A ACTUALIDADE DE LENINE E DO SEU LUITAR EM TEMPOS DE CRISE QUANDO ASSISTIMOS À CANONIZAÇOM DO MERCADO UNIVERSAL

Domingos Antom Garcia Fernandes

Pretendo reivindicar a actualidade política de Lenine, mas nom em chave dogmática ou catequética. Nom hai que ir à sua obra na procura de verdades eternas a aplicar mecanicamente aos tempos de hoje, por mais que estes tempos, apesar de que a história nunca se repete, som tempos assim mesmo de acumulaçom imperialista.

Principiarei por recolher algumhas intervençons filosóficas a respeito da sua obra para comentar logo com mais vagar certas ideias do livro de Bruno Guigue Faut-il brûler Lénine? (“É necessário queimar Lenine?”), publicado por L’Harmattan em 2001.

A análise científica das mudanças objectivas e um partido capaz de operar as mudanças subjectivas oportunas

Sob o título de Lénine publica Roger Garaudy em 1968 -repare-se na data- um breve estudo, seguido de umha selecçom de textos do biografiado, no que assinala três grandes etapas no seu filosofar: até 1905, muito influenciado polo “marxismo ortodoxo” de Kautsky e de Plekhanov do que se vai afastando ao analisar as estruturas sociais da Rússia. Som desta etapa obras como O desenvolvimento do capitalismo na Rússia ou Quê fazer?; de 1905 a 1914, em que a base da sua reflexom é a iniciativa histórica d@s trabalhadoras/es russ@s na revoluçom de 1905 e a tarefa de construir um autêntico partido revolucionário. Edita obras como Materialismo e Empiriocriticismo e As três fontes e as três partes constituidoras do marxismo; de 1914 a 1924 tem por fundamento das suas pesquisas o fracasso da socialdemocracia no momento da guerra, a Revoluçom de Outubro e os inícios da construçom do socialismo. É quando escreve a sua principal obra filosófica, Cadernos filosóficos, e outras múltiplas entre as que se contan O Imperialismo, etapa superior do capitalismo, O Estado e a Revoluçom ou A grande iniciativa. Salienta assim mesmo Garaudy os derradeiros escritos de 1923, que definem em concreto as condiçons de umha democracia socialista e de um verdadeiro humanismo socialista: fazer de cada pessoa um centro de iniciativa, de responsabilidade, de criaçom histórica.
Como valoriza a primeira etapa? As principais teses de Que fazer som de Kautsky: nom há uniom mecánica entre luita de classe do proletariado e consciência socialista -tal consciência parte de um profundo conhecimento científico e nom lhe pode ser dada à classe operária de nom ser de fora-, sendo o Partido a fusom de socialismo e movimento operário. Seria falso, e mesmo perigoso, acolher-se a este livro para definir a concepiçom leninista do Partido. Eis:

Nada mais falso, pois o mesmo Lenine está a referir-se constantemente a Kautsky. Nada mais perigoso, pois a história mostrou-nos que bastava, como fijo Estaline, com substituir o Partido dos “intelectuais burgueses” como portadores da ciência, para ir parar à ideia de que o Partido (e em breve apenas o seu chefe) é possuidor de um saber absoluto, o único centro de iniciativa frente a umha classe operária incapaz de ir mais além de umha consciência “trade-unionista”.

Mais do que pessoas há cousas e mais do que sujeitos objectos. Está-se nos antípodas do leninismo. Será a partir de 1905 quando comece a ser consciente de que a iniciativa histórica das massas desborda continuamente a antecipaçom conceitual. Que fazer? estava dirigido contra o oportunismo, principalmente sob a face de economicismo. Umha importante diferença com Kautsky radica em que Lenine reputa política a luita clandestina, enquanto que aquele reduz a mesma à luita parlamentária. A revoluçom de 1905 será a oportunidade para que Lenine aprofunde no papel da subjectividade na devandita luita política.

De 1905 a 1914 sobressair a Iniciativa histórica das massas, estabelecendo umha relaçom dialéctica entre o pólo da iniciativa espontánea e o da consciência. Critica Garaudy a tese de Lukács em História e consciência de classe segundo a que no ponto de mira do proletariado coincidem o conhecimento de si próprio com o conhecimento da totalidade. E também a de Althusser (in Nouvelle critique, nº 164) quando distingue a ideologia da ciência, porque a funçom prático-social daquela domina sobre a funçom teórica desta. No caso de Lukács, ainda que se evite a interpretaçom que o assemelharia a Proudhon -umha possível identificaçom de consciência psicologica e consciência de classe- o socialismo passaria a ser um reflexo da situaçom social e em modo algum umha antecipaçom activa do porvir. No que atinge a Althusser a oposiçom entre teoria e ideologia seria de cariz metafísico e nom dialéctico. Lenine nom esquece, ao igual que Kant e Marx, que todo quanto a ciência di das cousas está afirmado por seres humanos num momento determinado do seu desenvolvimento histórico.

Da terceira etapa cumpre ressaltar que o conhecimento há que entendê-lo como projecto, que o sujeito é parte activa do processo; reage em contra de Kautsky por interpretar o marxismo de forma que conduz à passividade política da classe operária ao propugnar que umha revoluçom socialista só é possível nos países mais avançados industrialmente… Advoga por um antideterminismo que deixe a salvo a supracitada iniciativa histórica… Nom há revoluçons puras e as luitas nacionais e democráticas nom som umha digressom da luita de classes fundamental, polo contrário som parte integrante, pois tomam em consideraçom o dinamismo das massas em cada país e em cada momento -outra vez a criatividade das massas frente ao fatalismo.

Para Garaudy a parelha Kautsky-Bernstein entra em confronto com Lenine, Gramsci e Mao Ze Dong, na perspectiva de afastar-se e afastar o PCF do estalinismo e abrir vieiros de diálogo com outras forças sociais: @s intelectuais, @s cristás/aos… Mesmamente as ligeiras alusons a Lukács e Althusser som para insistir no projecto na vez do reflexo e na ciência como obra do ser humano. Quiçá umha palavra essencial para condensar esta tentativa: subjectividade, porque nom existem conceitos eternos, nem filosofias concluintes, decisivas, nem dialécticas fechadas. Emenda a filosofia do ser para constituir umha filosofia do acto.

Umha análise concreta da realidade concreta

De Michael Löwy recolho a conclusom de um artigo, que publicou em 1970 in L’homme et la société nº 15, titulado “Da Grande Lógica de Hegel à estaçom finlandesa de Petrogrado”. Ei-la:

Nom há dúvida de que As Teses de Abril representam um “corte” teórico-político com a tradiçom do bolchevismo de pré-guerra. Isto quer dizer que nom é menos verdadeiro que, na medida em que Lenine tivesse, desde 1905, preconizado a aliança revolucionária do proletariado e d@s camponesas/es (e o aprofundamento radical da revoluçom sem ou mesmo contra a burguesia liberal) o “novo bolchevismo” nascido em Abril de 1917 é o herdeiro autêntico e o filho legítimo do “velho bolchevismo”.

Por outra banda, se é inegável que os Cadernos constituem umha rotura filosófica com o “primeiro leninismo”, é preciso reconhecer que o método nos escritos políticos antes de 1914 era muito mais “dialéctico” que o de Plekhanov ou o de Kautsky.
Finalmente, e para evitar possíveis mal-entendidos, de modo nengum quigemos sugerir que Lenine “deduziu” as teses de Abril da Lógica de Hegel… Estas teses som o produto de um pensamento realista revolucionário frente a umha situaçom nova: a guerra mundial, a situaçom objectivamente revolucionária que ela criou na Europa; a revoluçom de Fevereiro, a rápida desfeita do czarismo, a apariçom massiva dos sovietes. Elas som o resultado do que constitui a essência do método leninista: umha análise concreta de umha situaçom concreta. A leitura crítica de Hegel ajudou precisamente a Lenine a libertar-se de umha teoria abstracta e congelada que era um estorvo para essa análise concreta: a pseudo-ortodoxia pré-dialéctica da II Internacional. É neste senso, e somentes neste, que se pode falar do itinerário metódico que conduz Lenine do estudo da Grande Lógica na biblioteca de Berna, em Setembro de 1914, às palavras de desafio que “abalárom o mundo”, lançadas pola primeira vez, a noite do 3 de Abril de 1917, na estaçom finlandesa de Petrogrado.

Em contra do idealismo, a favor do materialismo e da dialéctica

No terceiro tomo da História da Filosofia, que fai parte da Enciclopédia da Pléiade, ano 1974, há um excelente trabalho de André Tosel, sob o título de “O desenvolvimento do marxismo na Europa Ocidental depois de 1917”, no que figura um espaço respeito de Lenine inspirador dos comentários que vou fazer:

O derrubamento do mecanicismo em física levou a certos sábios a conclusons de tipo agnóstico, ou até céptico, e alguns marxistas caírom em teses semelhantes que paralisavan a reproduçom do materialismo histórico. A esse propósito o enfrontamento de Lenine com Marx e os socialdemocratas em contra de idealismos, fideísmos e irracionalismos de todo tipo é pugnar por um relativismo que facilite a demarcaçom entre o real e o ilusório. Umha cousa é negar o carácter absoluto das teorias e outra bem distinta recusar a objectividade. Historizar o processo de conhecimento e articulá-lo com outras esferas da prática social implica desmitificar umha ciência com aspiraçons de eternidade, mas também desbotar a colonizaçom idealista do saber científico. Lenine denuncia os interesses nom científicos na prática científica, a lógica da dominaçom no campo científico, e fala em defesa da dialéctica como princípio operativo, de maneira nengumha como teoria geral do ser em devir. Por mais que às vezes pudesse ter caído numha metaciência de índole um tanto enigmática, o propósito é patentear a inexistência do materialismo dialéctico sem o materialismo histórico, ameaçado este último por umha classe dominante nada interessada em que se examinem as condiçons da sua dominaçom e as vias de eliminaçom de tal domínio. Lenine entende a História da Filosofia como luita de classes na teoria para combater os dualismos e os imobilismos… A dialéctica comparece como um organizador imanente em oposiçom ao trans-historicismo, ao fatalismo e ao moralismo, distanciando-se de sociologias evolucionistas e ideologias deterministas. Problematizar o materialismo dialéctico era em realidade neutralizar um materialismo histórico e toda umha prática política revolucionária…

Delatar a naturalizaçom do mercado financeiro que vem mascarada de moralismo e de humanismo

Num livro editado em 2004 sob o título de Cambiar el mundo retoma Daniel Bensaïd, num capítulo sobre “A política como arte estratégica”, umha intervençom realizada no quadro de um colóquio sobre Lenine organizado em Essen, em Janeiro de 2001, por Slavoj Zizek. Boa parte das reflexons que seguem estám sugeridas nessas páginas:

“Pondo-se frente aos que anunciam o final da história e o final da política num mundo de liberdade fictícia, e recobrando a política do oprimido de Marx, escreve Hannah Arendt páginas dramáticas acerca do ascenso dos totalitarismos. Eis a atualidade de Lenine de perceber a política como estratégia frente a umha temporalidade sem acontecimento, a umha passividade, a um estar à espera ao modo de Kautsky. Lenine propaga a luita em tempos de crise, umha luita do proletariado com a classe capitalista inteira ao nível da reproduçom de conjunto, objecto do IIIº livro de O Capital - nom se pense que o capítulo inacabado respeito das classes sociais está aí fora de lugar, pois se o livro Iº se centra na produçom e o IIº na circulaçom do capital, a socialdemocracia revolucionária, como indica Lenine, nom representa à classe trabalhadora em relaçom com um grupo de empregadores, senom nas múltiplas relaçons com “todas as classes da sociedade contemporánea e com o Estado em tanto que força política organizada”… O papel do Partido que opera estrategicamente é orientar a luita de classes. Em contra do populismo, do economicismo e do menchevismo afirma Lenine a especificidade do político e a sua nom dissoluçom no social. Opom-se ao gradualismo da IIª Internacional e à atribuçom à burguesia do papel reitor. A luita política é muito mais ampla e complexa do que a luita d@s operári@s em contra do patronato e do governo… A ideologia dominante nom é manipulaçom das consciências, é efeito objectivo desse feiticismo da mercadoria que todo o invade. E para escapar dessa gaiola de ferro, que diria Weber, ou dessa servidume involuntária, o caminho é a crise revolucionária e a luita política dos partidos.

O comunismo é umha eclosom com decisom em todas as partes da vida social

-recordades algo que venho repetindo desde há anos: que o comunismo nom há que entendê-lo ao modo cristiao de um paraíso recuperado, mas como um combate constante em contra de um sistema de intercámbio desigual e depredador dos recursos planetários, isto é, antiecológico-. O leninismo é preparar-se para o improvável, para o imprevisível, para, já se indicou, o acontecimento… E algo de muita releváncia: umha mesma classe social tem de poder estar representada politicamente por vários partidos, expresom das contradiçons, das diferenças, dos matizes… e nos estatutos dos partidos tenhem de figurar os direitos de representaçom e de expressom completa das minorias… Também avisa de que a ditadura do proletariado pode mudar-se em estatalizaçom burocrática do social, isto é, um submetimento da sociedade ao Estado na vez de socializar as funçons estatais… A revoluçom emerge de umha combinaçom do objectivo com o subjectivo - um governo jamais cairá, mesmo nessa época de crises que abre o campo dos possíveis, de nom abalá-lo: a agitaçom, a subjectividade que sobarde a passividade é imprescindível -. E essa crise revolucionária principia nas areias nacionais, mas inscreve-se na dinámica da revoluçom mundial. Para concluir este apartado transcrevem-se as palavras finais do mencionado capítulo:

Umha política sem partidos (qualquer que for o nome -movimento- organizaçom, liga, partido-) conduz assim a umha política sem política: tanto a um seguidismo sem projecto de cara à espontaneidade dos movimentos sociais como à pior forma de vanguardismo individualista e elitista ou, finalmente, a umha renúncia política em benefício de umha posiçom estética ou ética.

É preciso queimar Lenine?

Afinal chegamos às ideias que se originam no livro de Bruno Guigue. Com muita freqüência o texto desaparece no comentário e ao apresentar o comunismo como o mal do século fai-se umha escatologizaçom de Lenine, atribuindo-lhe esse comunismo, essa desmesura revolucionária, e propagando frente a tal fracasso o final da história que é o final da política. Está-se em tempos de profissionalizaçom da gerência pública, do protesto, etc. Tranforma-se o animal político em animal doméstico e domesticado. Assiste-se a umha moralizaçom liberal… E em confronto com esse moralismo, simbolizado em Wilson, estariam as teorias do imperialismo e do colonialismo… Lenine representa o ataque à canonizaçom do mercado universal… Lenine di nom à primeira guerra imperialista (potência na procura de mercados), reaccionária (tenta submeter as naçons ao Capitalismo Ocidental), escravagista (para estender e consolidar o colonialismo)… Lenine transforma a barbárie em estratégia revolucionária, propugna a guerra civil em contra dos próprios governos (o que considera aproveitar as tendências revolucionárias)… Lenine delata o ópio democrático, a conversom do direito burguês num absoluto…

Em 1902 o seu partido é clandestino, profissional e centralizado, pois assim o requerem as condiçons objectivas da luita política… Tratará-se de um instinto de sobrevivência, mais do que de vontade de poder. Embora nom seja umha organizaçom monolítica, nem se favoreça o culto da personalidade, nem se produça um dogmatismo ideológico, nem se processe como no estalinismo. Umha situaçom de excepçom, mas nom se furta o debate. A superioridade de Lenine, ou melhor, do bolchevismo, nom provém do centralismo, senom de compreender o caminho da revoluçom nom burguesa, proletária.

Lenine no horror presente sempre analisa signos de futuro, nom detém a história, nom naturaliza o status quo… Constata em 1917 o suicídio da burguesia russa… Defende o direito de secessom das naçons oprimidas…Sempre atento ao divórcio entre os governos e as massas. É um tipo novo de revolucionário, nem blanquista, nem jacobinista... Nom acompanha, ao modo de Robespierre, os acontecimentos, adianta-se…, calcula desde as premissas menos favoráveis, fugindo do voluntarismo e do ideologicismo… É crítico com o espontaneismo… Quer converter os militantes em “intelectuais orgánicos”…

Convém explicar o clima em que se dissolve a Assembleia em 1918. Umha maioria circunstancial que tenta deslegitimar as conquistas de Outubro -mesmo se exige a demissom de Lenine e de Trotski -…

“A responsabilidade das medidas de excepçom reclamadas pola dureza dos tempos foi assumida plenamente por Lenine: a repressom exercida pola Tcheka, o mesmo que as limitaçons à liberdade de prensa. Ainda mais, é miester observar que o terror vermelho nom fai outra cousa que replicar ao terror branco, infinitamente mais mortífero; que os campos de internamento abertos durante o conflito fôrom fechados a partir de 1922, bem longe de prefigurar o goulag. É significativo que a curva de repressom vaia acompanhada da curva de ingerência estrangeira e de terrorismo antibolchevique; que, organizada ao dia seguinte da Revoluçom de Outubro, a Tcheka nom principiou a golpear até Março de 1918, no momento da ofensiva alemá; que a repressom levantou voo a partir de Julho, quando os SR insurrectos assassinan a Volodarski em Moscovo e os Aliados desembarcam no Norte; que chegou ao seu pleno com a série de atentados que golpeiam aos dirigentes bolcheviques (Ouritski assassinado, Lenine gravemente ferido a 30 de Agosto de 1918)”.
Umha ditadura do proletariado sem proletariado; um socialismo que se resume na gerência da penúria; umha revoluçom internacional que se substrai dia a dia; tal é a situaçom da Rússia à saída da guerra civil”.

A NEP é o instinto de manter-se vivos… Os últimos anos de Lenine som de umha energia declinante… Que pensa em 1922 quando luita desesperadamente contra a degeneraçom de um Estado ao que deu nascimento?:

“Que é o que falta pois? É muito claro, o que falta aos dirigentes comunistas é a cultura. Tomemos o caso de Moscovo: quatro mil e setecentos comunistas responsáveis e umha enorme massa de burocratas. Quem guia e quem é guiado? Duvido muito que poda dizer-se que os comunistas guiam, eu acredito que pode dizer-se que som guiados”

O derradeiro combate de Lenine, trazendo à memória o título do livro de Moshé Lewin, um derradeiro esforço em plena decadência física em contra da depravaçom da revoluçom:

“Um Lenine que nom vacila, entom, em fazer “bloco” com Trotski para defender obstinadamente os logros da revoluçom. Um Lenine que rechaça categoricamente o projecto de constituiçom da Unióm Soviética elaborado por Estaline, decididamente demasiado favorável ao centralismo grande-russo. Um Lenine que rejeita a violência com a que Ordjonikidzé, o emissário especial de Staline na Transcaucásia, trata @s comunistas georgianos. Um Lenine que incita @s camaradas a redobrar a vigiláncia em contra do burocratismo, e que os pom em guarda em contra da tentaçom de umha desastrosa fugida para a frente…”.

Para quê seguir? Está a pedir mudanças nas instituiçons e nos cérebros. Nada a ver com a homilética estaliniana… Nem chefes supremos, nem guias geniais. Nada de regressar ao arcaico… Som bem expressivas as palavras de Merleau-Ponty em Humanismo e terror:
“Raramente se viu um chefe de governo avisar com esta franqueza dos levantamentos de massas, dar a razom aos levantados, fundar sobre isso umha nova política, indicar ele próprio os riscos de fracasso, reconhecer os seus erros, situar-se na escola das massas, na escola do estrangeiro, na escola dos feitos. Vê-se que nom tem medo de fornecer de armas à reacçom. Nom desconhece o uso que poda fazer-se das suas palavras. Pensa polo contrário que esta linguage franca trai mais benefícios do que custos, pois asocia o governo aos governados…”

A “religiom de estado” principiou logo de momificar Lenine, de canonizar o seu fundador, de ocultar o seu testamento…

Domingos Antom Garcia Fernandes é filósofo


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