Novas do meu país
Ana Barradas
A lista negra dos despedimentos prossegue e o desemprego ultrapassa os 6%, ao mesmo tempo que o governo anuncia que estamos a sair da recessom. Nom é engano: na economia neoliberal, a saúde do capital mede-se polo aumento do desemprego. Os sectores industriais tradicionais - têxteis, confecçons, calçado - estám à cabeça nesta razia que deixa milhares de famílias na contingência de sobreviverem marginalizadas ou, em alternativa, emigrarem.
O pacote laboral que o governo se prepara para aplicar vai aumentar os lucros das empresas e baixar os salários, dando plena liberdade ao patronato para explorar sem regras (em nome da produtividade, reforça-se a flexibilidade, anula-se a contrataçom colectiva, facilita-se os despedimentos, etc.). Agora sim, entramos de facto na Europa moderna e liberal.
O recurso à exploraçom clandestina dos imigrantes, que tanto jeito fai aos que querem enriquecer depressa, fica beneficiado pola nova lei da imigraçom, que remete esses trabalhadores para umha instabilidade permanente e fai deles umha reserva da força de trabalho escravo, sempre pronta, barata e destituída de direitos.
O novo sistema de segurança social encolhe os benefícios, reduz os custos e alivia os encargos sociais (cortes no subsídio de desemprego e nas baixas por doença, aumento da idade da reforma, etc.); a saúde, a habitaçom, os cuidados às crianças e aos idosos e as reformas tornam-se mais precários. Num país sempre atrasado, os portugueses nunca chegárom a provar as delícias do período áureo do Estado-providência, que Salazar lhes negou, e levam pola frente com os bofetons de um sistema em declínio que já nom interessa nem aos patrons, nem ao Estado.
No país europeu com mais analfabetos, com o maior índice de iliteracia e com os piores hábitos de leitura, o Ministério da Educaçom procede à contençom das despesas e cerca de 30.000 professores nom conseguírom colocaçom no início deste ano lectivo.
As privatizaçons e a reforma da administraçom pública prosseguem a sua marcha. Em nome da eficiência, fecham-se os serviços públicos e entrega-se o que se pode ao grande capital, inclusive hospitais.
Esta ofensiva generalizada do governo escuda-se no argumento de que é preciso cumprir as metas de convergência da Uniom Europeia e conformar-se ao seu modelo de desenvolvimento. As pessoas, que conhecem o poder vindo de umha autoridade mais altamente colocada, resignam-se. Medidas antipopulares que há dez ou vinte anos teriam provocado protestos e greves encontram agora menos resistência. Os democratas e socialistas que se batêrom pola "Europa connosco" sabiam o apoio que isso lhes traria para a luita contra os trabalhadores.
Entretanto, o capitalismo sem peias trai umha onda de corrupçom nunca vista: os helicópteros que deviam combater os incêndios nom aparecem onde há fogo e servem para circuitos turísticos. Há seis meses, descobriu-se que um ministro (entretanto demitido) tinha contas de centenas de milhares de euros em bancos na Suíça. O ministro da Defesa, um demagogo de extrema-direita, está envolvido num intricado escándalo financeiro do qual tem dificuldade em distanciar-se. O ministro dos Negócios Estrangeiros pede ao ministro da Educaçom que assine de cruz a admissom ilegal da filha à universidade. Enquanto ele, coberto de elogios polo primeiro-ministro, continua incólume, o ministro da Educaçom pede a demissom.
A investigaçom em volta dos escándalos ligados à pedofilia desvenda um facto terrível: há mais de 20 anos e apesar de vários processos de investigaçom policial, os meninhos da Casa Pia - instituiçom que supostamente os poria ao abrigo das desgraças da vida, substituindo-se às famílias que nunca tivérom - tenhem estado à mercê de umha rede que os entrega para a prostituiçom, servindo-os como objecto de prazeres secretos a homens "respeitáveis" entre os quais se incluem deputados, diplomatas, professores universitários, apresentadores de televisom, etc. e o próprio provedor da dita Casa Pia. Estes pederastas e proxenetas de alta roda som umha gente que se comporta à margem da lei e no entanto nunca é presa nem julgada, porque a rodeia umha teia de cumplicidades de personagens influentes que, em última instáncia, a salvará por recurso a amnistias, prescriçons e artifícios legais.
No alto da lista das malfeitorias, há que colocar o vergonhoso apoio de Durão, armado em moço de fretes de Bush e Blair, à guerra contra o Iraque, a cedência do uso da base aérea das Lajes e o destacamento de um contingente de GNR para aquele país. Infelizmente, a vaga de escándalos acabou por atirar para terceiro plano o envolvimento do país na agressom americana. O debate transfere-se agora para a questom de um referendo sobre a Constituiçom Europeia que o governo procura usar como meio de regatear com o eixo franco-alemám. Assunto que nom dá lugar a debate nengum é a invasom acelerada dos capitais espanhóis, que já dominam sectores inteiros da economia, pois a burguesia portuguesa mostra-se encantada por ser colonizada polo "irmao mais velho".
Como se pode ver, do lado do capital e do poder, tudo vai bem. Do lado dos trabalhadores, tudo mal. Nesta democracia de via reduzida, o cidadao, menorizado, só tem direitos enquanto consumidor: a alienaçom impera e floresce, cretinizando-o pola incultura televisiva, anestesiando-o pola parcialidade dos meios de comunicaçom, transformando-o em ser dependente e nom pensante.
Tudo isto fai com que gente como nós se sinta estranha num mundo estranho que desliza a pouco e pouco para a barbárie pós-moderna. Só apetece dizer, como o grande escritor Eça de Queirós há cem anos: "Isto nom é um país, é umha choldra!"
Que fazer?
Grande parte da responsabilidade por este estado de cousas cabe à oposiçom: o PS, ansioso por umha oportunidade de voltar ao poder, dá sinais de que será um cumpridor fiel do programa comum da burguesia e colabora já abertamente com o PSD na reforma do sistema político, que reduzirá ainda mais a margem de expressom eleitoral dos cidadaos; o PCP, sonhando com o dia em que um PS no poder o chame a colaborar no governo, para lhe dar um tom mais "popular"; o Bloco de Esquerda, encantado com o seu progresso nas sondagens, acumulando força votante para amanhá entrar na área governativa... Conclusom: a oposiçom parlamentar de modo nengum reflecte o sentimento das massas exploradas. Falta umha força de esquerda real, que deveriam ser os comunistas.
Porém, a nossa corrente tem padecido de constantes crises de confiança e de umha grande dificuldade em estabilizar e fazer frutificar a simpatia que consegue gerar.
Perante este panorama, as tarefas actuais dos comunistas resumem-se a um programa muito simples de enunciar e bem difícil de levar a cabo:
1º centrar o trabalho na classe operária e nos sectores mais explorados e oprimidos; é com eles que podemos fixar as fronteiras de demarcaçom do reformismo e da colaboraçom de classes e dar vida a um movimento de rebeldia popular, que conteste abertamente a ordem capitalista.
2º continuar a acumular forças para o renascimento de umha corrente marxista revolucionária, para o que será necessário reforçar a prática de debates organizados que consolidem e unifiquem os nossos princípios e nos demarquem das restantes correntes.
No plano da intervençom prática, há que tentar levantar mais trabalho, em volta de três ideias principais: luita contra a exploraçom capitalista e o imperialismo, criaçom de umha vanguarda operária para umha plataforma comunista, reforço do combate ideológico ao reformismo que penetra nos sectores populares via PCP, BE, burocracia sindical, etc. Há que constituir-se numha nova base um corpo de questons ainda por enunciar - a política de frente e as classes aliadas, a acçom sindical de classe, a hegemonia do proletariado, a solidariedade com os povos e naçons oprimidos, a questom da mulher, etc. - que serám a espinha dorsal da nossa diferenciaçom com todas as variantes ditas comunistas.
Porém, a travessia do deserto nom termina com a formaçom de umha nova organizaçom. O poder económico avassalador do imperialismo tem a sua correspondência ideológica. Nunca como hoje os sectores operários, pequeno-burgueses e proletarizados se sentírom tam atraídos pola miragem da abundáncia e consumismo capitalistas. Só a modificaçom das condiçons objectivas poderá criar condiçons para umha maior expansom de umha ideia da actualidade do socialismo que mobilize as massas.
Devemos
pois ter presente que estamos contra a maré, teremos dificuldades em
afirmar-nos e que, dado o ambiente desfavorável, há que continuar
em minoria. Nada disto nos pode fazer desanimar, pola simples razom de que
esta é a única via que nos resta e que nos convém.