ABRENTE Nº 23

Janeiro-Fevereiro-Março de 2002

 

CONTEÚDOS

- Editorial: O verdadeiro rosto da UE

- As propostas de reestruturaçom do Estado. O reagir do nacionalismo espanhol. André Seoane Antelo

- Independentismo, burguesia e luita de classes na Galiza. Carlos Morais

- III Congresso de Primeira Linha. Comunismo galego do século XXI

- O botelhom: um problema perfeito para um governo medíocre. Noélia Fernández Marquês

- Catalunha, meio milhom de pessoas contra a Europa do Capital. Albert Hirujo

- Venhem aí as "medidas impopulares"!. Política Operária

- Êxito sem precedentes das mobilizaçons anticapitalistas na Galiza

- URGENTE: evitemos que Armando Ribadulha entre em prisom

- Livros e web recomendados

 

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- Editorial: O verdadeiro rosto da UE

A presidência espanhola da UE, durante o primeiro semestre de 2002, está a ser aproveitada para acelerar os planos estratégicos que o capitalismo tinha previsto aplicar de forma paulatina contra as liberdades e os direitos da classe trabalhadora e o conjunto da populaçom perante a grave crise em que este modo de produçom se acha imerso. Os ataques contra os USA em 11 de Setembro som utilizados como mera coarctada para que o imperialismo ianque adopte a nível mundial, sem contemplaçons nem aditivos, a fase terrorista prevista polos estrategas com o objectivo de aniquilar todos aqueles estados e organizaçons que nom se submetem aos seus planos ou que questionam o caos a que nos está conduzindo a mundializaçom. O Planeta está assistindo à maior ofensiva contra @s trabalhadores, os povos e as mulheres nunca antes realizada na história da humanidade. Os USA estám iniciando a anunciada ofensiva global contra a dissidência mundial desde as coordenadas de um imperialismo ferido, mas com capacidade suficiente para provocar a devastaçom de importantes áreas planetárias. O paroxismo da barbárie militarista do capital, inerente à estratégia em curso, ensaiado no Afeganistám, já está sendo aplicado simultaneamente em vários pontos do planeta: Filipinas, Geórgia, Iemen, Somália, e pretende passar a sua segunda fase com o anunciado ataque contra o Iraque, como parte dessa tríada de estados, juntamente com o Irám e a Coreia do Norte, definidos como o eixo do mal.

Os ventos de guerra e destruiçom, que historicamente marcárom o ponto de inflexom, o irremediável declínio dos impêrios, e portanto o início de mudanças revolucionárias encardinadas na luita de classes, definirám e modularám o futuro de toda a acçom política transformadora, da qual fazemos parte @s comunistas galeg@s. A selvagem repressom, o progressivo recorte das liberdades formais e dos direitos laborais, unido à constante deterioraçom das condiçons de vida, serám, se nom lograrmos impedi-lo, a expressom de umha realidade que até agora semelhava alheia às sociedades do mundo ocidental, tal como se desenvolvêrom desde o conflito bélico de 1939-45.

Nesta década que estamos a principiar, vai-se livrar umha cruenta batalha em que está em jogo o futuro do capitalismo ou a emancipaçom dos povos, as mulheres e a classe trabalhadora. O dilema luxemburguiano Socialismo ou barbarie é insuficiente, hoje a luita so pode estabelecer-se entre Comunismo ou caos.

As declaraçons do Pentágono sobre a necessária utilizaçom de armamento nuclear contra os "inimigos exteriores", de armas de destruiçom massiva e indiscriminada contra povos indefesos, a militarizaçom da sociedade norte-americana, nom só pretendem ocultar a crise económica e ecológica estrutural do império e a corrupçom das suas elites (sendo o caso Enron paradigmático), demonstra com nitidez o cenário infernal a que nos quer transladar o capital, antitético panorama desse mundo no que há dez anos os seus apologetas, após a queda da Uniom Soviética, apresentavam como o final da história.

Mas esta estratégia global tem que ser aplicada a escala local e/ou regional para alcançar os objectivos. No equador da segunda legislatura do governo Aznar, o Estado espanhol acha-se involucrado na aplicaçom maximalista da doutrina repressiva emanada do 11-S, como aluno avantajado da Casa Branca que é.

Espanha e a UE caminham face o estado de excepçom

A presidência da UE está a ser utilizada pola oligarquia espanhola para acometer as reformas legislativas imprescindíveis para lograr superar com êxito os dous grandes problemas endémicos que arrasta. Consolidar os limites geográficos do actual Estado como quadro de acumulaçom e expansom de capital, e superar definitivamente o constante perigo de perpetuar-se na periferia na sua ambiçom de integrar-se como sub-potência regional no clube dos estados mais poderosos da Uniom Europeia. A derrota dos movimentos de libertaçom nacional da Galiza, Euskal Herria, Catalunha e as Canárias som esssenciais para atingir o primeiro objectivo. Submeter e anular definitivamente o atrofiado e desvertebrado movimento operário e popular, mas especialmente desactivar as potencialidades do movimento antiglobalizaçom e as tendências juvenis a participar nas luitas, lateja no segundo.

Em Dezembro do ano passado, os ministros de Justiça e Interior da UE aprovárom umha nova noçom sobre o conceito de terrorismo que só se pode qualificar como um evidente ataque às liberdades individuais e colectivas das populaçons da Europa dos quinze. Nesta definiçom grupo terrorista é "a associaçom de mais de duas pessoas que age de forma concertada para cometer delitos terroristas", os quais seriam aqueles que tenhem como objectivo "intimidar gravemente umha populaçom, forçar indevidamente os poderes públicos ou umha organizaçom internacional a fazer ou abster-se de fazer um acto qualquer; ou desestabilizar ou destruir gravemente as estruturas fundamentais políticas constitucionais, económicas ou sociais de um país ou dumha organizaçom internacional". A doutrina desta legislaçom tem como objectivo criminalizar, reprimir e ilegalizar toda actividade política que questionar a ordem estabelecida, desde os movimentos de libertaçom nacional, passando polas luitas operárias, até o movimento antiglobalizaçom, e simultaneamente dotar os estados de ilimitada capacidade para poder combater, com todos os meios ao seu alcance, as luitas d@s oprimid@s, incluindo o terrorismo de Estado ensaiado em inumeráveis ocasions na Espanha, França, Alemanha ou Itália, mediante os GAL, a OAS, a polícia da RFA, ou a Rede Gládio.

A participaçom em movimentos sociais que questionam o presente e defendem um outro modelo alternativo ao vigente poderá ser sancionado como acto terrorista segundo esta Decisom Quadro. Organizar e realizar umha greve em sectores estratégicos, participar num corte de estrada, ocupar umha fábrica ou umha faculdade, boicotar pacificamente mediante a desobediência civil um acto institucional, ou manifestar-se contra as decisons dos governo, poderá ser considerado de acto terrorista segundo a noçom aprovada polos quinze.

A Euroordem (Ordem Europeia de Detençom e Entrega) ratificada em 8 de Janeiro na Comissom de Justiça do Parlamento Europeu, que elimina os procedimentos de extradiçom e as garantias jurídicas e processuais d@s detid@s, é outras das medidas encaminhadas a transformar a UE num vasto território em permanente estado de excepçom de baixa intensidade.

Posteriomente, na cimeira celebrada em Compostela (13, 14 e 15 de Fevereiro) polos ministros de Justiça e Interior, fôrom sancionadas um pacote de medidas e reformas legislativas que aprofundam no recorte das liberdades e no incremento dos poderes policiais para reprimir.

Assim, Espanha logrou adiantar a aplicaçom da Euroordem um ano (Janeiro 2003) a vários estados (Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Reino Unido); endurecer a legislaçom em matéria de imigraçom com a criaçom de um banco de impressons e fotografias digitais; fortalecer a Europol, a polícia europeia, especializando-se no combate ao terrorismo e a imigraçom; alargar a cooperaçom policial entre os estados membros; e aprovar um pré-acordo de tratado de extradiçom com os Estados Unidos.

Foi na semana seguinte, quando os dous grandes partidos políticos espanhóis e o governo pactuárom iniciar os trámites necessários para reformar a Lei de Partidos Políticos de 1978 e alguns artigos da lei de Regime Eleitoral até o extremo de pretender que o governo tenha capacidade para dissolver corporaçons municipais, com o objectivo de ilegalizar a Batasuna, no quadro da estratégia de derrotar politica e militarmente o Movimento de Libertaçom Nacional Basco.

Num Seminário internacional organizado pola Guardia Civil na Toja em meados de Março, vem de impulsionar-se a criaçom de umha "Força Integrada de Polícia" formada por cinco mil efectivos com o objecto de "reforçar a polícia atóctone em caso de conflitos que assim o requererem" ou "substituir as polícias nacionais sempre que a UE o considerar oportuno".

Espanha, a Turquia da UE

Achamo-nos, pois, numha conjuntura em que se está fraguando a involuçom fascistóide da democracia burguesa espanhola, como regime político prolongaçom da ditadura de Franco, como laboratório social do modelo de UE a que nos querem conduzir as respectivas burguesias. Deriva em que, perante a ausência de massa social crítica, de forças coerentemente de esquerda na Espanha, tam só os movimentos de libertaçom nacional periféricos denunciamos e combatemos. A esquerda parlamentar e os nacionalismos burgueses de Euskal Herria, Catalunha, Canárias e Galiza, ou bem som cúmplices activos desta estratégia repressiva como IU/PCE, PNV e CiU, ou apoiam sem reservas a acçom governamental como Coligaçom Canária, ou no caso galego, evitam abordar a situaçom mais alá de esporádicos e epidérmicos pronunciamentos para nom serem identificados com projectos terroristas, e atingir assim a sua definitiva incorporaçom na Espanha do século XXI. A prática política do BNG nesta questom, como na maioria das vinculadas com o modelo de sociedade policial, está guiada pola hipocrisia, o possibilismo populista e a incoerência.

Nas grandes cidades que cogoverna mantém umha política de recorte das liberdades e dos direitos cidadaos instalando video-cámaras nas ruas, perseguindo a dissidência independentista, proibindo o exercício da liberdade de expressom; legitimando as forças de ocupaçom, defendendo com firmeza a sua presença, como em Ferrol com o exército; entregando, facilitando, apoiando, exercendo de anfitrions na ocupaçom policial de Compostela durante a cimeira de Fevereiro, etc; proibindo e denegando a utilizaçom de instalaçons municipais para organizar actividades alternativas; combinando, de jeito esporádico, alguns pronunciamentos carregados de retórica em prol dos direitos e as liberdades ameaçadas.

O anémico estado de direito espanhol está a ser desmontado polo bloco de classes dominantes, perante a inibiçom da social-democracia e dos nacionalismos burgueses, que simultaneamente pretendem marcar o ritmo para o conjunto da UE. Espanha está caminho de converter-se na Turquia da Europa ocidental, na república bananera em que o capital, após desmantelar as conquistas populares e liquidar a resistência operária e nacional, aplica sem anestesia nem limites os seus planos.

Durante a cimeira de Compostela tivo lugar o ensaio dessa Europa policial que estám a construir as burguesias e em que Espanha tem um papel destacado. A Operación Añil blindou Compostela, alterando a sua vida quotidiana, transformando-a numha cidade ocupada pola polícia, impedindo a livre circulaçom da populaçom, identificando e retendo milhares de pessoas, criminalizando as mobilizaçons e ensaiando o novo cenário das manifestaçons populares: permitidas mas escoltadas por centos de polícias numha atmosfera de abafante tensom para dissuadir e criminalizar o compromisso com a luita social.

Para reduzir o impacto e a massividade das mobilizaçons, o governo espanhol suspendeu o Tratado de Schengen durante nove dias, quer dizer, a livre circulaçom de pessoas nos dias prévios à reuniom do Conselho Europeu de Barcelona.

O clima de impunidade com que actuam as forças policiais e os meios de comunicaçom, recuperando as atitudes e as práticas repressivas, os estilos de manipulaçom e intoxicaçom próprios do franquismo, enquadra-se numha calculada estratégia repressiva para descabeçar a resistência, visando evitar assim umha contestaçom popular organizada às medidas de excepçom, quer no plano laboral, quer no social, previstas para abordar a crise económica, a recessom em que se acha o capitalismo.

Organizar a dissidência

As mobilizaçons e actividades desenvolvidas em Compostela contra a cimeira da UE fôrom um importante êxito político que cumpre analisar, pois constatam a existência de um sector social, -especialmente configurado por jovens, sem militáncia política partidária, nem compromisso social estável-, enquadrado nos parámetros da esquerda anticapitalista. Este emergente espaço social antissistémico deve ser impulsionado e articulado pois é umha peça essencial da corrente revolucionária que está construindo a esquerda independentista galega.

As imensas dificuldades para organizar umha resposta unitária e plural à cimeira dos ministros da polícia e a repressom exprimem a existência de diversas tendências no panorama político-social da esquerda na Galiza, -já analisadas no anterior Abrente a raíz das mobilizaçons contra a intervençom ocidental no Afeganistám-, que cumpre continuar abordando.

O nacionalismo institucional, plenamente acomodado ao quadro jurídico-político do capitalismo espanhol, aplica sem paliativos a doutrina antiterrorista emanada do 11-S, negando-se a compartilhar espaços comuns com a esquerda independentista. Mas também, por exigências do guiom e do tempo político do seu aggiornamento, necessita aparentar continuar nos postulados críticos primigénios. Se bem inicialmente, nem o BNG, nem as suas entidades afins, tinham previsto manifestar-se na rua, como tampouco o Estado espanhol tinha previsto declarar esta cimeira como de "alto risco", a modesta acumulaçom de forças, a vitalidade e capacidade de iniciativa da Plataforma galega por umha Europa alternativa modulou a acçom política de ambos. O BNG viu-se obrigado a última hora, instrumentalizando a CIG, a convocar um paripé de manifestaçom por umha Europa social, solidária e dos povos, evitando assim denunciar os conteúdos específicos da reuniom interministerial, com o objecto de tranquilizar as más consciências de parte da sua filiaçom, introduzir confusionismo, e neutralizar a resposta plural e unitária impulsionada pola esquerda independentista e os movimentos sociais presentes na Plataforma.
Também o ministério de Rajoi tivo que modificar in extremis a concepçom da reuniom de Compostela incluindo-a na categoria de "alto risco", deslocando à capital da Galiza o maior operativo policial da história sob a direcçom do próprio Juan Cotino, máximo chefe da polícia espanhola.

Mas este adverso panorama, unido ao sectarismo das organizaçons anarquistas, nom foi quem de evitar que o independentismo galego fosse capaz de nuclear à sua volta certos sectores sociais nom homologáveis com o nosso projecto político, de impedir a organizaçom dumha resposta popular sem precedentes, sentando as bases para a criaçom no nosso país de um movimento antiglobalizaçom de parámetros nacionais.

Centos de pessoas acodírom às actividades do Foro Social Alternativo e mais de quatro mil manifestantes secundárom as diversas mobilizaçons impulsionadas pola Plataforma e as organizaçons libertárias, contando exclusivamente com forças próprias, pois nesta ocasiom, mais alá de simbólicas delegaçons, nom houvo presença de companheir@s de outros países.
Logrou-no apesar dos sectarismos, das covardias, das pressons, dos oportunismos, de entidades e grupos que por diferentes motivos, mas sempre guiados polo denominador comum da doutrina internacional de isolar, estigmatizar e desmarcar-se do "perigo" antissistémico, optárom por nom participar ou por abandonar a Plataforma.

Cumpre reflectir no seio de todos os grupos, colectivos e organizaçons, que objectivamente estamos interessados em impulsionar o movimento anticapitalista na Galiza, -desde a pluralidade de discursos, tácticas, estratégias e métodos de intervençom-, na necessidade de corrigir e superar as atitudes que impedírom umha resposta mais unitária e portanto mais multitudinária. O movimento antiglobalizaçom no nosso país nom deve diferenciar-se do resto do mundo pola impossibilidade de articular mobilizaçons unitárias.

O Seminário Ministerial da UE "Diálogo sobre Consumo", que tem previsto decorrer em Compostela 6 e 7 de Junho, tem que encontrar umha resposta popular unitária em que sejamos capazes de convergir todas as correntes e sectores ideológicos anticapitalistas, sem exclusons. Trabalhemos, pois, nesta direcçom.

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- As propostas de reestruturaçom do Estado. O reagir do nacionalismo espanhol. André Seoane Antelo

O balbordo suscitado na cena pública galega após as declaraçons de Manuel Fraga a El Correo Gallego, no passado mês de Fevereiro de 2002, obrigam a fazer umha reflexom analítica, principalmente porque se vírom acompanhadas do aplauso dos vozeiros das duas organizaçons políticas actualmente na oposiçom parlamentar, o que provocou nom pouca confusom.

Para qualquer observador/a pouc@ atent@ poderia parescer que o mundo voltou do revés, de certo é umha situaçom um tanto peculiar achar um clima de consenso tam amplo entre a totalidade das forças políticas com representaçom no parlamentinho. Mas nom podemos passar por alto que o PSOE, o PP e o BNG convergírom nom num debate político menor, senom na definiçom de qual deve ser o articulamento institucional de Espanha, o qual nom pode surpreender porquanto as três forças partilham um mesmo projecto estatal. Um mesmo projecto ao qual nom se pretende mais que matizar, em maior ou menor medida, mas do que nom se questionam os seus alicerces básicos: submissom às directrizes do capital espanhol e manutençom da "unidad nacional".

De facto, a questom principal nom é avaliar os pormenores da convergência das posturas de Tourinho, Fraga e Beiras, senom entendermos porque o presidente da Junta recupera precisamente agora as propostas de reforma do Senado e da participaçom dos conselheiros autonómicos nas delegaçons espanholas nos órgaos da UE, coincidindo, aliás, nas suas formulaçons com as teses de destacados dirigentes do PSOE de outras partes do Estado.

Para irmo-nos centrando, devemos avançar que o nosso objectivo neste artigo é demonstrar como o capitalismo espanhol está a passar por umha aguda crise em que corre o risco de ficar relegado a umha posiçom ainda mais subsidiária da que actualmente ocupa no palco mundial. A agudeza desta crise é tal que obriga a pôr em cima da mesa um debate que solvente definitivamente o "problema espanhol", quer dizer, que feche definitivamente o inconcluso processo de construcçom da naçom espanhola como projecto estatal burguês. Este é o debate de fundo que se encontra atrás dos fogos de artifício das declaraçons e réplicas que desde o mês de Fevereiro se venhem sucedendo na imprensa galega.

Umha proposta original?

Para percebermos melhor de que é que estamos a falar é preciso fazermos um pequeno relatório histórico que nos situe no contexto real. Em primeiro lugar, cumpre ter em conta que a proposta de modificaçom do Senado com base na sua conversom num foro de representaçom dos governos autonómicos surgiu desde as fileiras do PSOE já no ano 1992, quando este partido ainda geria o governo estatal. Foi o daquela presidente da cámara alta, Laborda, o encarregado de formular um debate político oficial a respeito do tema. Fique pois desbotada a originalidade de Dom Manuel, umha vez que a sua proposta primigénia, conhecida como o projecto da Administraçom Única, é de 1994.

A conjuntura política do momento, -mediatizada pola degeneraçom em que se viu sumido o PSOE, a qual cristalizou numha profunda crise interna, da que ainda nom saiu, e no seu deslocamento do governo em benefício do PP-, impossibilitou que esta proposta de reforma fosse concretizada. Porém, nom foi definitivamente abandonada, senom que continuou a ser defendida, com diferentes matizes, por parte dalguns sectores "regionais" deste partido.

Aliás, as propostas concretas de modificaçom do quadro institucional, -bastante vagas e indefinidas-, fôrom acompanhadas dum constructo ideológico baptizado com o nome de "patriotismo constitucional" ou "patriotismo democrático".

O desenvolvimento da tese do "patriotismo constitucional" também estivo, e está, pragado de vaguidades e falta de concreçom prática, possibilitando que recentemente, desde o ano 2001, o PP figesse própria esta definiçom. De facto, o termo "patriotismo constitucional" oficializou-se de tal jeito que até o próprio Borbom o tem empregado nos seus discursos.

Mas, que é o "patriotismo constitucional" e por que é apresentado agora na palestra pública de forma tam reiterada? Pois simplesmente é o nome que se está a dar a algo tam conhecido como é o nacionalismo espanhol. Sustento ideológico do imperialismo que precisa dumha iminente posta a ponto para que, se nom ganha, polo menos mantenha a efectividade que demonstrou até o de agora.

O Estado espanhol à beira da periferia do sistema

A situaçom pola que passa o Estado, como instrumento ao serviço do capitalismo espanhol, é de extrema gravidade. Os défices herdados dum processo de construçom nacional desenvolvido de jeito incompleto passam umha factura muito alta precisamente agora, no momento em que o capitalismo a nível mundial está a sofrer um processo de re-ordenaçom caracterizado pola maior concentraçom de capitais em áreas ainda mais reduzidas.

Para mais, a área regional do capitalismo em que se insere o Estado espanhol está a concluir um periodo fundamental na sua construçom. De nom solventar urgentemente o "problema nacional", o Estado espanhol nom poderá afrontar os reptos que se lhe exigem para nom passar a ocupar um terceiro plano dentro da UE. De facto, o risco que se está a correr nom é o de ficar na actual posiçom de potência de segunda ordem, mas de descer até um degrau mais baixo situando-se no límite da periferia do sistema económico mundial.

Estas afirmaçons contradim a imagem que o governo do PP pretende dar no seio do próprio Estado, mas acham-se amplamente contrastadas por umha série de indicadores emanados de diferentes instituiçons para nada suspeitas de sere anti-capitalistas. Remetemos pois para os informes da OCDE; para o Informe do desenvolvimento Humano 2000, emitido pola UE; e mesmo para os dados dos inquéritos do INE para quem quiger avaliar qual é que é a autêntica situaçom económica pola qual atravessa o capitalismo espanhol. Mas haveria que apontar que a maioria dos informes estatísticos emitidos polas administraçons estatais espanholas, caso da EPA, acham-se falseados de tal maneira que até os analistas burgueses duvidam publicamente da sua fiabilidade, polo qual recomendamos empregar dados de organismos internacionais, preferivelmente privados.

Pola nossa vez, simplesmente queremos salientar umha série de tendências que ao nosso parecer som absolutamente definitórias: a crescente descida nos benefícios empresariais no último quinquénio; o incremento do desemprego e a precariedade laboral; a queda em picado dos indicadores de bem-estar social.
Para além disto, o peso do Estado no seio da UE é cada vez menor. De facto, o risco iminente de perder a maior parte dos fundos estruturais de coesom que se recebiam até agora, -fundos que servírom basicamente para abrandar as tensons sociais derivadas dos processos de "reconversom" da grande indústria, da pesca e do agro-, será umha realidade tangível brevemente, quando se incorporarem à UE umha série de países do leste europeu.

E dizemos que é umha realidade tangível posto que o mais interessado na cessom destes fundos de coesom aos países orientais e o capitalismo mais poderoso do continente, o alemám, que mais dumha vez tem manifestado as suas críticas à economia subsidiada do Estado espanhol.

Para findar a faena, a situaçom de preminência de que disfruta o capital espanhol na Latinoámerica e Marrocos, como potência sub-imperialista, está seriamente ameaçada.

No caso marroquino é a concorrência de França, -para mais inri age nos últimos tempos em aberta aliança com o capitalismo teutom-, quem supom umha ameaça mais grave ao pretender deslocar a influência espanhola. Batalha na que o capital castizo pouco tem a fazer diante dum dos principais pólos de acumulaçom de capital da UE.

Mas na Latinoámerica a problemática é diferente; se bem o capital espanhol age neste espaço numha situaçom bastante cómoda, só superada polo nível de investimento dos EUA, a recente crise argentina tem disparado o alarme sobre os riscos dumha política económica de espoliaçom em que a taxa de lucro tende a ser decrescente quanto mais se avançar nela.

A estes problemas nas áreas exteriores de influência directa há que somar as fracassadas tentativas de introduzir-se nos mercados do leste europeu, em que as intençons espanholas fôrom frustradas polo abafante peso da aliança dos capitais franco-germanos.

Acrescente-se a esta ineficiência económica os evidentes fracassos internos na hora de impor às naçons periféricas do Estado a plena submissom diante da bota do imperialismo espanhol; bem como as grandes dificuldades para manter em pé umha estrutura militar acorde com as actuais necessidades do cenário mundial. E compreenderemos porque é que o bloco de classes hegemónico no Estado espanhol está tam preocupado por assentar de vez a "unidad de la patria española", agora sob a formulaçom do "patriotismo constitucional".

É evidente que, se nom se reforçar a unidade do Estado, ao capital espanhol será-lhe impossível afrontar a corrida para nom ficar fora do pelotom de cabeça do sistema-mundo, já que sem umha abundante dose de ópio nacional as classes trabalhadoras e povos oprimidos nom aturarám as exigências impostas por Madrid.

A incompetência dum fato de parasitas

Além da difícil situaçom objectiva, há que agregar-lhe um factor em que ainda nom entramos, fundamental para compreender as impotências reais da oligarquia espanhola. Trata-se da cerrilidade mental e da prepotência, historicamente comprovada, que tem caracterizado os dirigentes, económicos e políticos, da Espanha. Prepotência assentada na matriz parasita dos terratenentes mesetários e hoje contagiada ao conjunto do bloco de classes dirigente.

Tem sido esta característica a que explica que o capitalismo espanhol nom tenham dedicado umha parte importante dos seus benefícios ao investimento em capital fixo, renovaçom tecnológica, qualificaçom da força de trabalho, estabilizaçom e melhoria das condiçons de vida de amplos sectores das massas trabalhadoras, especialmente no que se refere à manutençom da sua capacidade aquisitiva, etc... como melhor jeito de preparar-se para afrontar possíveis crises.

Levando em conta que os capitalistas espanhóis som especialistas no "jogo em curto", carecendo da mais mínima capacidade de previsom estratégica, a ninguém pode surpreender que a questom do "patriotismo constitucional" e todo o que leva aparelhado seja abordado do jeito que se fai. Ou seja: tarde, mal e arrasto.

O PP, ao agir como voz directa dos interesses da oligarquia espanhola, responde portanto às suas características. Assim, a sua noçom do "patriotismo constitucional" nom é mais do que umha re-ediçom do clássico ideológico da "indisoluble unidad de la patria" e da "España: unidad de destino en lo universal".
De facto, esta "renovada" formulaçom do nacionalismo espanhol, como já dixemos, nom foi assumido por este partido até datas muito recentes; e mesmo assim, nom foi acompanhado por nengumha proposta de reformulaçom do aparelho institucional do Estado; ora bem, sim por umha ofensiva ideológica espanholizadora, fundamentalmente no ámbito do ensino, e dumha brutal perseguiçom e acosa das alternativas políticas independentistas, nomeadamente do MLNB.

Por seu turno, as propostas do PSOE, com todas as suas indefiniçons, expressom da actual situaçom de crise deste partido, ainda que no essencial concordam com a ideia da "indisolubilidad de la patria española" manifestam umha vontade de integrar na gestom do Estado dum jeito mais directo as burguesias das naçons periféricas, para além de fazer umha formulaçom do nacionalismo espanhol mais acorde aos tempos. Quer dizer, eludem o grao grosso da ideologia imperial e incidem na falácia da "España multicultural e integradora" .

É evidente que o PP exprime a vontade da oligarquia, que diante da situaçom de crise pretende fazer ouvidos xordos; Ao contrário, o PSOE, já desligado da gestom directa do Estado, converteu-se em porta-voz dos sectores menos retrógrados da oligarquia e de parte das burguesias periféricas, coincidindo parcialmente nas suas formulaçons com as morganizaçons políticas do nacionalismo institucionalizado.

O cenário galego

Eis a explicaçom da coincidência no cenário político galego das posturas de PSOE, BNG e PP; partidos que a dia de hoje representam, ou pretendem representar, a diferentes fracçons da burguesia galega e as suas classes associadas. Se bem a nossa burguesia tem-se carecterizado pola sua covardia e submissom diante da oligarquia espanhola, no momento actual a situaçom tem-se tornado tam crítica que obriga ao capital autóctone a plantar cara, ainda que seja dum jeito tam tímido como o de reclamar um mínimo partilhamento do poder político desde o Senado. Lembremos que boa parte das empressas galegas estám altamente subsidiadas, especialmente em sectores estratégicos como agro, pesca e grande indústria; o que pom em perigo a sua sobrevivência de continuarem avante as tendências actuais de reduçom dos fundos europeus.
Porém, convém ter muito claro que se a oligarquia espanhola se tem caracterizado polo seu fechamento mental, nom menos certo é que as burguesias periféricas tenhem-no feito pola sua incapacidade para sacudirem-se o jugo imposto por Espanha, preferindo ser sempre "cola de leom que cabeça de rato", por mais que se trate dum leom desdentado e cego.

Assim, se antes falávamos da desconfiança que inspiram as incapacidades históricas da oligarquia espanhola na hora de agir como bloco dirigente dumha potência capitalista de primeira ordem, nom há que minusvalorizar as incapacidades, com diferentes matrizes, que tenhem manifestado as burguesias catalá, basca e galega para impulsionar processos de construçom nacional nos seus respectivos contextos.

Evitemos pois cair na ilusom de acreditar no giro "nacionalista" vivido por Manuel Fraga como precedente imediato da constituiçom da burguesia galega como classe nacional, já que nom se trata de tal cousa. Simplesmente trata-se da manobra dumha fracçom subsidiária da oligarquia espanhola, -dumha "classe regional" (posto que para ser nacional deveria ambicionar dotar-se dum Estado próprio)-, para manter-se, quando menos, com os mesmos privilégios de que vinha gozando dentro do Estado como elo transmissor face o centro da mais-valia extraída ao povo trabalhador galego. Realmente, a novidade da actual situaçom nom vem da postura defendida polo PP nem polo PSOE na Galiza, mas porque a estes dous partidos se tem somado um BNG que cada dia avança mais face a sua plena inserçom no sistema.

Um BNG que aprofunda mais e mais no interclassismo, que como a história tem demonstrado, nom é outra cousa que um enganabobos para que as classes trabalhadoras acreditem na confluência de interesses com os seus exploradores; e que fai denodados esforços para ser reconhecido como força política normalizada: reconhecendo a legitimidade do quadro jurídico-político emanado da segunda restauraçom borbónica e abjurando de posturas, -nom já explicitamente independentistas-, senom mesmo da reivindicaçom do direito de autodeterminaçom.

A viabilidade da proposta da esquerda independentista

Nom é casual que enquanto estám a produzir-se estes movimentos dentro das forças políticas defensoras da "unidad de la nación española", tenha recrudescido extremamente a ofensiva político-policial contra o MLNB. Ofensiva que nom é vivida de igual maneira polos movimentos de libertaçom nacional das outras naçons do Estado devido ao seu carácter embrionário, como é o nosso caso, mas que padeceremos de atingirmos um desenvolvimento minimamente exitoso.

Devemos ter em conta que o projecto político da esquerda independentista é objectivamente muitíssimo mais viável do que o que oferece o imperialismo. De certo, a possibilidade de triunfo do capitalismo espanhol no seu objectivo de conseguir resituar a sua posiçom como potência de segunda ordem é praticamente nula, mesmo que consiga derrotar as resistências das naçons oprimidas do Estado. A tendência a nível mundial à concentraçom de capitais implica, tal é como se tem avaliado mil e umha vezes, umha reduçom das áreas onde se concentra o poder, e Espanha vai caminho de ficar na periferia dumha dessas áreas.

Para além disto, ainda de triunfar qualquer das tentatias de salvar o capitalismo espanhol da sua debacle, o preço que teriam que pagar os povos, as classes trabalhadoras e as mulheres oprimidas polo Estado espanhol seria muito elevado.

Polo contrário, o MLNG apresenta umha alternativa, que por revolucionária, é muito mais realista. Só superando o quadro do capitalismo, só estando à frente da construçom nacional o Povo Trabalhador Galego, é possível eludir a miséria que nos aguarda de continuarmos na direcçom que Espanha nos impom.

O realmente utópico é achar umha soluçom de continuidade no quadro actual, quer seja esta a assunçom do Estado espanhol tal e como o conhecemos, quer seja umha possibilidade de reforma na linha da proposta de Fraga. Lembremos que já vai umha década desde que se colocou essa possibilidade reformista e ainda nunca se concretizou numha proposta real.

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- Independentismo, burguesia e luita de classes na Galiza. Carlos Morais

Magín Froiz, Manuel Garcia Balinha, Manuel Fernandez de Sousa, Roberto Tojeiro Diaz, Amancio Ortega, José Luís Méndez, Julio Fernandez Gaioso, Manuel Gomez Álvarez, som alguns nomes e apelidos dos principais proprietários e administradores do grande capital deste país. Froiz, Finsa, Pescanova, Gadisa, Inditex-Zara, Caixa Galicia, Caixa Nova, Coren, som algumhas das empresas e entidades bancárias que dirigem. Eles som um genuíno expoente da burguesia galega.

Desde a década de sessenta do século passado, o nacionalismo galego vem construindo parcialmente o seu discurso sobre a premissa de questionar, ou minimizar nalguns casos, a existência de umha burguesia própria, situada e assentada na Galiza. A aplicaçom mimética dos postulados do epidérmico marxismo proveniente dos países do mal denominado Terceiro Mundo, em pleno processo de descolonizaçom e guerras de libertaçom nacional, provocárom umha análise pouco correcta do papel, entidade e desenvolvimento das classes dominantes autóctones. Se bem esta burguesia era e continua a ser umha burguesia espanholista, subsidiária e intermediária da oligarquia financeira e industrial espanhola, carente, portanto, de qualquer compromisso com a naçom galega, pola sua cómoda integraçom nos interesses do bloco de classes dominante do Estado, é incorrecto e absurdo, mais alá das autojustificaçons do interclassismo reformista, defender que objectivamente possui idênticos interesses que a imensa maioria da populaçom que explora e domina, o Povo Trabalhador Galego, sendo necessária incorporá-la à luita pola independência nacional.

Se bem a burguesia galega historicamente, salvo contadas, esporádicas e breves excepçons fracassadas, -PPG, PGI, Coaligaçom Galega-, renunciou a dotar-se de um instrumento político próprio com que defender os seus interesses, um partido "nacionalista", que sob a aparente defesa dos interesses comuns do país, tam só protegesse os seus específicos interesses de classe, a dia de hoje semelha contar com essa estrutura. Por mor da evoluçom ideológica e a conseqüente deriva política, actualmente o BNG, acha-se em condiçons de cumprir esta funcionalidade, e só falta que a burguesia autóctone acabe por apostar pola via autonomista que o BNG lhe oferta para que o processo procurado polo BNG tenha sucesso. A coincidência entre PP e BNG quanto à necessidade de nom esvaziar totalmente de conteúdo a autonomia galega como actualmente pretende o PP madrileno reflecte a pugna de ambas organizaçons por protagonizar a defesa dos interesses da burguesia galega no que di respeito à sua capacidade de decidir sobre os interesses no ámbito territorial galego, embora sempre partindo do reconhecimento explícito da indissolúvel unidade do Estado espanhol. A ninguém escapa que a burguesia galega tem interesse em que a Junta da Galiza mantenha competências que evitem à burguesia autóctone ter que negociar em Madrid com outros sectores mais poderosos da oligarquia espanhola sobre assuntos concernentes ao seu domínio económico na Galiza, do mesmo modo que as burguesias basca e catalá defendem por motivos semelhantes as suas rerspectivas autonomias. Quanto ao BNG, umha dilatada e traumática trajectória interioriza no seu seio a doutrina política aprovada na Assembleia do Carvalhinho de 87 e plasmada na Lei de Bases: propostas de hoje para caminhar amanhá, de 1989, modifica o sujeito da luita de libertaçom nacional e social, -as camadas populares às quais apelava constamente o Beiras anterior a essa época-, polo difuso conceito actual de cidadania, que unicamente mascara os interesses da burguesia e da pequena burguesia, dos Amáncios Ortega, e do professorado, comerciantes e funcionariado hegemónicos entre os seus quadros e dirigentes.

Neste original processo, é o BNG quem pretende ceder e entregar o seu capital social e político ao serviço das classes dominantes, pois a diferença de outros países, nom som determinadas fracçons da burguesia as que impulsionam a sua própria força política sem intermediários, senom que perante a mudança de rumo do antigo adversário podem optar por utilizá-lo.

Os antecedentes

A inícios de século, por mor das peculiares características da estrutura social galega, um país eminentemente rural que ainda estava iniciando umha tímida industrializaçom, umha parte da numericamente fraca burguesia financeira e industrial, que acumulara capital fornecendo escrav@s para a América, concentrada nos núcleos urbanos costeiros, continuava a ser maioritariamente de origem foránea, -basicamente catalá, basca, espanhola, francesa-, característica que contribuiu para dificultar a sua imbricaçom na realidade nacional do país. Posteriormente, essa pujante burguesia financeira (Olimpio Perez, Soto, Viñas-Aranda, Pastor, Nogueira, etc), comercial (Simeón, Romero, Olmedo), a que controlava a totalidade dos transportes excepto os caminhos de ferro, a que hegemonizava as exploraçons mineiras, a construçom naval, a pesca de altura, o sector lácteo, conserveiro, madeireiro, eléctrico, financiou e apoiou sem reservas o levantamento fascista de 1936, pois necessitava derrotar o movimento operário e popular, e evitar o paulatino incremento da consciência nacional que já permitira a aprovaçom do Estatuto de Autonomia em Junho desse ano. O desenvolvimento da luita de classes e das reivindicaçons nacionais faziam perigar os seus privilégios. Esta burguesia justificou a selvagem repressom das décadas seguintes e ao calor das específicas condiçons sócio-económicas da autarquia franquista sentou as bases da sua imprescindível concentraçom que permitisse concorrer em novos mercados a partir da década de sessenta e setenta. O Grupo Fernández, proprietário de Pescanova, Frigsa, Zeltia, Transfesa, Cementos del Noroeste, etc, ou o Grupo Rodríguez, em menor medida, proprietário de Larsa, som conhecidos paradigmas da vitalidade da nova classe dirigente galega, plenamente inserida no bloco de classes dominante espanhol.

A ditadura franquista permitira esta fabulosa acumulaçom de capital por mor das facilidades concedidas polo Estado para impor condiçons sócio-laborais óptimas para a sobreexploraçom e pola absoluta carência de direitos laborais e democráticos da classe trabalhadora.

A impronta da década de sessenta

A configuraçom da UPG em 1963-64, como alicerce do nacionalismo galego contemporáneo, determinou e condicionou o evoluir e a caracterizaçom do soberanismo até praticamente finais da década de oitenta. O nacionalismo hegemónico na UPG, embora de matriz marxista, sempre priorizou as reivindicaçons nacionias sobre as de classe, instalado numha refractária e utilitarista concepçom da emancipaçom de género e as luitas nom estritamente economicistas.

Assim, sem cortar o cordom umbilical com o galeguismo anterior a Guerra civil espanhola, continuadora do essencialismo e minimalismo nacional do Partido Galeguista, afogada polo culturalismo, e modulada pola sua própria composiçom da sua direcçom: pequena burguesia mesocrática e funcionarial, a UPG construiu e adaptou, ao longo destas quase quatro décadas, umha visom da luita de libertaçom nacional constringida a umha idílica e falaz aliança nacional-popular entre todas as camadas sociais "objectivamente interessadas" em modificar a situaçom de dependência nacional que padece Galiza, minimizando a existência de umha burguesia própria e limitando a capacidade da classe trabalhadora para dirigir a sua própria luita emancipadora. Esta concepçom, -própria da pequena burguesia-, caracterizada polo exclusivismo patriótico, sempre subordinou a luita de classes a umha aliança cos sectores "objectivamente antimonopolistas e antimperialistas" da burguesia, enquadrada numha caracterizaçom da Galiza como um país terceiromundista. Estes erros estruturais no ADN político-ideológico, herdados polo conjunto das cissons independentistas que tivérom lugar (1976/78, 1981, 1986), permitem compreender e explicar as causas da deriva actual do BNG.

Os sectores do independentismo galego que continuam situados nestes idealistas parámetros "patrióticos", desconsideram que a defesa conseqüente da independência nacional, -só factível desde a esquerda-, radica na compreensom e caracterizaçom de nossa luita de libertaçom nacional como a forma que adopta a luita de classes numha naçom carente de soberania. Ou expressado de outro jeito, é a classe trabalhadora quem deve estar à frente da libertaçom nacional, pois é quem padece directamente nas condiçons materiais de existência as conseqüências da opressom nacional. A luita contra a exploraçom do capital, responsável da opressom nacional e social de género, só se pode impulsionar desde umha formaçom social concreta num contexto histórico determinado. No nosso caso desde a Galiza de inícios do século XXI. Frente ao cosmopolitismo burguês e frente o isolacionismo populista do independentismo sem projecto social, característico da pequena burguesia, @s comunistas galeg@s, -desde os parámetros do materialismo histórico-, proclamamos e defendemos que a única construçom possível da Galiza soberana e emancipada só é factível realizá-la desde a esquerda. A luita de classes é o único instrumento factível para elevar a consciência nacional e fazer convergir a luita pola independência com a luita polo socialismo.

As resoluçons do III Congresso de Primeira Linha som muito claras nesta matéria quando afirmam que "para um pequeno povo como o nosso, para umha naçom trabalhadora e periférica na divisom internacional do trabalho que nos tem destinado o imperialismo, a independência nacional nom só é umha alternativa viável, é umha necessidade ineludível para podermos sobreviver. Sem Estado próprio, Galiza desaparecerá irremediavelmente na maré uniformizadora que está aplicando com violência o capitalismo na actual fase de globalizaçom. A sua classe trabalhadora continuará a sofrer umha paulatina agudizaçom das agressons por parte da burguesia espanhola, do bloco de classes oligárquico mundial, e dos seus lacaios locais, -a burguesia intermediária galego-espanholista-, assim como a deterioraçom das suas condiçons materiais de vida". Eis a causa pola que defendemos que a classe trabalhadora se dote de um estado de seu. "Sem Estado, a classe trabalhadora galega carece do instrumento necessário para frear esta deterioraçom, o espólio que padecem os nossos recursos naturais; sem Estado, nunca poderemos recuperar e reconstruir as desfeitas provocadas polas agressons de quinhentos anos de colonialismo; sem Esatdo próprio nom é viável pôr em andamento a construçom de umha sociedade socialista".

Somos um país periférico do centro capitalista

Galiza nom é umha estrutura de classes homologável ao erroneamente mal denominado Terceiro Mundo, Galiza é um país periférico do centro capitalista. Pertencemos à reduzida nómina de países do "Norte" que, representando 23% da populaçom do planeta, dispom de 86% do produto bruto mundial, face aos mais de 4.000 milhons de habitantes dos países mais intensamente empobrecidos, para os quais ficam os 14% restantes. Contamos com umha burguesia própria, -embora pouco desenvolvida-, que se beneficia e perpetua a situaçom de sobre-exploraçom e colonialismo a que se ve submetido o Povo Trabalhador.

Burguesia que, com as suas respectivas fracçons associadas, apenas representa os dez por cento da populaçom do país, mas que concentra e acumula o capital, controla e manipula os meios de comunicaçom, dirige as forças coercitivas, enfim, controla todos os instrumentos, todos os mecanismos de dominaçom, e portanto, perpetua com facilidade este injusto e desumano sistema.

Os proprietários e administradores das medianas e grandes empresas, -submetidos voluntariamente às directrizes e aos interesses foráneos-, mantenhem umha aliança simbiótica com a oligarquia espanhola e tenhem praticamente as mesmas responsabilidades que os magnatas e oligarcas do BSCH, de Telefónica, Repsol ou Endesa, na situaçom que se acha o PTG.

A política d@s comunistas galeg@s de prática independentista é muito clara nesta questom. Frente ao interclassismo do autonomismo que renuncia a defender os interesses da maioria para buscar o respeito da burguesia e integrar-se definitivamente no regime da burguesia espanhola; frente aos coqueteios com estes postulados, emanados das incorrectas teses da deturpaçom marxista promovida pola III Internacional, presentes em sectores do nosso movimento patriótico, nom tem cabimento qualquer ambigüidade nesta matéria: o movimento de libertaçom nacional e social de género na Galiza tem que ter como único sujeito da transformaçom a classe trabalhadora em aliança com todos os sectores que configuram o Povo Trabalhador. Com a burguesia autóctone e com a oligarquia espanhola nom temos nada em comum, mais alá dum antagónico confronto por serem co-responsáveis da grave situaçom que padecem a imensa maioria das classes populares deste país e por condenar-nos a seguir padecendo umha opressom nacional que adopta a forma de colonialismo interno.

O processo revolucionário galego nom só deve estar comandado pola classe trabalhadora, deve estar ao exclusivo serviço dos seus interesses. A pequena burguesia, nas suas diferentes variáveis, -mesocrática, funcionarial ou comercial-, nom deve hegemonizar a sua direcçom, nom pode elaborar a linha política táctica e estratégica porque, polas suas origens de classe, sempre tenderá a buscar pontes e alianças com o capital. A história das revoluçons está pragada de exemplos desta capitulaçom, desta constante traiçom. Daí a peremptória necessidade de manter um nítido discurso de classe, de defender e procurar a hegemonia da classe trabalhadora na direcçom política do Partido e do conjunto de entidades da esquerda independentista, combatendo o discurso populista do interclassismo essencialista, a sua acomplexada e atormentada relaçom com o autonomismo, as sua veleidades reformistas, por muita aparência radical que projectem na defesa de todos os métodos de luita. O independentismo galego nom deve ser a versom radicalizada do autonomismo, umha fotocópia a cores do galeguismo de Paco Rodríguez e Beiras.

A obreira dum talher têxtil clandestino, -que com jornadas de mais de doze horas e salários inferiores aos 300€, carente de contrato, segurança social e os mínimos direitos laborais-, nada pode ter em comum com o proprietário da multinacional Inditex-Zara, instalada em Arteixo, por muito que Amancio Ortega Gaona resida na Corunha e fale galego. Como tampouco é possível desde postulados progressistas a existência de um instrumento político que, de parámetros de libertaçom nacional, poda conciliar num programa comum os interesses antagónicos da operária e do patrom, porque a exploraçom, a miséria e as penalidades que padece som as que permitírom a fabulosa acumulaçom dessa fortuna que a dia de hoje ocupa o posto vigéssimo-segundo no ranquing das pessoas mais ricas do Planeta segundo a revista Forbes.

A classe trabalhadora galega deve saber que só mediante umha luita de libertaçom nacional e social de género, ou seja, mediante a conquista da independência nacional, que dote a Galiza de um Estado próprio sob a sua exclusiva hegemonia, poderá superar a exploraçom que padece e conquistar a emancipaçom. Mas também deve saber que esta luita se enquadra numha luita global, mundial, que leva desenvolvendo-se desde há milhares de anos mediante o fio vermelho da luita de classes, que explica e permite compreender o desenvolvimento da história da humanidade. Galiza só poderá ser livre desde a esquerda e com o apoio e a solidariedade das classes trabalhadoras e povos do mundo. O independentismo só será plenamente libertador desde coordenadas internacionalistas e revolucionárias.

Galiza, nas tendências globais

As tendências actuais do capitalismo mundializado nom som alheias na nossa estrutura de classes. Na Galiza continua a deterioraçom das condiçons de vida d@s trabalhadores/as paralelamente com o processo de acumulaçom e incremento de ganho da burguesia. No mês de Fevereiro, o desemprego aumentou na Comunidade Autónoma 1'09% situando-se em perto de 150.000 o número de desempregad@s, mais de 13% da populaçom activa, especialmente agravado nas mulheres e na mocidade; a precariedade laboral atinge mais de 33% do mundo do trabalho; a miséria e a marginalizaçom social nom som fenómenos isolados, mais de 120.000 lares vivem por baixo do limiar da pobreza; o contínuo crescimento da sinistralidade e insalubridade laboral, o aumento da economia submersa; som dados, índices sócio-económicos reveladores dum panorma social em que a metade das famílias reconhece chegar com dificuldades a fim de mês e 64% nom é quem de poupar algum dinheiro.

Simultaneamente, a um ritmo estimado de duas fusons mensais, o capital galego concentra e aumenta o seu poder económico, político, social e ideológico. Pescanova vem de anunciar um incremento de ... no seu ganho; o grupo San José um crescimento de 32%; o grupo Coren do 20%, Amáncio Ortega reconhece possuir 10.556 milhons de euros; o chantadino Francisco González converte-se no presidente único do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) após despedir mais de 10.000 trabalhadores/as.

Ainda alguém acredita num projecto revolucionário, ou minimamente transformador, sob os parámetros do interclassismo?. Nós temo-lo muito claro. Só o povo trabalhador pode liderar o projecto revolucionário que conduza a Galiza para a soberania nacional plena.

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- III Congresso de Primeira Linha. Comunismo galego do século XXI

No sábado 2 de Março, sob a legenda Comunismo galego do século XXI, tivo lugar em Compostela, a porta fechada e com a presença dum reduzido grupo de convidad@s, o III Congresso de Primeira Linha.
O conjunto d@s delegad@s debatérom e aprovárom a Tese Político-Ideológica e a Tese Organizativa, escolhendo o novo Comité Central que dirigirá a nossa organizaçom nos vindeiros três anos.

Na Tese Político-Ideológica, além de realizar umha análise sócio-laboral do nosso país, determinando com meridiana clareza que a Galiza é umha naçom periférica do centro capitalista e nom umha estrutura de classes homologável ao erroneamente denominado Terceiro Mundo, Primeira Linha elaborou umha análise da concreta morfologia da estrutura de classes da Galiza, constatando e quantificando a existência dumha burguesia própria que se benefícia e perpetua a situaçom de sobre-exploraçom e colonialismo a que se vê submetido o Povo Trabalhador. Burguesia que, com as suas respectivas fracçons associadas, tam só representa 10% da populaçom da Comunidade Autónoma Galega.
Neste III Congresso @s comunistas galeg@s reafirmamo-nos na ineludível necessidade de que o movimento de libertaçom nacional e social de género, em que estamos inserid@s, deve estar comandado pola classe trabalhadora e ao exclusivo serviço dos seus interesses, segmento hegemónico da populaçom galega em pleno processo de expansom por mor da proletarizaçom de amplos sectores procedentes do campesinato.

Também se realizou umha profunda análise do período transcorrido entre Junho de 1999, -celebraçom do II Congresso e abandono do BNG-, e a actualidade. Um período em que tivo lugar umha profunda mudança no seio da esquerda independentista, com a sua unidade orgánica em NÓS-Unidade Popular e o início da reorganizaçom e configuraçom do novo Movimento de Libertaçom Nacional Galego (MLNG), de que fazemos parte consubstancial e imprescindível. Orgulhos@s de termos contribuido decisivamente para a superaçom da atomizaçom e divisom que o independentismo historicamente arrastava, congratulando-nos por ter feito parte do sector que apostou por clarificar os postulados ideológicos, políticos e organizativos das novas organizaçons do novo MLNG, e conscientes do significado de ter ligado o nosso futuro político aos êxitos ou fracassos da Unidade Popular, Primeira Linha ratificou a sua aposta estratégica de apoiar, consolidar, e alargar o projecto unitário, plural e de massas da esquerda independentista, representado por NÓS-UP, e defende que a melhor forma de fazé-lo nom é diluir o projecto comunista nem enfraquecer a sua estrutura organizativa, mas apostar por adaptar-se à nova realidade que supom a reorganizaçom do independentismo, intensificando a própria vida orgánica partidária para realizar umha correcta intervençom política no conjunto do MLNG.

Em terceiro lugar, o nosso Partido ratificou-se na sua natureza de força política de vanguarda, de organizaçom de quadros, germe do partido comunista patriótico, reorientando portanto o nosso trabalho e intervençom externa. Primeira linha considera que o movimento independentista galego tem que agir como revulsivo permanente ante a falsa normalidade democrática do actual regime policial emanado do franquismo. Tensionar a sociedade com imaginaçom e contundência, evitando a indiferença, provocando adesons e solidariedades, estimulando a participaçom popular, nom reproduzindo hábitos políticos tradicionais, devem guiar a intervençom partidária no seio do MLNG.

Em quarto lugar, Primeira Linha avança as sete grandes características básicas do socialismo galego, como primeiro passo da sociedade comunista. Um socialismo nom patriarcal, respeitoso com a natureza, pluralista e comprometido com a verdadeira democracia e as liberdades individuais e colectivas; que aposta sem ambigüidades pola aboliçom da propriedade privada dos meios de produçom, do dinheiro; que renuncia a dotar-se de exército regular; um socialismo criativo de novos seres humanos afastados de todos os vícios e defeitos de séculos de capitalismo; um socialismo global, internacionalista, comprometido com todas as luitas do planeta.

O Socialismo é, e deve continuar a ser, um dos alicerces e, ao mesmo tempo, umha das metas, da esquerda independentista. Renunciar a este elemento seria caminhar para trás na história do movimento, e significaria nom só umha traiçom ao quem nos antecedeu na luita, mas a nós própri@s e ao nosso povo. Qualquer reforma do capitalismo de parámetros de esquerda é umha falácia, umha fraude aos sectores populares. Primeira Linha defende que é necessário ligar a luita, a mobilizaçom, a rebeldia, a construçom de força social, com umha alternativa global: a comunista.

Finalmente, Primeira Linha analisou a nova ofensiva machista e patriarcal do capitalismo, reajustando a sua linha feminista, corrigindo a estendida tese da tripla opressom que sofrem as mulheres trabalhadoras numha naçom colonizada, -a de género, a nacional e a de classe-, afirmando e demonstrando que estes três factores fam parte de umha totalidade concreta historicamente constituída, de umha única opressom global, que definimos como opressom nacional e social de género.

O acordo mais destacável da tese organizativa que se saldou com a renovaçom dos Estatutos e com a ratificaçom do modelo leninista de partido, foi a modificaçom do nome da nossa organizaçom, desprendendo-se das siglas MLN, ficando unicamente como Primeira Linha.

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- O botelhom: um problema perfeito para um governo medíocre. Noélia Fernández Marquês

Nas últimas semanas, assistimos, atónit@s, a um torrente de declaraçons e iniciativas do governo espanhol e de várias Comunidades Autónomas e concelhos, a respeito do chamado "problema do botelhom". Parece que, quase de um dia para outro, todos os políticos, com o sempre nunca bem ponderado esforço dos meios de difusom massiva, tenhem adquirido consciência da gravidade do "problema", e esforçam-se para ver quem di a barbaridade e a obviedade mairo a partir do que eles mesmos denominam "binómio álcol-juventude". O pior é que parece que a funçom nom fijo mais do que começar, e assistiremos durante os próximos meses -seguramente até as eleiçons municipais de Junho de 2003-, a umha competiçom de hipócritas, onde se mistura o temor a sair-se do discurso politicamente correcto, o puritanismo, a repressom, etc... Cumpre reflectir sobre o tema: o botelhom, o "problema do botelhom", oculta muito mais do que a preocupaçom dos políticos governantes pola saúde da juventude, ou polas incomodidades da vizinhança das zonas onde a mocidade se concentra as noites da fim de semana.

A criaçom dum problema

Qualquer pessoa que saiba somar duas mais duas e se tome a moléstia de acudir a umha hemeroteca (ou consultar na internet), obervará que o "problema do botelhom", nasce com o primeiro trimestre do ano. Antes de Janeiro de 2002, é complicado topar referências ao mesmo: as referências ao botelhom durante os dous ou três últimos anos nom podemos dizer que sejam inexistentes, mas desde logo som anedóticas, e nom tenhem nada a ver com o que se está falar agora. Aqui temos um primeiro dado que cumpre analisar: o "problema do botelhom" existia antes de Janeiro de 2002? A resposta é um rotundo NOM.

E nom porque a prática do botelhom nom existisse antes dessa data, que existia, mas porque "o problema" é criado nessas datas. A conjunçom autoridades-meios de comunicaçom (que tam bem funciona sempre), cria o fenómeno em pouco tempo: a partir dumha data determinada, em todos os telejornais começam a sair notícias sobre o tema, entrevistas a vizinh@s, declaraçons de responsáveis de diversas instituiçons, sociólogos dispostos a dizer o que os políticos querem que se diga, intrépidos jornalistas a falar sobre as noites de fim de semana da juventude,... Assim, até dar grande destaque e títulos de capa a factos que se vinham repetindo com bastante assiduidade nos últimos anos: jovens ingressados em centros hospitalares por ingesta massiva de álcol, ou por consumo de outras substáncias, até chegar à morte de duas pessoas, jovens, por consumo de pílulas num concerto "tecno". Este era o feito que faltava para comocionar a sociedade espanhola. "O problema" está criado, e bem criado.

Mas, por que agora?. O fenómeno do botelhom vem existindo desde há vários anos , exportando-se dumhas cidades a outras, popularizando-se entre a juventude como alternativa aos bares, pubs e discotecas, e criando uns certos costumes e hábitos que nom tenhem sido mais graves ou perigosos (do ponto de vista do governo, claro) nos últimos meses. Quer dizer: "o fenómeno" leva com nós muito tempo, por que é que agora se cria "o problema"? e quem o cria ou colabora para a sua aceitaçom?.

As declaraçons dos últimos três meses nom recolhem -salvo escassas excepçons-, a opiniom da mocidade. Nem as organizaçons juvenis políticas, nem as estudantis, nem @s jovens dos sindicatos, nem sequer os Conselhos da Juventude e outras instituiçons mais ou menos conformadas/dirigidas pola juventude, tenhem sido as protagonistas da polémica. Em todo o suposto debate, quase nom tenhem voz, nom porque nom tenham dito algumha cousa -algumha organizaçom houvo que apresentou a sua postura e as suas iniciativas sobre o tema-, mas porque tenhem sido silenciadas. Nada. Zero. A sua opiniom nom é a opiniom que interessa. Negando-lhes o direito a que as suas palavras sejam públicas, cria-se a sensaçom de que nada dim, nada tenhem a dizer sobre o tema. Som jovenes, ergo som culpáveis. Ponto.

Também as associaçons vicinais, -que a priori pareciam neste tema um aliado fiel do Governo-, tenhem desaparecido do mapa, das pantalhas, das páginas dos jornais, dos microfones das rádios. Nom som ouvidas. Pode ser que estejam a dizer algumha cousa ao respeito, mas nom se escoitam. A sua visom, as suas propostas, as suas alternativas, nom som necessárias, nom som úteis, nom interessam. Umha vez que cumprírom o papel de "tontos úteis", e colaborárom na extensom e socializaçom do problema, fam-se desaparecer. Segundo ponto a ter em conta: a voz d@s protagonistas nom interessa.

Se nom falam as associaçons de vizinh@s, nem @s jovens sobre este tema, quem fala? Há páginas e páginas, horas e horas, dedicadas ao tema polos meios de comunicaçom massivos. Quem os ocupa? A resposta é singela: os políticos, em grande parte, e os jornalistas (alguns, destacados, determinados, concretos, jornalistas: os colunistas e criadores de opiniom), que difundem, alargam, respaldam, socializam, o que di o governo e a domesticada oposiçom realmente existente.

Motivos para criar um problema

Já vimos que "o problema do botelhom", tem data de criaçom. Porque se cria agora e nom antes? Há variantes a ter em conta para achar umha resposta.
Eleiçons municipais de 2003. Em Junho de 2003 haverá eleiçons municipais, e o Partido Popular necessita chegar a elas em boas condiçons e com capacidade para ganhá-las. A situaçom económica, que condiciona a situaçom política e social, nom é para fazer repinicar os sinos. Nom parecem vir bons tempos, e a construçom desse instrumento capitalista que é a Uniom Europeia, exige cada dia que se passa mais esforços: a situaçom de Espanha, contrariamente ao que di o discurso oficial, nom é nada prometedora, e o Governo é consciente de que para manter-se no que se denomina "grupo de cabeça" é necessário aplicar e incrementar medidas e decisons que pioram a situaçom do conjunto da sociedade. Antes de chegar a umhas eleiçons com temas de debate aos que seja difícil dar resposta, criam-se artificialmente os problemas e os debates, apresentam-se soluçons mágicas, e consegue-se chegar às eleiçons com o rótulo no cartaz eleitoral de ter solucionado um dos mais graves problemas, senom o mais grave, da juventude (que ainda nom vota) e dos pais e as maes (que sim votam) da Espanha moderna de que José Maria Aznar tanto fala. Umha exitosa campanha publicitária para dar a imagem dum Governo e um Partido que se preocupa pola sociedade e tem iniciativas políticas adequadas. "O problema do botelhom" mede-se, na sede do Partido Popular da rua Génova de Madrid, em votos. E os seus cálculos resolvem que som muitos os votos que vale. Os necessários, pensam, para poder sair vitoriosos das eleiçons: o PP resolve os problemas da cidadania, dirám. Esquecerá-se-lhes dizer que, além de resolvê-los, cria-os.

Umha cortina de fumo. A virtualidade deste "problema" é que é muito atractivo. Reúne todas as características para converter-se num tema estrela da política espanhola. Tem morbo, cria grandes polémicas, permite que qualquer com acesso a um microfone poda opinar, gera expectaçom, ao tempo que insegurança, preocupaçom, até medo nas maes e nos país, que pensam seus filhos e filhas poderem acabar num centro de reabilitaçom de drogodependentes por participarem nesses rituais chamados botelhons. Os meios de comunicaçom cumprem perfeitamente o seu papel, e com a mistura habitual de desinformaçom, mentiras, distorsons e saturaçom, criam umha situaçom perfeita para o governo. Os problemas nom som o desemprego juvenil, a falta de expectativas laborais, o vácuo existencial dumha sociedade lançada ao consumismo exacerbado e ao individualismo como forma de vida, as dificuldades para topar alternativas no tempo de ócio e de lazer, a situaçom do ensino,..., só por falarmos dos problemas da juventude. Nom. O problema é "o problema". E disso é que se pode falar: centos de vozes a criar confussom sobre o mesmo tema. Ruído. Umha estupenda cortina de fumo para tapar o que realmente som problemas graves. Umha polémica que levanta tantas, ou mais, paixons do que o futebol.

A juventude espanhola mais capacitada da História. Com esta grandiloqüência, tam habitual no PP e no seu presidente, referem-se nas campanhas eleitorais à juventude desde o Partido Popular. A juventude mais preparada, a mais lesta, a mais disposta, a mais estudiosa, a mais trabalhadora, a mais Todo. Isso é nas campanhas eleitorais. Porque sabem que é necessário o voto da juventude para manter-se onde estám, é há que vender-lhes a moto. Mas, repetimos, isso é na época eleitoral. Porque de repente, essa juventude preparada, moderna e capacitada, botou-se-lhe à rua ao PP como nom tinha feito nos últimos vinte anos. A LOU conseguiu acordar os sentimentos de rebeliom dumha grande parte da mocidade, e em diversos pontos do Estado (destacando entre eles a Galiza e concretamente Compostela), milhares de estudantes, juntamente com professores e PAS, saírom à rua. NOM À LOU!!!, berravam com clareza, e no Partido Popular nom eram capazes de perceber o que se passara para que tantas pessoas mostrassem um mínimo de vitalidade e rebeldia contra as suas actuaçons. Ainda mais: esses protestos, e sobretodo a juventude, a juventude preparada e capacitada, ganhavam simpatia social e apoios cada dia que se passava. E a direita, tam disposta a resolver sempre os problemas pola força sem preocupar-se por entendê-los, varia o discurso: a juventude já nom é a mais moderna, a mais capacitada, a mais preparada; a juventude som umha récua de bêbados, drogaditos, radicais violentos, agressivos,...: a reencarnaçom do mal.

Se se manifestam contra a LOU nom é porque lhes preocupe a situaçom do ensino, é porque som preguiceir@s, maleantes, influíd@s por más companhias, imitadoras/es da kale borroka, dirigid@s por umha escura mao negra (Manuel Fraga nom parava de repetir, durante as mobilizaçons da LOU, que os estudantes estavam a ser manipulad@s). E, com certeza, som umha minoria: perante a evidência das multitudinárias manfestaçons contra a LOU, o Governo espanhol esforçava-se, com a ajuda da televisom, em falar de pequenos grupos, minorias, sectores nom representativos, grupúsculos radicais incontrolados, etc... Para curar-se em saúde, e prevendo protestos contra as leis de reforma (contrarreforma) das ensinanças médias e a FP, o Governo prepara umha boa campanha de imagem contra a juventude: toda a juventude é bêbeda. Já nom há argumentos possíveis: como umha juventude drogadita e alcoolizada vai influir nas decisons dum governo sério, europeu e responsável?.

O puritanismo. No meio de todo esse maremagnum de asneiras, obviedades, falsidades e intoxicaçons, também se escuita a rançosa voz de quem pensa que há que recuperar valores perdidos. Manuel Fraga, presidente da Junta, explicava em 21 de Março no Parlamento autoanémico galego, que "o problema do consumo abussivo de álcol e drogas está agravado na actualidade", relacionando-o "com a crise da família, a fraqueza da Igreja ou a perda de determinados valores éticos" . Segundo ele, este problema tem que solucionar-se "desde a escola, a família ou o controlo da publicidade", resaltando o "desagrado que lhe produz ver os moços e as moças a vomitarem na rua os dias que tem oportunidade de ir pescar cedo". Seguindo com as suas declaraçons, que nom tenhem desperdiço, asseverou que "ninguém pode culpar o PP ou a Administraçom do problema da movida", e lembrou que Tierno Galván, falecido alcalde "socialista" de Madrid, "dizia que havia que deixar algum lugar à gente para se poder colocar" . Nom foi o único a soltar a língua a pascer e, por citar um outro caso, o delegado governamental do Plano Nacional sobre Drogas, Gonzalo Robles, explicava em 7 de Fevereiro, que um grave aspecto do binómio álcol-juventude, era que "nos últimos anos se detectou umha feminizaçom -que Robles aguarda conjuntural- no hábito do consumo", de forma que as moças de 14 a 18 anos que bebem superam os moços . "O problema" é que as moças bebem mais do que os moços, onde havemos chegar!. Nom som, desde logo, os únicos exemplos: recorrendo a imprensa dos dous últimos meses podem-se topar artigos e notícias que aprofundam no aqui exposto. Existe umha corrente de pensamento hiper-puritanista no seio da direita espanhola que tem neste tema umha evidente possibilidade de exprimir-se.

Que quer resolver o Governo?

Desde logo, é evidente que em todo isto, o que menos preocupa ao Partido Popular é a saúde da juventude. A saúde pública, que é um dos argumentos, é empregada como coarctada. As declaraçons das autoridades nom deixam lugar a dúvidas: o problema nom é que a juventude beba nem que beba muito, o problema é que o faga ao ar livre, nas praças e ruas das vilas e cidades, à vista de todo o mundo. Se bebem em bares, em pubs, em discotecas, ou nas suas casas, nom é problema. E o problema é exclusivo da juventude, tal e como o apresenta o Governo, quando o certo é que os dados mais preocupantes e graves de alcoolismo se situam a partir dos 40 anos. Também nom se fala da qualidade das bebidas que se consumem, se estám ou nom em boas condiçons, se som o que realmente di a etiqueta da garrafa que som, igual que nom se fala da necessidade de ter umha educaçom e umha cultura no referente a estes temas. Nada disto está na boca do Governo espanhol: o problema é que se bebe nas ruas e a soluçom é proibi-lo e aumentar a repressom. A sua preocupaçom nom é a juventude. Se fosse assim, poderiam pensar em solucionar um problema muito mais grave, por citar só um exemplo: recentemente conhecia-se o dado de que quase a metade da populaçom do Estado espanhol nom lê nada habitualmente. Isso sim que é um problema grave.

Muita polícia, pouca diversom. Aqui está um dos problemas reais que o Governo do Partido Popular quer resolver: mais polícia, mais repressom. O clima social criado após o 11 de Setembro favorece medidas deste tipo: a soluçom a qualquer problema é a mao dura, a repressom, a proibiçom. O que se persegue é aumentar a presença policial nas ruas, amplificar o controlo social, interferir na criaçom dumha consciência colectiva entre a juventude que possibilite a rebeldia, a resposta aos ataques do poder, a rebeliom. Preocupa-lhes a sua participaçpm no movimento antiglobalizaçom, nas luitas estudantis. E fazer todo isso com os menores custos políticos. A polícia está na rua para proteger a cidadania e evitar que a juventude se embebede e drogue na via pública, di o Governo espanhol.

Quem se atreve a criticar isso?. É a versom policial das missons humanitárias do Exército espanhol, com que se pretende limpar e melhorar a sua má imagem. "O problema do botelhom" possibilita que a pretendida soluçom, mais polícia, mais repressom, mais controlo social, seja aceitada sem apenas discusom. Como quando se argumenta que as cámaras de videovigiláncia nas ruas das cidades som para prevenir a delinqüência, e nom para controlar a populaçom. Quem nom figer nada de mau, nom terá nada a temer: quem nom praticar o botelhom, nom deverá ter medo à polícia . De certeza, a correcçom política imperante impede que nengumha organizaçom política séria se afaste deste razoamento.

A saúde pública e a ordem pública. O Governo e demais coro desta opereta, nom podem admitir que estejamos perante um problema que tenha qualquer cousa a ver com a saúde pública. Admitir isso seria admitir um grave problema na Espanha que vai bem. Nada de saúde pública. As conseqüências que puder ter a ingesta massiva de álcol, ou de outras substáncias, forem ou nom legais, nom importam. Nom se trata disso. O Governo tem-no claro: estamos perante um problema de ordem pública, nom de saúde pública. Se fosse um problema de saúde pública, haveria que procurar outras soluçons que nom som as que interessam. Nada de analisar as causas do botelhom; nada de trabalhar sobre os motivos; nada, certamente, de medidas de educaçom e explicaçom sobre as drogas, o álcol e outras substáncias; nada de nada. Se o problema é de ordem pública (malandros bêbados a sementar o terror nas noites e impedindo a folga de pacíficos cidadaos), a soluçom será de orde pública: mais polícia, mais multas, mais repressom. Isso é o que já estam a fazer muitas comunidades autónomas e concelhos, e o que outros já preparam. Todo se soluciona com multas e avisando os pais de quem beba na rua .

E como todo é um problema de ordem pública, a soluçom mais fácil: proibir.

Pretende-se proibir o consumo de álcol nas ruas. Mas, a quem? Ao conjunto da populaçom? Só à juventude? Nom se poderá beber nunca na rua? E as terraças dos bares? E as festas populares (magustos, Sam Joám,...)? E nas festas patronais? Proibirá o Governo espanhol a tradicional e típica imagem de centos de pessoas bebendo, berrando e saltando na Porta do Sol em Madrid nas noites de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro? Haverá excepçons à proibiçom? E quem decide as excepçons? Poderá alguém beber umha cerveja na porta da sua casa sem temor a ser denunciad@? Nom serám demasiadas excepçons?

A História já nos ensinou que a proibiçom nom evita o consumo (antes ao contrário, potencializa-o), e fai com que este, ao estar sem regular, seja ainda mais perigoso e nocivo. A Lei Seca estado-unidense é já um tópico nesta argumentaçom, mas continua a mostrar a inutilidade dumha medida dessas características. Inutilidade se o que se pretende é melhorar a saude pública. Mas o Governo nom pretende isso.

O Estado ingressa todos os anos grandes quantidades de dinheiro, centos de milhons, provenientes dos impostos directos sobre o álcol, bem como de outras substáncias. Como pode ao mesmo tempo dizer que beber é nocivo e ingressar tanto dinheiro pola venda de dumha substáncia nociva? A soluçom nom é continuar a aumentar a idade para poder beber , mas educar e informar a juventude, e o conjunto da sociedade, sobre o tema.

Alternativas de ócio e tempo livre. Os mais progres esforçam-se em explicar que a soluçom passa polas alternativas para a juventude. Mas o problema desses programas de ócio, tanto na moda, é que estám programados, na sua imensa maioria, sem contar com a juventude e vam dirigidos a umha minoria de jovens que nada tenhem a ver nem em idade nem em hábitos com os assiduos do botelhom. É necessária a revisom dos objectivos desses programas, implicando neles directamente as entidades juvenis, tanto na sua gestom como no seu desenvolvimento. Trás de si ocultam, aliás, um discurso paternalista e puritano refractário para umha grande parte da juventude: a razom de existir dos programas de ócio é, segundo os seus promotores, evitar que a juventude beba, ou que atrase a idade de iniciaçom à bebida ou às drogas. Mas a juventude sabe que nem o álcol nem as drogas som incompatíveis com jogar futebol, escuitar poesia, praticar aeróbic, ir ao teatro ou aprender a cozinhar.

Em todo o caso, devemos pensar qual é a alternativa que se oferece. É que por assistir às actividades programadas polo Concelho, @s jovens vam ter mais possibilidade de topar trabalho? Vam-se poder emancipar antes dos 30 da casa d@s pais e maes? Tenhem mais possibilidades de desfrutar dum ensino público, de qualidade e gratuito? Vam poder aceder a um andar em propriedade ou em regime de aluger? Em resumo: as alternativas de ócio e tempo livre resolvem as causas reais de fenómenos como o botelhom? Resolvem a falta de expectativas vitais da juventude? A resposta é NOM. Para resolver esse problema, haverá que actuar sobre as causas, e para isso é necessário dar respostas globais em todos os ámbitos. O botelhom nom é um problema de ordem pública, é um problema da ordem social e económica em que vivemos, que cria um sistema realmente injusto, individualista, insolidário, desestruturado. Se nom desaparecerem as causas, nengum parche parcial resolverá o problema. Nem a repressom nem os programas de ócio.

A mentalidade consumista e evasiva imposta polos grandes meios de difusom e propaganda, e umha sociedade baseada na defesa e nas regras do mercado por cima das pessoas e dos povos, provocam que o conjunto da sociedade nom tenha mais aliciente, nem preocupaçom, do que a evasom e o consumo. A juventude também procura isso, mas nom dispom de recursos económicos suficientes, e cria a sua própria alternativa. Nom tenhem dinheiro para desfrutar da evasom em locais fechados, e ocupam as praças. O botelhom é o reflexo dumha sociedade doente. Há que modificar, transformar, a realidade. É possivel um mundo sem botelhom, mas isso será noutro mundo possível, nom neste. Um mundo onde a economia, a estrutura e a sociedade, a superestrutura, estejam ao serviço da humanidade, das maiorias, e nom ao revés. As regras do mercado conduzem-nos ao caos, e o botelhom é umha mostra disso.

Nom podemos permitir a repressom da sociedade, da juventude, a militarizaçom, o reforçamento e sofisticaçom dos corpos repressivos e dos seus métodos, o recorte das raquíticas liberdades formais burguesas que hoje em dia desfrutamos. Devemos denunciar as causas, dar a batalha ideológica, o debate político, e nom apostar por falsas soluçons idealistas que só atendem as conseqüências obviando os motivos, a base material que as provocam.

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INTERNACIONAL

 

- Catalunha, meio milhom de pessoas contra a Europa do Capital. Albert Hirujo

Enquanto @s chefes de Estado europeus se fechavam no seu bunquer-fortaleza, rodeados de todo o tipo de seguranças extremas perante um possível ataque "terrorista" ou d@s manifestantes violent@s, as ruas de Barcelona eram tomadas por mais de meio milhom de pessoas pertencentes aos diferentes e diversos movimentos sociais que tingem de cor a vida apagada e cinzenta desta cidade.

Na quinta-feira 14 de Março os sindicatos amarelos da Europa convocados pola CES (Confederaçom Europeia de Sindicatos) manifestárom-se para solicitar mais Europa e mais coesom social. Fôrom umhas 100.000 pessoas, entre as que cabe destacar o bloco de sindicatos nacionalistas conformado pola Confederació Sindical Catalana (I-CSC), LAB, Intersindical Canária e outros sindicatos nacionais da Europa, que tentou entrar no bloco da CES, após da CIG e ELA, mas nom logrou pola "efectividade" do serviço de ordem de CC.OO e UGT que lhes impedírom entrar na manifestaçom até o final.

Nos dias 13 e 14, @s estudantes da Universidade de Barcelona ocupárom a Faculdade de Económicas dentro da zona de segurança para protestar polo fechamento de várias faculdades tomadas polo serviço de segurança da cimeira, nom sem antes "esclarecer, por se alguém o duvidava, que a libertaçom deste espaço público é um acto de desobediência civil pacífica", tendo pactuado de antemao a data de saída da faculdade.

A sexta-feira realizou-se umha jornada de luita descentralizada polos diferentes bairros barceloneses e polos povos próximos, dando espaço livre às diferentes maneiras de entender a luita contra a construçom europeia e a globalizaçom. Assim, pudemos ver como vizinhos e vizinhas do Raval comiam sardinhas na rua, como antiglobalizadores reivindicavam umha nova cultura do transporte nom poluente a passearem polas ruas numha "bicecletada", como os caça-lobbies denunciavam as multinacionais e os grupos de poder europeus.

Além destas pitorescas formas de reivindicaçom, também houvo duas convocatórias de choque: a de Març-Attack, organizada por sectores autónomos, e a de Gràcia, organizada polo independentismo catalám. Ambas nom pudérom manifestar-se com total tranquilidade devido à alta presença e prepotência das forças de ocupaçom espanholas. O dia saldou-se com umha trintena de detid@s.

No sábado 16 decorreu a grande manifestaçom, a mais multitudinária das que se conhecem em Barcelona, e a mais grande das que se realizárom desde que se iniciou o movimento antiglobalizaçom mundial. A manifestaçom contou com três blocos com discurso próprio: o bloco da Campanya contra l`Europa del capital, que inclui diferentes organizaçons e movimentos sociais cataláns, o bloco da Plataforma catalana contra l`Europa del capital, integrado por quase todas as organizaçons e colectivos independentistas e as diferentes delegaçons internacionais dos povos em luita pola sua libertaçom nacional e social, e o bloco do reformismo do Fòrum Social de Barcelona. O bloco reformista afinal decidiu desconvocar a manifestaçom minutos antes de sair, e o bloco independentista nom deu concluído o percurso polos incidentes e cargas policiais que acontecêrom no final do primeiro bloco. Ao todo, o dia findou com mais de 60 detid@s.

Da esquerda independentista catalá, cabe fazer várias valorizaçons ao respeito. De umha parte, a consolidaçom de um espaço independentista claro cum discurso próprio no seio do movimento antiglobalizaçom, pondo ênfase na libertaçom dos povos como garantia para construir umha Europa livre e solidária e nom dos Estados-Naçom burgueses. E de outra parte, o futuro que depara ao movimento antiglobalizaçom catalám e mundial para afrontar os reptos perante o processo de construçom europeu e de mundializaçom da economia, após a forte entrada do reformismo para acalar e controlar o movimento.
Longa é a listagem de intervençons do reformismo para controlar e absorver movimentos tam amplos e heterogéneos como este, e conduzi-los polo caminho da claudicaçom e a inoperância, formulando o pacifismo como único método de reivindicaçom, que nom de protesto, e a assim fácil integraçom dentro do sistema.

Unicamente a madurez e a coerência política da esquerda independentista, em aliança com outros sectores revolucionários, poderá conter as infiltraçons reformistas dentro do movimento e dotá-lo da capacidade transformadora radical perante o engendro, o mostro que está em construçom, que é a Europa do Capital.

Albert Hirujo é membro da Executiva Nacional de Endavant (OSAN)

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- Venhem aí as "medidas impopulares"!. Política Operária

· Reproduzimos a valorizaçom que @s noss@s camaradas potugueses/as da Política Operária realizam dos resultados eleitorais à Assembleia da República do passado mês de Março.

As próximas jornadas do 25 de Abril e do 1.º de Maio deverám ser umha primeira demonstraçom de resistência às medidas que o patronato e a direita anunciam.

1. Em termos eleitorais, a direita representada polo PSD e polo CDS tivo umha vitória escassa, politicamente precária.

Em sucessivas eleiçons, o eleitorado tem-se dividido em dous grandes núcleos: o da abstençom, que nestas eleiçons representou 38% do total d@s eleitores/as; e o do centro formado polo PSD e polo PS, que agora captou 78% dos votos, isto é, 48% do eleitorado. Nom é demais evidenciar o nível e a persistência da abstençom, que significa, de um modo ou de outro, que 40% dos potenciais votantes virou costas ao sistema político e ao quadro partidário.

2. O patronato apostou fortemente numha maioria de um só partido na tentativa de obter umha equipa governante homogénea, mais fácil de conduzir.

A superconfederaçom patronal constituída nas vésperas da campanha eleitoral e toda a direita julgárom, depois da quebra do PS nas autárquicas de Dezembro, ter o caminho aberto para umha ofensiva de política dura. Julgárom poder anunciar sem reservas um programa de confronto com as classes trabalhadoras, agitando os fantasmas da "ineficácia" do Estado e das polícias, da crise dos negócios, do atraso em relaçom à Europa, da baixa produtividade, e por aí fora. Apesar dos esforços, ou talvez por isso mesmo, a manobra falhou.

3. A classe operária e as classes assalariadas receiam naturalmente as medidas de ataque aos salários, às pensons e ao emprego que foram anunciadas, mas a maioria nom vê opçom política realista senom entre a versom de direita moderada do PS e a versom de direita aberta do PSD.

Nom admira pois que umha parcela dessas classes componha o eleitorado de centro que tem vindo a decidir das vitórias eleitorais. Esse centro, que nas eleiçons autárquicas pendeu para o PSD - facto que parecia anunciar umha onda de direita - assustou-se depois com as ameaças conjugadas do PSD e do CDS. Nom pola chicana em torno dos estádios de futebol, mas por pressentir o ataque às suas condiçons de vida. Parte dessa base eleitoral foi assim perdida polo PSD, provavelmente durante a própria campanha eleitoral.

4. Na origem da queda do governo PS nom estivo umha crise política grave. Nem grandes protestos sociais, nem grandes confrontos partidários.

O ambiente nacional e internacional em que o capitalismo se move é, porém, inquietante. E isso é que decidiu os meios do grande capital a tentar dotar-se de umha equipa governante mais eficaz. Grande parte dos subsídios europeus chegam ao fim ou vam ser fortemente reduzidos. Dos centros de decisom da Uniom Europeia chegam agora exigências inflexíveis de limitaçom dos encargos do Estado e pressons para que se apresse a reforma das leis que protegem o emprego. A viragem dos investimentos para o leste europeu, a agudizaçom da competiçom UE-EUA, colocam o capital português em situaçom ainda mais periférica e mais dependente. Um pequeno núcleo de grandes capitais aproveita das ligaçons ao capital europeu; mas umha quantidade muito grande de capitais médios e pequenos, sem vida independente fora da órbita do grande capital, é fustigada polas exigências da internacionalizaçom. A sobrevivência de um e de outros exige condiçons mais duras de exploraçom da mao de obra.

Para levar a cabo tal política, a burguesia necessita de maior capacidade para enfrentar protestos sociais. É ponto chave do programa do capital o reforço dos meios de acçom do Estado e particularmente dos meios de repressom. A campanha que explora a insegurança das populaçons para exigir maiores poderes policiais serve esse objectivo.

5. Na falta de umha base de apoio eleitoral suficiente para legitimar as medidas drásticas preconizadas polo o patronato, o PSD tivo de recorrer à constituiçom de umha maioria de direita com o CDS que lhe dê, em termos aritméticos, base parlamentar para sustentar um governo.

A Convergência Democrática associa as posiçons de direita do PSD com as de extrema direita do CDS. A política que aí vem só pode ser identificada como umha política da direita.

6. A anterior "maioria de esquerda" em que o PCP e o BE apostaróm e de que o PS beneficiou quando lhe deu jeito e enquanto pudo, desfijo-se.

Mas nom é garantido que as ilusons sobre umha outra "maioria de esquerda" nom se renovem. Agora mais à direita! Com o PCP em crise e com o Bloco de Esquerda limitado polas suas próprias dimensons e polas suas opçons de luita parlamentar, o PS vai querer fazer figura, na oposiçom, de única alternativa à direita, e por essa via concitar apoios. Mesmo sabendo-se de antemao que com essa postura oposicionista "de esquerda" o PS nom perderá a sua natureza situacionista, somando os seus votos aos da direita sempre que puder invocar os "interesses nacionais" ou o "sentido de Estado".

Fazer depender deste quadro a oposiçom à direita, seria a renovaçom, em versom ainda mais degradada, da incapacidade que tem impedido as massas trabalhadoras de terem na vida política portuguesa umha voz própria e umha presença independente dos arranjos parlamentares.
A oposiçom à maioria de direita só pode ser conduzida de fora da Assembleia da República. Os meios de acçom som a rua, as empresas, as comissons de luita d@s trabalhadores/as, os sindicatos que optem por umha linha de luita de massas e de classe.

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- Êxito sem precedentes das mobilizaçons anticapitalistas na Galiza

Milhares de manifestantes secundárom as mobilizaçons convocadas pola Plataforma Galega por umha Europa alternativa contra a cimeira de ministros de Interior e Justiça realizada na capital da Galiza 13, 14 e 15 de Fevereiro.

A esquerda anticapitalista galega logrou superar com êxito a primeira prova da sua capacidade para organizar a resistência e a oposiçom popular a reuniom dos ministros da repressom celebrada em Compostela, coincidindo com o semestre de presidência espanhola da UE.

Apesar das datas, em plenas festas do entruido e com a universidade paralisada por exames; das dificuldades iniciais para estruturar a resposta popular por mor do sectarismo, miopia política e covardia de certas entidades supostamente alternativas; das práticas oportunistas e da instrumentalizaçom da CIG polo autonomismo; da negativa do governo municipal do PSOE-BNG e da Reitoria da USC a conceder instalaçons públicas para a realizaçom de actividades; da ocupaçom policial da cidade; da manipulaçom dos meios de comunicaçom, especialmente de El Correo Gallego; da perseguiçom e repressom de activistas nos dias prévios; a maioria das actividades previstas devem ser avaliadas como um rotundo êxito.

A censura municipal contra a campanha propagandística na rua foi parcialmente neutralizada com concentraçons diárias, na semana prévia, na cêntrica praça da Galiza, denunciando a presença de 4.000 membros das forças de ocupaçom. O Foro Social Alternativo celebrado na afastada faculdade de Filosofia concentrou durante três dias consecutivos centenares de pessoas que seguírom com interesse os debates sobre diversos aspectos das luitas contra o capital, no que além de diversos representantes dos movimentos sociais galegos, do sindicalismo, da intelectualidade crítica e comprometida, participárom companheir@s de Batasuna, Endavant (OSAN), LAB e Política Operária, proporcionando a imprescindível dimensom internacionalista a umhas jornadas realizadas da óptica da esquerda patriótica como país periférico e dependente que somos.

As duas manifestaçons, convocadas no serám de 13 e 14 de Fevereiro, ultrapassárom amplamente as expectativas, -perto de 1.500 pessoas na primeira e 2.000 na segunda-, apesar do alarme social promovido pola imprensa e as autoridades espanholas (municipais, autonómicas e estatais), das constantes provocaçons dos centos de polícias que "escoltárom" as marchas, e do helicóptero que sobrevoava constantemente as mobilizaçons lançando um poderoso feixe de luz sobre a nutrida representaçom da Galiza rebelde que nem se enrugou, nem se deixou coaccionar pola repressom policial e mediática.

A instrumentalizaçom da CIG polo BNG

Resulta sangrante o silêncio mantido pola direcçom da Confederaçom Intersindical Galega desde que recebeu, em Dezembro, a carta enviada por NÓS-Unidade Popular para assistir, em regime de autoconvocatória, à primeira reuniom preparatória do que posteriormente se constituiu com