ACIDENTES LABORAIS. A FACE MAIS PRETA DO TERROR PATRONAL

André Seoane Antelo

Joám António de Lima, Joaquim Lopes, Vitor Ferrreira Moronho, Jesus Vila, som as últimas vítimas do terrorismo empresarial na Galiza, e quando ainda falta mais de dous meses para acabar o ano já supera a escalofriante cifra de mais de setenta mort@s.
Umha das manifestaçons mais visíveis das condiçons de exploraçom a que está submetida a classe obreira no capitalismo som os riscos, em muitos casos mortais, sob os que a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desenvolvem os labores por que percebem um salário. Mas esta visibilidade é a maioria das vezes escamoteada à percepçom da sociedade, em especial ao sector social que sofre estes riscos, a classe obreira. O discurso hegemónico costuma minimizar a existência da sinistralidade laboral, negando a sua realidade como constante estrutural nas relaçons de exploraçom inerentes à lógica do sistema capitalista; ou quando é impossível minimizá-la, por exemplo quando se produzem acidentes mortais, desviando a atençom recorrendo aos tópicos do operário desleixado e botado-para-diante que nom tomou as precauçons necesárias. De facto, o capital ergueu umha bateria de argumentos para justificar a existência dos acidentes no trabalho. Argumentos que sempre se baseiam sobre dous eixos: na imprudência d@ assalariad@ ou na existência de casos isolados de empresas criminosas, frente a umha maioria de empresários preocupados pola saúde dos seu empregados e empregadas.

Mas a realidade dista muito de ser como no-la pintam os propagandistas do "melhor dos mundos possíveis", já que os mais de 27000 acidentes quantificados polo Conselho Galego de Relaçons Laborais (CGRL) no terrritório da Comunidade Autónoma Galega durante o primeiro semestre de 2002 falam-nos dumhas condiçons laborais em que o acidente nom é a excepçom, senom a regra. Neste mesmo perído de tempo, de Janeiro a Outubro de 2002, morrêom 73 galeg@s no seu posto de trabalho.

Advertimos já que estes 27000 acidentes som de certo muitos mais, posto que este órgao dependente do governo autonómico só quantificou aqueles em que o dano físico foi acompanhado da baixa laboral, e com certeza, só os que se dérom sob condiçons de contrataçom regradas. Assim, ficam fora da estatística as lesons em que o trabalhador ou trabalhadora continuou no seu posto de trabalho e as que sofrêrom assalariad@s sem contrato legal, actualmente um segmento muito destacável do PTG.

Umha visom à evoluçom do número de acidentes no lugar de trabalho durante a década de 90 da passada centúria e os dous primeiros anos do século XXI, permitem-nos perceber que a sinistralidade laboral na Galiza aumentou dum jeito preocupante, em especial desde o ano 1994. Para compreendermos a descida e o posterior repontar teremos que desviar a olhada da coluna de acidentes para a do total da populaçom assalariada, advertindo como a descida do número de sinistros entre 1990 e 1994 é proporcional à queda do número de trabalhadores e trabalhadoras por conta de outrem, mas que desde a metade da década o número de acidentes nom fixo senom aumentar em proporçom maior ao incremento do número de assalariad@s.

O porquê deste repontar, tanto no número de acidentes como na contrataçom precisamente no ano 1995, tem a sua explicaçom na aprovaçom e posta em andamento nesse período das novas formas de contrataçom previstas pola reforma laboral aprovada polo último dos governos do PSOE no Estado. É com a posta em marcha dumha política de emprego baseada na promoçom dos contratos temporários quando começou a actual escalada no número de sinistros, bem como o aumento do número de contraçons; mas advirtamos que a cifra de 686.900 assalariad@s atingida em 2001 esconde a armadilha da contrataçom por meses ou dias, pola qual umha pessoa que fosse contratada por um período de tempo tam ridículo como umha só hora em todo o ano já é incluida na estatística.

Centremo-nos no ano 2001, o último para o que contamos com um número de dados mais amplo, para estabelecer umha radiografia o mais completa possível da sinistralidade laboral no nosso país. Neste período produzírom-se um total de 83.173 acidentes, dos quais 50.158 fôrom acompanhados da perda de jornadas laborais. Desse total, à roda de 77% sofrêrom-no trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários, que constituem 35% do número total de assalariad@s galeg@s. Para continuarmos com a radiografia, deveríamos saber que nesse mesmo ano 56% dos sinistros concentrárom-se em empresas de menos de 50 empregad@s, em que na Galiza trabalhavam 361.052 pessoas (menos de metade do total de assalariad@s); e que os 53% d@s atingid@s contavam com menos de 34 anos de idade. Estes dados permitem-nos estabelecer a tipologia básica do trabalhador ou trabalhadora que sofre um acidente laboral no nosso país: jovem, com contrato temporário, e que trabalha para umha empresa pequena, normalmente umha sub-contrata.

O dado do tamanho da empresa nom carece de importáncia, já que a pequena e mediana empresa é maioritária na Galiza. É nestas empresas, em muitos casos familiares, onde as condiçons laborais se acham mais degradadas, já que a ausência dum grande número de trabalhadores e trabalhadoras impede na maioria dos casos a existência de representaçom sindical, ao que se soma a instabilidade laboral provocada pola extensom maciça do contrato precário. Precisamente por este motivo, do que se deriva o embaratecimento dos custos de contrataçom, é que grande parte dos labores productivos desenvolvidos polas grandes companhias som sub-contratadas a empresas mais pequenas, que oferecem um serviço muito mais barato e "flexível" ao nom sofrer os "problemas sindicais" tam habituais nas grandes empresas. Se repararmos no rátio de acidentes por cada mil assalariad@s, atendendo ao ramo produtivo, perceberemos que o ponto mais alto se verifica na construçom, com 131 acidentes por mil, precisamente o sector em que o modelo de sub-contrataçom está mais estendido.

Porém, haveria que se perguntar que fai a administraçom pública para pôr freio a esta escalada da sinistralidade laboral. Pois mais bem pouco. Um recente estudo da Fundaçom Galega para a Prevençom de Riscos Laborais advertia que 39.21% das empresas galegas desconhecia a existência da Lei de Prevençom de Riscos Laborais (em vigor desde 1996), e que 46.75% das empresas, conhecendo ou desconhecendo a citada lei, reconhecia nom aplicá-la. Mas estes dados tam escandalosos nom valêrom mais que para fazer declaraçons de intençons por parte da administraçom autonómica, que fala presunçosamente de estender as inspecçons laborais às 1.064 empresas com maior sinistralidade. Contodo, a realidade mais umha vez volta ser dolosa, dos 83.173 acidentes recolhidos nos partes laborais em 2001, só 1592 supugérom a actuaçom da inspecçom de trabalho; cousa que nom é de estranhar por quanto na CAG o número total de inspectores só chega aos 44 para o conjunto do território, cobrindo cada inspector a umha média de 17.000 assalariad@s com contrato legal.

Avaliando o conjunto dos dados que até o de agora expugemos, ficam totalmente despossuidos de validade os argumentos da temeridade do trabalhador/a que sofre o acidente laboral e o da minoria de empresas criminosas, a que tantas vezes se recorre para justificar publicamente a existência do fenómeno da sinistralidade. Mui polo contrário, a explicaçom real para a sinistralidade laboral é o da existência dumha esmagadora maioria de empresas criminosas que agem sob a regra de ouro da produçom capitalista: o embaratecimento de custos de produçom. Embaratecimento que se consegue reduzindo os custos em capital variável, quer dizer em força de trabalho, ou o que é o mesmo neste caso em salários. O trabalhador ou trabalhadora jovem com contrato temporário, sujeito às relaçons laborais próprias da pequena empresa, trabalha mais horas e a menor prezo que @ operári@ especializad@ dumha grande companhia em que a organizaçom sindical tenha a capacidade de fazer valer os seus direitos.

Nom deveria surpreender-nos que neste caso, o da sinistralidade laboral, Galiza esteja situada à cabeça dos índices do Estado Espanhol e da UE. Tam só deveríamos lembrar outros rankings em que os empresários galegos demonstram a sua natureza depredadora como tem sido recentemente o descobrimento da fraude dos subsídios do FORCEM, em que, dos quase três milhons de euros demandados polo Tribunal de Contas, por volta de um milhom foi roubado pola Confederaçom de Empresários Galegos. Assim é bastante fácil explicar porque prima dum jeito tam escandoloso a lógica do interesse económico da patronal por diante dos riscos vitais que @ empregad@ tem que assumir no desenvolvimento do seu trabalho.

Evidentemente, nom há que depositar excessiva confiança numha reduçom do número de acidentes laborais num futuro próximo de seguir a aprofundar na actual dinámica tendente à precarizaçom absoluta do mercado laboral. O que sim é possível é que as cifras oficiais sejam reduzidas mediante a aplicaçom dum novo truque de contabilidade estatística semelhante aos que as administraçons públicas costumam empregar já na elaboraçom do inquérito de populaçom activa ou nos dados sobre o IPC; de facto, como já advertíamos antes, nestes dados que tam amavelmente nos cede o inimigo actualmente já há eivas importantes posto que se eludem todas as referências às condiçons de exploraçom sofridas polo sector da classe obreira galega que carece de qualquer tipo de contrato legal, bem como as referentes ao proletariado galego emigrante.

Apenas há umha via pola qual se podem atingir melhoramentos, e esta nom é mais que a acçom organizada do conjunto da classe operária galega pola dignificaçom das condiçons de trabalho. Reparemos mais umha vez que já hoje naquelas empresas em que a organizaçom sindical é forte a incidência da sinistralidade é até quatro vezes inferior à média. Som essas empresas as que nos ensinam o caminho, incluso com os erros que se cometêrom no passado, já que se os sindicatos nom tiveram cedido anteriormente nas negociaçons com o governo e a patronal nas sucessivas reformas do mercado laboral, hoje nom estaríamos a falar dumha taxa de precariedade de 35%, e em ascenso, e portanto a capacidade de incidir no controlo das condiçons de contrataçom seria muito mais elevada.

Aprendamos pois dos erros e luitemos para que a intransigência perante as cessons à patronal seja a característica do movimento obreiro galego, como melhor e único caminho para reduzir a sinistralidade laboral e para atingir todas as demandas da nossa classe.


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