As imprescindíveis
adequaçons tácticas do MLNG
Perspectivas e orientaçom da nova esquerda independentista
Carlos Morais
A unidade dos
sectores da esquerda independentista receptivos com a iniciativa promovida
polo Processo Espiral que, entre Dezembro de 2000 e Junho de 2001, cristalizárom
na constituiçom de NÓS-Unidade Popular, apesar da curta perspectiva
destes três anos de andaina colectiva, tem sido no seu conjunto, com
as consubstanciais luzes e sombras deste tipo de processos, claramente satisfactória.
O novo independentismo,
-carimbo com o que desde o início se pretendia transmitir que a reorganizaçom
do movimento de libertaçom nacional e social de género era e
é algo novo, nom umha soma inconexa de peças velhas, senom um
inovador projecto colectivo alicerçado sobre experiências anteriores,
e fruto da síntese criativa da pluralidade ideológica que convive
no seu interior-, acha-se na actual conjuntura perante umha encruzilhada em
que tem de escolher entre optar por introduzir as necessárias mudanças
organizativas e políticas que contribuam para aperfeiçoar e
alargar o projecto, ou bem adiar os ajustamentos que a realidade demanda em
aras dum inconfesso conformismo, carência de vontade de superaçom
e/ou irresponsabilidade residualista.
O novo MLNG nom
pode seguir evitando ou retrasando abordar, de forma rigorosa e realista,
as imprescindíveis revisons e adequaçons teóricas de
parte dos paradigmas e ideias forças sobre as que o nacionalismo galego
se veu construindo nos últimas quatro décadas, basicamente emanadas
da unidireccional interpretaçom dos Dez pontos fundacionais da UPG,
das heranças do galeguismo, e na caracterizaçom da Galiza como
umha formaçom social concreta que padece umha dependência colonial.
Parte das teses originárias som claramente erradas para o presente,
outras fôrom ultrapassadas pola evoluçom da sociedade galega,
algumhas cumpre serem actualizadas ou polo menos necessitam constatar o seu
grau de validez, mas o mais preocupante é que no seu conjunto som parcialmente
responsáveis pola actual deriva reformista e derrota estratégica
em que está instalado o autonomismo.
A Galiza de 2004
pouco tem a ver com a Galiza de 1964. Hoje o nosso país tem umha estrutura
de classes muito mais semelhante a das formaçons sociais do capitalismo
avançado, com umha maioria social conformada por assalariad@s (o proletariado
industrial em 2003 representava o 20%), com um sector primário em constante
retrocesso que caminha a situar-se nos índices da Europa dos quinze
(a populaçom ocupada no sector agrário passou dos 72% de 1950
aos 12% de 2003), em que a proletarizaçom em curso da força
de trabalho determina a evoluçom da morfologia socio-económica
da última década, com um sector serviços mastodôntico,
em pleno processo urbanizador, -embora todos estes parámetros estejam
enquadrados na periferia da Europa rica e opulenta-, que o país camponês
e marinheiro, isolado, carente das mais elementares expoentes da modernizaçom
capitalista, com umha abafante economia pré-capitalista, dominado por
omnipresentes reminiscências do feudalismo e do Antigo Regime, que sem
lugar a dúvidas caracterizava a Galiza que assistia à clandestina
reorganizaçom da esquerda nacionalista após a Guerra Civil.
O conjunto do nacionalismo e também, em maior ou menor medida, do independentismo, herdou de maneira acrítica e seguidista a panóplia teórico-práctica desse núcleo fundacional. Houvo que aguardar até nom há muitos anos, concretamente ao período 1995-1996 em que se gesta e aparece Primeira Linha, -como projecto comunista de práctica independentista que nom é fruto de nengumha cisom do tronco comum, senom umha alternativa nova para umha nova situaçom-, para assentar as bases de superaçom da limitaçom genético-estrutural do conjunto do movimento que a traços grossos podemos definir como soberanista de matriz de esquerdas, que estava na sua totalidade, sem excepçons colectivas, cativo da inércia e da comodidade intelectual que caracteriza o reformismo.
Porque levamos
anos analisando e debatendo parte destas questons, porque conhecemos a fundo
a maioria das pessoas que emitem posicionamentos e geram opiniom, somos plenamente
conscientes e assumimos os riscos que implica tentar indagar, analisar e nom
digamos questionar, diversos conceitos e categorias indubitavelmente erróneas
parcialmente ou na sua totalidade. Rebater a rígida, mimética
e antidialéctica definiçom estaliniana de naçom que Castelao,
por meio de Luís Soto, empregou no Sempre em Galiza, e que perdura
até a actualidade, ou a caracterizaçom maoista da natureza agro-camponesa
da revoluçom galega: nacional-popular, provoca diversas reacçons
hostis que oscilam entre a clássica e manida definiçom de heresia
espanholista até a também socorrida desqualificaçom de
esquerdismo trostquista, sem que em nengum momento se fundamente teoricamente
polos agravados defensores das “essências do templo” a errónea
orientaçom desta apreciaçom.
O nacionalismo
galego contemporáneo, e a maioria das correntes independentistas que
emergírom do seu interior, sempre supeditárom as reivindicaçons
de classe às nacionais, desconsiderando a específica opressom
e exploraçom das mulheres, sempre negárom até o ridículo
a presença de burguesia na Galiza, e questionárom a existência
de um nacionalismo espanhol que teimárom e ainda teimam em definir
exclusivamente como imperialismo.
Embora se reclamassem
da tradiçom marxista o seu conhecimento da obra teórico-práctica
de Marx e Engels, de Lenine ou do Ché, sempre foi superficial e parcial,
nom passando na maioria dos casos de doutrinárias e acríticas
leituras dos manuais de Marta Harnecker ou das interpretaçons ecuménicas
da moscovita Editorial Progresso.
“Sem teoria revolucionária nom pode haver movimento revolucionário”
afirma Lenine com claridom e mestria nas primeira páginas do Que fazer?.
Problemas candentes do nosso movimento. Para além da formulaçom
mil vezes empregada como palavra de ordem ou argumento de peso com o que rebater
ou apoiar-se numha discusom, Lenine deixou bem claro que a teoria, o método
de análise que permite a correcta interpretaçom da realidade,
é fulcral à hora de poder incidir com sucesso. As deficiências
teóricas, as erradas caracterizaçons dum processo, dumha luita,
dumha estrutura de classes, das reivindicaçons objectivas e/ou subjectivas
do mundo do trabalho, provocarám antes ou depois graves poblemas que
mesmo serám fundamentais à hora de avaliar as causas das derrotas.
Por exemplo,
para ilustrar a que nos estamos referindo, seguir aferrando-se a definir Espanha
como o território peninsular que resta dos limites geográficos
da Galiza, Països Catalans, Euskal Herria e Portugal, ou seja, reproduzir
mimeticamente a simplista visom etnicista que desconsidera e nega a interpretaçom
de classe do que significa Espanha, -entendida como espaço simbólico-material
de acumulaçom e expansom de capital da burguesia-, provoca e mesmo
impede compreender os actuais fenómenos centrífugos que sacodem
a quase totalidade das comunidades autónomas com que a reforma juancarlista
estruturou o actual Estado para atrasar o avanço do movimentos independentistas.
Se nom, como explicar de umha óptica de classe que em Cantábria,
Andaluzia ou mesmo Madrid existam grupos e colectivos de trabalhadoras e trabalhadores
que nom se identificam como o projecto nacional espanhol?. Como entender os
fenómenos de auto-organizaçom política em forças
próprias que experimentam a prática totalidade dos territórios
que hoje configuram Espanha?
O autonomismo e umha parte do independentismo, -a que até o paroxismo renega de empregar a categoria esquerda na sua acçom teórico-práctica-, continuam encistados em defenderem que o epicentro da luita de libertaçom nacional e social de género é a contradiçom nacionalismo versus espanholismo. De forma superficial, poderia ser válido da óptica marxista revolucionária considerar que o projecto nacional das classes trabalhadoras galegas formuladas no conceito nacionalismo possui umha contradiçom irreconciliável com o projecto nacional da bloco de classes dominante, o espanholismo. Mas esta teorizaçom considera que todo nacionalismo per se é libertador. Defende que as tarefas do independentismo som vertebrar um amplo movimento interclassista articulado num minimalista programa cujo centralidade é dotar a Galiza de um Estado próprio mediante o exercício do direito de autodeterminaçom. A independência nacional seria a finalidade absoluta, globalizadora, de todas as energias e recursos acumulados.
Obviamente o
discurso e a orientaçom do movimento deveria estar sob a hegemonia
da pequena burguesia, que utilizaria a classe operária como mera massa
de manobra, com as óbvias concessons para assegurar a sua imprescindível
permanência e fidelidade.
Mas, se no caso
do autonomismo esta teorizaçom derivou na sua definitiva integraçom,
no caso do independentismo etnicista e essencialista, além do erro
teórico em que se sustenta, que evita a carga revolucionária
que só pode achegar a sua confluência com os postulados socialistas,
hipoteca qualquer possibilidade de fazer do MLNG um projecto referencial para
a maioria social galega, as classes trabalhadoras, o que correctamente definimos
como Povo Trabalhador Galego (PTG).
Mas, por que
na Galiza as trabalhadoras e os trabalhadores devemos supeditar a emancipaçom
de classe, a nossa libertaçom como mulheres e homens explorados polo
capitalismo, a difusos “interesses patrióticos ou nacionais”,
que ou bem som abstraçons metafísicas da pequena burguesia,
ou bem confundem deliberadamente supostos interesses nacionais com os interesses
específicos da burguesia?.
A Galiza é
umha formaçom social que padece umha opressom nacional. Esta característica
provoca que a luita de classes, -o fio condutor da História-, adopte
na prática a forma de luita de libertaçom nacional. Ou seja,
a Revoluçom Socialista na Galiza nom só tem de estar sob a direcçom
do proletariado, tem de integrar de forma dialéctica nas tarefas e
objectivos estratégicos derrotar a ditadura da burguesia disfarçada
de democracia, quer dizer, acabar com a propriedade privada dos meios de produçom
para poder superar a exploraçom do Capital, mas também tem de
atingir a libertaçom nacional, como tem de integrar a superaçom
do patriarcado para lograr a plena emancipaçom das mulheres. Na Galiza,
a opressom de classe e a opressom patriarcal veiculizam-se através
da opressom nacional. Esta é sinónimo de exploraçom capitalista
e de opressom machista.
O Manifesto Comunista,
apesar das tergiversaçons realizadas pola pseudo-esquerda chauvinista,
esclarece sem lugar a dúvidas que o proletariado tem de se converter
em classe nacional. O famoso axioma de “Os operários nom tenhem
pátria” que interesseiramente aparece muitas vezes mutilado continua
afirmando que “Nom se lhes pode tirar aquilo que nom possuem. Mas, porquanto
o proletaridao deve conquistar em primeiro lugar o poder político e
erigir-se em classe dirigente da naçom, constituir-se em naçom,
ainda é nacional, mas de modo nengum no sentido burguês da palavra”.
E vai precedido no primeiro capítulo da magistral obra de Marx e Engels
por outro que di “Pola forma, embora nom polo conteúdo, a luita
do proletariado contra a burguesia começa por ser umha luita nacional.
É natural que o proletariado de cada país deva, antes de todo,
liquidar a sua própria burguesia”.
As conclusons
de ambas formulaçons teóricas, a que basicamente procura a independência
e a que defende umha revoluçom integral e global, som diametralmente
diferentes. Na primeira a contradiçom Capital-Trabalho fica diluída
ou supeditada ao exclusivismo nacional, e portanto objectivamente só
interessa a umha fracçom concreta e minoritária do PTG, as classe
intermédias e a pequena burguesia. Na segunda há umha interligaçom
dialéctica nos objectivos nacionais, de classe e de género da
nossa luita, e o sujeito da mesma é a prática totalidade do
PTG, permitindo ao proletariado, -como a fracçom da classe trabalhadora
com maior antagonismo com o Capital-, exercer a direcçom política
e a hegemonia ideológica no processo revolucionário.
Este debate nom é novo, leva décadas e mesmo mais de um século centrando as peocupaçons do movimento operário. Na Galiza, entre o novo independentismo, fijo parte dos debates da II Assembleia Nacional da Unidade Popular de Junho de 2003, e os seus resultados inclinárom-se abertamente porque o independentismo seja um movimento socialista e antipatriarcal. Umha esmagadora maioria optou por ultrapassar a fosilizaçom e erros teóricos da contradiçom principal nacionalismo-espanholismo, e das três opressons autónomas: de género, nacional e de classe. Ao nom existir feito nacional separado dos feitos sociais e de género o novo independentismo incorporou à acçom teórico-práctica a existência de umha única opressom global, definida como opressom nacional e social de género.
Algumhas medidas concretas que devem ser adoptadas
O MLNG na actualidade está conformado por quatro entidades minimamente consolidadas. Umha organizaçom política, unitária plural e de massas, NÓS-Unidade Popular. Um partido comunista de quadros, Primeira Linha. Umha organizaçom estudantil, AGIR, e umha organizaçom juvenil, AMI. Também existe um colectivo, CEIVAR, cuja funçom encomendada teoricamente é dar assistência à militáncia represaliada e denunciar a repressom política. A fraqueza do Movimento é umha evidência. A sua pluralidade ideológica umha característica e um valor em si mesmo que cumpre alargar e desenvolver.
Nestes anos de
trajectória compartilhada entre as diversas correntes que conformamos
a nova esquerda independentista ainda nom fomos capaces de construir de forma
consensuada umha forte identidade comum por cima das particulares identidades
das correntes e sectores que confluímos no mesmo projecto, que coincidimos
nos mesmos espaços de intervençom e luita.
Até o momento as diversas etapas que precedérom o terceiro aniversário da Unidade Popular, se bem mostrárom a imensa capacidade de superar obstáculos, a responsabilidade e a madurez política da corrente marxista, também exprimírom as contradiçons internas e as naturais dificuldades existentes para manter a coesom e alargar a unidade dum movimento fraco, mas sobre todo com umha impronta ideológico-política tam diversa.
Mas chegados
a este ponto da viagem, tanto pola situaçom interna como externa, tanto
no ámbito nacional como internacional, o MLNG atingiu o desenvolvimento
necessário para saber que chegou a hora de iniciar o debate para realizar
as adequaçons tácticas no plano organizativo e político
que permitam dar um pequeno salto quantitativo e qualitativo. A continuaçom
recolhemos os principais eixos que devem caracterizar a nova fase:
1º- A Unidade
Popular nom deve ser umha organizaçom de combate no sentido vanguardista,
de “força de choque”. Pola sua natureza, composiçom,
modelo organizativo, programa político, deve seguir caminhando a converter-se
numha estrutura flexível na que se organicem sectores sociais diversos
sob um projecto de mínimos. Desta avaliaçom deriva que NÓS-UP
tem que depurar o discurso, pulir as arestas mais afiadas, abandonar estéreis
tiques radicalistas, renunciar a caracterizaçons e conceitualizaçons
doutrinárias, nom significa direitizaçom, liquidacionismo, reformismo,
todo o contrário, é necessário para melhorar e aperfeiçoar
a ferramenta de intervençom política de massas da esquerda independentista
que permita facilitar a aproximaçom de mais e mais trabalhadoras/es
e jovens. Significa nom ter medo a crescer, a aprofundar raízes, para
sermos mais eficazes na luita e mais úteis ao povo trabalhador.
2º- NÓS-UP
é umha força política legal que actua dentro dos limites
que permite a democracia burguesa espanhola. Embora como força antisistémica
deva manter um equilíbrio dialéctico teórico-prático,
deve fazê-lo limitada à sua natureza de organizaçom de
massas. A desobediência civil pública é um método
de luita que define a sua inviável identificaçom com as forças
burguesas e os partidos do regime. NÓS-UP tem que deixar de lado acçons
vanguardistas salvo para questons excepcionais e momentos esporádicos.
A participaçom eleitoral abre umha nova via na procura da superaçom
e de atingir a referencialidade social. Na Europa ocidental nom é viável
construir um movimento revolucionário com projecçom de massas
renunciando por princípio a participar na política institucional-eleitoral.
Devemos ser capazes de aproveitar o máximo rendimento aos espaços
de actividade legal que proporciona a democracia burguesa.
3º- Cumpre
depurar as práticas que na maioria dos casos por pura inércia,
às vezes por meros e bem intencionados actos reflexos, prejudicam o
desenvolvimento do projecto. NÓS-UP tem que transmitir confiança
e seriedade entre os sectores mais avançados da classe operária,
as mulheres e a mocidade. Mais, para isto, tem de ter um discurso específico
e entendível. O resistencialismo, o testemunhalismo, o residualismo,
nom podem modular a acçom quotidiana. A constáncia, a persistência,
a elaboraçom de propostas e de iniciativas, requer muito esforço,
às vezes ingrato, que na maioria dos casos se move na invisibilidade,
e nom logram resultados tangíveis no imediato. Nom devemos preocupar-nos
pola autosatisfaçom infantilista, polo dinámica de política-espectáculo.
Chegou o momento de consolidar o trabalho realizado em três anos de
luita. Está na hora de aproximar indecis@s, de transmitir credibilidade
e confiança.
4º- Nada
permanece igual e inalterável. Todo está em constante movimento
e mudança. A Galiza do novo século pouco tem a ver com o país
de há duas ou três décadas. Continuar a olhar para um
passado idealizado e mitificado, continuar obsessionad@s por reproduzir fórmulas
e referentes que a realidade demonstrou errados, fai parte do fetichismo,
das superstiçons, da fé, da fascinaçom infantilista,
mas nom da análise crítica da realidade, da aplicaçom
do método científico e da teoria revolucionária de conhecimento
que nos proporciona o materialismo histórico e do materialismo dialéctico.
Os reptos do independentismo devem ser basicamente materiais, vinculadas às
dificuldades presentes da classe trabalhadora, à ofensiva contra os
direitos e as liberdades, e à defesa da identidade nacional. Somos
um movimento de esquerda em que a centralidade do antagonismo entre Trabalho
e Capital determina o conjunto da nossa luita. A reducionista conceiçom
da “Defesa da Terra”, -difusa formulaçom que abrange um imaginário
colectivo alicerçado na saudade, na nostalgia de um idealizado passado
que já nom existe e que é impossível recuperar-, que
obviamente tam só liga com as aspiraçons e preocupaçons
da pequena burguesia, unido à tentativa de voltar a reproduzir, desta
vez de forma radicalizada, as vias culturalistas ensaiadas polo nacionalismo
de forma cíclica, nom podem ser o eixo da acçom teórico-práctica
do actual movimento independentista galego.
5º- O novo
independentismo tem de alargar o projecto, abrir as suas portas a novos sectores
sociais. A pluralidade ideológica, pedra angular do MLNG, tem de ver
plasmada a sua expressom no plano político. Mas a pluralidade está
directamente ligada à democracia interna, ao respeito polas decisons
maioritárias, à corresponsabilidade e implicaçom nas
tarefas colectivas. As entidades do MLNG tenhem de respeitar a pluralidade
ideológica, mas também tenhem de caminhar de forma sincronizada
numha mesma direcçom, embora com ritmos e estilos diversos. O Movimento
nom pode estar submetido às iniciativas de grupos que nom contam com
o aval maioritário, e que actuam intencionadamente sem respeitar o
tempo político, à margem das necessidades e dos interesses comuns.
NÓS-UP tem de ter a coragem política de superar erros do passado,
tem de ser capaz de conhecer a fundo o pulso da sociedade e ligar com aqueles
sectores sociais dispostos a nom ceder e fazer frente às contínuas
agressons. Os últimos meses fôrom importantes para afastar alguns
dos complexos que arrastamos. Fomos capazes de abrir novas vias de trabalho
e colaboraçom com novos sectores por meio das Bases Democráticas
Galegas. Colaboramos na posta em andamento de novas associaçons culturais
regeneradoras do reintegracionismo. Abrimos locais sociais. Começamos
a ter voz própria entre a classe obreira. Demonstramos como com decisom,
audácia, disciplina e capacidade de trabalho se podem superar obstáculos
que pareciam insalváveis. NÓS-UP logrou recolher em dez dias
quase 21 mil assinaturas para poder apresentar umha candidtura às eleiçons.
Abrir pontes, mas evitando sermos apêndice de ninguém. Somos
um movimento autónomo, diferenciado do resto. Nom somos nem queremos
ser a versom radicalizada do autonomismo. Eis o caminho que devemos consolidar
e aprofundar.
6º- O novo
independentismo nom é um movimento juvenil. A sua componente jovem
nom pode limitar a aspiraçom de sermos um movimento representativo
da maioria social galega, com apoios entre geraçons diversas.
Nom é,
nem quer ser um movimento isolado do resto do planeta, somos um movimento
internacionalista. Como parte dese amplo movimento internacional que luita
por transformar o mundo, devemos participar em todas aquelas iniciativas que
nos permitam conhecer outras luitas, outras realidades, que nos permitam dar
a conhecer a nossa, temos que participar na imprescindível coordenaçom
internacional com forças revolucionárias e progressistas de
toda a Europa e do resto do mundo para fazer frente ao capitalismo.
Carlos Morais é Secretário Geral de Primeira Linha e membro da Permanente Nacional de NÓS-UP