Todo pola pasta
Xan Carlos Ansia
A modificaçom da Lei da Funçom entrou em vigor a 17 de Setembro de 2007. Desde esse dia, e contando 26 anos para trás, todos os altos cargos da Administraçom autonómica que forem funcionários públicos vam cobrar um complemento salarial de 14.721 euros. Pessoas que fôrom, som ou vam ser durante um mínimo de dous anos, conselheiro/a, director/a geral, delegado/a provincial, secretario/a geral, presidentes de entes e organismos autónomos, som beneficiados por este plus. A disposiçom adicional que aprova o sobresoldo foi aprovada polos três grupos políticos com presença no Hórreo e se nom chegasse com esse primeiro grupo de beneficiados, a interpretaçom do preceito integra também presidentes de cámaras municipais, deputados, senadores e parlamentares autonómicos.
A cousa nom finda nestes colectivos de “servidores públicos”. Afinal, também se descobre que a disposiçom dos sobressoldos vai ser de aplicaçom para postos de confiança política por excelência: o pessoal de gabinete dos conselheiros. Si, também os conhecidos como “fontaneiros” vam poder solicitar e receber os 15.000 euros. Completa-se o circulo. O clientelismo político e o pagamento do exército de medíocres já tem estatuto legal e preçoo conhecido. Sabemos quanto, a quem e desde quando. Do por que também dérom a sua versom os mentores e beneficiados. Seica os funcionários que acedem a um destes postos, passam muito mal enquanto exercem, perdem dinheiro por se dedicarem à política e ficam prejudicados para o resto das suas vidas laborais. Mais outro argumento, também ouvido em boca dos que dim representar o nacionalismo galego, é o da equiparaçom com o resto dos altos cargos de Espanha, que seica cobram muito mais do que os exercentes dos mesmos postos no noroeste peninsular.
Os dados som de escándalo e mostram por eles próprios o abuso de poder e a utilizaçom para o autobeneficio da capacidade legislativa. Falamos de um incremento médio de 50% sobre o salário a receber quando os altos cargos, presidentes de cámaras municipais, deputados ou senadores voltam aos seus postos “rasos” e desde que algum deles nom fosse das categorias mais baixas do funcionariado público. Nesse caso, o agraciado mesmo cobraria mais de sobressoldo do que de ordenado base. Os trabalhadores do grupo E tenhem 14.127 euros de retribuiçom anual. Contrasta a alegria da auto-atribuiçom com que manejam os fundos públicos os nossos deputados, com a tacanharia e congelaçom salarial imposta para o comum dos empregados públicos.Na Administraçom Autonómica, já está fixado um mísero incremento de 2% para o ano 2008 e para quem nom for um funcionario fiel e servil ao gosto do político que mande em cada departamento, nom vai haver nem um cêntimo de euro mais que seja na nómina. Isso sim, o bipartido, recorre aos complementos de produtividade ou às gratificaçons por serviços extraordinários para subir o soldo a todo aquele que se comportar consoante as palavras de ordem estabelecidas na procura de rendimento eleitoral, promoçom política do chefe ou interesse partidista. E, como nem todo é ideologia e clientelismo político, também começam a aparecer casos de nepotismo, boa vizinhança e amizades da infáncia colocadas ao serviço de algumha competência autonómica.
Capitulo à parte merece a unanimidade de PP, PSOE e BNG para manterem o status dos ex-presidentes da Junta de Galiza. Foi chegarem ao poder e atingirem o acordo. Nom é só a atribuiçom de um salário vitalício de 70.000 euros anuais. A continuidade dos privilégios e categoria hierárquica, incluem carro oficial com motorista, umha pessoa para acompanhamento e secretaria pessoal e um posto de vogal no Conselho Consultivo, com os meios materiais necessários para desempenharem as altas funçons encomendadas. O primeiro a saborear este apetitoso bolo é o ex-presidente Albor, que já solicitou incorporar-se ao organismo assinalado para exercer nas horas que puder os seus dotes de sábio engenhoso. Este reconhecimento, que podia ficar num acto de dignidade para quem exerceu a máxima representaçom da Galiza, vai produzir um desembolso, outra vez do erário público, de 300.000 euros por ano. O brilho e esplendor dos pessoeiros merecem-no bem.
Sairia mais barato, e alguns também ficariam contentes, adjudicar-lhes umha medalha Castelao e dar-lhes a residência oficial definitiva no Panteom de Galegos Ilustres. Com um par de missas por ano para que o céu lhes premeie o esforço que figérom na terra polos seus congéneres, os serviços ficariam mais do que abonados.
Dos sobressoldos e do prémio aos ex-presidentes, tenhem-se dito muitas opinions e juízos de valor. Mesmo algum cidadao tem caído no insulto, no chamado à insubmissom ou na ameaça com nom participar nos processos electorais. Muito ruído para tam pouca cousa. Total, o dispêndio vai poder ser resolvido com 30 ou 40 milhons de euros por ano. Preço pequeno para ressarcir um colectivo arraigado no poder, que se perpetua em descendentes biológicos ou filhos políticos. Sem importar a ideologia a que se sirva, o caso é servir. Formam um núcleo, coeso e com pedigri corporativo, tanto tem as siglas que representem e as proclamas electorais. O dinheiro unifica e cria interesses comuns. Pagar e cobrar os 15.000 euros e ressarcir milionariamente Fraga, Albor, Laje e Tourinho som “direitos” aprovados unanimemente e sem discussom por PP, PSOE e BNG. Ninguém os tem quantificados, nem a Conselharia da Economia sabe quanto dinheiro dedicar-lhe nos orçamentos do ano 2008. Sabemos que, por enquanto, som quatro as pessoas vivas com possibilidade de aceso aos privilégios estabelecidos para os presidentes da Junta, mas para o sobressoldo de altos cargos, com vinte e seis anos de cômputo, podem ser mais de dez mil as pessoas beneficiadas. Muito estômago agradecido e demasiados amanuenses do poder.
A Fraga valeu-lhe para botar 16 anos na Junta, mui mal tinha que correr todo a Tourinho e Quintana para nom passarem de umha única legislatura. Hoje vivem directamente das prebendas do bipartido mais de 10.000 pessoas. Nas cámaras municipais, nas deputaçons e na Administraçom autonómica. Pessoas que sabem que o seu futuro laboral depende única e exclusivamente do êxito eleitoral dos seus padrinhos. Que ninguém venha amolar com manifestos de solidariedade, com protestos populares ou com denuncias de abusos, vícios ou malversaçons dos políticos que os pugérom na nómina do salario público. Há é que agradecer-lhes o recto proceder. Pudérom ser 30.000 euros e conformárom-se com metade, pudérom incluír aos altos cargos do franquismo e parárom no ano 1981, pudérom beneficiar todo político proeminente e apenas vam cobrar os que ocuparem vaga de funcionário público, pudérom incluir os vice-presidentes no status dos presidentes, mas nisto ainda nom chegárom a estar os três partidos no poder com as mesmas probabilidades matemáticas. Os pagamentos estám feitos. O dano já o veremos.