A NECESSÁRIA LEITURA POLÍTICA DO (DES)ACORDO NORMATIVO. Publicado no nº 22 de Abrente (Outubro de 2001)
Maurício Castro
Qualquer que ler o título deste artigo poderá pensar que já está bem de politizar a língua. Permita-se-me adiantar-me respondendo que num país como o nosso, como em qualquer outro cuja soberania é disputada, o conflito político está presente em todas e cada umha das manifestaçons da sua vida social e em todos e cada um dos seus signos de identidade nacional questionados. De facto, a decisom tomada pola Real Academia Galega (RAG) em 17 de Novembro é umha mostra evidente de como a política pesa na questom da língua; igualmente, a própria proposta universitária respondia de jeito bem claro a umha outra pulsom política. Se a primeira foi condicionada polo Partido Popular desde a Junta da Galiza, a segunda ajusta-se como umha luva às necessidades políticas do Bloque Nacionalista Galego neste momento histórico. Enquanto o Governo autonómico, por meio dos seus qualificados porta-vozes, nom oculta a sua satisfaçom pola resposta da RAG, boa parte da base social favorável à normalizaçom do idioma lamenta o resultado, semelhando nom perceber o condicionante político da proposta resultante da negociaçom auspiciada pola Asociación Sócio-Pedagóxica Galega (AS-PG) e como essa proposta representa a derrota histórica do sector conhecido como “de mínimos”. Se a questom fosse assepticamente lingüística, a decisom nom mereceria sentimentos políticos enfrentados de satisfaçom no PP, nem frustraçom nos deputados da primeira força da oposiçom. Nestas linhas, pretendemos pôr em evidência a filiaçom política da proposta e da sentença, os interesses materiais que ambas partes ocultam e qual deveria ser em nossa opiniom a posiçom dos sectores mais conscientes da comunidade lingüística galega ante este conflito.
Umha vista de olhos
à história
Se figermos algo de pré-história, lembraremos que antes de Alianza Popular impor em 1982, por decreto, o padrom lingüístico actualmente em vigor, umha comissom lingüística presidida polo professor Carvalho Calero, a pedido da Junta pré-autonómica, elaborou em 1980 umha normativa que pretendia já o consenso entre reintegracionismo e isolacionismo. Deve ser no seu súbito e injustificado rechaço polo poder político em favor das normas propostas polo ILG que procuremos a causa da posterior fractura social entre as orientaçons reintegracionista e isolacionista. Convém sublinharmos, além do mais, que naquela comissom presidida por Carvalho Calero participárom lingüistas representativos das duas tendências, entre os que podemos citar Antom Santamarina polo ILG, o notório isolacionista e pró-franquista Filgueira Valverde ou o filólogo espanhol, nada suspeito de subversom lusista, José Luís Pensado.
Quem revisar vinte e um
anos depois aquelas normas de 80 comprovará a sua maior ambiçom
na consecuçom de um galego pulcro e reintegrado do que o gorado acordo
de 2001, um acordo este último promovido, como se sabe, polo próprio
ILG, a AS-PG e os departamentos de Galego da Corunha, Vigo e Compostela; um
acordo, de resto, que no plano estritamente lingüístico pouco
mais acrescentaria do que recomendar as soluçons da chamada “banda
alta” da actual norma oficial, e nem sempre. A primeira conclusom que
tiramos, portanto, é que a Galiza nom só perdeu vinte anos ancilosada
na espanholizadora norma proposta polo ILG em 82, senom que a suposta alternativa
que proponhem o ILG e os departamentos de Galego em 2001 fica muito por baixo
da verdadeira norma de consenso de 1980.
Aliás, cabe sublinhar que o isolacionismo, promovido durante estas
duas décadas polo poder político espanhol, tivo no Instituto
da Lingua Galega (ILG) o seu representante máximo até nom há
muito, responsável pola orientaçom extremamente sectária,
por anti-reintegracionista, das normas de 82 (com as suas posteriores revisons,
a última de 95). Quanto ao reintegracionismo, recorde-se que contou
de umha parte com os “pragmáticos” chamados “de mínimos”,
sector política, sindical e culturalmente afim ao BNG. Este sector
exerceu durante estes anos de reintegracionista no mundo das ideias, mas com
umha prática contraditória, nomeadamente se levarmos em conta
que em princípio se proclamou “de mínimos” em funçom
da existência de uns “máximos” para os que tender.
Os sectores que assumírom esses máximos, constituídos
em autêntico destacamento de vanguarda a partir do nascimento em 1981
da Associaçom Galega da Língua (AGAL), levárom nestes
anos bem paus da oficialidade, ao tempo que deparárom com um muro de
contençom construído polas organizaçons do nacionalismo
maioritário, refractário a apoiar a sua expansom com a sempiterna
escusa de que “o povo nom está preparado”. Com a perspectiva
que dá a passagem dos anos e involuçom dos noutrora defensores
desses mínimos, aquela negativa a promocionar os máximos desde
os mesmos inícios da sua existência —chegando a promover
a cissom em organismos com maioria reintegracionista pró-AGAL como
a AS-PG histórica, foi um primeiro indício da mais recente disposiçom
das organizaçons e colectivos ligados à expressom maioritária
do nacionalismo galego para integrarem-se na orientaçom isolacionista
que define a normativa oficial.
Quem é quem
no actual (des)acordo normativo
Com efeito, a passagem
do tempo e a influência das forças presentes no decorrer histórico
fijo com que aquele quadro inicial tenha derivado em 2001 num cenário
em que a maior parte dos diversos actores passárom a representar novos
papéis.
A estrela desta nova representaçom é o mundo que rodeia e representa
socialmente o BNG, que nom só nom avançou em direcçom
aos “máximos” referenciais de partida, senom que se acha
empenhado em abandonar os “mínimos” em direcçom a
um isolacionismo mal maquilhado. Foi, de facto, da principal força
da oposiçom parlamentar que partiu a iniciativa por um acordo de concórdia
que, mais umha vez, pretendeu deixar o reintegracionismo fora de jogo.
Mas, por que tam repentino
interesse em superar as historicamente irreconciliáveis diferenças
com o doestado oficialismo?. A resposta deve procurar-se na premente necessidade
política que tem o BNG de integrar-se de vez no mundo institucional
e de normalizar por completo as suas relaçons com o mesmo. Razons complementares
som as pressons de sectores editoriais e culturais afins, entre os que salientam
A Nosa Terra e a Asociación Sócio-Pedagóxica Galega,
fartos de nom receberem um peso da sectária política lingüística
oficial com a escusa de umhas pequenas diferenças na escrita. Nom esqueçamos
que livros de texto, colecçons em fascículos e outro material
audiovisual diverso vinham sendo já publicados na norma oficial por
muitas dessas entidades satelizadas polo BNG, entre elas a própria
AS-PG, promotora a um tempo das negociaçons a que vimos aludindo e
da histórica normativa “de mínimos”. Significativa
da renúncia estratégica transparecida pola iniciativa do sector
“de mínimos” é a assunçom por parte do semanário
ligado ao BNG, A Nosa Terra, da normativa oficial com imediata posterioridade
ao fracasso do dito consenso. O conflito normativo é, cada vez mais,
um incómodo estorvo para a normalizaçom institucional da principal
força da oposiçom, um dos restos delatores da radicalidade caracterizadora
da sua política no passado, e na actualidade representa apenas um empecilho
no seu ascenso aos escritórios de Sam Caetano e no fortalecimento económico
da rede de organismos sociais e empresariais que lhe som fiéis. Nom
podemos aqui deixar de parafrasear um dos vultos do mundo intelectual que
nestes anos mantivo a ficçom dos “mínimos reintegracionistas”,
que recentemente publicava um artigo em que num acto de honestidade intelectual
e pessoal reconhecia que a proposta de reforma procurava “unha solución
que permitise (que nos permitise) aos que estamos vencidos e derrotados poder
apresentar unha digna escusa ao noso descanso... mas nen iso se nos permite”
(1).
A tentativa contou, aliás, com a participaçom activa do que duas décadas atrás fora principal agente do oficialismo lingüístico na sua estratégia espanholizadora: o ILG.
Porém, e como o
tempo nom passa em balde, o célebre Instituto universitário
compostelano perdeu boa parte da sua influência no mundo cultural financiado
pola Junta da Galiza. Naturalmente, a perda de protagonismo do noutrora principal
representante “científico” do PP tem a sua explicaçom,
na medida em que o espanholismo imperante na Junta arrumou as veleidades galeguistas
do Instituto em favor de um flamante Centro Ramom Piñeiro para a Investigación
das Humanidades que absorve de uns anos para cá o grosso dos dinheiros
que antes desfrutava o ILG para as suas “investigaçons”.
Na direcçom deste Centro e nas suas redondezas movem-se alguns dos
académicos contrários à proposta de acordo normativo,
como Constantino Garcia, Jesus Ferro Ruival ou Manuel González. A perda
de protagonismo (e de recursos económicos) do ILG determinou o alineamento
de boa parte dos seus membros, que nom gozárom de cadeira no novo Centro,
com o principal partido da oposiçom, um BNG que, como sabemos, nos
últimos anos segue umha política de portas abertas para determinados
sectores historicamente por ele demonizados, entre os que se encontra o próprio
ILG. Poderíamos ilustrar o acontecido com umha popular sentença:
juntárom-se a fame e a vontade de comer.
Eis, portanto, como umha rede de interesses políticos e circunstáncias
sociais concretas, pouco relacionadas com o córpus lingüístico
sobre o que uns e outros “operam”, permitírom um acordo entre
a intelectualidade historicamente ligada ao BNG e a de mais recente incorporaçom,
a representada por um sector significativo dentro do ILG, após este
ter perdido o seu lugar ao sol no mundo dos suculentos subsídios oficiais.
Porém, e apesar
do empenhamento dos agentes citados, semelha claro que o núcleo duro
do oficialismo, o que detém as rédeas do poder, nom se viu forçado
a negociar o acordo normativo. Eis a leitura que devemos fazer da decisom
adoptada pola maioria dos membros da Real Academia Galega, que chegou a rejeitar
umha proposta aceitada pola maioria dos seus lingüístas, atingindo
o culme do esperpento e pondo em evidência o carácter político,
e politicamente conservador, da sua sentença. Naturalmente, a RAG está
amarrada de perto polo poder político autonómico, e só
a disponibilidade deste poderá no futuro garantir umha reforma como
a pretendida polo BNG, que verificou no dia 19 de Novembro a autêntica
dimensom da sua derrota eleitoral de Outubro. Permita-se-nos acrescentar que
o Partido Popular perdeu umha magnífica ocasiom para integrar lingüisticamente
o BNG no sistema, e só a bebedeira pós-eleitoral encirrada polo
exultante espanholismo do PP nos tempos que correm pode explicar a prepotência
excluente de umha direita espanhola que recusa a plena integraçom do
morno nacionalismo do Bloco no sistema constitucional a pesar de a proposta
representar a sua inapelável derrota histórica. Contodo, convém
reconhecermos que o nacionalismo maioritário galego é persistente
e continuará a tentá-lo...
E o reintegracionismo?
A AGAL, principal e histórica
entidade reintegracionista (embora nom única), demonstrou ao longo
destes anos umha maior autonomia política do que o oficialismo isolacionista
e as entidades normalizadoras pró-Bloco. Eis o seu principal aval,
um autêntico património que, se se mantiver nas suas coordenadas
históricas, poderá apresentar algum dia ante a sociedade galega.
Um património, a sua plena autonomia a respeito de qualquer instituiçom
ou organizaçom política concreta, que deve manter-se a toda
a custa, por mais que no seu interior podam participar militantes de quaisquer
tendências, como de facto acontece. No caso que nos ocupa, a AGAL mantivo-se
à margem das negociaçons e dos seus resultados, numha posiçom
prudente e construtiva ao ter julgado que qualquer avanço em direcçom
ao reintegracionismo, por tímido que fosse, teria sido positivo para
o nosso idioma, sempre que nom servisse de coarctada para a definitiva exclusom
social da dissidência lingüística. Infelizmente, tememos
que isso é justamente o que teria acontecido de ter-se aprovado a proposta
do BNG.
De resto, nom deve esquecer-se
que o diálogo que desembocou na proposta que analisamos veu dous anos
atrás acalar as vozes que, de diferentes cantos do mundo cultural galego,
começavam a generalizar a exigência de umha aproximaçom
ortográfica séria a respeito do português. Um dos resultados
desta proposta “de consenso” promovida polo BNG foi apagar aquele
enriquecedor debate, que nom sabemos em que poderia ter concluído.
Nos próximos meses,
provavelmente assistamos a umha campanha que solicite umha rectificaçom
à RAG, umha campanha auspiciada polos agentes implicados na negociaçom
do acordo e que, como costuma fazer o BNG, tentará identificar os seus
interesses partidistas com os do país. Assim, venderám-nos que
esse acordo implicará a superaçom do conflito normativo e um
avanço determinante no caminho normalizador. Mais umha vez, pretenderám
deixar o reintegracionismo reduzido ao papel de convidado de pedra, ante o
qual este deverá contar com um discurso próprio, um discurso
de calado estratégico que faga ênfase, de umha parte, na necessidade
de que se permita a discrepáncia radical com a oficialidade, para além
do que cheguem a acordar uns e outros; um discurso que, de outra parte, ponha
em evidência a falsa saída que suporia a aprovaçom de
umha nova normativa que está a ser apresentada como soluçom
final para o idioma, na medida em que só umha orientaçom abertamente
reintegracionista como a representada pola AGAL e polos restantes colectivos
reintegracionistas servirá para favorecer realmente a normalizaçom
lingüística na Galiza, contando com o apoio que supom a presença
e potência da nossa língua a nível mundial.
Em todo o caso, para além
das negociaçons e, em geral, das políticas de salom, quaisquer
medidas e campanhas serám castelos no ar se nom houver por trás
um significativo apoio activo da sociedade galega para a causa da normalizaçom
lingüística. Eis a principal carência actual que enfrentamos,
e eis a primeira causa de preocupaçom que deve ter o reintegracionismo,
prévia a quaisquer negociaçons institucionais: promover e articular
a consciência lingüística no seio da populaçom galega,
com a conviçom de que só a força social garantirá
um futuro para a nossa comunidade lingüística, e só a força
social impedirá que o reintegracionismo seja deixado de parte nas discussons
sobre o futuro do galego.
Um bom jeito de começar
a articular essa enfraquecida força social é trabalhar pola
unidade de acçom do próprio reintegracionismo, hoje atomizado
e sem umha estratégia de actuaçom definida. À margem
das suas autênticas motivaçons, o certo é que a dia de
hoje a marginalizaçom do reintegracionismo acha fácil escusa
na sua injustificável fragmentaçom.
O futuro do movimento reintegracionista, como ingrediente fundamental do movimento normalizador na Galiza, passa pola unidade e a plena autonomia a respeito das diversas opçons partidárias, sem por isso negar as suas implicaçons políticas. Cada passo que se der nessa direcçom será um passo à frente na concreçom das principais necessidades históricas que afronta a nossa comunidade lingüística: o reintegracionismo lingüístico e o monolingüismo social.
(1) Francisco Salinas Portugal: “De normas e concórdias... de
tempos e destinos”. A Nosa Terra nº 1012, 13 a 19 de Dezembro de
2001.
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