TREZE REFLEXONS SOBRE O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL GALEGO E A OFENSIVA ESPANHOLA

 

·Comité Central de Primeira Linha

 

1-      Achamo-nos a perto de um ano da encenaçom do diálogo institucional simbolizado na ceia entre Fraga e Beiras de 5 de Dezembro de 2001, após o aperto de maos no parlamentinho, que modificou substancialmente, e tem condicionado a “actividade política” do país. O giro copernicano realizado polo BNG, —renunciando explicitamente a exercer de verdadeira oposiçom—, e as mudanças operadas na centralidade discursiva do PPdG por mandato imperativo de Fraga, tenhem provocado diversos efeitos na estrutura de classes galega, mas também tenhem desconcertado a tradicional caracterizaçom das três principais forças políticas operantes na Galiza que realizava a populaçom.

2-      O actual clima institucional de acordo e diálogo entre o PPdG e o BNG, tal como já temos analisado em anteriores Abrente, é conseqüência directa do fracasso eleitoral colheitado polo autonomismo social-democrata em Outubro do ano passado ao nom ter atingido com o PSOE umha maioria alternativa ao fraguismo. É portanto, desde a fraqueza e condicionado por umha realidade adversa que o BNG opta por claudicar, tirar definitivamente pola borda todo o seu capital político de força antifranquista, legitimando Fraga e o seu governo mediante as habituais práticas de concórdia e respeito institucional características dos modelos políticos de certas democracias ocidentais.

3-      Fraga e o PPdG estám sendo os mais beneficiados por esta nova conjuntura ao lograr neutralizar o BNG como força opositora, ao integrar e apropriar-se parcialmente das reivindicaçons autonomistas sobre as que vem alicerçando o seu discurso, mas basicamente pola legitimidade democrática que lhes concede o aval antifascista do autonomismo, logrando incorporá-lo com vinte e cinco anos de atraso na lógica dos pactos da Transiçom, ou seja na aceitaçom da monarquia, da unidade estatal e da economia de mercado.

4-      É o PSOE de Tourinho a parte mais prejudicada deste novo cenário por ficar literalmente fora de jogo. Nom interessa aos seguidores de Zapatero na Galiza participar ao mesmo nível que o BNG no diálogo institucional porque ficariam diluidos entre Fraga e Beiras, mas especialmente porque aspiram a recuperar o segundo posto no ranquing eleitoral, apostando por exercer de oposiçom, substituindo o BNG, mas tampouco podem rejeitar frontalmente ser co-partícipes do acordo e clima de diálogo institucional. Só destes parámetros se pode entender as propostas de modificar o Estatuto defendidas por Tourinho ou as reticências a pactuar acordos. As eleiçons municipais de Maio de 2003 modulam o seu discurso e a actual táctica parlamentar.

5-      A profunda crise de identidade do projecto nacional espanhol, perante o incremento das luitas nacionais, e das dinámicas da construçom da UE, —às portas do seu alargamento face o leste e os países mediterráneos após a aprovaçom do Tratado de Nice pola Irlanda—, recebe com alívio e satisfaçom a fidelidade do BNG; com a Constituiçom espanhola e o Estatuto de Autonomia, e o seu compromisso obsessivo por nom questioná-lo. Ante as suspicácias e desconfianças de certos poderes estatais ancorados na inércia, Dom Manuel age e desfruta de padrinho protector da nova trajectória superadora do passado descarriado do seu afilhado, perante os parentes madrilenos que às vezes nom entendem a fondura da operaçom.

O capitalismo espanhol é consciente da sua incapacidade para cumprir os objectivos imediatos que o bloco de classes oligárquicas vem tracejando desde a chegada do PP à Moncloa: derrotar a esquerda independentista basca e as reivindicaçons soberanistas da Galiza e a Catalunha, como premissa ineludível para aspirar a situar-se como potência de primeira ordem no seio da UE, à altura da Alemanha, França ou a Gram Bretanha. A neutralizaçom, —embora mantivesse parámetros cada vez mais mornos—, do questionamento histórico do BNG sobre o actual modelo de Estado espanhol, e a constataçom da sua renúncia ao exercício do direito de autodeterminaçom, além de significar umha evidente vitória da burguesia espanhola, incorpora esta força na colaboraçom, por activa e por passiva, com os dous objectivos assinalados, ao reforçar o bloco constitucional e participar da criminalizaçom das teses independentistas.

A posiçom mantida polo BNG no debate sobre a ilegalizaçom de Batasuna, ou no conflito imperialista com Marrocos sobre a ilha de Leila, ou na revisom do convénio militar cos EEUU, som expressons da nova lógica de Estado com que actua e em que parecem estar cada vez mais cómodos os seus dirigentes.

6-      A nova linha do BNG nom é fruto dumha decisom unilateral do seu porta-voz nacional, como interesseiramente, —numha convencional manobra de confusionismo—, alguns sectores pretendem fazer-nos ver, embora tenha sido ele quem provavelmente deu o primeiro passo sem consultas prévias. Foi ratificada na X Assembleia Nacional realizada em Abril deste ano, e posteriormente plasmada e teorizada em inumeráveis ocasions (Manifesto Bóveda de Junho), ou sem irmos mais longe nos acordos pactuados no Debate da Autonomia de Outubro deste ano e plasmados previamente nos cinco pontos, que reproduzimos integramente por serem eloqüentes da absoluta normalizaçom e interiorizaçom das categorias da política burguesa e espanhola assumida polo autonomismo.

7-      A extracçom social hegemónica na direcçom do BNG, da maioria dos seus quadros, (pequena burguesia mesocrática, funcionarial), os nada desprezíveis espaços de poder que gerem, e portanto os imensos interesses criados, explicam a rápida interiorizaçom da nova estratégia e a ausência de qualquer dissidência organizada, mais alá das consubstancias diferenças de matiz ou artificiais questionamentos, fruto das dinámicas e dialécticas internas entre os partidos integrados na frente, e/ou entre as fracçons internas desses partidos, por ocupar parcelas de poder, mediatizados em muitas ocasions pola susbtituiçom de Beiras que procuram sectores da UPG. Nom podemos esquecer que esta estratégia foi a resposta do autonomismo à crise provocada pola queda eleitoral de Outubro. A X Assembleia Nacional convocada pola urgência da renovaçom após o fracasso eleitoral, decidiu orientar o BNG na plena normalizaçom política do regime burguês, espanhol e patriarcal, em que @s comunistas galeg@s valorizamos como umha incorrecta resposta das causas que motivárom a perda dum destacado sector da base social de esquerda e nacionalista, concretamente segmentos do proletariado urbano, da mocidade trabalhadora e estudantil, e do independentismo sociológico. O aggiornamento empreendido, —em que coincidem todas as fracçons integradas no seu seio—, nom vai servir para recuperar esses sectores sociais desencantados e afastados cada vez mais do projecto autonomista, mas tampouco vai servir para ocupar o espaço tradicional do PPdG ou do PSOE, tal como constatam os inquéritos.

8-      Mas, além de oportunidade política, do conjunturalismo inerente a este novo panorama, som basicamente causas estruturais as que forçárom a mover ficha as duas organizaçons que aparentavam ser irreconciliáveis, que construírom e modelárom sobre o antagonismo intransigente mais dumha década da história recente do país, e sobre a que se mantinha e edificava a lealdade eleitoral e sentimental de amplos sectores da esquerda social e nacional.

A ofensiva espanhola contra as reivindicaçons soberanistas, contra a esquerda independentista, é vivida com lógica preocupaçom no seio do BNG, e por alguns dos seus efeitos colaterais, nom é compartilhada plenamente polo PPdG.

A burguesia espanhola está manipulando e empregando as reivindicaçons nacionalistas de Euskal Herria, Galiza e Catalunha para legitimar Espanha como espaço de acumulaçom e expansom de capital, reforçando com umha bateria de medidas simbólico-materiais (bandeira, exército, êxitos desportivos, reinterpretaçom da história, defesa do idioma espanhol, modificaçom integral do modelo educativo, etc) a fraca identidade espanhola entre as massas operárias e populares, gerando umha cortina de fumo sobre os verdadeiros problemas que estas padecem por mor da crise do modo de produçom. Com esta manobra de distraçom, —em que se criminalizam as aspiraçons nacionais e se culpabiliza estas da crise económica—, a oligarquia espanhola pretende neutralizar o mal-estar social e a conflituosidade laboral, e simultanemanete consensuar e justificar socialmente as duras medidas repressivas e a involuçom política que está aplicando (Lei de Partidos e ilegalizaçom de Batasuna, reforma do Código Penal, criaçom de 150 novas prazas de juizes e fiscais, alargamento das forças policiais e coordenaçom da polícia municipal com os corpos estatais, endurecimento da Lei de Estrangeiria, criaçom dum julgado central de instruçom para delitos de terrorismo) como antessala dum Estado autoritário de baixa intensidade, que nom descarta aplicar para evitar pola força as decisons democráticas das naçons que oprime e explora.

Mas os objectivos centrípetos do PP, consensuados com o PSOE e nom questionados na sua essência pola esquerda espanhola, batem com os interesses de classe de certas fracçons das burguesias periféricas, que ao abeiro da tímida descentralizaçom administrativa fruto do Estado das Autonomias, gerou e desenvolveu em duas décadas uns interesses próprios, nom sempre coincidentes com os da oligarquia. O esvaziamento parcial das competências das conselharias motivado pola política hipercentralista de Madrid, mas também polas cada vez maiores atribuiçons dos organismos da UE, é vivido com grande preocupaçom pola burguesia autóctone, e polas dezenas de milhares de funcionários e cargos públicos que dependem da Junta de Galiza, e que configuram o corpo central das classes médias que disputam representar ambas organizaçons.

Umha empresa galega da construçom, —por utilizar um exemplo ilustrativo—, está mais interessada em que a Conselharia de Obras Públicas tenha plenas competências nesta matéria sobre a Comunidade Autónoma, que depender do Ministério, pois a sua capacidade de pressom em Madrid é imensamente menor, e a sua capacidade de competência com empresas de todo o Estado vê-se consideravelmente mermada.

A esta ameaça para o empresariado galego devemos acrescentar a que deriva da ampliaçom da UE aos dez novos sócios do leste e do Mediterráneo (Chipre, Chéquia, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituánia, Malta, e Polónia), pois provocará inevitavelmente a reforma dos fundos estruturais. A natural reduçom destes subsídios terá efeitos negativos para a burguesia galega, habituada a depender de ajudas institucionais. Daí que tanto o PPdG como o BNG mantenham cada vez um discurso mais semelhante à hora de defender a necessidade de que a CAG tenha presença directa em certos organismos da UE para negociar e defender os seus interesses específicos.

9-      É o PPdG quem se desloca para os postulados autonomistas ou é o BNG quem se inclina na defesa dos parámetros que combatia quando há agora vinte anos foi refundado em Riazor? O desenvolvimento maximalista da Administraçom Única formulada por Fraga há mais dumha década, e o minimalismo do patriotismo constitucional galego formulado e defendido por Beiras no discurso do Estado da Autonomia, nem som antagónicos, nem colisionam. Mais bem convergem harmonicamente porque emanam da necessidade de defesa de idênticos interesses de classe: os da burguesia nacional, e no caso do BNG da sua explícita renúncia a defender os interesses da classe trabalhadora galega. A actual legislatura vai ser utilizada como banco de provas para comprovar quem sai ganhando, em termos eleitorais, com a concórdia autonomista, pois os perdedores som evidentes: o projecto nacional galego e as camadas populares objectivamente interessadas em romper com a dependência espanhola e construir umha Galiza ceive, socialista e nom patriarcal.

10-   O debate sobre a necessidade de reclamar maiores competências autonómicas constata paradoxalmente a coincidência discursiva dos antigos inimigos e a surpreendente e esperpêntica posiçom adoptada pola secçom galega do PSOE reclamando umha modificaçom do Estatuto. Beiras e Fraga, com diferentes velocidades e com diversos graus reivindicativos, coincidem na necessidade de nom ser prioritária a modificaçom do Estatuto e sim em reclamar o trespasso das competêncais pendentes, frente a um Tourinho, —com dificuldades para situar-se no panorama político do diálogo institucional—, defendendo a modificaçom do Estatuto de 1981 como proposta estrela para converter-se, sem excessivo entusiasmo, na verdadeira oposiçom ao PPdG. Os cálculos eleitoralistas determinam as estratégias das três forças políticas a medida que a ideologia e os programas que dela emanam cada vez som meros elementos rituais para exercer na lógica parlamentar e institucional.

11-   O BNG descarta qualquer objectivo soberanista conformando-se com um novo contrato com o Estado espanhol consistente em atingir as plenas transferências competenciais, a gestom íntegra dos fundos estruturais europeus, e pequenos reajustamentos na articulaçom institucional espanhola (reforma do Senado para convertê-la numha cámara territorial, modificaçom do sistema de designaçom do Tribunal Constitucional, etc), a maioria dos quais som assumidos polo PPdG.

A claudicaçom nacional e a constante mostra de adesom ao modelo que historicamente combateu é a resposta cobarde da sua direcçom à ofensiva espanhola. Por muito que Beiras tente camuflar e decorar com terminologia e categorias neo-marxistas (“... confronto sistemático entre posiçons fixas a umha dialéctica de controvérsia entre contrários que inclui o diálogo institucional para os assuntos que, pola sua gravidade, o reclamam e que, pola sua natureza, o fam possível”), a actual estratégia do BNG é umha traiçom aos interesses do povo trabalhador galego e ao seu projecto nacional.

Resulta patético ouvir num dirigente dumha organizaçom que se define como nacionalista galega, justificar a adesom crítica, mas adesom, ao projecto fascista do capitalismo espanhol, para reclamar umhas dúzias de competências que nom solucionarám os graves problemas que padece o nosso povo e que ameaçam a sobrevivência de Galiza como naçom. “Reconhecerám todos vocês que aqui, na Galiza, ninguém poderá argüir que exista nengumha força política centrífuga que ameaçe fazer saír o nosso país da órbita solar do Estado espanhol”. A submissom do colonizado à metrópole, do bom escravo para receber concessons do seu amo. Aprofundar numha tímida descentralizaçom administrativa e na via autonomista, pomposamente definida por Beiras como patriotismo constitucional galego, é a errónea resposta do BNG à actual ofensiva espanhola.

12-   O PPdG acata disciplinadamente a nova estratégia marcada polo patrom, mas nem a compreende, nem obviamente a compartilha. Como estrutura de poder baseada na figura dum líder indiscutível, umha parte dos barons e das redes locais e comarcais do PPdG acham-se entre a espada e a parede: acatar submissamente as decisons de Fraga e a sua equipa, e portanto seguir desfrutando dos privilégios e das regalias do poder autonómico, ou manter fidelidade às posiçons tradicionais do partido representadas no aparelho madrileno, e portanto coincidir com Arenas mas arriscar-se a perder os favores do capo territorial. Os quadros e agentes eleitorais do PPdG, conformados por centenas de caciques franquistas, por ex-falangistas, por oportunistas de toda índole, assumem em silêncio a nova linha, sempre que nom afecte os seus interesses económicos, mas politicamente nom a compartilham. Mas a outra parte do partido, a vinculada ao empresariado e ao aparelho autonómico, é consciente da necessidade de adoptar esta nova estratégia para defender os seus interesses e perpetuar-se no poder após o final biológico de Fraga.

Até agora o PPdG deu mostras mais que evidentes de ser umha força muito disciplinada, pois salvo a crítica de Cuinha ao BNG por mor da sua abstençom na ilegalizaçom de Batasuna, —imediatamente desautorizada por Fraga a petiçom de Beiras—, nom há cosntáncia de maiores incumprimentos do guiom, ao igual que no BNG onde nom se tem escuitado nengumha voz discrepante minimamente qualificada. 

13-   O debate institucional e a orientaçom política parlamentar causa absoluto desinteresse popular, e os termos específicos da sua realizaçom este ano, —após a capitulaçom do BNG—, tenhem contribuído para incrementar a desconfiança generalizada das massas face a política, pois tal como reflectírom os meios só foi seguido por pouco mais de 1% d@s habitantes da Comunidade Autónoma.

Todo isto tem lugar num quadro da agudizaçom da dependência nacional da Galiza e do incremento da exploraçom de classe e de género que padece o povo trabalhador, especialmente as mulheres e a mocidade. A paulatina precarizaçom das condiçons laborais, o incremento do desemprego e o espectacular aumento dos acidentes laborais vai acompanhado por dous fenómenos interdependentes: o processo de proletarizaçom da populaçom activa e o aumento de acumulaçom de capital pola burguesia.

A fraqueza e pouca coesom político-ideológica da esquerda independentista dificulta que o projecto do MLNG poda aproveitar umha conjuntura tam favorável para poder ocupar o espaço que leva anos disputando ao autonomismo.