XL aniversário
da UPG: olhar marxista às suas limitaçons congénitas
Carlos Morais
No quadragéssimo aniversário da fundaçom da Uniom do Povo Galego (UPG), -pioneira junto com o PSG da recuperaçom da autoorganizaçom política galega após a guerra civil espanhola-, cumpre realizar umha série de reflexons e balanços sobre a sua repercusom no processo de libertaçom nacional e social da Galiza.
A acidentada génese da UPG desenvolve-se num processo dual que abarca de Novembro de 1963 a Julho de 1964. Ao igual que noutros momentos da nossa história nacional, a emigraçom, neste caso madrilena (Grupo Brais Pinto), e o exílio latino-americano (fundamentalmente Luis Soto no México), fôrom decisivos na configuraçom da estrutura política de que emanárom todas as organizaçons e grupos nacionalistas galegos até há pouco menos de umha década. AMI e Primeira Linha som, na serôdia segunda metade da década passada, as primeiras excepçons dumha constante que determinou durante mais de trinta anos a doutrina, os programas, o desenvolvimento e a focagem táctica e estratégica do que em sentido genérico denominamos nacionalismo galego. Todas as organizaçons anteriores som ramos que nascêrom ou procediam directa e/ou indirectamente do tronco comum.
Embora formalmente a constituiçom do PSG fosse anterior, pois tivo lugar em 23 de Agosto de 1963 no gabinete dum advogado corunhês sob a tutelagem do omnipresente Ramom Pinheiro, a sua natureza de partido de notáveis, a sua conhecida discontinuidade orgánica, testemunhalismo, e posterior fusom e desapariçom, reduzem quantitativa, mas sobretodo qualitativamente, influência na recuperaçom, evoluir e consolidaçom do soberanismo galego.
A abafante presença pequeno-burguesa na origem de classe, a heterodoxa e plural procedência ideológica, mas também geracional, do reduzido punhado de pessoas que fundam a UPG no Dia da Pátria de 1964 será determinante na maioria dos acontecimentos destes quarenta anos.
O eclecticismo e indefiniçom dos Dez pontos fundacionais no terreno nacional, renunciando implicitamente à independência como óbvio objectivo estratégico para a plena e possível construçom da naçom galega, é umha característica do ADN político, umha marca de nascimento, de que nunca foi capaz, ou nom quijo despreender-se. Os Dez pontos semelham mais a um programa de mínimos dum partido comunista clássico de obediência soviética, -embora acompanhado da forte carga contaminante do culturalismo galeguista e pinheirista contra o que formalmente reage após a frustrada experiência do Conselho da Mocidade-, que o coerente programa dumha organizaçom de libertaçom nacional de inspiraçom revolucionária.
Está fora de toda discussom, é inquestionável, o papel jogado durante duas décadas pola UPG em ligar e demonstrar que os problemas estruturais que padecem as classes trabalhadoras som conseqüência da carência de soberania nacional. O posterior desenvolvimento da teorizaçom da dependência colonial como forma concreta que adopta na Galiza a opressom nacional, seguindo as teses de Robert Lafont introduzidas por Beiras, fai parte desses contributos insubstituíveis que forjárom o peso determinante que esta organizaçom tivo na arquitectura e desenvolvimento da luita de classes e emancipaçom galega.
A recuperaçom da naçom galega como sujeito político, a sua identificaçom com as classes populares e a necessidade do exercício da autodeterminaçom mais alá de um mero direito democrático abstracto, som as três principais achegas históricas da UPG, sem as quais a Galiza nom teria sobrevivido a dia de hoje.
Mas as constantes tentativas de introduzir a lógica reivindicaçom de dotar a Galiza dum Estado próprio, que ciclicamente diversas correntes impulsionárom (sector liderado por Moncho Reboiras entre 1973-75, Documento dos 16 fólios contra os coronéis e posterior criaçom da efémera UPG-lp em 1977, Manifesto Político 22 de Março e posterior criaçom do PCLN em 1986), sempre se saldárom com um rotundo fracasso, cristalizando na expulsom ou auto-exclusom desses núcleos militantes.
As dificuldades para superar a herdança do minimalismo político do Partido Galeguista, para ultrapassar o limitado ideário nacional de Castelao mitificado no Sempre em Galiza, a forte pegada da tradiçom da III Internacional, -alicerces e cerne do pensamento nacional elaborado no seu seio-, gorárom umha UPG independentista e portanto impossibilitárom que as teses independentistas tenham sido hegemónicas no nacionalismo galego. Porém, a UPG logrou criar umha sólida escola teórico-prática baseada numha acomplexada e acovardada doutrina nacional a meio caminho entre um autonomismo radical que defende sem paliativos o direito de autodeterminaçom, e umha irracional patologia anti-independentista que tem articulado fortes adesons e fidelidades.
Nom deve resultar incompreensível que o germe inicial da principal força política galega, até que a sua estratégia maoista de "revoluçom nacional-popular" impulsiona a criaçom de estruturas políticas de massas a partir de meados da década de setenta (AN-PG em 1975 e posteriormente o BNG em 1982), formule no último ponto das bases fundacionais que "A liberación nacional galega non desbota o vencellamento federativo de Galicia ós demáis povos da Penínsoa", que posteriormente no Terra e Tempo 5 de 1966 defenda "unha Galicia libre dentro dunha unión federativista peninsular". Que no período da denominada transiçom espanhola elabore as raquíticas Bases Constitucionais de limitada inspiraçom federal, ou que no I Congresso (Agosto 1977) afirme que "Non debe esquecerse que a independencia formal pode acochar solucions neocoloniáis, por eso, o que interesa é o grado de independencia real, de soberanía efectiva que, conleva, naturalmente, uns presupostos irrenunciábeis de soberanía institucional. É imposíbel prevér hoxe a fórmula estatal que o pobo galego (...) poderá escoller en exercicio do principio de autodetermiñación nacional". Este Congresso foi o de máxima radicalizaçom tanto nos objectivos tácticos e estratégicos como no vocabulário empregado. De aí em adiante, com contínuas hemorragias e fracturas internas provocadas polas resistências de minoritários sectores partidários a sua constante adaptaçom ao quadro jurídico-político vigorante, a UPG nom só foi renunciando a qualquer veleidade terminológica, eliminou do centro de gravidade da sua acçom política o exercício da autodeterminaçom e a luita de classes abraçando postulados interclassistas. As resoluçons do último congresso (o décimo, celebrado em Outubro de 2000) manifestam a necessidade de "estar vixilantes a respeito da promoción de posicións que con aparéncia de suposta radicalidade -por exemplo, o ideoloxismo ou verbalismo independentista- só contribuirian a frear o proceso de avanzo do nacionalismo galego", apostando com a sua ambigüidade característica por "unha transformación do actual marco xurídico-político do Estado español nun novo marco estatal comun baseado no recoñecimento da soberanía nacional das nacións que o integran, nunha relación en pé de igualdade de tipo confederal". Ou seja, combate às teses independentistas e defesa de um novo marco estatal comun. A confusa utilizaçom do conceito de soberania nacional sem independência é susbtituída polo vigorante e inofensivo estado plurinacional, logo de ver como a "Declaraçom de Barcelona" de 1998 era superada polo PNB e mesmo nalguns aspectos pola "Administraçom Única" de Fraga.
É a velha teoria reformista de arrumar reivindicaçons, de congelar propostas, métodos de luita, com base em supostas inoportunidades tácticas, de deixar para mais adiante aquelas decisons menos assumíveis socialmente. A força política outrora transformadora renuncia a incrementar as aspiraçons socialmente compartilhadas mediante umha conseqüente acçom teórico-prática, inclinando-se por adaptar o discurso à consciência média dos sectores intermédios das massas com o objecto de atingir mais e melhores resultados eleitorais, e portanto, os espaços institucionais que concede o capitalismo, neste caso o imperialismo espanhol.
Nom se pode entender a renúncia soberanista do BNG, a sua capitulaçom nacional e social, a sua submissom aos interesses da oligarquia espanhola, sem a tutelagem da UPG, sem o seu consentimento e apoio. Esta rendiçom vem de ser eloqüentemente reconhecida e agradecida a finais de Setembro por Fernando Savater, -um dos mais qualificados porta-vozes dos aparelhos ideológicos do fascismo espanhol- quando num congresso realizado no balneário de Mondariz a que também assistírom as elites do autonomismo encabeçadas polo patético Anjo Quintana, manifesta que entendia o nacionalismo galego porque é diferente do basco e do catalám. Ou seja, é um nacionalismo bom porque renuncia a construir a naçom optando por negociar, no melhor dos casos, umha mais cómoda integraçom no projecto imperialista hispano.
Resulta paradoxal que a força política que recuperou e incorporou o eixo nacional na acçom sócio-política galega seja a dia de hoje a que nega qualquer necessidade de reformar e superar o Estatuto de Autonomia, apostando pola morna estratégia de plena transferência das competências que ainda nom realizou o Estado espanhol.
Esta profunda metamorfose, conseqüência da já comentada deficiência congénita das suas bases ideológicas, está dialecticamente ligada à composiçom de classe da maioria da sua direcçom e d@s quadros políticos. A pequena burguesia funcionarial, mesocrática, hegemónica em praticamente todas as estruturas directivas, que nos últimas décadas de Autonomia atingiu um relevante estatus social, que desfruta de altos ingresssos em relaçom com a média dumhas classes trabalhadoras precarizadas e empobrecidas, que ocupa destacados espaços de poder e gestom, que se incorporou à periferia das elites espanholas, nom está objectivamente interessada em mudar substancialmente umha realidade da qual só se tem beneficiado. Tam só aspira, respeitando escrupulosa e obedientemente, as regras de jogo impostas, perpetuar e alargar a sua actual influência institucional por meio do BNG.
Que a estas alturas os actuais princípios ideológico-políticos, no que di respeito a sua natureza partidária, mantenham formulaçons do tipo "A UPG (...) é un partido comunista patriótico, porque asume a loita de liberación nacional, na perspectiva da instauración dun Estado galego democrático popular, para rematar coa colonización que padece o país", só podem causar hilaridade em qualquer pessoa que siga minimamente com certa atençom a vida socio-política galega. Tam só som os restos hipócritas de um passado que a rigidez e a ortodoxia upegalha necessita manter para jutificar-se perante cada vez menos sectores sociais, e evitar a perda do controlo do aparelho autonomista.
Porque tampouco devemos desconsiderar que outro dos ingredientes utilizados pola UPG para levar o nacionalismo ao beco do autonomismo é a mistificaçom do passado e o seu traumático encaixe com o vergonhento possibilismo do presente, tam similar à práctica do PCE, que combatêrom durante décadas.
@s comunistas galeg@s, e o conjunto da esquerda independentista, sabemos perfeitamente que da escola política da UPG/BNG nom fica a mais mínima energia transformadora. Que das fileiras orgánicas do autonomismo só recebemos criminalizaçom e colaboracionismo policial, prepotência, desprezo, práticas reformistas e claudicantes.
Quarenta anos
depois da histórica reuniom num bar da Ponte da Rocha, nas redondezas
de Compostela, pode resultar paradoxal que o principal motor da nacionalizaçom
da política galega de parámetros de esquerda, que acertadamente
e de forma criativa aplicou as leis do materialismo histórico e dialéctico
à concreta situaçom da estrutura de classes galega, vinculando
a luita de classes à situaçom de opressom nacional, seja a dia
de hoje a máxima responsável polas concessons com o capitalismo
espanhol e de conduzir o nacionalismo maioritário à derrota
estratégica com Espanha, o capital e o patriarcado.