Os negócios?...Todo bem, obrigado

André Seoane

Nom é por cair naquilo do “já o dizíamos nós”, “era cousa vista”, etc mas o certo, e por muito que nos pese, é que mais umha vez a intuiçom de avisad@s observadores/as véu a fazer-nos dar certo. Estamo-nos a referir aos prognósticos que fazíamos um par de anos atrás quanto às expectativas que se abriam com a victória eleitoral de Zapatero e a volta à Moncloa do PSOE.

Revendo o que se escrevia na altura nesta e noutras publicaçons da esquerda independentista, deparamos com um atinado prognóstico que bem se poderia resumir em que, do novo governo, tam só poderíamos aguardar tímidas reformas políticas no tocante a temas “menores” da política social, e mais do mesmo no referente ao grosso das grandes políticas económicas. E assim foi.

Hoje, já com umha perspectiva o suficientemente longínqua e superada a metade da legislatura, devemos afirmar que o governo de Zapatero nom se afastou nem um milímetro das linhas traçadas polo interesse do grande capital, que por sua vez nom fijo mais do que aumentar os lucros, à custa de empobrecer, ainda mais, o grande conjunto das camadas populares, com um especial prejuízo para a classe trabalhadora desta naçom periférica sob domínio do Estado espanhol que chamamos Galiza.

Os fogos de artifício das grandes polémicas do circo político espanhol nom nos podem fazer acreditar que tenha havido umha grande mudança entre o governo de Aznar e o de Zapatero. Ainda valorizando aquelas iniciativas que maior debate e agitaçom gerárom, especialmente entre os sectores mais rançosos da caverna espanhola, como a aprovaçom dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a reforma do financiamento da Igreja católica, a abertura de um processo de negociaçom com a ETA, a reforma dos estatutos de autonomia, a lei da memória histórica, etc…, no fim de contas, o saldo resultante dista muito de apresentar um resultado nom já espectacular, mas apenas ressaltável.

Nem se avançou de um modo salientável na resoluçom do conflito basco, o que nom surpreende, tendo em conta que nos meses que fôrom desde a declaraçom de cessar-fogo da ETA até a explosom da bomba na T-4 a 30 de Dezembro, os porta-vozes do governo espanhol nom figérom mais que afirmar que nom haveria nem umha só concessom, ou o que é o mesmo, que nom estavam dispostos a negociar nada; nem o Estado deixou de exercer de arrecadador da Igreja católica; nem se afirmou a ilegalidade do regime franquista com todas as suas conseqüências; nem se avançou no reconhecimento do direito democrático à autodeterminaçom, etc.

Mas se apenas houvo mudanças nuns aspectos que, afinal, afectam fundamentalmente a aspectos formais da superestrutura política, muito menos fôrom modificadas as condiçons de desenvolvimento económico sobre as quais o Estado espanhol tem capacidade de legislar.

Nestes mais de dous anos, tal e como afirmávamos no começo da legislatura, o governo desse partido que tem a desvergonha de se proclamar socialista e obreiro nom só nom aplicou medidas destinadas a defender os interesses da classe trabalhadora, incidindo, quando menos, em políticas de tipo reformista que ajudassem a umha redistribuiçom da riqueza de um jeito mais equitativo; senom que favoreceu o aumento da aquisiçom de lucros por parte do capital.

A estabilidade do sistema económico continuou a se basear na equaçom flexibilidade laboral e contençom salarial, ou o que é o mesmo, queda da capacidade económica da mao de obra e fragilizaçom das condiçons de trabalho.

A reforma laboral aprovada em 2006 é umha boa mostra dessa política. Com ela, o que se aprovou foi umha volta de porca mais no despojo das conquistas sociais do movimento operário, isso sim, convenientemente suavizada pola propaganda e com a cumplicidade dócil das hiper-subvencionadas burocracias sindicais espanholas.

Reparemos em como se trata vender que com esta reforma conseguiu-se reduzir a temporariedade da contrataçom, apresentando-se o resultado absoluto de que no Estado, em 2006, houvo 1,2 milhons contratos fixos dos quais os 52% fôrom conversons de antigos contratos temporários para indefinidos. Oculta-se é que essa conversom é subsidiada, fazendo recair nos orçamentos estatais, ou o que é o mesmo, no conjunto d@s que pagamos impostos, os custos acrescentados que suporia para o empresario esse contrato fixo. Aliás, a maior parte dos novos contratos indefinidos acolhem-se a um modelo diferente do que até o momento entendíamos como tal, no que a indemnizaçom por despedimento se vê substancialmente reduzida; assim, a precarizaçom relativa da contrataçom temporária é reduzida, aumentando a precariedade absoluta num quadro geral que é pior do que há 10, 15 ou 20 anos.

Mas se com essa reforma do mercado laboral nom bastasse para fazermos umha ideia, poderíamos olhar também para a anunciada reforma do IRPF, anunciada para ser aplicada neste ano 2007. Como sempre, a demagogia populista apresenta esta reforma como umha reduçom impositiva que em si tem de ser positiva, o que como bem sabe qualquer pessoa minimamente familiarizada com o sistemas tributários é absolutamente falso.

O novo IRPF supom umha reduçom geral de tipos impositivos assim como do fraccionamento dos tramos de renda sobre os quais som aplicados esses tipos, que passam de cinco a quatro. Isto supom que, ao reduzir os tramos, está a prejudicar-se as rendas mais baixas, que se verám equiparadas a outras muito mais altas, ao tempo que umha reduçom dos tipos suporá simplesmente que o que o Estado nom arrecadar polo IRPF terá de ser coberto através doutros impostos, logicamente aqueles de tipo indirecto que gravem o consumo.

Assim, o governo de ZP continua a desenhar umha paisagem económica ajustada às necessidades do capital e das grandes rendas que este gera, e nas quais as economias que tiram os seus recursos do trabalho assalariado vam ver-se um pouquinho mais afogadas.

Porque neste Estado de OPAs traiçoeiras e grandes empresas multinacionais que fogem agravadas para países mais agarimosos, em que se nos fiássemos das manchetes da imprensa da direita estaríamos a um passo da estatalizaçom da totalidade dos meios de produçom, o certo é que os lucros do capital crescem de um jeito escandaloso.

2006 fechou a actividade bolsista em Madrid com máximos históricos, reconhecendo um volume de capital negociado no ano de 1,15 bilhons de euros, o que supera o PIB espanhol para o mesmo período e um incremento de 36% sobre 2005. O crescimento reconhecido polo Estado da economia espanhola para este ano situou-se em 3,9%. E, por falarmos em dados mais humanos, umha só pessoa foi capaz de ganhar polo rendimento dos seus investimentos bolsistas à volta de 14 milhons de euros diários em 2006. Este foi o empresário galego Amáncio Ortega, que se colocou à cabeça desse reduzido núcleo oligárquico que nom viu reduzidos os seus rendimentos pola introduçom do euro.

Já que, enquanto os lucros empresariais crescem a a toda a velocidade, as rendas do trabalho vírom-se enfraquecidas de um jeito notável. Tal e como recolhia o jornal La Voz de Galicia no seu primeiro número de 2007, o aumento da inflacçom desde a introduçom do euro chega até os 31%, atendendo às compras básicas de subsistências na Galiza, quase duplicando os 17,2% reconhecidos polo Estado espanhol, e multiplicando por seis a média do aumento dos salários. O que supom que, na realidade, nom só nom aumentárom os salários percebidos pola mao de obra, como na realidade baixárom notavelmente ao ser reduzida a sua capacidade de compra.

Assim, nos grandes números, a saúde da economia espanhola passa por um momento invejável, embora isto pese aos tertulianos da ultra-direita, mas no que toca à maioria da populaçom do Estado, que fai parte da classe trabalhadora, a situaçom nom fai mais do que piorar, situaçom que se vê agravada neste país nosso, que continua a ocupar os últimos lugares em todos os índices de bem-estar publicados. Assim, @s galeg@s somos quem piores salários e pensons de reforma cobramos em todo o Estado, ao tempo que apresentamos as maiores taxas de precariedade ou sinistralidade laboral.

Mas este desenho da situaçom económico-laboral no Estado nom pode ser avaliado como umha foto-fixa, estando submetido a umha evoluçom que agrava ainda mais a diagnose.

O capital, longe de se contentar com as actuais taxas de lucro atingidas, está a pressionar de um modo claramente perceptível para assegurar a manuntençom e aumento destas apostando de um jeito decidido em medidas que atacam directamente os interesses populares.

Assim, as contínuas sondas que do governo e a UE se estám a lançar, deveriam fazer-nos ficar de pé atrás em relaçom ao aumento da idade de reforma, já precedida polo recentemente aprovado aumento do período mínimo de quotizaçom para a percepçom de pensons de reforma. O governo, como fiel voz do seu amo, está certo de que é necessário que @s obreir@s, já que vírom aumentada a sua esperança de vida, também aumentem o tempo da sua vida a gerar mais-valia.

Além do dito, o patronato já advertiu que nom ficou plenamente contente com os resultados da nova reforma laboral, já que nela ainda nom se tratou do grosso da torta, quer dizer, a negociaçom colectiva. Assim, quem estiver minimamente atento ao que diziam os porta-vozes mais autorizados do capital nos últimos meses poderia reparar que, para estes, o próximo objectivo é liquidar os convénios colectivos, especialmente os de sector, já que teoricamente suponhem umha agressom aos interesses da pequena e mediana empresa.

Em definitivo, a perspectiva imediata que se abre para a classe operária galega continua a ser sumamente adversa. As nossas condiçons de vida vem-se continuamente agredidas pola rapina que, a cada momento, de um jeito mais acelerado, impom o capital, rapina a que há que fazer frente com organizaçom e luita.

Nom há concilaçom possível entre os interesses do capital e o trabalho, de empresários e trabalhadores/as. Só a partir de umha decidida política de defesa exclusiva dos interesses operários é que se pode fazer frente à degradaçom das nossas condiçons de vida. Política que nengumha das forças com representaçom institucional na Galiza quer assumir.

 

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