Contençom salarial. A ofensiva neoliberal contra o mundo do Trabalho prossegue

 

Alberte Moço Quintela

A inícios do mês de Abril deste ano, as páginas de economia dos jornais galegos enchiam-se com as declaraçons do que naquela altura era Conselheiro de Economia, José António Orza, apostando pola reduçom dos salários como meio para garantir a competitividade das empresas galegas. À sua reivindicaçom somava-se entom o representante do patronato galego, António Fontenla, quem reclamava, além disso maiores facilidades para efectuar despedimentos. Apenas uns dias depois era o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, quem num jantar com os elementos mais destacados da oligarquia espanhola afirmava que "nom haverá semana de 35 horas, em Espanha há que trabalhar mais". Apenas um mês antes os sindicatos espanhóis CCOO e UGT assinaram um acordo com o patronato fixando o incremento salarial nos novos convénios colectivos muito por baixo do necessário para manter o poder aquisitivo da classe trabalhadora.

O bloco de classes dominantes espanhol, enfraquecido ante os desafios dum contexto capitalista mundial em plena mudança, decidiu que as massas assalariadas devem pagar as conseqüências da sua endémica incapacidade para se colocar à altura das potências económicas próximas e, portanto, para garantir a manutençom da sua taxa de ganho num contexto a cada passo mais competitivo. Existe unidade de critério entre as diferentes fracçons da burguesia, os seus representantes institucionais e as suas bem remuneradas e corruptas burocracias sindicais na hora de encetar umha nova ofensiva dirigida directamente às condiçons materiais de vida da classe operária; a palavra de ordem da moderaçom ou contençom salarial nom significa mais do que aprofundar no empobrecimento das camadas populares em benefício dos interesses estratégicos da oligarquia espanhola e das burguesias regionais.

Umha nova conjuntura?

Porém, é bem conhecido que o processo de depauperaçom das massas assalariadas no nosso país nom é algo completamente novo; é umha realidade empiricamente contrastável desde há décadas e umha obviedade absoluta para toda a populaçom desde que a implantaçom do euro provocara um incremento nos preços dos bens de consumo de tal magnitude que em poucos meses saltárom todos os alarmes e o Estado espanhol viu-se obrigado a ocultar a realidade, amanhando os índices que medem a situaçom económica. Paralelamente ao contínuo incremento dos preços em relaçom aos salários, a cada vez maior taxa de temporariedade e precariedade no emprego, o incumprimento sistemático dos convénios laborais, o desemprego que afecta a mais de 11% da populaçom activa, a proliferaçom do trabalho submerso em sectores estratégicos da economia ou a crise no sistema de protecçom social, para além do facto de 75% dos trabalhadores galegos e 90% das trabalhadoras nom alcançarem o salário meio, apesar de ser este 12% inferior à média do Estado espanhol; som apenas alguns indicadores da degeneraçom, paulatina mas inegável, das condiçons de existência do Povo Trabalhador nesta regiom periférica do centro capitalista.

Como é entom que devemos entender as reivindicaçons da burguesia? Como é possível que reclamem ainda mais restriçons salariais e mais precarizaçom do trabalho? Veremos que nom se trata apenas da caprichosa cobiça de certos negociantes e exploradores.

Em primeiro lugar, devemos levar em conta que correm tempos incertos para os capitalistas galegos, espanhóis e, salvando as distáncias, europeus em geral. A incipiente, mas definitiva, incorporaçom da China à pugna pola hegemonia económica mundial, a mais do que provável crise energética derivada do espectacular aumento no preço do petróleo e o seu progressivo esgotamento, bem como o estado de guerra permanente das potências capitalistas contra os povos da periferia polo controlo desses mesmos recursos energéticos, ou os inumeráveis obstáculos para a consolidaçom dum espaço europeu de acumulaçom e expansom de capital, mas também o auge das resistências populares aos planos do Capital em todo o globo; dam umha boa fotografia dum contexto mundial caótico que acabará por provocar mudanças estruturais no ordenamento da economia-mundo capitalista, que ficou praticamente intacto desde o fim da II Guerra Mundial. E ante tal contexto, os ladrons da nossa força de trabalho partem dumha posiçom nada vantajosa que pom em questom a sua capacidade para evitarem sucumbir na concorrência capitalista.

Em segundo lugar, mas em estreita relaçom com o anterior, achamos que ante a ausência dum desenvolvimento tecnológico que pudesse contribuir para melhorar a rendibilidade da produçom e aumentar assim a taxa de lucro, com as conseqüentes dificuldades que isto implica para fazer frente aos seus concorrentes directos -o resto de burguesias europeias-, os nossos capitalistas vem-se obrigados a rebaixar os custos de produçom atacando directamente as condiçons de vida da classe operária; rebaixando os seus salários, precarizando o trabalho e, em definitivo, anulando as conquistas logradas após décadas de luita. Eis o autêntico significado da contençom salarial como método para melhorar a competitividade: para modernizar a produçom, mantendo intactos os lucros da burguesia, é necessário que @s assalariad@s paguem o preço em miséria.

Nom devemos pensar, porém, que o quadro que estamos a desenhar é exclusivo da Galiza ou das naçons de semelhante posiçom na divisom internacional do trabalho. Mesmo em opulentos estados como o alemám, o agitado contexto económico mundial está a repercutir na economia elevando os índices de desemprego e precariedade a tal ponto que já todos os analistas dam por inevitável umha crise de proporçons ainda desconhecidas, mas que se revela como sintoma inequívoco de que algo vai mal no avançado capitalismo do século XXI.

Todavia, as dez mil mais importantes empresas com sede social na Comunidade Autónoma Galega, que empregam quase 250 mil trabalhadoras e trabalhadores, estám batendo recordes nos benefícios atingidos, estám ganhando mais do que nunca. Segundo os dados dum relatório elaborado pola Zona Franca de Vigo, o capital galego em 2003 tivo um benefício neto de 1.761 milhons de euros, ou seja, 32.6% mais do que no ano anterior. Este dado é eloqüente, pois em 2002 o ganho foi substancialmente inferior em relaçom com o ano precedente, de 7%. As empresas mais produtivas som por esta ordem: Zara e Massimo Dutti, ambas filiais de Inditex; em terceiro lugar, está a imobiliária Fadesa do multimilionário Manuel Jove, seguida da companhia pesqueira com sede em Vigo Iberconsa.


A necessária resposta popular

Como se pode apreciar, o processo de depauperaçom do Povo Trabalhador Galego tem um carácter infraestrutural, profundamente enraizado em dinámicas externas e internas que cumpre compreender se pretendermos orientar correctamente a nossa acçom sócio-política, e isto tem certas implicaçons práticas imediatas.

Para começar, devemos continuar a proclamar que, por muita alternáncia que se der na gestom das instituiçons estatais e autonómicas, por muito governo "progressista" que se figer na Junta da Galiza, os problemas reais da classe operária nom vam ter soluçom. Nem querendo -que nom querem, Tourinho e Quintana teriam grande margem de manobra para evitar ou mesmo demorar a deterioraçom das condiçons de vida das galegas e galegos. As dinámicas económicas em que nos achamos inseridos ficam muito por cima das competências dum governinho autonómico e até mesmo das do próprio Estado. Outro tanto podemos dizer das mesas de negociaçom madrilenas ou dos grandiloqüentes comunicados oficiais das centrais sindicais maioritárias, contrariamente ao que alguns "defensores da classe trabalhadora" reconvertidos em apologetas da paz social pretendem fazer-nos acreditar.

Mais umha vez, a classe operária vai ter que optar entre acreditar nas corruptas burocracias sindicais e os gestores das instituiçons burguesas, o qual significaria renunciar de partida a qualquer transformaçom real em benefício dos interesses da maioria social que representa; ou antes decidir-se a tomar a iniciativa e desde a práctica revolucionária devolver a vitalidade a um movimento operário que faga frente à ofensiva neoliberal contra o mundo do Trabalho com a mesma firmeza e contundência que as classes dominantes demonstram na hora de aplicar as suas medidas antiobreiras.

Ao independentismo socialista, como único movimento que defende sem ambages os interesses objectivos do Povo Trabalhador Galego, corresponde o papel de levar à rua e aos centros de trabalho a palavra de ordem de que contra a moderaçom salarial, como contra qualquer agressom aos interesses populares, a luita operária organizada é o único caminho, que os direitos da classe operária nom se negoceiam, conquistam-se; mas também o de denunciar e desmascarar a quem dizendo representar a vontade da maioria social vai continuar a aplicar os mesmos planos neoliberais desenhados em Madrid e Bruxelas e vai fazer todo o possível porque nengumha voz se alce contra eles. Da nossa capacidade para transmitirmos estas premissas e da nossa incorporaçom definitiva e organizada às luitas livradas pol@s trabalhadoras/es dependerá a futura configuraçom dum movimento operário rupturista que tenha como objectivo estratégico a emancipaçom nacional e social de género.


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