Ameaça o Exército espanhol a democracia espanhola?

André Seoane

No passado 6 de Janeiro, no acto oficial da celebraçom da páscoa militar, o até entom general em chefe da força terrestre do Exército espanhol (antiga Regiom Militar Sul), tenente general José Mena Aguado, aproveitava o seu discurso para fazer um recordatório do papel que reserva a Constituiçom espanhola para a instituiçom armada de que fai parte. A polémica pública surgia à volta dumhas palavras em que se recalcava a preocupaçom com que, segundo o exprimido polo mencionado general, umha parte importante do Exército espanhol está a olhar o desenvolvimento da tramitaçom e negociaçom do novo estatuto da Catalunha.

Porém, a novidade nom surge em que alguém faga umha advertência pública do estipulado no artigo 8º da Constituiçom de 1978; de facto, já som muitos os personagens públicos que nos últimos tempos, e sempre à roda do chamado debate estatutário, quigérom pôr em cima da mesa a vaza da ameaça armada. Nom está de mais lembrarmos as declaraçons de Manuel Fraga dirigidas ao presidente da Generalitat catalá, Pasqual Maragall, nas quais lhe recordava a existência do artigo citado acima, assim como a do 155 da mesma lei, que permite a suspensom das comunidades autónomas.

Assim também, e muito mais significativa para o caso, foi a intervençom do ministro da Defesa, José Bono, na Cámara baixa das Cortes espanholas, em que, a umha interpelaçom do porta-voz do grupo de ERC solicitando a modificaçom do famoso artigo 8 no sentido de que no texto ficasse meridianamente claro que a intervençom militar em defesa da unidade do Estado só se produziria garantindo o respeito à vontade popular, respondia que ele gostava a actual e vigorante redacçom e nom achava motivo nengum para a mudar.

Para além do dito, som contínuas as referências nas celebraçons dos fastos militares da páscoa ou do dia das FF.AA ao papel do Exército espanhol como garante da unidade de Espanha, feitas por aqueles a quem corresponder falar: representante do Governo, chefes miltares, o rei…

Em definitivo, as palavras de Mena nom fôrom umha novidade no que toca ao conteúdo estrito do dito enquanto, polo que toca à literalidade do expressado na legislaçom espanhola, o general nom se afastou em nada da legalidade. Sim houvo, no entanto, factos novidosos, por estar em relaçom directa com o seu discurso: o tenente general foi arrestado e sancionado com o afastamento do seu cargo e a imediata passagem à reserva. Sançom que perde espectacularidade assim que se tem conhecimento de que este sujeito estava na altura a escassos três meses da sua reforma ordinária, ao cumprir os 65 anos, mas que nom deixa de ser umha mostra de que quando menos há umha certa disfunçom entre o actual Governo central e certos sectores das forças armadas.

O certo é que a novidade se estribou nom em que um militar do alto comando figesse umha declaraçom atentatória contra os direitos nacionais de algum dos povos oprimidos polo Estado espanhol, senom em que, pola vez primeira nos últimos vinte anos, esta declaraçom nom estava prevista no discurso oficial.

A conjuntura política actual no Estado, caracterizada pola permanente tensom estabelecida entre as duas grandes correntes que criárom e sustentam o vigorante sistema político emanado da chamada Transiçom. Dumha parte, o fascismo reconvertido, representado na actualidade polo PP, e doutra o reformismo pactista, que tem no PSOE o seu melhor e maior exemplo. Trouxo à palestra pública umhas formas e uns factos que para alguns poderiam parecer desaparecidos, mas que tam só eram guardados nos arsenais para quando figer falta.

A necessidade do PSOE, com umha maioria relativa no Parlamento central, de negociar o apoio para o seu governo de organizaçons políticas do campo dos nacionalismos periféricos, véu-se ligar a umha tendência estrutural do sistema político espanhol que já estava a pressionar com força desde a década de 90 do passado século. Estamo-nos a referir à briga existente entre os dous modelos espanholistas existentes para a soluçom do problema "territorial" ou "nacional".

O PSOE na altura parece apostar por umha evoluçom descentralizadora do Estado Espanhol que visa conter a tendência natural à emancipaçom dos povos oprimidos. A sua aposta, da qual desconhecemos os limites finais mas que até o momento se cinge ao estrito quadro legal nascido em 1978, passa por tentar manter o equilíbrio estatal em base à re-negociaçom dos limitados acordos do imediato pós-franquismo. A intençom do PSOE e incluir também neles a forças políticas, que em definitivo nom som mais do que a representaçom de sectores sociais concretos, que por diversas causas ficaram fora dos acordos da transiçom. O caso mais chamativo é o de ERC; porém, nom podemos obviar que neste movimento também se quer abranger o BNG, PNB ou EA.

Frente a esta tendência, surge o PP como garante fiel da sacra unidade de Espanha, ou o que é o mesmo, como defensor político do tradicional modelo da oligarquia espanhola baseado num modelo de Estado centralista.

Mas o que num primeiro momento poderia parecer umha simples controvérsia política de carácter meramente ocasional, logo que se profundiza um mínimo aparece na sua absoluta complexidade. Embora o que há em cima da mesa sejam duas propostas que continuam a colocar a questom das naçons sempre dentro do restrito ámbito do "espanhol", situando-se pois nas antípodas dumha autêntica soluçom democrática que tam só se pode dar através do reconhecimento explícito do direito de autodeterminaçom, a verdade é que a maré de fundo é importante porque do que se está a falar é do "reparto da torta".

Em poucas palavras, o que o PSOE e seus aliados defendem é que para a soluçom da "crise nacional espanhola" há que reduzir umha porçom dos benefícios que a oligarquia centralista está a tirar da existência desse mercado unificado que chamam Espanha para que estes se repartam entre os sectores mais abastados das burguesias periféricas. Em resumo, comprar a lealdade a Espanha de cataláns, mas também de bascos e galegos. Por sua vez, o PP, como porta-voz directo dessa oligarquia, manifesta umha evidente resistência a ver mermada a sua taxa de ganho.

Nesta conjuntura em que a tensom política parece do mais normal, porquanto é a primeira vez desde 1982 em que há um desencontro público e aberto entre as duas grandes correntes políticas centralistas, reformismo e franquismo-reformado, é que há que situar as declaraçons do tenente general Mena.

Nom podemos esquecer o papel que os exércitos jogam em todos os estados-burgueses como garantes últimos da estabilidade do sistema e do cumprimento dos seus objectivos, que nom som mais do que o correcto funcionamento dos mecanismos de acumulaçom de capital. Contodo, o caso espanhol ainda precisa dumha pontualizaçom maior, pois é evidente que neste Estado o exército nom é neutral, como em nengures, mas cá nem sequer entre as diversas fracçons da burguesia espanhola.

A existência da guerra de 1936 e a posterior ditadura militar conformárom um exército abertamente escorado face umha opçom política e umha fracçom da burguesia que é exactamente a mesma que hoje representa o PP. Lembremos que o exército, durante quarenta anos, nom foi só a mola armada da defesa do Estado, no senso mais amplo da definiçom, senom também o principal baluarte de legitimaçom política do próprio Estado e mesmo a origem de boa parte dos quadros de governo até a década de 80.

A particularidade do tránsito do modelo ditatorial para a monarquia constitucional, feito de forma pactuada e em que se impediu qualquer caste de depuraçom das instituiçons da ditadura, trouxo consigo que o exército da democracia fosse formado praticamente polos mesmos elementos que estavam nele na ditadura. De tal situaçom nom pode surpreender que traga como conseqüência que ainda hoje umha boa parte dos militares espanhóis, nomeadamente na sua escala do comando, continuem a ser leais a umhas posiçons em que fôrom criados e educados.

De facto, a particular conformaçom do exército, como instituiçom ultra-hierárquica e em que a transmisom de valores fica garantida por toda umha série de mecanismos de doutrinamento ideológico, empece que hoje, a mais de trinta anos da morte de Franco, quando a maioria da oficialidade que fazia parte do exército em 1975 já está reformada ou a ponto de se reformar, poda haver umha mudança ideológica minimamente profunda no seu seio.

E isto, apesar da profunda reforma técnica que sim sofreu a instituiçom, especialmente a partir da década de 90, com a a sua paulatina profissionalizaçom e modernizaçom, que trouxo consigo efeitos tais como o brutal aumento das despesas militares, que em 2005 se situárom por volta de 11.5% do total do gasto público. Contrasta esta questom com a situaçom que se dá nos corpos policiais, que embora tampouco fossem depurados depois da morte do ditador, sim parecem ter sido permeáveis a umha certa evoluçom ideológica, mais acusada no caso da chamada Polícia nacional. Evidentemente estamos a referir-nos à alternativa entre as já mencionadas opçons políticas dominantes no sistema político espanhol.

Como comentávamos acima, o problema derivado das declaraçons de Mena nom se deveu tanto ao dito polo militar, como a que o discurso dele, referente a umha temática tam importante como é o da questom nacional, nom se ajustou a um guiom pré-determinado polo Governo, senom a um impulso que respondia à necesidade da opçom política que se acha actualmente na oposiçom. O problema nom é dizer que o exército pode ser empregue contra a Catalunha, mas que se di fora dum consenso, na altura parcialmente quebrado, entre as diferentes fracçons da burguesia espanhola.

Resta agora sabermos qual poda ser a profundidade da ruptura entre PP e PSOE, e quem estas opçons representam, o que em boa parte vai depender da capacidade que os nacionalismos periféricos tenham para aproximar os limites competenciais dos futuros estatutos à margem da letra e o espírito da Constituiçom de 1978. Porém, parece claro que, por enquanto, nom podemos esperar grande cousa.

Ora bem, a existência dumha crise dentro do bloco de classes dominante, como é a que actualmente existe, sempre é umha oportunidade para reforçar as posiçons dos sectores populares, ou o que é o mesmo: das classes trabalhadoras, os povos e as mulheres oprimidas por Espanha. Agora o nosso papel passa por saber aproveitar as oportunidades que esta contradiçom abre.

André Seoane é membro do Comité Central de Primeira Linha


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