As imprescindíveis adequaçons tácticas do MLNG
Perspectivas e orientaçom da nova esquerda independentista

Carlos Morais

A unidade dos sectores da esquerda independentista receptivos com a iniciativa promovida polo Processo Espiral que, entre Dezembro de 2000 e Junho de 2001, cristalizárom na constituiçom de NÓS-Unidade Popular, apesar da curta perspectiva destes três anos de andaina colectiva, tem sido no seu conjunto, com as consubstanciais luzes e sombras deste tipo de processos, claramente satisfactória.

O novo independentismo, -carimbo com o que desde o início se pretendia transmitir que a reorganizaçom do movimento de libertaçom nacional e social de género era e é algo novo, nom umha soma inconexa de peças velhas, senom um inovador projecto colectivo alicerçado sobre experiências anteriores, e fruto da síntese criativa da pluralidade ideológica que convive no seu interior-, acha-se na actual conjuntura perante umha encruzilhada em que tem de escolher entre optar por introduzir as necessárias mudanças organizativas e políticas que contribuam para aperfeiçoar e alargar o projecto, ou bem adiar os ajustamentos que a realidade demanda em aras dum inconfesso conformismo, carência de vontade de superaçom e/ou irresponsabilidade residualista.

O novo MLNG nom pode seguir evitando ou retrasando abordar, de forma rigorosa e realista, as imprescindíveis revisons e adequaçons teóricas de parte dos paradigmas e ideias forças sobre as que o nacionalismo galego se veu construindo nos últimas quatro décadas, basicamente emanadas da unidireccional interpretaçom dos Dez pontos fundacionais da UPG, das heranças do galeguismo, e na caracterizaçom da Galiza como umha formaçom social concreta que padece umha dependência colonial. Parte das teses originárias som claramente erradas para o presente, outras fôrom ultrapassadas pola evoluçom da sociedade galega, algumhas cumpre serem actualizadas ou polo menos necessitam constatar o seu grau de validez, mas o mais preocupante é que no seu conjunto som parcialmente responsáveis pola actual deriva reformista e derrota estratégica em que está instalado o autonomismo.

A Galiza de 2004 pouco tem a ver com a Galiza de 1964. Hoje o nosso país tem umha estrutura de classes muito mais semelhante a das formaçons sociais do capitalismo avançado, com umha maioria social conformada por assalariad@s (o proletariado industrial em 2003 representava o 20%), com um sector primário em constante retrocesso que caminha a situar-se nos índices da Europa dos quinze (a populaçom ocupada no sector agrário passou dos 72% de 1950 aos 12% de 2003), em que a proletarizaçom em curso da força de trabalho determina a evoluçom da morfologia socio-económica da última década, com um sector serviços mastodôntico, em pleno processo urbanizador, -embora todos estes parámetros estejam enquadrados na periferia da Europa rica e opulenta-, que o país camponês e marinheiro, isolado, carente das mais elementares expoentes da modernizaçom capitalista, com umha abafante economia pré-capitalista, dominado por omnipresentes reminiscências do feudalismo e do Antigo Regime, que sem lugar a dúvidas caracterizava a Galiza que assistia à clandestina reorganizaçom da esquerda nacionalista após a Guerra Civil.

O conjunto do nacionalismo e também, em maior ou menor medida, do independentismo, herdou de maneira acrítica e seguidista a panóplia teórico-práctica desse núcleo fundacional. Houvo que aguardar até nom há muitos anos, concretamente ao período 1995-1996 em que se gesta e aparece Primeira Linha, -como projecto comunista de práctica independentista que nom é fruto de nengumha cisom do tronco comum, senom umha alternativa nova para umha nova situaçom-, para assentar as bases de superaçom da limitaçom genético-estrutural do conjunto do movimento que a traços grossos podemos definir como soberanista de matriz de esquerdas, que estava na sua totalidade, sem excepçons colectivas, cativo da inércia e da comodidade intelectual que caracteriza o reformismo.

Porque levamos anos analisando e debatendo parte destas questons, porque conhecemos a fundo a maioria das pessoas que emitem posicionamentos e geram opiniom, somos plenamente conscientes e assumimos os riscos que implica tentar indagar, analisar e nom digamos questionar, diversos conceitos e categorias indubitavelmente erróneas parcialmente ou na sua totalidade. Rebater a rígida, mimética e antidialéctica definiçom estaliniana de naçom que Castelao, por meio de Luís Soto, empregou no Sempre em Galiza, e que perdura até a actualidade, ou a caracterizaçom maoista da natureza agro-camponesa da revoluçom galega: nacional-popular, provoca diversas reacçons hostis que oscilam entre a clássica e manida definiçom de heresia espanholista até a também socorrida desqualificaçom de esquerdismo trostquista, sem que em nengum momento se fundamente teoricamente polos agravados defensores das “essências do templo” a errónea orientaçom desta apreciaçom.

O nacionalismo galego contemporáneo, e a maioria das correntes independentistas que emergírom do seu interior, sempre supeditárom as reivindicaçons de classe às nacionais, desconsiderando a específica opressom e exploraçom das mulheres, sempre negárom até o ridículo a presença de burguesia na Galiza, e questionárom a existência de um nacionalismo espanhol que teimárom e ainda teimam em definir exclusivamente como imperialismo.

Embora se reclamassem da tradiçom marxista o seu conhecimento da obra teórico-práctica de Marx e Engels, de Lenine ou do Ché, sempre foi superficial e parcial, nom passando na maioria dos casos de doutrinárias e acríticas leituras dos manuais de Marta Harnecker ou das interpretaçons ecuménicas da moscovita Editorial Progresso.
“Sem teoria revolucionária nom pode haver movimento revolucionário” afirma Lenine com claridom e mestria nas primeira páginas do Que fazer?. Problemas candentes do nosso movimento. Para além da formulaçom mil vezes empregada como palavra de ordem ou argumento de peso com o que rebater ou apoiar-se numha discusom, Lenine deixou bem claro que a teoria, o método de análise que permite a correcta interpretaçom da realidade, é fulcral à hora de poder incidir com sucesso. As deficiências teóricas, as erradas caracterizaçons dum processo, dumha luita, dumha estrutura de classes, das reivindicaçons objectivas e/ou subjectivas do mundo do trabalho, provocarám antes ou depois graves poblemas que mesmo serám fundamentais à hora de avaliar as causas das derrotas.

Por exemplo, para ilustrar a que nos estamos referindo, seguir aferrando-se a definir Espanha como o território peninsular que resta dos limites geográficos da Galiza, Països Catalans, Euskal Herria e Portugal, ou seja, reproduzir mimeticamente a simplista visom etnicista que desconsidera e nega a interpretaçom de classe do que significa Espanha, -entendida como espaço simbólico-material de acumulaçom e expansom de capital da burguesia-, provoca e mesmo impede compreender os actuais fenómenos centrífugos que sacodem a quase totalidade das comunidades autónomas com que a reforma juancarlista estruturou o actual Estado para atrasar o avanço do movimentos independentistas. Se nom, como explicar de umha óptica de classe que em Cantábria, Andaluzia ou mesmo Madrid existam grupos e colectivos de trabalhadoras e trabalhadores que nom se identificam como o projecto nacional espanhol?. Como entender os fenómenos de auto-organizaçom política em forças próprias que experimentam a prática totalidade dos territórios que hoje configuram Espanha?

O autonomismo e umha parte do independentismo, -a que até o paroxismo renega de empregar a categoria esquerda na sua acçom teórico-práctica-, continuam encistados em defenderem que o epicentro da luita de libertaçom nacional e social de género é a contradiçom nacionalismo versus espanholismo. De forma superficial, poderia ser válido da óptica marxista revolucionária considerar que o projecto nacional das classes trabalhadoras galegas formuladas no conceito nacionalismo possui umha contradiçom irreconciliável com o projecto nacional da bloco de classes dominante, o espanholismo. Mas esta teorizaçom considera que todo nacionalismo per se é libertador. Defende que as tarefas do independentismo som vertebrar um amplo movimento interclassista articulado num minimalista programa cujo centralidade é dotar a Galiza de um Estado próprio mediante o exercício do direito de autodeterminaçom. A independência nacional seria a finalidade absoluta, globalizadora, de todas as energias e recursos acumulados.

Obviamente o discurso e a orientaçom do movimento deveria estar sob a hegemonia da pequena burguesia, que utilizaria a classe operária como mera massa de manobra, com as óbvias concessons para assegurar a sua imprescindível permanência e fidelidade.

Mas, se no caso do autonomismo esta teorizaçom derivou na sua definitiva integraçom, no caso do independentismo etnicista e essencialista, além do erro teórico em que se sustenta, que evita a carga revolucionária que só pode achegar a sua confluência com os postulados socialistas, hipoteca qualquer possibilidade de fazer do MLNG um projecto referencial para a maioria social galega, as classes trabalhadoras, o que correctamente definimos como Povo Trabalhador Galego (PTG).

Mas, por que na Galiza as trabalhadoras e os trabalhadores devemos supeditar a emancipaçom de classe, a nossa libertaçom como mulheres e homens explorados polo capitalismo, a difusos “interesses patrióticos ou nacionais”, que ou bem som abstraçons metafísicas da pequena burguesia, ou bem confundem deliberadamente supostos interesses nacionais com os interesses específicos da burguesia?.

A Galiza é umha formaçom social que padece umha opressom nacional. Esta característica provoca que a luita de classes, -o fio condutor da História-, adopte na prática a forma de luita de libertaçom nacional. Ou seja, a Revoluçom Socialista na Galiza nom só tem de estar sob a direcçom do proletariado, tem de integrar de forma dialéctica nas tarefas e objectivos estratégicos derrotar a ditadura da burguesia disfarçada de democracia, quer dizer, acabar com a propriedade privada dos meios de produçom para poder superar a exploraçom do Capital, mas também tem de atingir a libertaçom nacional, como tem de integrar a superaçom do patriarcado para lograr a plena emancipaçom das mulheres. Na Galiza, a opressom de classe e a opressom patriarcal veiculizam-se através da opressom nacional. Esta é sinónimo de exploraçom capitalista e de opressom machista.

O Manifesto Comunista, apesar das tergiversaçons realizadas pola pseudo-esquerda chauvinista, esclarece sem lugar a dúvidas que o proletariado tem de se converter em classe nacional. O famoso axioma de “Os operários nom tenhem pátria” que interesseiramente aparece muitas vezes mutilado continua afirmando que “Nom se lhes pode tirar aquilo que nom possuem. Mas, porquanto o proletaridao deve conquistar em primeiro lugar o poder político e erigir-se em classe dirigente da naçom, constituir-se em naçom, ainda é nacional, mas de modo nengum no sentido burguês da palavra”. E vai precedido no primeiro capítulo da magistral obra de Marx e Engels por outro que di “Pola forma, embora nom polo conteúdo, a luita do proletariado contra a burguesia começa por ser umha luita nacional. É natural que o proletariado de cada país deva, antes de todo, liquidar a sua própria burguesia”.

As conclusons de ambas formulaçons teóricas, a que basicamente procura a independência e a que defende umha revoluçom integral e global, som diametralmente diferentes. Na primeira a contradiçom Capital-Trabalho fica diluída ou supeditada ao exclusivismo nacional, e portanto objectivamente só interessa a umha fracçom concreta e minoritária do PTG, as classe intermédias e a pequena burguesia. Na segunda há umha interligaçom dialéctica nos objectivos nacionais, de classe e de género da nossa luita, e o sujeito da mesma é a prática totalidade do PTG, permitindo ao proletariado, -como a fracçom da classe trabalhadora com maior antagonismo com o Capital-, exercer a direcçom política e a hegemonia ideológica no processo revolucionário.

Este debate nom é novo, leva décadas e mesmo mais de um século centrando as peocupaçons do movimento operário. Na Galiza, entre o novo independentismo, fijo parte dos debates da II Assembleia Nacional da Unidade Popular de Junho de 2003, e os seus resultados inclinárom-se abertamente porque o independentismo seja um movimento socialista e antipatriarcal. Umha esmagadora maioria optou por ultrapassar a fosilizaçom e erros teóricos da contradiçom principal nacionalismo-espanholismo, e das três opressons autónomas: de género, nacional e de classe. Ao nom existir feito nacional separado dos feitos sociais e de género o novo independentismo incorporou à acçom teórico-práctica a existência de umha única opressom global, definida como opressom nacional e social de género.


Algumhas medidas concretas que devem ser adoptadas

O MLNG na actualidade está conformado por quatro entidades minimamente consolidadas. Umha organizaçom política, unitária plural e de massas, NÓS-Unidade Popular. Um partido comunista de quadros, Primeira Linha. Umha organizaçom estudantil, AGIR, e umha organizaçom juvenil, AMI. Também existe um colectivo, CEIVAR, cuja funçom encomendada teoricamente é dar assistência à militáncia represaliada e denunciar a repressom política. A fraqueza do Movimento é umha evidência. A sua pluralidade ideológica umha característica e um valor em si mesmo que cumpre alargar e desenvolver.

Nestes anos de trajectória compartilhada entre as diversas correntes que conformamos a nova esquerda independentista ainda nom fomos capaces de construir de forma consensuada umha forte identidade comum por cima das particulares identidades das correntes e sectores que confluímos no mesmo projecto, que coincidimos nos mesmos espaços de intervençom e luita.

Até o momento as diversas etapas que precedérom o terceiro aniversário da Unidade Popular, se bem mostrárom a imensa capacidade de superar obstáculos, a responsabilidade e a madurez política da corrente marxista, também exprimírom as contradiçons internas e as naturais dificuldades existentes para manter a coesom e alargar a unidade dum movimento fraco, mas sobre todo com umha impronta ideológico-política tam diversa.

Mas chegados a este ponto da viagem, tanto pola situaçom interna como externa, tanto no ámbito nacional como internacional, o MLNG atingiu o desenvolvimento necessário para saber que chegou a hora de iniciar o debate para realizar as adequaçons tácticas no plano organizativo e político que permitam dar um pequeno salto quantitativo e qualitativo. A continuaçom recolhemos os principais eixos que devem caracterizar a nova fase:

1º- A Unidade Popular nom deve ser umha organizaçom de combate no sentido vanguardista, de “força de choque”. Pola sua natureza, composiçom, modelo organizativo, programa político, deve seguir caminhando a converter-se numha estrutura flexível na que se organicem sectores sociais diversos sob um projecto de mínimos. Desta avaliaçom deriva que NÓS-UP tem que depurar o discurso, pulir as arestas mais afiadas, abandonar estéreis tiques radicalistas, renunciar a caracterizaçons e conceitualizaçons doutrinárias, nom significa direitizaçom, liquidacionismo, reformismo, todo o contrário, é necessário para melhorar e aperfeiçoar a ferramenta de intervençom política de massas da esquerda independentista que permita facilitar a aproximaçom de mais e mais trabalhadoras/es e jovens. Significa nom ter medo a crescer, a aprofundar raízes, para sermos mais eficazes na luita e mais úteis ao povo trabalhador.

2º- NÓS-UP é umha força política legal que actua dentro dos limites que permite a democracia burguesa espanhola. Embora como força antisistémica deva manter um equilíbrio dialéctico teórico-prático, deve fazê-lo limitada à sua natureza de organizaçom de massas. A desobediência civil pública é um método de luita que define a sua inviável identificaçom com as forças burguesas e os partidos do regime. NÓS-UP tem que deixar de lado acçons vanguardistas salvo para questons excepcionais e momentos esporádicos.
A participaçom eleitoral abre umha nova via na procura da superaçom e de atingir a referencialidade social. Na Europa ocidental nom é viável construir um movimento revolucionário com projecçom de massas renunciando por princípio a participar na política institucional-eleitoral. Devemos ser capazes de aproveitar o máximo rendimento aos espaços de actividade legal que proporciona a democracia burguesa.

3º- Cumpre depurar as práticas que na maioria dos casos por pura inércia, às vezes por meros e bem intencionados actos reflexos, prejudicam o desenvolvimento do projecto. NÓS-UP tem que transmitir confiança e seriedade entre os sectores mais avançados da classe operária, as mulheres e a mocidade. Mais, para isto, tem de ter um discurso específico e entendível. O resistencialismo, o testemunhalismo, o residualismo, nom podem modular a acçom quotidiana. A constáncia, a persistência, a elaboraçom de propostas e de iniciativas, requer muito esforço, às vezes ingrato, que na maioria dos casos se move na invisibilidade, e nom logram resultados tangíveis no imediato. Nom devemos preocupar-nos pola autosatisfaçom infantilista, polo dinámica de política-espectáculo. Chegou o momento de consolidar o trabalho realizado em três anos de luita. Está na hora de aproximar indecis@s, de transmitir credibilidade e confiança.

4º- Nada permanece igual e inalterável. Todo está em constante movimento e mudança. A Galiza do novo século pouco tem a ver com o país de há duas ou três décadas. Continuar a olhar para um passado idealizado e mitificado, continuar obsessionad@s por reproduzir fórmulas e referentes que a realidade demonstrou errados, fai parte do fetichismo, das superstiçons, da fé, da fascinaçom infantilista, mas nom da análise crítica da realidade, da aplicaçom do método científico e da teoria revolucionária de conhecimento que nos proporciona o materialismo histórico e do materialismo dialéctico.
Os reptos do independentismo devem ser basicamente materiais, vinculadas às dificuldades presentes da classe trabalhadora, à ofensiva contra os direitos e as liberdades, e à defesa da identidade nacional. Somos um movimento de esquerda em que a centralidade do antagonismo entre Trabalho e Capital determina o conjunto da nossa luita. A reducionista conceiçom da “Defesa da Terra”, -difusa formulaçom que abrange um imaginário colectivo alicerçado na saudade, na nostalgia de um idealizado passado que já nom existe e que é impossível recuperar-, que obviamente tam só liga com as aspiraçons e preocupaçons da pequena burguesia, unido à tentativa de voltar a reproduzir, desta vez de forma radicalizada, as vias culturalistas ensaiadas polo nacionalismo de forma cíclica, nom podem ser o eixo da acçom teórico-práctica do actual movimento independentista galego.

5º- O novo independentismo tem de alargar o projecto, abrir as suas portas a novos sectores sociais. A pluralidade ideológica, pedra angular do MLNG, tem de ver plasmada a sua expressom no plano político. Mas a pluralidade está directamente ligada à democracia interna, ao respeito polas decisons maioritárias, à corresponsabilidade e implicaçom nas tarefas colectivas. As entidades do MLNG tenhem de respeitar a pluralidade ideológica, mas também tenhem de caminhar de forma sincronizada numha mesma direcçom, embora com ritmos e estilos diversos. O Movimento nom pode estar submetido às iniciativas de grupos que nom contam com o aval maioritário, e que actuam intencionadamente sem respeitar o tempo político, à margem das necessidades e dos interesses comuns.
NÓS-UP tem de ter a coragem política de superar erros do passado, tem de ser capaz de conhecer a fundo o pulso da sociedade e ligar com aqueles sectores sociais dispostos a nom ceder e fazer frente às contínuas agressons. Os últimos meses fôrom importantes para afastar alguns dos complexos que arrastamos. Fomos capazes de abrir novas vias de trabalho e colaboraçom com novos sectores por meio das Bases Democráticas Galegas. Colaboramos na posta em andamento de novas associaçons culturais regeneradoras do reintegracionismo. Abrimos locais sociais. Começamos a ter voz própria entre a classe obreira. Demonstramos como com decisom, audácia, disciplina e capacidade de trabalho se podem superar obstáculos que pareciam insalváveis. NÓS-UP logrou recolher em dez dias quase 21 mil assinaturas para poder apresentar umha candidtura às eleiçons.
Abrir pontes, mas evitando sermos apêndice de ninguém. Somos um movimento autónomo, diferenciado do resto. Nom somos nem queremos ser a versom radicalizada do autonomismo. Eis o caminho que devemos consolidar e aprofundar.

6º- O novo independentismo nom é um movimento juvenil. A sua componente jovem nom pode limitar a aspiraçom de sermos um movimento representativo da maioria social galega, com apoios entre geraçons diversas.

Nom é, nem quer ser um movimento isolado do resto do planeta, somos um movimento internacionalista. Como parte dese amplo movimento internacional que luita por transformar o mundo, devemos participar em todas aquelas iniciativas que nos permitam conhecer outras luitas, outras realidades, que nos permitam dar a conhecer a nossa, temos que participar na imprescindível coordenaçom internacional com forças revolucionárias e progressistas de toda a Europa e do resto do mundo para fazer frente ao capitalismo.

Carlos Morais é Secretário Geral de Primeira Linha e membro da Permanente Nacional de NÓS-UP


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