A ACTUALIDADE
DE LENINE E DO SEU LUITAR EM TEMPOS DE CRISE QUANDO ASSISTIMOS À CANONIZAÇOM
DO MERCADO UNIVERSAL
Domingos Antom
Garcia Fernandes
Pretendo reivindicar
a actualidade política de Lenine, mas nom em chave dogmática
ou catequética. Nom hai que ir à sua obra na procura de verdades
eternas a aplicar mecanicamente aos tempos de hoje, por mais que estes tempos,
apesar de que a história nunca se repete, som tempos assim mesmo de
acumulaçom imperialista.
Principiarei
por recolher algumhas intervençons filosóficas a respeito da
sua obra para comentar logo com mais vagar certas ideias do livro de Bruno
Guigue Faut-il brûler Lénine? (“É necessário
queimar Lenine?”), publicado por L’Harmattan em 2001.
A análise
científica das mudanças objectivas e um partido capaz de operar
as mudanças subjectivas oportunas
Sob o título
de Lénine publica Roger Garaudy em 1968 -repare-se na data- um breve
estudo, seguido de umha selecçom de textos do biografiado, no que assinala
três grandes etapas no seu filosofar: até 1905, muito influenciado
polo “marxismo ortodoxo” de Kautsky e de Plekhanov do que se vai
afastando ao analisar as estruturas sociais da Rússia. Som desta etapa
obras como O desenvolvimento do capitalismo na Rússia ou Quê
fazer?; de 1905 a 1914, em que a base da sua reflexom é a iniciativa
histórica d@s trabalhadoras/es russ@s na revoluçom de 1905 e
a tarefa de construir um autêntico partido revolucionário. Edita
obras como Materialismo e Empiriocriticismo e As três fontes e as três
partes constituidoras do marxismo; de 1914 a 1924 tem por fundamento das suas
pesquisas o fracasso da socialdemocracia no momento da guerra, a Revoluçom
de Outubro e os inícios da construçom do socialismo. É
quando escreve a sua principal obra filosófica, Cadernos filosóficos,
e outras múltiplas entre as que se contan O Imperialismo, etapa superior
do capitalismo, O Estado e a Revoluçom ou A grande iniciativa. Salienta
assim mesmo Garaudy os derradeiros escritos de 1923, que definem em concreto
as condiçons de umha democracia socialista e de um verdadeiro humanismo
socialista: fazer de cada pessoa um centro de iniciativa, de responsabilidade,
de criaçom histórica.
Como valoriza a primeira etapa? As principais teses de Que fazer som de Kautsky:
nom há uniom mecánica entre luita de classe do proletariado
e consciência socialista -tal consciência parte de um profundo
conhecimento científico e nom lhe pode ser dada à classe operária
de nom ser de fora-, sendo o Partido a fusom de socialismo e movimento operário.
Seria falso, e mesmo perigoso, acolher-se a este livro para definir a concepiçom
leninista do Partido. Eis:
Nada mais falso,
pois o mesmo Lenine está a referir-se constantemente a Kautsky. Nada
mais perigoso, pois a história mostrou-nos que bastava, como fijo Estaline,
com substituir o Partido dos “intelectuais burgueses” como portadores
da ciência, para ir parar à ideia de que o Partido (e em breve
apenas o seu chefe) é possuidor de um saber absoluto, o único
centro de iniciativa frente a umha classe operária incapaz de ir mais
além de umha consciência “trade-unionista”.
Mais do que pessoas
há cousas e mais do que sujeitos objectos. Está-se nos antípodas
do leninismo. Será a partir de 1905 quando comece a ser consciente
de que a iniciativa histórica das massas desborda continuamente a antecipaçom
conceitual. Que fazer? estava dirigido contra o oportunismo, principalmente
sob a face de economicismo. Umha importante diferença com Kautsky radica
em que Lenine reputa política a luita clandestina, enquanto que aquele
reduz a mesma à luita parlamentária. A revoluçom de 1905
será a oportunidade para que Lenine aprofunde no papel da subjectividade
na devandita luita política.
De 1905 a 1914
sobressair a Iniciativa histórica das massas, estabelecendo umha relaçom
dialéctica entre o pólo da iniciativa espontánea e o
da consciência. Critica Garaudy a tese de Lukács em História
e consciência de classe segundo a que no ponto de mira do proletariado
coincidem o conhecimento de si próprio com o conhecimento da totalidade.
E também a de Althusser (in Nouvelle critique, nº 164) quando
distingue a ideologia da ciência, porque a funçom prático-social
daquela domina sobre a funçom teórica desta. No caso de Lukács,
ainda que se evite a interpretaçom que o assemelharia a Proudhon -umha
possível identificaçom de consciência psicologica e consciência
de classe- o socialismo passaria a ser um reflexo da situaçom social
e em modo algum umha antecipaçom activa do porvir. No que atinge a
Althusser a oposiçom entre teoria e ideologia seria de cariz metafísico
e nom dialéctico. Lenine nom esquece, ao igual que Kant e Marx, que
todo quanto a ciência di das cousas está afirmado por seres humanos
num momento determinado do seu desenvolvimento histórico.
Da terceira etapa
cumpre ressaltar que o conhecimento há que entendê-lo como projecto,
que o sujeito é parte activa do processo; reage em contra de Kautsky
por interpretar o marxismo de forma que conduz à passividade política
da classe operária ao propugnar que umha revoluçom socialista
só é possível nos países mais avançados
industrialmente… Advoga por um antideterminismo que deixe a salvo a supracitada
iniciativa histórica… Nom há revoluçons puras e
as luitas nacionais e democráticas nom som umha digressom da luita
de classes fundamental, polo contrário som parte integrante, pois tomam
em consideraçom o dinamismo das massas em cada país e em cada
momento -outra vez a criatividade das massas frente ao fatalismo.
Para Garaudy
a parelha Kautsky-Bernstein entra em confronto com Lenine, Gramsci e Mao Ze
Dong, na perspectiva de afastar-se e afastar o PCF do estalinismo e abrir
vieiros de diálogo com outras forças sociais: @s intelectuais,
@s cristás/aos… Mesmamente as ligeiras alusons a Lukács
e Althusser som para insistir no projecto na vez do reflexo e na ciência
como obra do ser humano. Quiçá umha palavra essencial para condensar
esta tentativa: subjectividade, porque nom existem conceitos eternos, nem
filosofias concluintes, decisivas, nem dialécticas fechadas. Emenda
a filosofia do ser para constituir umha filosofia do acto.
Umha análise
concreta da realidade concreta
De Michael Löwy
recolho a conclusom de um artigo, que publicou em 1970 in L’homme et
la société nº 15, titulado “Da Grande Lógica
de Hegel à estaçom finlandesa de Petrogrado”. Ei-la:
Nom há
dúvida de que As Teses de Abril representam um “corte” teórico-político
com a tradiçom do bolchevismo de pré-guerra. Isto quer dizer
que nom é menos verdadeiro que, na medida em que Lenine tivesse, desde
1905, preconizado a aliança revolucionária do proletariado e
d@s camponesas/es (e o aprofundamento radical da revoluçom sem ou mesmo
contra a burguesia liberal) o “novo bolchevismo” nascido em Abril
de 1917 é o herdeiro autêntico e o filho legítimo do “velho
bolchevismo”.
Por outra banda,
se é inegável que os Cadernos constituem umha rotura filosófica
com o “primeiro leninismo”, é preciso reconhecer que o método
nos escritos políticos antes de 1914 era muito mais “dialéctico”
que o de Plekhanov ou o de Kautsky.
Finalmente, e para evitar possíveis mal-entendidos, de modo nengum
quigemos sugerir que Lenine “deduziu” as teses de Abril da Lógica
de Hegel… Estas teses som o produto de um pensamento realista revolucionário
frente a umha situaçom nova: a guerra mundial, a situaçom objectivamente
revolucionária que ela criou na Europa; a revoluçom de Fevereiro,
a rápida desfeita do czarismo, a apariçom massiva dos sovietes.
Elas som o resultado do que constitui a essência do método leninista:
umha análise concreta de umha situaçom concreta. A leitura crítica
de Hegel ajudou precisamente a Lenine a libertar-se de umha teoria abstracta
e congelada que era um estorvo para essa análise concreta: a pseudo-ortodoxia
pré-dialéctica da II Internacional. É neste senso, e
somentes neste, que se pode falar do itinerário metódico que
conduz Lenine do estudo da Grande Lógica na biblioteca de Berna, em
Setembro de 1914, às palavras de desafio que “abalárom
o mundo”, lançadas pola primeira vez, a noite do 3 de Abril de
1917, na estaçom finlandesa de Petrogrado.
Em contra do idealismo, a favor do materialismo e da dialéctica
No terceiro tomo
da História da Filosofia, que fai parte da Enciclopédia da Pléiade,
ano 1974, há um excelente trabalho de André Tosel, sob o título
de “O desenvolvimento do marxismo na Europa Ocidental depois de 1917”,
no que figura um espaço respeito de Lenine inspirador dos comentários
que vou fazer:
O derrubamento
do mecanicismo em física levou a certos sábios a conclusons
de tipo agnóstico, ou até céptico, e alguns marxistas
caírom em teses semelhantes que paralisavan a reproduçom do
materialismo histórico. A esse propósito o enfrontamento de
Lenine com Marx e os socialdemocratas em contra de idealismos, fideísmos
e irracionalismos de todo tipo é pugnar por um relativismo que facilite
a demarcaçom entre o real e o ilusório. Umha cousa é
negar o carácter absoluto das teorias e outra bem distinta recusar
a objectividade. Historizar o processo de conhecimento e articulá-lo
com outras esferas da prática social implica desmitificar umha ciência
com aspiraçons de eternidade, mas também desbotar a colonizaçom
idealista do saber científico. Lenine denuncia os interesses nom científicos
na prática científica, a lógica da dominaçom no
campo científico, e fala em defesa da dialéctica como princípio
operativo, de maneira nengumha como teoria geral do ser em devir. Por mais
que às vezes pudesse ter caído numha metaciência de índole
um tanto enigmática, o propósito é patentear a inexistência
do materialismo dialéctico sem o materialismo histórico, ameaçado
este último por umha classe dominante nada interessada em que se examinem
as condiçons da sua dominaçom e as vias de eliminaçom
de tal domínio. Lenine entende a História da Filosofia como
luita de classes na teoria para combater os dualismos e os imobilismos…
A dialéctica comparece como um organizador imanente em oposiçom
ao trans-historicismo, ao fatalismo e ao moralismo, distanciando-se de sociologias
evolucionistas e ideologias deterministas. Problematizar o materialismo dialéctico
era em realidade neutralizar um materialismo histórico e toda umha
prática política revolucionária…
Delatar a
naturalizaçom do mercado financeiro que vem mascarada de moralismo
e de
humanismo
Num livro editado
em 2004 sob o título de Cambiar el mundo retoma Daniel Bensaïd,
num capítulo sobre “A política como arte estratégica”,
umha intervençom realizada no quadro de um colóquio sobre Lenine
organizado em Essen, em Janeiro de 2001, por Slavoj Zizek. Boa parte das reflexons
que seguem estám sugeridas nessas páginas:
“Pondo-se frente aos que anunciam o final da história e o final da política num mundo de liberdade fictícia, e recobrando a política do oprimido de Marx, escreve Hannah Arendt páginas dramáticas acerca do ascenso dos totalitarismos. Eis a atualidade de Lenine de perceber a política como estratégia frente a umha temporalidade sem acontecimento, a umha passividade, a um estar à espera ao modo de Kautsky. Lenine propaga a luita em tempos de crise, umha luita do proletariado com a classe capitalista inteira ao nível da reproduçom de conjunto, objecto do IIIº livro de O Capital - nom se pense que o capítulo inacabado respeito das classes sociais está aí fora de lugar, pois se o livro Iº se centra na produçom e o IIº na circulaçom do capital, a socialdemocracia revolucionária, como indica Lenine, nom representa à classe trabalhadora em relaçom com um grupo de empregadores, senom nas múltiplas relaçons com “todas as classes da sociedade contemporánea e com o Estado em tanto que força política organizada”… O papel do Partido que opera estrategicamente é orientar a luita de classes. Em contra do populismo, do economicismo e do menchevismo afirma Lenine a especificidade do político e a sua nom dissoluçom no social. Opom-se ao gradualismo da IIª Internacional e à atribuçom à burguesia do papel reitor. A luita política é muito mais ampla e complexa do que a luita d@s operári@s em contra do patronato e do governo… A ideologia dominante nom é manipulaçom das consciências, é efeito objectivo desse feiticismo da mercadoria que todo o invade. E para escapar dessa gaiola de ferro, que diria Weber, ou dessa servidume involuntária, o caminho é a crise revolucionária e a luita política dos partidos.
O comunismo é umha eclosom com decisom em todas as partes da vida social
-recordades algo
que venho repetindo desde há anos: que o comunismo nom há que
entendê-lo ao modo cristiao de um paraíso recuperado, mas como
um combate constante em contra de um sistema de intercámbio desigual
e depredador dos recursos planetários, isto é, antiecológico-.
O leninismo é preparar-se para o improvável, para o imprevisível,
para, já se indicou, o acontecimento… E algo de muita releváncia:
umha mesma classe social tem de poder estar representada politicamente por
vários partidos, expresom das contradiçons, das diferenças,
dos matizes… e nos estatutos dos partidos tenhem de figurar os direitos
de representaçom e de expressom completa das minorias… Também
avisa de que a ditadura do proletariado pode mudar-se em estatalizaçom
burocrática do social, isto é, um submetimento da sociedade
ao Estado na vez de socializar as funçons estatais… A revoluçom
emerge de umha combinaçom do objectivo com o subjectivo - um governo
jamais cairá, mesmo nessa época de crises que abre o campo dos
possíveis, de nom abalá-lo: a agitaçom, a subjectividade
que sobarde a passividade é imprescindível -. E essa crise revolucionária
principia nas areias nacionais, mas inscreve-se na dinámica da revoluçom
mundial. Para concluir este apartado transcrevem-se as palavras finais do
mencionado capítulo:
Umha política
sem partidos (qualquer que for o nome -movimento- organizaçom, liga,
partido-) conduz assim a umha política sem política: tanto a
um seguidismo sem projecto de cara à espontaneidade dos movimentos
sociais como à pior forma de vanguardismo individualista e elitista
ou, finalmente, a umha renúncia política em benefício
de umha posiçom estética ou ética.
É preciso queimar Lenine?
Afinal chegamos
às ideias que se originam no livro de Bruno Guigue. Com muita freqüência
o texto desaparece no comentário e ao apresentar o comunismo como o
mal do século fai-se umha escatologizaçom de Lenine, atribuindo-lhe
esse comunismo, essa desmesura revolucionária, e propagando frente
a tal fracasso o final da história que é o final da política.
Está-se em tempos de profissionalizaçom da gerência pública,
do protesto, etc. Tranforma-se o animal político em animal doméstico
e domesticado. Assiste-se a umha moralizaçom liberal… E em confronto
com esse moralismo, simbolizado em Wilson, estariam as teorias do imperialismo
e do colonialismo… Lenine representa o ataque à canonizaçom
do mercado universal… Lenine di nom à primeira guerra imperialista
(potência na procura de mercados), reaccionária (tenta submeter
as naçons ao Capitalismo Ocidental), escravagista (para estender e
consolidar o colonialismo)… Lenine transforma a barbárie em estratégia
revolucionária, propugna a guerra civil em contra dos próprios
governos (o que considera aproveitar as tendências revolucionárias)…
Lenine delata o ópio democrático, a conversom do direito burguês
num absoluto…
Em 1902 o seu
partido é clandestino, profissional e centralizado, pois assim o requerem
as condiçons objectivas da luita política… Tratará-se
de um instinto de sobrevivência, mais do que de vontade de poder. Embora
nom seja umha organizaçom monolítica, nem se favoreça
o culto da personalidade, nem se produça um dogmatismo ideológico,
nem se processe como no estalinismo. Umha situaçom de excepçom,
mas nom se furta o debate. A superioridade de Lenine, ou melhor, do bolchevismo,
nom provém do centralismo, senom de compreender o caminho da revoluçom
nom burguesa, proletária.
Lenine no horror
presente sempre analisa signos de futuro, nom detém a história,
nom naturaliza o status quo… Constata em 1917 o suicídio da burguesia
russa… Defende o direito de secessom das naçons oprimidas…Sempre
atento ao divórcio entre os governos e as massas. É um tipo
novo de revolucionário, nem blanquista, nem jacobinista... Nom acompanha,
ao modo de Robespierre, os acontecimentos, adianta-se…, calcula desde
as premissas menos favoráveis, fugindo do voluntarismo e do ideologicismo…
É crítico com o espontaneismo… Quer converter os militantes
em “intelectuais orgánicos”…
Convém
explicar o clima em que se dissolve a Assembleia em 1918. Umha maioria circunstancial
que tenta deslegitimar as conquistas de Outubro -mesmo se exige a demissom
de Lenine e de Trotski -…
“A responsabilidade das medidas de excepçom reclamadas pola dureza
dos tempos foi assumida plenamente por Lenine: a repressom exercida pola Tcheka,
o mesmo que as limitaçons à liberdade de prensa. Ainda mais,
é miester observar que o terror vermelho nom fai outra cousa que replicar
ao terror branco, infinitamente mais mortífero; que os campos de internamento
abertos durante o conflito fôrom fechados a partir de 1922, bem longe
de prefigurar o goulag. É significativo que a curva de repressom vaia
acompanhada da curva de ingerência estrangeira e de terrorismo antibolchevique;
que, organizada ao dia seguinte da Revoluçom de Outubro, a Tcheka nom
principiou a golpear até Março de 1918, no momento da ofensiva
alemá; que a repressom levantou voo a partir de Julho, quando os SR
insurrectos assassinan a Volodarski em Moscovo e os Aliados desembarcam no
Norte; que chegou ao seu pleno com a série de atentados que golpeiam
aos dirigentes bolcheviques (Ouritski assassinado, Lenine gravemente ferido
a 30 de Agosto de 1918)”.
Umha ditadura do proletariado sem proletariado; um socialismo que se resume
na gerência da penúria; umha revoluçom internacional que
se substrai dia a dia; tal é a situaçom da Rússia à
saída da guerra civil”.
A NEP é
o instinto de manter-se vivos… Os últimos anos de Lenine som de
umha energia declinante… Que pensa em 1922 quando luita desesperadamente
contra a degeneraçom de um Estado ao que deu nascimento?:
“Que é
o que falta pois? É muito claro, o que falta aos dirigentes comunistas
é a cultura. Tomemos o caso de Moscovo: quatro mil e setecentos comunistas
responsáveis e umha enorme massa de burocratas. Quem guia e quem é
guiado? Duvido muito que poda dizer-se que os comunistas guiam, eu acredito
que pode dizer-se que som guiados”
O derradeiro
combate de Lenine, trazendo à memória o título do livro
de Moshé Lewin, um derradeiro esforço em plena decadência
física em contra da depravaçom da revoluçom:
“Um Lenine
que nom vacila, entom, em fazer “bloco” com Trotski para defender
obstinadamente os logros da revoluçom. Um Lenine que rechaça
categoricamente o projecto de constituiçom da Unióm Soviética
elaborado por Estaline, decididamente demasiado favorável ao centralismo
grande-russo. Um Lenine que rejeita a violência com a que Ordjonikidzé,
o emissário especial de Staline na Transcaucásia, trata @s comunistas
georgianos. Um Lenine que incita @s camaradas a redobrar a vigiláncia
em contra do burocratismo, e que os pom em guarda em contra da tentaçom
de umha desastrosa fugida para a frente…”.
Para quê
seguir? Está a pedir mudanças nas instituiçons e nos
cérebros. Nada a ver com a homilética estaliniana… Nem
chefes supremos, nem guias geniais. Nada de regressar ao arcaico… Som
bem expressivas as palavras de Merleau-Ponty em Humanismo e terror:
“Raramente se viu um chefe de governo avisar com esta franqueza dos levantamentos
de massas, dar a razom aos levantados, fundar sobre isso umha nova política,
indicar ele próprio os riscos de fracasso, reconhecer os seus erros,
situar-se na escola das massas, na escola do estrangeiro, na escola dos feitos.
Vê-se que nom tem medo de fornecer de armas à reacçom.
Nom desconhece o uso que poda fazer-se das suas palavras. Pensa polo contrário
que esta linguage franca trai mais benefícios do que custos, pois asocia
o governo aos governados…”
A “religiom
de estado” principiou logo de momificar Lenine, de canonizar o seu fundador,
de ocultar o seu testamento…
Domingos Antom Garcia Fernandes é filósofo