Quatro
perguntas sem resposta?
Espanha em crise?
Carlos Morais
1- Porque defendem
com tanta virulência a unidade espanhola?
Que o vigésimo
quinto aniversário da Constituiçom de 1978 se visse profundamente
sacudido polo debate da articulaçom territorial estatal entre as forças
políticas espanholas dá boa conta da delicada saúde em
que se acha o projecto nacional espanhol.
É evidente
que a Espanha do PP, PSOE e IU, -por citar as três organizaçons
políticas parlamentares de ámbito estatal-, nom acaba de consolidar-se
após um quartel de século dos acordos que maquilhárom
o franquismo reformando-o na actual democracia borbónica.
O debate sobre
como continuar construindo Espanha é a dia de hoje a principal preocupaçom
do bloco de classes dominante que em 1975-1978 logrou impor os acordos da
Transiçom, perpetuando desse modo os privilégios de séculos
de exploraçom e opressom mediante a reforma pactuada do fascismo. Para
compreendermos o presente, nom devemos esquecer que nessa operaçom
cosmética tutelada pola Casa Branca e as principais potências
europeias participárom o aparelho franquista, a oligarquia e as forças
reformistas da esquerda espanhola, -PSOE e PCE basicamente-, assim como as
fracçons burguesas do nacionalismo basco e catalám. Esses acordos
que hoje semelham estar em crise fôrom selados na Constituiçom
de 1978, que rapidamente foi considerada mais um texto sagrado, de supersticiosa
adesom e indiscutível veneraçom, que um documento político
redigido para umhas necessidades concretas num momento concreto, e portanto
sujeito a reformas, adequaçons e todo o tipo de modificaçons.
A Constituiçom
espanhola perpetua a economia de mercado, o Estado unitário, o sistema
patriarcal, impondo umha monarquia tutelada polo mesmo exército golpista
de 1936. Ou seja, a exploraçom dumha minoria sobre a imensa maioria,
a negaçom do direito de autodeterminaçom e a liberdade das naçons
que submete, e a opressom, exploraçom e marginalizaçom das mulheres.
Que os aparelhos de Estado, as elites políticas, económicas, culturais, mediáticas, esse conjunto de forças que configuram directa e indirectamente o capitalismo espanhol, mantenham extrema beligeráncia sobre qualquer debate ou proposta de vertebraçom estatal, negando a mais mínima possibilidade de modificaçom da sua actual articulaçom, criminalizando quem solicitar mudanças, por muito tímidas que forem, é conseqüência directa dos fabulosos privilégios que reporta essa espaço simbólico-material de acumulaçom e expansom de capital denominado Espanha. Assim devemos interpretar as declaraçons de CCOO e UGT, da Conferência Episcopal, da CEOE, do poder judicial, do exército, dos líderes do PP, PSOE e IU, da monarquia, dos "jornalistas" e "intelectuais" mercenários de tertúlias radiofónicas e televisivas. Umha única frente contra tod@s @s que pretendem questionar o projecto nacional espanhol. A opressom nacional é sinónimo de exploraçom capitalista das classes trabalhadoras, de opressom machista sobre as mulheres.
O actual debate
sobre a necessidade ou nom de modificar a Constituiçom, sobre a pertinência
e o grau de mudanças que se devem realizar, é a forma hegemónica
que adopta actualmente a luita de classes. Porém, as massas trabalhadoras
espanholas mantenhem um alienante seguidismo dos interesses da sua burguesia,
ao nom compreenderem a vital importáncia de apoiarem e se solidarizarem
com a libertaçom nacional da Galiza, Euskal Herria, os Países
Cataláns e outros territórios, como melhor método de
enfraquecer os responsáveis pola sua exploraçom e dominaçom.
Para podermos
compreender de umha óptica marxista o que está a acontecer,
devemos descartar absurdas interpretaçons de que assistimos a um confronto
entre povos, portanto a um conflito étnico entre o povo galego ou o
povo basco contra o "povo espanhol". Essa é a visom essencialista
que a oligarquia espanhola leva anos difundindo e que nos últimos tempos
atinge delirantes formulaçons que vam da grosseira manipulaçom
histórica que retrocede a Altapuerca para justificar a génese
do mito da espanholidade, até a perfeitamente estudada programaçom
televisiva da Espanha casposa, racista e folcrorizante que procura embrutecer
e manter adormecidas as classes trabalhadoras.
Mas o evidente carácter de classe que subjaz no conflito espanhol é
também empregado na intoxicaçom propagandistica do imperialismo
à hora de querer ligar processos independentistas com umha agressom
ao nível de vida das classes trabalhadoras. Aznar, Rajói, Bono
ou Ibarra identificam, por exemplo, direito de autodeterminaçom com
destruiçom da segurança social, com deterioraçom das
condiçons de vida do proletariado, com recuos nas conquistas sociais.
Quando som as políticas neoliberais do PSOE e PP que actualmente estám
a desmantelar o "Estado de providência".
Um verdadeiro
programa anticapitalista tem que questionar o actual Estado-naçom espanhol,
defender o direito de autodeterminaçom dos povos submetidos e respeitar
as dinámicas endógenas das diferentes estruturas de classes
existentes hoje em dia no Estado. Qualquer organizaçom que de parámetros
marxistas continue a defender que a luita de classes e a revoluçom
socialista é a escala estatal nom só está negando um
direito fundamental dos povos, como está contribuir para manter e reforçar
os alicerces sobre os quais a oligarquia espanhola alimenta as estruturas
de dominaçom. Pode-se ser comunista em Albacete ou Cuenca e negar a
independência da Galiza?. Pode-se ser comunista em Jerusalém
ou Tel Aviv e negar o direito do povo palestiniano a construir um Estado?.
Pode-se ser comunista em Rabat ou Casablanca é negar o direito de autodeterminaçom
do povo saaraui?. Pode-se ser comunista no Chile é negar os direitos
nacionais do povo mapuche? Evidentemente nom.
A esquerda espanhola está a colaborar activamente com a sua burguesia ao defender idêntico projecto nacional. Esta contradiçom só pode ser ultrapassada ou bem pola ruptura que provocará a sua criminalizaçom, ou pola sua definitiva cooptaçom e integraçom.
2- O que está
a acontecer?
A actual crise do capitalismo espanhol, caracterizado por ser fraco e dependente do exterior, por um desenvolvimento serôdio, com profundo atraso económico e tecnocientífico, por umha economia pouco competitiva, por estar impulsionado por umha corrupta burguesia carente de dinamismo e visom longoprazista, tende para aprofundar e agravar pola imediato alargamento da UE a Leste e ao Mediterráneo. Às tradicionais ameaças que subjazem nas suas deficiências estruturais, cujo paradigma é a incapacidade de consolidar Espanha, devemos acrescentar a recessom económica mundial e os "perigos" da UE dos 25 estados: reduçom dos fundos de coessom, perda de parte das ajudas que vinha desfrutando, reduçom da sua representatividade. As burguesias periféricas som perfeitamente conscientes, e em conseqüência demandam renegociarem os acordos de há vinte e cinco anos. O PNB, CiU, mas também o PSC, as elites e as burocracias autonómicas de Andaluzia ou Aragom consideram essencial modificar a Constituiçom, sem questionar a unidade estatal, impulsionando umha descentralizaçom que permita assegurar e mesmo alargar a taxa de ganho, mas também participar directamente, sem intermediários, nos órgaos da UE. Mas Madrid nom está disposto a negociar nada.
A grande burguesia espanhola pretende superar a sua delicada situaçom de enfraquecimento adequando-se às exigências do desenvolvimento capitalista globalizado mediante as fusons de capital bancário e industrial que dá lugar a que o capital financeiro tenha cada vez mais força; exercendo de potência subimperialista em zonas concretas do Planeta (América Latina, Magreb e países árabes); militarizando a economia; perante a falta de peso na UE recuperar o submetimento servil aos USA; mas basicamente mediante a imposiçom da coesom territorial do Estado, recuperando medidas recentralizadoras e aplicando políticas neofacsitas que procuram destruir mediante a repressom as reivindicaçons nacionais.
Perante esta
dinámica negadora de qualquer vontade negociadora, as burguesias perifericas
optam por lançar propostas que oscilam entre as aparentemente independentistas
como o Plano Ibarretxe, até outras de tipo federal, tal como reclama
Pasqual Maragall. A meio achamos a Administraçom Única de Fraga,
as demandas de reformar os estatutos de autonomia, ou o Estado plurinacional
do autonomismo galego.
Mas o núcleo duro da oligarquia, em plena deriva fascistizante, nom
cede, optando por umha outra fórmula consistente em medidas recentralizadoras,
que recuperem parte dos excedentes que redistribuírom com a periferia
nos acordos da Transiçom, congelando e mesmo apropriando-se de certas
transferências administrativas.
Neste jogo é
que devemos interpretar a actual dialéctica. O PNB nom quer a independência
de Euskal Herria, nom tem um modelo social diferente à política
neoliberal do PP; CiU ou o PSC tampouco querem umha Catalunha soberana. Mediante
o actual pulso, por meio de mútuos desafios e mecanismos diversos de
pressom, procuram forçar umha negociaçom que atinja umha soluçom
satisfatória para as vindouras décadas e simultaneamente conter
as demandas de autodeterminaçom que promovem os respectivos movimentos
de libertaçom nacional. O incremento da consciência nacional
força as burguesias nacionalistas de Euskal Herria e a Catalunha a
ter gestos "independentistas" para evitarem o crescimento das opçons
soberanistas, mas nom passam de serem pura encenaçom eleitoralista.
Até o
momento, a oligarquia, por meio do PP, opta por nom ceder aos desafios que
partem do País Basco e a Catalunha. Mas o acordo é mera questom
de tempo. Actualmente o jogo está modulado polos interesses eleitorais
de 15 de Março. Nom devemos nunca esquecer que o verdadeiro inimigo
do PP nom é o PNB, nem CiU, nem o PSC ou mesmo ERC, nem viceversa.
O inimigo das diversas fracçons burguesas que representam todas essas
siglas som os projectos revolucionários dos movimentos de libertaçom
nacional e social de género, e no caso basco o exemplo de resistência
da luita armada da ETA.
O PP utiliza eleitoralmente a defesa da Espanha unitária contra o modelo mais "progressista" e "flexível" que promove um sector do PSOE. ERC ou o PNB realizam declaraçons independentistas porque contribui para alargar a sua base eleitoral.
3- A Galiza fora de jogo?
A naçom
galega deveria ser o terceiro pólo de conflito que contribuira para
desestabilizar o projecto fascista que o PP tenta impor. Mas, tal como já
foi mais de umha vez analisado no Abrente, o nacionalismo maioritário
optou por pactuar com o PP a sua plena integraçom na democracia espanhola
em troca de aceder às migalhas de privilégios económicos
e comodidades institucionais que Espanha lhes condece pola sua obediência
e bom comportamento. As diversas fracçons da pequena burguesia, hegemónica
na sua direcçom, e o aparelho burocrático-institucional, que
só aspira a reproduzir e perpetuar poder político, os privilégios
funcionariais, de prestígio social, em definitivo, de classe, vendêrom-se
por um prato de lentilhas.
Um BNG cobarde
e acomplexado, fascinado polo parlamentarismo, cativo desse respeito supersticioso
polas instituiçons, optou por renunciar à defesa conseqüente
da Galiza e das suas classes trabalhadoras, somando-se ao autonomismo domesticado.
Para o BNG, chame-se Quintana, Paco Rodriguez, Beiras ou Camilo Nogueira,
o único que importa é somar votos a qualquer preço, mas
para engordar eleitoralmente em curto espaço de tempo há que
largar lastro e renunciar a um programa transformador.
Assim há
que entender a pusilánime atitude que mantém perante o debate
da articulaçom territorial do Estado, o abandono da confrontaçom
directa com o PP, a renúncia a reformar o actual Estatuto, conformando-se
com a plena transferência das competências pendentes, os silêncios
cúmplices com a involuçom fascista, o autismo em que se instalou
a sua direcçom em todo o ligado com "questons de Estado",
a condena de Quintana à reuniom de Carod Rovira com a ETA, os acordos
da XI Assembleia Nacional decorrida em Novembro passado, a linha discursiva
do novo lider. Anxo Quintana e a maioria que o catalpultou ao espaço
do centrismo venhem de matizar as ambigüidades com que Beiras calculadamente
se movia nos dous últimos anos, defendendo sem eufemismos que o BNG
renuncia ao exercício do direito de autodeterminaçom e procura
participar na governalidade de Espanha, sem questionar a sua essência.
O autonomismo procura desesperadamente noiv@, sem importar-se com o que pensa
ou o que fai: só quer casar. Assim devemos entender a disponibilidade
para negociar com o PP ou com o PSOE a participaçom ou apoio do BNG
ao novo Governo espanhol.
A capitulaçom do autonomismo tam só favorece a posiçom da burguesia espanhola e os interesses de classe da direcçom do BNG. Nom é umha boa notícia para a Galiza e o povo trabalhador galego. Mas tampouco deve ser analisado desde a resignaçom e o derrotismo.
A nova esquerda
independentista leva anos denunciando em solitário este cenário,
que muita gente qualificava de erróneos diagnósticos e apocalípticas
previsons carentes de rigor. Mas o primeiro dia de Novembro era o próprio
Beiras quem num artigo publicado num jornal viguês confirmava publicamente
as teses que a esquerda independentista vinha manifestando, e que provocárom
entre outras razons a constituiçom do nosso Partido em 1996, e as posteriores
decisons tácticas adoptadas na curta trajectória de Primeira
Linha. "O BNG impediu que a impotência padecida por tantos e tantas
galegas e galegos ao longo destes vinte anos nas suas necessidades e condiçons
sociais de existência desembocasse em violência social e mesmo
em formas violentas de combate político. Noutras palavras: o BNG foi
mesmamente um dique de contençom da enxurrada de indignaçom
popular que sem é, com o muito que choveu ao longo destes vinte anos
teria assolagado os vales e veigas nos que veraneia todo o ano a perguiceira
e alienada classe política deste país. (...) Ou seja: objectivamente,
o BNG leva feito o contrário do que constantemente é acusado
de fazer". Nom é nada novo o que com clareza reconheceu o anterior
líder do BNG. Apenas esclarece ainda mais a realidade e pode contribuir
para a queda de alguns véus. Mas, na base social do nacionalismo maioritário,
semelha instalada a velha ideia de que nom há pior cego que aquele
que nom quer ver.
A Galiza está mais umha vez fora de jogo. Em 1936, pola confiança depositada polas organizaçons operárias no legalismo das autoridades republicanas; em 1977, polo fraco desenvolvimento da esquerda nacionalista; e agora pola falta de incidência da esquerda independentista e a capitulaçom do autonomismo.
4- Por onde
caminhar?
Os resultados
eleitorais de 14 de Março vam influir notavelmente na estratégia
que decida adoptar o capitalismo espanhol: ou bem aprofundar na via fascistizante,
ou bem flexibilizar posiçons mediante vias de negociaçom e consenso
com as que desactivar e satisfazer certas demandas de Ibarretxe ou Maragall.
Mediante limitadas concessons, é possível integrar as burguesias
nacionalitárias basca e catalá em mais duas décadas de
estabilidade, de novo encaixe em Espanha.
Na procura de
um acordo pesa por um lado a falta de apoio das instituiçons europeias
às propostas do PNB-EA, bem como a vitória da fracçom
de Imaz sobre a de Egibar nas eleiçons internas do PNB; e por outro
os perigos da estratégia repressiva contra as fracçons burguesas
do nacionalismo basco e catalám que sectores do PSOE nom secundam,
a posiçom autónoma do PSC, assim como as contradiçons
internas do PP, -nom devemos esquecer que, das sete Comunidades Autónomas
que reclamam modificar os seus respectivos Estatutos, duas estám governadas
polo PP (Madrid e Valência) e outra polos seus leais aliados (Canárias)-,
onde nom existe unanimidade sobre a táctica seguida nos últimos
anos. Fraga parece que logrou mover timidamente as posiçons mais intransigentes.
Pola primeira vez em toda a legislatura Aznar e altos dirigentes da extrema-direita
como Javier Arenas, secretário geral do PP, reconhecem publicamente
que é factível realizar modificaçons parciais da Constituiçom.
Todo isto pode ser a antessala de um novo cenário que experimente outra
via com que desactivar o conflito.
Mas a saída negociada que permita umha satisfatória restruturaçom
estatal para os interesses do capital deve ser combatida pola esquerda independentista
com as estratégias que cada movimento decida nos seus respectivos países
partindo da premissa de que a Galiza, a Catalunha e Euskal Herria nunca poderám
ser livres nesse cárcere de povos denominado Espanha. Enquanto a Galiza
continue a ser explorada economicamente por Espanha, enquanto nom se liberte
da opressom que padece, nengum dos problemas quotidianos do Povo Trabalhador
Galego terám soluçom. O desemprego, a precariedade laboral,
todas as formas de terrorismo patronal, o cada vez mais difícil acesso
a umha vivenda digna, a umha sanidade e educaçom de qualidade, a ameaça
contra a sobrevivência da língua e cultura galegas, a marginalizaçom
e violência que padecem as mulheres, poderám ver-se reduzidos,
paliados, mas nunca solucionados, porque som consubstanciais ao sistema capitalista.
Qualquer opçom
política de parámetros de esquerda real, comprometida com os
direitos nacionais da Galiza, é consciente das dificuldades subjectivas
que atravessa a intervençom política rupturista na nossa estrutura
de classes. Mas sermos conscientes dos obstáculos nom significa renunciarmos
a um programa político avançado, nem a umha intervençom
social em sintonia com os objectivos estratégicos que perseguimos.
O MLNG deve seguir o seu lento desenvolvimento e consolidaçom. Deve
continuar com persistência umha acçom política com vocaçom
de massas; deve com paciência avançar na formaçom de quadros
e militantes; descartar a dupla tentaçom a que habitualmente a experiência
revolucionária submete os projectos emergentes: deriva reformista ou
fugidas para o abismo. Qualquer destas opçons é condenar ao
fracasso da esquerda independentista.
Cumpre mantermos o rumo traçado; incidir no mundo do trabalho, nos sectores sociais mais agredidos polo capitalismo: mulheres e mocidade; construir espaços de colaboraçom com todas aquelas entidades e pessoas dispostas a confluir em projectos de mínimos que contribuam para defender os direitos básicos das classes trabalhadoras e da Galiza.