Catalunha: aprovado o Estatuto, continua a luita pola independência

Albert Botran

Para a esquerda independentista catalá, a valorizaçom da aprovaçom do Estatuto na Catalunha nom deve ser cingida às percentagens de voto do referendo do passado 18 de Junho. Tem sido umha experiência política interessante da perspectiva do discurso e da mobilizaçom pola autodeterminaçom dos Países Cataláns. Este tem sido um processo que se inicia no debate sobre o Tratado Constitucional Europeu, que iniciou em meados do 2003. Valorizando este longo processo som muitos os elementos analisáveis desta perspectiva independentista.

Em primeiro lugar, é preciso assinalar a erosom do consenso autonomista. A aprovaçom deste Estatuto demonstra a incapacidade de umha articulaçom federal do Estado espanhol, e isto tem demonstrado as limitaçons do regime autonómico. Noutras palavras, que isto é o máximo que "dá de si Espanha". O Estatuto que aprovou o Parlamento catalám foi recortado, sobretodo nas propostas económicas, de tal forma que nom se pode falar de um novo modelo de financiamento. Folga dizer que esse Estatuto nom incluía as reivindicaçons mínimas do independentismo: nem o direito de autodeterminaçom, nem a vontade de unidade política dos Países Cataláns, nem a oficialidade única da língua catalá, nem outras reivindicaçons de carácter social como por exemplo o quadro catalám de relaçons laborais ou a soberania económica. Mas o facto de trocar as normas tributárias numha versom tendente ao concerto económico (a Generalitat de Catalunya recebia todos os impostos) já supera os limites da Espanha constitucional.

Produziu-se um desengano numha parte do nacionalismo catalám. ERC, representante do reformismo independentista, depositou muita confiança no discurso reformista do PSOE. Inclusivamente se apostava por umha transformaçom de Espanha num estado federal e plurinacional como "primeira estaçom" à independência (quando nom se trata de estaçons mas de apanhar linhas diferentes). Agora este refromismo espanhol tem demonstrado o curto alcance do seu federalismo e isso tem provocado certa desorientaçom em ERC, a qual está a repropor a conveniência da sua estratégia política.

Contodo, o "bloco do sim" pudo vender este Estatuto como um pequeno avanço para a sociedade catalá. De umha perspectiva sócio-política, este "bloco do sim" ficou muito bem desenhado. Tem sido encabeçado polos dous principais partido parlamentares, que som os que geriram a maioria das instituiçons autonómicas (Generalitat, Diputacions e Ajuntaments) nestes mais de 25 anos e que, por isso mesmo, som os mais interessados em frear qualquer possibilidade de mudança. É o que podemos chamar establishment político catalám. Este grupo político dirigente tem sido acompanhado pola representaçom da maioria de fracçons da burguesia autóctone e da intelectualidade e as elites burocráticas ao serviço do poder.

A fantasmagórica plataforma Estatut Jo Si estava formada de um elenco de personagens que bem tiveram ou bem tenhem ou pretendem ter cargos públicos.

Em segundo lugar, embora seja inegável o aumento da consciência nacional, há que constatar a limitaçom dos avanços da consciência política a nível de massas. É neste aspecto onde cabe falar mais dos resultados do referendo. Os argumentos do "bloco do sim" tenhem calado em boa parte da populaçom catalá. O PSC propujo a campanha em chave eleitoral espanhola, chave que lhe deu rendimentos. Identificou o voto contrário ao Estatut como umha vitória do PP e assim impediu que muitas pessoas se pronunciassem contra a burla que representava o Estatuto da Moncloa. CiU também utilizou este argumento e, para mostrar a sua sensibilidade nacionalista, fijo finca-pé em que este Estatuto supunha um pequeno avanço e que é a base de pequenos avanços que se tem construído o nosso país. O facto destes argumentos tam débeis terem sido suficientes para ganhar o referendo questiona que a consideraçom da Catalunha como naçom tenha consequências práticas para a maioria da nossa sociedade. Contodo, apenas um de cada três eleitores apoiou o Estatuto.

Em terceiro lugar devemos valorizar a existência de umha massa soberanista que se tem expressado nestes últimos meses, embora de forma irregular e sem umha articulaçom política clara. No 18 de Fevereiro a Plataforma pel Dret de Decidir encheu a Gran Via barcelonesa ao grito de "Somos umha naçom e temos o direito a decidir". Esta foi a base a partir da qual se tenhem expressado as vozes mais críticas com o Estatuto. Tem sido um dos sectores da sociedade civil quem pediu o voto NOM e, à vez, tem servido como dinamizador de todo o espectro do NOM: à sua volta tenhem-se organizado colectivos e plataformas sectoriais contra o Estatuto da Moncloa (por exemplo a plataforma Diguem No). Sem a existência desta plataforma e da mobilizaçom de Fevereiro é possível que a posiçom de ERC fosse outra.

Nesta massa soberanista misturava-se gente da esquerda independentista com gente partidária do Estatuto aprovado no Parlament (sem recortes). No entanto as posiçons no seio da Plataforma foram-se radicalizando (também os sectores mais autonomistas se apartaram dela) a medida que se achegava o referendo. À volta desta Plataforma apareceram diferentes sectores (economistas, sindicalistas, intelectuais...) que som um exemplo da base plural a partir da qual podemos construir um movimento para a autodeterminaçom. Na configuraçom deste bloco soberanista mostrou-se um rompimento com a intelectualidade do pensamento hegemónico: Os professores ou economistas que tenhem promovido o NOM som pessoas pouco ou nada vinculadas às classes dirigentes do país, das quais as separa a sua extracçom social e o factor geracional. Há tempo que na Catalunha estám a aparecer novas vozes independentistas ou soberanistas. Embora de alguns destes representantes nos podam separar distintas concepçons económicas ou políticas, é dever da esquerda independentista trabalhar com eles na configuraçom do movimento para a autodeterminaçom e impedir que esta potencial energia independentista se canalize para o eterno beco sem saída do nacionalismo catalám: A reforma de Espanha.

Deveríamos acrescentar um último aspecto a tratar, que é o papel que tem jogado a esquerda independentista. Através da Campanya Unitària per l'Autodeterminació foi difundido o nosso discurso sobre o Estatuto, contrário a qualquer reforma e partidário do rompimento dos Países Cataláns com os estados francês e espanhol. Porém, fazendo autocrítica, devemos assinalar que a falta de unidade no conglomerado da esquerda independentista tem prejudicado o alcance deste discurso e a possibilidade de direcçom política de toda esta massa soberanista.

Em definitivo, aprovou-se um Estatuto que permite que todo continue na mesma. Mas a esquerda independentista cargou-se de argumentos empíricos sobre a conveniência da Ruptura Democrática e, aliás, tem constatado que neste país existe umha massa social e umha vanguarda intelectual que, com a devida direcçom política e mantendo a mobilizaçom, pode pôr em andamento o processo que nos leve à independência dos Países Cataláns.


Albert Botran é membro do MDT (Moviment de Defesa de la Terra)

 

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