Separatismo, autodeterminaçom e imperialismo

Carlos Morais

A naçom como entidade política é umha construçom moderna, nom é umha realidade ontológica, um sujeito metafísico. Como processo vinculado ao factor vontade, a querer ser, a desejar reafirmar-se, tem que estar alicerçada sobre um conjunto de factores objectivos, tem que contar com um substrato que permita coesionar essa comunidade humana e entender porque deseja compartilhar um futuro comum, um mesmo projecto colectivo.

Nestes fenómenos, nom podemos desconsiderar a existência de um território com similares características fraguado polo clima ou a topografia; umha língua e cultura semelhante cimentada em tradiçons orais, um folclore, umha gastronomia, umha literatura, etc; um povo com um passado e história comum com os seus mitos e a sua épica, em que se reconhece e que reivindica. Esta identidade é o que permite a umha comunidade humana, independentemente da sua dimensom quantitativa, baseada numha etnicidade comum, numha semelhante base orgánica, resistir a uniformizaçom e a homegenizaçom a que se vê submetida polo imperialismo ao longo da história.

Porém, estas condiçons, por si mesmas, nom geram um projecto nacional se nom vam acompanhadas polo factor vontade, por essa consciência, esse sentimento de querer ser, que contribui para descobrir e valorizar esses traços comuns, e a luitar por conservá-los.

A estratégia secessionista nas regions nortenhas da Bolívia, os protestos contra a China no Tibete, as reivindicaçons nacionais curdas no Iraque, provocam sem lugar a dúvidas debate e polémica no conjunto das forças políticas e movimentos sociais que defendemos com decisom o exercício do direito de autodeterminaçom. A estes três exemplos de máxima actualidade, podemos acrescentar o dilatado processo de descomposiçom da ex-República Federal Jugoslava, acelerado na segunda metade da década passada, e culminado recentemente com a separaçom unilateral de Kosova da Sérvia.

Embora estes quatro casos nom se podam considerar iguais, sim tenhem certas similitudes, porque as reivindicaçons secessionistas contam com o apoio do imperialismo, que coincide, com diferentes estratégias e graus de implicaçom, em dar cobertura política, económica, propagandística e militar aos sectores sociais que apostam abertamente na segregaçom. As “causas” promovidas pola oligarquia das províncias bolivianas de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando; pola teocracia budista tibetana; polas populaçons curdas assentadas na zona setentrional do Estado fantoche iraquiano; e pola maioria albano-cosovar da regiom meridional da Sérvia, nom tenhem mais nexos de uniom entre sim que o apoio imperialista.

Perante a reclamaçom do direito de autodeterminaçom, os apelos à liberdade nacional, as denúncias da opressom e/ou discriminaçom que padecem a maioria das populaçons desses territórios, a esquerda independentista galega tem correctamente agido com prudência.

Mas porquê? Como é possível que o movimento que sem ambigüidades e complexos defende abertamente a construçom de um Estado galego emancipando-se de Espanha opte por nom adoptar posiçom em conflitos “nacionais” aparentemente similares, alguns situados mesmo no hemisfério ocidental?

Estas naturais perguntas nom tenhem respostas simples nem fáceis. De facto, esta análise pretende contribuir para aprofundar numha reflexom necessária. Quando começamos a sua elaboraçom, ainda nom tinha sido publicado o sugerente texto do professor James Petras, com o qual, embora coincidamos parcialmente, mantemos divergências de fundo.

Prinícipios básicos para adoptar umha posiçom

Umha das características elementares de um bom método de pensamento é duvidar, desconfiar de todo aquilo que provinher do inimigo.

Quando a administraçom norte-americana apoia abertamente a secessom da chamada meia lua boliviana; quando os Estados Unidos e a Uniom Europeia orquestram umha campanha contra a China apoiando-se na “espiritualidade” dos monges tibetanos que tanto fascina as classes médias; quando som a forças de ocupaçom ianques no Iraque que permitem a existência de um pró-ocidental semi-Estado independente curdo, mas também o ataque à guerrilha do PKK polo regime turco; quando em Pristina a bandeira das barras e estrelas supera amplamente as albanesas nas celebraçons populares em prol da independência gestada no Pentágono e na Casa Branca; temos que reflectir e analisar a fundo o que realmente está acontecendo.

Sem dúvida, os imperialismos ao longo da história procurárom, empregando sempre de forma dialéctica diversos graus de consenso e violência, conquistar povos no seu projecto uniformizador, por meio da destruiçom e/ou integraçom, para assim facilitar a apropriaçom das riquezas, da mao de obra e dos recursos energéticos e minerais dos territórios a submeter. A política do império romano na conquista da Gallaecia estivo baseada nesta estratégia de divisom e agudizaçom das contradiçons das diversas tribos assentadas em boa parte desse amplo território que com o tempo deu lugar ao que hoje denominamos Naçom Galega. Divide ut regna. O mesmo figérom os británicos no subcontinente índio, Portugal em África, o Estado francês no norte do continente negro, os espanhóis na América Latina e nas Caraíbas, etc.

Para adoptar umha posiçom sólida, longe do conjunturalismo e do tacticismo, assente em termos estritamente político-ideológicos, nom partimos do zero. O marxismo revolucionário tem elaborado uns consistentes princípios ao respeito, apoiados no exercício do direito de autodeterminaçom e no combate ao imperialismo.

Para @s comunistas, som basicamente três as ideias força sobre as quais podermos elaborar posiçom na hora de intervir com “carácter universal” nos conflitos de índole nacional. Frente às reaccionárias concepçons orgánico-historicistas germánicas da naçom entendida como um ser vivo apoiada num espírito nacional (Volksgeist), ou as posteriores deturpaçons anti-dialécticas estalinianas, as naçons som produtos históricos, nom som entes eternos, naturais, que existam para além da vontade das pessoas que nela habitam.

Em segundo lugar, umha naçom opressora nom pode ser livre. É completamente inviável construir umha sociedade emancipada baseada na igualdade, oprimindo povos ou minorias étnicas, praticando o imperialismo. Daí que, e chegamos à terceira premissa, a libertaçom da naçom oprimida seja condiçom sine qua non para a revoluçom socialista na mesma naçom dominante.

Todavia, nem sempre é fácil aplicar estes princípios às diferentes casuísticas que se apresentam. Porque, na hora de emitir posiçom política, nom podemos desconsiderar um conjunto de factores que condicionam os princípios gerais. Obviamente, sendo a favor do direito de autodeterminaçom dos povos, nom podemos infravalorizar quais som os sectores sociais que o promovem, que apoios e alianças internacionais defende… em definitivo, quem se beneficia do processo. Sem que isto invalide o direito dos povos em causa, é fundamental evitar o apoio à instrumentalizaçom imperialista de conflitos nacionais que, no fim de contas, só costuma aspirar a defender espúreos interesses geoestratégicos e converter as naçons “emancipadas” em neo-colónias ao seu serviço.

Sendo a favor de que o povo bretom exerça o direito de autodeterminaçom, inclusive a separaçom do Estado francês, nom podemos justificar o colaboracionismo que durante a “Segunda Guerra Mundial” mantivérom com o nazismo sectores nacionalistas bretons com base nas promesas de Berlim em reconhecer a sua independência após a vitória do III Reich. Mas, formulado ao invés, também o apoio dos sectores secessionistas ao nazismo nom anula por princípio o direito desse povo ao exercício da sua autodeterminaçom.

Naqueles casos em que o sujeito que reivindica o direito à liberdade nom passa de um agente criado ou fomentado polo imperialismo, teremos que definir se realmente por trás das reclamaçons separatistas existe um projecto nacional real ou se tam só é umha manobra imperialista para enfraquecer um povo soberano, um processo transformador. Fôrom os casos, em Portugal durante a etapa posterior ao 25 de Abril, da iniciativa de Alberto João Jardim, um dos representantes da direita oligárquica nas Ilhas Madeira, agitando reclamaçons independentistas para desestabilizar o processo revolucionário com a anuência de Frank Carlucci, o embaixador norte-americano em Lisboa; e no arquipélago dos Açores, onde houvo até um movimento político pola independência (a Frente de Libertação dos Açores), que protagonizou acçons armadas claramente apoiado polos EUA através da importante populaçom imigrante dessas ilhas.

É claro que nos acontecimentos que se desenvolvem nos Balcáns nos três últimos lustros, actualmente na Bolívia ou recentemente no Tibete, achamos a sombra das velhas estratégias imperialistas, neste caso implementada polos EUA.

Assim foi parcialmente no processo de descomposiçom da ex-Jugoslávia e actualmente nas províncias setentrionais da Bolívia, ou na campanha internacional contra a China, principal competidora dos EUA na hora de subtituí-lo na hegemonia da economia-mundo capitalista.

Washington promove o separatismo para enfraquecer estados soberanos nom supeditados aos seus interesses no caso boliviano, ou bem para impor e/ou reforçar governos submissos e entreguistas como no Iraque, ou simplesmente constituir meros protectorados concebidos como umha gigantesca base militar de carácter geoestratégico como em Kosova.

No entanto, o fomento deste separatismo, como anos antes foi o apoio as minorias étnicas na Nicarágua sandinista, prometendo autonomia; ou a parte dos povos periféricos da antiga URSS, nom se pode disvincular das concepçons, dinámicas e processos políticos internos dessas formaçons sociais.

O sandinismo aplicou os piores paradigmas do marxismo eurocêntrico que desconsiderou e até negou a especificidade dos povos indígenas nos estados latino-americanos emanados da descolonizaçom espanhola.

A nova Nicarágua emergente da Revoluçom popular de 1979, ao impor pola força umha absurda uniformizaçom do conjunto dos habitantes perdeu a oportunidade de incorporar boa parte dos povos indígenas da costa atántica: Miskito, Sumo, Mayagnas, Rama, Garifonas, no processo revolucionário, mas basicamente facilitou que a demagogia imperialista por meio da CIA os empregasse como cavalo de troia contrarrevolucionário.

Nada novo nos processos revolucionários. Algo semelhante tinha acontecido muito antes quando na Rússia posterior à Revoluçom de 1917 o partido bolchevique incorporou, contrariamente à posiçom defendida por Lenine, o nacionalismo russo ao seu cerne reproduzindo assim o pior desse centralismo chauvinista grande russo que impregnava e justificava a existência do impêrio czarista e a inferioridade de facto dos povos nom russos.

Frente à simplista e idealizada versom manifestada por James Petras de umha teoricamente solucionada articulaçom nacional na URRS, como também na Jugoslávia, o resultado dos mais de setenta anos de “socialismo soviético” e da autogestom titista constatam que nom se resolvera a complexidade das tensons e conflitos nacionais. Embora na Constituiçom soviética de 1936 se recolhesse o exercício do direito de autodeterminaçom e no modelo jugoslavo se arbitrasse um sistema de rotaçom e equilíbrios étnicos na composiçom do governo federal, nom se pode infravalorizar que parte das causas da implosom da URSS em 1991 está motivada polo mal-estar existente entre as naçons e povos períféricos e o centralismo de Moscovo, e que as enormes contradiçons nacionais internas som anteriores à crise do Verao de 1991 e, portanto, nom fôrom alheias ao violento e brutal processo de desmembramento jugoslavo.

A Bolívia constitui um Estado herdado directamente de umha realidade colonial. As suas actuais fronteiras som artificiais, mas nom menos do que as dos Estados Unidos. Frente ao processo constituinte do projecto multiétnico e plurinacional que pretende implementar o governo de Evo Morales como passo imprescindível para umha moderada redistribuiçom dos recursos e da riqueza entre a imensa maioria social indígena e camponesa, excluída polos governos brancos terratenentes, a rica oligarquia do norte, derrotada numha revolta popular que permitiu posteriomente a vitória eleitoral do MAS, responde com um processo secessionista.

Mas foi a política conciliadora do presidente Morales, contrária a aprofundar na via revolucionária e firme defensora da legalidade burguesa, a que incumpre as promesas realizadas à classe operária, aos indígenas e moradores pobres das cidades, que facilitou a recomposiçom do bloco oligárquico criando as condiçons para o desafio estratégico que lhe lançam os Estados Unidos. Os departamentos orientais de Santa Cruz, Pando, Tarija nom configuram unidades étnicas ou nacionais oprimidas polo governo de La Paz. Os genuínos “sentimentos nacionais” nom emergem de repente, nom se criam em gabinetes e laboratórios dos serviços de inteligência dos estados imperialistas, embora com habilidade estes sim podam instrumentalizar demagogicamente sentimentos de massas, valores soterrados. O caso boliviano é umha escusa de manual para derrubar o processo indigenista, o reconhecimento das naçons indígenas esmagadas pola naçom crioula, evitar umha reforma agrária, a nacionalizaçom dos recursos, e recuperar os privilégios políticos perdidos. Aqui fracassou o pactismo, a via reformista intermédia. Neste caso concreto, sim coincidimos com Petras.

No Tibete tem lugar a aplicaçom de outro caso também de manual. A afirmaçom nacional do Estado feudal anexado pola China maoista continua viva entre os monges budistas do interior e basicamente no exílio por meio da figura do Dalai Lama.

O pequeno “país das nuvens”, como a maioria dos actuais estados da área, fijo parte ao longo do século XIX e primeiras décadas do XX do denominado “grande jogo” entre as potências imperialistas polo controlo dos seus recursos. Perante as incapacidades da tutelagem británica em 1910, aChina tentou infrutuosamente a anexaçom. Em 1912, o Tibet proclamou a independência, mas as dificuldades para definir fronteiras com o império británico e com a China provocou umha nova tentativa de anexaçom em 1918. Apesar de fracassar, sim logrou incorporar parte do seu território a partir de 1931-33, até que em 1950 Pekim opta por ocupar militarmente o país, e em 1956 passa oficialmente a considerá-lo umha regiom autónoma. Diante da resistência contra a ocupaçom, apoiada polos EUA, a China desatou umha forte repressom com milhares de vítimas. Desde 1965, o Tibete passa a ser parte da China.

Conclusom

Como podemos observar, boa parte dos conflitos aparentemente de carácter nacional em que o imperialismo toma abertamente partido em prol do separatismo tornam mais do que questionável um apoio incondicional de movimentos revolucionários de libertaçom nacional como o galego.

Mas é preocupante essa tendência a desqualificar legítimas causas nacionais com base nos erros políticos de carácter táctico e/ou estratégico, parcial e/ou global que cometam movimentos nacionais. Como também deixar em maos da reaccçom os profundos sentimentos nacionais que sobrevivem nas consciências colectivas dos povos. Se boa parte dos anseios nacionais das antigas repúblicas soviéticas tenhem sido instrumentalizados polos EUA, impondo governos pró-imperialistas, deve-se a ausência de forças populares, de classe, com um programa revolucionário, que disputem às forças conservadoras a direcçom e orientaçom dos sentimentos nacionais.

A insubornável defesa do direito de autodeterminaçom como princípio geral e universal está, condicionada pola pura e simples manipulaçom que em determinados contextos protagoniza o imperialismo, nomeadamente quando os supostos movimentos secessionistas carecem de forças endógenas como motor principal. Defendemos a independência dos povos a partir da plena e real soberania, nom independências fictícias que reproduzem, com outras formas, os velhos mecanismos de opressom neocolonial.

Galiza, 4 de Julho de 2008

 

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