Quatro perguntas sem resposta?
Espanha em crise?

Carlos Morais

1- Porque defendem com tanta virulência a unidade espanhola?

Que o vigésimo quinto aniversário da Constituiçom de 1978 se visse profundamente sacudido polo debate da articulaçom territorial estatal entre as forças políticas espanholas dá boa conta da delicada saúde em que se acha o projecto nacional espanhol.

É evidente que a Espanha do PP, PSOE e IU, -por citar as três organizaçons políticas parlamentares de ámbito estatal-, nom acaba de consolidar-se após um quartel de século dos acordos que maquilhárom o franquismo reformando-o na actual democracia borbónica.

O debate sobre como continuar construindo Espanha é a dia de hoje a principal preocupaçom do bloco de classes dominante que em 1975-1978 logrou impor os acordos da Transiçom, perpetuando desse modo os privilégios de séculos de exploraçom e opressom mediante a reforma pactuada do fascismo. Para compreendermos o presente, nom devemos esquecer que nessa operaçom cosmética tutelada pola Casa Branca e as principais potências europeias participárom o aparelho franquista, a oligarquia e as forças reformistas da esquerda espanhola, -PSOE e PCE basicamente-, assim como as fracçons burguesas do nacionalismo basco e catalám. Esses acordos que hoje semelham estar em crise fôrom selados na Constituiçom de 1978, que rapidamente foi considerada mais um texto sagrado, de supersticiosa adesom e indiscutível veneraçom, que um documento político redigido para umhas necessidades concretas num momento concreto, e portanto sujeito a reformas, adequaçons e todo o tipo de modificaçons.

A Constituiçom espanhola perpetua a economia de mercado, o Estado unitário, o sistema patriarcal, impondo umha monarquia tutelada polo mesmo exército golpista de 1936. Ou seja, a exploraçom dumha minoria sobre a imensa maioria, a negaçom do direito de autodeterminaçom e a liberdade das naçons que submete, e a opressom, exploraçom e marginalizaçom das mulheres.

Que os aparelhos de Estado, as elites políticas, económicas, culturais, mediáticas, esse conjunto de forças que configuram directa e indirectamente o capitalismo espanhol, mantenham extrema beligeráncia sobre qualquer debate ou proposta de vertebraçom estatal, negando a mais mínima possibilidade de modificaçom da sua actual articulaçom, criminalizando quem solicitar mudanças, por muito tímidas que forem, é conseqüência directa dos fabulosos privilégios que reporta essa espaço simbólico-material de acumulaçom e expansom de capital denominado Espanha. Assim devemos interpretar as declaraçons de CCOO e UGT, da Conferência Episcopal, da CEOE, do poder judicial, do exército, dos líderes do PP, PSOE e IU, da monarquia, dos "jornalistas" e "intelectuais" mercenários de tertúlias radiofónicas e televisivas. Umha única frente contra tod@s @s que pretendem questionar o projecto nacional espanhol. A opressom nacional é sinónimo de exploraçom capitalista das classes trabalhadoras, de opressom machista sobre as mulheres.

O actual debate sobre a necessidade ou nom de modificar a Constituiçom, sobre a pertinência e o grau de mudanças que se devem realizar, é a forma hegemónica que adopta actualmente a luita de classes. Porém, as massas trabalhadoras espanholas mantenhem um alienante seguidismo dos interesses da sua burguesia, ao nom compreenderem a vital importáncia de apoiarem e se solidarizarem com a libertaçom nacional da Galiza, Euskal Herria, os Países Cataláns e outros territórios, como melhor método de enfraquecer os responsáveis pola sua exploraçom e dominaçom.

Para podermos compreender de umha óptica marxista o que está a acontecer, devemos descartar absurdas interpretaçons de que assistimos a um confronto entre povos, portanto a um conflito étnico entre o povo galego ou o povo basco contra o "povo espanhol". Essa é a visom essencialista que a oligarquia espanhola leva anos difundindo e que nos últimos tempos atinge delirantes formulaçons que vam da grosseira manipulaçom histórica que retrocede a Altapuerca para justificar a génese do mito da espanholidade, até a perfeitamente estudada programaçom televisiva da Espanha casposa, racista e folcrorizante que procura embrutecer e manter adormecidas as classes trabalhadoras.
Mas o evidente carácter de classe que subjaz no conflito espanhol é também empregado na intoxicaçom propagandistica do imperialismo à hora de querer ligar processos independentistas com umha agressom ao nível de vida das classes trabalhadoras. Aznar, Rajói, Bono ou Ibarra identificam, por exemplo, direito de autodeterminaçom com destruiçom da segurança social, com deterioraçom das condiçons de vida do proletariado, com recuos nas conquistas sociais. Quando som as políticas neoliberais do PSOE e PP que actualmente estám a desmantelar o "Estado de providência".

Um verdadeiro programa anticapitalista tem que questionar o actual Estado-naçom espanhol, defender o direito de autodeterminaçom dos povos submetidos e respeitar as dinámicas endógenas das diferentes estruturas de classes existentes hoje em dia no Estado. Qualquer organizaçom que de parámetros marxistas continue a defender que a luita de classes e a revoluçom socialista é a escala estatal nom só está negando um direito fundamental dos povos, como está contribuir para manter e reforçar os alicerces sobre os quais a oligarquia espanhola alimenta as estruturas de dominaçom. Pode-se ser comunista em Albacete ou Cuenca e negar a independência da Galiza?. Pode-se ser comunista em Jerusalém ou Tel Aviv e negar o direito do povo palestiniano a construir um Estado?. Pode-se ser comunista em Rabat ou Casablanca é negar o direito de autodeterminaçom do povo saaraui?. Pode-se ser comunista no Chile é negar os direitos nacionais do povo mapuche? Evidentemente nom.

A esquerda espanhola está a colaborar activamente com a sua burguesia ao defender idêntico projecto nacional. Esta contradiçom só pode ser ultrapassada ou bem pola ruptura que provocará a sua criminalizaçom, ou pola sua definitiva cooptaçom e integraçom.

2- O que está a acontecer?

A actual crise do capitalismo espanhol, caracterizado por ser fraco e dependente do exterior, por um desenvolvimento serôdio, com profundo atraso económico e tecnocientífico, por umha economia pouco competitiva, por estar impulsionado por umha corrupta burguesia carente de dinamismo e visom longoprazista, tende para aprofundar e agravar pola imediato alargamento da UE a Leste e ao Mediterráneo. Às tradicionais ameaças que subjazem nas suas deficiências estruturais, cujo paradigma é a incapacidade de consolidar Espanha, devemos acrescentar a recessom económica mundial e os "perigos" da UE dos 25 estados: reduçom dos fundos de coessom, perda de parte das ajudas que vinha desfrutando, reduçom da sua representatividade. As burguesias periféricas som perfeitamente conscientes, e em conseqüência demandam renegociarem os acordos de há vinte e cinco anos. O PNB, CiU, mas também o PSC, as elites e as burocracias autonómicas de Andaluzia ou Aragom consideram essencial modificar a Constituiçom, sem questionar a unidade estatal, impulsionando umha descentralizaçom que permita assegurar e mesmo alargar a taxa de ganho, mas também participar directamente, sem intermediários, nos órgaos da UE. Mas Madrid nom está disposto a negociar nada.

A grande burguesia espanhola pretende superar a sua delicada situaçom de enfraquecimento adequando-se às exigências do desenvolvimento capitalista globalizado mediante as fusons de capital bancário e industrial que dá lugar a que o capital financeiro tenha cada vez mais força; exercendo de potência subimperialista em zonas concretas do Planeta (América Latina, Magreb e países árabes); militarizando a economia; perante a falta de peso na UE recuperar o submetimento servil aos USA; mas basicamente mediante a imposiçom da coesom territorial do Estado, recuperando medidas recentralizadoras e aplicando políticas neofacsitas que procuram destruir mediante a repressom as reivindicaçons nacionais.

Perante esta dinámica negadora de qualquer vontade negociadora, as burguesias perifericas optam por lançar propostas que oscilam entre as aparentemente independentistas como o Plano Ibarretxe, até outras de tipo federal, tal como reclama Pasqual Maragall. A meio achamos a Administraçom Única de Fraga, as demandas de reformar os estatutos de autonomia, ou o Estado plurinacional do autonomismo galego.
Mas o núcleo duro da oligarquia, em plena deriva fascistizante, nom cede, optando por umha outra fórmula consistente em medidas recentralizadoras, que recuperem parte dos excedentes que redistribuírom com a periferia nos acordos da Transiçom, congelando e mesmo apropriando-se de certas transferências administrativas.

Neste jogo é que devemos interpretar a actual dialéctica. O PNB nom quer a independência de Euskal Herria, nom tem um modelo social diferente à política neoliberal do PP; CiU ou o PSC tampouco querem umha Catalunha soberana. Mediante o actual pulso, por meio de mútuos desafios e mecanismos diversos de pressom, procuram forçar umha negociaçom que atinja umha soluçom satisfatória para as vindouras décadas e simultaneamente conter as demandas de autodeterminaçom que promovem os respectivos movimentos de libertaçom nacional. O incremento da consciência nacional força as burguesias nacionalistas de Euskal Herria e a Catalunha a ter gestos "independentistas" para evitarem o crescimento das opçons soberanistas, mas nom passam de serem pura encenaçom eleitoralista.

Até o momento, a oligarquia, por meio do PP, opta por nom ceder aos desafios que partem do País Basco e a Catalunha. Mas o acordo é mera questom de tempo. Actualmente o jogo está modulado polos interesses eleitorais de 15 de Março. Nom devemos nunca esquecer que o verdadeiro inimigo do PP nom é o PNB, nem CiU, nem o PSC ou mesmo ERC, nem viceversa. O inimigo das diversas fracçons burguesas que representam todas essas siglas som os projectos revolucionários dos movimentos de libertaçom nacional e social de género, e no caso basco o exemplo de resistência da luita armada da ETA.

O PP utiliza eleitoralmente a defesa da Espanha unitária contra o modelo mais "progressista" e "flexível" que promove um sector do PSOE. ERC ou o PNB realizam declaraçons independentistas porque contribui para alargar a sua base eleitoral.


3- A Galiza fora de jogo?

A naçom galega deveria ser o terceiro pólo de conflito que contribuira para desestabilizar o projecto fascista que o PP tenta impor. Mas, tal como já foi mais de umha vez analisado no Abrente, o nacionalismo maioritário optou por pactuar com o PP a sua plena integraçom na democracia espanhola em troca de aceder às migalhas de privilégios económicos e comodidades institucionais que Espanha lhes condece pola sua obediência e bom comportamento. As diversas fracçons da pequena burguesia, hegemónica na sua direcçom, e o aparelho burocrático-institucional, que só aspira a reproduzir e perpetuar poder político, os privilégios funcionariais, de prestígio social, em definitivo, de classe, vendêrom-se por um prato de lentilhas.

Um BNG cobarde e acomplexado, fascinado polo parlamentarismo, cativo desse respeito supersticioso polas instituiçons, optou por renunciar à defesa conseqüente da Galiza e das suas classes trabalhadoras, somando-se ao autonomismo domesticado. Para o BNG, chame-se Quintana, Paco Rodriguez, Beiras ou Camilo Nogueira, o único que importa é somar votos a qualquer preço, mas para engordar eleitoralmente em curto espaço de tempo há que largar lastro e renunciar a um programa transformador.

Assim há que entender a pusilánime atitude que mantém perante o debate da articulaçom territorial do Estado, o abandono da confrontaçom directa com o PP, a renúncia a reformar o actual Estatuto, conformando-se com a plena transferência das competências pendentes, os silêncios cúmplices com a involuçom fascista, o autismo em que se instalou a sua direcçom em todo o ligado com "questons de Estado", a condena de Quintana à reuniom de Carod Rovira com a ETA, os acordos da XI Assembleia Nacional decorrida em Novembro passado, a linha discursiva do novo lider. Anxo Quintana e a maioria que o catalpultou ao espaço do centrismo venhem de matizar as ambigüidades com que Beiras calculadamente se movia nos dous últimos anos, defendendo sem eufemismos que o BNG renuncia ao exercício do direito de autodeterminaçom e procura participar na governalidade de Espanha, sem questionar a sua essência. O autonomismo procura desesperadamente noiv@, sem importar-se com o que pensa ou o que fai: só quer casar. Assim devemos entender a disponibilidade para negociar com o PP ou com o PSOE a participaçom ou apoio do BNG ao novo Governo espanhol.

A capitulaçom do autonomismo tam só favorece a posiçom da burguesia espanhola e os interesses de classe da direcçom do BNG. Nom é umha boa notícia para a Galiza e o povo trabalhador galego. Mas tampouco deve ser analisado desde a resignaçom e o derrotismo.

A nova esquerda independentista leva anos denunciando em solitário este cenário, que muita gente qualificava de erróneos diagnósticos e apocalípticas previsons carentes de rigor. Mas o primeiro dia de Novembro era o próprio Beiras quem num artigo publicado num jornal viguês confirmava publicamente as teses que a esquerda independentista vinha manifestando, e que provocárom entre outras razons a constituiçom do nosso Partido em 1996, e as posteriores decisons tácticas adoptadas na curta trajectória de Primeira Linha. "O BNG impediu que a impotência padecida por tantos e tantas galegas e galegos ao longo destes vinte anos nas suas necessidades e condiçons sociais de existência desembocasse em violência social e mesmo em formas violentas de combate político. Noutras palavras: o BNG foi mesmamente um dique de contençom da enxurrada de indignaçom popular que sem é, com o muito que choveu ao longo destes vinte anos teria assolagado os vales e veigas nos que veraneia todo o ano a perguiceira e alienada classe política deste país. (...) Ou seja: objectivamente, o BNG leva feito o contrário do que constantemente é acusado de fazer". Nom é nada novo o que com clareza reconheceu o anterior líder do BNG. Apenas esclarece ainda mais a realidade e pode contribuir para a queda de alguns véus. Mas, na base social do nacionalismo maioritário, semelha instalada a velha ideia de que nom há pior cego que aquele que nom quer ver.

A Galiza está mais umha vez fora de jogo. Em 1936, pola confiança depositada polas organizaçons operárias no legalismo das autoridades republicanas; em 1977, polo fraco desenvolvimento da esquerda nacionalista; e agora pola falta de incidência da esquerda independentista e a capitulaçom do autonomismo.

4- Por onde caminhar?

Os resultados eleitorais de 14 de Março vam influir notavelmente na estratégia que decida adoptar o capitalismo espanhol: ou bem aprofundar na via fascistizante, ou bem flexibilizar posiçons mediante vias de negociaçom e consenso com as que desactivar e satisfazer certas demandas de Ibarretxe ou Maragall. Mediante limitadas concessons, é possível integrar as burguesias nacionalitárias basca e catalá em mais duas décadas de estabilidade, de novo encaixe em Espanha.

Na procura de um acordo pesa por um lado a falta de apoio das instituiçons europeias às propostas do PNB-EA, bem como a vitória da fracçom de Imaz sobre a de Egibar nas eleiçons internas do PNB; e por outro os perigos da estratégia repressiva contra as fracçons burguesas do nacionalismo basco e catalám que sectores do PSOE nom secundam, a posiçom autónoma do PSC, assim como as contradiçons internas do PP, -nom devemos esquecer que, das sete Comunidades Autónomas que reclamam modificar os seus respectivos Estatutos, duas estám governadas polo PP (Madrid e Valência) e outra polos seus leais aliados (Canárias)-, onde nom existe unanimidade sobre a táctica seguida nos últimos anos. Fraga parece que logrou mover timidamente as posiçons mais intransigentes. Pola primeira vez em toda a legislatura Aznar e altos dirigentes da extrema-direita como Javier Arenas, secretário geral do PP, reconhecem publicamente que é factível realizar modificaçons parciais da Constituiçom. Todo isto pode ser a antessala de um novo cenário que experimente outra via com que desactivar o conflito.
Mas a saída negociada que permita umha satisfatória restruturaçom estatal para os interesses do capital deve ser combatida pola esquerda independentista com as estratégias que cada movimento decida nos seus respectivos países partindo da premissa de que a Galiza, a Catalunha e Euskal Herria nunca poderám ser livres nesse cárcere de povos denominado Espanha. Enquanto a Galiza continue a ser explorada economicamente por Espanha, enquanto nom se liberte da opressom que padece, nengum dos problemas quotidianos do Povo Trabalhador Galego terám soluçom. O desemprego, a precariedade laboral, todas as formas de terrorismo patronal, o cada vez mais difícil acesso a umha vivenda digna, a umha sanidade e educaçom de qualidade, a ameaça contra a sobrevivência da língua e cultura galegas, a marginalizaçom e violência que padecem as mulheres, poderám ver-se reduzidos, paliados, mas nunca solucionados, porque som consubstanciais ao sistema capitalista.

Qualquer opçom política de parámetros de esquerda real, comprometida com os direitos nacionais da Galiza, é consciente das dificuldades subjectivas que atravessa a intervençom política rupturista na nossa estrutura de classes. Mas sermos conscientes dos obstáculos nom significa renunciarmos a um programa político avançado, nem a umha intervençom social em sintonia com os objectivos estratégicos que perseguimos.
O MLNG deve seguir o seu lento desenvolvimento e consolidaçom. Deve continuar com persistência umha acçom política com vocaçom de massas; deve com paciência avançar na formaçom de quadros e militantes; descartar a dupla tentaçom a que habitualmente a experiência revolucionária submete os projectos emergentes: deriva reformista ou fugidas para o abismo. Qualquer destas opçons é condenar ao fracasso da esquerda independentista.

Cumpre mantermos o rumo traçado; incidir no mundo do trabalho, nos sectores sociais mais agredidos polo capitalismo: mulheres e mocidade; construir espaços de colaboraçom com todas aquelas entidades e pessoas dispostas a confluir em projectos de mínimos que contribuam para defender os direitos básicos das classes trabalhadoras e da Galiza.


Voltar a Abrente nº 31

 

Voltar à página principal