ABRINDO HORIZONTES DE REVOLTA NA GALIZA. I CONGRESSO DE PRIMEIRA LINHA (MLN)

 

TESE POLÍTICA

 

2.1.4. OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Os movimentos Sociais, nomeadamente os surgidos a partir da década de setenta: o feminismo, o ecologismo, e o antimilitarismo, nom só representam umha nova cultura de esquerda, senom que abordam umha série de problemas tradicionalmente alheios à análise do marxismo clássico, porque ou ainda nom existiam, ou nom se percebiam, ou por serem erroneamente considerados secundários.

Ainda que em muitas ocasions, por mor da sua pluralidade ideológica e a sua heterogénea composiçom, apresentam um preocupante desprezo pola actividade política, caindo numha absurda sectorializaçom, numha estéril parcelarizaçom dos seus objectivos tácticos e estratégicos, estes Movimentos Sociais possuem umha série de virtudes que nom se podem desconsiderar, nomeadamente a sua crítica de fundo ao modelo social capitalista, e a possibilidade que oferecem de participaçom social, sentando as bases dessa ampla rede organizativa sobre a que deve assentar a democracia socialista.

Desde Primeira Linha (MLN) devemos trabalhar polo seu afortalamento organizativo e expansom territorial, e combater a negativa despolitizaçom procurando a sua convergência estratégica no horizonte dumha mudança global da sociedade que questionam.

A pluralidade ideológica e a sua autonomia no que di respeito ao Poder e das instituiçons, devem continuar a ser um dos seus sinais fundamentais de identidade.

@s revolucionári@s galeg@s devemos ter um papel primordial na sua orientaçom política, introduzindo o debate e a clarificaçom ideológica necessários para combater as tendências mais reformistas que questionam as suas fasquias mais radicais e rebeldes, obstaculizam a globalidade, e introduzem fictícias mirages possibilistas.

Há que tecer um forte movimento de base de contrapoder frente à aranha venenosa do oficialismo institucional, do qual nom só há que alonjar-se o mais possível, porque se trata dum saudável exercício de receio ante todo o que provenha do Poder estabelecido na actualidade, senom desconfiar por princípio, polos efeitos integradores e perversos que supom.

O Ecologismo é a resposta à grave situaçom de deterioramento ambiental, da qual o nosso país nom fica à marge, que suporta a Terra pola aplicaçom a escala planetária dum modelo de produçom e consumo, o capitalismo, incompatível co respeito à natureza.

O Militarismo é umha das expressons mais brutais do capitalismo. Esta ideologia reaccionária gerada polos exércitos é um dos principais mecanismos cos que se tem dotado o capitalismo para perpetuar o seu modelo de produçom injusto e criminal.

Os exércitos consumem ingentes quantidades de matérias primas, energia, alimentos, espaço, e recursos financeiros. O Pentágono, a OTAN, os Altos Estados Maiores das grandes potências, jogam um papel fulcral na tomada das principais decisons económicas no nível mundial. O militarismo é o garante da estabilidade económica das potências imperialistas que o financiam.

Os conflitos bélicos provocados polo imperialismo, a corrida de armamentos, a perpetuaçom da doutrina militar da disuasom gestada durante a Guerra Fria, continua a dirigir o processo mundial de acumulaçom capitalista. A maioria das grandes transnacionais estám involucradas directa e/ou indirectamente na indústria armamentística.

Cada vinte meses a corrida de armamentos contribui para matar indirectamente, mediante a subalimentaçom, as doenças e o analfabetismo, tantas pessoas de África, Ásia, Latinoamérica e Oceánia, como o número de mortos durante a Segunda Guerra Mundial.

O antimilitarismo representa umha ideologia que questiona radicalmente um dos alicerces do actual sistema capitalista e um novo jeito de construir umha sociedade alternativa. De Primeira Linha (MLN), assumimos o programa e os objectivos do actual Movimento Antimilitarista Galego vertebrado na ANOC, nomeadamente a estratégia de Insubmissom, como o melhor jeito de luitar pola aboliçom do Exército espanhol e a plena desmilitarizaçom da Galiza.

@s independentistas galeg@s de prática comunista defendemos um Estado Socialista Galego desmilitarizado, umha Galiza sem exército regular. Somos partidári@s dum modelo de auto-defesa popular de carácter civil em que participe o conjunto da populaçom cum único objectivo: assegurar as liberdades, as conquistas sociais e a soberania nacional da Pátria.

O Feminismo formula-se como objectivo a Libertaçom da Mulher. A luita feminista é umha forma de pensar, de sentir, de viver.

A opressom da mulher é um fenómeno complexo, é o resultado de variados componentes que nom só se relacionam entre si senom que o fam de modo cambiante.

As circunstáncias sociais, económicas, políticas e psicológicas som condicionantes da vida das mulheres, que actuam frente a sujeitos heterogéneos –mulheres há muitas e mui diferentes segundo a cor da sua pel, a sua nacionalidade, nível económico e situaçom social, a sua cultura, crenças, os seus sentimentos, amores e desamores, a situaçom política do seu país–, mas ainda assi continua a ser preciso combater a conceiçom existente da feminidade, denunciar o seu carácter mistificador e reivindicar a desapariçom das diferenças, nom só no terreno da vida civil, senom tamém no terreno da cultura e das ideias.

É necessária a luita feminista para acabar coa dualidade masculino/feminino, para acabar coa divisom de papéis em funçom do sexo. Nom é a nossa natureza a que nos tem feito diferentes. Esta decisom de julgarmos por nós mesmas, de fixar com independência as nossas aspiraçons e desejos, significa a apariçom da própria autoestima, da autoafirmaçom que se concretiza na convicçom do valor da nossa luita e tamém na reivindicaçom do direito ao prazer e ao próprio corpo. Devemos extrair a divisom do mundo em masculino e feminino.

Ainda que as nossas vidas de mulheres vaiam mudando, a opressom feminina mantém-se e manterá-se enquanto as mulheres tivermos adjudicados uns papéis na vida e os homes outros.

Temos que continuar reclamando a liberdade, a igualdade, a dignidade e a denúncia dos privilégios masculinos.

De Primeira Linha (MLN), assumimos a Libertaçom da Mulher como parte integrante da nossa política revolucionária, aceitaçom teórica que obrigatoriamente deve significar assimilaçom real nas nossas vidas.

Ora, o respeito à autonomia e luita das mulheres nom deve converter-se no interior da organizaçom em despreocupaçom nem atitudes seguidistas de cara às acçons e formulaçons que emanem das mulheres. Os homes devem ser quem de tentar compreender a justeza da luita feminista e defendê-la em todo o momento.

A política de igualdade de géneros estabelece uns mecanismos que tendem a elevar o prestígio social e político das mulheres, assi como o seu poder dumha forma directa. Até agora as “políticas da mulher” tenhem estado orientadas à redistribuiçom de bens, serviços e transferências, mentres que a “política de igualdade de género” tem a ver coa redistribuiçom da condiçom e poder social, este converte-se no acesso das mulheres aos sectores de decisom.

Sem embargo, a actuaçom das instituiçons e do feminismo mais reformista nom pode reemprazar a Mobilizaçom das Mulheres. Frente às “tentaçons desmobilizadoras” de boa parte do feminismo galego, traduzido em individualismo crescente, passividade, desprestígio de todo aquilo que soar a rebeldia, mudança, luita e transformaçom; sectarismo, medo a sair à rua, assi como os afáns integradores da desideologizaçom exacerbada, Primeira Linha (MLN) defende um feminsimo radical e subversivo que faga medrar a consciência da nossa opressom, que alente as mulheres a rebelar-se a serem consideradas cidadás de segunda, que ajude a ruptura da dicotomia masculino/feminino, que fomente o debate, estudo e discusom, avançando na análise da opressom da mulher para posteriormente passar à acçom, em definitivo, que contribua para a construçom dessa Galiza ceive sem descriminaçons, um mundo em que mulheres e homes podam comportar-se como seres livres, em que os valores existentes nom venham definidos por pertencer a um sexo.

 

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2.1.5.- A SITUAÇOM DA LÍNGUA. REPASSO HISTÓRICO, RESULTADOS, NECESSIDADES E PERSPECTIVAS.

 

Um breve repasso à história

A cultura do nosso país constitui um dos principais ingredientes da nacionalidade galega, enraizada numha história com longos períodos de normalidade cultural resultante da soberania da Galiza nos termos em que esta era entendida durante a Idade Média.

Durante os 1000 anos de existência do Reino da Galiza, desenvolvemos umha cultura nacional que parte do acervo comum indoeuropeu e se enquadra nas culturas atlánticas, caracterizadas polo forte peso do mundo rural e polos poucos e serôdios pontos urbanos face às culturas mediterránicas. Coa passage dos séculos, os contactos marítimos, a influência das diversas culturas que por cá passárom, junto da influência contínua posterior chegada através do Caminho de Santiago, fôrom conformando, modelados polas condiçons materiais e a vida económica, umha personalidade nacional bem definida e diferenciada, que contava aliás com umhas classes dominantes próprias.

O veículo expressivo dessa cultura é, desde o século IX, o galego, umha língua que durante seis séculos foi exclusiva e de uso normal na Galiza, apenas acompanhada do latim nos mesmos ámbitos em que estava presente nos outros reinos com línguas neolatinas. É importante salientarmos este facto, porque amiúde tendemos a reduzir a história do nosso idioma (e da nossa naçom) ao tempo em que a sua existência inicia um declínio até hoje imparável, quer dizer, desde que se produziu a ocupaçom e colonizaçom da Galiza por Espanha, alá polos séculos XIV e XV.

A nossa cultura nacional serviu aliás de base para o surgimento dumha nova nacionalidade na península, a portuguesa.

As naçons nom som factos estáticos nem irreversíveis. Som produtos históricos condicionados polas relaçons sociais internas e externas ao grupo humano que as constitui. As condiçons materiais, a vida económica e a consciência produtiva determinam a evoluçom dos grupos humanos que abrangem as naçons, e a cultura nacional que as define.

O nascimento de Portugal supujo inicialmente (S. XII) a criaçom dum novo reino galego, por iniciativa dumha parte das suas classes dominantes, que serviu de base para o nascimento dum projecto nacional novo, Portugal. Este estendeu-se pola faixa ocidental a sul do Minho, tentando mais dumha vez incorporar Galiza ao seu domínio. No que à Galiza actual se refere, a consolidaçom dumha naçom portuguesa diferenciada tem umha importáncia enorme por ter feito do galego língua dum Estado moderno, com todo o que isso oferece ao português falado a norte do Minho.

Paralelamente, o projecto nacional galego, assentado e consolidado com anterioridade ao espanhol, com certeza, mas tamém ao português, mantivo a sua coerência interna (base económica, articulaçom das classes sociais, língua e cultura nacionais) ainda durante alguns séculos, ante a progressiva ascensom do imperialista reino de Castela, que anexa o de Navarra e o de Leom primeiro, e posteriormente acomete a conquista da Galiza.

Foi a partir do século XIV que a Galiza começou a cair na órbita castelhana, nom sem resistência, mantendo ainda no século XV umha significativa coesom interna face aos critérios castelhanos. Esta coesom manifesta-se na revoluçom irmandinha primeiro e na guerra de sucessom entre Joana e Isabel depois, quando a nobreza galega opta majoritariamente por Joana e a Castelhana por Isabel. Afinal, os Reis Católicos conseguem impor-se militarmente às classes dominantes galegas e, a partir daí, a naçom galega inicia um processo de retraimento e desnormalizaçom em todos os planos, imposto pola política de assimilaçom castelhano-espanhola. Co decurso dos séculos, o capitalismo colonial espanhol enquadrou a nossa naçom nos seus planos expansionistas. Impujo-lhe umha administraçom, umha língua e um papel económico. O povo galego continuou a existir como grupo humano diferenciado, as condiçons materiais e a vida económica mantivérom-se e a língua e cultura nacionais sobrevivêrom em condiçons precárias. Mas a consciência colectiva de pertença a umha naçom diferenciada viu-se ressentida e enfraquecida.

Mais tarde, o capitalismo industrial e a sua cobertura político-administrativa acelerárom a partir do século XIX a tentativa de unificaçom das naçons submetidas polo estado imperialista espanhol. Em resposta, as colónias do além-mar atingírom a sua independência e as da península começárom a organizar os seus próprios projectos nacionais de resistência. O nacionalismo galego dá os seus primeiros passos, coa língua como umha das principais bandeiras reivindicativas. Umha língua galega que perdia funcionalidade cada vez mais rapidamente. Alheia por completo à administraçom do Estado, ao ensino, aos meios de comunicaçom, e desprestigiada por umhas classes dominantes ao serviço do poder colonial espanhol.

O incipiente movimento galeguista deve reivindicar o carácter de língua do galego, que na altura era rebaixado polo espanholismo a dialecto. A falta dumha burguesia que assumisse o uso do galego, ao contrário do acontecido na Catalunha, contribuiu para o desprestígio do galego: de maneira clara, o capitalismo penetrou na Galiza de maos dadas coa assimilaçom cultural. Da mesma maneira devem ser ambos combatidos.

O movimento patriótico galego situou sempre a língua no centro do seu discurso libertador, reivindicando a sua dignidade e luitando por um estatuto legal que garantisse a sua protecçom, e construindo ao mesmo tempo um espaço vital próprio face à asfíxia imposta polo poder. Sem formular com clareza essa estratégia, o nacionalismo histórico intuiu a necessidade de nom limitar o trabalho normalizador às iniciativas políticas ou partidárias. Criárom-se editoras (Nós, Céltiga,…), instituiçons alternativas às espanholas (Seminário de Estudos Galegos, Escolas Irmandinhas,…), girando todas elas à volta da defesa da língua e a cultura nacionais.

Tampouco no referente aos limites territoriais houvo conformismo coa proposta desnacionalizadora espanhola. Reivindicou-se a condiçom de galegas das comarcas toradas pola administraçom colonial em diversas etapas, e confirmada no século XIX.

O que era movimento incipiente e prometedor para a causa galega, viu-se abortado pola actuaçom de emergência do capitalismo espanhol, perante o avanço das posiçons progressistas e até revolucionárias no terreno social, e dos movimentos de libertaçom nacional nas naçons presas do estado espanhol. A imposiçom sangrenta do fascismo travou o projecto nacional galego e acentuou o retrocesso da língua. De novo, fôrom a configuraçom sociológica do país, netamente rural, e o seu atraso económico, que permitírom a conservaçom dumha maioria galego-falante para os usos informais, mantendo-se o défice funcional. Essa situaçom chega até os fins do franquismo e é a que na década de 70 foi definida polos primeiros estudiosos galegos da sociolingüística como diglóssica, adaptando o conceito proposto polo sociolingüista Ferguson para contextos nom coincidentes co galego.

 

Actualidade

As cousas mudárom, achamos que por motivos estruturais, nas últimas décadas. E todo indica que alguns estudiosos da relaçom entre língua e sociedade nom tenhem reparado na dimensom dessas mundanças, o que se vê reflectido nas carências programáticas do actual movimento nacionalista galego.

O progressivo desmantelamento dos sectores produtivos tradicionais tenhem alcançado nas últimas décadas níveis alarmantes, fazendo o país mais e mais dependente de subsídios e decisons politicas alheias aos seus interesses. A Galiza perde populaçom, nomeadamente no meio rural, que está a ficar deserto em favor dos centros urbanos, de acordo co papel estrutural que os capitalismos espanhol e transnacional outorgam à Galiza. Esta política económica imposta está a roubar ao nosso povo mesmo a consciência produtiva, base material da consciência nacional. Aliás, coa repartiçom funcional por classes e territorial intacta no referente à língua –classes altas e urbanas espanholfalantes e classes baixas rurais galegofalantes—, os movimentos populacionais às cidades desgaleguiza as massas, coa ajuda de novos poderosos meios de informaçom e o efeito espanholizador da escolarizaçom universal.

Politicamente, a morte de Franco preparou a adaptaçom do regime a formas menos “duras” e mais efectivas no que a alienaçom e imposiçom di respeito, de acordo coas novas necessidades capitalistas no Estado espanhol. Isto tivo o seu correlato na nova política lingüística, plasmada na nova legislaçom. Face à proibiçom nua e crua do franquismo, a sua reforma monárquico-parlamentar opta polo “liberalismo”. Trata-se, como os factos venhem demonstrando desde aquela, dumha nova táctica dentro da mesma estratégia que visa a desapariçom da Galiza como naçom e do galego como o seu idioma.

Com efeito, tanto a Constituiçom espanhola de 78 quanto o Estatuto de Autonomia da Galiza de 81 ou a lei de Normalizaçom Lingüística de 83, outorgam ao galego direitos restritos e individualizados, que aparentemente o favorecem e na prática confirmam a sentença de morte assinada polos espanhóis séculos atrás. Fam-no cooficial e permitem-lhe aceder a certos espaços funcionais como pincelada folclórica sob o indiscutido e hegemónico espanhol. Sem entrarmos aqui na análise pormenorizada desses textos legais, si constatamos que fam do galego objecto de “direito individual”, enquanto o espanhol mantém o carácter de “necessidade colectiva”. Oculta-se-nos assi o teor eminentemente colectivo das línguas como instrumentos de uso social, reconhecendo ao galego apenas o direito a usá-lo, de maneira restrita, a pessoas individuais como alternativa à normal e geral –colectiva— necessidade –obriga— de uso do espanhol, por parte de todas as instituiçons oficiais.

Como dizíamos, esta legislaçom dá forma ao espírito pseudodemocrático do Estado espanhol no referente às línguas. Admite o seu uso particular –individual—, enquanto apontoa com firmeza as bases para a sua liquidaçom como instrumento efectivo de uso social na Galiza. De quê maneira?

Garantindo o estátus dominante do espanhol nos ámbitos de uso social decisivos: na escola, na administraçom, na justiça, na sanidade, nos meios de comunicaçom, na docência universitária, … Para que continuarmos, se todos e todas comprovamos a diário que o espanhol mantém a sua hegemonia estrutural na sociedade galega? Face a isso, o galego tem presença marginal em todos esses campos, enquanto o poder nos engana coa sua política “normalizadora”: cursos de língua para funcionários que nom tenhem por que usá-la nos seus postos de trabalho (professores, administrativos,…); subsídios desproporcionados para acçons “normalizadoras” estéreis (campanhas “afectivas”, doutoramentos em universidades exóticas, ediçons de luxo de “grandes obras” que acabam comidas pola traça nos locais da conselharia correspondente,…); dias das letras grandiloqüentes e vácuos, prémios para “intelectuais” bem mandados,…

Enquanto isso, os políticos do sistema defendem as “conquistas”, dizendo que o galego já está no ensino e que os rapazes e raparigas “sabem” mais galego do que nunca. E, a partir dos dados dos inquéritos sociolingüísticos, afirmam que a totalidade da populaçom entende o galego e a maioria o fala… Defendem, sem dizê-lo, o papel de língua de transmisom cultural para o galego, cultivada academicamente e nas artes, mas sem uso social efectivo, ao estilo dum latim dos nossos dias.

 

A norma

Dentro da estratégia desnormalizadora, ocupa lugar de destaque o processo de estandardizaçom do galego. Antes da última reforma do regime capitalista espanhol, os ideólogos do espanholismo nom se preocupavam com reconhecerem a identidade lingüística galego-portuguesa, identidade que, para além do mais, nom é “opinável”, é um facto cientificamente inegável e só discutível desde o subjectivismo de mentes colonizadoras ou colonizadas. O próprio movimento patriótico anterior ao ano 36 defendeu a unidade estrutural de galego e português através dos seu pensadores mais lúzidos: Biqueira, Castelao, Vilar Ponte,…

Quando se abre o período de reforma no Estado, e se trazam as “linhas gerais” do projecto autonómico galego, um dos pilares da “normalizaçom harmónico-bilíngüe” que nos arranjam é a nova doutrina isolacionista. O motivo é claro: endereçar o galego para o reencontro co português suporia reconhecer-lhe umha história milenária, um carácter diferenciado do espanhol desde a raiz e um campo aberto de muitos milhons de falantes no mundo para reforçar a posta ao dia do que na Galiza era língua reduzida a usos orais e rurais.

Umha vez que a intelectualidade nacional, encabeçada por Carvalho Calero, se nega a dar cobertura a semelhante manobra, o poder dá plenos poderes na matéria ao Instituto da Língua Galega (ILG), cujos funcionários nom duvidam em inventar um modelo de língua que vira as costas à sua própria história e conduz o galego ao beco sem saída da hibridaçom coa língua do estado. É o mesmo processo que outras administraçons coloniais conduzírom em países tam próximos de nós como a Flandres, a Córsega ou a Moldávia, e que o próprio Estado espanhol tenta efectivar hoje em dia co valenciano a respeito do catalám.

A partir do “aval científico” do ILG, a Junta da Galiza tem dedicado à repressom do reintegracionismo e à imposiçom das normas espanholizadoras todo o afám que nega a qualquer avanço efectivo dos usos sociais do galego.

 

Resultados

Até aqui, temos descrito a estratégia e tácticas do Estado espanhol e as suas sucursais a respeito da língua da Galiza. Quanto aos resultados, estám bem à vista para qualquer observador imparcial:

• Queda espectacular nos usos entre os galegos e as galegas, maior quanto menor for a sua idade, até o ponto de invalidar o conceito de diglossia para descrever a situaçom actual, dada a invasom funcional do espanhol (por cima de 80% galegofalantes iniciais para as idades avançadas e próximo de 30% para menores de 20 anos).

• Hibridaçom formal do galego co espanhol, nom apenas no aspecto gráfico, mas tamém no sintáctico, léxico e no que é mais grave, fonético e entonacional, fruto da política isolacionista e o descuido pola fixaçom dum modelo referencial de padrom falado.

• E, algo especialmente preocupante, extensom entre importantes sectores do povo da crença de que “o galego vai bem”, a partir da alienaçom que tamém neste tema nos fornece o espanholismo imperante. Esta crença induzida deixa a língua indefensa ante a falta de tensom social normalizadora. O principal sintoma do que dizemos temo-lo no facto de a restritiva legislaçom que padecemos resultar ambiciosa de mais para a procura social existente. O ensino é um bom exemplo disto, pois na maioria dos centros nom se cumprem as escassas horas que por lei correspondem ao galego. A toponímia, ou o uso do galego na vida municipal som outros casos paradigmáticos.

 

Necessidades e perspectivas

O galego nom vai bem. De facto, o galego vai muito mal. De Primeira Linha (MLN) devemos fazer um esforço e partir da análise objectiva e realista da situaçom actual para podermos influir na realidade de maneira positiva para o fim marcado: a total recuperaçom do galego como língua nacional da Galiza.

Julgamos que as principais carências do nacionalismo organizado nesta matéria partem da falta dum diagnóstico acaído à realidade social da língua. Muit@s de nós caímos no jogo do espanholismo “pseudodemocrático” ao basear a nossa defesa da língua na maioria social de galegofalantes. Se bem é certo que os dados totais confirmam ainda essa maioria, nom menos certo é que na gente nova (o futuro do país) som minoria @s galegofalantes. E em cidades como A Corunha, Ponte-Vedra, Vigo ou Ferrol, ínfima minoria.

Se reflectíssemos sobre esta realidade objectiva, daríamo-nos conta do que isso significa. Se hoje é galegofalante 30% dos galegos e as galegas de 20 anos, que já fôrom educados no seio da Comunidade Autónoma Galega “protectora do galego”, que percentage dos seus filhos o falarám, de continuar a actual tendência? Para além disso, que indícios temos de que essa tendência poda mudar? Sabemos que as pessoas, organizadas em sociedade, fam a sua história, e os agentes sociais implicados na nossa, nom podemos dizer que estejam a dar passos firmes tendentes a mudar a tendência indicada, mais alá da que poda indicar o ascenso do voto nacionalista entre a gente nova (aquela que precisamente mais está a abandonar o uso da língua). Nom há organizaçons sociais fortes que trabalhem pola língua. Voltando ao ámbito educativo, muito ilustrativo das tendências gerais que agem na sociedade “real”, temos um quadro escandaloso de incumprimento das leis numha máquina muito efectiva na espanholizaçom das crianças. Tem servido para muito contarmos coa maioria sindical da CIG no ensino? Será suficiente com confiarmos na vitória eleitoral do BNG para encarreirar a política lingüística por rumos normalizadores? Ou será que, antes ou simultaneamente, devem existir fortes movimentos sociais que trabalhem e reivindiquem a presença do galego em cada manifestaçom social, em cada acçom de governo e que, em definitivo, normalizem por si mesmos e apoiem umha hipotética futura política lingüística oficial favorável?

Umha parte do nacionalismo tem acusado o conflito normativo dos males da normalizaçom, caindo mais umha vez no discurso do poder. Nós perguntamo-nos: quais os resultados da imposiçom a ferro e fogo da norma e filosofia isolacionistas oficiais sobre a implantaçom social efectiva do galego?

De Primeira Linha (MLN) parece-nos fundamental que o conjunto do nacionalismo reflicta em profundidade sobre todas estas questons, como passo prévio a um relançamento social da reivindicaçom lingüística. Para isso, deve abrir-se um amplo debate entre todos os sectores implicados, desbotando todo sectarismo e partidismo, para atingir a unidade de acçom (nom a uniformidade) à volta de tam importante aspecto, assumindo que no futuro do galego jogamos o nosso futuro como naçom.

O nosso contributo nesse caminho pode e deve situar-se em difundir entre a militáncia nacionalista a necessidade de trabalharmos conjuntamente co olhar posto num amplo movimento social de massas que trabalhe pola normalizaçom e exerça a defesa activa dos galegofalentes em cada sector e contra cada instituiçom, pública ou privada, que ataque os nossos interesses. Este papel nom está a ser cumprido satisfatoriamente polos colectivos que existen: MDL e MNL, por causas diversas. Contudo, apontamos alguns princípios que devem reger a organizaçom normalizadora que a Galiza precisa:

• Independente das instituiçons. Dependente inteiramente da dinámica popular normalizadora

• Apartidária; nom comprometida nem subsidiária da actividade e interesses de nengunha organizaçom política, exercendo a crítica com plena independência a qualquer organizaçom quando a ocasiom o requera.

• Aberta; critério que lhe permita aglutinar todas as forças sinceramente comprometidas coa língua, dando cabimento a todas as sensibilidades e graus de compromisso, desde que assumam como objectivos estratégicos o monolingüismo social e o reintegracionismo. Quanto ao reintegracionismo, nom deve limitar-se à assunçom dos seus princípios teóricos, mas à inclusom dos sectores reintegracionistas comprometidos coa língua e a naçom galegas.

• Mobilizadora: nom chega coa constáncia testemunhal do nosso desacordo. Há que desenvolver programas de actuaçom com fins concretos a atingir, por meio da mobilizaçom e botando mao de diferentes métodos de luita, como a desobediência civil, já ensaiadas por outros movimentos sociais com notável sucesso.

• Territorialmente abrangente de toda a naçom galega, incluindo portanto as comarcas conhecidas como Galiza Irredenta, procurando o trabalho conjunto com colectivos e pessoas dessa parte da Galiza.

A respeito do reintegracionismo, devemos defender incondicionalmente a sua validade estratégica, nom só por motívos científicos, mas por conveniência prática. Com efeito, está por explorar por parte do nacionalismo a sua potencialidade como apoio na autoafirmaçom galega face à língua e cultura espanholas. Por isso, para além da gradaçom prática na assunçom dos seus postulados ortográficos, devemos reclamar umha perspectiva lingüístico-cultural que faga que a Galiza deixe de virar as costas à sua história e às culturas que no mundo se exprimem em língua galega, como reforço no caminho da autoestima e da normalizaçom. O contrário significaria continuarmos polo caminho provinciano e satelizado a respeito de Espanha que o poder nos veu impondo nos últimos decénios.

De Primeira Linha (MLN) queremos chamar a atençom sobre a grave situaçom que vive a nossa língua, que representa o grave perigo que a Galiza como naçom diferenciada está a viver.

A necessidade dumha virage no rumo da nau nacionalista (entendida como movimentaçom social, e nom apenas político-partidária) é vista por nós como imprescindível para frearmos o deterioramento social da língua. Com esse intuito é que desenvolvemos a nossa reflexom e desenvolveremos o nosso trabalho futuro.

 

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2.1.6. OS LIMITES TERRITORIAIS DA NAÇOM GALEGA

Para além da Galiza quadriprovincial a que o Estado espanhol quer reduzir o nosso país, existe umha naçom, umha realidade que é algo mais do que umha artificial divisom administrativa ou o resutado de malfadadas peripécias históricas. Resulta preocupante que a imensa maioria de galegos e galegas, mesmo aqueles/as que se definem como nacionalistas, dem por válidas as fronteiras fixadas polo colonizador. Desde Primeira Linha (MLN) defendemos a necessária reivindicaçom destes territórios como parte integrante da naçom galega.

 

Os limites orientais

As perdas dos territórios do Leste datam da Baixa Idade Média e estám relacionadas com pugnas entre os bispados de Lugo e Oviedo, que acabárom por fixar a fronteira nordeste no rio Eu, e disputas da Casa de Lemos co Marqués de Astorga, e co Conde de Penavente, no caso da Seabra. A divisom provincial de 1833, ainda vigorante, confirmaria com pequenas variaçons esta artificial demarcaçom.

A galeguidade etnolingüística destas terras mantém-se viva até hoje e é inegável, embora esteja seriamente ameaçada (paradoxalmente, nas Astúrias tamém polo astur-lleonés, utilizado como ferramenta desgaleguizadora polo governo autonómico asturiano).

Lingüisticamente, a pertença dos falares orientais ao diassistema galego-português é inegável do ponto de vista científico. Mas a fala nom é, nom podia ser, um facto isolado na galeguidade desta área. A idiossincrasia das suas gentes, a cultura castreja, a arquitectura popular (p.e. a palhoça), a etnografia (p.e. a festa dos Maios), a literatura popular, o direito consuetudinário (as próprias Cortes franquistas verificárom em 1963 esta realidade comum, reconhecendo no relativo à “Compilación del Derecho Civil Especial de Galicia” a sua aplicaçom nestas comarcas) e até a existência dum território com características paisagísticas e bio-geográficas peculiares (os endemismos da nossa flora e fauna), som exemplos que reafirmam esta unicidade, a dumhas terras que mesmo dérom à cultura galega personalidades de tanta releváncia como o Padre Sarmento, Pençol ou Armando Cotarelo.

As fronteiras, que podemos chamar naturais, para esta regiom coincidem fundamentelmente co rio Freixulfe para Norte; enquanto no Berço, os limites polo Noroeste situam-se aproximadamente na divisória dos rios Sil e Cua, e polo Sul coincidem cos actuais limites administrativos entre as províncias de Ourense e Leon; para a zona das Portelas e da Seabra os de fala galego-portuguesa.

Abrangeria esta área um total de trinta e dous concelhos, parte integrante e irrenunciável da nossa naçom. Som estes:

Sob administraçom asturiana: Návia, Vilaiom, Alhande, Franco, Com anha, Boal, Eilao, Pesoz, Grandas, Íbias, Tápia, Castropol, Santisso de Abres, Taramundi, Vila-Nova de Ozcos, S. Martim de Ozcos e Santalha de Ozcos.

Sob administraçom provincial leonesa: Perançais, Candim, Veiga de Espinhareda, Vila-Franca, Valboa, Travadelo, Corulhom, Vila de Cais, Ponte de Domingos Florez, Caruzedo, Sobrado, Oência, Barxas, Veiga de Valcarce e Ponferrada.

Sob administraçom provincial samorana: Porto, Pias, Luviám, Ermisende e Póvoa de Seabra.

Terras estas que polo seu conflito de identidade sofrêrom ainda mais agudamente a colonizaçom e as agressons à sua cultura autóctone.

 

Os limites meridionais

Existe umha outra Galiza que se estende além-Minho até o Douro, a que foi a Gallaecia Bracarense, com caracteres bio-geográficos, paisagísticos, etnográficos e de idiossincrasia comuns co aquém Minho. É a que renunciou ao nome, a que se independizou no século XII, estendendo-se logo para o Sul, coa conquista de terras da Lusitánia e do Algarve andalusi, para formar com elas umha nova naçom, Portugal, o estado máis homogéneo da Europa, com fronteiras políticas praticamente fixadas a partir de 1250. Em Portugal produziu-se umha fusom das três nacionalidades —galaica, lusitana e andalusi— sobre a que se constituirá a nova naçom; para isto contribuiu, sem dúvida, o facto de nom existirem barreiras geográficas que dificultassem este processo (reparar que a Galiza, pola contra, está limitada para Leste por importantes acidentes geográficos: Montes de Leom, Cordilheira Cantábrica e a Serra do Ranhadoiro, que historicamente contribuírom para um isolamento reforçado pola fronteira política do Minho).

O berço da língua, podemos situá-lo nas duas Galizas, Lucense e, Bracarense, se bem o antigo reino medieval da Galiza atingia face ao Sul no século XI as ribeiras do Mondego (onde ainda se sentem hoje as influências galegas, como já assinalou Castelao no Sempre em Galiza), excedendo portanto as fronteiras naturais da Gallaecia Bracarense, que strictu sensu chegavam até o Douro e que já antes foram ultrapassadas polo Reino Suevo (409-585), com capital em Braga. Seria precisamente em Portugal que, graças à sua independência política, se havia de conservar mais puro o idioma, que depois o império ultramarino português espalharia como língua de colonizaçom por outros continentes.

Concluindo, a Galiza tem com Portugal, nomeadamente coa sua regiom norte (ainda galaica) umha irmandade que deve, por isto mesmo, propiciar reencontros, intercámbios e colaboraçons. Temos que deixar de viver de costas viradas. E isto nom tem a ver coa opçom política concreta (quanto ao Estado espanhol e a Portugal) que umha Galiza soberana pudesse escolher num futuro, ainda que si deve ficar claro que a Galiza nom deve pôr em questom em caso nengum a unidade nacional portuguesa. O respeito pola mútua soberania (na Galiza ainda nom atingida) é a melhor maneira de garantir uns bons relacionamentos.

O Minho e a Raia Seca nom devem ser, pois, umha fronteira que afaste, mas que restabeleça os laços entre as dua naçons irmás.

 

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2.1.7. AS RELAÇONS COM PORTUGAL: REINTEGRACIONISMO, ALICERCE FUNDAMENTAL NA PROCURA DA SOBERANIA NACIONAL

 

1- Introduçom

Na história do nacionalismo galego as relaçons com Portugal, o reencontro e irmanamento com este país ocupam um lugar fulcral. Assi o podemos constatar se procurarmos nas fontes certas os testemunhos do que foi a acçom e o pensamento realizados polo galeguismo pré-nacionalista e polos primeiros movimentos de carácter nacionalista (Irmandades da Fala, Partido Galeguista, …).

Se, por umha parte, para o nacionalismo as relaçons politicas com bascos e cataláns, tinham —e tenhem— o objectivo básico e primeiro de obter o reconhecimento político-legal (pondo todos os esforços e esperanças na consecuçom do ansiado Estatuto de Autonomia) por parte do Estado centralista dos nacionalismos da periferia; de outra parte, as subseqüentes relaçons Galiza - Portugal supunham a restauraçom histórica, o reencontro soberano das duas Galizas – de Além e Aquém Minho– em plena liberdade, sem mediaçons e sem interferências espanholas. No sentir d@s nacionalistas galeg@s da primeira metade deste século, Portugal era, parafraseando Guerra da Cal, «o desenvolvimento cultural pleno da Galiza. Era o que Galiza deveria ter sido se as vicissitudes e os caprichos da História não a tivessem transviado do seu destino natural, deturpando a sua fisionomia, quebrando a sua tradição, impondo-lhe formas de cultura alheias, estranhas ao seu carácter»…

Coa imposiçom das ditaduras fascistas de Franco e Salazar podemos dizer que o ansiado recontro ficou relegado à obra escrita e a contactos esporádicos no exílio. O declínio e remate das ditaduras, e o posterior momento de euforia que se dam na década de 70, motivam o aparecimento pola primeira vez em Portugal —após a Revolução dos Cravos, no Verão Quente de 75, de grupos numerosos de pessoas nom organizadas do Norte de Portugal (e tamém algumhas galegas) sensibilizadas sobre esta questom, que se mobilizam, sobretodo na cidade de Braga, pedindo nom a Independência da Galiza, mas ultrapassando-se de mais, a Reunificaçom de Portugal e a nossa naçom.

Andados os anos o assunto perde vigor. Na década de 80, coa chegada do «prometedor», mas prostituído, Estatuto de Autonomia, nom só acontece o mesmo, senom que tal perde quase todo o interesse em ambos os lados.

Salvo contados contactos, feitos mais no nível individual do que partidário patenteamos que nom há nada materializado dos imensos esforços postos neste sentido polo nacionalismo galego durante máis dum século.

Nom se pode ocultar que afora do nacionalismo de esquerda houvo durante estes anos contactos coa Direita Integralista lusa, e tamém a actividade desajeitada doutros grupelhos difíceis de classificar ideologicamente, erroneamente denominados reintegracionistas que, pondo o carro à frente dos bois, visam acadar a Unidade Nacional Galaico-Portuguesa. Este contraproducente labor nom só empece o trabalho revolucionário, mas provoca certa cautela (em ambos os países), quando nom ódio perante o Reintegracionismo e Portugal.

Cumpre explicar, para evitar equívocos, o que se entende por Reintegracionismo. O reintegracionismo é a vontade teorizada —e, à diferença de hoje, sobretodo praticada pola tradiçom nacionalista que nos precede, que persegue o restauro da nossa condiçom nacional, a manutençom da nossa existência, valendo-se da ajuda precisa e preciosa do referente Estado português, por ser este país o melhor espelho aonde Galiza deve mirar para reparar a sua identidade nacional. Eis o que nos oferece Portugal numha bandeja de prata. Neste senso, a modo de exemplo paradigmático e clarificador, é sintomático pensarmos que foi labor do nacionalismo histórico reintegracionista restituir o nome legítimo e genuíno da nossa naçom – Galiza e, ademais, olharmos hoje quem é que defende o imposto polo colonizador. No nome Galiza adensa-se o espírito do reintegracionismo.

Tamém é certo que por desconhecimento — e mesmo por má vontade, se tende associar o reintegracionismo, tomando o todo por umha parte, ao movimento lingüístico. A confusom é tal, que há pessoas que se declaram visceralmente anti-reintegracionistas militando no BNG, que é, de facto, teoricamente reintegracionista.

Na actualidade parece que a organizaçom mais ampla do nacionalismo galego, colocada no seio da sociedade galega numha posiçom de poder, de governo, e co aval de ser a segunda força política, quer continuar o labor de reintegraçom encetado polo nacionalismo histórico, do que paradoxalmente sempre se considerou herdeiro.

Se bem o contexto histórico e a situaçom de ambas as naçons é logicamente diferente, nom deixa de ser umha evidência que tal prática, mais cedo do que tarde, devido à sua necessidade, teria que ser recomeçada.

 

2- Contexto Actual

É evidente que o relacionamento da Galiza co Estado português está per se totalmente justificado, motivado polos laços comuns que mantenhem os dous povos — históricos, políticos, económicos, culturais, lingüísticos… mas para o nacionalismo galego tal deve ter a funçom básica e transcendental de ser umha óptima ferramenta para reconquistar a Soberania Nacional da Galiza.

Portugal, a Galiza de Além- Minho, umha Galiza normalizada, foi e deve ser para o nacionalismo a garantia mais clara de recuperar a nossa –diluída– identidade, de afortalar a consciência nacional de galegos e galegas, restaurando o próprio, e descartando o alheio. Enfim, de desespanholizar-nos, de descolonizar-nos, portanto. Nom vê-lo é ter peneiras nos olhos.

O colonizador, o espanholismo, sabe-o. Mas tamém é certo que há sectores dentro do nacionalismo que bebem, consciente ou inconscientemente, da propaganda espanholista («a melhor arma do colonizador está na mente do colonizado» S.Biko), uns, nom lhe dam o verdadeiro valor que deve ter, outros agem com desconfiança, quando nom autêntica xenofobia.

Primeira Linha (MLN) nom pode obviar que recentemente se está a trabalhar nesta direcçom, recuperando-se felizmente um discurso que ficou errado e incompreensivelmente marginalizado e injustamente tratado durante muitos anos no agir revolucionário. Na última Assembleia da frente patriótica, pretende-se enveredar o rumo da nau nacionalista e reconduzi-la de novo polo ronsel já navegado polo nacionalismo reintegracionista da primeira metade do presente século. Numha exposiçom congressual — cujo conteúdo devemos ter em conta (se bem, às vezes, com umha redacçom desconcertante em aspectos decisivos que se deveriam evitar), corrobora-se de maneira certeira o que estamos a expor: « A aspiraçom a manter relaçons com Portugal constitui, assi, um dos signos diferênciais da questom nacional galega». Do mesmo modo, esta diferença nacional galega foi posta em destaque nas conversas tripartitas da recente Declaraçom de Gasteiz.

Nesta mesma linha podemos inscrever, em certa maneira, o aparecimento de múltiplos estudos que visam a recuperaçom da memória histórica sobre a etapa do nascimento da nacionalidade galega na idade média.

Temos referências avondo sobre o tema, porém, fica-se sempre na teoria, na parábola, na mitificaçom, mas bota-se em falta a prática. É sintomático, neste senso, que o texto mais citado, e aliás um dos mais explícitos sobre este tema, o Sempre em Galiza de Castelao, é à vez o menos assumido nesta matéria. Quê se passa? Desconfiança? … ? Já vai sendo tempo de que o nacionalismo vaia eliminando preconceitos. A Galiza tem muitíssimo a ganhar neste reencontro: a garantia de existência. Eis, a Galiza tem umha prezada vantage que para si quereriam e invejam os nacionalistas das outras áreas do Estado espanhol, mas que até agora nom soubemos aproveitar. Muito a ganhar e nada que perder. Em palavras de Castelao:

«Os galegos nom aspiramos a confundir politicamente a nossa Terra co Portugal regido desde Lisboa, (…) Mais dentro de Portugal quedou-nos a metade da nossa terra, do nosso espírito, da nossa língua, da nossa cultura, da nossa vida, do nosso ser nacional. (…)» Sempre em Galiza

 

3- A estratégia de Primeira Linha (MLN)

Primeira Linha (MLN) fazendo umha análise nas coordenadas actuais, e sem preconceito algum, acha conveniente retomar o percurso trilhado polo nacionalismo histórico reintegracionista quanto ao relacionamento com Portugal di respeito, justificando e considerando este caminho na mesma medida e modo que @s patriotas que tal traçárom: ser um dos melhores, máis sólidos e eficazes argumentos para a recuperaçom da nossa personalidade nacional, passo imprescindível para a consecuçom da Independência Nacional.

Levando em conta este estado de cousas @s independentistas galeg@s organizad@s em Primeira linha (MLN) devemos fazer umha aposta firme neste sentido, no espírito do antedito, se bem dentro das nossas modestas limitaçons. Assi actuaremos:

Em primeiro lugar, espalhando-o no nível interno, no partido, no BNG e no nacionalismo. Ademais, deveremos combater o sentimento generalizado que há na militáncia nacionalista que o considera desnecessário. Nos foros de debate, reunions, etc, impulsionaremos a reabertura dos relacionamentos, fazendo um apelo ao reencontro das duas naçons irmás. Deste modo, o nosso Partido nom só se fortalecerá, senom que contribuirá para fortalecer o Movimento de Libertaçom Nacional Galego, dando a conhecer as interessantes possibilidades que se podem abrir para a nossa nazon.

Em segundo lugar, no nível internacional, deveremos lograr estabelecer os pertinentes contactos, coas seguintes organizaçons da esquerda portuguesa: Partido Comunista Português (PCP), União Democrática Popular (UDP) e Partido Socialista Revolucionário (PSR). Este intercámbio pode-nos ser frutífero em variados aspectos internos, organizativos, de formaçom,etc.

Em terceiro lugar, trata-se de criar um espaço de circulaçom próprio, galego-português, que englobe a totalidade da Galiza e de Portugal, e em galego, polo que nestes intercámbios deveríamos empregar a norma da AGAL. Pretende-se conseguir que, tanto para os membros do Partido, em primeira instáncia, quanto para o conjunto do nacionalismo, assi como para os nossos interlocutores portuguesses, todo o que aconteça além e aquém do Minho nom nos resulte estranho nem alheio.

 

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2.1.8. @S DESTINATÁRI@S DA NOSSA MENSAGE

 

O discurso dumha organizaçom como Primeira Linha (MLN) nom se dirige em abstracto ao conjunto do povo, tampouco à classe trabalhadora galega como um bloco homogéneo. A nossa natureza e objectivos políticos modulam quais som os sectores sociais a que actualmente vai destinada a nossa mensage.

Nom somos, nem temos vocaçom de converter-nos num partido de massas. Somos umha organizaçom revolucionária, um partido de vanguarda no seu mais amplo sentido –no plano político, ideológico, moral—, que actua num quadro totalmente adverso, em que a possibilidade dumha mudança radical do modelo socioeconómico imperante nom se contempla como umha possibilidade viável, mais bem como umha perspectiva longínqua.

Canalizamos parte da nossa mensage mediante o trabalhlo desenvolvido nas organizaçons de massas que potenciamos ou em que está integrada umha parte substancial da nossa militáncia.

Dirigimos o nosso discurso partidário aos sectores avançados das massas, dirigimo-nos, pois, ao conjunto da base social da esquerda nacionalista.

O nosso crescimento partidário, o nosso fortalecimento organizativo assenta sobre umha série de sectores bastante definidos:

1- A mocidade nacionalista mais conscientiziada e dinámica dos grandes centros urbanos e das vilas, inconformista co presente e crítica co parlamentarismo.

2- O estudantado de ensino médio e universitário nom alienado nem oportunista.

3- A intelectualidade anti-sistema, nom acomodada nem subsidiada.

4- Aqueles sectores ideologizados da classe trabalhadora, desconfiadas do sindicalismo burocrático, que nom renuncia à sua condiçom, nem a luita obreira.

5- A militáncia insatisfeita pola esquerda coa actual evoluçom do nacionalismo.

6- As/aos independentistas que superárom com êxito práticas políticas erróneas.

 

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2.2. ANÁLISE DA SITUAÇOM INTERNACIONAL

 

2.2.1- O ESTADO ESPANHOL

 

O final do fascismo e a “Transiçom”

O regime fascista alicerçado sobre o levantamento militar que em 18 de Julho de 1936 liquidou a democracia burguesa da II República, à diferença da ditadura salazarista, nom foi derrubado por umha revoluçom popular. A longa agonia do Caudilho na cama dum hospital, em que se encenou o final do franquismo, marcou o início dumha vasta operaçom cosmética que, mediante um processo de reforma pactada, abriu um processo de democratizaçom formal do autoritarismo que assolou Galiza e o Estado espanhol durante quatro décadas. Em 1975 a massa crítica antifranquista (a esquerda, os movimentos de libertaçom nacional) infravalorizava o Regime, e este, por seu turno, sobrevalorizava a força da oposiçom.

No tardofranquismo consolidou-se a derrota política da esquerda no seu conjunto, ao demonstrar-se o desinteresse das suas elites e a incapacidade das suas bases, de forçar a ruptura, de abrir um processo constituinte em que se possibilitasse o exercício da autodeterminaçom nacional, de lograr a mudança do sistema socioeconómico capitalista, de alcançar um avançado modelo social de liberdades e direitos cívicos plenos. Umha parte, a reformista, co PC à cabeça, claudicou e foi assimilada; a esquerda revolucionária iniciou umha acelerada descomposiçom; e em menor medida a esquerda nacionalista resistiu até a actualidade entre a acossa e a criminalizaçom permanente.

Este jogo de espelhos, pragado de enganos, traiçons, renúncias, apoiou-se num grande acordo, num largo consenso político, entre a principal força da oposiçom no nível estatal, o PCE de Carrillo, a oligarquia financeira, a burguesia “democrática”, e os sectores mais aberturistas e pragmáticos do até entom partido único, o Movimiento Nacional, sob a tutela da Casa Branca e a Comunidade Económica Europeia.

A ocultaçom da verdade, a negaçom da história, o silêncio sobre o passado, o engano, o transformismo, fôrom os elementos chave sobre os que se construiu o actual regime monárquico continuista do franquismo.

Na metamorfose só havia que suprimir certas siglas, afastar essa minoria de irredutíveis, enquistados nos aparelhos fascistas, que se negavam a reciclar. O Movimiento Nacional, o Sindicato Vertical, a Sección Femenina, nom encaixavam bem nesta nova fase.

Na década de setenta, o franquismo achava-se em plena crise política, social e económica.

A oposiçom, liderada polo PC e um amplo ronsel de grupos e organizaçons de extrema esquerda, estava em total expansom com um forte apoio nas cidades e num radicalizado movimento obreiro. Os nacionalismos basco, galego e catalám, com diversos tipos de luita, eram combativos movimentos políticos em pleno crescimento. Em Euskal Herria era decretado o estado de excepçom quase permanente nos territórios de Gipuzkoa e Biskaia.

As organizaçons armadas, especialmente ETA, jogavam um papel activo no luita contra a ditadura. Em Dezembro de 1973 a organizaçom revolucionária basca executava o Presidente do Governo, almirante Carrero Blanco, abrindo um vazio na sucessom natural do Regime.

As universidades eram fechadas ante a imparável agitaçom estudantil. A ruptura geracional da mocidade cos vencedores da Guerra Civil era umha evidente realidade.

A crise económica provocada polo incremento do preço do petróleo golpeava com força nos sectores populares e nas camadas médias dessa burguesia gerada polo milagre económico dos sessenta. O “paro-obreiro”, nome co que se designava daquela o desemprego, que até o momento se canalizava na emigraçom a centroeuropa e França, e o incremento da inflaçom, começavam a ser fenómenos preocupantes.

Os territórios coloniais do Sara eram abandonados ante o risco dumha confrontaçom armada com Marrocos.

Pola primeira vez, no Exército abrolhavam núcleos de oficiais, associados na UMD, que questionavam o franquismo e solicitavam umha democratizaçom.

Na Igreja tamém jurdiam tímidas vozes pedindo mudanças.

O Regime, que em 1969 decretara um estado de excepçom para conter o clima de agitaçom social, voltava a recorrer à repressom massiva e selvage para frear o descontentamento e fechar fileiras. Em 27 de Setembro de 1975, a menos de dous meses da sua morte, Franco fusilava três militantes do FRAP e dous da ETA, desconsiderando a forte pressom internacional que solicitava clemência e recuperando o discurso da posguerra convocava a 1 de Outubro os seus seguidores, que eram bastantes, na Praça de Oriente de Madrid. “Todo obedece a una conspiraciom masónica izquierdista em la classe política em contubernio com la subversiom comunista-terrorista em lo social”.

Todos estes factores, unidos ao fracasso do “Espíritu del 12 de Febrero” –a versom aberturista de Carlos Arias Navarro— pola forte resistência do sector intransigente do falangismo, provoca que os EEUU e as potências ocidentais impulsionem, co apoio da maioria dos sectores económicos e financieros franquistas, a necessidade de reformar o regime desde dentro. A burguesia via perigar os seus interesses tam bem protegidos nos últimos 40 anos.

Era necessário impulsar umha transiçom pacífica e ordenada sob a supervisom do regime. Havia que impedir um estalido social dirigido pola esquerda com um possível apoio num sector das FAS, nom se podia permitir umha nova versom da Revoluçom dos Cravos. Era imprescindível evitar umha descomposiçom desordenada do franquismo, havia que suavizar as contradiçons surgidas no seu seio, canalizando-as correctamente.

Sem o consentimento do eurocomunismo, do capital e dos EEUU, sabiam que era impossível avançar por este caminho. O PC convenceu a burguesia, em troca da sua imediata legalizaçom e dumha cómoda e plena integraçom no regime resultante da Transiçom, mediante o abandono do seu programa de ruptura democrática e governo provisório que submetera a referendo o modelo de estado, demonstrando que era capaz de controlar a situaçom de mobilizaçom social até alcançar a sua desactivaçom. Mas o processo nom ia estar isento de contradiçons que fortalecessem ambas as posiçons e interesses na mesa de negociaçons.

A monarquia converteu-se na chave, na galinha dos ovos de ouro, que garantia o sucesso dumha operaçom cosmética promovida desde Washington. Mas isto era insuficiente sem o apoio do PC e a criaçom a marchas forçadas dum inexistente partido socialista que ocupasse o espaço da esquerda e controlasse o incremento da agitaçom das massas.

O governo alemám do chanceler Wilhy Brand –face aos métodos expeditivos defendidos por Kissinger– propujo intervir mediante a cooptaçom e financiamento das elites políticas sob a cobertura dos marcos alemáns enviados polas Fundaçons Konrad Adenauer, Neumann, e Friedrich Ebert, que em poucos messes, numha espectacular operaçom de marketing, montárom o congresso do novo PSOE em Suresnes, desactivárom o perigo eurocomunista, e sentárom as bases para o nascimento de partidos homologáveis aos existentes na Europa da OTAN e da CEE, que nom estavam dispostas a permitir que a Península Ibérica ficasse fora da órbita ocidental.

O Estado espanhol jogava um papel fulcral na estratégia da coligaçom da Guerra Fria.

O posfranquismo desenhou-se desde os interesses do imperialismo, de costas a umha cidadania, majoritariamente desinformada e desmobilizada, cativa do medo imposto pola Guerra Civil e do silêncio de quarenta anos de ditadura, privada de organizaçons e direitos políticos.

O Estado espanhol devia continuar na Europa ocidental, ingressar na OTAN e na CEE. As elites políticas personificadas por Carrillo, Felipe González, e Adolfo Suárez, representando a força real da oposiçom, o partido que cobriria o campo da esquerda estatal, e o sector aberturista do Movimiento Nacional, pactárom todo isto em troca de prebendas políticas, económicas e glórias pessoais.

Mas para todo isto era necessário umha grande campanha de manipulaçom e silêncio que impedisse o re-enganchamento coa continuidade histórica de 1936. O maniqueísmo imposto construiu a teoria, ainda hoje vigorante, de que os erros do passado emanavam da ausência de consenso, da imadurez das ideologias dos anos trinta e da irresponsabilidade das organizaçons políticas e sindicais em que estava organizado umha parte substancial do povo trabalhador.

Este complexo processo necessitava dumhas certas doses de teatralizaçom e duns ritmos que garantissem o seu êxito. A direcçom reformista e revisionista do PC de Carrillo, Tamames ou Jordi Solé Tura, nom podia convencer repentinamente umha disciplinada militáncia comunista, educada nas teses rupturistas, da necessidade de renunciar a instaurar um modelo de estado republicano e socialista, substituindo-o por umha monarquia parlamentar apadrinhada polos sócios de Franco.

Cumpria dividir, infiltrar, esmagar, a capacidade de luita da classe trabalhadora, afastá-la do activismo político. Havia que deter o avanço do movimento popular, frear as suas reivindicaçons laborais, nacionais, cidadás, de amnistia e liberdades.

Por sua vez, havia que isolar os sectores mais imobilistas do regime, o bunquer, era necessário impedir movimentos autónomos no Exército. A velha classe política tinha que ser parcialmente afastada dos primeiros planos.

A burguesia precisava de contínuos gestos e concesons da esquerda oficial para acompanhar o processo.

Assi, após a morte de Franco a encenaçom seguiu o curso traçado.

Em Novembro de 75, o príncipe Juan Carlos é nomeado Rei de Espanha logo de prestar juramento por “Dios y sobre los Santos Evangelios cumplir y hacer cumplir las Leyes Fundamentales del reino y guardar lealtad a los principios que informam el Movimiento Nacional”.

Em Dezembro, constitui-se o primeiro governo da II Restauraçom com Carlos Arias Navarro como presidente e com ministros como Fraga, Adolfo Suárez, Martim Villa, Calvo Sotelo, etc. Nos primeiros meses de 1976 aparecem os organismos unitários da oposiçom, liderados polo PC e polo PSOE respectivamente.

Em Junho, o Rei viaja a EEUU para explicar a reforma política. À sua volta, em Julho, cessa Arias Navarro e nomea Adolfo Suárez como novo Presidente. Em Agosto, reúne-se em segredo com Felipe González, tal como já o figera Fraga em Abril. Em Setembro, ratifica-se o tratado de amizade cos Estados Unidos. Em Dezembro, um ilegal PSOE, tal como figera a UGT em Abril, realiza o seu XXVII congresso apadrinhado pola socialdemocracia mundial, coa presença de Olof Palme, Wilhy Brand, Pietro Nenni, entre outros.

Em finais de 76, em Dezembro, com toda a oposiçom ilegal, sem liberdades nem direitos básicos, promove-se um referendo sobre a Reforma Política que legitime formalmente o processo, onde arrasa o Si entre os sufrágios emitidos.

Em Abril de 1977 legaliza-se o PC. No mês seguinte Juam de Borbom cede os direitos dinásticos no seu filho.

Em Junho celebram-se, com todo o nacionalismo e a esquerda revolucionária ilegalizada, as primeiras “eleiçons democráticas” em 41 anos. A UCD obtém 35% e 165 deputad@s, seguida do PSOE com 29% e 118 deputad@s, o PCE com 9% e 20 deputad@s, e AP com 8% e 16 deputad@s.

Em Outubro, assinam-se os “Pactos da Moncloa” em que se domestica o sindicalismo espanhol e se neutralizam as demandas do movimento operário. O Capitalismo atinge os seus objectivos tácticos imediatos.

Neste mesmo mês, o governo espanhol trai o honorável Tarradellas a Catalunya para que legitime a Monarquia e o fraudulento cenário político da Reforma.

Em Abril de 78, o PCE celebra o seu IX congresso onde decide abandonar o leninismo.

Em Dezembro realiza-se o referendo constitucional.

Em Março de 79, novas eleiçons cum incremento da UCD, do PSOE e do PCE.

Em Abril celebram-se as primeiras eleiçons municipais.

Em Maio, num novo congresso, o PSOE abandona o marxismo.

Em Outubro de 1979, celebram-se os referendos de autonomia de Euskadi e Catalunya e no mês de Março de 1980 as primeiras eleiçons para os parlamentos. A burguesia nacionalista basca e catalá assume as regras impostas pola Reforma renunciando às aspiraçons autodeterministas das suas naçons.

A 21 de Dezembro tem lugar o referendo de autonomia na Galiza cumha mísera participaçom.

Em Janeiro de 1981 demite-se Suárez como presidente do Governo e da UCD.

Em 23 de Fevereiro, cum presidente Suárez demitido e um PSOE hostil, produz-se um golpe de Estado. Posteriormente, Leopoldo Calvo Sotelo é eleito novo presidente.

Em Junho de 1982 o Estado espanhol ingressa na OTAN.

Em Outubro, o PSOE ganha as eleiçons com maioria absoluta.

Em Março de 1986, perde-se o referendo da OTAN convocado polo PSOE. O Estado espanhol é admitido na CEE.

A Transiçom termina, culmina, neste preciso momento, alcançando-se todos os objectivos que o imperialismo, a socialdemocracia e a burguesia espanhola, acordaram em 1974. No plano interno, um regime de democracia formal plenamente inserido nas estruturas e nas regras do capitalismo ocidental, cum modelo social normalizado após a divisom, neutralizaçom e derrota do movimento operário, onde os sectores do bloco social que apoiou o franquismo preservárom integramente as estruturas socioeconómicas sobre as que perpetuar a sua hegemonia, com um modelo de estado unitário tutelado polo Exército, a Monarquia e umha Constituiçom que nega o direito democrático de autodeterminaçom e independência das naçons oprimidas.

No plano exterior, a fidelidade e plena integraçom no bloco ocidental que permitira durante 40 anos a estabilidade do franquismo.

Os prognósticos do Caudilho de “todo queda atado y bien atado” convertêrom-se numha dessoladora realidade para o Povo Trabalhador, que com centos de mort@s, milhares de prisioneir@s, torturad@s, imensos sacrifícios, combateu durante quatro décadas umha das ditaduras mais criminais da história. Povo que em 1975-78 nom deu recuperado os direitos democráticos, sociais e nacionais que lhe foram arrebatados violentamente em 1936-39.

Tam só ficavam as matérias pendentes dos ajustes económicos desenhados polo Banco Mundial e o FMI, e a resoluçom definitiva do problema nacional, ante as dificuldades por conseguir umha plena assimilaçom de parte dos movimentos nacionalistas de Galiza, Catalunya e Euskal Herria que nom assumiram a Reforma, e a impossibilidade de alcançar umha derrota militar do independentismo basco.

O grau de maduraçom e acumulaçom de forças do Movimento de Libertaçom Nacional Galego nom acadou à altura de 1975-78 o apoio suficiente como para forçar a ruptura co fascismo e promover um processo de autodeterminaçom nacional.

O nacionalismo galego mantivo nesse momento umha grande coerência estratégica combatendo a II Restauraçom e nom legitimando os instrumentos legais da actual democracia. A Constituiçom espanhola aprovou-se com tam só o apoio de 44,2% d@s galeg@s, e o Estatuto de Autonomia de 1980 mediante um referendo em que tam só participárom 21% d@s eleitores/as.

O Partido nem assume nem legitima o actual regime, e do nosso insubornável compromisso coa Liberdade e a Democracia devemos combater os instrumentos opressivos cos que se dotou o projecto imperialista e capitalista espanhol para esmagar a Naçom galega: a Constituiçom, o Estatuto, a Coroa e o Exército.

A Independência Nacional e o Socialismo som as únicas vias possíveis para atingir a Liberdade da Pátria e a emancipaçom d@s trabalhadoras/es e do resto das camadas populares.

@s comunistas galeg@s de prática independentista nom podemos acreditar no parlamentarismo burguês, nem depositar a nossa confiança nas cativas competências dumha Autonomia que vem amostrando desde há mais de quinze anos a sua incapacidade para resolver os problemas mais graves da Naçom e do Povo Trabalhador Galego.

 

O 23 F e a era PSOE

A vitória eleitoral do PSOE, por maioria absoluta, na convocatória antecipada em 28 de Outubro de 1982, foi precedida por um dos episódios mais obscuros da Transiçom. A conspiraçom política e militar encenada no golpe de Estado em 23 de Fevereiro de 1981.

Nos anos posteriores à morte de Franco, o ruído de sabres foi umha constante no desenvolvimento do processo da reforma política (conspiraçom de Xátiva de 1977, Operaçom Galáxia de Novembro de 1978, movimentos da BRIPAC-DAC em Janeiro de 1980), promovidos polo sector ultra e nostálgico do Exército espanhol, que continuava sem admitir as tímidas modificaçons introduzidas no Regime emanado da Guerra Civil.

Mas nos acontecimentos que provocárom o 23F conjugavam-se projectos distintos, confluíam vários golpes. De umha parte, estava o manipulado núcleo do tenente coronel Tejero, representativo da involuçom fascistoide que tenta impedir o desenvolvimento do sistema constitucional vigente, e de outra parte estava o núcleo do general Armada e Miláns del Bosch que contavam coa cumplicidade de sectores da UCD, do PSOE (Felipe González, Múgica Herzog, Joam Reventós) e do PCE (Solé Tura) sob o atento olhar da Zarzuela. Um movimento deste calibre nom só era conhecido polos serviços secretos de Washington, senom permitido e promovido por umha Casa Branca que dera luz verde ao desenvolvimento da operaçom.

Num momento em que a Transiçom estava consolidada, em que a maioria da sociedade civil do conjunto do Estado se encontrava sob a alienaçom narcotizante, carente de qualquer sintoma de vitalidade cidadá, sob os efeitos dumha overdose de desencanto promovida pola classe política e os partidos do sistema (em plena euforia do fenómeno do “passotismo”), em que salvo a luita da esquerda independentista basca, nom existia a mínima possibilidade de poder forçar umha ruptura co posfranquismo monárquico, a escusa de acabar co conflito de Euskal Herria foi umha simples manobra de despistamento para satisfazer os interrogantes da opiniom pública sobre as causas que provocaram a rebeliom militar.

A cidadania nom reagiu activamente em defesa dumha monarquia parlamentar que estava em perigo, necessitárom-se cinco dias para que as instituiçons, os partidos e sindicatos do sistema realizassem umha ordenada mobilizaçom de massas em prol da “democracia e a Constituiçom”.

Para podermos compreender a raiz destes acontecimentos, devemos introduzir os parámetros geoestratégicos internacionais dos interesses norteamericanos, só assi poderemos determinar os porquês daqueles acontecimentos. A recém estreada administraçom Reagam nom descartava, co recrudescer da guerra fria, umha possível confrontaçom nuclear limitada ao campo de batalha europeu. A sua política em todo o Mediterráneo seguia a linha da militarizaçom de governos (Turquia, Grécia, Marrocos, Egipto, Itália), e o Estado espanhol, logo de quatro anos sob a presidência de Adolfo Suárez, continuava sem adoptar a decisom de ingresso na OTAN. Era necessário que se cumprissem os acordos da Transiçom, era necessário um governo forte que nom opugesse a mínima resistência ao bloco ocidental.

As conseqüências políticas do 23F fôrom imediatas: entrada na OTAN da mao de Calvo Sotelo, posteriormente ratificada polo PSOE, umha política exterior mais pró-ocidental, travando os acenos de amizade co mundo árabe e latinoamericano, paralisaçom do processo autonómico coa aprovaçom da LOAPA, intervençom limitada do exército em Euskal Herria para combater a ETA, recortes na raquítica liberdade de imprensa, legislaçom que reforça a unidade de Espanha e sanciona o ultraje à bandeira; em definitivo, umha involuçom política que limitava ainda mais as anémicas liberdades e conquistas laborais pactadas entre a burguesia e os partidos e sindicatos da esquerda reformista.

Esgotado o período inicial da Reforma, Suárez devia ser substituído, era necessário ajustar, às vezes com excessivas doses de improvisaçom, o sistema de partidos políticos assentando as bases do bipartidismo. A anómala experiência da UCD nom se podia homologar ao contexto europeu, o PC já nom era necessário, apenas estorvava. Havia que imprimir a alternáncia de partidos. Chegara o momento da “esquerda”, logo tocaria-lhe novamente a “direita” ou “centro-direita”, mas que devia ser reformulada desde a anacrónica AP de Fraga até o actual e modernizado PP de Aznar.

O PSOE chega ao governo sob a palavra-de-ordem de “Por el cambio”, mobilizando um importante sector da cidadania que esperava ver cumpridas algumhas das expectativas frustradas na Transiçom e que ainda continuava comocionada polo 23F.

O seu projecto de governo, o seu programa político, mesmo a sua estética, faziam parte das necessidades do guiom desta fraude pactada e desenhada em 1974.

O PSOE nom cumpriu nengunha das ideias centrais, das promessas, do seu programa eleitoral (saída da OTAN, 800 mil postos de trabalho, liberdades, autogoverno), incrementando a desilusom da populaçom, o desprestígio da actividade política –identificada exclusivamente com apresentar-se às eleiçons— facilitando a extensom de ideologias reaccionárias.

Além de manipular e coaccionar a cidadania até conseguir que ratificasse a permanência na OTAN, animar o Exército com um contínuo incremento do gasto militar, apoiar a modernizaçom das FAS e a repressom da objecçom de consciência, aplicou sem escrúpulos as receitas económicas neoliberais que o FMI e a CEE lhe recomendou, impulsionando umha reconversom industrial que fechou empresas, arruinou o futuro de centenas de trabalhadores/as, arrasou comarcas inteiras, liquidou o nosso tecido produtivo, liberalizando o mercado laboral até situaçons limites, disparando o desemprego.

Montou os GAL coa supervisom da Coroa, incrementando o terrorismo de Estado para combater o independentismo basco. Criminalizou o nacionalismo, perseguiu e reprimiu todo protesto social, amparou a tortura nas esquadras da polícia e quartéis da Guarda Civil, protegeu os mercenários e assassinos, espalhou o letal consumo da heroína entre a mocidade popular para liquidar a sua rebeldia.

Recortou as tímidas liberdades democráticas com umha legislaçom antiterrorista que fijo as delícias dos inalterados aparelhos do estado franquista (polícia, juízes, burocracia administrativa) que continuavam (e continuan) sem depurar, restringia a inviolabilidade do domicílio coa lei Corcuera, impedia a livre circulaçom coa de Estranjaria, amordaçava a imprensa crítica, mas sobretodo feriu de morte os valores, a ética e a consciência de esquerda, com umha prática política caracterizada polo autoritarismo e a violência de Estado, o caciquismo, a corrupçom generalizada, a fraude fiscal, o enriquecimento fácil e rápido, a ausência de escrúpulos.

Num panorama perfeitamente definido polo superministro felipista de economia, Carlos Solchaga, como “Espanha es el país donde más dinero se puede ganar más rapidamente”, enquanto a classe operária continuava sem recuperar-se da agressom do dia anterior, os benefícios empresariais disparavam-se, as OPAS e a orgia do dinheiro fulminante ocupavam as capas dos jornais. A beautiful people marbelhi, os banqueiros, os financeiros, os milionários, os especuladores, os novos ricos, os Mariosconde, os Albertos, Botim, Roldam, Salas, Guerra, Navarro e tantos outros, viviam anos dourados, eram nomeados doutores honoris causa polas universidades, davam conferências multitudinárias e milionárias, navegavam co Borbom na baía de Palma.

Na etapa felipista, o PSOE fagocitou aqueles movimentos sociais (feminista, vizinhal, estudantil), que ainda arrastavam o vigor das luitas da Transiçom, mas tamém se produziu um relativo incremento da mobilizaçom popular encabeçada polo sindicalismo patriótico que convocou três greves gerais contra a política económica “socialista” e em defesa da economia nacional. Os sindicatos espanhóis nom fôrom alheios a este processo de reactivaçom operária que tem o seu ponto de inflexom na greve geral de 14 de Dezembro de 1988. Paralelamente houvo um auge do movimento pacifista contra a permanência na OTAN, posteriormente reformulado num dinámico antimilitarismo que impulsa a estratégia de desobediência civil conhecida como insubmissom.

A perda de maioria absoluta na derradeira legislatura felipista provocou que o PSOE necessitasse o apoio das burguesias basca e catalá para conformar governo. Se por umha banda serviu para frear a sua fúria de nacionalismo espanhol, tamém incrementou o clima antinacionalista, oportunamente manejado e fomentado pola direita política e mediática espanhola, existente entre amplos sectores da populaçom espanhola.

O PSOE, entre 1982 e 1994, mantivo-se no governo praticamente sem oposiçom. Os descalabros eleitorais e organizativos do PCE, a substituiçom constante de líderes, a fugida face à casa comum do PSOE, as cisom pola direita (Carrilho) e pola esquerda (Ignacio Gallego), nom fôrom freados até que em 1988 a equipa de Anguita logra estabilizar o projecto sob as siglas de IU, posteriormente torpedeadas polos submarinos do PSOE do grupo de Almeida e Diego López Garrido.

Os projectos centristas que pretendiam ressuscitar a velha UCD, tanto a do CDS de Suárez, quanto a multimilionária operaçom reformista de Miquel Roca co seu efémero PRD, culminárom num estrepitoso fracasso.

As melenas, as barbas, e os fatos de bombazina de 1982, convertêrom-se em respeitáveis e prateadas cás de madureza, em elegantes armanis de seda, “catapultadas” à Secretaria Geral da OTAN ou aos luxuosos gabinetes da burocracia europeia. O enrosado PSOE do cámbio rematou na cor caqui militar, adubiada cos tons ensanguentados dos GAL, cos cinzentos da reconversom industrial e cos escuros do recorte das liberdades.

 

O governo do PP, umha nova fase

Os 14 anos de felipismo cansárom a umha populaçom que majoritariamente seguiu greves gerais contra a reconversom e o recorte das pensons, sofreu contínuas comoçons, mas que numha espectacular campanha mediática financiada pola burguesia e parte do grande capital, decidiu apostar pola substituiçom do PSOE desde as coordenadas do centro-direita populista.

A corrupçom generalizada, os constantes escándalos financeiros, e a guerra suja contra ETA, fôrom habilmente aproveitados polas forças mediáticas, que se convertêrom desde 1990, junto da magistratura, em novos poderes fácticos, para preparar a volta da direita tradicional ao Palácio da Moncloa.

A velha Aliança Popular de Fraga sofrera mudanças na sua image, passando de aparecer como o continuísmo da classe política franquista a umha força centrada, com umha nova sigla, sob a liderança dumha jovem promessa, José Maria Aznar, que susbtituíra em 1989 o extravagante António Hernández Mancha.

O grande capital já estava cansado da gestom realizada polo PSOE. A sua etapa de ajustes neoliberais, recorte das liberdades e de destruiçom dos restos do movimento operário, fora culminada com êxito.

A burguesia queria voltar a governar sem intermediários. O PP de Aznar nom conseguiu a sua ansiada maioria absoluta e tem que governar cos mesmos –CiU e PNV– que utilizou para desprestigiar o PSOE.

Na actualidade, com um PSOE gastado, incapaz de romper co seu passado, salpicado polos GAL e a corrupçom, com umha frágil IU, o PP nom tem oposiçom real, salvo os movimentos nacionalistas.

Sob as directrizes da Europa de Maästrich a política do PP mantém a linha continuísta da realizada polo PSOE. No plano económico, mais ajustes neoliberais que facilitem o livre movimento e a acumulaçom de capitais, reduçom dos despesas sociais, privatizaçom das empresas públicas, fortalecimento do papel do mercado; no plano social, mais recortes das liberdades individuais e colectivas que neutralizem a capacidade de resposta popular ante as contínuas agressons; frente às reivindicaçons nacionais, repressom selvage do MLNB e o independentismo, criminalizaçom do nacionalismo e rearmamento ideológico do espanholismo.

 

Os mitos do novo regime

Desde a Reforma fôrom-se criando umha série de mitos em que assentar a consolidaçom do regime e canalizar as frustradas expectativas da cidadania.

A democracia entendida como “umha das maneiras de construir a autoridade (…). O funcionamento efectivo dum sistema democrático requer certo nível de apatia e de nom participaçom por parte de alguns individuos e grupos (…). Há tamém potencialmente limites desejáveis à extensom indefinida da democracia política. A democracia terá umha vida mais longa se tem umha existência mais equilibrada” tal como sinala Samuel P. Huntingtom, assessor do Pentágono, do departamento do Estado, e da todopoderosa Trilateral, organizaçom dirigida por David Rockefeller, presidente do Chasse Manhattam Bank.

Em 1976 impujo-se um modelo de democracia burguesa controlada, baseada num sistema eleitoral de partidos políticos que actuam sob o estreito jogo do parlamentarismo e sempre na procura do consenso, numha inqüestionável economia de mercado. Nom só se apresentou como o melhor dos mundos possíveis numha permanente campanha de intoxicaçom agudizada coa descomposiçom do bloco soviético, senom que se tentou exportar a outras latitudes como um referente exemplar.

A figura do Rei e da Monarquia fôrom edulcoradas, convertidas num mito após o 23F. A clarividência, a abnegaçom, o responsável cumprimento da missom histórica que desempenha, tenhem sido, nos momentos difíceis, a garantia da “democracia e da estabilidade política e social”. Mas para isto foi necessário ocultar o seu passado franquista e silenciar o republicanismo.

A Constituiçom entendida como um texto sagrado, intocável, consensuado, que ninguém ousa qüestionar ou criticar, tam só os terroristas ou os seus amigos. Em vinte anos, praticamente nom se escuitárom vozes, desde dentro do arco dos partidos do sistema, solicitando a sua revisom. A actual conjuntura política (Declaraçom de Barcelona, Acordo de Lizarra, cessar-fogo de ETA) tem possibilitado que as reivindicaçons solicitando a sua reforma sejam assumidas com certa naturalidade, longe da criminalizaçom com que eram tratadas no passado mais imediato.

A integraçom na CEE, logo transformada em Uniom Europeia, foi apresentada, num alucinante conto de fadas, como a entrada do Estado espanhol na Europa, como se as latitudes geográficas pudessem ser alteradas e sofressem um deslocamento para o norte.

A UE foi identificada com progresso, liberdade, abertura. Argumentos utilizados fraudulentamente polo PSOE para convencer a cidadania da necessidade de votar pola OTAN naquel manipulado e único referendo da democracia.

Na actualidade é o Euro e as suas virtudes o novo mito na moda dos políticos e dos meios de comunicaçom de massas.

 

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2.2.2. UM MUNDO EM COSTANTE MUTAÇOM

 

Na última década, assistimos a umha constante tranformaçom da esfera internacional, auspiciada em grande medida pola desapariçom da confrontaçom entre os blocos dimanantes da IIª Guerra Mundial. Após a desapariçom do chamado “Bloco do Leste”, mudou-se esta confrontaçom co “Bloco do Oeste” por outra já pré-existente mas que toma o protagonismo: a confrontaçom Norte-Sul.

O desaparecimento da chamada “guerra fria” entre os blocos nom impediu que hoje existam um maior número de conflitos bélicos no Mundo que na situaçom anterior, que o imperialismo se fortalecesse sob a máscara de “intervençons humanitárias” na maioria das ocasions auspiciadas pola ONU. Verdadeiras operaçons de ingerência na soberania interna desses países, que longe de perseguir fins altruístas procuram a consecuçom de influência político-económica das potências internacionais.

A utilizaçom unánime do termo “Nova Orde Internacional” a partir da Guerra do Golfo, nom é mais do que a enunciaçom dum novo sistema internacional sob a tutela do imperialismo ianque (entronado como gendarme mundial), que leva acrescentado umha mais clara utilizaçom das estruturas internacionais para proteger os interesses políticos e económicos de ocidente, sem que exista já nengunha oposiçom real aos interesses do “grande valedor das liberdades no Mundo”.

De igual maneira, nos últimos anos presenciamos, a escala mundial, umha intensificaçom sem precedentes dos processos de alargamento dos mercados e globalizaçom económica, que supom gravíssimas conseqüências económicas, sociais e ambientais, para os distintos povos e territórios do Planeta. Estes processos, impulsados polas instituiçons económicas e financeiras internacionais (o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, os Tratados GATT de Organizaçom Mundial do Comércio a Organizaçom para a Cooperaçom e o Desenvolvimento Económico), em conivência cos grandes holdings trasnacionais, que operam cada vez mais à marge e por cima das estruturas estatais, fam das políticas dos governos simples prolongaçons dos interesses desses capitais trasnacionais. A esta situaçom une-se a próxima aprovaçom do Tratado AMI, como mais um passo nesta nova fase de Imperialismo.

No referente à área económica em que a nossa naçom se acha imersa, a Uniom Europeia, é conhecida a sua situaçom de actor da globalizaçom económica a que aludíamos anteriormente. O “processo de construçom europeia” a que se alude ao referir-se à Uniom está alicerçado sobre directrizes economicistas de claro signo neo-liberal, de costas a umha Europa social dos povos e pessoas livres, e convertendo os resultados macroeconómicos num fim em si mesmos e na justificaçom fundamental dessa “Uniom”.

Ante esta situaçom no nível mundial, a posiçom da esquerda e dos movimentos revolucionários no mundo passa por umha situaçom de sobrevivência, que além de particulares e novidosas experiências em lugares concretos, atravessa umha difícil situaçom.

A imposiçom mediatica geral em nome da instauraçom dum pensamento único à volta da ideia de que o capitalismo e a democracia formal nom som os sistemas ideais, mas som os sistemas económicos e políticos menos maus, trata por todos os meios de eliminar qualquer núcleo de resistência e oposiçom às suas teses.

Porém, nom podemos esquecer que o comunismo, logo de dramáticos momentos de crise e perda de perspectiva, continua a ter presença em todos os lugares do Planeta. Nom podemos permitir que a imposiçom do pensamento único acabe co nosso objectivo de atingir essa sociedade mais justa e solidária sem classes.

 

A queda da URSS e as suas conseqüências

Quando a 9 de Novembro de 1989 caiu fisicamente o Muro de Berlim, dos países capitalistas lançárom-se cánticos de vitória, que alcançárom as suas mais altas expressons após a retirada da bandeira soviética do Kremlim no Nadal de 1991.

Ao mesmo tempo, produzírom-se constantes satanizaçons destes regimes encenadas na destruiçom da simbologia comunista nas praças e fachadas dos prédios oficiais desses países. Esta destruiçom foi habilmente utilizada polos poderes mediáticos e políticos de ocidente como umha nova campanha publicitária contra o “sistema socialista” e como clara expressom de que as gentes dos países do Leste saudavam a nova orde económica e política que lhes vinha em cima.

O afundimento e desaparecimento da URSS fôrom acompanhados, precedidos e seguidos pola desapariçom do Pacto de Varsóvia e das estruturas económicas (COMECON) impulsionadas polos países do “Bloco soviético”.

As conseqüências desse afundimento som múltiplas e variadas e afectam tanto aos países dessa área geográfica, quanto ao resto de países do mundo.

A desmembraçom da URSS no nível interno dá lugar à apariçom no palco continental europeio de novas repúblicas, entre elas a sucessora “natural” do poder geo-político da zona, a Federaçom Rusa, que substitui a Uniom Soviética em todos os foros internacionais em que estava integrada, entre eles o posto permanente e com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU.

De outra parte, tanto as repúblicas emanadas da antiga URSS quanto os países membros do Pacto de Varsóvia, iniciam progressivamente umha transformaçom das suas economias para a instauraçom do sistema capitalista.

Coa desapariçom do Pacto de Varsóvia dá-se por ultrapassada a fase de confrontaçom Leste-Oeste, e os países capitalistas buscam ampliar a sua influência política e económica nesta área que tinham vetada até este momento.

O capital trasnacional acha nestes países apetecíveis mercados juntamente com processos de produçom sumamente especializados e baratos, cos que poder incrementar as suas grandes marges de benefícios.

Os governos de todos os países da esfera soviética vem condicionadas as ajudas dos todo-poderosos órgaos de crédito internacional (BM e FMI) à introduçom dum capitalismo selvage, que nom permita umha “volta atrás”.

Estas políticas levam parelhas as reduçons das prestaçons sociais e de serviços públicos próprias das economias socialistas, deixando um considerável sector da populaçom totalmente desprotegido. Iniciam-se igualmente constantes privatizaçons das empresas controladas polo Estado, deixando o seu pessoal a expensas dumha precarizaçom do mercado laboral com vistas a aumentar as marges de benefício das multinacionais que decidem “arriscar-se” na zona.

Vimos de observar nos últimos anos como os países da Europa Central e Oriental fam tremendos esforços que os tornem “merecedores” da confiança do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, co objectivo claro de entrarem a fazer parte do selecto clube da Uniom Europeia que vendem à sua populaçom como a panaceia que os livrará das suas desgraças.

Neste profundo interesse tanto por estes países como pola Uniom Europeia (que data para o 2.006 a sua possível adesom) de formar um grupo económico comum, há que acrescentar como passo prévio a entrada na OTAN dalgum deles.

A conseqüência lógica da desapariçom do Pacto de Varsóvia deveria ter sido a desapariçom da estrutura militar que teoricamente lhe fazia frente, a OTAN; mas, longe desta soluçom, a OTAN decide mudar os seus objectivos estratégicos e destapa a verdadeira máscara que levou desde a sua fundaçom. A nova Aliança Atlántica tem como objectivos defender os interesses económicos e políticos das burguesias dos estados que a configuram, e marca como um objectivo prioritário a expansom para os países do antigo Pacto de Varsóvia.

Os quais vem na sua entrada na OTAN o passo prévio para chegarem a fazer parte da Uniom Europeia. Igualmente tentam com esta adesom à Organizaçom Militar demonstrar que tenhem superado o regime “socialista” e poder optar a todo o tipo de ajudas que os instrumentos capitalistas de globalizaçom ponhem ao seu alcance, de modo nada altruísta, por certo.

Ante esta situaçom constatamos como em muitos destes países se estám a dar ascensos de forças ultranacionalistas que nom qüestionam a imposiçom do sistema capitalista, mas que centram os seus discursos na consecuçom de poderes imperiais próprios do século passado.

A queda da URSS e dos países do Leste europeu tamém levou parelha as dificuldades de terceiros países que contavam coa sua ajuda. Um exemplo palpável disto é a situaçom da República de Cuba, que se encontrou sozinha ante as pressons dos EEUU e com enormes dificuldades para manter o seu projecto revolucionário de justiça social e independência nacional.

A dificuldade para conseguir apoio após o desaparecimento da URSS junto dos obstáculos para exportar os seus produtos, levam a República Cubana a umha mui dificil situaçom de que tenta tirar proveito o imperialismo ianque. Mas a revoluçom cubana resiste com grande audácia, tendo adoptado umha readequaçom táctica alicerçada na entrada de investimentos turísticos estrangeiros, os embates da pressom capitalista, e ainda que a situaçom continua a ser dura, continua sendo o país da sua área geográfica com melhor qualidade de vida na sua populaçom.

Haiti ou a República Dominicana, por citar dous exemplos de países da zona, nom alcançam nem de longe os logros em Sanidade, Educaçom e Serviços Públicos da Revoluçom Cubana, por pôr três exemplos, e isso sem ter que luitar contra a pressom dum bloqueio económico por parte do país mais poderoso do planeta.

Voltando à situaçom interna por que atravessam a grande maioria dos países da “esfera” soviética, há que ressaltar que hoje em dia nom é nada “ideal”. A Federaçom Rusa atravessa umha profunda crise política, económica e social. O país acha-se em maos das mafias e d@s nov@s ric@s emanados da “transiçom” ao capitalismo, as diferenças sociais som abismais e há umha destacada percentage de pessoas por baixo do limiar da pobreza, enquanto um sector da burocracia do regime estalinista é o primeiro beneficiado da “transiçom ao capitalismo”, som os que tendo poder decissório nas factorias se beneficiárom da sua venda passando a engrosar as listas de novos ricos.

Mas as repercussons da desapariçom dos “regimenes socialistas” nom só se deixam notar neles mesmos, pois umha vez que o Capitalismo sai vitorioso da luita mantida após 74 anos, em todos os países ocidentais, onde o “Estado do Benestar” e as conquistas da classe trabalhadora estavam a ser progressivamente desmantelados produz-se umha aceleraçom desse processo de desmantelamento.

O “Estado do Benestar”, modelo carimbado nos países Nórdicos (Suécia, Noruega, Finlándia e Dinamarca), curiosamente os mais próximos geográficamente da URSS, caracteriza-se numha ampla cobertura social para suavizar os efeitos do capitalismo.

Estas medidas entre as que se encontram Sanidade e o Ensino Público, as ajudas económicas para vivenda, a jubilaçom e o emprego, os controlos públicos do mercado e a assimilaçom da maioria de serviços públicos por parte do Estado, foi a fórmula aplicada nestes países num princípio e assimilada depois por outros muitos para evitar possíveis riscos de processos revolucionários.

De igual maneira, as conquistas conseguidas pol@s trabalhadoras/es (reduçom das jornadas laborais, estabelecimentos de salários mínimos, férias pagas, subsídios de desemprego, segurança laboral…) correm um grave risco de desapariçom ante a imposiçom dos critérios do neo-liberalismo puro, renegadores incluso das políticas correccionistas de tipo keynesiano.

Nestes momentos, assistimos ao desmembramento de muitas das conquistas sociais e do Estado do Benestar. A classe trabalhadora no nível mundial continua a luitar em muitos aspectos polos mesmos objectivos que luitava a princípios de século, e se bem há diferença segundo os países de que falarmos, todas as luitas tenhem um inimigo comum, o neoliberalismo imperante que campa a vontade polo mundo inteiro após a desapariçom do Bloco soviético. Progressivamente trata de impor-se na sociedade a ideia de que há que optimizar e fazer rendíveis todos os meios de produçom, atentando de modo claro contra a sobrevivência de serviços e garantias públicas, que nom devem medir-se por critérios de rendibilidade económica e si por critérios de uso social.

Hoje em dia luita-se por impedir que se desmontem as medidas do Estado do Benestar, luita-se por conservar a Sanidade e o Ensino Público, as Pensons, os subsídios de Desemprego e o Trabalho digno, e esta luita em certa medida interessa ao próprio neoliberalismo, pois acouta a temas concretos o que poderia ser umha luita geral de transformaçom da sociedade, mais perigosa esta última para os seus interesses.

 

A Nova Orde Internacional

Este termo foi utilizado de modo maciço polos meios de comunicaçom após o começo da Guerra do Golfo, onde sob o beneplácito da ONU umha força militar multinacional, chefiada polos EEUU, interviu para expulsar as tropas iraquianas do Kuwait.

Detrás da fórmulaçom deste termo, topamos umha realidade já presente desde havia bem mais tempo, mas que nunca se figera tam evidente até esse momento: a utilizaçom por parte dos EEUU e por outras potências dos organismos internacionais para defender os seus interesses com o disfarce de garantir os direitos e liberdades no Mundo.

A Nova Orde Internacional nom deixa de ser um eufemismo para indicar o papel de liderança e controlo mundial exercido desde a Casa Branca, actuando como verdadeiras comparsas o resto de países do mundo “livre”, e sem qualquer oposiçom, nem sequer formal desde a desapariçom do chamado “Bloco soviético”.

Desde a sua fundaçom a ONU foi a Organizaçom Internacional encarregada de velar por manter a paz mundial, tratando de resolver os conflitos de forma dialogada. Com certeza, esta funçom nom foi nem de longe a mais importante que realizou. Converteu-se num Organismo onde cada vez ficavam mais claros os interesses das potências internacionais e onde o resto dos estados assistiam como convidados de pedra às decisons, majoritariamente nom vinculantes, que nos Plenários da mesma se adoptavam. A sua própria estruturaçom interna, coa criaçom dum Organismo Superior, o Conselho de Segurança, dos quais cinco possuem direito a veto (França, Reino Unido, China, EEUU e a URSS, actualmente a República Russa), fai inefectivo qualquer posicionamento da ONU contra um conflito onde se acharem interesses de qualquer desses países.

Nesta última década, as Naçons Unidas tenhem aprovado um número de actuaçons militares, com a eufemística formulaçom de “acçons humanitárias” em terceiros países mui superior as aprovadas nos 40 anos anteriores.

Esta maneira de actuaçom da ONU demonstra a nu que nom é mais do que um instrumento em maos dos países capitalistas e dos seus actuais aliados (Rússia e China). Assi pois, a ONU decide dar o consentimento a umha acçom militar contra o Iraque, em virtude da protecçom do direito internacional de nom agressom e soberania dos povos, mas nom actua igual com outras situaçons análogas tamém condenadas no próprio Plenário das Naçons Unidas (a de Israel em Palestina, ou a de Marrocos no Sara Ocidental), em que unilateralmente decide nom aplicar as suas resoluçons.

De igual modo considera que o conflito da República Chechena com Rússia é um problema de índole interno, como o era o de Bósnia com Sérvia ou o actual genocídio que o regime de Milosevic comete em Kosova e o do povo Curdo por parte de Turquía e Iraque.

As intervençons militares auspiciadas pola ONU na última década som claramente operaçons, que sob a defesa dos direitos humanos escondem a defesa dos interesses geo-estratégicos dos países mais influentes do Planeta. Quando a ONU decide intervir na Somália, para acabar coa fame da populaçom e cos “senhores da Guerra”, som capacetes azuis norteamericanos majoritariamente os que se ocupam desta tarefa. Nom podemos desconsiderar a situaçom de Somália, “entrada ao Golfo Pérsico”. De igual forma a negativa da ONU a intervir com mais decisom nos conflitos do Sara Ocidental e em Chechénia obedece aos interesses por um lado dos países aliados de Marrocos na OTAN, e por outro a permissividade com Rússia abordando-se o conflito checheno como um conflito meramente interno.

No que di respeito ao genocídio que se está cometendo contra o povo curdo, recebe umha condena mais formal do que explícita na sua parte iraquiana, e só com posterioridade à Guerra do Golfo. Mas esta decisom, mais que pola problemática curda, utiliza-se como forma de manterem controlado Sadam Husseim, já que mentres o labor dos capacetes azuis despregados nessa zona era impedir o movimento de tropas iraquianas para os territórios curdos, nom faziam nada quando Turquia (outro dos aliados da OTAN) decide entrar nesse território para atacá-los. A ONU, portanto, e ante um mesmo problema, o genocídio do povo curdo, actua de distinta maneira segundo este se realizar por Iraque ou por Turquia.

Outro dos factos que podemos constatar na actualidade é a superposiçom em determinados temas que existe entre a ONU e a OTAN. Assi observamos como a OTAN adquire o mando num grande número das acçons militares dirigidas pola ONU. Um exemplo desta situaçom dá-se quando é directamente a OTAN quem realiza a intervençom contra os sérvios em Bósnia-Hercegobina, e é quem com toda a probabilidade assumirá o mando nas possíveis acçons que se realizem no território de Kosova.

Com esta situaçom assistimos a assunçom real por parte da OTAN (umha organizaçom militar ao serviço dos Estados Capitalistas) das funçons de gendarme no cenário europeu.

Outro exemplo disto temo-lo na Europa. A ONU postula umha intervençom militar de observaçom na Albánia, e as forças militares destinadas majoritariamente como capacetes azuis som italianas, o país mais interessado da zona em frear as migraçons de albanesas/es, já que era o destino majoritário das mesmas.

Assi pois, esta Nova Orde Internacional existe para perpetuar e defender, se calhar com fórmulas mais inteligentes e eficazes, os interesses capitalistas em todo o planeta. A confrontaçom de blocos desaparece para deixar a passage a umha confrontaçom Norte-Sul, como meio de preservar os privilégios do Norte frente às constantes exploraçons saqueios e miséria do Sul.

É umha Orde preparada para defender os actuais postulados económicos e políticos imperantes (neoliberalismo e democracia formal) em que só duascentas pessoas amassam mais riqueza que a totalidade da humanidade. Umha Orde instaurada para impedir qualquer intento de redistribuiçom da riqueza. Articulada para esmagar qualquer processo de emancipaçom social, de soberania nacional.

Infelizmente, som inumeráveis os exemplos destrutivos desta Orde Internacional, mas nom podemos passar por alto a última intervençom ianque contra o Afeganistám e contra umha empresa farmacéutica do Sudám. Este ataque indiscriminado e claramente atentatório contra os princípios fundamentais do direito internacional é justificado como direito de resposta ante um ataque “terrorista”, sem que nengum país dos considerados influentes na esfera internacional o condenasse, mais bem o aplaudírom considerando este facto como umha resposta exemplarizante.

Agora os próprios EEUU pretendem pedir desculpas por esta acçom, admitindo que nom tinham bases suficientes para supor que a fábrica farmacêutica sudanesa produzisse armamento químico, mas todo isso dá igual porque ninguém quer atrever-se a pedir com suficiente contundência responsabilidades a este grande gendarme mundial.

Bem é certo que esta forma de actuar nom é algo novo, os EEUU, co beneplácito e cooperaçom dos seus aliados europeus, já realizaram coa mesma escusa bombardeios indiscriminados contra Líbia em finais dos 80, mas agora já nom encontram nem sequer a oposiçom formal de nengum dos países poderosos a escala mundial, como antes podia ser a oposiçom soviética.

A Orde internacional capitalista que em décadas anteriores se alimentava da corrida de armamentos e o conflito entre blocos busca e cria agora novos inimigos que sustentem a pervivência das estruturas em que se apoiam e possibilite o lucro dos holdings económicos que os sustentam.

Assi observamos como dependendo da conjuntura geo-política-económica se muda de aliados e de inimigos, exemplos há avondo, mas faremos finca-pé nalguns dos mais surpreendentes descobrindo que semelham umha pescada mordendo a cauda.

Principiemos polo caso de Iraque. Os Estados ocidentais, cos EEUU à cabeça, fomentárom o fortalecimento militar deste regime e aumentárom os seus apoios no conflito deste país contra Irám, pois viam neste último um Estado perigoso para os seus interesses na zona. Quando o Iraque decide, umha vez finalizada a sua Guerra co Iram invadir o Kuwait (após tê-lo comunicado com anterioridade aos EEUU) convertem o regime de Sadam Husseim no seu inimigo, mas decidem nom eliminá-lo do poder umha vez terminada a Guerra do Golfo, pois continua a ser a garantia de estabilidade numha regiom mui conflituosa.

Igualmente hoje assistimos a um apoio implícito ao Iram no seu conflito cos talibáns de Afeganistám, que por sua vez se nutrírom de apoios ocidentais para combater os invasores soviéticos que acodiram em apoio do Governo de Kabul em 1979.

A situaçons similares a esta assistimos habitualmente noutros pontos do Planeta. Mas o férreo controlo da opiniom pública da maioria dos países exercida pola Orde Internacional imperante, que se sustenta no poder dos meios e dumhas fontes de informaçom controladas por mui poucas mans em todo o mundo, fai com que as manifestaçons críticas contra estas actuaçons sejam verdadeiras proezas de resistência.

Observamos como da noite para o dia os meios de comunicaçom mandam mensages de satanizaçom contra os que antes eram dignos de admiraçom e apoio, mas estas visons mediáticas sempre reflectem como boa a actual estruturaçom internacional, sacralizando instituiçons como a ONU, que longe de cumprir os cometidos expressados na sua fundaçom é a bacia onde lavam as suas sujas mans os “sheriffs” desta nova orde internacional.

 

A Globalizaçom. Umha nova fase do Imperialismo.

Dentro do pensamento único que nos tentam impor ressaltam dous elementos como fulcrais e mais importantes, estes som a democracia formal e o capitalismo, vendidos como os sistemas menos maus dos conhecidos, sendo portanto os mais aconselháveis.

Estas duas ideias som exploradas polos teóricos do neo-liberalismo para imporem o seu modelo ideial, a globalizaçom económica. A sua formulaçom nom é mais do que um mundo sem fronteiras económicas, onde os diversos capitais trásnacionais se movam à solta por onde lhes petar, sem render qualquer tipo de contas a ninguém. Nesse sistema nom há lugar para observar realidades diferenciadoras tanto de tipo histórico quanto de tipo cultural ou político. Ante esta situaçom há que mencionar a insuficiência paralela das respostas da social democracia, que aposta de jeito geral por “terceiras vias” carentes de todo o tipo de críticas, permissivas numha grande medida da implantaçom progressiva do Pensamento Único.

Este processo de globalizaçom económica capitalista é umha fase mais do imperialismo. Superado parcialmente, na primeira metade deste século, o imperialismo político descobre-se ante os nossos olhos co objectivo real que levava implícito este, o imperialismo económico.

Neste imperialismo som as grandes empresas e holdings internacionais quem, apoiadas polos governos dos estados capitalistas mais poderosos, desenham e imprimem os ritmos da maioria das políticas económicas de terceiros estados, co único fim de engrossar as suas já cheias arcas de benefícios.

Esta globalizaçom económica capitalista está planificada e articulada sobre a exploraçom da classe trabalhadora no nível mundial, sem atender nengum tipo de diferenciaçom, nem sequer por idade (há cada vez em mais países milhons de crianças exploradas e em condiçons de escravatura).

No organigrama deste sistema cruel, as populaçons dos países significam trabalhadores/as barat@s e consumidores/as de produtos, desconsidera as medidas sociais (que só elevam os custos) e a dignidade das pessoas (quanto mais necessitadas e com menor nível de vida, mais barata resulta a mao de obra).

Os processos de globalizaçom económica no nível mundial estám sustentados em dous organismos, supostamente criados para corrigirem diferenças entre o Norte e o Sul, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, controlados pola todo-poderosa OCDE (Organizaçom para a Cooperaçom e o Desenvolvimento Económico), que engloba os 29 estados mais ricos do planeta.

Estes dous órgaos centralizam de modo geral a concesom de créditos a países “em vias de desenvolvimento”. Para ter opçons à concesom desses créditos impom-se aos estados que os solicitam a aplicaçom dos postulados do neo-liberalimo mais puro para facilitar a entrada dos capitais transnacionais (medidas nom proteccionistas dos produtos internos, eliminaçom de tarifas alfandegárias, liberalizaçom do mercado laboral co despedimento livre e sem indemnizaçons, privatizaçons dos serviços públicos, livre concorrência nos seus mercados, entre outras).

Dentro do processo de globalizaçom, há umha série de Tratados Internacionais que facilitam a sua expansom, num primeiro estádio fôrom os Tratados GATT-OMC de liberalizaçom económica, mas agora os 29 países da OCDE pretendem assinar o Tratado AMI (o Acordo Multilateral de Investimentos), mais um passo de para o seu objectivo final, o controlo de todos os mercados mundiais.

Este Tratado está destinado a fortalecer os direitos e faculdades das companhias e investidores estrangeiros, enfraquecendo portanto a autoridade dos governos para regularem a entrada e saída das operaçons das grandes empresas.

Na prática, este Tratado, que despois de ser assinado polas potências económicas integradas na OCDE se imporá ao resto de países do planeta, supom que os capitais e investimento de qualquer empresa estrangeira poderám entrar e sair de qualquer país sem qualquer tipo de compensaçom nem de explicaçom aos seus legítimos governos. De igual maneira, as operaçons dos capitais estrangeiros nom poderám ser tratadas de distinta forma que se foram de capital do próprio país.

Assi pois, tenhem trás de si a escusa perfeita para que as potências internacionais actuem em caso de “incumprimento deste tratado”. Um caso factível de incumprimento do mesmo seria o caso de que num país assinante do mesmo tenha lugar um processo revolucionário que implique a nacionalizaçom dos meios de produçom. Nesta situaçom e mediante este tratado, as potências capitalistas teriam o beneplácito internacional para agirem “em conseqüência”. Com este Tratado, dá-se carta branca às companhias multinacionais para realizarem pressons a qualquer tipo de governo, já que nom terám que responder de nada e ante ninguém se decidem retirar sem prévio aviso os seus investimentos de qualquer país. Desta maneira, marcarám directamente as pautas políticas dos países onde invistam.

O processo de globalizaçom capitalista leva parelha a sua nula preocupaçom polos problemas ambientais, já que o que prima por cima de todos os critérios é o embaratecimento dos custos e a optimizaçom dos resultados.

Há multitude de exemplos de como co ánimo de engrossar as contas de benefícios de grandes grupos económicos internacionais se esquilmam os recursos naturais e se destrui o ambiente de terceiros estados. Tal é o caso do que acontece, por pôr um exemplo, em Nigéria, onde os grandes grupos petroleiros internacionais (Shelh e Texaco) destruem coas extracçons grandes áreas geográficas e promovem a eliminaçom da oposiçom política patriótica contrária a este modo de actuaçom.

Este processo de globalizaçom está disposto a esmagar em qualquer lugar qualquer tipo de oposiçom que topar, sem respeitar nem as dissidências de tipo ambiental, cultural ou política.

De qualquer maneira, os interesses económicos das potências mundiais, batem em multitude de ocasions em diversas áreas geográficas. Nom deixa de ser isto umha colisom de interesses de grandes corporaçons económicas neo-liberais. Tal é o caso da área africana dos Grandes Lagos, onde os interesses político-económicos de duas dessas potências (França e os EEUU) batem por controlar os recursos dumha zona rica em recursos mineiros e naturais.

Vimos de observar nos últimos meses na República Democrática do Congo umha série de confrontaçons promovidos polos capitais estrangeiros para derrocarem um Laurent Cabila que mudou a política económica do país, prejudicando grandes corporaçons do capitalismo ocidental.

Nesta zona está-se a constituir umha frente de Estados antiimperialistas, entre os que se acha entre outros a República Popular de Angola e a Sudáfrica de Nelson Mandela, que pretendem administrar directamente os seus recursos para conseguirem melhoras na qualidade de vida das suas populaçons, e isto preocupa as potências internacionais que vem ameaçados os seus interesses económicos nesta área geográfica.

Ao processo de Globalizaçom económica capitalista interessa-lhe numha seguinte fase alcançar processos de globalizaçom política que elimine qualquer tipo de processo libertador face a este sistema em qualquer país das áreas geo-económicas que contempla. Como primeiros passos de cara a esta globalizaçom política estamos assistindo à transformaçom paulatina de organizaçons supra-estatais económicas, em pré-estruturas de tipo político com umha estandardizaçom de sistemas. Exemplos disto podem ser as grandes áreas económicas que há actualmente no Mundo.

No continente Americano, o Tratado de Livre Comércio entre os EEUU, Canadá e México está evoluindo para umha estruturaçom política do mesmo. Nos mesmos parámetros move-se o Tratado Merco-Sul que abrange numha macroestrutura económica a Argentina, Chile, Uruguai, Brasil e Paraguai. Ambas estruturas estám controladas e sob a supervisom dos EEUU, com grandes interesses políticos e económicos na zona.

No suroeste assiático, Japom lidera o grupo de países denominados “os dragons assiáticos”, a que agora aderirám com toda a probabilidade Coreia do Sul, Taiwam e a República Popular Chinesa (que adaptou todas as estruturaçons económicas do neo-liberalismo), muitos deles, som apresentados como paradigma de “desenvolvimento económico”, processo trás o que se esconde a imposiçom dumhas condiçons laborais precárias, com umha brutal exploraçom da populaçom infantil e cos recursos e o ambiente destruído sem contemplaçons.

No continente Europeu, a Uniom Europeia, de que falaremos mais polo miúdo, é o actor sobre quem se pretende obter a globalizaçom.

Nom podemos esquecer que a globalizaçom se vende como a soluçom das diferenças entre o Norte e o Sul, mas esta nom é mais que outra das mentiras deste processo, a Globalizaçom está a ser impulsada polas mesmos sectores dominantes de sempre, e longe de procurar esses objectivos idealizantes de equiparaçom, fomenta ainda mais se cabe o distanciamento como melhor forma de aumentar os seus já espectaculares resultados económicos.

Neste processo globalizador, nom podemos deixar de tratar as sistemáticas crises polas que costuma atravessar o sistema capitalista quanto a movimentos bolsistas e de investimento especulativo. Nos últimos meses e produto da globalizaçom actual da economia, a crise dos investimentos nos mercados financeiros internacionais levárom a pensar a multitude de analistas a possibilidade de que acontecesse um craque económico como o de 1929, que teria umha dimensom mundial, devido às profundas interrelaçons económicas e à globalizaçom.

Se este tipo de circunstáncia tivesse lugar nom haveria dúvida de que @s maiores prejudicad@s, nom seriam os investidores bolsistas, como sempre neste sistema seriam @s trabalhadoras/es, que sofreriam de modo mais brutal essa quebra financeira.

Nom podemos pois acreditar num mundo globalizado de economia capitalista e de regimes ditatoriais e de democracia formal. @s comunistas galeg@s devemos combater o actual processo de concentraçom de forças produtivas. Devemos, de parámetros sociais e patrióticos, contribuir para enfraquecer a ideologia do pensamento único, desmascarando os seus objectivos, e impulsionar movimentos unitários e plurais que lhe fagam frente.

 

A Uniom Europeia

O pensamento globalizador na Europa “ocidental” esta articulado à roda da Uniom Europeia. Esta instituiçom, herdeira da CEE, é a resultante do Tratado de Maästrich, um tratado basicamente de índole económica, que marca as pautas para a criaçom dumha moeda única para toda a Uniom, separando o poder económico do poder político (coa criaçom dum Banco central europeu desvinculado das instituiçons políticas), facilitando a imposiçom de medidas do neo-liberalismo mais puro.

Este “projecto de Europa” prima, em definitivo, os fins economicistas (a criaçom dumha moeda, a diminuiçom dos défices públicos e do IPC, a rendibilidade financeira) por cima dos critérios sociais.

Marcam-se uns claros fins em cifras macro económicas relegando a um segundo plano o combate ao desemprego ou a defesa dos serviços públicos e as conquistas sociais.

Este processo de “construçom europeia” está baseado numha Europa dos Estados, negadora das realidades nacionais, por cima doutras conceiçons que advogariam pola consecuçom dumha Europa das Naçons, respeitosa coas diversidades culturais e históricas e conseqüente na hora de estabelecer um solidário reparto dos recursos.

Continua a ser um projecto de Europa concentrado sob as premissas do Centro e a Periferia. Perpetuadora das diferenças nos níveis de vida entre os cidadaos, e facilitadora dos grandes movimentos de capital sem qualquer mecanismo que regule a equiparaçom social.

De igual maneira, esta instituiçom prevê o seu próprio crescimento que a faga hegemónica em todo o continente. Em torno do ano 2006, a UE pretende alargar-se a grande parte dos países do centro e leste europeu que vinham das economias planificadas “socialistas”. Para que se dê esse alargamento, estes países devem cumprir umha série de objectivos marcados para facilitar a “convergência”, e que som basicamente os mesmos que impujo o Tratado de Maästrich e as suas modificaçons para que os Estados da Uniom actual alcançassem o primeiro grupo da Uniom económica e monetária.

De todas as maneiras, trás o tema do alargamento da Uniom Europeia subjaz algum dos seus elementos de crise interna, como é a existência de interesses díspares entre os sócios comunitários. Alemanha concentra os seus esforços na reconstruçom da sua área de influência na Europa Central. O Reino Unido gosta de preservar a sua peculiar condiçom, quando nom assume o papel de apêndice dos EEUU. França tampouco renuncia a manter a sua grandeza do passado, enquanto os Estados da UE que tenhem acesso aos chamados fundos de coesom, vem como estes podem começar a diminuir.

Nos Estados da Europa Central e Oriental, existe a ideia de que a pertença a Uniom Europea pode supor a equiparaçom do seu nível de vida a dos países europeus mais poderosos, ideia polo demais espalhada por todos os países europeus com rendas inferiores a estes.

A Uniom Europeia supom, aliás, umha acumulaçom de competências dos Estados membros nas suas instáncias organizativas, de tal maneira que cada vez será menor a autoridade destes, e nom digamos já das naçons sem Estado como a nossa, para ter autonomia de decisom no que a temas económicos se referir.

Os critérios de convergência para a tam ansiada Uniom económica e monetária exigírom enormes sacrifícios a todos os Estados membros, suportados pola classe trabalhadora que vê como paulatinamente se precariza a sua situaçom laboral e como cada vez de modo mais visível se desmontam os serviços públicos para serem privatizados e deixam na famosa mao invisível do mercado as compensaçons de qualquer problema.

O Tratado da Uniom Europeia aposta com muita clareza polo fortalecimento na esfera militar da Uniom Europeia Ocidental (UEO), aparecendo esta como o “pilar europeu da OTAN”, organizaçom que segundo esse tratado “continuará a ser o lugar onde se decidam as políticas relativas aos compromissos de Segurança e defesa dos aliados”.

As conseqüências disto parecem singelas de imaginar: a manutençom dos velhos códigos de conduta, o aumento das despesas destinadas a defesa, a preservaçom das indústrias militares nos Estados membros da UE a sustentaçom ante eventuais ameaças de soluçons de tipo repressivo-militar.

Observamos como nos últimos anos a UE nom fai nada por moderar o crescente impulso intervencionista do EEUU, legitimando incluso essa situaçom. Nom se questiona que faga falta umha intervençom militar contra o Iraque, nem os bombardeios unilaterais dos EEUU contra o Sudam e o Afeganistam, mas continua a manter relaçom de privilégio com dous dos Estados incumpridores das resoluçons da ONU como som Marrocos e Israel.

Estamos portanto ante umha “construçom europeia feita a custa d@s tabalhadoras/es. Um projecto de Europa perpetuador das desigualdades sociais e com primazia dos critérios económicos face aos sociais e ambientais. Umha Europa negadora das Naçons que como Galiza ainda nom contam cum Estado próprio.

Observa-se tamém como o Tratado de Maastricht no relativo à segurança ambiental promete pouco mais que avanços em informaçom e investigaçom. Os progressos no que atinge ao estabelecimento dumha política ambiental comúm no seio da Uniom Europeia som escassos e na maioria das ocasions nom vam mais alô de gestos de cara a galeria. Semelha óbvio que a UE nom deixa de apostar com clareza por ratificar a condiçom e a agressividade próprias do Norte desenvolvido nas suas relaçons de espoliaçom ambiental sobre os países do Sul.

Este projecto de Europa, que nos tentam vender como a soluçom de progresso do continente, nom é a única possível, e parece provável que as suas imprevisons de hoje conduzam a umha grave crise no futuro. Junto dos aspectos internos do Tratado da UE (co seu economicismo e monetarismo exagerado, os seus efeitos em matéria social e a sua ratificaçom das democracias puramente formais), sobrevive umha política exterior insolidária que já por si só apaga as supostas bondades e parabéns da “construçom europeia”.

Primeira Linha (MLN) manifesta-se contrária à Uniom Europeia e solicita a saída de Galiza da mesma.

 

A situaçom da esquerda e dos movimentos revolucionários

Em finais da década de oitenta, a queda do muro de Berlim, o desaparecimento da Uniom Soviética, e a posterior derrota eleitoral do sandinismo, fôrom os três elementos fulcrais, cujos sintomas já se vinham verificando de alguns anos atrás, que contribuírom para sumir o conjunto da esquerda numha profunda crise e desmoralizaçom.

O ano de 1991 marcou um ponto de inflexom que significou o fim do ciclo aberto à volta de 1968.

Umha parte importante dos partidos e organizaçons marxistas-leninistas nom fôrom capazes de abordar com madurez e serenidade as dificuldades do momento, e mediante vergonhentos ou/e dramáticos processos abandonárom esta ideologia reconvertendo-se à social-democracia, adaptando-se ao sistema, ou simplesmente autodissolvendo-se.

Ser revolucionári@, defender o comunismo, nom era fácil naqueles momentos. A criminalizaçom a que fomos submetid@s por parte da imensa maquinaria propagandística do sistema produziu estragos, sementou dúvidas, silenciou vozes.

Hoje, quase umha década após a descomposiçom do modelo burocrático soviético, enxergamos umha situaçom complexa caracterizada por umha dualidade que substituiu paseninhamente a crise e desmoralizaçom. Se de umha parte se continua a produzir um aggiornamento dalgumhas das grandes organizaçons de esquerda, tamém tenhem abrolhado com força novos fenómenos que questionam e desmontam as teses dominantes.

O EZLN, o ERP e outras organizaçons revolucionárias armadas mexicanas derrubárom os mil vezes anunciados finais da inviabilidade da vigência da luita guerrilheira. As FARC na Colômbia, o PKK no Curdistám, ou a FRETILIM em Timor Leste, som alguns dos melhores expoentes da reactivaçom dos projectos político-militares revolucionários em diferentes pontos do planeta.

O Movimento Sem Terra (MST) no Brasil, as luitas camponesas, as reivindicaçons indígenas, na maioria dos países latinoamericanos, introduzem novos sujeitos de luita no tradicional palco da esquerda.

Mas a principal novidade é que hoje já se volta a poder falar abertamente de marxismo-leninismo, revoluçom, sem gerar mil e umha hostilidades. A estigmatizaçom do Comunismo foi perdendo força, nom porque desaparecessem as campanhas da reacçom, senom porque importantes sectores da classe trabalhadora e dos povos oprimidos deixárom de acreditar nas infames calúnias e mentiras com que fomos injustamente acusad@s.

Mas sobretodo porque surgírom novas geraçons de moças e moços que nutrem e renovam as velhas organizaçons comunistas que soubérom ultrapassar dignamente a travessia no deserto, ou que abertamente e sem complexos criárom as bases para a construçom de renovadas alternativas revolucionárias.

Sem a ajuda soviética, apoiadas nas próprias forças, a esquerda acha-se num lento e complexo processo de reconstruçom. Mas tamém é certo que a ajuda soviética levava consigo muitas serventias, polo que há que reconhecer as vantages que a posteriori tem ao libertar-se a respeito do modelo burocrático soviético, que tivo, nom podemos esquecê-lo umha influência decissiva na progressiva esclerose da contestaçom revolucionária.

No nível mundial, produziu-se umha tendência à unidade, sob plataformas eleitorais ou encontros de debate e reflexom da esquerda e das organizaçons progressistas. O Foro de Sao Paulo na América Latina, ou os ensaios de governos europeus coa participaçom directa ou apoio de partidos comunistas (França, Itália) som algumhas destas experiências que tenhem servido para contrarrestar o avanço do neoliberalismo.

Nalguns dos países do leste, as organizaçons de esquerda continuam sendo forças consideráveis com fortes apoios sociais.

Em áreas tam pouco tradicionais para a esquerda tenhem-se produzido certos êxitos, como o do PC do Japom ao ter conseguido ser a segunda força eleitoral em Tóquio.

As organizaçons de libertaçom nacional de matriz progressista (Euskal Herria, Palestina, Sara, Colômbia, Irlanda) aplicam novos caminhos para atingirem as suas reivindicaçons históricas, nom isentos de polémicas decisons.

Em síntese, podemos afirmar que a situaçom da esquerda e dos movimentos de libertaçom nacional no nível mundial nom é optimista, mas que face a inícios desta década se tenhem produzido certos avanços.

O projecto comunista, a revoluçom nom morreu, continua estando vivo, continua sendo um fantasma que assusta o capitalismo.


3. TESE ORGANIZATIVA

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