Formas
de organizaçom unitária das forças populares de parámetros
nacionais (I)
Maurício Castro
Na história
dos movimentos populares, revolucionários e de libertaçom nacional,
tenhem-se efectivado diversas formas de organizaçom política
com vistas a favorecer a máxima unidade à volta de um programa
conjunto de transformaçom social e pola emancipaçom nacional.
Também a Galiza, como naçom emergente presente no palco europeu
e mundial, tem ensaiado durante o último século diferentes fórmulas
organizativas com vocaçom unitária para efectivar as aspiraçons
de liberdade nacional e social no seio do nosso povo.
A fragmentaçom
e as divisons, os enfrentamentos e cisons entre sectores populares é
um dos calcanhares de Aquiles que condicionárom e condicionam as dinámicas
sociais em que as classes desfavorecidas e os povos oprimidos luitam por construir
e dar viabilidade às suas alternativas frente à ordem imperante,
a do capital e o imperialismo. Neste senso, convém nom esquecermos
que, para além das condiçons objectivas que o possibilitem,
o triunfo de um movimento revolucionário e de libertaçom nacional
depende da capacidade de umha formaçom social concreta para conceber
um movimento revolucionário unitário e de massas agrupado à
volta de um programa libertador e dotado de umha direcçom ou vanguarda
reconhecida e à altura das circunstáncias.
Nas próximas
linhas, daremos um breve repasso às principais formas de agrupamento
e unidade das forças populares, apoiando-nos em exemplos concretos
ensaiados em diversos países do mundo e tentando diferenciar as principais
características de cada modelo. Numha segunda parte, que será
publicada no próximo número do Abrente, revisaremos as experiências
organizativas do nacionalismo galego sobretodo a partir dos anos 30 do século
XX, concluindo com umha reflexom sobre as fórmulas experimentadas,
incluída a actualmente ensaiada pola nossa esquerda independentista.
Partindo do modelo clássico de partido de vanguarda que dirige as massas para a revoluçom, a história do movimento revolucionário conhece diversos tipos de agrupamento das forças que devem protagonizar o processo. Em funçom da soluçom dada em cada momento e em cada contexto, da sua amplitude e composiçom, da sua vocaçom tacticista ou estratégica, podemos falar de estruturas diversas como as coligaçons, as frentes e os movimentos de unidade popular. Em todo o caso, referiremo-nos fundamentalmente a formas organizativas que visam articular o sujeito social da revoluçom, ao tempo que no seu interior se configura um ou vários sectores como motor e vanguarda dirigente.
PRINCIPAIS MODELOS
A Frente de
Libertaçom Nacional
Foi principalmente
em contextos de submetimento colonial que surgírom propostas estratégicas
de emancipaçom de tipo frentista que, incluindo as classes populares
e sectores da burguesia nacional anti-monopolista, mantinham um partido comunista
como vanguarda de umha revoluçom por etapas em cuja primeira fase era
possível essa uniom interclassista contra a potência estrangeira.
Latino-América, Ásia e África fôrom ao longo do
século XX palco de processos revolucionários a partir dessa
fórmula organizativa que denominamos Frente de Libertaçom Nacional.
Trata-se, portanto, de agrupaçons interclassistas em que diversos grupos
políticos mantenhem umha unidade de acçom mais ou menos estratégica
visando a culminaçom do processo de descolonizaçom. O protagonismo
no mesmo costuma corresponder a umha vanguarda comunista, se bem que o objectivo
antiimperialista seja prévio ou superior ao conteúdo social
do seu programa. Talvez o exemplo chinês seja o mais claro paradigma
do modelo de FLN, pola clareza dos seus traços (sector popular nucleado
polo Partido Comunista e sector burguês nacional representado polo Guomindang,
enfrentados ambos à força ocupante japonesa) e a dimensom de
um processo que culminou com êxito e finalmente libertou a maior naçom
do planeta com a proclamaçom da República Popular em 1949. Neste
caso, e noutros como o vietnamita ou o cambojano, os partidos comunistas acabárom
tomando o poder e constituindo repúblicas populares de partido único;
o PCCh derrotando o Guomindang, e os outros dous dissolvendo a Frente Nacional
de Libertaçom do Vietnam do Sul e a Frente Unida Nacional do Kampucheia,
respectivamente.
Outros exemplos
som os da Frente de Libertaçom Nacional (FLN) argelina que conduziu
entre os anos 1954 e 1962 a triunfante guerra de libertaçom nacional
contra França (a FLN surgira em 1954 da fusom do MTDL -Movimento para
o Triunfo das Liberdades Democráticas-, a UDMA -Uniom Democrática
do Manifesto Argelino- e a Associaçom dos Ulemas); a Frente Sandinista
de Libertaçom Nacional (FSLN), criada em 1962 e que em 1979 conseguiu
derrocar a ditadura somozista na Nicarágua e pôr-se à
frente do novo "Governo de Reconstruçom Nacional"; a Frente
de Libertaçom de Moçambique (FRELIMO), criada em 1962 a partir
da uniom da UDENAMO -Uniom Democrática Nacional de Moçambique-,
a UNAMI -Uniom Africana de Moçambique Independente- e a MANU -Mozambique
African National Union; ou o Movimento Popular de Libertaçom de Angola
(MPLA), promovido polo Partido Comunista Angolano em coordenaçom com
diversos grupos nacionalistas. Nos exemplos citados, a estratégia frentista
para a libertaçom nacional chegou a dar a vitória às
forças populares face ao domínio imperialista em cada área,
caracterizando-se as diversas FLN's pola orientaçom socialista que
imprimírom aos processos de libertaçom nacional. Sem entrarmos
a avaliar os períodos que se seguírom à tomada do poder
nos respectivos países por parte das frentes mencionadas, sim é
interessante vincarmos a tendência verificada, que levou à transformaçom
da frente que aglutinava partidos representativos de diversos sectores e classes
sociais em partido convencional que também arrumou o seu conteúdo
revolucionário no plano social, passando a representar no melhor dos
casos as respectivas burguesias nacionais antiimperialistas. Também
esta deriva organizativa se tem verificado em frentes de libertaçom
que nom atingírom o triunfo, como aconteceu recentemente com a salvadorenha
Frente Farabundo Martí de Libertaçom Nacional (FMLN).
Mais próxima de nós fica a tentativa frustrada da ETA para constituir umha Frente Nacional de Libertaçom Basca (FNLB) nos primeiros anos da década de setenta, que incluísse também a burguesia nacional atráves do Partido Nacionalista Basco (PNB), e com a própria ETA como vanguarda, na perspectiva da "revoluçom popular-nacional". Os modelos de referência reconhecidos eram o chinês e o cubano, entre outros.
A Frente Patriótica
Próximo
do modelo de Frente de Libertaçom Nacional, encontra-se o de Frente
Patriótica, umha variante em que o conteúdo nacionalitário
ou patriótico é maior a respeito do social, que por vezes até
é abandonado ao nom contar com umha vanguarda revolucionária
com suficiente desenvolvimento no seu seio. A fórmula de Frente Patriótica
costuma exprimir-se em contextos de máxima contradiçom colonial
ou de perigo para a soberania nacional, que fundem de maneira generalizada
os interesses populares com a reivindicaçom patriótica. A Frente
Patriótica búlgara (hegemonizada polo Partido Comunista) que
se enfrentou à monarquia pró-nazi e chegou ao poder em 1945
é um exemplo deste tipo. Na actualidade, a Coordenadora de Forças
Patrióticas e Islámicas Palestinianas pode ser enquadrada no
esquema de Frente Patriótica, aglutinando organizaçons político-militares
que vam do marxismo da Frente Popular para a Libertaçom da Palestina
(FPLP) ao islamismo de Hamas ou a Yihad Islámica. Também a resistência
iraquiana organizada após a invasom do país polas tropas imperialistas
anglo-norte-americanas na chamada II Guerra do Golfo semelha responder a essa
fórmula de Frente Patriótica, situando a emancipaçom
nacional no centro da sua estratégia de acumulaçom de forças
frente ao imperialismo.
Nom há dúvida de que qualquer dos modelos citados, a Frente de Libertaçom Nacional e a Frente Patriótica, tenhem desenvolvido ao longo do século XX e ainda no actual um papel progressivo frente ao imperialismo, possibilitando importantes vitórias para os povos e países mais agredidos pola fase imperialista do capitalismo. Quanto à deriva social que nom raro fijo concluir os processos de libertaçom nacional em sistemas homologáveis aos do capitalismo colonial, tal desfecho pom em evidência os limites do interclassismo como aposta estratégica para a revoluçom em contextos de dependência, na medida em que ele comprometa a preservaçom dos interesses e programa das classes populares à frente do processo de libertaçom nacional. Nesse senso, a Frente Única Antiimperialista foi a alternativa de FLN defendida por sectores trotsquistas, e nela os sectores operários manteriam plena autonomia e rol dirigente. Também convém nom desconsiderarmos a ausência de umha visom estratégica da necessária dimensom internacional da revoluçom, dialecticamente imbricada com o processo revolucionário em cada país, para explicar o rumo reformista tomado por FLN's como as citadas. Além do mais, nom esqueçamos que em muitos casos foi mais bem o interesse estratégico da URSS que impulsionou ou refreou processos revolucionários de libertaçom em determinadas regions do globo.
A Frente Popular
Um outro modelo
aglutinador das forças populares para favorecer o seu processo de emancipaçom
é o representado polas chamadas Frentes Populares. Promovidas a partir
dos anos trinta por iniciativa da Komintern estalinista, trata-se de amplas
alianças eleitorais antifascistas em que, de novo, o correspondente
partido comunista tenta manter a sua hegemonia. O Estado espanhol e o francês
vivêrom as primeiras experiências triunfantes deste tipo no ano
1936 (Janeiro e Maio respectivamente). No caso francês, governos frentepopulistas
de presidência social-democrata (Leon Blum e Chautemps) dirigírom
o país até 1938. No caso espanhol, a experiência da Frente
Popular é interrompida no mesmo ano da sua vitória eleitoral
polo golpe de estado fascista que conduz à Guerra Civil. Também
outros países como o Chile de 1938 (Partido Comunista, Partido Radical
e outros) ou o Afeganistám de 1973 (Partido Democrático Popular
do Afeganistám -PDPA- mais burguesia nacional anti-monárquica)
verificárom o acesso ao poder de frentes populares ao longo do século
XX, enquanto outras tentativas como a italiana em 1948 resultárom mal
sucedidas. Mais recentemente, alianças eleitorais interclassistas tenhem
acedido ao governo de diversos países, podendo-se destacar as vitórias
do chamado Pólo Patriótico venezuelano que levou Hugo Chávez
à presidência dessa naçom latino-americana, ou a vitória
no Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva, como candidato de umha aliança
entre organizaçons de esquerda e representativas da burguesia nacional
coligadas com o hegemónico Partido dos Trabalhadores (PT).
De natureza interclassista, as Frentes Populares, que nascêrom para
dar cobertura à estratégia estalinista a nível internacional
e ante o ascenso do fascismo, tenhem servido para aglutinar sectores e classes
diversas, abrindo expectativas de mudança real em sociedades como a
espanhola de meados dos anos 30, a afegá dos anos 70, a venezuelana
nos anos 90 ou a brasileira actual. Porém, é a hegemonia das
classes populares no seu interior que pode acabar por impor umha transformaçom
social verdadeiramente revolucionária, costumando encenar-se durante
a etapa de governo umha luita entre as tendências pró-burguesas,
reformistas e revolucionárias tanto no seu seio quanto a nível
social. O grande risco da derrota das posiçons mais avançadas
é o descrédito das esquerdas perante as massas e o conseqüente
ascenso de forças ultra-reaccionárias a seguir do "desencanto"
frentepopulista.
Como alternativa
frentista nom interclassista, sectores trotsquistas tenhem também ensaiado
o modelo de Frente Única, aglutinadora apenas de organizaçons
operárias. É o caso das chamadas Alianças Operárias
("Alianzas Obreras") promovidas com certo sucesso pola Izquierda
Comunista espanhola de Andreu Nin em 1934 e posteriormente defendidas sem
êxito polo POUM como alternativa à Frente Popular em 1935-36.
O próprio POUM acabaria por aderir à Frente Popular.
A Unidade
Popular
O terceiro modelo
de agrupamento das forças populares que esboçaremos é
o conhecido por Unidade Popular. Face às estruturas frentistas anteriores,
as unidades populares tenhem-se caracterizado pola sua maior vocaçom
estratégica e orgánica, para além da simples conjuntura
eleitoral, ainda que podam ter a sua origem em coligaçons desse género
(caso da Unidade Popular chilena e da Herri Batasuna basca, por exemplo).
No plano político-ideológico, o seu compromisso social manifesta-se
à hora de aglutinar apenas sectores populares anticapitalistas, nom
adscritos às classes dominantes, ainda que isto poda ser discutível
em casos como o chileno, em que as camadas médias participárom
nalgumha medida na criaçom e desenvolvimento da Unidade Popular que
ganhou as eleiçons em 1970, o que a aproximou do modelo de Frente Popular.
Organicamente,
portanto, nom se trata nem de um partido político nem de umha frente
de partidos. Costuma tender para umha militáncia individual, mesmo
reconhecendo a existência de correntes ou partidos, frente às
quotas de representaçom partidária que caracterizam as frentes,
o que ressalta o seu objectivo de unidade permanente e nom conjuntural. Também
com esse fim é que se elaboram tabelas reivindicativas tácticas
ao lado de umha série de princípios estratégicos que
fundamentam a unidade e que podem sintetizar-se na construçom do poder
popular a partir do trabalho político de base. A Unidade Popular tende
a constituir-se em organizaçom política com vocaçom de
massas, fazendo uso da mobilizaçom das forças populares e do
trabalho nos movimentos sociais, e nom só do trabalho institucional.
O seu perfil anticapitalista é mais nítido do que nas frentes,
indo portanto para além do antiimperialismo destas, perfil que em contextos
de submetimento nacional fai da defesa dos direitos nacionais e lingüísticos,
bem como da construçom da naçom princípios fundamentais
da unidade (seguramente a experiência basca de Herri Batasuna seja a
que mais claramente reflicta a experiência de Unidade Popular no contexto
de dependência nacional).
Outro exemplo
actual de proposta de unidade popular pode ser a defendida por sectores da
esquerda revolucionária venezuelana, como a ALB (Aliança Popular
Bolivariana) ou o próprio PCV (Partido Comunista da Venezuela), que
proponhem fórmulas para o agrupamento de forças populares que
ultrapassem a estratégia frentista que levou o movimento bolivariano
ao poder, ante a tendência ao burocratismo e ao reformismo, bem como
ao afastamento dos movimentos populares por parte dos partidos que sustentam
o governo presidido por Chávez, como o MVR, MAS ou PPT. Para os sectores
defensores desta estratégia, a implicaçom directa do movimento
popular (nomeadamente círculos bolivarianos e outras organizaçons
de base) na gestom de governo através de um modelo de unidade popular
seria a melhor garantia para a derrota da contrarrevoluçom burguesa
e para o avanço do processo bolivariano numha linha revolucionária.
No México,
o Movimento de Unidade e Luita Popular (MULP) é um outro ensaio actual
enquadrável nos parámetros da unidade popular, aglutinando organismos
sociais e políticos diversos num autodenominado Movimento Político
de Massas que aspira a constituir-se em "embriom do Poder Popular",
a partir de um programa de sete pontos "que articule a luita política,
a económica e a cultural numha só torrente".
A coligaçom
eleitoral
Além das
estruturas referidas, de carácter mais ou menos estratégico,
existem outras formas de unidade táctica, como a coligaçom ou
aliança eleitoral. Podemos citar, pola sua proximidade no espaço
e no tempo, a CDU portuguesa (PCP e Os Verdes). Já comentamos como
a aliança ou coligaçom eleitoral podia nascer ou evoluir seguindo
padrons de maior estabilidade que a conduzam a um modelo de Unidade Popular,
como no caso basco. Mas também pode derivar num esquema próximo
do frentista, como o português Bloco de Esquerda, inicialmente formado
pola Uniom Democrática Popular (UDP) e o Partido Socialista Revolucionário
(PSR), ex-maoístas e trotsquistas respectivamente, mais a agrupaçom
Política XXI (ex-comunistas), aberto à participaçom individual
e à incorporaçom de novos colectivos como de facto aconteceu
com a trotsquista Frente de Esquerda Revolucionária (FER). Nem a sua
natureza e dimensom iniciais permitem falar de ensaio frentepopulista, nem
a prática e objectivos marcados neste caso remetem para a construçom
de umha unidade popular.
Algumhas conclusons
A exposiçom
anterior fai-nos concluir que os tipos puros nom costumam verificar-se. Umha
vez que se ultrapassa o tacticismo da coligaçom eleitoral, tendo maior
ou menor peso a feiçom frentista ou de unidade popular no agrupamento
de forças, existem características comuns ou pontos de contacto
entre as diversas fórmulas, que de resto podem evoluir segundo as necessidades
de cada momento histórico e as características da formaçom
social em que agem. Assim, as frentes, partindo da aliança de organizaçons
políticas, que estám representadas como tais nos organismos
de direcçom, podem prever e reconhecer a filiaçom individual.
Por seu turno, o modelo de unidade popular, que se caracteriza polo protagonismo
da filiaçom individual, pode também reconhecer, nomeadamente
nos seus primeiros estágios, representatividade aos partidos e colectivos
que a integram. É o caso da basca Herri Batasuna na sua etapa de conformaçom;
umha vez já assumida a vocaçom estratégica e superada
a coligaçom eleitoral (Mesa de Alsasua), partidos fundadores como Herriko
Alderdi Sozialista Iraultzilea-Partido Socialista revolucionário do
Povo (HASI) continuárom a contar com representaçom na direcçom
da unidade popular. Também a actual Batasuna, resultante de um processo
que sob o mesmo nome conduziu em 2001 à refundaçom da unidade
popular basca, prevê e reconhece organicamente a existência de
correntes no seu seio.
Por sua vez,
o independentismo catalám ensaiou na década de 80, impulsionada
polo PSAN (Partit Socialista d'Alliberament Nacional) e o IPC (Independentistes
dels Països Cataláns), um modelo a caminho entre a Frente Patriótica
proposta polo primeiro e a frente de forças de esquerda defendida polos
segundos. A organizaçom de massas resultante, o MDT (Moviment de Defensa
de la Terra), acabaria rompendo a partir das contradiçons sobre a orientaçom
estratégica e a definiçom organizativa do movimento, dando lugar
a Catalunya Lliure como proposta de Frente Patriótica e à efémera
AUP (Assembleia d'Unitat Popular) como tentativa de unidade popular promovida
polos restos do próprio MDT.
O exemplo anterior
dá-nos pé a sublinhar agora a variável dimensom do processo
unitário representado polas diversas fórmulas revisadas nestas
linhas. Com efeito, a abrangência das coligaçons, frentes e unidades
populares tem sido sempre relativa, costumando ficar de fora sectores populares,
por motivos diversos, entre eles:
- por representarem
interesses enfrentados, amiúde apoiados em estratégias também
opostas por parte das potências estrangeiras que as sustentam (caso
da Uniom Nacional para a Independência Total de Angola -UNITA- apoiada
polos EUA face à vencedora frente de libertaçom nacional angolana
-o já citado MPLA, apoiado pola URSS).
- por diferenças
na concepçom e natureza do processo unitário, como se vê
na negativa de alguns sectores populares a se incorporarem a projectos interclassistas
que ponham em questom o carácter de classe do projecto (caso dos trotsquistas
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado -PSTU- e Partido da Causa Operária
-PCO- no Brasil ante a hoje governante frente popular nucleada polo Partido
dos Trabalhadores -PT);
- pola natureza
reformista de determinadas esquerdas frente a propostas rupturistas e anti-sistémicas
de unidade popular (caso de Euskal Iraultzarako Alderdia-Partido para a Revoluçom
Basca -EIA- e Euskadiko Eskerra-Esquerda Basca -EE- no processo de criaçom
de Herri Batasuna no País Basco, a finais da década de 70 do
século passado, ou de Aralar e Batzarre no mais recente processo de
refundaçom de Batasuna).
Umha vez repassadas
os principais esquemas organizativos para a unidade, resta-nos repassar as
experiências verificadas no nacionalismo galego, partindo da etapa anterior
a 1936 e chegando à situaçom actual. Será no próximo
número do Abrente que acometamos essa tarefa.