A MULHER É O FUTURO DO HOMEM

·Intervençom de Ana Barradas a 6 de Maio de 2003 em Compostela, nas VII Jornadas Independentistas Galegas

Na última semana de Abril, as operárias têxteis de umha cidade portuguesa do interior que se vírom de repente no desemprego esperárom polo patrom à porta da fábrica e, desesperadas por nom lhes serem pagos os vencimentos em atraso, agredírom-no duramente. Como a televisom filmou a cena, é possível que estas mulheres venham a sofrer as conseqüências do seu protesto. Na semana anterior, o tribunal tinha dado razom às operárias da indústria do calçado que, noutra cidade, tinham ocupado a entrada da fábrica de onde estavam despedidas, a fim de impedir a saída da mercadoria e das máquinas. Na têxtil Fullspin, com três fábricas, as 600 operárias nom recebem desde Janeiro. Hoje mesmo, as operárias de umha multinacional de calçado, a Rohde, estivérom a manifestar-se na cidade da Feira, no Norte de Portugal, contra um lay-off que afecta 2.500 trabalhadoras. Nestes últimos tempos, milhares de mulheres estám a ser dispensadas no calçado e nos têxteis, por encerramentos ou falências, muitas vezes acompanhadas de retirada de equipamentos e de produtos, apesar de essas empresas terem recebido milhons de euros de subsídios comunitários para garantir postos de trabalho. A recessom que alastra a toda a economia portuguesa torna-se um pesadelo em primeiro lugar para as operárias. Vivem em pequenas cidades do Norte e Centro, na sua maioria som casadas e maes de família e terám um futuro incerto, pois nom encontrarám trabalho equiparado na sua regiom, com a agravante de muitas delas estarem casadas com operários também despedidos.

Por causa das deslocalizaçons para países de mao-de-obra mais barata, estamos a assistir ao desmantelamento e reestruturaçom de um sector essencialmente feminino. Por exemplo, a fábrica de cablagens Yazaki Saltano, em Gaia, já despediu 1.100 operários, sobretudo mulheres, desde Outubro. Os equipamentos estám a ser transferidos para Marrocos.

No entanto, pode dizer-se, com propriedade, que as portuguesas se esfalfam a trabalhar: ao nível da Europa, Portugal tem a maior taxa de actividade feminina (em 2001, 45,5%). Talvez por isso e por serem as que tenhem menos apoios sociais, som as que registam menor taxa de natalidade (1,7). Recebem 71% dos ganhos dos homens. Estám limitadas a sectores tradicionais do emprego feminino e de mao-de-obra mal paga e instável (têxteis, confecçons, calçado, indústrias alimentares, indústria eléctrica e electrónica, hotelaria). Em momentos de crise, elas som as primeiras a ser despedidas e as últimas a ser contratadas (em 2001, o desemprego atingiu 5,1% das mulheres e 3% dos homens - isto polos números oficiais; a realidade é bem superior).

Nas últimas duas décadas, a ofensiva capitalista a que se chama "neoliberal" tem feito recair maioritariamente sobre as mulheres a precarizaçom dos vínculos contratuais, o trabalho clandestino, a erosom dos direitos laborais, o abaixamento do custo da força de trabalho e o desemprego. Por seu lado, o Estado tem vindo a transferir para o trabalho doméstico e nom remunerado das mulheres funçons de assistência social que antes estavam entregues aos serviços públicos. É sobre elas que pesa a principal carga da reduçom da intervençom estatal a este nível, pois tenhem de cuidar a tempo inteiro dos filhos pequenos, dos deficientes, dos acamados e idosos nom abrangidos pola previdência social.

Para agravar a situaçom, o novo Código de Trabalho reforçou a concepçom conservadora da família e a precarizaçom de direitos, numha séria ameaça às conquistas obtidas polas mulheres.
As jornadas múltiplas de trabalho fazem com que 70% das mulheres entre os 35 e os 54 anos trabalhem por dia mais 2 horas do que os homens, porque acumulam tarefas domésticas e de apoio à família. A participaçom dos homens nas tarefas da casa é sempre esporádica; entre as mulheres, 43,2% trabalha aos domingos; "a ginástica que melhor conhecem é a laboral" (Heloísa Perista). A mulher continua a ser a proletária do homem, a criada para todo o serviço.

Assim, a libertaçom feminina continua a ser umha utopia. E nom serám as actuais organizaçons feministas a promover essa emancipaçom, como pudem mais umha vez verificar no mês passado, quando assistim a um seminário feminista no Porto. Estivo dominado polas mulheres da UMAR (frente para as mulheres do Bloco de Esquerda), as principais promotoras, que exibírom todas as marcas de umha organizaçom arrependida de ter sido revolucionária, inclinada para as alianças tácticas com os sectores moderados do Partido Socialista, sectária, controladora e hostil a umha política de classe. Porém, tivem a vantagem, se assim se pode dizer, de poder contactar de perto com esta corrente de ideias, medir a sua influência, prever as evoluçons futuras, conhecer ou rever mulheres activistas que já nom via há muito e perder as ilusons sobre qualquer trabalho conjunto, polo menos para já.

Nom é possível identificar-nos completamente com as correntes feministas que existem em Portugal, porque nom há nengumha com orientaçom "socialista-marxista".

Gostaria de poder participar de um movimento que fosse aberto sem ser promíscuo (por exemplo, que recusasse alianças com mulheres de direita e nom subordinasse as suas tácticas às ambiçons institucionais de partidos reformistas - em vez de "aos interesses de mulheres ligadas a partidos reformistas"), sensato sem perder a ousadia, antipatriarcal sem ser sexista ou antimasculino, subordinando todo o seu programa às necessidades das mais exploradas e nom da elite, preocupado em gerar novas ideias e umha nova audácia da parte das mulheres oprimidas. Sobretodo gostaria que as mulheres em geral, e nom só as activistas, reconhecessem na acçom comum a única maneira de se emanciparem da carga ancestral de opressom que todas transportamos, mesmo que nom demos por isso ou pensemos que está todo bem e nos conformemos.

O que existe é bem diferente. Temos de saber coexistir com gente que nom nos atrai particularmente mas que tem em comum connosco causas de género que estám por resolver e que precisam da "mao-de-obra" de todas as que se puderem juntar: o direito à descriminalizaçom do aborto, o direito a salário igual para trabalho igual, a denúncia da violência conjugal, familiar ou social contra a mulher, a luita pola igualdade em casa, no trabalho, na sociedade e na política e a recusa a substituir-se aos serviços estatais de segurança social e assistência na doença, contrapondo-lhe a socializaçom das tarefas domésticas e dos cuidados infantis e de saúde. Estou certa de que a mobilizaçom das mulheres para estas frentes de luita, em vez de as "desviar da luita política", como argumentam activistas imbuídos de machismo inconsciente, estimularia enormemente a presença das mulheres nas luitas políticas e sociais mais gerais.

Penso que a discussom, os debates, a publicaçom de textos e livros sobre assuntos de mulheres poderá ajudar a criar essa corrente nova que esteja adaptada às tarefas actuais. Contodo, sei que só um ascenso do movimento sindical e reivindicativo ou umha crise social e política aguda poderá suscitar o envolvimento das trabalhadoras em geral nesta luita. Nesse momento, um maior protagonismo como cidadás e luitadoras poderá despertar tal consciência na grande massa das mulheres.

Verdades ocultas que nos compete pôr a claro

As mulheres dividem-se por classes, mais do que polo sexo. Mas nom só, a sua situaçom é mais complexa. Acontece que elas tenhem umha posiçom paradoxal e contraditória na luita de classes: som vistas, por um lado, como mao-de-obra barata polo capital e, polo outro, como concorrentes polos trabalhadores homens; além de serem assalariadas, debatem-se com a necessidade de atender também à sua tarefa, executada a título gratuito, de esposas, maes, repositoras da força de trabalho e fornecedoras de cuidados infantis e de saúde (os cuidados prestados polas mulheres na esfera doméstica constituem efectivamente um sistema nom oficial de saúde e por isso mesmo deveriam ser introduzidos e valorizados nas políticas sociais. No entanto, nem umha única estrutura organizada tem sido capaz de chamar a si esta palavra de ordem.) Ainda por cima, em todo o mundo as mulheres ganham menos que os homens polas mesmas funçons; e estám sujeitas a todo o tipo de violência sexista: no trabalho, na rua, em casa.

As organizaçons sindicais ou de classe nom tenhem sabido lidar com estas quatro contradiçons (exploraçom, patriarcalismo, desigualdade - nos salários, em casa, na vida em geral - e violência) nem parecem aperceber-se da combinaçom complexa de papéis e funçons contraditórias que pesam sobre as mulheres. Respondem-lhe apelando à organizaçom imediata das exploradas, criam secçons femininas nas suas estruturas, de imediato secundarizadas, e apelam para que se integrem na luita geral, sem querer saber se existem condiçons para tal. A burocratizaçom e colocaçom em surdina dos "assuntos da mulher" tem servido de alavanca para a promoçom de algumhas funcionárias, que agem como representantes do conjunto de todas as suas companheiras, mas nom resolvem um só dos problemas apontados.

Por seu lado, os partidos comunistas também nom tenhem abordado com a necessária energia a sua responsabilidade em transformar as novas e velhas realidades do mundo feminino. Fazem por ignorar um fenómeno iniludível, ao qual nom dam resposta: os comunistas do século XIX pensavam que o ingresso das mulheres no trabalho produziria a sua emancipaçom social e política. No entanto, e apesar da relativa independência económica obtida, nom foi isso que se passou. Os valores dominantes que fazem da mulher a proletária do homem transportaram-se integralmente para a esfera da produçom e reflectem-se em novas desigualdades. Em todo o mundo sem excepçom, ela é ainda a parte do género humano que constitui umha categoria à parte, por ser menos igual que a outra parte, que a domina. Esta realidade objectiva nom pode ser escamoteada com palavras de consolo que apenas escondem, muitas vezes, umha insensibilidade patriarcal empedernida.

É-nos constantemente apontado que as condiçons de vida das mulheres melhorárom muito nos últimos 30 anos: já ganham um salário, já participam na vida pública, já podem sair à noite, já vam ao café,... É verdade que a inserçom da mulher no mercado de trabalho lhe transforma o pensamento e a atitude. Ela valoriza-se como pessoa e ganha umha independência económica que lhe dá algum controle sobre o rumo da sua vida. A religiom, o casamento, os filhos e as tarefas embrutecedoras da casa deixam de preenchem todo o seu espaço mental e físico. Houvo, sem dúvida, um progresso objectivo na sua condiçom.

Sendo todo isto verdade, contodo há que dizer que as desigualdades em relaçom aos homens se mantenhem e se agravam. Apesar de o papel da mulher ser cada vez mais indispensável, as discriminaçons ancestrais subsistem. Prossegue a dominaçom masculina no local de trabalho, no universo doméstico ou na esfera pública. A participaçom das mulheres no mercado de trabalho nom tem sido acompanhada de mais qualidade e valorizaçom no emprego. Acentua-se a desvalorizaçom do trabalho feminino, aumenta a precarizaçom e a exploraçom.

Também nom há igualdade na esfera política. Nos governos portugueses posteriores ao 25 de Abril, em mais de mil cargos só 58 fôrom ocupados por mulheres. Num mesmo cargo, por cada mulher houvo 34 homens. Na administraçom pública, o número de mulheres decresce à medida que se sobe na hierarquia. Nas empresas, as mulheres, mesmo as mais qualificadas que os homens, raramente ascendem aos cargos máximos. Em todo o mundo, o panorama é mais ou menos idêntico.

Por causa da violência contra a mulher, nom lhe estám assegurados direitos humanos tam fundamentais como o direito à vida, à integridade pessoal e à dignidade. Em Portugal, 52,9% das esposas fôrom já vítimas de violência conjugal - ou seja, umha em cada duas mulheres foi sujeita a violência física polo companheiro ou ex-companheiro. Pior: morrem por ano cerca de 50 mulheres em conseqüuência de agressons violentas e de sequelas de maus tratos. Apesar disso, só há dous anos o Estado passou a criminalizar este tipo de violência.

Em todo o mundo, a violência dos homens contra as mulheres é um fenómeno generalizado e abrange todas as classes sociais sem excepçom. Causa mais mortes e incapacidades entre mulheres dos 15 aos 44 anos do que o cancro, a malária, os acidentes rodoviários ou a guerra (Harvard Study, The Global Burden of Disease, 1996). A casa onde vivem é o local mais perigoso para elas, porque é aí que se regista mais violência.

Pior ainda, a violência começa antes do nascimento: devido a infanticídio ou aborto selectivo, há no mundo um défice de 200 milhons de mulheres, segundo estudos da ONU. Será por isso que nascem cada vez mais mulheres e cada vez menos homens, como se a natureza reagisse a esse atentado e procurasse garantir assim a sobrevivência da espécie?

Em Portugal, aumentam as famílias unipessoais (13,8%), e 70% destas som constituídas por mulheres. Som famílias mais pobres, mais disfuncionais e mais vulneráveis do que as outras e é sobre a mulher que recai toda a responsabilidade.

A vulnerabilidade das mulheres face à exclusom social e a fragilidade da rede de apoio social fai com que a feminizaçom da pobreza se acentue cada vez mais.

Por fim, o mais atávico de todos os crimes: recusar à mulher o direito de decidir quando ter filhos e penalizar o aborto é a forma mais brutal de discriminaçom e um atentado à liberdade da mulher. Ser mae nom é só um acto físico, é umha empresa que pressupom, para a mulher, um empenhamento pessoal e emocional para toda a vida, condicionando-a de forma indelével. A mulher nom é umha parideira ou incubadora, é o ser humano mais dotado de aptidons naturais e inteligência para criar e fazer crescer outros seres humanos, como tem sido provado ao longo de toda a história natural e social da humanidade.

Umha nova civilizaçom em que a mulher conte

Todas as medidas paliativas postas em prática polos governos tenhem como simples objectivo interesses capitalistas: elevar a taxa de lucro, diminuir custos estatais, minimizar a conflitualidade. Os direitos humanos só lhes interessam se pugerem em jogo o direito do capital a umha mao-de-obra escorreita e em boas condiçons de exploraçom.

Nestas condiçons, nengumha reforma, por mais progressista, será suficiente. Com efeito, som precisas grandes mudanças civilizacionais para subverter esta ordem patriarcal. Só a luita das mulheres polos seus direitos poderá conferir à luita geral pola emancipaçom um cunho feminista e só essa marca imposta polas mulheres à luita geral poderá salvar a revoluçom futura de sossobrar. Dixo em tempos umha lutadora, Emma Goldmann: "O desenvolvimento, a liberdade, a independência da mulher devem vir dela e através dela. Primeiro, afirmando-se como personalidade e nom como um objecto sexual. Segundo, recusando seja a quem for direitos sobre o seu corpo; recusando ter filhos a menos que os deseje, recusando-se a servir a Deus, ao Estado, à sociedade, ao marido, à família, etc., tornando a sua vida mais simples, mas mais profunda e rica. Isto é, tentando aprender o significado e a substáncia da vida em todas as suas complexidades; libertando-se do medo do que os outros dizem e da condenaçom pública."

E note-se que, até agora, temos estado a falar da situaçom da mulher em países industrializados. Se fôssemos referir as mulheres do Terceiro Mundo, veríamos que o abismo em que estám mergulhadas é bem mais duro do que as nossas dificuldades. Tudo somado, a persistência em todo o mundo de factores de desigualdade e de discriminaçom da mulher, enraizados desde há séculos, reforçados e agravados pola globalizaçom do capitalismo, indica-nos como constataçom inevitável que o caminho que falta fazer é muito longo e nom será fácil de percorrer. Os sinais crescentes de barbárie, visíveis na brutalidade da exploraçom dos povos, na selvajaria das recentes guerras do Afeganistám e Iraque, na natureza cada vez mais celerada do imperialismo, vam-se delineando com tal clareza que é fácil perceber que só poderám ser conjurados por umha vaga revolucionária geral que tarda em levantar-se.

A revoluçom pode parecer-nos distante e talvez esteja. Mas o caminho que falta percorrer para as mulheres porem a sua marca própria no levantamento anticapitalista é tam grande, que nom se pode perder tempo. É hoje, agora, que tem que começar a derrocada do sistema milenar de servidom da mulher.

Caso a revolta dos oprimidos se verifique antes que ocorra umha catástrofe global, há razons para acreditar que a história do homem, que tem sido também a história da opressom das mulheres, evolua numha direcçom diferente, para um mundo construído sobre o caos deste que urge destruir. Aí, talvez se poda dizer finalmente, como Louis Aragon, que "a mulher é o futuro do homem".