ABRINDO HORIZONTES DE REVOLTA NA GALIZA. I CONGRESSO DE PRIMEIRA LINHA (MLN)
2.1.4. OS MOVIMENTOS SOCIAIS
Os movimentos Sociais, nomeadamente os surgidos a partir da
década de setenta: o feminismo, o ecologismo, e o antimilitarismo, nom só
representam umha nova cultura de esquerda, senom que abordam umha série
de problemas tradicionalmente alheios à análise do marxismo clássico, porque
ou ainda nom existiam, ou nom se percebiam, ou por serem erroneamente considerados
secundários.
Ainda que em muitas ocasions, por mor da sua pluralidade ideológica
e a sua heterogénea composiçom, apresentam um preocupante desprezo pola
actividade política, caindo numha absurda sectorializaçom, numha estéril
parcelarizaçom dos seus objectivos tácticos e estratégicos, estes Movimentos
Sociais possuem umha série de virtudes que nom se podem desconsiderar, nomeadamente
a sua crítica de fundo ao modelo social capitalista, e a possibilidade que
oferecem de participaçom social, sentando as bases dessa ampla rede organizativa
sobre a que deve assentar a democracia socialista.
Desde Primeira Linha (MLN) devemos trabalhar polo seu afortalamento
organizativo e expansom territorial, e combater a negativa despolitizaçom
procurando a sua convergência estratégica no horizonte dumha mudança global
da sociedade que questionam.
A pluralidade ideológica e a sua autonomia no que di respeito
ao Poder e das instituiçons, devem continuar a ser um dos seus sinais fundamentais
de identidade.
@s revolucionári@s galeg@s devemos ter um papel primordial
na sua orientaçom política, introduzindo o debate e a clarificaçom ideológica
necessários para combater as tendências mais reformistas que questionam
as suas fasquias mais radicais e rebeldes, obstaculizam a globalidade, e
introduzem fictícias mirages possibilistas.
Há que tecer um forte movimento de base de contrapoder frente
à aranha venenosa do oficialismo institucional, do qual nom só há que alonjar-se
o mais possível, porque se trata dum saudável exercício de receio ante todo
o que provenha do Poder estabelecido na actualidade, senom desconfiar por
princípio, polos efeitos integradores e perversos que supom.
O Ecologismo é a resposta à grave situaçom de deterioramento
ambiental, da qual o nosso país nom fica à marge, que suporta a Terra pola
aplicaçom a escala planetária dum modelo de produçom e consumo, o capitalismo,
incompatível co respeito à natureza.
O Militarismo é umha das expressons mais brutais do capitalismo.
Esta ideologia reaccionária gerada polos exércitos é um dos principais mecanismos
cos que se tem dotado o capitalismo para perpetuar o seu modelo de produçom
injusto e criminal.
Os exércitos consumem ingentes quantidades de matérias primas,
energia, alimentos, espaço, e recursos financeiros. O Pentágono, a OTAN,
os Altos Estados Maiores das grandes potências, jogam um papel fulcral na
tomada das principais decisons económicas no nível mundial. O militarismo
é o garante da estabilidade económica das potências imperialistas que o
financiam.
Os conflitos bélicos provocados polo imperialismo, a corrida
de armamentos, a perpetuaçom da doutrina militar da disuasom gestada durante
a Guerra Fria, continua a dirigir o processo mundial de acumulaçom capitalista.
A maioria das grandes transnacionais estám involucradas directa e/ou indirectamente
na indústria armamentística.
Cada vinte meses a corrida de armamentos contribui para matar
indirectamente, mediante a subalimentaçom, as doenças e o analfabetismo,
tantas pessoas de África, Ásia, Latinoamérica e Oceánia, como o número de
mortos durante a Segunda Guerra Mundial.
O antimilitarismo representa umha ideologia que questiona radicalmente
um dos alicerces do actual sistema capitalista e um novo jeito de construir
umha sociedade alternativa. De Primeira Linha (MLN), assumimos o programa
e os objectivos do actual Movimento Antimilitarista Galego vertebrado na
ANOC, nomeadamente a estratégia de Insubmissom, como o melhor jeito de luitar
pola aboliçom do Exército espanhol e a plena desmilitarizaçom da Galiza.
@s independentistas galeg@s de prática comunista defendemos
um Estado Socialista Galego desmilitarizado, umha Galiza sem exército regular.
Somos partidári@s dum modelo de auto-defesa popular de carácter civil em
que participe o conjunto da populaçom cum único objectivo: assegurar as
liberdades, as conquistas sociais e a soberania nacional da Pátria.
O Feminismo formula-se como objectivo a Libertaçom da Mulher.
A luita feminista é umha forma de pensar, de sentir, de viver.
A opressom da mulher é um fenómeno complexo, é o resultado
de variados componentes que nom só se relacionam entre si senom que o fam
de modo cambiante.
As circunstáncias sociais, económicas, políticas e psicológicas
som condicionantes da vida das mulheres, que actuam frente a sujeitos heterogéneos
–mulheres há muitas e mui diferentes segundo a cor da sua pel, a sua nacionalidade,
nível económico e situaçom social, a sua cultura, crenças, os seus sentimentos,
amores e desamores, a situaçom política do seu país–, mas ainda assi continua
a ser preciso combater a conceiçom existente da feminidade, denunciar o
seu carácter mistificador e reivindicar a desapariçom das diferenças, nom
só no terreno da vida civil, senom tamém no terreno da cultura e das ideias.
É necessária a luita feminista para acabar coa dualidade masculino/feminino,
para acabar coa divisom de papéis em funçom do sexo. Nom é a nossa natureza
a que nos tem feito diferentes. Esta decisom de julgarmos por nós mesmas,
de fixar com independência as nossas aspiraçons e desejos, significa a apariçom
da própria autoestima, da autoafirmaçom que se concretiza na convicçom do
valor da nossa luita e tamém na reivindicaçom do direito ao prazer e ao
próprio corpo. Devemos extrair a divisom do mundo em masculino e feminino.
Ainda que as nossas vidas de mulheres vaiam mudando, a opressom
feminina mantém-se e manterá-se enquanto as mulheres tivermos adjudicados
uns papéis na vida e os homes outros.
Temos que continuar reclamando a liberdade, a igualdade, a
dignidade e a denúncia dos privilégios masculinos.
De Primeira Linha (MLN), assumimos a Libertaçom da Mulher como
parte integrante da nossa política revolucionária, aceitaçom teórica que
obrigatoriamente deve significar assimilaçom real nas nossas vidas.
Ora, o respeito à autonomia e luita das mulheres nom deve converter-se
no interior da organizaçom em despreocupaçom nem atitudes seguidistas de
cara às acçons e formulaçons que emanem das mulheres. Os homes devem ser
quem de tentar compreender a justeza da luita feminista e defendê-la em
todo o momento.
A política de igualdade de géneros estabelece uns mecanismos
que tendem a elevar o prestígio social e político das mulheres, assi como
o seu poder dumha forma directa. Até agora as “políticas da mulher” tenhem
estado orientadas à redistribuiçom de bens, serviços e transferências, mentres
que a “política de igualdade de género” tem a ver coa redistribuiçom da
condiçom e poder social, este converte-se no acesso das mulheres aos sectores
de decisom.
Sem embargo, a actuaçom das instituiçons e do feminismo mais
reformista nom pode reemprazar a Mobilizaçom das Mulheres. Frente às “tentaçons
desmobilizadoras” de boa parte do feminismo galego, traduzido em individualismo
crescente, passividade, desprestígio de todo aquilo que soar a rebeldia,
mudança, luita e transformaçom; sectarismo, medo a sair à rua, assi como
os afáns integradores da desideologizaçom exacerbada, Primeira Linha (MLN)
defende um feminsimo radical e subversivo que faga medrar a consciência
da nossa opressom, que alente as mulheres a rebelar-se a serem consideradas
cidadás de segunda, que ajude a ruptura da dicotomia masculino/feminino,
que fomente o debate, estudo e discusom, avançando na análise da opressom
da mulher para posteriormente passar à acçom, em definitivo, que contribua
para a construçom dessa Galiza ceive sem descriminaçons, um mundo em que
mulheres e homes podam comportar-se como seres livres, em que os valores
existentes nom venham definidos por pertencer a um sexo.
2.1.5.- A SITUAÇOM DA LÍNGUA. REPASSO HISTÓRICO, RESULTADOS, NECESSIDADES E PERSPECTIVAS.
A cultura do nosso país constitui um dos principais ingredientes
da nacionalidade galega, enraizada numha história com longos períodos de
normalidade cultural resultante da soberania da Galiza nos termos em que
esta era entendida durante a Idade Média.
Durante os 1000 anos de existência do Reino da Galiza, desenvolvemos
umha cultura nacional que parte do acervo comum indoeuropeu e se enquadra
nas culturas atlánticas, caracterizadas polo forte peso do mundo rural e
polos poucos e serôdios pontos urbanos face às culturas mediterránicas.
Coa passage dos séculos, os contactos marítimos, a influência das diversas
culturas que por cá passárom, junto da influência contínua posterior chegada
através do Caminho de Santiago, fôrom conformando, modelados polas condiçons
materiais e a vida económica, umha personalidade nacional bem definida e
diferenciada, que contava aliás com umhas classes dominantes próprias.
O veículo expressivo dessa cultura é, desde o século IX, o
galego, umha língua que durante seis séculos foi exclusiva e de uso normal
na Galiza, apenas acompanhada do latim nos mesmos ámbitos em que estava
presente nos outros reinos com línguas neolatinas. É importante salientarmos
este facto, porque amiúde tendemos a reduzir a história do nosso idioma
(e da nossa naçom) ao tempo em que a sua existência inicia um declínio até
hoje imparável, quer dizer, desde que se produziu a ocupaçom e colonizaçom
da Galiza por Espanha, alá polos séculos XIV e XV.
A nossa cultura nacional serviu aliás de base para o surgimento
dumha nova nacionalidade na península, a portuguesa.
As naçons nom som factos estáticos nem irreversíveis. Som produtos
históricos condicionados polas relaçons sociais internas e externas ao grupo
humano que as constitui. As condiçons materiais, a vida económica e a consciência
produtiva determinam a evoluçom dos grupos humanos que abrangem as naçons,
e a cultura nacional que as define.
O nascimento de Portugal supujo inicialmente (S. XII) a criaçom
dum novo reino galego, por iniciativa dumha parte das suas classes dominantes,
que serviu de base para o nascimento dum projecto nacional novo, Portugal.
Este estendeu-se pola faixa ocidental a sul do Minho, tentando mais dumha
vez incorporar Galiza ao seu domínio. No que à Galiza actual se refere,
a consolidaçom dumha naçom portuguesa diferenciada tem umha importáncia
enorme por ter feito do galego língua dum Estado moderno, com todo o que
isso oferece ao português falado a norte do Minho.
Paralelamente, o projecto nacional galego, assentado e consolidado
com anterioridade ao espanhol, com certeza, mas tamém ao português, mantivo
a sua coerência interna (base económica, articulaçom das classes sociais,
língua e cultura nacionais) ainda durante alguns séculos, ante a progressiva
ascensom do imperialista reino de Castela, que anexa o de Navarra e o de
Leom primeiro, e posteriormente acomete a conquista da Galiza.
Foi a partir do século XIV que a Galiza começou a cair na órbita
castelhana, nom sem resistência, mantendo ainda no século XV umha significativa
coesom interna face aos critérios castelhanos. Esta coesom manifesta-se
na revoluçom irmandinha primeiro e na guerra de sucessom entre Joana e Isabel
depois, quando a nobreza galega opta majoritariamente por Joana e a Castelhana
por Isabel. Afinal, os Reis Católicos conseguem impor-se militarmente às
classes dominantes galegas e, a partir daí, a naçom galega inicia um processo
de retraimento e desnormalizaçom em todos os planos, imposto pola política
de assimilaçom castelhano-espanhola. Co decurso dos séculos, o capitalismo
colonial espanhol enquadrou a nossa naçom nos seus planos expansionistas.
Impujo-lhe umha administraçom, umha língua e um papel económico. O povo
galego continuou a existir como grupo humano diferenciado, as condiçons
materiais e a vida económica mantivérom-se e a língua e cultura nacionais
sobrevivêrom em condiçons precárias. Mas a consciência colectiva de pertença
a umha naçom diferenciada viu-se ressentida e enfraquecida.
Mais tarde, o capitalismo industrial e a sua cobertura político-administrativa
acelerárom a partir do século XIX a tentativa de unificaçom das naçons submetidas
polo estado imperialista espanhol. Em resposta, as colónias do além-mar
atingírom a sua independência e as da península começárom a organizar os
seus próprios projectos nacionais de resistência. O nacionalismo galego
dá os seus primeiros passos, coa língua como umha das principais bandeiras
reivindicativas. Umha língua galega que perdia funcionalidade cada vez mais
rapidamente. Alheia por completo à administraçom do Estado, ao ensino, aos
meios de comunicaçom, e desprestigiada por umhas classes dominantes ao serviço
do poder colonial espanhol.
O incipiente movimento galeguista deve reivindicar o carácter
de língua do galego, que na altura era rebaixado polo espanholismo a dialecto.
A falta dumha burguesia que assumisse o uso do galego, ao contrário do acontecido
na Catalunha, contribuiu para o desprestígio do galego: de maneira clara,
o capitalismo penetrou na Galiza de maos dadas coa assimilaçom cultural.
Da mesma maneira devem ser ambos combatidos.
O movimento patriótico galego situou sempre a língua no centro
do seu discurso libertador, reivindicando a sua dignidade e luitando por
um estatuto legal que garantisse a sua protecçom, e construindo ao mesmo
tempo um espaço vital próprio face à asfíxia imposta polo poder. Sem formular
com clareza essa estratégia, o nacionalismo histórico intuiu a necessidade
de nom limitar o trabalho normalizador às iniciativas políticas ou partidárias.
Criárom-se editoras (Nós, Céltiga,…), instituiçons alternativas às espanholas
(Seminário de Estudos Galegos, Escolas Irmandinhas,…), girando todas elas
à volta da defesa da língua e a cultura nacionais.
Tampouco no referente aos limites territoriais houvo conformismo
coa proposta desnacionalizadora espanhola. Reivindicou-se a condiçom de
galegas das comarcas toradas pola administraçom colonial em diversas etapas,
e confirmada no século XIX.
O que era movimento incipiente e prometedor para a causa galega,
viu-se abortado pola actuaçom de emergência do capitalismo espanhol, perante
o avanço das posiçons progressistas e até revolucionárias no terreno social,
e dos movimentos de libertaçom nacional nas naçons presas do estado espanhol.
A imposiçom sangrenta do fascismo travou o projecto nacional galego e acentuou
o retrocesso da língua. De novo, fôrom a configuraçom sociológica do país,
netamente rural, e o seu atraso económico, que permitírom a conservaçom
dumha maioria galego-falante para os usos informais, mantendo-se o défice
funcional. Essa situaçom chega até os fins do franquismo e é a que na década
de 70 foi definida polos primeiros estudiosos galegos da sociolingüística
como diglóssica, adaptando o conceito proposto polo sociolingüista Ferguson
para contextos nom coincidentes co galego.
As cousas mudárom, achamos que por motivos estruturais, nas
últimas décadas. E todo indica que alguns estudiosos da relaçom entre língua
e sociedade nom tenhem reparado na dimensom dessas mundanças, o que se vê
reflectido nas carências programáticas do actual movimento nacionalista
galego.
O progressivo desmantelamento dos sectores produtivos tradicionais
tenhem alcançado nas últimas décadas níveis alarmantes, fazendo o país mais
e mais dependente de subsídios e decisons politicas alheias aos seus interesses.
A Galiza perde populaçom, nomeadamente no meio rural, que está a ficar deserto
em favor dos centros urbanos, de acordo co papel estrutural que os capitalismos
espanhol e transnacional outorgam à Galiza. Esta política económica imposta
está a roubar ao nosso povo mesmo a consciência produtiva, base material
da consciência nacional. Aliás, coa repartiçom funcional por classes e territorial
intacta no referente à língua –classes altas e urbanas espanholfalantes
e classes baixas rurais galegofalantes—, os movimentos populacionais às
cidades desgaleguiza as massas, coa ajuda de novos poderosos meios de informaçom
e o efeito espanholizador da escolarizaçom universal.
Politicamente, a morte de Franco preparou a adaptaçom do regime
a formas menos “duras” e mais efectivas no que a alienaçom e imposiçom di
respeito, de acordo coas novas necessidades capitalistas no Estado espanhol.
Isto tivo o seu correlato na nova política lingüística, plasmada na nova
legislaçom. Face à proibiçom nua e crua do franquismo, a sua reforma monárquico-parlamentar
opta polo “liberalismo”. Trata-se, como os factos venhem demonstrando desde
aquela, dumha nova táctica dentro da mesma estratégia que visa a desapariçom
da Galiza como naçom e do galego como o seu idioma.
Com efeito, tanto a Constituiçom espanhola de 78 quanto o Estatuto
de Autonomia da Galiza de 81 ou a lei de Normalizaçom Lingüística de 83,
outorgam ao galego direitos restritos e individualizados, que aparentemente
o favorecem e na prática confirmam a sentença de morte assinada polos espanhóis
séculos atrás. Fam-no cooficial e permitem-lhe aceder a certos espaços funcionais
como pincelada folclórica sob o indiscutido e hegemónico espanhol. Sem entrarmos
aqui na análise pormenorizada desses textos legais, si constatamos que fam
do galego objecto de “direito individual”, enquanto o espanhol mantém o
carácter de “necessidade colectiva”. Oculta-se-nos assi o teor eminentemente
colectivo das línguas como instrumentos de uso social, reconhecendo ao galego
apenas o direito a usá-lo, de maneira restrita, a pessoas individuais como
alternativa à normal e geral –colectiva— necessidade –obriga— de uso do
espanhol, por parte de todas as instituiçons oficiais.
Como dizíamos, esta legislaçom dá forma ao espírito pseudodemocrático
do Estado espanhol no referente às línguas. Admite o seu uso particular
–individual—, enquanto apontoa com firmeza as bases para a sua liquidaçom
como instrumento efectivo de uso social na Galiza. De quê maneira?
Garantindo o estátus dominante do espanhol nos ámbitos de uso
social decisivos: na escola, na administraçom, na justiça, na sanidade,
nos meios de comunicaçom, na docência universitária, … Para que continuarmos,
se todos e todas comprovamos a diário que o espanhol mantém a sua hegemonia
estrutural na sociedade galega? Face a isso, o galego tem presença marginal
em todos esses campos, enquanto o poder nos engana coa sua política “normalizadora”:
cursos de língua para funcionários que nom tenhem por que usá-la nos seus
postos de trabalho (professores, administrativos,…); subsídios desproporcionados
para acçons “normalizadoras” estéreis (campanhas “afectivas”, doutoramentos
em universidades exóticas, ediçons de luxo de “grandes obras” que acabam
comidas pola traça nos locais da conselharia correspondente,…); dias das
letras grandiloqüentes e vácuos, prémios para “intelectuais” bem mandados,…
Enquanto isso, os políticos do sistema defendem as “conquistas”,
dizendo que o galego já está no ensino e que os rapazes e raparigas “sabem”
mais galego do que nunca. E, a partir dos dados dos inquéritos sociolingüísticos,
afirmam que a totalidade da populaçom entende o galego e a maioria o fala…
Defendem, sem dizê-lo, o papel de língua de transmisom cultural para o galego,
cultivada academicamente e nas artes, mas sem uso social efectivo, ao estilo
dum latim dos nossos dias.
Dentro da estratégia desnormalizadora, ocupa lugar de destaque
o processo de estandardizaçom do galego. Antes da última reforma do regime
capitalista espanhol, os ideólogos do espanholismo nom se preocupavam com
reconhecerem a identidade lingüística galego-portuguesa, identidade que,
para além do mais, nom é “opinável”, é um facto cientificamente inegável
e só discutível desde o subjectivismo de mentes colonizadoras ou colonizadas.
O próprio movimento patriótico anterior ao ano 36 defendeu a unidade estrutural
de galego e português através dos seu pensadores mais lúzidos: Biqueira,
Castelao, Vilar Ponte,…
Quando se abre o período de reforma no Estado, e se trazam
as “linhas gerais” do projecto autonómico galego, um dos pilares da “normalizaçom
harmónico-bilíngüe” que nos arranjam é a nova doutrina isolacionista. O
motivo é claro: endereçar o galego para o reencontro co português suporia
reconhecer-lhe umha história milenária, um carácter diferenciado do espanhol
desde a raiz e um campo aberto de muitos milhons de falantes no mundo para
reforçar a posta ao dia do que na Galiza era língua reduzida a usos orais
e rurais.
Umha vez que a intelectualidade nacional, encabeçada por Carvalho
Calero, se nega a dar cobertura a semelhante manobra, o poder dá plenos
poderes na matéria ao Instituto da Língua Galega (ILG), cujos funcionários
nom duvidam em inventar um modelo de língua que vira as costas à sua própria
história e conduz o galego ao beco sem saída da hibridaçom coa língua do
estado. É o mesmo processo que outras administraçons coloniais conduzírom
em países tam próximos de nós como a Flandres, a Córsega ou a Moldávia,
e que o próprio Estado espanhol tenta efectivar hoje em dia co valenciano
a respeito do catalám.
A partir do “aval científico” do ILG, a Junta da Galiza tem
dedicado à repressom do reintegracionismo e à imposiçom das normas espanholizadoras
todo o afám que nega a qualquer avanço efectivo dos usos sociais do galego.
Até aqui, temos descrito a estratégia e tácticas do Estado
espanhol e as suas sucursais a respeito da língua da Galiza. Quanto aos
resultados, estám bem à vista para qualquer observador imparcial:
• Queda espectacular nos usos entre os galegos e as galegas,
maior quanto menor for a sua idade, até o ponto de invalidar o conceito
de diglossia para descrever a situaçom actual, dada a invasom funcional
do espanhol (por cima de 80% galegofalantes iniciais para as idades avançadas
e próximo de 30% para menores de 20 anos).
• Hibridaçom formal do galego co espanhol, nom apenas no aspecto
gráfico, mas tamém no sintáctico, léxico e no que é mais grave, fonético
e entonacional, fruto da política isolacionista e o descuido pola fixaçom
dum modelo referencial de padrom falado.
• E, algo especialmente preocupante, extensom entre importantes
sectores do povo da crença de que “o galego vai bem”, a partir da alienaçom
que tamém neste tema nos fornece o espanholismo imperante. Esta crença induzida
deixa a língua indefensa ante a falta de tensom social normalizadora. O
principal sintoma do que dizemos temo-lo no facto de a restritiva legislaçom
que padecemos resultar ambiciosa de mais para a procura social existente.
O ensino é um bom exemplo disto, pois na maioria dos centros nom se cumprem
as escassas horas que por lei correspondem ao galego. A toponímia, ou o
uso do galego na vida municipal som outros casos paradigmáticos.
O galego nom vai bem. De facto, o galego vai muito mal. De
Primeira Linha (MLN) devemos fazer um esforço e partir da análise objectiva
e realista da situaçom actual para podermos influir na realidade de maneira
positiva para o fim marcado: a total recuperaçom do galego como língua nacional
da Galiza.
Julgamos que as principais carências do nacionalismo organizado
nesta matéria partem da falta dum diagnóstico acaído à realidade social
da língua. Muit@s de nós caímos no jogo do espanholismo “pseudodemocrático”
ao basear a nossa defesa da língua na maioria social de galegofalantes.
Se bem é certo que os dados totais confirmam ainda essa maioria, nom menos
certo é que na gente nova (o futuro do país) som minoria @s galegofalantes.
E em cidades como A Corunha, Ponte-Vedra, Vigo ou Ferrol, ínfima minoria.
Se reflectíssemos sobre esta realidade objectiva, daríamo-nos
conta do que isso significa. Se hoje é galegofalante 30% dos galegos e as
galegas de 20 anos, que já fôrom educados no seio da Comunidade Autónoma
Galega “protectora do galego”, que percentage dos seus filhos o falarám,
de continuar a actual tendência? Para além disso, que indícios temos de
que essa tendência poda mudar? Sabemos que as pessoas, organizadas em sociedade,
fam a sua história, e os agentes sociais implicados na nossa, nom podemos
dizer que estejam a dar passos firmes tendentes a mudar a tendência indicada,
mais alá da que poda indicar o ascenso do voto nacionalista entre a gente
nova (aquela que precisamente mais está a abandonar o uso da língua). Nom
há organizaçons sociais fortes que trabalhem pola língua. Voltando ao ámbito
educativo, muito ilustrativo das tendências gerais que agem na sociedade
“real”, temos um quadro escandaloso de incumprimento das leis numha máquina
muito efectiva na espanholizaçom das crianças. Tem servido para muito contarmos
coa maioria sindical da CIG no ensino? Será suficiente com confiarmos na
vitória eleitoral do BNG para encarreirar a política lingüística por rumos
normalizadores? Ou será que, antes ou simultaneamente, devem existir fortes
movimentos sociais que trabalhem e reivindiquem a presença do galego em
cada manifestaçom social, em cada acçom de governo e que, em definitivo,
normalizem por si mesmos e apoiem umha hipotética futura política lingüística
oficial favorável?
Umha parte do nacionalismo tem acusado o conflito normativo
dos males da normalizaçom, caindo mais umha vez no discurso do poder. Nós
perguntamo-nos: quais os resultados da imposiçom a ferro e fogo da norma
e filosofia isolacionistas oficiais sobre a implantaçom social efectiva
do galego?
De Primeira Linha (MLN) parece-nos fundamental que o conjunto
do nacionalismo reflicta em profundidade sobre todas estas questons, como
passo prévio a um relançamento social da reivindicaçom lingüística. Para
isso, deve abrir-se um amplo debate entre todos os sectores implicados,
desbotando todo sectarismo e partidismo, para atingir a unidade de acçom
(nom a uniformidade) à volta de tam importante aspecto, assumindo que no
futuro do galego jogamos o nosso futuro como naçom.
O nosso contributo nesse caminho pode e deve situar-se em difundir
entre a militáncia nacionalista a necessidade de trabalharmos conjuntamente
co olhar posto num amplo movimento social de massas que trabalhe pola normalizaçom
e exerça a defesa activa dos galegofalentes em cada sector e contra cada
instituiçom, pública ou privada, que ataque os nossos interesses. Este papel
nom está a ser cumprido satisfatoriamente polos colectivos que existen:
MDL e MNL, por causas diversas. Contudo, apontamos alguns princípios que
devem reger a organizaçom normalizadora que a Galiza precisa:
• Independente das instituiçons. Dependente inteiramente da
dinámica popular normalizadora
• Apartidária; nom comprometida nem subsidiária da actividade
e interesses de nengunha organizaçom política, exercendo a crítica com plena
independência a qualquer organizaçom quando a ocasiom o requera.
• Aberta; critério que lhe permita aglutinar todas as forças
sinceramente comprometidas coa língua, dando cabimento a todas as sensibilidades
e graus de compromisso, desde que assumam como objectivos estratégicos o
monolingüismo social e o reintegracionismo. Quanto ao reintegracionismo,
nom deve limitar-se à assunçom dos seus princípios teóricos, mas à inclusom
dos sectores reintegracionistas comprometidos coa língua e a naçom galegas.
• Mobilizadora: nom chega coa constáncia testemunhal do nosso
desacordo. Há que desenvolver programas de actuaçom com fins concretos a
atingir, por meio da mobilizaçom e botando mao de diferentes métodos de
luita, como a desobediência civil, já ensaiadas por outros movimentos sociais
com notável sucesso.
• Territorialmente abrangente de toda a naçom galega, incluindo
portanto as comarcas conhecidas como Galiza Irredenta, procurando o trabalho
conjunto com colectivos e pessoas dessa parte da Galiza.
A respeito do reintegracionismo, devemos defender incondicionalmente
a sua validade estratégica, nom só por motívos científicos, mas por conveniência
prática. Com efeito, está por explorar por parte do nacionalismo a sua potencialidade
como apoio na autoafirmaçom galega face à língua e cultura espanholas. Por
isso, para além da gradaçom prática na assunçom dos seus postulados ortográficos,
devemos reclamar umha perspectiva lingüístico-cultural que faga que a Galiza
deixe de virar as costas à sua história e às culturas que no mundo se exprimem
em língua galega, como reforço no caminho da autoestima e da normalizaçom.
O contrário significaria continuarmos polo caminho provinciano e satelizado
a respeito de Espanha que o poder nos veu impondo nos últimos decénios.
De Primeira Linha (MLN) queremos chamar a atençom sobre a grave
situaçom que vive a nossa língua, que representa o grave perigo que a Galiza
como naçom diferenciada está a viver.
A necessidade dumha virage no rumo da nau nacionalista (entendida
como movimentaçom social, e nom apenas político-partidária) é vista por
nós como imprescindível para frearmos o deterioramento social da língua.
Com esse intuito é que desenvolvemos a nossa reflexom e desenvolveremos
o nosso trabalho futuro.
2.1.6. OS LIMITES TERRITORIAIS DA NAÇOM
GALEGA
Para além da Galiza quadriprovincial a que o Estado espanhol
quer reduzir o nosso país, existe umha naçom, umha realidade que é algo
mais do que umha artificial divisom administrativa ou o resutado de malfadadas
peripécias históricas. Resulta preocupante que a imensa maioria de galegos
e galegas, mesmo aqueles/as que se definem como nacionalistas, dem por válidas
as fronteiras fixadas polo colonizador. Desde Primeira Linha (MLN) defendemos
a necessária reivindicaçom destes territórios como parte integrante da naçom
galega.
As perdas dos territórios do Leste datam da Baixa Idade Média
e estám relacionadas com pugnas entre os bispados de Lugo e Oviedo, que
acabárom por fixar a fronteira nordeste no rio Eu, e disputas da Casa de
Lemos co Marqués de Astorga, e co Conde de Penavente, no caso da Seabra.
A divisom provincial de 1833, ainda vigorante, confirmaria com pequenas
variaçons esta artificial demarcaçom.
A galeguidade etnolingüística destas terras mantém-se viva
até hoje e é inegável, embora esteja seriamente ameaçada (paradoxalmente,
nas Astúrias tamém polo astur-lleonés, utilizado como ferramenta desgaleguizadora
polo governo autonómico asturiano).
Lingüisticamente, a pertença dos falares orientais ao diassistema
galego-português é inegável do ponto de vista científico. Mas a fala nom
é, nom podia ser, um facto isolado na galeguidade desta área. A idiossincrasia
das suas gentes, a cultura castreja, a arquitectura popular (p.e. a palhoça),
a etnografia (p.e. a festa dos Maios), a literatura popular, o direito consuetudinário
(as próprias Cortes franquistas verificárom em 1963 esta realidade comum,
reconhecendo no relativo à “Compilación del Derecho Civil Especial de Galicia”
a sua aplicaçom nestas comarcas) e até a existência dum território com características
paisagísticas e bio-geográficas peculiares (os endemismos da nossa flora
e fauna), som exemplos que reafirmam esta unicidade, a dumhas terras que
mesmo dérom à cultura galega personalidades de tanta releváncia como o Padre
Sarmento, Pençol ou Armando Cotarelo.
As fronteiras, que podemos chamar naturais, para esta regiom
coincidem fundamentelmente co rio Freixulfe para Norte; enquanto no Berço,
os limites polo Noroeste situam-se aproximadamente na divisória dos rios
Sil e Cua, e polo Sul coincidem cos actuais limites administrativos entre
as províncias de Ourense e Leon; para a zona das Portelas e da Seabra os
de fala galego-portuguesa.
Abrangeria esta área um total de trinta e dous concelhos, parte
integrante e irrenunciável da nossa naçom. Som estes:
Sob administraçom asturiana: Návia, Vilaiom, Alhande, Franco,
Com anha, Boal, Eilao, Pesoz, Grandas, Íbias, Tápia, Castropol, Santisso
de Abres, Taramundi, Vila-Nova de Ozcos, S. Martim de Ozcos e Santalha de
Ozcos.
Sob administraçom provincial leonesa: Perançais, Candim, Veiga
de Espinhareda, Vila-Franca, Valboa, Travadelo, Corulhom, Vila de Cais,
Ponte de Domingos Florez, Caruzedo, Sobrado, Oência, Barxas, Veiga de Valcarce
e Ponferrada.
Sob administraçom provincial samorana: Porto, Pias, Luviám,
Ermisende e Póvoa de Seabra.
Terras estas que polo seu conflito de identidade sofrêrom ainda
mais agudamente a colonizaçom e as agressons à sua cultura autóctone.
Existe umha outra Galiza que se estende além-Minho até o Douro,
a que foi a Gallaecia Bracarense, com caracteres bio-geográficos, paisagísticos,
etnográficos e de idiossincrasia comuns co aquém Minho. É a que renunciou
ao nome, a que se independizou no século XII, estendendo-se logo para o
Sul, coa conquista de terras da Lusitánia e do Algarve andalusi, para formar
com elas umha nova naçom, Portugal, o estado máis homogéneo da Europa, com
fronteiras políticas praticamente fixadas a partir de 1250. Em Portugal
produziu-se umha fusom das três nacionalidades —galaica, lusitana e andalusi—
sobre a que se constituirá a nova naçom; para isto contribuiu, sem dúvida,
o facto de nom existirem barreiras geográficas que dificultassem este processo
(reparar que a Galiza, pola contra, está limitada para Leste por importantes
acidentes geográficos: Montes de Leom, Cordilheira Cantábrica e a Serra
do Ranhadoiro, que historicamente contribuírom para um isolamento reforçado
pola fronteira política do Minho).
O berço da língua, podemos situá-lo nas duas Galizas, Lucense
e, Bracarense, se bem o antigo reino medieval da Galiza atingia face ao
Sul no século XI as ribeiras do Mondego (onde ainda se sentem hoje as influências
galegas, como já assinalou Castelao no Sempre em Galiza), excedendo portanto as fronteiras naturais da Gallaecia
Bracarense, que strictu sensu
chegavam até o Douro e que já antes foram ultrapassadas polo Reino Suevo
(409-585), com capital em Braga. Seria precisamente em Portugal que, graças
à sua independência política, se havia de conservar mais puro o idioma,
que depois o império ultramarino português espalharia como língua de colonizaçom
por outros continentes.
Concluindo, a Galiza tem com Portugal, nomeadamente coa sua
regiom norte (ainda galaica) umha irmandade que deve, por isto mesmo, propiciar
reencontros, intercámbios e colaboraçons. Temos que deixar de viver de costas
viradas. E isto nom tem a ver coa opçom política concreta (quanto ao Estado
espanhol e a Portugal) que umha Galiza soberana pudesse escolher num futuro,
ainda que si deve ficar claro que a Galiza nom deve pôr em questom em caso
nengum a unidade nacional portuguesa. O respeito pola mútua soberania (na
Galiza ainda nom atingida) é a melhor maneira de garantir uns bons relacionamentos.
O Minho e a Raia Seca nom devem ser, pois, umha fronteira que
afaste, mas que restabeleça os laços entre as dua naçons irmás.
2.1.7. AS RELAÇONS COM PORTUGAL: REINTEGRACIONISMO, ALICERCE FUNDAMENTAL NA PROCURA DA SOBERANIA NACIONAL
1- Introduçom
Na história do nacionalismo galego as relaçons com Portugal,
o reencontro e irmanamento com este país ocupam um lugar fulcral. Assi o
podemos constatar se procurarmos nas fontes certas os testemunhos do que
foi a acçom e o pensamento realizados polo galeguismo pré-nacionalista e
polos primeiros movimentos de carácter nacionalista (Irmandades da Fala,
Partido Galeguista, …).
Se, por umha parte, para o nacionalismo as relaçons politicas
com bascos e cataláns, tinham —e tenhem— o objectivo básico e primeiro de
obter o reconhecimento político-legal (pondo todos os esforços e esperanças
na consecuçom do ansiado Estatuto de Autonomia) por parte do Estado centralista
dos nacionalismos da periferia; de outra parte, as subseqüentes relaçons
Galiza - Portugal supunham a restauraçom histórica, o reencontro soberano
das duas Galizas – de Além e Aquém Minho– em plena liberdade, sem mediaçons
e sem interferências espanholas. No sentir d@s nacionalistas galeg@s da
primeira metade deste século, Portugal era, parafraseando Guerra da Cal,
«o desenvolvimento cultural pleno da Galiza. Era o que Galiza deveria ter
sido se as vicissitudes e os caprichos da História não a tivessem transviado
do seu destino natural, deturpando a sua fisionomia, quebrando a sua tradição,
impondo-lhe formas de cultura alheias, estranhas ao seu carácter»…
Coa imposiçom das ditaduras fascistas de Franco e Salazar podemos
dizer que o ansiado recontro ficou relegado à obra escrita e a contactos
esporádicos no exílio. O declínio e remate das ditaduras, e o posterior
momento de euforia que se dam na década de 70, motivam o aparecimento pola
primeira vez em Portugal —após a Revolução dos Cravos, no Verão Quente de
75, de grupos numerosos de pessoas nom organizadas do Norte de Portugal
(e tamém algumhas galegas) sensibilizadas sobre esta questom, que se mobilizam,
sobretodo na cidade de Braga, pedindo nom a Independência da Galiza, mas
ultrapassando-se de mais, a Reunificaçom de Portugal e a nossa naçom.
Andados os anos o assunto perde vigor. Na década de 80, coa
chegada do «prometedor», mas prostituído, Estatuto de Autonomia, nom só
acontece o mesmo, senom que tal perde quase todo o interesse em ambos os
lados.
Salvo contados contactos, feitos mais no nível individual do
que partidário patenteamos que nom há nada materializado dos imensos esforços
postos neste sentido polo nacionalismo galego durante máis dum século.
Nom se pode ocultar que afora do nacionalismo de esquerda houvo
durante estes anos contactos coa Direita Integralista lusa, e tamém a actividade
desajeitada doutros grupelhos difíceis de classificar ideologicamente, erroneamente
denominados reintegracionistas que, pondo o carro à frente dos bois, visam
acadar a Unidade Nacional Galaico-Portuguesa. Este contraproducente labor
nom só empece o trabalho revolucionário, mas provoca certa cautela (em ambos
os países), quando nom ódio perante o Reintegracionismo e Portugal.
Cumpre explicar, para evitar equívocos, o que se entende por
Reintegracionismo. O reintegracionismo é a vontade teorizada —e, à diferença
de hoje, sobretodo praticada pola tradiçom nacionalista que nos precede,
que persegue o restauro da nossa condiçom nacional, a manutençom da nossa
existência, valendo-se da ajuda precisa e preciosa do referente Estado português,
por ser este país o melhor espelho aonde Galiza deve mirar para reparar
a sua identidade nacional. Eis o que nos oferece Portugal numha bandeja
de prata. Neste senso, a modo de exemplo paradigmático e clarificador, é
sintomático pensarmos que foi labor do nacionalismo histórico reintegracionista
restituir o nome legítimo e genuíno da nossa naçom – Galiza e, ademais,
olharmos hoje quem é que defende o imposto polo colonizador. No nome Galiza
adensa-se o espírito do reintegracionismo.
Tamém é certo que por desconhecimento — e mesmo por má vontade,
se tende associar o reintegracionismo, tomando o todo por umha parte, ao
movimento lingüístico. A confusom é tal, que há pessoas que se declaram
visceralmente anti-reintegracionistas militando no BNG, que é, de facto,
teoricamente reintegracionista.
Na actualidade parece que a organizaçom mais ampla do nacionalismo
galego, colocada no seio da sociedade galega numha posiçom de poder, de
governo, e co aval de ser a segunda força política, quer continuar o labor
de reintegraçom encetado polo nacionalismo histórico, do que paradoxalmente
sempre se considerou herdeiro.
Se bem o contexto histórico e a situaçom de ambas as naçons
é logicamente diferente, nom deixa de ser umha evidência que tal prática,
mais cedo do que tarde, devido à sua necessidade, teria que ser recomeçada.
2- Contexto Actual
É evidente que o relacionamento da Galiza co Estado português
está per se totalmente justificado,
motivado polos laços comuns que mantenhem os dous povos — históricos, políticos,
económicos, culturais, lingüísticos… mas para o nacionalismo galego tal
deve ter a funçom básica e transcendental de ser umha óptima ferramenta
para reconquistar a Soberania Nacional da Galiza.
Portugal, a Galiza de Além- Minho, umha Galiza normalizada,
foi e deve ser para o nacionalismo a garantia mais clara de recuperar a
nossa –diluída– identidade, de afortalar a consciência nacional de galegos
e galegas, restaurando o próprio, e descartando o alheio. Enfim, de desespanholizar-nos,
de descolonizar-nos, portanto. Nom vê-lo é ter peneiras nos olhos.
O colonizador, o espanholismo, sabe-o. Mas tamém é certo que
há sectores dentro do nacionalismo que bebem, consciente ou inconscientemente,
da propaganda espanholista («a melhor
arma do colonizador está na mente do colonizado» S.Biko), uns, nom lhe
dam o verdadeiro valor que deve ter, outros agem com desconfiança, quando
nom autêntica xenofobia.
Primeira Linha (MLN) nom pode obviar que recentemente se está
a trabalhar nesta direcçom, recuperando-se felizmente um discurso que ficou
errado e incompreensivelmente marginalizado e injustamente tratado durante
muitos anos no agir revolucionário. Na última Assembleia da frente patriótica,
pretende-se enveredar o rumo da nau nacionalista e reconduzi-la de novo
polo ronsel já navegado polo nacionalismo reintegracionista da primeira
metade do presente século. Numha exposiçom congressual — cujo conteúdo devemos
ter em conta (se bem, às vezes, com umha redacçom desconcertante em aspectos
decisivos que se deveriam evitar), corrobora-se de maneira certeira o que
estamos a expor: « A aspiraçom a manter relaçons com Portugal constitui,
assi, um dos signos diferênciais da questom nacional galega». Do mesmo modo,
esta diferença nacional galega foi posta em destaque nas conversas tripartitas
da recente Declaraçom de Gasteiz.
Nesta mesma linha podemos inscrever, em certa maneira, o aparecimento
de múltiplos estudos que visam a recuperaçom da memória histórica sobre
a etapa do nascimento da nacionalidade galega na idade média.
Temos referências avondo sobre o tema, porém, fica-se sempre
na teoria, na parábola, na mitificaçom, mas bota-se em falta a prática.
É sintomático, neste senso, que o texto mais citado, e aliás um dos mais
explícitos sobre este tema, o Sempre
em Galiza de Castelao, é à vez o menos assumido nesta matéria. Quê se
passa? Desconfiança? … ? Já vai sendo tempo de que o nacionalismo vaia eliminando
preconceitos. A Galiza tem muitíssimo a ganhar neste reencontro: a garantia
de existência. Eis, a Galiza tem umha prezada vantage que para si quereriam
e invejam os nacionalistas das outras áreas do Estado espanhol, mas que
até agora nom soubemos aproveitar. Muito a ganhar e nada que perder. Em
palavras de Castelao:
«Os galegos nom aspiramos
a confundir politicamente a nossa Terra co Portugal regido desde Lisboa,
(…) Mais dentro de Portugal quedou-nos a metade da nossa terra, do nosso
espírito, da nossa língua, da nossa cultura, da nossa vida, do nosso ser
nacional. (…)» Sempre em Galiza
3- A estratégia de Primeira Linha (MLN)
Primeira Linha (MLN) fazendo umha análise nas coordenadas actuais,
e sem preconceito algum, acha conveniente retomar o percurso trilhado polo
nacionalismo histórico reintegracionista quanto ao relacionamento com Portugal
di respeito, justificando e considerando este caminho na mesma medida e
modo que @s patriotas que tal traçárom: ser um dos melhores, máis sólidos
e eficazes argumentos para a recuperaçom da nossa personalidade nacional,
passo imprescindível para a consecuçom da Independência Nacional.
Levando em conta este estado de cousas @s independentistas
galeg@s organizad@s em Primeira linha (MLN) devemos fazer umha aposta firme
neste sentido, no espírito do antedito, se bem dentro das nossas modestas
limitaçons. Assi actuaremos:
Em primeiro lugar, espalhando-o no nível interno, no partido,
no BNG e no nacionalismo. Ademais, deveremos combater o sentimento generalizado
que há na militáncia nacionalista que o considera desnecessário. Nos foros
de debate, reunions, etc, impulsionaremos a reabertura dos relacionamentos,
fazendo um apelo ao reencontro das duas naçons irmás. Deste modo, o nosso
Partido nom só se fortalecerá, senom que contribuirá para fortalecer o Movimento
de Libertaçom Nacional Galego, dando a conhecer as interessantes possibilidades
que se podem abrir para a nossa nazon.
Em segundo lugar, no nível internacional, deveremos lograr
estabelecer os pertinentes contactos, coas seguintes organizaçons da esquerda
portuguesa: Partido Comunista Português (PCP), União Democrática Popular
(UDP) e Partido Socialista Revolucionário (PSR). Este intercámbio pode-nos
ser frutífero em variados aspectos internos, organizativos, de formaçom,etc.
Em terceiro lugar, trata-se de criar um espaço de circulaçom
próprio, galego-português, que englobe a totalidade da Galiza e de Portugal,
e em galego, polo que nestes intercámbios deveríamos empregar a norma da
AGAL. Pretende-se conseguir que, tanto para os membros do Partido, em primeira
instáncia, quanto para o conjunto do nacionalismo, assi como para os nossos
interlocutores portuguesses, todo o que aconteça além e aquém do Minho nom
nos resulte estranho nem alheio.
2.1.8. @S DESTINATÁRI@S DA NOSSA MENSAGE
O discurso dumha organizaçom como Primeira Linha (MLN) nom
se dirige em abstracto ao conjunto do povo, tampouco à classe trabalhadora
galega como um bloco homogéneo. A nossa natureza e objectivos políticos
modulam quais som os sectores sociais a que actualmente vai destinada a
nossa mensage.
Nom somos, nem temos vocaçom de converter-nos num partido de
massas. Somos umha organizaçom revolucionária, um partido de vanguarda no
seu mais amplo sentido –no plano político, ideológico, moral—, que actua
num quadro totalmente adverso, em que a possibilidade dumha mudança radical
do modelo socioeconómico imperante nom se contempla como umha possibilidade
viável, mais bem como umha perspectiva longínqua.
Canalizamos parte da nossa mensage mediante o trabalhlo desenvolvido
nas organizaçons de massas que potenciamos ou em que está integrada umha
parte substancial da nossa militáncia.
Dirigimos o nosso discurso partidário aos sectores avançados
das massas, dirigimo-nos, pois, ao conjunto da base social da esquerda nacionalista.
O nosso crescimento partidário, o nosso fortalecimento organizativo
assenta sobre umha série de sectores bastante definidos:
1- A mocidade nacionalista mais conscientiziada e dinámica
dos grandes centros urbanos e das vilas, inconformista co presente e crítica
co parlamentarismo.
2- O estudantado de ensino médio e universitário nom alienado
nem oportunista.
3- A intelectualidade anti-sistema, nom acomodada nem subsidiada.
4- Aqueles sectores ideologizados da classe trabalhadora, desconfiadas
do sindicalismo burocrático, que nom renuncia à sua condiçom, nem a luita
obreira.
5- A militáncia insatisfeita pola esquerda coa actual evoluçom
do nacionalismo.
6- As/aos independentistas que superárom com êxito práticas
políticas erróneas.
2.2. ANÁLISE DA SITUAÇOM INTERNACIONAL
2.2.1- O ESTADO ESPANHOL
O regime fascista alicerçado sobre o levantamento militar que
em 18 de Julho de 1936 liquidou a democracia burguesa da II República, à
diferença da ditadura salazarista, nom foi derrubado por umha revoluçom
popular. A longa agonia do Caudilho na cama dum hospital, em que se encenou
o final do franquismo, marcou o início dumha vasta operaçom cosmética que,
mediante um processo de reforma pactada, abriu um processo de democratizaçom
formal do autoritarismo que assolou Galiza e o Estado espanhol durante quatro
décadas. Em 1975 a massa crítica antifranquista (a esquerda, os movimentos
de libertaçom nacional) infravalorizava o Regime, e este, por seu turno,
sobrevalorizava a força da oposiçom.
No tardofranquismo consolidou-se a derrota política da esquerda
no seu conjunto, ao demonstrar-se o desinteresse das suas elites e a incapacidade
das suas bases, de forçar a ruptura, de abrir um processo constituinte em
que se possibilitasse o exercício da autodeterminaçom nacional, de lograr
a mudança do sistema socioeconómico capitalista, de alcançar um avançado
modelo social de liberdades e direitos cívicos plenos. Umha parte, a reformista,
co PC à cabeça, claudicou e foi assimilada; a esquerda revolucionária iniciou
umha acelerada descomposiçom; e em menor medida a esquerda nacionalista
resistiu até a actualidade entre a acossa e a criminalizaçom permanente.
Este jogo de espelhos, pragado de enganos, traiçons, renúncias,
apoiou-se num grande acordo, num largo consenso político, entre a principal
força da oposiçom no nível estatal, o PCE de Carrillo, a oligarquia financeira,
a burguesia “democrática”, e os sectores mais aberturistas e pragmáticos
do até entom partido único, o Movimiento Nacional, sob a tutela da Casa
Branca e a Comunidade Económica Europeia.
A ocultaçom da verdade, a negaçom da história, o silêncio sobre
o passado, o engano, o transformismo, fôrom os elementos chave sobre os
que se construiu o actual regime monárquico continuista do franquismo.
Na metamorfose só havia que suprimir certas siglas, afastar
essa minoria de irredutíveis, enquistados nos aparelhos fascistas, que se
negavam a reciclar. O Movimiento Nacional, o Sindicato Vertical, a Sección
Femenina, nom encaixavam bem nesta nova fase.
Na década de setenta, o franquismo achava-se em plena crise
política, social e económica.
A oposiçom, liderada polo PC e um amplo ronsel de grupos e
organizaçons de extrema esquerda, estava em total expansom com um forte
apoio nas cidades e num radicalizado movimento obreiro. Os nacionalismos
basco, galego e catalám, com diversos tipos de luita, eram combativos movimentos
políticos em pleno crescimento. Em Euskal Herria era decretado o estado
de excepçom quase permanente nos territórios de Gipuzkoa e Biskaia.
As organizaçons armadas, especialmente ETA, jogavam um papel
activo no luita contra a ditadura. Em Dezembro de 1973 a organizaçom revolucionária
basca executava o Presidente do Governo, almirante Carrero Blanco, abrindo
um vazio na sucessom natural do Regime.
As universidades eram fechadas ante a imparável agitaçom estudantil.
A ruptura geracional da mocidade cos vencedores da Guerra Civil era umha
evidente realidade.
A crise económica provocada polo incremento do preço do petróleo
golpeava com força nos sectores populares e nas camadas médias dessa burguesia
gerada polo milagre económico dos sessenta. O “paro-obreiro”, nome co que se designava daquela o desemprego, que
até o momento se canalizava na emigraçom a centroeuropa e França, e o incremento
da inflaçom, começavam a ser fenómenos preocupantes.
Os territórios coloniais do Sara eram abandonados ante o risco
dumha confrontaçom armada com Marrocos.
Pola primeira vez, no Exército abrolhavam núcleos de oficiais,
associados na UMD, que questionavam o franquismo e solicitavam umha democratizaçom.
Na Igreja tamém jurdiam tímidas vozes pedindo mudanças.
O Regime, que em 1969 decretara um estado de excepçom para
conter o clima de agitaçom social, voltava a recorrer à repressom massiva
e selvage para frear o descontentamento e fechar fileiras. Em 27 de Setembro
de 1975, a menos de dous meses da sua morte, Franco fusilava três militantes
do FRAP e dous da ETA, desconsiderando a forte pressom internacional que
solicitava clemência e recuperando o discurso da posguerra convocava a 1
de Outubro os seus seguidores, que eram bastantes, na Praça de Oriente de
Madrid. “Todo obedece a una conspiraciom
masónica izquierdista em la classe política em contubernio com la subversiom
comunista-terrorista em lo social”.
Todos estes factores, unidos ao fracasso do “Espíritu del 12 de Febrero” –a versom aberturista
de Carlos Arias Navarro— pola forte resistência do sector intransigente
do falangismo, provoca que os EEUU e as potências ocidentais impulsionem,
co apoio da maioria dos sectores económicos e financieros franquistas, a
necessidade de reformar o regime desde dentro. A burguesia via perigar os
seus interesses tam bem protegidos nos últimos 40 anos.
Era necessário impulsar umha transiçom pacífica e ordenada
sob a supervisom do regime. Havia que impedir um estalido social dirigido
pola esquerda com um possível apoio num sector das FAS, nom se podia permitir
umha nova versom da Revoluçom dos Cravos. Era imprescindível evitar umha
descomposiçom desordenada do franquismo, havia que suavizar as contradiçons
surgidas no seu seio, canalizando-as correctamente.
Sem o consentimento do eurocomunismo, do capital e dos EEUU,
sabiam que era impossível avançar por este caminho. O PC convenceu a burguesia,
em troca da sua imediata legalizaçom e dumha cómoda e plena integraçom no
regime resultante da Transiçom, mediante o abandono do seu programa de ruptura
democrática e governo provisório que submetera a referendo o modelo de estado,
demonstrando que era capaz de controlar a situaçom de mobilizaçom social
até alcançar a sua desactivaçom. Mas o processo nom ia estar isento de contradiçons
que fortalecessem ambas as posiçons e interesses na mesa de negociaçons.
A monarquia converteu-se na chave, na galinha dos ovos de ouro,
que garantia o sucesso dumha operaçom cosmética promovida desde Washington.
Mas isto era insuficiente sem o apoio do PC e a criaçom a marchas forçadas
dum inexistente partido socialista que ocupasse o espaço da esquerda e controlasse
o incremento da agitaçom das massas.
O governo alemám do chanceler Wilhy Brand –face aos métodos
expeditivos defendidos por Kissinger– propujo intervir mediante a cooptaçom
e financiamento das elites políticas sob a cobertura dos marcos alemáns
enviados polas Fundaçons Konrad Adenauer, Neumann, e Friedrich Ebert, que
em poucos messes, numha espectacular operaçom de marketing, montárom o congresso
do novo PSOE em Suresnes, desactivárom o perigo eurocomunista, e sentárom
as bases para o nascimento de partidos homologáveis aos existentes na Europa
da OTAN e da CEE, que nom estavam dispostas a permitir que a Península Ibérica
ficasse fora da órbita ocidental.
O Estado espanhol jogava um papel fulcral na estratégia da
coligaçom da Guerra Fria.
O posfranquismo desenhou-se desde os interesses do imperialismo,
de costas a umha cidadania, majoritariamente desinformada e desmobilizada,
cativa do medo imposto pola Guerra Civil e do silêncio de quarenta anos
de ditadura, privada de organizaçons e direitos políticos.
O Estado espanhol devia continuar na Europa ocidental, ingressar
na OTAN e na CEE. As elites políticas personificadas por Carrillo, Felipe
González, e Adolfo Suárez, representando a força real da oposiçom, o partido
que cobriria o campo da esquerda estatal, e o sector aberturista do Movimiento
Nacional, pactárom todo isto em troca de prebendas políticas, económicas
e glórias pessoais.
Mas para todo isto era necessário umha grande campanha de manipulaçom
e silêncio que impedisse o re-enganchamento coa continuidade histórica de
1936. O maniqueísmo imposto construiu a teoria, ainda hoje vigorante, de
que os erros do passado emanavam da ausência de consenso, da imadurez das
ideologias dos anos trinta e da irresponsabilidade das organizaçons políticas
e sindicais em que estava organizado umha parte substancial do povo trabalhador.
Este complexo processo necessitava dumhas certas doses de teatralizaçom
e duns ritmos que garantissem o seu êxito. A direcçom reformista e revisionista
do PC de Carrillo, Tamames ou Jordi Solé Tura, nom podia convencer repentinamente
umha disciplinada militáncia comunista, educada nas teses rupturistas, da
necessidade de renunciar a instaurar um modelo de estado republicano e socialista,
substituindo-o por umha monarquia parlamentar apadrinhada polos sócios de
Franco.
Cumpria dividir, infiltrar, esmagar, a capacidade de luita
da classe trabalhadora, afastá-la do activismo político. Havia que deter
o avanço do movimento popular, frear as suas reivindicaçons laborais, nacionais,
cidadás, de amnistia e liberdades.
Por sua vez, havia que isolar os sectores mais imobilistas
do regime, o bunquer, era necessário impedir movimentos autónomos no Exército.
A velha classe política tinha que ser parcialmente afastada dos primeiros
planos.
A burguesia precisava de contínuos gestos e concesons da esquerda
oficial para acompanhar o processo.
Assi, após a morte de Franco a encenaçom seguiu o curso traçado.
Em Novembro de 75, o príncipe Juan Carlos é nomeado Rei de
Espanha logo de prestar juramento por “Dios
y sobre los Santos Evangelios cumplir y hacer cumplir las Leyes Fundamentales
del reino y guardar lealtad a los principios que informam el Movimiento
Nacional”.
Em Dezembro, constitui-se o primeiro governo da II Restauraçom
com Carlos Arias Navarro como presidente e com ministros como Fraga, Adolfo
Suárez, Martim Villa, Calvo Sotelo, etc. Nos primeiros meses de 1976 aparecem
os organismos unitários da oposiçom, liderados polo PC e polo PSOE respectivamente.
Em Junho, o Rei viaja a EEUU para explicar a reforma política.
À sua volta, em Julho, cessa Arias Navarro e nomea Adolfo Suárez como novo
Presidente. Em Agosto, reúne-se em segredo com Felipe González, tal como
já o figera Fraga em Abril. Em Setembro, ratifica-se o tratado de amizade
cos Estados Unidos. Em Dezembro, um ilegal PSOE, tal como figera a UGT em
Abril, realiza o seu XXVII congresso apadrinhado pola socialdemocracia mundial,
coa presença de Olof Palme, Wilhy Brand, Pietro Nenni, entre outros.
Em finais de 76, em Dezembro, com toda a oposiçom ilegal, sem
liberdades nem direitos básicos, promove-se um referendo sobre a Reforma
Política que legitime formalmente o processo, onde arrasa o Si entre os
sufrágios emitidos.
Em Abril de 1977 legaliza-se o PC. No mês seguinte Juam de
Borbom cede os direitos dinásticos no seu filho.
Em Junho celebram-se, com todo o nacionalismo e a esquerda
revolucionária ilegalizada, as primeiras “eleiçons democráticas” em 41 anos.
A UCD obtém 35% e 165 deputad@s, seguida do PSOE com 29% e 118 deputad@s,
o PCE com 9% e 20 deputad@s, e AP com 8% e 16 deputad@s.
Em Outubro, assinam-se os “Pactos da Moncloa” em que se domestica
o sindicalismo espanhol e se neutralizam as demandas do movimento operário.
O Capitalismo atinge os seus objectivos tácticos imediatos.
Neste mesmo mês, o governo espanhol trai o honorável Tarradellas
a Catalunya para que legitime a Monarquia e o fraudulento cenário político
da Reforma.
Em Abril de 78, o PCE celebra o seu IX congresso onde decide
abandonar o leninismo.
Em Dezembro realiza-se o referendo constitucional.
Em Março de 79, novas eleiçons cum incremento da UCD, do PSOE
e do PCE.
Em Abril celebram-se as primeiras eleiçons municipais.
Em Maio, num novo congresso, o PSOE abandona o marxismo.
Em Outubro de 1979, celebram-se os referendos de autonomia
de Euskadi e Catalunya e no mês de Março de 1980 as primeiras eleiçons para
os parlamentos. A burguesia nacionalista basca e catalá assume as regras
impostas pola Reforma renunciando às aspiraçons autodeterministas das suas
naçons.
A 21 de Dezembro tem lugar o referendo de autonomia na Galiza
cumha mísera participaçom.
Em Janeiro de 1981 demite-se Suárez como presidente do Governo
e da UCD.
Em 23 de Fevereiro, cum presidente Suárez demitido e um PSOE
hostil, produz-se um golpe de Estado. Posteriormente, Leopoldo Calvo Sotelo
é eleito novo presidente.
Em Junho de 1982 o Estado espanhol ingressa na OTAN.
Em Outubro, o PSOE ganha as eleiçons com maioria absoluta.
Em Março de 1986, perde-se o referendo da OTAN convocado polo
PSOE. O Estado espanhol é admitido na CEE.
A Transiçom termina, culmina, neste preciso momento, alcançando-se
todos os objectivos que o imperialismo, a socialdemocracia e a burguesia
espanhola, acordaram em 1974. No plano interno, um regime de democracia
formal plenamente inserido nas estruturas e nas regras do capitalismo ocidental,
cum modelo social normalizado após a divisom, neutralizaçom e derrota do
movimento operário, onde os sectores do bloco social que apoiou o franquismo
preservárom integramente as estruturas socioeconómicas sobre as que perpetuar
a sua hegemonia, com um modelo de estado unitário tutelado polo Exército,
a Monarquia e umha Constituiçom que nega o direito democrático de autodeterminaçom
e independência das naçons oprimidas.
No plano exterior, a fidelidade e plena integraçom no bloco
ocidental que permitira durante 40 anos a estabilidade do franquismo.
Os prognósticos do Caudilho de “todo queda atado y bien atado” convertêrom-se numha dessoladora realidade
para o Povo Trabalhador, que com centos de mort@s, milhares de prisioneir@s,
torturad@s, imensos sacrifícios, combateu durante quatro décadas umha das
ditaduras mais criminais da história. Povo que em 1975-78 nom deu recuperado
os direitos democráticos, sociais e nacionais que lhe foram arrebatados
violentamente em 1936-39.
Tam só ficavam as matérias pendentes dos ajustes económicos
desenhados polo Banco Mundial e o FMI, e a resoluçom definitiva do problema
nacional, ante as dificuldades por conseguir umha plena assimilaçom de parte
dos movimentos nacionalistas de Galiza, Catalunya e Euskal Herria que nom
assumiram a Reforma, e a impossibilidade de alcançar umha derrota militar
do independentismo basco.
O grau de maduraçom e acumulaçom de forças do Movimento de
Libertaçom Nacional Galego nom acadou à altura de 1975-78 o apoio suficiente
como para forçar a ruptura co fascismo e promover um processo de autodeterminaçom
nacional.
O nacionalismo galego mantivo nesse momento umha grande coerência
estratégica combatendo a II Restauraçom e nom legitimando os instrumentos
legais da actual democracia. A Constituiçom espanhola aprovou-se com tam
só o apoio de 44,2% d@s galeg@s, e o Estatuto de Autonomia de 1980 mediante
um referendo em que tam só participárom 21% d@s eleitores/as.
O Partido nem assume nem legitima o actual regime, e do nosso
insubornável compromisso coa Liberdade e a Democracia devemos combater os
instrumentos opressivos cos que se dotou o projecto imperialista e capitalista
espanhol para esmagar a Naçom galega: a Constituiçom, o Estatuto, a Coroa
e o Exército.
A Independência Nacional e o Socialismo som as únicas vias
possíveis para atingir a Liberdade da Pátria e a emancipaçom d@s trabalhadoras/es
e do resto das camadas populares.
@s comunistas galeg@s de prática independentista nom podemos
acreditar no parlamentarismo burguês, nem depositar a nossa confiança nas
cativas competências dumha Autonomia que vem amostrando desde há mais de
quinze anos a sua incapacidade para resolver os problemas mais graves da
Naçom e do Povo Trabalhador Galego.
A vitória eleitoral do PSOE, por maioria absoluta, na convocatória
antecipada em 28 de Outubro de 1982, foi precedida por um dos episódios
mais obscuros da Transiçom. A conspiraçom política e militar encenada no
golpe de Estado em 23 de Fevereiro de 1981.
Nos anos posteriores à morte de Franco, o ruído de sabres foi
umha constante no desenvolvimento do processo da reforma política (conspiraçom
de Xátiva de 1977, Operaçom Galáxia de Novembro de 1978, movimentos da BRIPAC-DAC
em Janeiro de 1980), promovidos polo sector ultra e nostálgico do Exército
espanhol, que continuava sem admitir as tímidas modificaçons introduzidas
no Regime emanado da Guerra Civil.
Mas nos acontecimentos que provocárom o 23F conjugavam-se projectos
distintos, confluíam vários golpes. De umha parte, estava o manipulado núcleo
do tenente coronel Tejero, representativo da involuçom fascistoide que tenta
impedir o desenvolvimento do sistema constitucional vigente, e de outra
parte estava o núcleo do general Armada e Miláns del Bosch que contavam
coa cumplicidade de sectores da UCD, do PSOE (Felipe González, Múgica Herzog,
Joam Reventós) e do PCE (Solé Tura) sob o atento olhar da Zarzuela. Um movimento
deste calibre nom só era conhecido polos serviços secretos de Washington,
senom permitido e promovido por umha Casa Branca que dera luz verde ao desenvolvimento
da operaçom.
Num momento em que a Transiçom estava consolidada, em que a
maioria da sociedade civil do conjunto do Estado se encontrava sob a alienaçom
narcotizante, carente de qualquer sintoma de vitalidade cidadá, sob os efeitos
dumha overdose de desencanto promovida pola classe política e os partidos
do sistema (em plena euforia do fenómeno do “passotismo”),
em que salvo a luita da esquerda independentista basca, nom existia a mínima
possibilidade de poder forçar umha ruptura co posfranquismo monárquico,
a escusa de acabar co conflito de Euskal Herria foi umha simples manobra
de despistamento para satisfazer os interrogantes da opiniom pública sobre
as causas que provocaram a rebeliom militar.
A cidadania nom reagiu activamente em defesa dumha monarquia
parlamentar que estava em perigo, necessitárom-se cinco dias para que as
instituiçons, os partidos e sindicatos do sistema realizassem umha ordenada
mobilizaçom de massas em prol da “democracia e a Constituiçom”.
Para podermos compreender a raiz destes acontecimentos, devemos
introduzir os parámetros geoestratégicos internacionais dos interesses norteamericanos,
só assi poderemos determinar os porquês daqueles acontecimentos. A recém
estreada administraçom Reagam nom descartava, co recrudescer da guerra fria,
umha possível confrontaçom nuclear limitada ao campo de batalha europeu.
A sua política em todo o Mediterráneo seguia a linha da militarizaçom de
governos (Turquia, Grécia, Marrocos, Egipto, Itália), e o Estado espanhol,
logo de quatro anos sob a presidência de Adolfo Suárez, continuava sem adoptar
a decisom de ingresso na OTAN. Era necessário que se cumprissem os acordos
da Transiçom, era necessário um governo forte que nom opugesse a mínima
resistência ao bloco ocidental.
As conseqüências políticas do 23F fôrom imediatas: entrada
na OTAN da mao de Calvo Sotelo, posteriormente ratificada polo PSOE, umha
política exterior mais pró-ocidental, travando os acenos de amizade co mundo
árabe e latinoamericano, paralisaçom do processo autonómico coa aprovaçom
da LOAPA, intervençom limitada do exército em Euskal Herria para combater
a ETA, recortes na raquítica liberdade de imprensa, legislaçom que reforça
a unidade de Espanha e sanciona o ultraje à bandeira; em definitivo, umha
involuçom política que limitava ainda mais as anémicas liberdades e conquistas
laborais pactadas entre a burguesia e os partidos e sindicatos da esquerda
reformista.
Esgotado o período inicial da Reforma, Suárez devia ser substituído,
era necessário ajustar, às vezes com excessivas doses de improvisaçom, o
sistema de partidos políticos assentando as bases do bipartidismo. A anómala
experiência da UCD nom se podia homologar ao contexto europeu, o PC já nom
era necessário, apenas estorvava. Havia que imprimir a alternáncia de partidos.
Chegara o momento da “esquerda”, logo tocaria-lhe novamente a “direita”
ou “centro-direita”, mas que devia ser reformulada desde a anacrónica AP
de Fraga até o actual e modernizado PP de Aznar.
O PSOE chega ao governo sob a palavra-de-ordem de “Por el cambio”, mobilizando um importante
sector da cidadania que esperava ver cumpridas algumhas das expectativas
frustradas na Transiçom e que ainda continuava comocionada polo 23F.
O seu projecto de governo, o seu programa político, mesmo a
sua estética, faziam parte das necessidades do guiom desta fraude pactada
e desenhada em 1974.
O PSOE nom cumpriu nengunha das ideias centrais, das promessas,
do seu programa eleitoral (saída da OTAN, 800 mil postos de trabalho, liberdades,
autogoverno), incrementando a desilusom da populaçom, o desprestígio da
actividade política –identificada exclusivamente com apresentar-se às eleiçons—
facilitando a extensom de ideologias reaccionárias.
Além de manipular e coaccionar a cidadania até conseguir que
ratificasse a permanência na OTAN, animar o Exército com um contínuo incremento
do gasto militar, apoiar a modernizaçom das FAS e a repressom da objecçom
de consciência, aplicou sem escrúpulos as receitas económicas neoliberais
que o FMI e a CEE lhe recomendou, impulsionando umha reconversom industrial
que fechou empresas, arruinou o futuro de centenas de trabalhadores/as,
arrasou comarcas inteiras, liquidou o nosso tecido produtivo, liberalizando
o mercado laboral até situaçons limites, disparando o desemprego.
Montou os GAL coa supervisom da Coroa, incrementando o terrorismo
de Estado para combater o independentismo basco. Criminalizou o nacionalismo,
perseguiu e reprimiu todo protesto social, amparou a tortura nas esquadras
da polícia e quartéis da Guarda Civil, protegeu os mercenários e assassinos,
espalhou o letal consumo da heroína entre a mocidade popular para liquidar
a sua rebeldia.
Recortou as tímidas liberdades democráticas com umha legislaçom
antiterrorista que fijo as delícias dos inalterados aparelhos do estado
franquista (polícia, juízes, burocracia administrativa) que continuavam
(e continuan) sem depurar, restringia a inviolabilidade do domicílio coa
lei Corcuera, impedia a livre circulaçom coa de Estranjaria, amordaçava
a imprensa crítica, mas sobretodo feriu de morte os valores, a ética e a
consciência de esquerda, com umha prática política caracterizada polo autoritarismo
e a violência de Estado, o caciquismo, a corrupçom generalizada, a fraude
fiscal, o enriquecimento fácil e rápido, a ausência de escrúpulos.
Num panorama perfeitamente definido polo superministro felipista
de economia, Carlos Solchaga, como “Espanha es el país donde más dinero se puede ganar más rapidamente”,
enquanto a classe operária continuava sem recuperar-se da agressom do dia
anterior, os benefícios empresariais disparavam-se, as OPAS e a orgia do
dinheiro fulminante ocupavam as capas dos jornais. A beautiful people marbelhi, os banqueiros, os financeiros, os milionários,
os especuladores, os novos ricos, os Mariosconde, os Albertos, Botim, Roldam,
Salas, Guerra, Navarro e tantos outros, viviam anos dourados, eram nomeados
doutores honoris causa polas universidades,
davam conferências multitudinárias e milionárias, navegavam co Borbom na
baía de Palma.
Na etapa felipista, o PSOE fagocitou aqueles movimentos sociais
(feminista, vizinhal, estudantil), que ainda arrastavam o vigor das luitas
da Transiçom, mas tamém se produziu um relativo incremento da mobilizaçom
popular encabeçada polo sindicalismo patriótico que convocou três greves
gerais contra a política económica “socialista” e em defesa da economia
nacional. Os sindicatos espanhóis nom fôrom alheios a este processo de reactivaçom
operária que tem o seu ponto de inflexom na greve geral de 14 de Dezembro
de 1988. Paralelamente houvo um auge do movimento pacifista contra a permanência
na OTAN, posteriormente reformulado num dinámico antimilitarismo que impulsa
a estratégia de desobediência civil conhecida como insubmissom.
A perda de maioria absoluta na derradeira legislatura felipista
provocou que o PSOE necessitasse o apoio das burguesias basca e catalá para
conformar governo. Se por umha banda serviu para frear a sua fúria de nacionalismo
espanhol, tamém incrementou o clima antinacionalista, oportunamente manejado
e fomentado pola direita política e mediática espanhola, existente entre
amplos sectores da populaçom espanhola.
O PSOE, entre 1982 e 1994, mantivo-se no governo praticamente
sem oposiçom. Os descalabros eleitorais e organizativos do PCE, a substituiçom
constante de líderes, a fugida face à casa comum do PSOE, as cisom pola
direita (Carrilho) e pola esquerda (Ignacio Gallego), nom fôrom freados
até que em 1988 a equipa de Anguita logra estabilizar o projecto sob as
siglas de IU, posteriormente torpedeadas polos submarinos do PSOE do grupo
de Almeida e Diego López Garrido.
Os projectos centristas que pretendiam ressuscitar a velha
UCD, tanto a do CDS de Suárez, quanto a multimilionária operaçom reformista
de Miquel Roca co seu efémero PRD, culminárom num estrepitoso fracasso.
As melenas, as barbas, e os fatos de bombazina de 1982, convertêrom-se
em respeitáveis e prateadas cás de madureza, em elegantes armanis de seda,
“catapultadas” à Secretaria Geral da OTAN ou aos luxuosos gabinetes da burocracia
europeia. O enrosado PSOE do cámbio rematou na cor caqui militar, adubiada
cos tons ensanguentados dos GAL, cos cinzentos da reconversom industrial
e cos escuros do recorte das liberdades.
Os 14 anos de felipismo cansárom a umha populaçom que majoritariamente
seguiu greves gerais contra a reconversom e o recorte das pensons, sofreu
contínuas comoçons, mas que numha espectacular campanha mediática financiada
pola burguesia e parte do grande capital, decidiu apostar pola substituiçom
do PSOE desde as coordenadas do centro-direita populista.
A corrupçom generalizada, os constantes escándalos financeiros,
e a guerra suja contra ETA, fôrom habilmente aproveitados polas forças mediáticas,
que se convertêrom desde 1990, junto da magistratura, em novos poderes fácticos,
para preparar a volta da direita tradicional ao Palácio da Moncloa.
A velha Aliança Popular de Fraga sofrera mudanças na sua image,
passando de aparecer como o continuísmo da classe política franquista a
umha força centrada, com umha nova sigla, sob a liderança dumha jovem promessa,
José Maria Aznar, que susbtituíra em 1989 o extravagante António Hernández
Mancha.
O grande capital já estava cansado da gestom realizada polo
PSOE. A sua etapa de ajustes neoliberais, recorte das liberdades e de destruiçom
dos restos do movimento operário, fora culminada com êxito.
A burguesia queria voltar a governar sem intermediários. O
PP de Aznar nom conseguiu a sua ansiada maioria absoluta e tem que governar
cos mesmos –CiU e PNV– que utilizou para desprestigiar o PSOE.
Na actualidade, com um PSOE gastado, incapaz de romper co seu
passado, salpicado polos GAL e a corrupçom, com umha frágil IU, o PP nom
tem oposiçom real, salvo os movimentos nacionalistas.
Sob as directrizes da Europa de Maästrich a política do PP
mantém a linha continuísta da realizada polo PSOE. No plano económico, mais
ajustes neoliberais que facilitem o livre movimento e a acumulaçom de capitais,
reduçom dos despesas sociais, privatizaçom das empresas públicas, fortalecimento
do papel do mercado; no plano social, mais recortes das liberdades individuais
e colectivas que neutralizem a capacidade de resposta popular ante as contínuas
agressons; frente às reivindicaçons nacionais, repressom selvage do MLNB
e o independentismo, criminalizaçom do nacionalismo e rearmamento ideológico
do espanholismo.
Desde a Reforma fôrom-se criando umha série de mitos em que
assentar a consolidaçom do regime e canalizar as frustradas expectativas
da cidadania.
A democracia entendida como “umha das maneiras de construir
a autoridade (…). O funcionamento efectivo dum sistema democrático requer
certo nível de apatia e de nom participaçom por parte de alguns individuos
e grupos (…). Há tamém potencialmente limites desejáveis à extensom indefinida
da democracia política. A democracia terá umha vida mais longa se tem umha
existência mais equilibrada” tal como sinala Samuel P. Huntingtom, assessor
do Pentágono, do departamento do Estado, e da todopoderosa Trilateral, organizaçom
dirigida por David Rockefeller, presidente do Chasse Manhattam Bank.
Em 1976 impujo-se um modelo de democracia burguesa controlada,
baseada num sistema eleitoral de partidos políticos que actuam sob o estreito
jogo do parlamentarismo e sempre na procura do consenso, numha inqüestionável
economia de mercado. Nom só se apresentou como o melhor dos mundos possíveis
numha permanente campanha de intoxicaçom agudizada coa descomposiçom do
bloco soviético, senom que se tentou exportar a outras latitudes como um
referente exemplar.
A figura do Rei e da Monarquia fôrom edulcoradas, convertidas
num mito após o 23F. A clarividência, a abnegaçom, o responsável cumprimento
da missom histórica que desempenha, tenhem sido, nos momentos difíceis,
a garantia da “democracia e da estabilidade política e social”. Mas para
isto foi necessário ocultar o seu passado franquista e silenciar o republicanismo.
A Constituiçom entendida como um texto sagrado, intocável,
consensuado, que ninguém ousa qüestionar ou criticar, tam só os terroristas
ou os seus amigos. Em vinte anos, praticamente nom se escuitárom vozes,
desde dentro do arco dos partidos do sistema, solicitando a sua revisom.
A actual conjuntura política (Declaraçom de Barcelona, Acordo de Lizarra,
cessar-fogo de ETA) tem possibilitado que as reivindicaçons solicitando
a sua reforma sejam assumidas com certa naturalidade, longe da criminalizaçom
com que eram tratadas no passado mais imediato.
A integraçom na CEE, logo transformada em Uniom Europeia, foi
apresentada, num alucinante conto de fadas, como a entrada do Estado espanhol
na Europa, como se as latitudes geográficas pudessem ser alteradas e sofressem
um deslocamento para o norte.
A UE foi identificada com progresso, liberdade, abertura. Argumentos
utilizados fraudulentamente polo PSOE para convencer a cidadania da necessidade
de votar pola OTAN naquel manipulado e único referendo da democracia.
Na actualidade é o Euro e as suas virtudes o novo mito na moda
dos políticos e dos meios de comunicaçom de massas.
2.2.2. UM MUNDO EM COSTANTE MUTAÇOM
Na última década, assistimos a umha constante tranformaçom
da esfera internacional, auspiciada em grande medida pola desapariçom da
confrontaçom entre os blocos dimanantes da IIª Guerra Mundial. Após a desapariçom
do chamado “Bloco do Leste”, mudou-se esta confrontaçom co “Bloco do Oeste”
por outra já pré-existente mas que toma o protagonismo: a confrontaçom Norte-Sul.
O desaparecimento da chamada “guerra fria” entre os blocos
nom impediu que hoje existam um maior número de conflitos bélicos no Mundo
que na situaçom anterior, que o imperialismo se fortalecesse sob a máscara
de “intervençons humanitárias” na maioria das ocasions auspiciadas pola
ONU. Verdadeiras operaçons de ingerência na soberania interna desses países,
que longe de perseguir fins altruístas procuram a consecuçom de influência
político-económica das potências internacionais.
A utilizaçom unánime do termo “Nova Orde Internacional” a partir
da Guerra do Golfo, nom é mais do que a enunciaçom dum novo sistema internacional
sob a tutela do imperialismo ianque (entronado como gendarme mundial), que
leva acrescentado umha mais clara utilizaçom das estruturas internacionais
para proteger os interesses políticos e económicos de ocidente, sem que
exista já nengunha oposiçom real aos interesses do “grande valedor das liberdades
no Mundo”.
De igual maneira, nos últimos anos presenciamos, a escala mundial,
umha intensificaçom sem precedentes dos processos de alargamento dos mercados
e globalizaçom económica, que supom gravíssimas conseqüências económicas,
sociais e ambientais, para os distintos povos e territórios do Planeta.
Estes processos, impulsados polas instituiçons económicas e financeiras
internacionais (o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, os Tratados
GATT de Organizaçom Mundial do Comércio a Organizaçom para a Cooperaçom
e o Desenvolvimento Económico), em conivência cos grandes holdings trasnacionais,
que operam cada vez mais à marge e por cima das estruturas estatais, fam
das políticas dos governos simples prolongaçons dos interesses desses capitais
trasnacionais. A esta situaçom une-se a próxima aprovaçom do Tratado AMI,
como mais um passo nesta nova fase de Imperialismo.
No referente à área económica em que a nossa naçom se acha
imersa, a Uniom Europeia, é conhecida a sua situaçom de actor da globalizaçom
económica a que aludíamos anteriormente. O “processo de construçom europeia”
a que se alude ao referir-se à Uniom está alicerçado sobre directrizes economicistas
de claro signo neo-liberal, de costas a umha Europa social dos povos e pessoas
livres, e convertendo os resultados macroeconómicos num fim em si mesmos
e na justificaçom fundamental dessa “Uniom”.
Ante esta situaçom no nível mundial, a posiçom da esquerda
e dos movimentos revolucionários no mundo passa por umha situaçom de sobrevivência,
que além de particulares e novidosas experiências em lugares concretos,
atravessa umha difícil situaçom.
A imposiçom mediatica geral em nome da instauraçom dum pensamento
único à volta da ideia de que o capitalismo e a democracia formal nom som
os sistemas ideais, mas som os sistemas económicos e políticos menos maus,
trata por todos os meios de eliminar qualquer núcleo de resistência e oposiçom
às suas teses.
Porém, nom podemos esquecer que o comunismo, logo de dramáticos
momentos de crise e perda de perspectiva, continua a ter presença em todos
os lugares do Planeta. Nom podemos permitir que a imposiçom do pensamento
único acabe co nosso objectivo de atingir essa sociedade mais justa e solidária
sem classes.
Quando a 9 de Novembro de 1989 caiu fisicamente o Muro de Berlim,
dos países capitalistas lançárom-se cánticos de vitória, que alcançárom
as suas mais altas expressons após a retirada da bandeira soviética do Kremlim
no Nadal de 1991.
Ao mesmo tempo, produzírom-se constantes satanizaçons destes
regimes encenadas na destruiçom da simbologia comunista nas praças e fachadas
dos prédios oficiais desses países. Esta destruiçom foi habilmente utilizada
polos poderes mediáticos e políticos de ocidente como umha nova campanha
publicitária contra o “sistema socialista” e como clara expressom de que
as gentes dos países do Leste saudavam a nova orde económica e política
que lhes vinha em cima.
O afundimento e desaparecimento da URSS fôrom acompanhados,
precedidos e seguidos pola desapariçom do Pacto de Varsóvia e das estruturas
económicas (COMECON) impulsionadas polos países do “Bloco soviético”.
As conseqüências desse afundimento som múltiplas e variadas
e afectam tanto aos países dessa área geográfica, quanto ao resto de países
do mundo.
A desmembraçom da URSS no nível interno dá lugar à apariçom
no palco continental europeio de novas repúblicas, entre elas a sucessora
“natural” do poder geo-político da zona, a Federaçom Rusa, que substitui
a Uniom Soviética em todos os foros internacionais em que estava integrada,
entre eles o posto permanente e com direito a veto no Conselho de Segurança
da ONU.
De outra parte, tanto as repúblicas emanadas da antiga URSS
quanto os países membros do Pacto de Varsóvia, iniciam progressivamente
umha transformaçom das suas economias para a instauraçom do sistema capitalista.
Coa desapariçom do Pacto de Varsóvia dá-se por ultrapassada
a fase de confrontaçom Leste-Oeste, e os países capitalistas buscam ampliar
a sua influência política e económica nesta área que tinham vetada até este
momento.
O capital trasnacional acha nestes países apetecíveis mercados
juntamente com processos de produçom sumamente especializados e baratos,
cos que poder incrementar as suas grandes marges de benefícios.
Os governos de todos os países da esfera soviética vem condicionadas
as ajudas dos todo-poderosos órgaos de crédito internacional (BM e FMI)
à introduçom dum capitalismo selvage, que nom permita umha “volta atrás”.
Estas políticas levam parelhas as reduçons das prestaçons sociais
e de serviços públicos próprias das economias socialistas, deixando um considerável
sector da populaçom totalmente desprotegido. Iniciam-se igualmente constantes
privatizaçons das empresas controladas polo Estado, deixando o seu pessoal
a expensas dumha precarizaçom do mercado laboral com vistas a aumentar as
marges de benefício das multinacionais que decidem “arriscar-se” na zona.
Vimos de observar nos últimos anos como os países da Europa
Central e Oriental fam tremendos esforços que os tornem “merecedores” da
confiança do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, co objectivo
claro de entrarem a fazer parte do selecto clube da Uniom Europeia que vendem
à sua populaçom como a panaceia que os livrará das suas desgraças.
Neste profundo interesse tanto por estes países como pola Uniom
Europeia (que data para o 2.006 a sua possível adesom) de formar um grupo
económico comum, há que acrescentar como passo prévio a entrada na OTAN
dalgum deles.
A conseqüência lógica da desapariçom do Pacto de Varsóvia deveria
ter sido a desapariçom da estrutura militar que teoricamente lhe fazia frente,
a OTAN; mas, longe desta soluçom, a OTAN decide mudar os seus objectivos
estratégicos e destapa a verdadeira máscara que levou desde a sua fundaçom.
A nova Aliança Atlántica tem como objectivos defender os interesses económicos
e políticos das burguesias dos estados que a configuram, e marca como um
objectivo prioritário a expansom para os países do antigo Pacto de Varsóvia.
Os quais vem na sua entrada na OTAN o passo prévio para chegarem
a fazer parte da Uniom Europeia. Igualmente tentam com esta adesom à Organizaçom
Militar demonstrar que tenhem superado o regime “socialista” e poder optar
a todo o tipo de ajudas que os instrumentos capitalistas de globalizaçom
ponhem ao seu alcance, de modo nada altruísta, por certo.
Ante esta situaçom constatamos como em muitos destes países
se estám a dar ascensos de forças ultranacionalistas que nom qüestionam
a imposiçom do sistema capitalista, mas que centram os seus discursos na
consecuçom de poderes imperiais próprios do século passado.
A queda da URSS e dos países do Leste europeu tamém levou parelha
as dificuldades de terceiros países que contavam coa sua ajuda. Um exemplo
palpável disto é a situaçom da República de Cuba, que se encontrou sozinha
ante as pressons dos EEUU e com enormes dificuldades para manter o seu projecto
revolucionário de justiça social e independência nacional.
A dificuldade para conseguir apoio após o desaparecimento da
URSS junto dos obstáculos para exportar os seus produtos, levam a República
Cubana a umha mui dificil situaçom de que tenta tirar proveito o imperialismo
ianque. Mas a revoluçom cubana resiste com grande audácia, tendo adoptado
umha readequaçom táctica alicerçada na entrada de investimentos turísticos
estrangeiros, os embates da pressom capitalista, e ainda que a situaçom
continua a ser dura, continua sendo o país da sua área geográfica com melhor
qualidade de vida na sua populaçom.
Haiti ou a República Dominicana, por citar dous exemplos de
países da zona, nom alcançam nem de longe os logros em Sanidade, Educaçom
e Serviços Públicos da Revoluçom Cubana, por pôr três exemplos, e isso sem
ter que luitar contra a pressom dum bloqueio económico por parte do país
mais poderoso do planeta.
Voltando à situaçom interna por que atravessam a grande maioria
dos países da “esfera” soviética, há que ressaltar que hoje em dia nom é
nada “ideal”. A Federaçom Rusa atravessa umha profunda crise política, económica
e social. O país acha-se em maos das mafias e d@s nov@s ric@s emanados da
“transiçom” ao capitalismo, as diferenças sociais som abismais e há umha
destacada percentage de pessoas por baixo do limiar da pobreza, enquanto
um sector da burocracia do regime estalinista é o primeiro beneficiado da
“transiçom ao capitalismo”, som os que tendo poder decissório nas factorias
se beneficiárom da sua venda passando a engrosar as listas de novos ricos.
Mas as repercussons da desapariçom dos “regimenes socialistas”
nom só se deixam notar neles mesmos, pois umha vez que o Capitalismo sai
vitorioso da luita mantida após 74 anos, em todos os países ocidentais,
onde o “Estado do Benestar” e as conquistas da classe trabalhadora estavam
a ser progressivamente desmantelados produz-se umha aceleraçom desse processo
de desmantelamento.
O “Estado do Benestar”, modelo carimbado nos países Nórdicos
(Suécia, Noruega, Finlándia e Dinamarca), curiosamente os mais próximos
geográficamente da URSS, caracteriza-se numha ampla cobertura social para
suavizar os efeitos do capitalismo.
Estas medidas entre as que se encontram Sanidade e o Ensino
Público, as ajudas económicas para vivenda, a jubilaçom e o emprego, os
controlos públicos do mercado e a assimilaçom da maioria de serviços públicos
por parte do Estado, foi a fórmula aplicada nestes países num princípio
e assimilada depois por outros muitos para evitar possíveis riscos de processos
revolucionários.
De igual maneira, as conquistas conseguidas pol@s trabalhadoras/es
(reduçom das jornadas laborais, estabelecimentos de salários mínimos, férias
pagas, subsídios de desemprego, segurança laboral…) correm um grave risco
de desapariçom ante a imposiçom dos critérios do neo-liberalismo puro, renegadores
incluso das políticas correccionistas de tipo keynesiano.
Nestes momentos, assistimos ao desmembramento de muitas das
conquistas sociais e do Estado do Benestar. A classe trabalhadora no nível
mundial continua a luitar em muitos aspectos polos mesmos objectivos que
luitava a princípios de século, e se bem há diferença segundo os países
de que falarmos, todas as luitas tenhem um inimigo comum, o neoliberalismo
imperante que campa a vontade polo mundo inteiro após a desapariçom do Bloco
soviético. Progressivamente trata de impor-se na sociedade a ideia de que
há que optimizar e fazer rendíveis todos os meios de produçom, atentando
de modo claro contra a sobrevivência de serviços e garantias públicas, que
nom devem medir-se por critérios de rendibilidade económica e si por critérios
de uso social.
Hoje em dia luita-se por impedir que se desmontem as medidas
do Estado do Benestar, luita-se por conservar a Sanidade e o Ensino Público,
as Pensons, os subsídios de Desemprego e o Trabalho digno, e esta luita
em certa medida interessa ao próprio neoliberalismo, pois acouta a temas
concretos o que poderia ser umha luita geral de transformaçom da sociedade,
mais perigosa esta última para os seus interesses.
Este termo foi utilizado de modo maciço polos meios de comunicaçom
após o começo da Guerra do Golfo, onde sob o beneplácito da ONU umha força
militar multinacional, chefiada polos EEUU, interviu para expulsar as tropas
iraquianas do Kuwait.
Detrás da fórmulaçom deste termo, topamos umha realidade já
presente desde havia bem mais tempo, mas que nunca se figera tam evidente
até esse momento: a utilizaçom por parte dos EEUU e por outras potências
dos organismos internacionais para defender os seus interesses com o disfarce
de garantir os direitos e liberdades no Mundo.
A Nova Orde Internacional nom deixa de ser um eufemismo para
indicar o papel de liderança e controlo mundial exercido desde a Casa Branca,
actuando como verdadeiras comparsas o resto de países do mundo “livre”,
e sem qualquer oposiçom, nem sequer formal desde a desapariçom do chamado
“Bloco soviético”.
Desde a sua fundaçom a ONU foi a Organizaçom Internacional
encarregada de velar por manter a paz mundial, tratando de resolver os conflitos
de forma dialogada. Com certeza, esta funçom nom foi nem de longe a mais
importante que realizou. Converteu-se num Organismo onde cada vez ficavam
mais claros os interesses das potências internacionais e onde o resto dos
estados assistiam como convidados de pedra às decisons, majoritariamente
nom vinculantes, que nos Plenários da mesma se adoptavam. A sua própria
estruturaçom interna, coa criaçom dum Organismo Superior, o Conselho de
Segurança, dos quais cinco possuem direito a veto (França, Reino Unido,
China, EEUU e a URSS, actualmente a República Russa), fai inefectivo qualquer
posicionamento da ONU contra um conflito onde se acharem interesses de qualquer
desses países.
Nesta última década, as Naçons Unidas tenhem aprovado um número
de actuaçons militares, com a eufemística formulaçom de “acçons humanitárias”
em terceiros países mui superior as aprovadas nos 40 anos anteriores.
Esta maneira de actuaçom da ONU demonstra a nu que nom é mais
do que um instrumento em maos dos países capitalistas e dos seus actuais
aliados (Rússia e China). Assi pois, a ONU decide dar o consentimento a
umha acçom militar contra o Iraque, em virtude da protecçom do direito internacional
de nom agressom e soberania dos povos, mas nom actua igual com outras situaçons
análogas tamém condenadas no próprio Plenário das Naçons Unidas (a de Israel
em Palestina, ou a de Marrocos no Sara Ocidental), em que unilateralmente
decide nom aplicar as suas resoluçons.
De igual modo considera que o conflito da República Chechena
com Rússia é um problema de índole interno, como o era o de Bósnia com Sérvia
ou o actual genocídio que o regime de Milosevic comete em Kosova e o do
povo Curdo por parte de Turquía e Iraque.
As intervençons militares auspiciadas pola ONU na última década
som claramente operaçons, que sob a defesa dos direitos humanos escondem
a defesa dos interesses geo-estratégicos dos países mais influentes do Planeta.
Quando a ONU decide intervir na Somália, para acabar coa fame da populaçom
e cos “senhores da Guerra”, som capacetes azuis norteamericanos majoritariamente
os que se ocupam desta tarefa. Nom podemos desconsiderar a situaçom de Somália,
“entrada ao Golfo Pérsico”. De igual forma a negativa da ONU a intervir
com mais decisom nos conflitos do Sara Ocidental e em Chechénia obedece
aos interesses por um lado dos países aliados de Marrocos na OTAN, e por
outro a permissividade com Rússia abordando-se o conflito checheno como
um conflito meramente interno.
No que di respeito ao genocídio que se está cometendo contra
o povo curdo, recebe umha condena mais formal do que explícita na sua parte
iraquiana, e só com posterioridade à Guerra do Golfo. Mas esta decisom,
mais que pola problemática curda, utiliza-se como forma de manterem controlado
Sadam Husseim, já que mentres o labor dos capacetes azuis despregados nessa
zona era impedir o movimento de tropas iraquianas para os territórios curdos,
nom faziam nada quando Turquia (outro dos aliados da OTAN) decide entrar
nesse território para atacá-los. A ONU, portanto, e ante um mesmo problema,
o genocídio do povo curdo, actua de distinta maneira segundo este se realizar
por Iraque ou por Turquia.
Outro dos factos que podemos constatar na actualidade é a superposiçom
em determinados temas que existe entre a ONU e a OTAN. Assi observamos como
a OTAN adquire o mando num grande número das acçons militares dirigidas
pola ONU. Um exemplo desta situaçom dá-se quando é directamente a OTAN quem
realiza a intervençom contra os sérvios em Bósnia-Hercegobina, e é quem
com toda a probabilidade assumirá o mando nas possíveis acçons que se realizem
no território de Kosova.
Com esta situaçom assistimos a assunçom real por parte da OTAN
(umha organizaçom militar ao serviço dos Estados Capitalistas) das funçons
de gendarme no cenário europeu.
Outro exemplo disto temo-lo na Europa. A ONU postula umha intervençom
militar de observaçom na Albánia, e as forças militares destinadas majoritariamente
como capacetes azuis som italianas, o país mais interessado da zona em frear
as migraçons de albanesas/es, já que era o destino majoritário das mesmas.
Assi pois, esta Nova Orde Internacional existe para perpetuar
e defender, se calhar com fórmulas mais inteligentes e eficazes, os interesses
capitalistas em todo o planeta. A confrontaçom de blocos desaparece para
deixar a passage a umha confrontaçom Norte-Sul, como meio de preservar os
privilégios do Norte frente às constantes exploraçons saqueios e miséria
do Sul.
É umha Orde preparada para defender os actuais postulados económicos
e políticos imperantes (neoliberalismo e democracia formal) em que só duascentas
pessoas amassam mais riqueza que a totalidade da humanidade. Umha Orde instaurada
para impedir qualquer intento de redistribuiçom da riqueza. Articulada para
esmagar qualquer processo de emancipaçom social, de soberania nacional.
Infelizmente, som inumeráveis os exemplos destrutivos desta
Orde Internacional, mas nom podemos passar por alto a última intervençom
ianque contra o Afeganistám e contra umha empresa farmacéutica do Sudám.
Este ataque indiscriminado e claramente atentatório contra os princípios
fundamentais do direito internacional é justificado como direito de resposta
ante um ataque “terrorista”, sem que nengum país dos considerados influentes
na esfera internacional o condenasse, mais bem o aplaudírom considerando
este facto como umha resposta exemplarizante.
Agora os próprios EEUU pretendem pedir desculpas por esta acçom,
admitindo que nom tinham bases suficientes para supor que a fábrica farmacêutica
sudanesa produzisse armamento químico, mas todo isso dá igual porque ninguém
quer atrever-se a pedir com suficiente contundência responsabilidades a
este grande gendarme mundial.
Bem é certo que esta forma de actuar nom é algo novo, os EEUU,
co beneplácito e cooperaçom dos seus aliados europeus, já realizaram coa
mesma escusa bombardeios indiscriminados contra Líbia em finais dos 80,
mas agora já nom encontram nem sequer a oposiçom formal de nengum dos países
poderosos a escala mundial, como antes podia ser a oposiçom soviética.
A Orde internacional capitalista que em décadas anteriores
se alimentava da corrida de armamentos e o conflito entre blocos busca e
cria agora novos inimigos que sustentem a pervivência das estruturas em
que se apoiam e possibilite o lucro dos holdings económicos que os sustentam.
Assi observamos como dependendo da conjuntura geo-política-económica
se muda de aliados e de inimigos, exemplos há avondo, mas faremos finca-pé
nalguns dos mais surpreendentes descobrindo que semelham umha pescada mordendo
a cauda.
Principiemos polo caso de Iraque. Os Estados ocidentais, cos
EEUU à cabeça, fomentárom o fortalecimento militar deste regime e aumentárom
os seus apoios no conflito deste país contra Irám, pois viam neste último
um Estado perigoso para os seus interesses na zona. Quando o Iraque decide,
umha vez finalizada a sua Guerra co Iram invadir o Kuwait (após tê-lo comunicado
com anterioridade aos EEUU) convertem o regime de Sadam Husseim no seu inimigo,
mas decidem nom eliminá-lo do poder umha vez terminada a Guerra do Golfo,
pois continua a ser a garantia de estabilidade numha regiom mui conflituosa.
Igualmente hoje assistimos a um apoio implícito ao Iram no
seu conflito cos talibáns de Afeganistám, que por sua vez se nutrírom de
apoios ocidentais para combater os invasores soviéticos que acodiram em
apoio do Governo de Kabul em 1979.
A situaçons similares a esta assistimos habitualmente noutros
pontos do Planeta. Mas o férreo controlo da opiniom pública da maioria dos
países exercida pola Orde Internacional imperante, que se sustenta no poder
dos meios e dumhas fontes de informaçom controladas por mui poucas mans
em todo o mundo, fai com que as manifestaçons críticas contra estas actuaçons
sejam verdadeiras proezas de resistência.
Observamos como da noite para o dia os meios de comunicaçom
mandam mensages de satanizaçom contra os que antes eram dignos de admiraçom
e apoio, mas estas visons mediáticas sempre reflectem como boa a actual
estruturaçom internacional, sacralizando instituiçons como a ONU, que longe
de cumprir os cometidos expressados na sua fundaçom é a bacia onde lavam
as suas sujas mans os “sheriffs” desta nova orde internacional.
A Globalizaçom. Umha nova fase do Imperialismo.
Dentro do pensamento único que nos tentam impor ressaltam dous
elementos como fulcrais e mais importantes, estes som a democracia formal
e o capitalismo, vendidos como os sistemas menos maus dos conhecidos, sendo
portanto os mais aconselháveis.
Estas duas ideias som exploradas polos teóricos do neo-liberalismo
para imporem o seu modelo ideial, a globalizaçom económica. A sua formulaçom
nom é mais do que um mundo sem fronteiras económicas, onde os diversos capitais
trásnacionais se movam à solta por onde lhes petar, sem render qualquer
tipo de contas a ninguém. Nesse sistema nom há lugar para observar realidades
diferenciadoras tanto de tipo histórico quanto de tipo cultural ou político.
Ante esta situaçom há que mencionar a insuficiência paralela das respostas
da social democracia, que aposta de jeito geral por “terceiras vias” carentes
de todo o tipo de críticas, permissivas numha grande medida da implantaçom
progressiva do Pensamento Único.
Este processo de globalizaçom económica capitalista é umha
fase mais do imperialismo. Superado parcialmente, na primeira metade deste
século, o imperialismo político descobre-se ante os nossos olhos co objectivo
real que levava implícito este, o imperialismo económico.
Neste imperialismo som as grandes empresas e holdings internacionais
quem, apoiadas polos governos dos estados capitalistas mais poderosos, desenham
e imprimem os ritmos da maioria das políticas económicas de terceiros estados,
co único fim de engrossar as suas já cheias arcas de benefícios.
Esta globalizaçom económica capitalista está planificada e
articulada sobre a exploraçom da classe trabalhadora no nível mundial, sem
atender nengum tipo de diferenciaçom, nem sequer por idade (há cada vez
em mais países milhons de crianças exploradas e em condiçons de escravatura).
No organigrama deste sistema cruel, as populaçons dos países
significam trabalhadores/as barat@s e consumidores/as de produtos, desconsidera
as medidas sociais (que só elevam os custos) e a dignidade das pessoas (quanto
mais necessitadas e com menor nível de vida, mais barata resulta a mao de
obra).
Os processos de globalizaçom económica no nível mundial estám
sustentados em dous organismos, supostamente criados para corrigirem diferenças
entre o Norte e o Sul, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional,
controlados pola todo-poderosa OCDE (Organizaçom para a Cooperaçom e o Desenvolvimento
Económico), que engloba os 29 estados mais ricos do planeta.
Estes dous órgaos centralizam de modo geral a concesom de créditos
a países “em vias de desenvolvimento”. Para ter opçons à concesom desses
créditos impom-se aos estados que os solicitam a aplicaçom dos postulados
do neo-liberalimo mais puro para facilitar a entrada dos capitais transnacionais
(medidas nom proteccionistas dos produtos internos, eliminaçom de tarifas
alfandegárias, liberalizaçom do mercado laboral co despedimento livre e
sem indemnizaçons, privatizaçons dos serviços públicos, livre concorrência
nos seus mercados, entre outras).
Dentro do processo de globalizaçom, há umha série de Tratados
Internacionais que facilitam a sua expansom, num primeiro estádio fôrom
os Tratados GATT-OMC de liberalizaçom económica, mas agora os 29 países
da OCDE pretendem assinar o Tratado AMI (o Acordo Multilateral de Investimentos),
mais um passo de para o seu objectivo final, o controlo de todos os mercados
mundiais.
Este Tratado está destinado a fortalecer os direitos e faculdades
das companhias e investidores estrangeiros, enfraquecendo portanto a autoridade
dos governos para regularem a entrada e saída das operaçons das grandes
empresas.
Na prática, este Tratado, que despois de ser assinado polas
potências económicas integradas na OCDE se imporá ao resto de países do
planeta, supom que os capitais e investimento de qualquer empresa estrangeira
poderám entrar e sair de qualquer país sem qualquer tipo de compensaçom
nem de explicaçom aos seus legítimos governos. De igual maneira, as operaçons
dos capitais estrangeiros nom poderám ser tratadas de distinta forma que
se foram de capital do próprio país.
Assi pois, tenhem trás de si a escusa perfeita para que as
potências internacionais actuem em caso de “incumprimento deste tratado”.
Um caso factível de incumprimento do mesmo seria o caso de que num país
assinante do mesmo tenha lugar um processo revolucionário que implique a
nacionalizaçom dos meios de produçom. Nesta situaçom e mediante este tratado,
as potências capitalistas teriam o beneplácito internacional para agirem
“em conseqüência”. Com este Tratado, dá-se carta branca às companhias multinacionais
para realizarem pressons a qualquer tipo de governo, já que nom terám que
responder de nada e ante ninguém se decidem retirar sem prévio aviso os
seus investimentos de qualquer país. Desta maneira, marcarám directamente
as pautas políticas dos países onde invistam.
O processo de globalizaçom capitalista leva parelha a sua nula
preocupaçom polos problemas ambientais, já que o que prima por cima de todos
os critérios é o embaratecimento dos custos e a optimizaçom dos resultados.
Há multitude de exemplos de como co ánimo de engrossar as contas
de benefícios de grandes grupos económicos internacionais se esquilmam os
recursos naturais e se destrui o ambiente de terceiros estados. Tal é o
caso do que acontece, por pôr um exemplo, em Nigéria, onde os grandes grupos
petroleiros internacionais (Shelh e Texaco) destruem coas extracçons grandes
áreas geográficas e promovem a eliminaçom da oposiçom política patriótica
contrária a este modo de actuaçom.
Este processo de globalizaçom está disposto a esmagar em qualquer
lugar qualquer tipo de oposiçom que topar, sem respeitar nem as dissidências
de tipo ambiental, cultural ou política.
De qualquer maneira, os interesses económicos das potências
mundiais, batem em multitude de ocasions em diversas áreas geográficas.
Nom deixa de ser isto umha colisom de interesses de grandes corporaçons
económicas neo-liberais. Tal é o caso da área africana dos Grandes Lagos,
onde os interesses político-económicos de duas dessas potências (França
e os EEUU) batem por controlar os recursos dumha zona rica em recursos mineiros
e naturais.
Vimos de observar nos últimos meses na República Democrática
do Congo umha série de confrontaçons promovidos polos capitais estrangeiros
para derrocarem um Laurent Cabila que mudou a política económica do país,
prejudicando grandes corporaçons do capitalismo ocidental.
Nesta zona está-se a constituir umha frente de Estados antiimperialistas,
entre os que se acha entre outros a República Popular de Angola e a Sudáfrica
de Nelson Mandela, que pretendem administrar directamente os seus recursos
para conseguirem melhoras na qualidade de vida das suas populaçons, e isto
preocupa as potências internacionais que vem ameaçados os seus interesses
económicos nesta área geográfica.
Ao processo de Globalizaçom económica capitalista interessa-lhe
numha seguinte fase alcançar processos de globalizaçom política que elimine
qualquer tipo de processo libertador face a este sistema em qualquer país
das áreas geo-económicas que contempla. Como primeiros passos de cara a
esta globalizaçom política estamos assistindo à transformaçom paulatina
de organizaçons supra-estatais económicas, em pré-estruturas de tipo político
com umha estandardizaçom de sistemas. Exemplos disto podem ser as grandes
áreas económicas que há actualmente no Mundo.
No continente Americano, o Tratado de Livre Comércio entre
os EEUU, Canadá e México está evoluindo para umha estruturaçom política
do mesmo. Nos mesmos parámetros move-se o Tratado Merco-Sul que abrange
numha macroestrutura económica a Argentina, Chile, Uruguai, Brasil e Paraguai.
Ambas estruturas estám controladas e sob a supervisom dos EEUU, com grandes
interesses políticos e económicos na zona.
No suroeste assiático, Japom lidera o grupo de países denominados
“os dragons assiáticos”, a que agora aderirám com toda a probabilidade Coreia
do Sul, Taiwam e a República Popular Chinesa (que adaptou todas as estruturaçons
económicas do neo-liberalismo), muitos deles, som apresentados como paradigma
de “desenvolvimento económico”, processo trás o que se esconde a imposiçom
dumhas condiçons laborais precárias, com umha brutal exploraçom da populaçom
infantil e cos recursos e o ambiente destruído sem contemplaçons.
No continente Europeu, a Uniom Europeia, de que falaremos mais
polo miúdo, é o actor sobre quem se pretende obter a globalizaçom.
Nom podemos esquecer que a globalizaçom se vende como a soluçom
das diferenças entre o Norte e o Sul, mas esta nom é mais que outra das
mentiras deste processo, a Globalizaçom está a ser impulsada polas mesmos
sectores dominantes de sempre, e longe de procurar esses objectivos idealizantes
de equiparaçom, fomenta ainda mais se cabe o distanciamento como melhor
forma de aumentar os seus já espectaculares resultados económicos.
Neste processo globalizador, nom podemos deixar de tratar as
sistemáticas crises polas que costuma atravessar o sistema capitalista quanto
a movimentos bolsistas e de investimento especulativo. Nos últimos meses
e produto da globalizaçom actual da economia, a crise dos investimentos
nos mercados financeiros internacionais levárom a pensar a multitude de
analistas a possibilidade de que acontecesse um craque económico como o
de 1929, que teria umha dimensom mundial, devido às profundas interrelaçons
económicas e à globalizaçom.
Se este tipo de circunstáncia tivesse lugar nom haveria dúvida
de que @s maiores prejudicad@s, nom seriam os investidores bolsistas, como
sempre neste sistema seriam @s trabalhadoras/es, que sofreriam de modo mais
brutal essa quebra financeira.
Nom podemos pois acreditar num mundo globalizado de economia
capitalista e de regimes ditatoriais e de democracia formal. @s comunistas
galeg@s devemos combater o actual processo de concentraçom de forças produtivas.
Devemos, de parámetros sociais e patrióticos, contribuir para enfraquecer
a ideologia do pensamento único, desmascarando os seus objectivos, e impulsionar
movimentos unitários e plurais que lhe fagam frente.
O pensamento globalizador na Europa “ocidental” esta articulado
à roda da Uniom Europeia. Esta instituiçom, herdeira da CEE, é a resultante
do Tratado de Maästrich, um tratado basicamente de índole económica, que
marca as pautas para a criaçom dumha moeda única para toda a Uniom, separando
o poder económico do poder político (coa criaçom dum Banco central europeu
desvinculado das instituiçons políticas), facilitando a imposiçom de medidas
do neo-liberalismo mais puro.
Este “projecto de Europa” prima, em definitivo, os fins economicistas
(a criaçom dumha moeda, a diminuiçom dos défices públicos e do IPC, a rendibilidade
financeira) por cima dos critérios sociais.
Marcam-se uns claros fins em cifras macro económicas relegando
a um segundo plano o combate ao desemprego ou a defesa dos serviços públicos
e as conquistas sociais.
Este processo de “construçom europeia” está baseado numha Europa
dos Estados, negadora das realidades nacionais, por cima doutras conceiçons
que advogariam pola consecuçom dumha Europa das Naçons, respeitosa coas
diversidades culturais e históricas e conseqüente na hora de estabelecer
um solidário reparto dos recursos.
Continua a ser um projecto de Europa concentrado sob as premissas
do Centro e a Periferia. Perpetuadora das diferenças nos níveis de vida
entre os cidadaos, e facilitadora dos grandes movimentos de capital sem
qualquer mecanismo que regule a equiparaçom social.
De igual maneira, esta instituiçom prevê o seu próprio crescimento
que a faga hegemónica em todo o continente. Em torno do ano 2006, a UE pretende
alargar-se a grande parte dos países do centro e leste europeu que vinham
das economias planificadas “socialistas”. Para que se dê esse alargamento,
estes países devem cumprir umha série de objectivos marcados para facilitar
a “convergência”, e que som basicamente os mesmos que impujo o Tratado de
Maästrich e as suas modificaçons para que os Estados da Uniom actual alcançassem
o primeiro grupo da Uniom económica e monetária.
De todas as maneiras, trás o tema do alargamento da Uniom Europeia
subjaz algum dos seus elementos de crise interna, como é a existência de
interesses díspares entre os sócios comunitários. Alemanha concentra os
seus esforços na reconstruçom da sua área de influência na Europa Central.
O Reino Unido gosta de preservar a sua peculiar condiçom, quando nom assume
o papel de apêndice dos EEUU. França tampouco renuncia a manter a sua grandeza
do passado, enquanto os Estados da UE que tenhem acesso aos chamados fundos
de coesom, vem como estes podem começar a diminuir.
Nos Estados da Europa Central e Oriental, existe a ideia de
que a pertença a Uniom Europea pode supor a equiparaçom do seu nível de
vida a dos países europeus mais poderosos, ideia polo demais espalhada por
todos os países europeus com rendas inferiores a estes.
A Uniom Europeia supom, aliás, umha acumulaçom de competências
dos Estados membros nas suas instáncias organizativas, de tal maneira que
cada vez será menor a autoridade destes, e nom digamos já das naçons sem
Estado como a nossa, para ter autonomia de decisom no que a temas económicos
se referir.
Os critérios de convergência para a tam ansiada Uniom económica
e monetária exigírom enormes sacrifícios a todos os Estados membros, suportados
pola classe trabalhadora que vê como paulatinamente se precariza a sua situaçom
laboral e como cada vez de modo mais visível se desmontam os serviços públicos
para serem privatizados e deixam na famosa mao invisível do mercado as compensaçons
de qualquer problema.
O Tratado da Uniom Europeia aposta com muita clareza polo fortalecimento
na esfera militar da Uniom Europeia Ocidental (UEO), aparecendo esta como
o “pilar europeu da OTAN”, organizaçom que segundo esse tratado “continuará
a ser o lugar onde se decidam as políticas relativas aos compromissos de
Segurança e defesa dos aliados”.
As conseqüências disto parecem singelas de imaginar: a manutençom
dos velhos códigos de conduta, o aumento das despesas destinadas a defesa,
a preservaçom das indústrias militares nos Estados membros da UE a sustentaçom
ante eventuais ameaças de soluçons de tipo repressivo-militar.
Observamos como nos últimos anos a UE nom fai nada por moderar
o crescente impulso intervencionista do EEUU, legitimando incluso essa situaçom.
Nom se questiona que faga falta umha intervençom militar contra o Iraque,
nem os bombardeios unilaterais dos EEUU contra o Sudam e o Afeganistam,
mas continua a manter relaçom de privilégio com dous dos Estados incumpridores
das resoluçons da ONU como som Marrocos e Israel.
Estamos portanto ante umha “construçom europeia feita a custa
d@s tabalhadoras/es. Um projecto de Europa perpetuador das desigualdades
sociais e com primazia dos critérios económicos face aos sociais e ambientais.
Umha Europa negadora das Naçons que como Galiza ainda nom contam cum Estado
próprio.
Observa-se tamém como o Tratado de Maastricht no relativo à
segurança ambiental promete pouco mais que avanços em informaçom e investigaçom.
Os progressos no que atinge ao estabelecimento dumha política ambiental
comúm no seio da Uniom Europeia som escassos e na maioria das ocasions nom
vam mais alô de gestos de cara a galeria. Semelha óbvio que a UE nom deixa
de apostar com clareza por ratificar a condiçom e a agressividade próprias
do Norte desenvolvido nas suas relaçons de espoliaçom ambiental sobre os
países do Sul.
Este projecto de Europa, que nos tentam vender como a soluçom
de progresso do continente, nom é a única possível, e parece provável que
as suas imprevisons de hoje conduzam a umha grave crise no futuro. Junto
dos aspectos internos do Tratado da UE (co seu economicismo e monetarismo
exagerado, os seus efeitos em matéria social e a sua ratificaçom das democracias
puramente formais), sobrevive umha política exterior insolidária que já
por si só apaga as supostas bondades e parabéns da “construçom europeia”.
Primeira Linha (MLN) manifesta-se contrária à Uniom Europeia
e solicita a saída de Galiza da mesma.
Em finais da década de oitenta, a queda do muro de Berlim,
o desaparecimento da Uniom Soviética, e a posterior derrota eleitoral do
sandinismo, fôrom os três elementos fulcrais, cujos sintomas já se vinham
verificando de alguns anos atrás, que contribuírom para sumir o conjunto
da esquerda numha profunda crise e desmoralizaçom.
O ano de 1991 marcou um ponto de inflexom que significou o
fim do ciclo aberto à volta de 1968.
Umha parte importante dos partidos e organizaçons marxistas-leninistas
nom fôrom capazes de abordar com madurez e serenidade as dificuldades do
momento, e mediante vergonhentos ou/e dramáticos processos abandonárom esta
ideologia reconvertendo-se à social-democracia, adaptando-se ao sistema,
ou simplesmente autodissolvendo-se.
Ser revolucionári@, defender o comunismo, nom era fácil naqueles
momentos. A criminalizaçom a que fomos submetid@s por parte da imensa maquinaria
propagandística do sistema produziu estragos, sementou dúvidas, silenciou
vozes.
Hoje, quase umha década após a descomposiçom do modelo burocrático
soviético, enxergamos umha situaçom complexa caracterizada por umha dualidade
que substituiu paseninhamente a crise e desmoralizaçom. Se de umha parte
se continua a produzir um aggiornamento
dalgumhas das grandes organizaçons de esquerda, tamém tenhem abrolhado com
força novos fenómenos que questionam e desmontam as teses dominantes.
O EZLN, o ERP e outras organizaçons revolucionárias armadas
mexicanas derrubárom os mil vezes anunciados finais da inviabilidade da
vigência da luita guerrilheira. As FARC na Colômbia, o PKK no Curdistám,
ou a FRETILIM em Timor Leste, som alguns dos melhores expoentes da reactivaçom
dos projectos político-militares revolucionários em diferentes pontos do
planeta.
O Movimento Sem Terra (MST) no Brasil, as luitas camponesas,
as reivindicaçons indígenas, na maioria dos países latinoamericanos, introduzem
novos sujeitos de luita no tradicional palco da esquerda.
Mas a principal novidade é que hoje já se volta a poder falar
abertamente de marxismo-leninismo, revoluçom, sem gerar mil e umha hostilidades.
A estigmatizaçom do Comunismo foi perdendo força, nom porque desaparecessem
as campanhas da reacçom, senom porque importantes sectores da classe trabalhadora
e dos povos oprimidos deixárom de acreditar nas infames calúnias e mentiras
com que fomos injustamente acusad@s.
Mas sobretodo porque surgírom novas geraçons de moças e moços
que nutrem e renovam as velhas organizaçons comunistas que soubérom ultrapassar
dignamente a travessia no deserto, ou que abertamente e sem complexos criárom
as bases para a construçom de renovadas alternativas revolucionárias.
Sem a ajuda soviética, apoiadas nas próprias forças, a esquerda
acha-se num lento e complexo processo de reconstruçom. Mas tamém é certo
que a ajuda soviética levava consigo muitas serventias, polo que há que
reconhecer as vantages que a posteriori
tem ao libertar-se a respeito do modelo burocrático soviético, que tivo,
nom podemos esquecê-lo umha influência decissiva na progressiva esclerose
da contestaçom revolucionária.
No nível mundial, produziu-se umha tendência à unidade, sob
plataformas eleitorais ou encontros de debate e reflexom da esquerda e das
organizaçons progressistas. O Foro de Sao Paulo na América Latina, ou os
ensaios de governos europeus coa participaçom directa ou apoio de partidos
comunistas (França, Itália) som algumhas destas experiências que tenhem
servido para contrarrestar o avanço do neoliberalismo.
Nalguns dos países do leste, as organizaçons de esquerda continuam
sendo forças consideráveis com fortes apoios sociais.
Em áreas tam pouco tradicionais para a esquerda tenhem-se produzido
certos êxitos, como o do PC do Japom ao ter conseguido ser a segunda força
eleitoral em Tóquio.
As organizaçons de libertaçom nacional de matriz progressista
(Euskal Herria, Palestina, Sara, Colômbia, Irlanda) aplicam novos caminhos
para atingirem as suas reivindicaçons históricas, nom isentos de polémicas
decisons.
Em síntese, podemos afirmar que a situaçom da esquerda e dos
movimentos de libertaçom nacional no nível mundial nom é optimista, mas
que face a inícios desta década se tenhem produzido certos avanços.
O projecto comunista, a revoluçom nom morreu, continua estando
vivo, continua sendo um fantasma que assusta o capitalismo.