O lento crepúsculo do genuíno movimento nacionalista

Carlos Morais

O líder da direita galega, Alberto Nuñez Feijó, realizava pouco depois de concluir a XII Assembleia Nacional do BNG, -no primeiro fim de semana de Dezembro-, umhas eloqüentes declaraçons reveladoras da opiniom maioritária das forças do regime sobre a evoluçom do autonomismo. O chefe do PP autonómico manifestava satisfaçom polo avanço positivo que o BNG tinha realizado para a Galiza do século XXI nas suas resoluçons congressuais. O abecê de qualquer pensamento transformador afirma que há que manter umha saudável desconfiança, por princípio, com as opinions vertidas polo inimigo. Neste caso, as evidências constatam o diagnóstico de Feijó. Se para o PPdG há signos positivos na evoluçom do BNG, os indicadores nom podem deixar de ser negativos para os postulados do soberanismo de esquerda.

Efectivamente, a XII Assembleia Nacional do BNG confirma umha boa parte das análises e prognósticos que vimos fazendo nos últimos anos. A deriva regionalista e centrista do autonomismo adoptou carácter endémico e conta com o respaldo de umha imensa maioria da sua filiaçom. Porém, e contrariamente ao que vínhamos afirmando, existe no seio dessa organizaçom umha considerável dissidência que exprimiu com maior vigor do aguardado, diversas expressons de resistência aos planos do tandem Quintana-UPG.

As correntes “críticas” no seio do autonomismo

O apoio das correntes “críticas”, embora importante, foi insuficiente para modificar a linha política táctica e estratégica assumida nos últimos anos, caracterizada pola institucionalizaçom do projecto original e supeditaçom à lógica imposta pola “democracia espanhola”. Mas seria completamente erróneo reduzir o diagnóstico unicamente a umha questom numérica, de correlaçom de forças quantitativas. Umha imensa maioria dessa “massa crítica” excluída da linha hegemónica nom defende posiçons antagónicas com a política do BNG, pois carece de umha alternativa global tendente a conduzir o BNG às posiçons soberanistas e de esquerda que dérom lugar a sua consituiçom em 1982. A atrofia assemblear, a anémica democracia interna, a perda de pluralismo, o desconcerto provocado por algumhas políticas aplicadas no Governo autonómico, fôrom as principais bandeiras aglutinantes dos quase 38% de apoios logrados polo conjunto das três correntes críticas. Mas no seu conjunto nom existe um questionamento global da política do BNG.

Basicamente, as causas deste novo capítulo da crise iniciada há um lustro há que buscá-las num simples problema de distribuiçom do poder, pois, em boa parte, reside na exclusom a que se vírom submetidos históricos sectores das elites na recomposiçom traumática da correlaçom interna, acelerada após o acordo com o PSOE que permitiu ao BNG fazer parte do actual governo da Junta da Galiza, paradoxalmente numhas condiçons de debilidade. Esquerda Nacionalista, o camilismo, boa parte do “Encontro Irmandiño”, nom mantenhem políticas substancialmente diferentes em muitos campos ao que Quintana, com o apoio tácito e/ou explícito da UPG, vem aplicando. De facto, som corresponsáveis directos, e nalguns casos entusiasticamente, pola renúncia ao exercício do direito de autodeterminaçom e adesom às teses neoliberais.

A normalizaçom e homologaçom política do BNG ao actual regime posfranquista, embora tenha sido um processo dilatado e gradualista, apresenta diversos pontos de inflexom que nom podemos obviar. A Assembleia Nacional do Carvalhinho, em 1987, onde ambígua e contraditoriamente se acorda renunciar a agir como força antissistémica (e cujos textos nunca se chegárom a publicar!), foi tam determinante para compreender a derrota estratégica do nacionalismo de esquerda como a X e XI, nas quais -após a queda eleitoral das autonómicas de Outubro de 2001- se opta precipitadamente por um pacto de normalizaçom institucional na CAG e legitimaçom democrática de Fraga, onde paradoxalmente a principal vítima foi o seu impulsor.

Alguns dos principais actores políticos daquele momento, com ineludíveis implicaçons na conduçom dessa integraçom, hoje de forma oportunista encabeçam posiçons críticas, eludindo as suas evidentes co-responsabilidades na actual desfeita que vive a expressom maioritária do movimento de emancipaçom nacional, numha conjuntura em que o espanholismo na Galiza voltou a recuperar parte das posiçons perdidas na década de noventa do século passado.

O acontecido nesta última Assembleia Nacional encenou um imenso malestar provocado por essa exclusom, mas também exprimiu umha outra cara da descomposiçom interna do tradicional organigrama nacionalista, depois de, nos últimos meses, ter tomado forma e corpo o núcleo de ex-militantes da UPG, procedentes maioritariamente do movimento juvenil e sindical aglutinados à volta do “Movimento pola Base”, que apresentam, com evidentes contradiçons, umha profunda dissintonia com o actual BNG.

Aqui sim, à diferença das outras correntes críticas, “A Alternativa” claramente ligada às posiçons mais conservadoras com a excepçom de Camilo Nogueira nalguns temas medulares, e o “Encontro Irmandiño”, onde sim existem militantes bem intencionad@s e cuja evoluçom estará parcialmente determinada pola estratégia que adopte Beiras, existem constatadas divergências políticas e ideológicas com a linha do BNG. A composiçom magmática deste núcleo -situado em parámetros de esquerda e com posiçons soberanistas-, fai conviver os jovens de Isca! com quadros sindicais da CIG e alguns cargos públicos do BNG marginalizados polo aparelho, conjugado com as suas intrínsecas limitaçons genético-estruturais consubstanciais a sua procedência. De facto, até agora tenhem estado cativos do síndrome de Hamlet, que sempre caracterizou as cisons da UPG), o que nom garante o sucesso de que sempre carecemos aquelas correntes que, com mais semelhanças do que divergências, apresentamos batalhas noutras épocas contra umha dinámica de modificaçom inviável. Nesta ocasiom, à diferença do PGP em 1977 ou do PCLN dez anos depois, é maior a timidez, mais pronunciada a excessiva prudência, e altamente inquietante a permanente indecisom na hora de avançar sem complexos na configuraçom de umha corrente anticapitalista e autodeterminista.

Também a conjuntura interna é muito mais desfavorável do que nas anteriores iniciativas, pola evidente modificaçom da composiçom de classe da militáncia. No BNG de hoje tem grande peso a pequena burguesia funcionarial, comercial e mesocrática, até o extremo de praticamente açambarcar a sua direcçom. A aliança estabelecida com a burocracia interna e com todo essa massa de centenas de cargos públicos e de livre designaçom que ocupam bem remuneradas responsabilidades no aparelho institucional autonómico, conforma um bloco coeso em base a interesses meramente mercantis, desligados da realidade da imensa maioria do povo trabalhador, desconhecedor das suas dificuldades e problemas quotidianos, que aspira basicamente a umha constante reproduçom e perpetuaçom, adaptando o programa político às suas necessidades.

Numha das comissons da XII Assembleia Nacional, o secretário-geral da UPG, perante umha série de emendas que promoviam limitar as remuneraçons de cargos públicos e gestores autonómicos, controlar e fiscalizar o enriquecimento dessa mesocracia autonomista, chegou a manifestar com prepotência e arrogáncia, numha expressom de mínima carência de pudor e perda de perspectiva que “um deputado em Madrid tam só cobra 700 mil das antigas pts”. O que nom contou é que a isto há que acrescentar ajudas de custo e outras regalias. Este episódio teria sido intrascendente se nom fosse protagonizado por um dos dirigentes com mais peso no BNG, definido pola imprensa burguesa como representante da ala mais radical e extremista, e coincidindo com um informe da CIG em que se manifesta que umha terceira parte d@s trabalhadores/as galeg@s tem uns rendimentos inferiores ao Salário Mínimo Interprofissional, actualmente em 540.90€ mês e 7.572.60€ ano, e que 60.8% da classe trabalhadora nom atingiu o “salário médio mensal” de 1.063.36€.

Eis boa parte do que vem acontecendo no seio do BNG, e que permite explicar e entender porque tanta ênfase por parte da sua direcçom e cargos públicos em defender umha linha política contrária aos interesses da Galiza e da suas maiorias sociais. Sem independência de classe, qualquer movimento originalmente transformador, onde as suas elites fôrom cooptadas polo sistema que pretendia mudar, acaba inevitavelmente renunciando aos princípios.

Mas também os acordos e compromissos de Estado, as relaçons e ligaçons com certos segmentos da burguesia autóctone e transnacional, selados em mais de umha década de imparável integraçom, impossibilitam umha marcha atrás no caminho percorrido. A degeneraçom e descomposiçom ideológica nom se pode emendar. O actual BNG representa objectivamente os interesses da pequena e mediana burguesia partidária do incremento das competêncais autonómicas e da descentralizaçom administrativa numha Espanha unida, o que permite entender porque carece de vontade, e obviamente da necessidade, de mudar a linha entreguista a que tem conduzido o movimento nacionalista. Está satisfeita com os privilégios e status atingidos e nom vai permitir qualquer tentativa de desestabilizaçom que ponha em perigo o seu lento reconhecimento e serôdia incorporaçom ao quadro jurídico-político que necessita o bloco de classesoligarquico para garantir a exploraçom a que submete simultaneamente as naçons, a classe trabalhadora e as mulheres.

Um simples contratempo

Embora a dissidência ao quintanismo, em aliança de ferro com a UPG, tenha atingido uns resultados inesperados, nada indica que mude a linha actualmente consolidada. Embora a fractura interna seja considerável, como nom gravita em divergêncais políticas e ideológicas substanciais, na XII Assembleia Nacional a maioria do BNG tam só sofreu um simples contratempo que modificou parcialmente os planos de acelerar o aggiornamento, ao ter que negociar a composiçom da nova direcçom integrando sectores excluídos e adversários aos quais tomava irremediavelmente por simples cadáveres políticos.

Boa parte destes sectores “dissidentes” vai ser paulatinamente fagocitada em base a prebendas e privilégios, e nom vam apresentar batalhas de fundo a respeito de umha linha política com a qual coincidem no básico, embora divirjam nas formas e tempos.

Porém, o que verdadeiramente interessa a quem defendemos a necessidade de avançar na reconfiguraçom do espaço da esquerda soberanista perante a fragmentaçom actual que impossibilita ressituar a defesa do direito de autodeterminaçom na agenda da acçom sociopolítica galega, é acompanhar a evoluçom do contigente militante representado politicamente polo Movimento pola Base e, em menor medida, minoritários sectores do “Encontro Irmandiño”.

Os vindouros meses, até as municipais de Maio de 2007, vam ser provavelmente tranquilos. Porém, após estas eleiçons, e em funçom dos resultados atingidos, onde se confirme a tendência à baixa que acompanha a hemorragia eleitoral no ciclo aberto em Outubro de 2001, e se imponha o pragmatismo e a renúncia na hora de ir plasmando o acordo sobre o Novo Estatuto com o PSOE e o PP, os sectores de esquerda soberanista integrados no seio do BNG terám de adoptar acordos decisivos no seu futuro político. Haverá que optar por se desmarcar sem complexos do voto afirmativo à nova fraude estatutária que preparam desde há meses Quintana e Paco Rodrigues, ou optar polo possibilismo, reincorporando-se como bons filhos pródigos à casa paterna. No primeiro caso, o avanço na clarificaçom interna provocará inevitavelmente umha divisom entre os que nom estám dispostos a arriscar o seu modo de vida polos ideais, e aqueles que, em base a uns princípios e por carecerem de ataduras contractuais, optem por abandonar umha nave que leva anos em dique seco. O que nom é possível é querer nadar e guardar a roupa, ou manter incólume a actual acumulaçom de forças.

Avançar na reactivaçom do movimento de massas

A decisom adoptada terá conseqüências determinantes para umha boa parte dos movimentos sociais galegos, que no seu conjunto perdêrom o dinamismo que os caracterizou na último treito da derradeira legislatura de Fraga e Aznar. Actualmente, ou bem se mantenhem na submissom ao bipartido após a cooptaçom parcial das suas elites, ou som incapazes de superar o desconcerto pola política continuísta da Junta e do Governo espanhol, ou nom lográrom gerar os nexos de uniom imprescindíveis que permitam incidir na realidade.

O abandono da mesa de diálogo social na CAG por parte da CIG é um bom sintoma da necessária autonomia dos movimentos sociais frente ao bipartido e da necessidade de sentar as bases para que a classe operária recupere a iniciativa e a mobilizaçom que impossibilite mais agressons contra os direitos laborais e conquistas sociais. Também é umha boa medida de pedagogia de massas à hora de indicar que só a luita evitará mais retrocessos. Mas a direcçom da CIG só poderá consolidar esta orientaçom se avançar na direcçom contrária à política do BNG e da Junta da Galiza, promovendo o pluralismo e a participaçom real da filiaçom nas decisons da central, e impulsionando um ciclo de luitas, encabeçando a criaçom de um amplo movimento social que reivindique o direito de autodeterminaçom.

E a melhor maneira de reforçar esta tendência é dotando-se desse novo referente político, nitidamente de classe e contrário a pactuar trinta anos mais de dependência galega, independentemente da definitiva e intrascendente definiçom semántica da Galiza que, de maneira errática e oscilante, levam meses realizando dúzias de quadros e dirigentes sindicais. Só se o grosso do Movimento pola Base e núcleos bem intencionados do “Encontro Irmandiño” avançarem polo difícil caminho do abandono do BNG, e convergência com os sectores que, em diferentes etapas, realizamos idêntico trajecto, poderám começar a mexer-se as cousas no nosso país.

A dia de hoje, existem tímidos aproximaçons, mas som insuficientes. É necessário dar passos mais firmes, abrir vias de diálogo e intervençom em comum, dinamizar luitas e reivindicaçons, convergir num amplo e plural movimento social soberanista que denuncie a fraude estatutária e a necessidade de que o povo galego poda decidir o seu futuro mediante o exercício do direito de autodeterminaçom. A esquerda independentista tem manifestado vontade e estar em condiçons de participar neste processo.

No actual BNG nom há futuro, nem possibilidades para intervir activamente a partir da esquerda e o soberanismo. Quem o tentar, mais cedo do que tarde, verá-se irremediavelmente condenado a abandonar o projecto.

Galiza, 22 de Dezembro de 2006

 

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