimperialista, nuns emancipadores objectivos políticos, tem logrado umha madurez política e ideológica, que tornou possível catalisar a esquerda nacionalista como segunda força política no parlamento autonómico emanado das eleiçons de Outubro de 1997.

Galiza está abandonando o seu secular sono, o mal endémico do auto-ódio e o desprezo colectivo, da infravaloraçom como Povo, do sentimento de inferioridade, sementado polo colonialismo e os seus aliados nestes mais de cinco séculos de ocupaçom. Se há mais de dous anos, coincidindo coa nossa constituiçom partidária, a recuperaçom da consciência nacional sobejava os simples sintomas, no dia de hoje, a fractura da lógica colonial é já umha realidade palpável no abrolhar do apoio popular ao nacionalismo, na auto-organizaçom da classe operária, da mocidade, do estudantado, dos camponeses e camponesas, na valorizaçom do nosso idioma e cultura. Som factores tangíveis que colaboram a abrir umha nova etapa caracterizada polo incremento da auto-estima, pola recuperaçom da identidade e a dignidade nacional, que a pesada lousa da ideologia imperial tentou sem êxito erradicar ao longo da dialéctica da história que sempre nos negou. Mas nom podemos esquecer que estes imperialistas fracassados, apesar de nom terem logrado assimilar-nos completamente, actualmente continuam a combater-nos com todos os seus impressionantes meios para frear o processo de autodeterminaçom e impedir que nos libertemos das cadeias que nos oprimem.

Primeira Linha (MLN) reclama para Galiza e para o Povo Trabalhador Galego a sua liberdade nacional e a sua emancipaçom social.

A actual democracia burguesa espanhola, herdeira directa do franquismo, nega o nosso direito a governar-nos e a desenvolver-nos económica e socialmente, impede que Galiza poda ser livre, que @s galeg@s decidamos o nosso futuro. A Constituiçom de 1978, o Estatuto de Autonomia de 1980, a Coroa e o Exército, som os principais instrumentos opressivos empregados pola oligarquia imperialista espanhola para perpetuar a sua dominaçom e desnacionalizar o nosso Povo.

Os partidos políticos espanhóis, que venhem governando a Junta de Galiza desde 1980 (UCD, CP, PSOE, PP), som os instrumentos do colonialismo encarregados de canalizar e aplicar, coas características e singularidades próprias da sua diversa matriz ideológica, umhas estratégias políticas, económicas, sociais e culturais, cum único objectivo: destruir a base material e cultural da Galiza para erradicar o sentimento nacional e a necessária reconstruçom da Pátria.

Nesta tarefa tamém colaboram as organizaçons sindicais espanholas (CCOO e UGT), e aqueles sectores da esquerda eurocomunista e socialdemocrata que ainda continuam a operar no nosso país sob parámetros que nom assumem a realidade nacional.

Os mais de nove anos da era Fraga estám supondo umha aceleraçom deste processo perverso, –iniciado polo governo espanhol do PSOE e aplicado disciplinadamente na fugaz experiência autonómica do Tripartito do outono de 87 cos sectores esgaçados do recém refundado Partido Popular–, que está levando a Naçom para o abismo.

A entrada do Estado espanhol na CEE, posteriormente Uniom Europeia, veu a agudizar a marginalizaçom secular do país reforçando as causas e os problemas estruturais em que se sustenta. A destruiçom planificada da coluna vertebral da nossa economia, o desmantelamento do sector naval, da siderurgia, da conserva, o fechamento de centos de pequenas indústrias, oficinas e pequenos e medianos comércios, o estrangulamento dos mercados tradicionais após a penetraçom selvage das trasnacionais e os monopólios, as agressons ao sector pesqueiro, a impossibilidade de produzirmos no nosso agro, a exclusom e a marginalizaçom de Galiza na modernizaçom das vias de comunicaçom, som os resultados tangíveis da nova agressom capitalista das potências europeias co beneplácito de Madrid e da Junta, afortalada posteriormente co Tratado de Maästrich de 1992.

O imperialismo na sua divisom internacional do trabalho tem decidido que Galiza se converta numha exclusiva reserva de matérias primas e mao de obra barata, impossibilitando a criaçom de emprego e de riqueza.

A modernizaçom, a entrada na Europa, fôrom as armas ideológicas que o sistema empregou para reduzir a forte conflituosidade social gerada por estas políticas continuístas que unicamente agravárom a grave situaçom que pretendiam corrigir: a dependência, a sobre-exploraçom, o isolamento, e o atraso histórico da nossa economia e da nossa sociedade.

Primeira Linha (MLN) considera que o Povo Trabalhador Galego, a quem se furtou a possibilidade de opinar sobre esta questom, nom deve renunciar a solicitar a saída da Galiza desta superestrutura imperialista, braço político-económico da UEO e da fasquia europeísta da OTAN, organismos para os que solicitamos a sua dissoluçom.

O Governo autonómico do ex-ministro franquista nom resolveu nengum dos graves problemas nacionais, pois ainda que chegou ao governo da Junta apresentando-se como o salvador da “comunidade autónoma” nom era esta a sua intençom. O PP actuou sempre como um executivo submisso e dócil aos ditados de Madrid, agudizado desde que se sentou na Moncloa o governo amigo de Aznar. As alarmantes taxas de desemprego, de pobreza e marginalizaçom, a destruiçom dos sectores produtivos, a grave situaçom do idioma e da cultura nacional, os incêndios florestais e agressons ao ambiente, a especulaçom imobiliária, a ausência dumha planificaçom urbanística e de ordenaçom territorial, a aculturalizaçom das camadas populares, o despovoamento e abandono do rural, a perda de populaçom, está destruindo mais do que a epiderme, mais do que a expressom física do país, está sentando as bases para a nossa extinçom colectiva como Povo e como Naçom. Galiza acha-se numha situaçom de emergência que provoca a unidade do nacionalismo, plasmada hoje no BNG, e a adopçom de medidas urgentes de salvaçom nacional.

Ainda que vivemos na periferia do Norte rico e opulento, do Ocidente preocupado polo colesterol e esquecido da fame, Galiza continua sendo destripada por Madrid e Bruxelas, aniquilada culturalmente por Espanha, sangrada em tributos coloniais de energia e matérias primas, esquecida e condenada a reserva eucalipteira e a indústrias poluentes de enclave, impedida a se desenvolver e a produzir. Caminhamos a converter-nos num país de opositores/as, reformad@s, e subsidiad@s.

Este diagnóstico nom seria completo sem referir-se aos graves recortes das tímidas liberdades e direitos cívicos, –conquistados polas luitas populares–, que vimos padecendo com maior intensidade na última década. Esta falsa democracia, seqüestrada polas instituiçons, deturpada pola classe política, arredada dos interesses populares, que nega os direitos básicos da cidadania: trabalho fixo e estável, vivenda digna, educaçom e sanidade gratuíta e de qualidade, que nom assegura o direito às reformas e pensons, cuns meios de comunicaçom controlados polo poder estatal e os interesses económicos que deformam e manipulam a realidade, encontra-se em plena involuçom reaccionária desde que os aparelhos do Estado voltárom a ser recuperados pola oligarquia económica e financeira herdeira directa do fascismo espanhol.

Galiza, da mao do PP, está-se convertendo num laboratório social para atingir um modelo de sociedade caracterizada por um governo que sob parámetros de democracia burguesa ocidental esconde pautas de funcionamento próprias dum regime autoritário ao estilo do priísmo mexicano.

Para alcançar umha sociedade submissa, narcotizada, desvertebrada, é necessário reprimir as luitas sociais e laborais que geram os ditames socioeconómicos do neoliberalismo. É necessário eliminar aquelas organizaçons sociais com capacidade de dirigir a resistência e a mobilizaçom popular contra as conseqüências da globalizaçom económica e o colonialismo na estrutura social do nosso povo.

Converter as luitas sociais em meros problemas de orde pública é a táctica que está seguindo o Partido Popular, co apoio duns meios de comunicaçom, tanto públicos quanto privados, encarregados de fabricar umha Galiza de fantasias, umha realidade virtual de pam e circo, para reprimir sem nengum tipo de contemplaçons as justas reivindicaçons operárias, labregas, estudantis, cidadás, de vizinh@s de comarcas inteiras.

A ocupaçom policial de vilas, de ruas e praças das cidades, o controlo, vigiláncia e perseguiçom jurídico-policial d@s activistas sociais, da militáncia nacionalista, a impossibilidade de exercer o já de por si raquítico direito de expressom nas nossas ruas concretizado na proibiçom de colar cartazes, dificuldades na distribuiçom de informaçom e propaganda, a circular claramente fascista enviada aos centros de ensino pola Conselharia de Educaçom instando às suas direcçons a informar sobre as organizaçons juvenis e/ou estudantis presentes nos recintos educativos, a impossibilidade de acesso aos meios de comunicaçom públicos, som algumhas das medidas adoptadas polo totalitarismo do PP, co apoio em muitos casos do PSOE, para condenar ao ostracismo, para dissuadir a dissidência, para eliminar a capacidade de luita popular, e implantar em definitivo umha sociedade caracterizada polo estado policial de baixa intensidade, a resignaçom, o silêncio e a mediocridade paralisante.

Primeira Linha (MLN) considera que, na actual fase do processo repressivo, é urgente denunciar as agressons, organizar-se e mobilizar-se, para defender umhas liberdades e uns direitos cidadáns que sempre consideramos insuficientes, mas que neste momento se encontram em perigo.

Pode resultar paradoxal que sejamos @s comunistas @s que tenhamos que defender as anémicas liberdades burguesas, as conquistas sociais, mas devemos assumir este inevitável papel sem qualquer tipo de complexos ou contradiçons para impedir o retrocesso histórico que hoje em dia a burguesia pretende imprimir na nossa sociedade.

O PP representa umha colossal rede de poder, cumha destacável introduçom social veiculizada por um ronsel de entidades subsidiadas com dinheiros públicos (Mulheres Rurais, Jovens Agricultores, Donas de Casa, organizaçons gremiais, profissionais e empresariais), Opus Dei, grupos ligados à Igrexa, etc que configuram umha impressionante rede caciquil. O controlo da maioria das instituiçons autonómicas, das quatro Deputaçons Provinciais, da maioria dos concelhos, permite-lhe governar na mais absoluta impunidade, convertendo a deliqüência, a especulaçom, a corrupçom, o abuso, a arbitrariedade, o nepotismo, o depotismo, em correcta gestom política para os interesses do “bem comum”.

Numha sociedade cunhas elevadas taxas de desemprego e trabalho em precário, cum índice de pobreza e marginalizaçom mui elevado, cum baixo nível cultural e alto analfabetismo, cumha populaçom mui envelhecida, com escassa filiaçom sindical e política, desinformada e anestesiada por uns meios de comunicaçom sob a censura institucional, nom foi excessivamente complicado tecer umha impressionante teia de aranha clientelar que controla a intençom de voto de dezenas de milhares de galeg@s d@s quais depende um salário, umha reforma, umha bolsa, um subsídio, o seu futuro imediato.

A onda conservadora em que estám sumidos importantes sectores populares, a perda de referentes ideológicos, a reduzida consciência de classe de destacados segmentos do mundo do trabalho, o injusto sistema eleitoral vigente, diversos mecanismos de alienaçom de massas, o prestígio de Fraga, som outras das múltiplas causas que colaboram a facilitar que o PP –autêntico inimigo do povo galego– continue mantendo um amplo respaldo eleitoral e um destacado apoio popular.

Mas o Partido Popular, como estrutura política continuísta do regime fascista, está pragado de importantes contradiçons que cumpre sabermos utilizar para acelerar a sua voadura. Mas que um clássico partido da burguesia, cuns sectores sociais mui definidos e um projecto socioeconómico perfeitamente desenhado, é um conglomerado de interesses caciquis, de reino de taifas, unidos polo magnetismo autoritário e populista do caudilhismo fraguista. O PP galego tem semelhanças coa mafia no seu modelo organizativo hierárquico e autoritário. Mas o patrom que desde 1989 conseguiu unir a fragmentada direita espanhola e regionalista sob umhas mesmas siglas, que atingiu três maiorias absolutas consecutivas no parlamentinho, cada dia que passa tem mais dificuldades para manter o tenso equilíbrio territorial, a frágil unidade interna dos diferentes baróns, para sufocar as disputas entre o sector populista e o sector elitista que coexistem com graves dificuldades no seu interior. Nom devemos obviar que estamos assistindo à recta final do fraguismo, que o deterioramento biológico de Dom Manuel acelerou a vorágine fraticida das luitas intestinas que latejam no interior dum PP que nom deu fechado as velhas feridas históricas da direita.

O nacionalismo nom só deve erosionae a sua base social, recuperando o voto cativo, desmascarando o verdadeiro perfil da organizaçom política que mais dano fijo a este país no último quartel de século, tem que colaborar a acelerar o processo de deterioramento interno mediante o impulso da mobilizaçom social contra as suas medidas socioeconómicas, claramente lesivas para o conjunto do povo galego.

O PSOE, que junto do PP, é a outra grande maquinaria política sipaia operante na Galiza, tamém se encontra numha situaçom de crise, neste caso muito mais profunda e quase permanente, que se vem arrastando desde a etapa mais dura do felipismo e as suas conseqüências na perda de apoio popular.

Incapaz de desmarcar-se do aparelho madrileno, impregnado dos males endémicos da ausência de liderança e das conspiraçons internas, é umha força desgastada pola corrupçom, os escándalos financeiros, o terrorismo de estado, a cultura do “pelotaço”, que amparou e promoveu o felipismo, do qual a sucursal galega nunca foi capaz de distanciar-se.

O seu desprezo polo país, a sua grosseira ostentaçom do espanholismo e desconsideraçom polos sinais de identidade medulares da Galiza, nomeadamente a língua, a sua defesa a ultrança das mais duras receitas políticas neoliberais plasmadas desde a década de oitenta em selvagens reconversons industriais que desertificárom comarcas inteiras, que ferírom de morte o nosso tecido produtivo, que mandárom ao desemprego milhares de trabalhadoras/es, o seu apoio à privatizaçom de empresas e serviços públicos, convertem-no numha organizaçom deslegitimada, dividida, desgastada e carente de qualquer atractivo para um amplo sector da sua tradicional base social: a mocidade, sectores da classe obreira e da mesocracia urbana progressista.

O nacionalismo deve pular por recuperar parte da sua base social, especialmente essa franja da mocidade que ainda considera que no seu interior latejam os ideias e os valores da esquerda e o progressismo.

A crise de identidade em que vive sumido desde há mais dumha década, bem como as graves tensons latentes no interior do PP, nom devem ser interpretadas de forma simplista como sintomas dos inícios da descomposiçom dos dous grandes partidos espanhóis operantes na Galiza. Sabemos que o sistema tem enormes recursos para poder superar as dificuldades, e tanto o PSOE como o PP, genuínos instrumentos do capitalismo colonial para defender os seus interesses, colaborarám entre si para impedir que isto aconteça e frear o avanço da esquerda nacionalista.

Os actuais meios de comunicaçom de massas tenhem capacidade mais do que sobrada para modificarem o estado de opiniom popular, criando fictícios cenários que ocultam e deformam a realidade até alcançar os fins que perseguem.

Nem a consciência social do povo galego tem experimentado avanços estruturais, nem o grau de deslegitimaçom social destes partidos é paralelo à gravidade das políticas socioeconómicas que praticam.

É necessário que o conjunto do Movimento de Libertaçom Nacional Galego (MLNG) e a sua vanguarda político-ideológica participem activamente na actual acumulaçom de massa crítica que se está a produzir nas diferentes naçons do Estado em prol dumha modificaçom do actual quadro jurídico-político. É possível, logo de vinte anos de consenso constitucional, somar sectores políticos espanhóis (já se manifestárom neste senso IU e o PSC) em prol da necessária modificaçom da Constituiçom de 1978 mediante um processo que sente as bases para o reconhecimento do carácter plurinacional do Estado espanhol e o direito de autodeterminaçom. O quadro autonómico e constitucional emanado da II Restauraçom borbónica nom possibilita a soluçom da grave problemática nacional. Cumpre pois ultrapassar a cativa capacidade de autogoverno que nos delegou o invasor abrindo vias realistas, que sem renunciar aos objectivos estratégicos, possibilitem encetar umha nova conjuntura que facilite a acumulaçom de forças no longo caminho que nos resta por percorrer até que o Povo Trabalhador Galego for dono dos seus destinos e num processo revolucionário se constitua em República Socialista.

A esquerda revolucionária independentista galega, representada por Primeira Linha (MLN), nom pode ficar alheia a esta situaçom, negando que nada se move, ou assumindo postulados irrealistas confundindo a táctica coa estratégia, polo que adopta um posicionamento favorável, com todas as eivas e limitaçons que se quiger, aos acordos que sectores do nacionalismo basco e catalám tenhem cristalizado co BNG em aras de caminhar para um estado confederal. A Declaraçom de Barcelona é um importante passo na abertura dum novo cenário político, abrindo umha fenda no imobilismo do imperialismo espanhol e propiciando o necessário debate que ultrapasse o corsé da Reforma monárquica mediante umha profunda reforma constitucional.

Sabemos que estes objectivos som claramente insuficientes, que nom colmam as nossas aspiraçons revolucionárias, mas som um passo dentro desse longo processo aberto que só deve culminar-se coa Independência Nacional e o Socialismo.

 

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2.1.2- A SOCIEDADE GALEGA

 

a) A situaçom do mundo laboral

A classe trabalhadora galega no seu sentido mais amplo, entendida como o conjunto d@s assalariad@s, vem sendo o sector do povo galego, —junto dos labreg@s—, mais afectado polas políticas impulsadas polas instituiçons económicas e financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, GATT, OCDE), canalizadas na Galiza polas directrizes da Europa de Maästrich e aplicadas polo capitalismo colonial sob a gestom do PP e do PSOE.

As condiçons de vida d@s trabalhadoras/es galeg@s é pior hoje do que há dez anos.

O desemprego continua incrementando-se, dos 145.560 desempregad@s de 1988 passamos a 208.040 em 1997, dos que mais da metade levam mais dum ano nessa situaçom, 36% d@s trabalhadoras/es tenhem contrato eventual, agravado no sector privado da construçom e da hospedaria, com menos de seis meses de duraçom e a tempo parcial, sendo a mocidade, as mulheres e @s maiores de 45 anos os segmentos mais castigados e mais vulneráveis por umha das expressons mais duras da actual fase do capitalismo.

O mercado laboral nom só se reduziu co fechamento de centos de empresas, oficinas e comércios, coa regulaçom de quadros de pessoal, sofreu um processo de precarizaçom que nos retrotrai para os inícios de século. A Lei de reforma do mercado laboral de 1994 impulsada polo PSOE e as posteriores reformulaçons aplicadas polo PP servírom para implantar os contratos lixo que facultam os empresários a contratarem trabalhadores/as por tempo determinado, com baixos salários e quase sem direitos laborais.

O embaratecimento do despedimento, o emprego temporal, a introduçom das ETTs, o recorte das prestaçons sociais d@s pensionistas, a privatizaçom de empresas públicas, umha política fiscal regressiva ao serviço exclusivo da burguesia, a economia submersa, o deterioramento das medidas de segurança e um elevado índice de acidentes laborais com alta mortandade, som as características mais sobranceiras da grave situaçom que atravessa o mundo laboral no nosso país.

Algumhas das conquistas consideradas irrenunciáveis anos atrás estám a ser na actualidade recortadas ou simplesmente anuladas: reduçom do horário laboral, incremento dos salários, emprego fixo e estável, férias pagas, direito à greve e de filiaçom sindical, etc.

A reduçom da populaçom activa e da populaçom ocupada vem sendo umha constante nas duas últimas décadas, fundamentalmente no sector agrário e pesqueiro (das 579.350 pessoas de 1976 passamos a menos da metade em 1997, concretamente 200.190), e no sector industrial, onde se perdeu um de cada quatro empregos, co agravante acrescentado de sermos um país cum escasso desenvolvimento fabril.

Importantes segmentos d@s operári@s industriais das comarcas assoladas pola reconversom industrial continuam no desemprego, sob a resignada desesperaçom, aguardando aqueles postos de trabalho alternativos das promessas eleitorais, “negociados” polos sindicatos espanhóis, ou investírom as ridículas indenizaçons em pequenos negócios familiares agredidos hoje em dia polas multinacionais.

Os marinheiros vem-se arrastados à marginalizaçom e a desprotecçom social por mor da perda de caladeiros, da capacidade de capturas e pola paulatina implantaçom de companhias mistas.

Nas grandes áreas comerciais que substituem o pequeno comércio a sobre-exploraçom é superior à do resto do sector, com diferenças salariais em funçom do sexo, chegando a cobrar as trabalhadoras, desempenhando a mesma funçom, até um 20% menos do que os homes.

A baixa natalidade, o envelhecimento e perda da populaçom, a emigraçom, som algumhas das conseqüências sociais desta grave situaçom.

Estas medidas implantadas polo PSOE fôrom continuadas de forma mais agressiva por um PP que conseguiu domesticar definitivamente o sindicalismo espanhol, objectivo que o PSOE estivo procurando durante mais dumha década sem alcançá-lo plenamente.

A classe operária está concentrada nas zonas costeiras e nos grandes núcleos urbanos do interior como conseqüência do modelo de industrializaçom dependente ao que nos condenou o colonialismo. Focalizada em pequenas e medianas empresas mantém umhas ligaçons coa sua orige rural que o convertem na maioria dos casos em trabalhadoras/es simbióticos, característica endógena que colabora a reduzir a sua capacidade de combate nos momentos de agressom.

Galiza quase nom conta com grandes empresas que ultrapassem os quinhentos trabalhadores/as, sendo o sector público um dos motores do desenvolvimento industrial do país.

Nos últimos anos, por mor do processo de destruiçom do nosso tradicional tecido fabril (indústria de construçom naval, siderúrgica, conserveira, téxtil, e outras), viu-se incrementado o sector serviços e o d@s trabalhadores/as autónom@s.

Estes som os principais traços definitórios da situaçom objectiva da classe obreira galega. Mas nom podemos desconsiderar factores de tipo subjectivo para interpretar com rigor e capacidade analítica o grave diagnóstico que vimos de enumerar.

A classe obreira galega nom é alheia à perda dos referentes ideológicos que vinha arrastando desde a consolidaçom da Reforma política, e que se viu agudizada pola queda da experiência burocrática soviética e dos países do leste europeu sob a sua influência.

Atomizaçom, desvertebraçom, escasso nível de consciência, baixa participaçom sindical, som algumhas das principais características que definem o actual panorama d@s trabalhadores/as galeg@s. Carentes dumha perspectiva de classe, engaiolados pola ideologia burguesa, polas pautas culturais, polos valores da sociedade consumista, a classe operária perdeu a capacidade de luita e de referente social que tivo noutras etapas da nossa história mais recente.

A classe obreira galega é mui heterogénea, está atravessada por graves contradiçons determinadas polo tipo de emprego e papel que cumprem no processo produtivo, polo seu variável salário, pola orige social, pola divisom sexual, pola formaçom cultural, polas rupturas geracionais, entre outras. Nom é um bloco monolítico com identidade mui definida que actua conjuntamente cuns interesses de seu.

Um partido comunista como Primeira Linha (MLN) nom pode cair nos mesmos erros que outras organizaçons revolucionárias, em diferentes pontos do planeta e ao longo da história, cometêrom na hora de avaliar o papel do movimento operário na transformaçom das sociedades capitalistas. Nós nom devemos idealizar a classe obreira outorgando-lhe umhas características que os manuais recolhem pormenorizadamente, devemos analisar co rigor científico do marxismo-leninismo, fugindo das conceiçons essencialistas, a verdadeira situaçom do classe trabalhadora, para poder adoptar as medidas e as políticas mais correctas que colaborem a modificar a actual desmobilizaçom em que se acha sumida, o desarme ideológico em que se mantém atrapada.

O proletariado, entendido como a consciência da classe trabalhadora, é o genuino motor da Revoluçom, é @ desempregad@, @ estudantante, @ trabalhador/a manual, @ funcionári@, “a dona de casa”, @ metalúrgic@, @ labreg@, @ profesor/a, @ pequen@ comerciante, @ reformad@, com consciência de classe, com prestígio social, capacidade e vontade de luita, é o autêntico sujeito revolucionário que tem o dever de converter as difíceis condiçons de vida d@s trabalhadoras/es em consciência, em rebeldia, em dissidência e subversom anticapitalista, em ligar as ideias revolucionárias coas massas trabalhadoras.

Mais importante do que a classe social da que provém o individuo, é a classe social em que se imbrica e coa que se identifica.

Sabemos que a classe trabalhadora no seu conjunto é o sector social objectivamente interessado em modificar a actual situaçom social, em abolir a exploraçom capitalista, em ultrapassar a opressom colonial, em fazer umha revoluçom socialista. Mas isto é pura retórica se nom se clarificar com precisom e sem dogmatismos a verdadeira situaçom d@s trabalhadoras/es galeg@s. Eis o dever dum partido revolucionário cos pés na terra e o olhar no objetivo da justiça e da liberdade.

A situaçom do sindicalismo, as suas práticas e comportamentos, a sua orientaçom, colaboram para manter num estado de desmobilizaçom e derrotismo a ampla maioria da classe trabalhadora galega, e para adoptar atitudes e políticas defensivas aos seus sectores mais dinámicos.

As agressons contra a classe trabalhadora som possíveis, som factíveis, pola extrema debilidade dos mecanismos de auto-defesa com que historicamente se tem dotado: a organizaçom e a luita sindical.

As centrais sindicais espanholas que operam na Galiza (CCOO e UGT) há tempo que renunciárom a defender os interesses da classe operária, abandonando à sua sorte o conjunto d@s trabalhadoras/es, convertendo-se nuns meros apêndices do neoliberalismo e do Estado que as financia (subsídios e cursos de formaçom), cuns interesses de seu arredados da sua filiaçom, numhas estruturas ao exclusivo serviço das suas burocracias, mais preocupadas polo reconhecimento e o aplauso da patronal do que por cumprir o papel para que fôrom criadas.

O sindicalismo nacionalista representado pola CIG, ainda que tamém sofre alguns dos males endémicos da maioria do sindicalismo europeu, segue sendo o único instrumento defensivo co que conta a classe obreira galega para defender as conquistas sociolaborais e impedir novas e maiores agressons.

Como revolucionárias/os galeg@s devemos pular pola criaçom no seu seio dumha corrente de luita nitidamente anticapitalista que corrija as tendências pactistas, combata a burocracia, e oriente o conjunto d@s trabalhadoras/es polo único vieiro que impida maiores agressons: a organizaçom e a mobilizaçom obreira.

O papel do sindicalismo revolucionário, a funçom dum partido de classe, nas luitas d@s trabalhadores/as, deve ser organizá-las e ligá-las coa luita por interesses estratégicos a longo prazo. Politizar os conflitos operários significa impulsar o protagonismo d@s trabalhadores/as, dotá-los de instrumentos de análise e luita, elevar o seu nível de consciência, injectar-lhes confiança na sua capacidade de combate e resistência.

Levamos mais de vinte anos de pactos e acordos sociais entre o sindicalismo espanhol e a patronal, vinte anos de perda do poder aquisitivo e de recortes sociolaborais. Vinte anos de crise económica em que se nos solicita sacrifício e apertar o cinto. Vinte anos observando o enriquecimento dos mesmos que nos prometem um futuro melhor a custa dum presente difícil.

@s comunistas galeg@s de prática independentista nom claudicamos nem assumimos a derrota do movimento operário face ao neoliberalismo, nem acreditamos nas bondades do capitalismo deste estado de benestar, sabemos que as desigualdades e as injustiças nom som conjunturais, continuarám a incrementar-se porque som consubstanciais ao capitalismo. Que numha naçom colonizada como a Galiza, o papel dum partido de vanguarda, dumha organizaçom independentista de prática comunista como Primeira Linha (MLN) é duplo: conjugar a defesa da economia nacional espoliada polo imperialismo coa defesa dos interesses da classe trabalhadora, principal vítima da ausência de soberania política e das suas conseqüências socioeconómicas.

Nom podemos obviar que o povo trabalhador sob o capitalismo nunca pode aceder plenamente ao exercício pleno das liberdades. A dependência económica, a ausência de tempo livre, a falta de oportunidades, as dificuldades de acesso aos meios de comunicaçom e à cultura e a delegaçom da actividade social e política em “profissionais” som muros infranqueáveis que impedem a liberdade real das maiorias.

O nosso horizonte revolucionário nom impede que devamos dotar-nos dumhas linhas mestras de actuaçom para o presente cum duplo objectivo:

-intervir na realidade que vivemos na actualidade, para impedir mais retrocessos e defender os interesses d@s trabalhadoras/es mediante a conquista de reformas focadas a melhorar as suas condiçons de vida e os seus direitos.

-agudizar as contradiçons do capitalismo para fazer avançar a consciência e a luita de classes.

Ainda que sabemos que as reformas parciais que defendemos nom podem eliminar as bases sobre as que assenta este injusto e opressor sistema, Primeira Linha (MLN) defende umha série de medidas, muitas das quais assumidas já polo sindicalismo nacionalista, de carácter urgente que paliem as expressons mais graves da actual fase do capitalismo.

•É possível, é imprescindível, achegar alternativas ao presente baseadas na solidariedade, no trabalho como um direito real, na distribuiçom da riqueza dentro dum espaço económico galego.

•É possível trabalhar tod@s sem reduçons salariais, eliminando as horas extras, o pluriemprego nalguns colectivos, reduzindo a jornada laboral.

•O sector público deve jogar um papel fulcral na nova articulaçom económica da Galiza, a nacionalizaçom dos sectores estratégicos da nossa economia é umha medida ineludível num programa de medidas urgentes de salvaçom da economia galega.

•Evitar a evasom de capitais e o combate à fraude fiscal som elementos básicos na hora de assentar as bases dumha nova política económica.

Primeira Linha (MLN) considera imprescindível a aplicaçom das seguintes medidas de urgência co cumprimento estricto da legalidade laboral:

•Reduzir por lei a jornada laboral a 35 horas semanais sem recortes salariais.

•Proibir por lei as horas extras.

•Promover reformas antecipadas sem reduçom de salário e coa manutençom do nível aquisitivo a partir dos sessenta anos susbtituindo estes postos de trabalho por novos contratos indefinidos para a mocidade desempregada.

•Instaurar um salário social digno para tod@s @s desempregad@s.

•Proibir as ETTs porque só contribuem para incrementar a exploraçom das trabalhadoras e dos trabalhadores e aumentar a precariedade e a eventualidade.

•Adoptar medidas endereçadas à eliminaçom da economia submersa.

. Dignificaçom do salário mínimo

•Combater as desigualdades que as trabalhadoras sofrem nas empresas e centros de trabalho polo único facto de serem mulheres, adoptando medidas de discriminaçom positivas tendentes a paliar esta grave situaçom.

É necessário mudar a actual política económica neoliberal por umha nova política guiada por uns novos valores que primem os aspectos qualitativos e nom os quantitativos, sob o controlo da cidadania, de crescimento económico sustentado e harmónico, de pleno emprego e redistribuiçom social. Umha economia endógena e autocentrada, planificada e orientada na Galiza e para a Galiza.

Porque a economia deve surgir da liberdade, da plena e livre participaçom de tod@s no processo produtivo, servindo para a emancipaçom dos indivíduos.

 

b) A descomposiçom do mundo rural

Galiza foi até pouco mais de duas décadas um país eminentemente rural, onde o mundo agrícola e a cultura labrega jogavam umha forte influência no conjunto da sociedade. A maioria d@s galeg@s conservavam ligaçons mui profundos e directos coas aldeias nas quais nasceram ou tinham nascido os seus pais. @ trabalhador/a simbiótic@, @ qual aludimos anteriormente, caracterizava e ainda caracteriza umha considerável parte d@s assalariad@s galeg@s.

Nas grandes cidades ainda se produzem nos fins de semana auténticos êxodos de familias inteiras que se deslocam de Vigo, A Corunha, Ourense ou Lugo aos mais variados e longínquos pontos da geografia nacional para passar o sábado e o domingo entre as leiras e a casa matrucial.

Mas a relativa industrializaçom que acompanhou a década de sessenta introduziu mudanças estruturais num mundo rural impermeável que praticamente vinha mantendo inalterado o seu modo de vida tradicional. O paulatino abandono dumha agricultura de subsistência com escassa mecanizaçom e baseada no policultivo, começa a dar passage a umha agricultura especializada, orientada para o mercado e em processo acelerado de motorizaçom. Dos 872 tractores de 1962 passamos aos cerca de cem mil existentes na actualidade.

Estas modificaçons som provocadas por factores exógenos, pola forte pressom do mercado que determina a nova orientaçom gadeira da produçom, primeiro carne e mais tarde leite. Esta reconversom vai acompanhada por um deslocamento de populaçom para as cidades costeiras e as capitais de província em pleno incremento urbano. A emigraçom a França, Alemanha e outros países europeus fundamentalmente colaboram para canalizar o excedente populacional que provocam as mudanças estruturais que sofre o mundo rural.

A necessária modernizaçom agrária nom se produziu por mor da dependência do país de interesses alheios e pola aplicaçom dum modelo de economia agrícola centrado basicamente na produçom de materias primas, sem impulsionar o desenvolvimento do sector agro-industrial de transformaçom autóctono.

A divisom do trabalho imposta desde a entrada em 1985 do Estado espanhol na Comunidade Europeia –os países ricos reservam para si o direito a produzirem condenando os países pobres a nom poderem desenvolver-se— e as posteriores políticas agrícolas marcadas desde Bruxelas, tenhem significado, co beneplácito do PSOE e do PP, para além da simples consigna, a ruína do agro galego. As directrizes agrárias, impulsadas desde a Europa de Maästrich coa sua política agrária comum (PAC), suponhem a destruiçom das nossas exploraçons agrícolas, limitando e mesmo impedindo o direito a produzirmos leite, carne, vinho ou aguardente, pola aplicaçom dumha política de quotas de produçom e de quotas de primas e pola aplicaçom de supostas normativas de qualidade, que só beneficiam os países do centro e os interesses das grandes multinacionais, e pola invasom de excedentes comunitários que compitem cos preços dos nossos produtos arrasando os nossos mercados tradicionais.

A actividade agrícola transformou-se num negócio mais, movido exclusivamente por critérios de produtividade e sob os parámetros exclusivistas do mercado. Isto traduziu-se no nosso país na implantaçom dumha agricultura intensiva que abusa dos adubos, pesticidas e hormonas, esbanjadora de energia, empobrecedora do solo, geradora de produtos de baixa qualidade. Um modelo agrícola que significou o desmantelamento da agro-indústria galega e a penetraçom de produtos foráneos.

Em pouco mais de vinte anos, de 1976 a 1997 o sector de populaçom dedicada a tarefas agrícolas descem em mais de 250 mil pessoas.

Todo isto tem como conseqüência directa, além da aniquilaçom dum dos alicerces fundamentais da economia galega, a perda dos referentes étnico-culturais essênciais do projecto nacional. A desertizaçom de comarcas inteiras do interior, o envelhecimento e pobreza da populaçom que nom atingiu escapar da hecatombe rural, a desflorestizaçom provocada polos incêndios e as irracionais concentraçons parcelárias, a erosom e a poluiçom do solo e do subsolo, o monocultivo do eucalipto, o desaparimento das espécies autóctones e a invasom de terrenos agrícolas por plantaçons florestais, o abandono do monte como fonte de riqueza, o desprezo da cultura tradicional, a destruiçom acelerada da nossa arquitectura popular, som alguns dos resultados mais evidentes desta desfeita que está implicando a descomposiçom do mundo rural, dum milenário modo de vida e da destruiçom do território que construírom e cuidárom as/os nossa s/os antepassados.

Primeira Linha (MLN) considera fundamental a dignificaçom do agro, a ordenaçom do território, a recuperaçom do modelo agrícola nom agressivo co meio, ao serviço dos seus habitantes, alonjado dos ditames produtivistas impostos polo neoliberalismo, um projecto de reconstruçom nacional em que o mundo rural, a idiossincrasia labrega, jogue um papel medular no desenvolvimento económico da Galiza libertada.

 

c) A pobreza na Galiza

Entende-se por “pobres” aquelas pessoas, famílias e grupos cujos recursos –materiais, culturais, sociais– som tam limitados que se encontram excluíd@s do mínimo nível de vida “aceitável” no País (logo falaremos de quais som estes), a relaçom destas pessoas coa possibilidade de autonomia pessoal, plena participaçom social e desenvolvimento integral fica esmorecido.

A pobreza apresenta-se relacionada cos direitos das pessoas, é por isto que é umha questom mui complexa, nom unicamente económica, senom que a sua explicaçom há que procurá-la na multifactorialidade das relaçons que a componhem, o que implica levá-la em conta como um fenómeno social, e nom como devido a causas naturais, ou aos próprios sujeitos atingidos, mas aos mecanismos estruturais que a produzem. Esta consideraçom contrapom-se a aquelas argumentaçons que formulam que “é pobre quem quer”, convertendo as possíveis políticas contra a pobreza nom em igualitárias senom em políticas assistencialistas e paliativas. Ninguém pode ser considerad@ responsável da sua própria pobreza. A pobreza é um sofrimento e umha injustiça tal que nengunha das suas vítimas poderia desejá-la para si. Som o mesmo tipo de argumentaçons que culpabilizam @ explorad@, @ operári@ que nom luita contra a sua exploraçom, sem reparar em que o processo de autoconsciência e luita está em funçom dos poderes fácticos opressores, alienantes numha determinada homoestase social e imobilista, e que a impotência é tal que o cepticismo ultrapassa a capacidade de decisom e autonomia; som as mesmas argumentaçons que, entre outros colectivos, servem para criticar tamém as mulheres por trasmitirem papéis tradicionais sexistas às suas filhas e filhos no processo educativo, sem precatar-se que fôrom educadas, única e exclusivamente, ou se se quiger, prioritariamente, para cumprirem esta funçom.

De outra parte, desde a sua conceitualizaçom devemos remeter-nos à satisfaçom das necessidades básicas, quer dizer, o seu conteúdo fai referência às possibilidades de desfrutar das condiçons de vida consideradas “normais”, polo que poderia falar-se do “relativo” que isto supom, Quê significa normalidade?, e ser tamém um fenómeno multidimensional, já que som múltiplos os modos que revestem a participaçom dos indivíduos nas interrelaçons sociais. O que está em jogo na pobreza som os direitos sociais e a possibilidade ou impossibilidade, capacidade ou nom, dum conjunto de pessoas, de poderem exercê-los.

Mas para preencher de conteúdo o relativismo mencionado, em relaçom coa cobertura das necessidades primárias, e quais som estas, emprega-se o chamado “limiar da pobreza” formulando como pobres “aqueles/as que tiverem umhas receitas netas por pessoa inferior à metade das receitas médias por pessoa num determinado País”, ou bem, “estabelece um limite baseado numha percentage (50%) da renda familiar de cada País, ponderado em funçom da composiçom do lar” o qual supom umha eiva em si mesma, já que ao basear-se em níveis de renda, acaba limitando a pobreza ao terreno económico, tornando difícil a sua aplicaçom na Galiza, de marcado carácter rural, onde os aspectos nom monetários jogam um papel mui importante, nom sempre doado de medir; além disto, abalizar o limite em 50% da renda média disponível é umha decisom tam arbitrária coma situá-lo em 40 ou em 60%; polo que é preciso nom tomar este limiar como umha realidade homogénea, nom apenas por ser a pobreza um todo económico e sociológico, como tamém porque podem estabelecer-se diferentes graus, ou quando menos duas classificaçons importantes: a pobreza relativa, entendendo por esta pobreza moderada e precariedade social, temos 125.380 famílias aproximadamente, e um nº estimado de 438.910 pessoas; e a pobreza severa, estabelecida na metade (o 50%) do limiar da pobreza, quer dizer, em 25% das receitas médias, com percentages de 3.25% do total de famílias e 5.1% do total populacional, som 25.620 famílias em que vivem 136.540 pessoas aproximadamente, incluída esta num claro processo de exclusom social.

As receitas que correspondem à pobreza relativa estám entre 22.125 e 42.800 pts/pessoa/mês e os correspondentes à severa entre 13.275 e 22.125 pts/pessoa/mês.

O último relatório FOESSA a ponto de publicar-se no País achega dados realmente arrepiantes, cumha percentage de famílias pobres do 19.9%, fazendo um total de 156.600 famílias pobres e de 595.080 pessoas pobres, o 22.0%, dos totais de 2.681.644 no correspondente à populaçom de facto e 787.936 famílias-total.

Ora, apesar de ser um fenómeno multicausal, a raiz principal da qual deve ser estudada e da qual teremos que achegar matizes e soluçons, o problema capital é a desigualdade económica e o desemprego, ainda que isto se viva com diferente intensidade ou gravidade segundo as diversas zonas e grupos, os diferentes graus de carência e a problemática e o mal-estar específico dos diversos colectivos que conformam os/as pobres, além de ser o critério mais objectivo. Esta carência de recursos vai gerar escassez de bens básicos e essênciais: cultura, trabalho, lazer, vivenda digna, saúde, estima… como conseqüência da desigualdade social e o mal reparto dos bens existentes; a situaçom de desvantage económica, cultural, ocupacional, sanitária, da vivenda, de desintegraçom e marginalizaçom social que atinge os/as pobres, o menor acesso às oportunidades, mais patente a maior grau de desvantage, como nom podia ser doutro jeito numha sociedade estratificada e classista; vai fazer cronificar a maior dureza das situaçons carênciais.

Numha sociedade em que o trabalho é o suporte fundamental de socializaçom, abastecimento, estima, status social, produçom, imprescindível para viver, que marginaliza e anula quem estiver à marge del, a carência deste, o desemprego sem subsídio, o desemprego em ambos os casos, as baixas pensons, os escassos salários e a temporalizaçom constituem o componente majoritário da miséria, situando mais dum terço da classe operária galega por baixo dos limiares da pobreza e sendo um dos maiores factores de risco de pobreza severa.

A pobreza historicamente enraizada no País tem muito de pobreza rural, de economias agrárias de subsistência, de arrendamentos rústicos históricos, de infravivendas, de emigraçons fracassadas e localiza-se em comarcas concretas deprimidas, em bolsas de pobreza. Além disto, existe umha pobreza extrema que afecta a aqueles grupos sociais típicos das áreas industrializadas: mulheres sozinhas com cargas familiares (um 60% de perceptores da RISGA som mulheres), desempregad@s de longa duraçom, jovens que vivem do colchom familiar e nom vivem a sua própria independência, emigrantes e retornad@s galeg@s e os velhos que constituem máis dum terço populacional, bem como pessoas que nunca fôrom pobres, e que agora devido à sociedade competitiva, o som derivados da nova situaçom económica, política e social. Mas em correspondência coa estrutura económica e demográfica do País, o mais significativo é a pobreza difusa das áreas deprimidas caracterizada pola sua relaçom coas economias familiares labregas que nom superam o modelo de subsistência, nom carecem de vivenda mas si habitam em infravivendas, altíssimas taxas de envelhecimento, monoparentalidade familiar, e alto nível de privaçom de bens e serviços indispensáveis.

Na Galiza subsidiada com enorme dispersom, concentraçom urbana, êxodo rural maciço, em que no rural vivem famílias inteiras das pensons dos avôs, que no melhor dos casos nom ultrapassam as 55.000 pts e nos casos habituais acham-se entre 24.000 e 38.000 pts/mês., subsistindo do autoconsumo, reduzindo ao máximo o gasto, vivendo co imprescindível, a grande indefensom radica na escassa capacidade de organizaçom e associaçom. A sua falta de participaçom sindical e política é mui acusada. Esta disgregaçom social e o isolamento som, sem qualquer dúvida, as causas principais de perpetuaçom da pobreza estrutural. Nom só nom tenhem consciência de pertença, senom que a sua consciência é de sofrimento “padecente”, nom é um sofrimento, activo, “actuante”, como individuos que se reconhecem mutuamente o que impossibilita que podam criar um discurso próprio e constitui-se como factor alienante da sua exclusom. A diferença do proletariado histórico nom tenhem força como grupo. Nom existem, é a “nom classe”, o que nom conta, o que nom fala. Cumpre involucrar @s pobres e organizá-l@s para dar lugar a umha revoluçom ao serviço dos seus interesses, nom desde umha atitude paternalista, senom implicando as massas trabalhadoras e os colectivos de desempregad@s para fazer emergir as mudanças precisas na criaçom dumha sociedade sem pobreza nem desigualdade no quadro dum processo de independência nacional.

Ante o fracasso das políticas assistencialistas e remendadoras, —exemplificador é a Renda de Integraçom Social da Galiza, cos requisitos excluintes e obrigas das pessoas perceptoras, além da nom introduçom do seu terceiro ponto no que di respeito ao desenvolvimento comunitário e a nom implantaçom de políticas de protecçom normalizadoras com salários sociais ajeitados para toda a populaçom atingida polo desemprego—, a paixom pola justiça deve procurar fórmulas de desarraigo da pobreza, plantar-se de jeito firme e permanente ante a insensibilidade social da política económica neoliberal, tentar a recuperaçom dos velhos compromissos sociais polos corpos sindicais e polos movimentos culturais, sacar o máximo partido às intervençons locais, assumir a escura tarefa de fazer frente à pobreza ali onde estiver, teremos que assumir um grande repto desde a esquerda revolucionária independentista, quando às portas do fim do milénio continua havendo pessoas remexendo no lixo e saqueando os baldes de desperdícios. O inevitável nom pode ser tomado como alternativa política.

 

d) Feminismo enquadrado na realidade social e nacional do país. A relaçom género, classe, naçom.

As mulheres feministas e nacionalistas rejeitamos estabelecer a nossa identidade em funçom dumha prioridade ou outra, feminista primeiro e nacionalista depois. Esta identidade fai muito mais difícil existir, sobretodo se pensarmos que umha das argumentaçons básicas do feminismo é a camaradage entre mulheres, o qual e como se tem demonstrado através do feminismo da diferença, apresenta suspeitas de ser pouco feminista, ao nom priorizar-se esta identidade por cima das mais. O mesmo acontece coa conceitualizaçom de classe, aqui entra tamém o discurso da homogeneidade, heterogeneidade das mulheres, o de ser um todo comum face à nossa opressom, mas diferentes entre nós.

A identidade das mulheres galegas e a luita global contra a nossa opressom numha naçom colonizada e subdesenvolvida, tem tamém que contextualizar-se no espaço concreto em que jogamos, na nossa própria história como mulheres na Galiza, marcada por um espaço territorial determinado, umha língua falsificada e poluída, excluída polo espanholismo, uns patrons culturais, políticos, e sociais.

As mulheres na Galiza temos três frentes comuns contra os que luitar: o patriarcado, o capitalismo, e o Estado espanhol, já que sofremos a opressom de ser mulheres num sistema patriarcal e estar exploradas por um sistema capitalista, pertencendo a um povo colonizado e dividido.

Desde o feminismo que defende Primeira Linha (MLN) devemos coparticipar dum projecto de libertaçom nacional e social, e achamos que a luita antipatriarcal precisa de ambos os elementos. Igualmente, a Independência e o Socialismo, sem o objectivo antipatriarcal, nom garantem a libertaçom das mulheres galegas. A superaçom do quadro autonómico e a ruptura da desigualdade entre classes, nom proporciona, por si, a consecuçom dumhas relaçons igualitárias entre géneros. Nom se pode manter o feminismo isolado da realidade social e nacional, isto é umha abstracçom, seria continuar a pensar que só a luita pola emancipaçom da mulher serve para romper qualquer tipo de desigualdade e opressom. Nom se pode impor a universalidade da opressom da mulher sem levar em conta que esta universalidade nom é vaga, difusa, senom que vem interrelacionada e condicionada polo contexto socioeconómico em que se desenvolve, assi como a realidade nacional. Som o resto das opressons as que vam afectá-la e modificá-la dando-lhe um carácter próprio e diferente, nom pode ver-se só o género como único elemento transformador.

Do nosso ponto de vista, de Primeira Linha (MLN), o sujeito feminista na Galiza constituem-no as mulheres susceptíveis de adquirirem consciência sobre a desigualdade entre sexos e que entendam a superaçom da devandita opressom entroncando-a coa luita de libertaçom nacional e social. Só a possibilidade de perceber esta globalizaçom conforma a libertaçom total da mulher na Galiza.

Isto nom quer dizer que naqueles movimentos sociais e organizaçons feministas em que trabalhamos com outras mulheres, o componente nacional e de classe do nosso feminismo tenha que isolar-nos da realidade de outras mulheres feminsitas que nom o vivem nem pensam dessa maneira, mais bem ao contrário, devemos impulsionar a participaçom directa e activa de todas as mulheres, gerando novos processos de conscientizaçom e pensamento, nom podemos conceber um feminismo apátrida e desclassado no nosso país, porque essas nom som as coordenadas próprias do mesmo, nom somos as mulheres as únicas pessoas que sofremos problemas de desigualdade, marginalizaçom, opressom, mas cada quem terá que chegar polo seu próprio pé a esta análise. A funçom das mulheres de Primeira Linha (MLN) será ajudar neste processo de conscientizaçom e liberdade.

 

e) Umha mocidade sem futuro

A mocidade galega representa um dos sectores mais agredidos pola dependência colonial que sofre a Galiza e polas dramáticas conseqüências que esta situaçom imprime no tecido social.

Mais de 40% d@s moç@s galeg@s estám desempregad@s, sem qualquer tipo de ajudas ou subsídios, prolongando a sua estadia na morada familiar e carentes de qualquer tipo de expectativas laborais coas que poder construir um futuro. Este elevadíssimo desemprego juvenil alcança nos arrabaldos dos grandes núcleos urbanos taxas ainda superiores à média nacional, arrastando geraçons inteiras para o abismo da desarticulaçom social e as suas inumeráveis conseqüências: marginalizaçom, delinqüência, drogadiçom, prostituiçom, etc.

A maioria da mocidade galega está colonizada polo ensino espanholizador, agredida polo militarismo, atingida polo álcool, a heroína e outras susbtáncias psicotrópicas.

As moças sofrem com maior virulência a dramática situaçom de ausência de saídas laborais, a violência e a moral do sistema patriarcal com centos de gravidezes nom desejadas entre as adolescentes.

A precariedade do emprego, a sobre-exploraçom, os contratos lixo, os baixos salários, a ausência de direitos laborais e sindicais, o caminho da emigraçom, etc, conformam o panorama do mundo do trabalho daqueles/as jovens que se considerárom privilegiados por poderem abandonar as listas do desemprego.

O Serviço Militar Obrigatório ou a sua versom civil de Prestaçom Social Substitutória condicionam a vida dos cerca de 15.000 mil moços galegos que se vem seqüestrados anualmente polo militarismo espanhol. O exército junto do ensino é um dos principais instrumentos utilizados polo colonialismo para desgaleguizar a mocidade galega inculcando-lhe umha cultura e uns valores que negam a nossa existência nacional. O elevadíssimo desemprego juvenil funciona como um perfeito caldo de cultivo utilizado polo militarismo e o conjunto das forças de ocupaçom espanholas (Guarda Civil, diversos corpos policiais) para recrutar importantes sectores da mocidade trabalhadora que forneçam as suas estruturas de dominaçom. Nom é nada novo na história dos países dependentes que se produza a paradoxal situaçom de que som os sectores de extracçom social mais popular e portanto mais objectivamente interessados em modificar a situaçom, os que alimentem as estruturas de dominaçom e repressom do imperialismo sobre o seu próprio povo. Chamem-se sipaios na Índia, RUC na Irlanda, harkis na Argélia ou Brigada Aerotransportada de Ponte-Vedra na Galiza.

Seria injusto nom ressaltarmos o importante labor que sectores destacados da mocidade galega, sob premissas claramente antimilitaristas e patrióticas, venhem realizando em prol da supressom do SMO e pola aboliçom do exército espanhol, contando co apoio e a simpatia da maioria da juventude do nosso país.

O ensino leccionado majoritariamente na Galiza é claramente espanhol e espanholizador, classista e reprodutor de ideologias reaccionárias, de baixa qualidade e com escassos serviços, vive de costas à realidade social e cultural do país, potência a memorizaçom e a compartimentaçom de saberes face à funçom crítica e a formaçom integral que lhe corresponderia.

Um conjunto de medidas económicas e académicas (selectividade) impedem o acesso pleno das camadas populares à educaçom, agudizadas no ensino superior, com taxas de universitári@s inferiores à média do Estado espanhol (10% frente a mais de 15% em Espanha). O analfabetismo na populaçom activa galega é o duplo da média espanhola, situando-se num 14%.

A mocidade galega actual é umha mocidade desinformada, alienada, desarmada ideologicamente, cum baixo nível cultural, movida polas pautas de conduta marcadas polos meios de comunicaçom e os interesses do sistema capitalista. Ser jovem converteu-se mesmo numha manipulada e inóqua etiqueta utilizada polo sistema, transformando a legítima e necessária rebeldia em consumismo de moda, música comercial, horizontes idílicos, afectividade superficial, ou estilos de vida inalcançáveis para as amplíssimas maiorias.

A mocidade no seu conjunto carece de expectativas colectivas de transformaçom dumha orde socioeconómica claramente injusta que lhe impede o desenvolvimento pleno como ser humano. A ideologia do individualismo, da insolidariedade e o salve-se quem puder, da concorrência, ausência de inquietaçons e desinteresse polo que a rodeia, acadou nos últimos anos umha maciça introduçom entre a imensa maioria dos moços e as moças galeg@s.

A desgaleguizaçom das geraçons mais novas é outra das dramáticas conseqüências das políticas assimiladoras impulsadas polo imperialismo espanhol para destruir a naçom galega. Só pouco mais dum terço d@s moç@s entre 16 e 24 anos vive em galego segundo as estatísticas oficiais. Este diagnóstico alcança cifras ainda mais desoladoras nos centros urbanos e nas franjas de idade inferiores.

Ainda que carece de expectativas vitais, salvo reproduzir os valores e as condutas impostos polo mercado: consumismo, diversom valeira de contido, obsessom polo desporto espectáculo, fenómeno fam, adopçom de pautas culturais alheias, preocupaçons fictícias e superficiais pola ecologia ou as desigualdades mundiais, passividade narcotizante, a mocidade galega continua sendo umha das bases sociais primordiais que alimenta o projecto de libertaçom nacional e social.

É um sector da mocidade actual, apesar das características anteriormente expostas, quem continua nutrindo a esquerda revolucionária independentista, quem continua sendo o principal sujeito de mudança, quem continua a ser objectivamente o segmento social a quem corresponde continuar cumprindo o papel que historicamente vem desempenhando na criaçom e vertebraçom do nacionalismo galego.

Para Primeira Linha (MLN) é fundamental dotar-se dum ajeitado discurso juvenil que modifique a situaçom traçada polo sistema, organizando a mocidade popular e trabalhadora, canalizando correctamente a energia e rebeldia que subjaz na sua juventude, imprimindo-lhe um claro programa de luita sob os parámetros da Independência Nacional e o Socialismo.

É prioritário relançarmos o esmorecido movimento juvenil galego, cum reduzido nível de auto-organizaçom, cativo e inoperante entre o oportunismo do oficialismo e o dirigismo anulador do estalinismo reformista.

O trabalho nas organizaçons sectoriais do nacionalismo juvenil deve ser impulsado, articulando no seu seio correntes de opiniom independentistas que lhe disputem a médio prazo a direcçom política aos que, encistados nos seus aparelhos de poder, som um obstáculo para a sua expansom organizativa e orientaçom antissistema.

Sabemos que nom é umha tarefa doada. O sistema sabe que o germe dum movimento independentista revolucionário com apoio social está aqui, polo que utiliza diversos mecanismos para abortar o actual processo organizativo, desde a criminalizaçom pública, passando polo controlo e a repressom policial, até os subtis métodos dissuasórios do ensino ou a família.

 

f) O deterioramento ambiental

A grave crise ecológica que padece o conjunto do Planeta, provocada polo esbanjador modelo de produçom capitalista e polo sistema económico aplicado nos regimes burocráticos soviéticos, questiona o modelo de civilizaçom inventado pola burguesia há mais de douscentos anos.

A violência que exercemos sobre a natureza –poluiçons, esgotamento de recursos, desapariçom de espécies animais e vegetais, modificaçom da composiçom química da atmosfera, e a conseguinte brutal degradaçom da planeta— nunca fora tam grande e intensa em tam breve espaço de tempo. O actual modelo de desenvolvimento achega-se ao ponto de ruptura ecológica, à vez que manifesta a sua absoluta incapacidade para cobrir as necessidades básicas do conjunto da humanidade.

Cumpre modificar o actual modelo de produçom e consumo, abandoná-lo definitivamente, sentando as bases dumha nova civilizaçom baseada num crescimento sustentável, endógeno, harmónico, respeitoso coa natureza, solidário e justo entre as pessoas e os povos do planeta.

As sociedades industrializadas ocidentais, de que a Galiza fai parte, embora seja da sua periferia pobre e espoliada, mantenhem um modelo económico –o capitalismo na sua fase neoliberal– caracterizado polo incremento da produçom e o consumo. As periódicas crises económicas que sofrem som produzidas pola queda deste crescimento.

O capitalismo cria necessidades fictícias entre a populaçom, disparando o consumismo, que colabora entre outras muitas cousas, para a destruiçom do ambiente.

Este injusto modelo de produçom nom se pode universalizar porque romperia o frágil equilíbrio ecológico actual.

Nas últimas décadas, no ocidente, tenhem surgido com força as reivindicaçons ecologistas, por mor da grave situaçom que atravessa o ambiente, forçando a umha certa lavage de image das empresas e dos governos que permitem poluir, adoptando a já comercial etiqueta verde, a falsa reciclage como reclamo publicitário, trasladando aquelas indústrias mais poluentes e/ou os vertidos tóxicos que geram, para o mal denominado Terceiro Mundo e para a periferia como no caso do nosso país.

Galiza, um país subdesenvolvido, cumha escassa taxa de industrializaçom, alcança umhas quotas de poluiçom mui elevadas, superiores à média dalguns dos estados europeus mais ricos. O colonialismo converteu-nos em produtores de matérias primas, e situou no nosso território indústrias de enclave altamente poluentes e geradoras de escassos postos de trabalho. Assi produzimos pasta de papel em Ponte-Vedra mas nom o papel que consumimos, envenenando a ria, destruindo milhares de postos de trabalho e sacrificando a saúde d@s habitantes da cidade e dos núcleos populacionais da comarca. Fabricamos alumínio em Sam Cibrao utilizando a energia eléctrica que gera a central térmica das Pontes, contribuindo assi para geraçom de perigosos resíduos tóxicos e a umha mortal chuva ácida, além de exercermos de intermediários na espoliaçom dos países africanos de onde procede a bauxita.

Centos de lixeiras incontroladas inçam os recunchos mais insuspeitados da nossa geografia; as erróneas alternativas da incineraçom impulsionadas pola Junta provocam forte conflituosidade social naquelas comarcas e aldeias (Ordes, Cerceda, Vila Boa, Silheda, Ribadúmia) em que se pretende situar empacotadoras e plantas de incineraçom, milhares de incêndios florestais provocados deliberadamente por interesses económicos ligados à indústria da madeira ou a especulaçom imobiliária arrasam anualmente os bosques e terrenos e cultivo facilitando a expansom do eucalipto; Fenosa continua assulagando os nossos vales para construir mais barrages e minicentrais num país que exporta um terço da energia eléctrica que produz, que sacrificou centos de hectares, o modo de vida e a saúde de milhares de pessoas para o benefício do capitalismo colonial.

As indústrias desprezam o ambiente em que se instalam, poluindo impunemente os rios, as rias, os bosques, as hortas e as leiras, do que a propaganda imperialista denominava até há poucos anos “regiom verde peninsular”.

@s comunistas galeg@s defendemos um modelo de desenvolvimento económico alternativo ao actual, alonjado dos critérios clássicos daquela esquerda que fundamenta o crescimento económico como motor do benestar da populaçom e dos povos. Nós defendemos um desenvolvimento sustentável a longo prazo, baseado em graus de autosuficiência perfeitamente compatíveis co necessário respeito e preservaçom do ambiente. Um desenvolvimento que nom hipoteque o futuro das geraçons vindoiras. Há que mudar radicalmente as pautas culturais do consumo irracional, assumindo que os recursos som limitados.

Isto significa mudar o actual modelo socioeconómico capitalista, transformar as estruturas socioeconómicas que assovalham as pessoas e os povos.

É necessário adoptar medidas urgentes que corrijam a desfeita em que nos encontramos sumid@s, optando pola alternativa dos 3Rs: reduçom, reutilizaçom, reciclage, mediante a recolhida selectiva, e opondo-se ao negócio do lixo do plano Sogama impulsado polo binómio Junta-Fenosa.

Apostando pola poupança energética, polo desenvolvimento adequado das energias alternativas (eólica, solar, biogás), e pola utilizaçom do gás natural, impedindo que se continuem a assulagar vales ou construindo centrais térmicas que só beneficiam as empresas.

Conscientizando a populaçom sobre a gravidade dos problemas ambientais, e o necessário compromisso de poupar água, assumir um consumo responsável de energia e de todo o tipo de produtos, utilizando o transporte colectivo.

Exigindo que as administraçons cumpram coa legislaçom ambiental e fomentem a utilizaçom de tecnologias e energias limpas.

 

g) A Problemática das Drogas.

 O conceito de droga foi distorsionado, em grande medida, pola distinçom entre drogas legais e ilegais, pola caracterizaçom dos seus efeitos (primários e secundários), a negativa à plasmaçom no debate dos contextos sociopolíticos, etc.

Há umha série de substáncias que “a priori” som consideradas negativas, mas há outras que amparando-se em supostos tradicionalismos e no consumo generalizado som assumidas como algo normal. Todo isto está sustentado no controvertido conceito de saúde, a sua configuraçom sem contar co indivíduo, coa sua responsabilidade, e apresentando-a oposta a qualquer uso de qualquer substáncia ilegal.

Influi tamém a image distorsionada que a opiniom pública tem do consumo de drogas, ou bem os estereótipos e atitudes que transmitem os meios de comunicaçom de massas, sem distinguirem entre consumo, abuso e adiçom, entre adiçom e situaçom de marginalidade e precariedade das classes sociais mais depauperadas, porque desde logo consume todo o tipo de gente, ora, os estragos fam-se ali onde as pessoas dispugerem de menores recursos económicos e precisarem de delinquir para facilitar o consumo, o que fai gerar maior alarme social.

A perseguiçom do consumo de drogas ilegais explorado polo poder para aumentar o controlo social e a repressom das/os consumidoras/es, mas o pior da política repressiva é que chega ao extremo de criminalizar a/o consumidor/a, vítima e nom responsável do negócio criminal, co que o actual sistema nom tem conseguido acabar, nem extirpar as organizaçons criminais que se derivam del, e que só mediante a despenalizaçom do tráfico, sem restriçons e controlada, poderia subtrair-se desta criminalidade organizada e do monopólio do mercado das drogas.

Mercado trás o que se sustentam boa parte das receitas de muitos Estados, e que as autoridades nom perseguem de jeito eficaz, só a pequenos golpes de efeito para vender eleitoralmente determinadas capturas e detençons dos “grandes capos”que nom som mais do que pontos de icebergue das mafias que se escondem trás o mercado negro das drogas.

A legalizaçom das drogas actualmente ilegais, acabaria dum pulo com este mercado negro. Nom seria singelo que os grandes poderes económicos se preocupassem por umha substáncia que teria um custo bastante ridículo comparado co que tem na rua de qualquer cidade da Europa neste momento.

Mas bem e certo que a legalizaçom, com ser necessária, nom acaba cos problemas que gera umha sociedade baseada no consumismo, intolerante e com grandes problemas por solucionar.

As drogas legais achegam umhas receitas brutais que os Estados nom estám dispostos a desperdiçar. Todas essas drogas legais estam gravadas com impostos públicos pola sua “perigosidade”, mas de igual maneira som promocionadas sem qualquer tipo de rubor, tanto polos meios de comunicaçom quanto polos próprios Estados. O consumo de álcol, por exemplo, é assumido como um elemento cultural, e o seu abuso nom produz o alarmismo social que implica o uso de outras substáncias. E, no entanto, som arrepiantes os dados de agressons e mortes como conseqüência directa ou indirecta do consumo de álcool, mas nom é algo que o poder estabelecido esteja disposto a publicitar.

As drogas som, além dum mercado altamente apetecível para a lógica do capitalismo, umha forma de ter controlados a sectores sociais tradicionalmente mais contestatários coa orde estabelecida. A cultura do consumo exagerado de álcol e outras substáncias pola mocidade sobretodo no fim de semana é utilizada polo poder cumha dupla funçom, por umha parte manter a este sector, desencantado polo desemprego e a precariedade laboral, controlado e por outra vender de face à opiniom pública a maior presença policial nas ruas como algo necessário para que nom haja problemas ou altercados de “orde pública”.

Hoje em dia, quando a proibiçom de certas drogas tem passado de ser um dogma indiscutível a ser digno de debate, achamo-nos que o trasfundo da polémica está no “risco ao desconhecido”, realmente nom sabemos se se dispararia de súpeto o consumo, mas temos exemplos históricos que exemplificam algumhas das suas repercussons e estas nom som negativas:

Coa legalizaçom do ópio na China, reduziu-se de 160% a 5% a taxa de incremento nas importaçons, coa legalizaçom desapareceu a fascinaçom do paraíso proibido, tanto como acicate comercial para a promoçom, e os indivíduos recobrárom o sentido crítico enturbiado por tutelas que incapacitavam a responsabilidade e opçom individual. Quando os manchues decidírom ilegalizar o ópio gerou-se o maior genocídio conhecido na história da China, ao que seguiu a desmembraçom do país por umhas potências coloniais que primeiro o inundárom de ópio e logo instalárom-se ali coa escusa de ajudarem na luita contra essa droga,

Quando o mate foi proibido no Paraguai, por razons teológicas, o seu consumo na populaçom nativa alcançou proporçons desmesuradas.

Tamém os czares ao punirem com mutilaçons o consumo de café descobrírom que nom eram poucas/os as usuárias de litros por hora e a sua hiperexcitaçom confirmava à polícia que esse líquido era umha substáncia incontrolável.

 Portanto a história tem-nos ensinado duas cousas: que nengumha droga desapareceu nem deixou de consumir-se devido à sua proibiçom, e que mentres subsistir umha normativa proibicionista, há muita maior propensom a consumos irracionais, corrupçom pública e adulteraçons; aliás, nom estamos em disposiçom de eleger entre um mundo sem drogas e outro com elas, senom entre a actual hipocrisia e algumha alternativa menos dainha para a saúde pública e a racionalidade em geral.

Cumpre pensarmos na dignidade individual, em que os seres humanos possuem autonomia e capacidade para discernir, e som capaces de governar-se a si próprios, ainda que nom é doado na sociedade capitalista e de consumo na qual vivemos, onde se valoriza o hedonismo e o prazer imediato por cima de todo. Temos que pensar que a liberdade individual é algo essencialmente ligado à responsabilidade.

É aí onde está parte do debate entre o sistema actual de proibiçom e criminalizaçom e outras alternativas, defendidas desde a esquerda e os colectivos de profissionais expertas/os no tema, mais progressistas: a legalizaçom, despenalizaçom e normativizaçom.

O debate mantém-se com diferentes argumentaçons. Dumha parte as próprias da inconveniência da despenalizaçom e da necessidade do aumento das penas, falam em que esta penalizaçom é precisa para evitar o aumento de consumidoras/es e para luitar contra o tráfico organizado, para transmitir à sociedade umha mensage pedagógica favorável a um determinado modelo de protecçom da saúde, para legitimar o Estado como protector da saúde pública; estes vozeiros do estatus quo criminalizador da droga, defendem a penalizaçom do consumo como medida ou “varinha mágica” da sua actual política, achegando nom só esterilidade, senom fracasso após fracasso. Lembremos a famosa Lei de Segurança Cidadá, “Lei Corcuera” do governo do PSOE no 1991 proclamada como medida emblemática de sançom administrativa do consumo público de drogas. A cotio proclamam/arejam comissos, mais os consumos de drogas “ilegais” continuam aumentando na sua globalidade.

Som igualmente objecto de esclarecimento os direitos e adequada forma de aceitá-los e possibilitar o seu exercício, tanto no que respeita à mocidade quanto à cidadania em geral, e possibilitar ofertas reais de trabalho, lazer e enriquecimento pessoal, e sobretodo tomar medidas alternativas que se perguntem: por quê nesta sociedade, que nom outras, as/os jovens precisam incorporar ao seu mundo a vivência de que o melhor estado vital é o proporcionado por certas drogas?

A outra parte do debate está na alternativa da despenalizaçom controlada, e defendem:

Nom se tenhem conseguido as metas supostamente perseguidas, erradicar ou diminuir sensivelmente o tráfico e o consumo de drogas, apesar dos comissos, estes demonstram que a percentage de droga interceptada é mínima a respeito do cada vez maior que se pom a disposiçom das/os consumidoras/es. Tal aumento na oferta está em consonáncia co contínuo incremento da procura por parte das/os consumidoras/es.

Simultaneamente, a droga tem-se convertido num produto mui caro, dado o seu carácter ilegal, o qual tem gerado o aparecimento de poderosas organizaçons de traficantes cum poder económicio sem igual em toda a história da criminalidade, e que nos seus níveis económicos meios necessários para adquirir a droga, o que obriga a realizar actividades associais ou a cair na delinqüência.

As negativas repercussons sobre a populaçom em geral som evidentes, e é a populaçom a que sofre directamente o inusitado aumento da delinqüência dirigida a procurar dinheiro para adquirir droga, e a que padece medidas indiscriminadas de controlo dessa delinqüência pouco respeituosas com isso que chamam “estado de direito”, como as razias maciças ou os reconhecimentos anais ou vaginais a que obriga.

De outra parte, o poderio económico dos traficantes de nível alto e meio, permite-lhes corromper instituiçons essênciais das “democracias” desde os órgaos de perseguiçom penal até as mais altas instáncias representativas por nom citar instituiçons financeiras.

Aspira-se a proteger a saúde sem o consentimento da pessoa a quem se pretende proteger, a pessoa afectada. Além disso, é precisamente a proibiçom a que, ao impossibilitar o controlo estatal sobre a produçom e a venda, converte a droga num produto de escassa qualidade ou dumha qualidade impossível de conhecer pola/o consumidor/a, o que é a origem de danos como as mortes por overdose ou outras complicaçons sanitárias. Por sua vez, a regulaçom repressiva, ao supor umha maior marginalizaçom da/o consumidor/a, longe de obter a tutela da liberdade de autodeterminaçom da/o cidadao produz um efeito pernicioso para a mesma.

Os efeitos da proibiçom no nível internacional som igualmente negativos, a questionável distinçom entre drogas legais e ilegais passou a converter-se num novo jeito de opressom cultural e económica dos países poderosos, obriga-se a reprimir o tráfico e consumo de drogas conaturais a certas culturas alheias à ocidental, enquanto se fomenta o consumo de drogas própria desta última.

A actual política básicamente repressiva tem nefastos efeitos sobre os imprescindíveis esforços dirigidos à prevençom, entendida como a promoçom de atitudes vitais baseadas na autonomia e responsabilidades pessoais. Dumha parte fomenta a integraçom do consumo de drogas entre as pautas própria da cultura rebelde, coa conseguinte atracçom sobre a mocidade. Enquanto de outra permite eludir a responsabilidades da própria sociedade sobre o citado fenómeno, deixando-o todo nas maos dos órgaos repressivos.

A actual política repressiva limíta-se à adopçom dumha intervençom assistencial centrada numha percentage mínima de consumidores/as, as/os mais deteriorados/as, impede a assunçom de objectivos que tendam a melhorar as suas condiçons pessoais, familiares e sociais, e privilegia a confusom entre assistência e controlo com efeitos claramente perniciosos.

A nova política deveria trasladar o centro de atençom ao campo da prevençom e assistência aos/as consumidores/as.

Nom deveria ser delito o tráfico de drogas entre adultos, antes bem estes deveriam ter a possibilidade de aceder legalmente à posse das mesmas, ainda que existisse um estricto controlo administrativo da sua produçom e venda, com especial atençom à qualidade da substáncia, e que as infracçons muito graves de tal controlo pudessem constituir delito, a semelhança do que acontece cos produtos alimentícios, medicamentos ou outras substáncias nocivas para a saúde.

Do que se trata portanto é de:

Normalizar o trato coas drogas.

Optar polo desenvolvimento na/o cidadao adulta/o de pautas de uso responsável de substáncias que podem causar benestar corporal ou mental, e quem deve eleger em todo o caso seja a pessoa.

Erradicar a marginalizaçom e estigmatizaçom dos casos mais depauperados, e finalmente, concluir que Primeira Linha (MLN) aposta polo regime de monopólio defendido por algumhas propostas despenalizadoras, sob a titulariedade e o controlo por parte das instituiçons Públicas.

 

h) A Sexualidade

A cultura ocidental considera em geral o sexo como algo perigoso, destrutivo, negativo. A maior parte da tradiçom cristá mantém que o sexo é, em si, pecaminoso. Pode redimir-se se for realizado dentro do matrimónio para propósitos de procriaçom, e sempre que os aspectos mais prazenteiros nom se desfrutem demasiado.

Esta cultura olha o sexo com suspeitas. Julga toda prática sexual em termos da sua pior expressom possível, o sexo é culpável até que se demonstrar a sua inocência.

Praticamente toda conduta erótica considera-se má a menos que exista umha razom específica que a salve. As escusas mais aceitáveis som o matrimónio, a reproduçom e o amor.

A única forma de relaçom sexual para este sistema é a heterossexualidade, e, desde que nom há mais que umha, nom tem sentido diferenciar sexualidade de heterossexualidade. Identificam-se, praticamente a todos os efeitos e em toda a parte. Dá-se por sabido que “um par” de amantes é necessariamente formado por um home e umha mulher.

O par heterossexual continua a ser visto como a pedra angular da nossa sociedade, a culminaçom da realizaçom pessoal e a felicidade. O seu arraigo ideológico na populaçom é imeso.

Fai-se-nos ignorar que dispomos dumha capacidade de relaçom sexual que se carateriza precisamente polo seu largo desenvolvimento, porém nom é simplesmente esta imposiçom, limitam-se tamém o número de pessoas para acadá-la, as formas de realizaçom, enfim, estabelece-se tanto o que, e o quem, como se ditam normas sobre o como.

A sociedade patriarcal precisa dumha determinada maneira de relaçom sexual para assegurar a reproduçom da espécie (por isso a heterossexualidade) e para assegurar a reproduçom do seu ordenamento (por isso o androcentrismo). O resultado é converter em norma o seu modelo: heterossexualidade androcêntrica, consoante coa manutençom da opressom das mulheres, quer dizer, umha heterossexualidade centrada na sexualidade do home, preferivelmente legalizada na família, preferivelmente ligada à idade fértil (negada à infáncia e à velhez), preferivelmente genital, preferivelmente coital e um longo etcétera nom difícil de encher.

Todas as sociedade humanas, sem excepçom, som coitocêntricas. A sexualidade entende-se e explica-se prioritariamente em funçom do coito. O coitocentrismo reduz-se à heterossexualidade à vez que esta se reduz à masculinidade.

A sexualidade nom reprodutora nom precisa que esta seja exclusivamente coital e heterossexual. Quando o objecto é o prazer, a comunicaçom e o enriquecimento pessoal, nom cumpre, como é evidente, a normativa imposta. Mas, culturalmente continuamos pagando a factura biológica.

De outra parte, a prática coital nom necessariamente garante ser um êxito, que a parelha, como um todo, se realize cheia de prazer e satisfaçom. Para a maioria das mulheres estudadas Hite, o orgasmo, resultante exclusivamente do coito, era a excepçom e nom a regra. Quer dizer, a maioria das mulheres nom experimentam regularmente orgasmo a conseqüência do coito.

A imposiçom da heterossexualidade androcêntrica, através das formas de controlo desta sociedade e da sua contínua leccionaçom, som consideradas formas nom violentas porque, de facto, do que se parte é de nom considerar imposiçom a heterossexualidade, senom “resultado da natureza”; quer dizer, oculta-se a imposiçom da heterossexualidade androcêntrica sob a máscara dum determinismo biológico que nom padecemos. A mensage latente é: “somos biologicamente heterossexuais!. O natural é ser heterossexual.

Porém, a realidade é outra: Nom nascemos nem heterossexuais nem homossexuais, nem sequer bissexuais. Nascemos capazes de relacionarmo-nos sexualmente. Serám logo as nossas experiências pessoais e, sobretodo, os modos da nossa sociedade, os que vaiam decantando as nossas orientaçons sexuais.

As mulheres nom temos nascido para ser maes e formar umha família. A maternidade é umha opçom mais que podemos realizar, e a família nom é a única maneira de dar continuidade e forma à relaçom sexual. Por isto, se umha mulher, por múltiplas causas –falta de informaçom e formaçom sexual, falhos nos métodos anticonceptivos, repressom sexual, falta de meios para ter um/umha filh@ em condiçons de qualidade, violaçom ou outom ou outras– torna grávida sem desejá-lo, só ela poderá decidir se aceita a sua forçosa maternidade ou se prefere abortar. O desejável seria que umha adequada formaçom sexual levasse as mulheres a nom terem que sofrer nunca a agressom ao corpo que o aborto supom.

Por todo isso as mulheres devemos negar-nos a quaquer tipo de sexualidade que nom nos seja satisfatória, a todo o tipo de pseudo libertaçom sexual ou a todo o tipo de relaçom que implique suportar os inconvenientes dos anticonceptivos ou os riscos dumha gravidez nom desejada.

Só umhas relaçom de tu a tu em condiçons igualitárias, vividas desde a autoestima, independência e liberdade poderám levar-nos a umha sexualidade livre.

De Primeira Linha (MLN) devemos defender:

- A autoafirmaçom como seres capazes de formular desejos, de criticar, de rejeitar o que nos tem sido imposto.

- Rejeitar a heterossexualidade como norma, como modelo de rejeitar tamém a imposiçom doutra norma.

- Rejeitar tamém a equiparaçom: Sexualidade=Heterossexualidade= genitalidade= Coito =Reproduçom.

- Rejeitar o heterossexualismo e o androcentrismo.

- Rejeitar a distinçom entre normalidade e anormalidade, o que é bom ou mau.

- Defender umha política baseada no pluralismo democrático e nom no fundamentalismo moral.

- Incidir em que o mais importante é a forma em que se tratam quem participa na relaçom sexual, o nível de consideraçom mútua, a presença ou ausência de coerçom e a quantidade e qualidade de prazeres que achega.

 

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2.1.3. A SITUAÇOM DO MOVIMENTO DE LIBERTAÇOM NACIONAL GALEGO

 

Com este nome denominamos o conjunto de organizaçons políticas, sindicais, sociais que recolhem no seu ideário o objectivo de alcançar umha Galiza libertada da opressom nacional que sofre por parte do Estado espanhol.

 

a) O BNG

O Bloco Nacionalista Galego, organizaçom em que se integra o conjunto da militáncia de Primeira Linha (MLN), configura-se na assembleia fundacional celebrada em 25 e 26 de Setembro de 1982 como umha frente ampla formada por partidos, colectivos e militantes nacionalistas.

Galiza naçom, democracia, antimonopolismo e interesses populares, auto-organizaçom, colonialismo, antiimperialismo, paz mundial e desarmamento, e um modelo social claramente de esquerdas, eram as bases político-ideológicas sobre as que assentava a nova organizaçom resultante de parte do movimento nacionalista sementado em 1964.

O BNG apresentou-se no cenário político logo da expulsom do Parlamento Autonómico dos três deputados nacionalistas eleitos nas eleiçons de 1981 que se negaram a jurar fidelidade a Constituiçom espanhola e ao Estatuto de Autonomia.

Era umha força política guiada pola inércia do tardofranquismo e a transiçom, cuns postulados e discurso claramente antissistema, que questionava um regime político plenamente continuísta do fascismo, sem democracia real, que negava o direito de autodeterminaçom. Umha organizaçom de luita e mobilizaçom que se dirigia aos sectores sociais mais agredidos polas políticas do capitalismo colonial: a classe trabalhadora, os labregos, a pequena burguesia.

Nom podemos obviar que o nacionalismo se posicionara contra a Constituiçom espanhola e solicitara o voto negativo no referendo do Estatuto de Autonomia em que tam só participaram 21% do galeg@s.

A partir das eleiçons de Novembro de 1985, em que tam só atinge umha acta de deputado frente aos três do PSG-EG, começam a produzir-se no seu interior movimentos tácticos assentados na necessidade de jogar no interior das instituiçons autonómicas para frear o desgaste social que supugera nom acatar a Constituiçom. A promessa que realiza José Manuel Beiras, de respeitar a carta magna espanhola por imperativo legal provoca fortes tensons no interior do BNG e a posterior ruptura da UPG coa conseguinte criaçom do Colectivo 22 de Março mais tarde reformulado no PCLN.

O BNG até este momento defendia que o Estatuto e as instituiçons autonómicas eram umha simples manobra do imperialismo para neutralizar a luita de libertaçom nacional, polo que entrar na discussom sobre o nível de autogoverno nesses termos, sem ultrapassar o quadro jurídico-político emanado da II Restauraçom borbónica, era assumir um debate falso. Frente o Estatuto apostava pola autodeterminaçom e as Bases Constitucionais, elaboradas anos antes, defensoras dum pacto federal.

A presença na cámara autonómica devia ser utilizada como caixa de resonáncia das luitas populares, para desvirtuá-la evidenciando o seu carácter opressor; a apresentaçom de candidato à presidência da Junta nom tinha sentido pois tam só colaborava a afortalar um falso clima de normalidade democrática.

A segunda legislatura autonómica marca umha nova atitude do BNG face às instituiçons, assumindo paseninhamente o jogo parlamentar, apresentando tanto propostas parciais assumíveis no quadro autonómico, quanto medidas globais, umha espécie de programa de mínimos de governo plasmado na Lei de Bases, dirigidas ao conjunto das forças galegas, na procura dumha credibilidade social entre sectores alonjados tradicionalmente dos postulados mais clássicos do nacionalismo popular. Desde 1988, os que eram alcunhados como profetas do nom, realizárom importantes mudanças na orientaçom política do nacionalismo, apresentando candidato à presidência da Junta de Galiza, anunciando vontade de fazerem parte dum governo autonómico integrado por organizaçons políticas nacionalistas –CG, PNG e PSG-EG–, ou mostrando disponibilidade de apoio a um governo nucleado polo PSOE que desalojasse o PP de Rajoi.

O início da era Fraga foi acompanhado por um substancial incremento eleitoral, pola agudizaçom das mudanças graduais no estilo de fazer política, alonjando-se da linha antissistema nucleada pola FPG e da actividade político-militar do EGPGC, e aproximando-se na prática quotidiana das teses institucionalistas que o PSG-EG, agora mui enfraquecido, historicamente vinha defendendo.

O BNG estava atingindo romper o cerco político e social em que se achava imerso em 1982, conseguindo o respaldo suficiente na sua estratégia de aparecer perante o conjunto do povo galego como umha força que, sem renunciar aos princípios ideológicos fundacionais, tinha capacidade suficiente para poder gerir com eficácia a Autonomia e ser ao mesmo tempo umha organizaçom incómoda para os poderes estabelecidos.

Este processo foi paralelo aos êxitos da estratégia de unidade orgánica do nacionalismo no Projecto Comum coa integraçom da maioria das forças nitidamente galegas e nacionalistas operantes no país.

A recente história do BNG é fruto da direcçom expressada com anterioridade, sendo proporcional o seu espectacular incremento eleitoral à sua moderaçom e aggiornamento.

Pois nom podemos obviar que apesar de que o PSG-EG, carente dumha real base social, sorpassado eleitoralmente polo BNG, fracassado como alternativa da esquerda democrática nacionalista, sem referentes ideológicos internacionais (integraçom de Euskadiko Ezkerra no PSOE dos GAL e da corrupçom), desaparecesse como expressom orgánica dumha das correntes históricas do nacionalismo num esperpêntico e desesperado ensaio de alianças que permitira subsistir os restos do naufrágio do camilismo, a sua prática e estilo de fazer política foi assumida polo BNG.

O BNG de 1998, no qual militamos, é mui diferente em todo do de 1982, para bem e para mal. Hoje o Bloco é umha organizaçom mais plural do que na sua etapa fundacional, cumha maior expansom territorial e organizativa, cum forte peso na sociedade galega.

Mas tamém é umha força política onde a importáncia da actividade institucional abafa o trabalho de organizaçom e mobilizaçom social, excessivamente preocupada polo necessário incremento eleitoral, menos crítica co sistema, mais permissiva coa média social, cumha escassa vida interna, onde a profissionalizaçom substitui gradualmente o assemblearismo, cumha anémica participaçom da militáncia e um incremento excessivo da burocracia e do aparelho nacional, alonjada na sua prática diária dos postulados ideológicos que aprovam as Assembleias Nacionais.

Hoje o Bloco tem convertido algumhas das adequaçons tácticas em estratégicas, modificando erroneamente no seu discurso diário o objectivo da autodeterminaçom pola defesa dos sectores produtivos pola hegemonia social e a hipotética possibilidade de governar Galiza nas estreitas marges do quadro autonómico. Confundindo umha parte substancial da militáncia e da base social ao apresentar o que tam só deve ser um dos muitos passos do longo vieiro, pola meta a alcançar.

O crescimento eleitoral do BNG e umha hábil política de alianças no nível estatal, coas expressons políticas da burguesia basca e catalá, tem contribuído para conseguir que Galiza comece a ser tida em consideraçom nos grandes debates de Estado e a jogar, –em igualdade de condiçons–, um papel relevante no novo cenário político aberto coa Declaraçom de Barcelona, co Acordo de Lizarra e coa trégua indefinida da organizaçom armada basca Euskadi Ta Askatasuna, sobre a necessária reestruturaçom da Espanha das Autonomias, mediante umha profunda reforma constitucional que possibilite um processo de autodeterminaçom nacional.

Porém o mais importante activo que o BNG pode apresentar hoje à sociedade galega é sem dúvida a sua própria existência. Hoje o BNG cumpre um papel que, ante a serôdia articulaçom do nacionalismo, deveria ter sido realizado historicamente por outro tipo de organizaçons. O BNG no dia de hoje é ante todo um força nacionalizadora, que cumpre o necessário papel de criar consciência nacional e assentar as bases generacionais sobre que alicerce umha maioria social favorável às teses do independentismo.

A organizaçom frentista, apesar das diferentes interpretaçons e tácticas empregues em cada momento, das leituras minimalistas realizadas pola sua direcçom, nom tem renunciado até o de agora aos princípios básicos do projecto rupturista gestado na Transiçom e aperfeiçoado na redifiniçom realizada em Riazor:

- Defesa da Soberania Nacional ao nom assumir teoricamente nem a Constituiçom nem o Estatuto de Autonomia.

- Antiimperialismo cumha clara oposiçom à OTAN e à UEO, e umha visom crítica e alternativa da actual construçom europeia nucleada polos acordos de Maästrich.

- Nom tem assinado os principais “Pactos de Estado”: Monarquia, Exército, política socioeconómica.

Os grandes contributos do nacionalismo frentista à Galiza actual som dum incalculável alcance, muitas veces deturpado, infravalorado, ou ignorado, entre alguns sectores que se reclamam à “esquerda” do BNG.

• O BNG contribui para recuperar a dignidade nacional esmagada durante séculos, impulsionando o maior movimento social de recuperaçom da naçom galega coa que os sectores mais lúcidos deste povo se tenhem dotado ao longo da dialéctica da História. Hoje o nacionalismo é umha realidade viva e palpável em qualquer segmento e parámetro do corpo social, cultural, económico, político, deste país.

O BNG deixou de ser um ponto de referência marginal para converter-se numha alternativa de massas para centenares de milhares de galeg@s.

• É o mais eficaz instrumento defensivo co que hoje conta Galiza frente às agressons que sofre o conjunto da Naçom e os seus sectores populares. A sua voz, a sua mensage, converteu-se numha arma coa que romper o secular esquecimento e marginalizaçom a que o imperialismo condenou o país.

• Representa um impressionante pólo democratizador da actividade política institucional num regime que nom renuncia ao bipartidismo. A militáncia frentista supom umha raiola de frescura, honestidade, transparência, na gestom pública, em inumeráveis aldeias e bisbarras onde a estrutura e as relaçons sociais se mantenhem inalteráveis coa passage do tempo, sem ter sofrido grandes alteraçons respeito do sistema político da I Restauraçom borbónica e ao posterior autoritarismo fascista (caciquismo endémico, clientelismo, corrupçom generalizada, sentimento de súbdit@s).

• Aglutina os cidadaos e cidadás, as pessoas mais comprometidas e dispostas a luitar em prol de modificar a actual situaçom de dependência colonial que padece Galiza, e as injustiças que directa ou indirectamente se inter-relacionam com ela. O BNG é o ponto de referência para qualquer/a galeg@ cum mínimo de lucidez e defensor das verdadeiras liberdades democráticas.

• A sua militáncia continua nutrindo, –com todas as eivas que se quiger–, a vertebraçom associativa do povo galego ao impulsar a sua auto-organizaçom nos diferentes sectores.

Como encaixa o Partido no BNG?, quer dizer, como se imbrica num movimento político interclassista e onde convivem organizaçons que nom se definem nitidamente de esquerdas, nem independentistas, o projecto comunista de libertaçom nacional que representamos?

O escasso desenvolvimento da luita de classes na actual conjuntura histórica, unido à forte presença de atitudes conservadoras na classe trabalhadora, coa conseguinte moderaçom social, forçam toda organizaçom revolucionária a realizar análises, e adoptar intervençons sociais acaídas a essa realidade que se pretende transformar. @s marxistas-leninistas galeg@s devemos afastar-nos do perigo de adoptar qualquer tentaçom de radicalismo de opereta que nos desprazem para a marginalizaçom grupuscular ou nos converta numha mera organizaçom testemunhal.

Nós, a diferença de outras organizaçons que se definem como independentistas, nom tentamos aplicar de jeito mimético modelos foráneos, –cos quais somos solidários e simpatizamos– nem agimos de correia de transmisom de qualquer objectivo que nom tiver o seu centro de gravidade na Galiza e ao serviço do Povo Trabalhador Galego.

Sabemos que os nossos irrenunciáveis objectivos estratégicos dum Estado Socialista Galego se desenham como um horizonte a mui longo prazo, e que a sua consecuçom é o resultado da superaçom dumha série de fases históricas em que a maduraçom, organizaçom e grau de consciência popular catalise a assunçom de novas formas de luita coas que qualquer povo se deve dotar num processo revolucionário.

Na actual fase histórica em que a luita de libertaçom nacional adopta organizativamente o modelo frentista de carácter anti-imperialista, o papel de tod@s aqueles/as que nos reclamamos seguidores/as do pensamento de Lénine e Castelao, é contribuir para reforçar o original projecto interclassista representado polo BNG. A nossa fidelidade às linhas do Projecto Comum, sem mermar a unidade frentista, combina-se co necessário debate ideológico que combate aquelas tendências pragmáticas coas que topa qualquer força política cumha estratégia alicerçada basicamente no terreno eleitoral (moderaçom, centrismo, adaptaçom).

@s revolucionári@s galeg@s nom estamos integrad@s nesta frente por puro acidentalismo, por mero oportunismo ou procurando a protecçom do guarda-chuva destas siglas.

Primeira Linha (MLN) deve achegar outro ponto de vista, outra cultura política a essa plural amálgama nacionalista a que ainda há que somar muit@s cépticos.

Culminamos a aliança ideológica iniciada no Projecto Comum ao cobrir o espaço da esquerda independentista revolucionária demonstrando que hoje a pluralidade frentista permite defender os nossos postulados ideológicos.

Mas nom é um segredo que @s militantes do Partido defrontamos muitas dificuldades diárias no nosso trabalho político como membros do BNG. Obstáculos derivados fundamentalmente das atitudes e receios que certos sectores do Bloco, cumha visom patrimonialista e depositária das essências do frentismo, mantenhem para Primeira Linha (MLN) pola sua coerente prática independentista, polos seus postulados meridianamente revolucionários. Sabemos que o incremento da beligeráncia vem acompanhando proporcionalmente a nossa expansom e afortalamento partidário, que a hostilidade daqueles que erroneamente dedicam energias em cortar-nos a passage radica numha sesgada e sectária conceiçom da democracia frentista.

Mas isto nom tem servido para deixarmos de avançar, para claudicarmos e renunciarmos a construir um partido comunista de libertaçom nacional. Nós nom somos de aceiro, mas tampouco somos uns recém chegados à militáncia política que nos assustamos ante climas adversos ou atitudes intransigentes.

A esquerda revolucionária independentista que em 1996 se articulou no interior do BNG, tem a firme determinaçom de continuar afortalando ideológica e politicamente o BNG das coordenadas independentistas e comunistas

O I Congresso de Primeira Linha (MLN) deposita no Comité Central a potestade de solicitar o reconhecimento do Partido no BNG no momento que este considerar oportuno.

 

b) A CIG e o SLG

Umha das características mais definitórias do Movimento de Libertaçom Nacional Galego é a sua forte presença no mundo laboral. Nom podemos desconsiderar a importáncia da classe obreira galega, desde que se configura como tal nas luitas de 1972 que iniciárom o processo de auto-organizaçom que deu lugar ao Sindicato Obreiro galego (SOG) em 1975, no processo de nascimento, expansom e posterior consolidaçom da esquerda nacionalista.

A fasquia operária contribui para reforçar o claro contido de classe do nacionalismo galego.

A actual Confederaçom Intersindical Galega (CIG) é a central sindical nacionalista resultante da unificaçom orgánica das duas centrais nacionalistas operantes no país desde a segunda metade da década de oitenta após a ruptura da INTG.

A CIG representa um projecto alternativo ao sindicalismo espanhol actuante na Galiza, umha central sindical de obediência galega face à dependência duns sindicatos espanhóis (CCOO e UGT) totalmente dosmesticados polo Poder e submissos aos interesses da burguesia. O sindicalismo espanhol, além de actuar como verdadeiro inimigo contra os interesses operários, nom poupa meios para atacar e frear o avanço do sindicalismo galego, coa cumplicidade da patronal e da Junta de Galiza. Por isso é fundamental que a CIG consiga força e presença suficiente como para agir desmarcada do sindicalismo espanhol.

Primeira Linha (MLN) apoia com todos os meios ao seu alcance a CIG nas eleiçons sindicais que se estám a celebrar na actualidade, co objectivo de que o sindicalismo nacionalista saia claramente afortalado deste processo cumha maioria n@s delegad@s e nos Comités de empresa.

Os cerca de 40.000 filiad@s, e o seu nítido carácter nacionalista e de classe, proporcionam à classe trabalhadora um instrumento fundamental para a defesa dos seus interesses e para o anvanço da consciência nacional.

Apesar de que a CIG, seguindo a tradiçom do sindicalismo nacionalista (SOG-ING-INTG-CXTG) nunca assinou nengum pacto nem nengum acordo social, hoje mantém umha prática sindical e um modelo de sindicalismo mui alonjado da combatividade que caracterizou historicamente as organizaçons que a precederom.

Assistimos na actualidade a umha funda burocratizaçom do sindicato, a umha claudicaçom na confrontaçom coa burguesia e o modelo social, a umha obsessom polo modelo assistencial e de prestaçom de serviços, a umha preocupante dependência financeira dos aparelhos estatais, que pode converter a CIG em poucos anos numha enorme maquinaria hipotecada política e economicamente, com capacidade de realizaçom de vastas campanhas e programas de diversa índole, mas incapaz de actuar contra o sistema.

O mercado, a concorrência, a produtividade, a modernizaçom, o investimento, o crescimento económico, o acordo, som vocábulos que pasenhinhamente substituem a greve, a luita, a mobilizaçom, sabotage, acçom, reivindicaçom, confrontaçom, na terminologia e na prática sindical dos profissionais do sindicalismo.

Existe umha ausência de participaçom e colaboraçom de importantes segmentos da classe trabalhadora mui conscientizada que mesmo chega a desconfiar do trabalho sindical. A mais preocupante conseqüência do modelo sindical hegemónico hoje no seu interior gera umha filiaçom desideologizada que mesmo nom secunda convocatórias ou campanhas da própria organizaçom.

@s desempregad@s, um dos sectores mais importantes actualmente da classe trabalhadora, nom fam parte das preocupaçons do sindicalismo.

O tremendo ataque das forças do capital e o triunfo do discurso neoliberal que se patenteia numha cada vez maior precarizaçom das condiçons de trabalho, repressom sindical e insegurança laboral, obrigam as organizaçons sindicais a negociar à baixa e a conseguir poucos êxitos frente a umhas patronais cada vez mais encorajadas.

O SLG-CCLH é a outra grande organizaçom de massas coa que se tem dotado o nacionalismo para defender os interesses das camadas populares.

O mundo rural, o agro galego tal como recolhemos anteriormente, está sofrendo um processo planificado de aniquilaçom sob as directrizes políticas marcadas pola Uniom Europeia co visto e prace do governo espanhol e a Junta de Fraga.

A auto-organizaçom d@s labreg@s galeg@s no SLG tem servido para frear as agressons e articular um grande movimento social de apoio, ganhando para si as simpatias entre sectores sociais nom ligados directamente coa problemática agrária, mas que vem na sua defesa a garantia do futuro da economia galega e a sobrevivência dumha parte essencial do projecto nacional.

O SLG tem que abordar o seu trabalho sindical num dos sectores sociais mais castigados polo caciquismo e as práticas clientelares do direita espanhola, num dos segmentos populares mas afectados pola ideologia colonialista. Estes factores claramente adversos nom tenhem impedido umha importante introduçom do sindicato em amplas comarcas do país, em destacados sectores produtivos, mas tenhem perfilado um modelo sindical menos identificado co Movimento Nacionalista.

 

c) Galiza Nova

As mocidades do BNG é a organizaçom juvenil em que @s moç@s do Partido desenvolvem parte do seu trabalho juvenil. Galiza nova é a dia de hoje a organizaçom da mocidade do nacionalismo com maior número de militantes e maior expansom territorial. Apesar de isto, é umha das organizaçons menos activas do MLNG.

A intervençom política da nossa militáncia no seu seio nom é nada fácil pola abafante atmosfera existente no seu interior, desde que os seus organismos de direcçom nacionais fôrom tomados por um reduzido sector de pessoas, cumha conceiçom totalitária do modelo organizativo, que, agindo com total impunidade, imprimírom em Galiza Nova um discurso acartonado, carente de qualquer atractivo para a mocidade nacionalista e de esquerdas, e umha prática inoperante.

Em Galiza Nova existe um grave défice de democracia interna, a perseguiçom política da discrepáncia é umha característica, o pluralismo tam só é um mero pretexto retórico, e a sua inactividade é fruto da incapacidade do estalinismo para gerir eficazmente a sua maioria. Cumha vida interna plenamente burocratizada, sem prestígio entre a mocidade, a participaçom do conjunto da militáncia é mui reduzida por mor da falta de oportunidades e de espaços reais.

A última Assembleia Nacional celebrada em Abril, em que o Partido impulsionou a organizaçom dumha corrente crítica que, agrupando sectores mui plurais do amplo descontento existente, denunciasse a grave situaçom em que está sumida Galiza Nova, foi útil para desmascarar ante parte dos sectores mais activos as práticas do estalinismo, mas tamém serviu para constatar no terreno até que ponto som capazes de chegar para impedir a perda da sua hegemonia.

A orige de esta situaçom acha-se num jeito de agir propriamente estalinista. Nega-se às bases qualquer capacidade de iniciativa reduzindo-as a um rebanho guiado de jeito unilateral, ficando anulada a natureza dialéctica do que deve ser a direcçom dumha organizaçom de massas. Isto implica actuaçons sectárias, destinadas a impedir todo o tipo de desviaçons da linha oficial, e que terminam por anestesiar a organizaçom em todos os níveis.

Primeira Linha (MLN) nom renuncia a seguir impulsando, com todas as conseqüências que isto implica, a confrontaçom ideológica e política cos que usurpam a representaçom da mocidade nacionalista.

Primeira Linha (MLN) marca-se como objectivo a desenvolver de seguido: a democratizaçom de Galiza Nova. Para isto promoverá a uniom de sectores democráticos numha frente ampla contra a direcçom do reformismo. Passo prévio que permitirá o crescimento da corrente da esquerda revolucionária independentista e a transformaçom da organizaçom num referente unitário de mobilizaçom e combate da mocidade trabalhadora e popular.

 

d) As organizaçons sectoriais

Com este nome definimos todos aqueles diversos organismos que pola sua prática e objectivos fam parte do Movimento Nacionalista. Alguns possuem influência real na sociedade galega ou naqueles sectores sociais aos que se dirige o seu trabalho, como a ANOC no campo do antimilitarismo, ADEGA no movimento ecologista; outros nom cumprem o papel para o que fôrom criados como a Mesa pola Normalizaçom Lingüística ou o MDL; outros perdêrom o dinamismo que os caracterizou numha época, dissolvendo-se em crises de identidade de que ainda nom se recuperárom, como as activas organizaçons feministas da década de oitenta ou as associacions culturais que jogárom um papel chave na reorganizaçom do nacionalismo na década de sessenta e setenta.

É nas organizaçons estudantis nacionalistas, os CAF no Ensino Universitário e os CAE no ensino Médio, onde o estudantado do Partido desenvolve o seu trabalho estudantil.

Apesar de ser estas duas organizaçons irmás, a sua situaçom, tanto a nível interno quanto externo, é mui distinta, devido em parte às diferentes realidades em que actuam: o Ensino universitário e o Ensino Médio.

De umha parte, os CAF, que venhem de celebrar a sua XV assembleia Nacional, estám consolidados na maioria dos cámpus do país. Umha vez ultrapassada a grave crise interna saldada coa cissom que deu lugar ao MEU, os CAF som a organizaçom majoritária do estudantado universitário galega e umha das mais importantes no panorama organizativo juvenil do país, dotado dumha certa capacidade de influência entre o estudantado galego.

Mas como acontece noutras organizaçons da mocidade galega há no seu interior umha grave falta de democracia, causada pola atitude sectária e autoritária do sector majoritário da sua direcçom. Essa atitude vê-se freada em parte polo mecanismo de funcionamento dos CAF que tenhem o trabalho de base como o epicentro da sua acçom.

Mas nos últimos tempos este sector majoritário nos órgaos de direcçom leva umha actuaçom encaminhada à burocratizaçom e institucionalizaçom da organizaçom, cortando assi toda capacidade de reagir das suas bases e criando umha espécie de sindicato de serviços em que seja um grupo reduzido de pessoas quem decida.

Primeira Linha (MLN) deve reagir contra esta política do estalinismo reformista que tenta sepultar os CAF baixo o abafante peso das instituiçons, apostando polo trabalho de base rumado para a conciêntizaçom e mobilizaçom do estudantado.

Primeira Linha (MLN) deve continuar trabalhando para criar no seio do Movimento Estudantil umha corrente da esquerda revolucionária independentista que ajude a democratizar a vida da organizaçom e dote o estudantado galego dumha organizaçom insubornável na defesa dos seus direitos.

Como antes dizíamos, a situaçom dos CAE é radicalmente distinta, devido em grande parte à realidade em que lhe corresponde agir, o Ensino Médio, difícil para trabalhar na criaçom de qualquer tipo de organizaçom reivindicativa, devido à actual desinformaçom da mocidade de Médias a respeito da sua situaçom.

A diferença dos CAF, os CAE som umha organizaçom que ainda está por criar, já que só existe em contados lugares do país, isolados entre eles e desinformados relativamente ao que acontece no resto do país.

A sua vida interna vem marcada pola actuaçom caciquil dum reduzido grupo de pessoas que mediante todas as artimanhas ao seu alcance venhem coutando a participaçom do partido nos órgaos de direcçom. Esta falta de democracia interna é se calhar maior que no resto das organizaçons juvenis do nacionalismo galego, ao actuar o estalinismo reformista num meio muito reduzido e portanto sem quase capacidade de reagir.

Primeira Linha (MLN) deve ser quem de reagir contra esta situaçom e mediante o trabalho nos centros de ensino, trabalhar pola consolidaçom dumha organizaçom aberta e plural capaz de dar resposta às agressons a que se vê submetido o ensino público.

Além das organizaçons de carácter nacional enumeradas, existe umha multitude de grupos de lazer e tempo livre, de associaçons juvenis, solidariedade internacional, vizinhais, desportivas, etc, ao longo do país, cumha intervençom social nucleada na articulaçom nacional de Galiza.

Nos últimos anos a maioria destas organizaçons venhem experimentando umha preocupante burocratizaçom e institucionalizaçom da sua actividade, abandonando a prática mobilizadora pola política mediática do fax. A esta tendência há que acrescentar a absoluta dependência económica que mantenhem a respeito das administraçons, o que provoca umha evidente perda de autonomia e capacidade de crítica radical ao sistema.

Na actual conjuntura histórica, caracterizada por umha hipertrofia e anemia organizativa, o Nacionalismo deve continuar alimentando o processo de acumulaçom de forças, recuperando parte dos quadros e militantes involucrados numha estéril actividade institucional a reforçar o sindicalismo operário, labrego e estudantil patriótico, as organizaçons de massas sectoriais, reconstruindo o esnaquizado movimento vizinhal e associativo de base, injectando dinamismo ao dramático lento esmorecer do associacionismo cultural.

Primeira Linha (MLN) tem um desigual trabalho no interior das mesmas, mas tem como objectivo impulsionar o seu desenvolvimento, afortalando-as politica e organizativamente, achegando-as aos postulados independentistas.

 

e) O independentismo, a sua história e o seu futuro

As teses independentistas nunca fôrom majoritárias na trajectória do MLNG. Mas a actual direcçom do mesmo, mui refractária cos postulados independentistas, tem construído umha falsa história do movimento nacionalista, infravalorizando no melhor dos casos, quando nom silenciando, caricaturizando ou ridiculizando, a verdadeira dimensom e entidade do independentismo.

A reivindicaçom dumha Galiza plenamente independente nom adoptou expressom organizativa até os anos vinte deste século, numha fase histórica em que o nacionalismo operante no país, fragilmente articulado nas Irmandades da Fala, fracassara polas profundas divergências ideológicas existentes no seu interior, mergulhando-o novamente nas catacumbas do culturalismo, do estudo e reflexom que abrolhará com esplendor na geraçom Nós.

É na diáspora americana, concretamente em Cuba, onde surge a primeira organizaçom política nitidamente independentista. Em 1921 cria-se entre a colónia emigrante da Havana o Comité Revoluzonareo Arredista Galego, sob a direcçom de Fuco Gómez, que redigiu um anteprojecto de Constituiçom para a Galiza, desenhou umha bandeira, um escudo e um hino para a República Galega.

Poucos anos depois da criaçom da Comité Revoluzonareo um sector de patriotas emigrad@s na Argentina, integrad@s na Irmandande Nazonalista Galega, impulsam em 1926 o jornal A Fouce sobre o que em 1930 se constitui a Sociedade Nazonalista Pondal (SNP) que até 1936 exerceu grande influência no emergente movimento nacionalista, especialmente nos sectores juvenis.

Na Galiza, após o abandono dum grupo de militantes do Partido Galeguista, aparece em 1933 a fugaz Vangarda Nazonalista Galega sob a direcçom de Álvaro das Casas, que chegou a editar um vozeiro sob a cabeceira de Máis e promovia os grupos juvenis Ultreia.

Era a mocidade o principal sector social que apoiava as teses independentistas num momento em que a confusom ideológica e a fraqueza organizativa eram as principais características do nacionalismo galego articulado sobre o PG de Castelao e Risco.

Se no interior do PG os independentistas eram praticamente inexistentes, na Federaçom de Mocidades Galeguistas a corrente independentista era mui importante. Na III Assembleia Nacional celebrada em Ourense em Maio de 1936, em que se constitui em organizaçom soberana deixando de ser a organizaçom juvenil do PG, adopta o nome de Federaçom de Mocidades Nacionalistas (algo que o nacionalismo actual esquece), e por umha escassa marge de votos –331 votos sobre 770 compromissári@s– a corrente liderada por José Velo nom logra que se assumam os postulados independentistas.

O independentismo pondaliano, e em menor medida Fuco Gómez, que se deslocou à Galiza nos primeiros anos da República, tentárom impulsar, sem êxito, a criaçom dumha organizaçom independentista, participando nos intentos falhidos por instaurar um Estado Galego.

As baionetas do fascismo espanhol truncárom o processo de autodeterminaçom aberto na Galiza coa aprovaçom do Estatuto de Autonomia de Junho de 1936, liquidando fisicamente a base social e os sólidos alicerces sobre os que se estava construindo o movimento independentista galego.

A SNP esmoreceu a inícios dos anos quarenta e o núcleo havaneiro de Fuco Gómez foi perdendo fôlegos coa passage do tempo apesar de que continuou editando durante mais de vinte anos a revista mensal Pátria Galega (1941-1960).

A reivindicaçom dum Estado Galego estava latente e activo entre amplos sectores da UPG primigénia, mas houvo que aguardar até os anos setenta para ver abrolhar novamente umha expressom política do independentismo; desta vez sob as coordenadas do marxismo-leninismo aparece o Partido Galego do Proletariado constituído por militantes expulsos da UPG em 1977 que se articularam sob a sigla UPG-lp.

O PGP impulsa umha organizaçom de massas denominada Galicia Ceibe (OLN). Mas os fortes vínculos que estas organizaçons mantenhem coa luita armada da LAR, a sua fraqueza organizativa e reduzida introduçom social, fôrom habilmente aproveitadas polo Estado espanhol para iniciar umha campanha de criminalizaçom culminada coa detençom de vários dos seus principais líderes em 1980.

Em 1983 Galicia Ceibe (OLN) sofre umha forte crise cristalizada co abandono dum sector da militáncia.

As tentativas de praticar a luita armada abrolhárom novamente entre 1983 e 1984, mas nom é até 1986 que surge a organizaçom político-militar Exército Guerrilheiro do Povo galego Ceive (EGPGC), desarticulado pola polícia em 1990.

Em Março de 1986 um destacado sector de militantes da UPG, encabeçados polo seu Secretário Geral e 12 membros do Comité Central, abandonam a organizaçom constituindo-se no Colectivo Comunista 22 de Março, que em Julho passa a denominar-se Partido Comunista de Libertaçom Nacional (PCLN).

A reformulaçom do independentismo cristaliza em 1988 coa formaçom da Frente Popular Galega (FPG) em que confluem o PCLN, o sector de Galiza Ceive (OLN) que nom se autodissolveu, colectivos independentistas comarcais cindidos do BNG e militantes individuais.

Em 1989, a FPG racha e surge a Assembleia do Povo Unido (APU) que se autodissolve em 1995. Os restos desta corrente ideológica continua no movimento juvenil coa AMI.

Em Outubro de 1995, Esquerda Nacionalista constitui-se em partido político integrado no BNG.

Em Maio de 1996 nasce no seio do BNG Primeira Linha (MLN) como organizaçom independentista de matriz marxista-leninista.

O independentismo ao longo da Transiçom e praticamente até há escassos anos, estivo fascinado pola luita armada, @s seus/suas ideólog@s e dirigentes fôrom incapazes de compreender, –cativos de postulados maximalistas e dumha prática política que confunde táctica e estratégia–, a necessidade de reorientar por vias estritamente políticas a construçom da expressom organizativa que articule o independentismo sociológico.

A elaboraçom dumha linha política realista –global e sectorial—, dotada de alternativas tácticas, que sem renunciar aos princípios ideológicos e objectivos estratégicos, nem à denúncia clara deste regime, necessitava dum novo rumo, quem sem pretender grandes resultados imediatos, é a experiência promovida desde Primeira Linha (MLN) coa nossa presença no BNG. Nom podemos obviar que é esta organizaçom, conjuntamente coa CIG, onde se concentra objectivamente o maior número de independentistas na actualidade.

O independentismo, se quer abandonar a “fatídica” marginalidade que arrasta, tem que renunciar a qualquer coquetismo coa actividade armada, tem que dotar-se de táctica para o presente, tem que esforçar-se numha elaboraçom teórica, tem que achegar-se com paciência e prudência a aqueles sectores sociais sobre os que alicerçar-se, deve renunciar ao ideologismo estéril ofertando alternativas sérias e rigorosas.

Quando já estamos ultrapassando as portas do século XXI, a acumulaçom de forças é inferior à que tinhamos há vinte anos. Continuamos espalhados sob multiplas siglas, retirados nos quarteis de inverno, desilusionados em casa.

Ainda que nom pretendemos acelerar virtualmente processos sem suficiente madurez, devemos iniciar umha profunda reflexom, promover contactos, potenciar o conhecimento mútuo, possibilitar campos de trabalho comuns, porque é necessário que neste país exista, que nesta naçom se reivindique a Independência Nacional. Mas sem um forte movimento unitário e plural, com peso real na sociedade galega, nom é sério pensar na sua viabilidade futura.

 

2.1.4. OS MOVIMENTOS SOCIAIS

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