Ilegalizaçom
do PP
Três meses depois do início
do afundimento do petroleiro Prestige, Galiza continua padecendo a
mais importante crise ecológica e sociolaboral da nossa história contemporánea,
sem que os principais responsáveis pola catástrofe, -as autoridades espanholas-,
tenham adoptado as medidas mínimas necessárias para resolver a existência
dum buque afundido a 234 quilómetros da Costa da Morte, que expulsa diariamente
das suas entranhas toneladas de veneno em forma de fuelóleo. As marés negras,
-já nom sabemos qual é a numeraçom-, som a apocalíptica realidade quotidiana
para centenas de quilómetros do litoral dum país que vem sofrendo ciclicamente
este tipo de agressons contra o seu ecossistema, contra o meio de vida de
dezenas de milhares de trabalhadoras e trabalhadores do mar, e que assiste
desamparado ao abandono por parte de Espanha e da UE, apesar das medidas propagandísticas
em promessas de investimenos milionários que prevê o Plano especial para
Galiza aprovado recentemente polo governo de Aznar na Corunha, com Francisco
Vásquez de anfitriom.
Os critérios de máximo ganho
em detrimento das necessidades da classe trabalhadora, os povos, as mulheres
e a natureza, que caracterizam o modo de produçom capitalista, unido à lógica
colonial com que o Estado espanhol trata a nossa naçom, junto dos grandes
interesses económicos das companhias envolvidas no caso (armadores, rebocadores,
empresas de salvamento), em conjugaçom com a incompetência das autoridades
responsáveis e os erros cometidos na gestom do que inicialmente nom era mais
que um acidente marítimo, e a irracional política energética do capitalismo,
provocárom que desde o 13 de Novembro o futuro da Galiza esteja directamente
ligado ao que acontece num cemitério marinho a quatro quilómetros de profundidade.
Nos cálculos do capitalismo
espanhol, -que desde as primeiras horas mantivo umha passividade criminosa,
cedendo às pressons das potências europeias de afastar o barco para o sul-,
nunca se baralhou a hipótese de que um povo como o galego, -historicamente
ligado com a submissom e a resignaçom-, tivesse a imensa capacidade de rebeliom,
mobilizaçom e resposta, de autoorganizaçom e confiança nas suas próprias forças,
-tal como demonstrárom @s
marinheir@s e mariscadoras/es da Arousa, Vigo ou Ferrol-, figesse
abalar algumhas das estruturas do poder levantadas em mais de um quarto de
século pola democracia burguesa espanhola imposta polo franquismo.
A manifestaçom do 1 de Dezembro
de 2002, a mais importante das acontecidas na nossa história, foi o primeiro
sinal de que nesta ocasiom a docilidade galega nom ia aturar as mentiras,
a censura, a manipulaçom, o desinteresse, a descoordenaçom, a desatençom,
dumhas patéticas autoridades que negavam a existência da maré negra quando
os alcantis e as praias de Mugia, Fisterra, Camarinhas ou Malpica estavam
sendo engolidas por umha substáncia viscosa que vomitavam as frias águas do
Atlántico; quando perto de metade da frota pesqueira estava amarrada a porto
pola impossibilidade de faenar; quando milhares de mariscadoras, de percebeir@s, de marinheir@s
assistiam desesperad@s à destruiçom do seu meio de vida;
quando desde os próprios grupos empresariais se calculava que o dano na economia
ia provocar umha queda do PIB próxima de 5%.
Um quarto de milhom de vozes
gritárom demissom nas ruas dumha Compostela intransitável enquanto o governinho
autonómico, aterrado pola mobilizaçom social, via rebentar os equilíbrios
internos tecidos habilmente desde 1989 entre as diversas fracçons da burguesia
autóctone, entre os que consideravam necessário intervir e os que opinavam
que era Madrid quem tinha que gerir a situaçom. Em ambas as posiçons, a preocupaçom
gravitava exclusivamente nas eleiçons municipais de Maio.
Estes dous cenários marcárom
o início dumha nova fase na estrutura sociopolítica galega de cujos resultados
incertos tam só poderemos traçar diversas hipóteses, e modestamente intervir
para inclinar as nossas forças em prol dos interesses nacionais, de classe
e de género que defendemos como revolucionári@s
comunistas.
Nestes três meses vimos assistindo
ao desenvolvimento dum amplo movimento de massas que atinge cifras históricas
de mobilizaçom social, que realiza dezenas de actividades que envolvem centenas
de milhares de galeg@s, mas que
polas deficiências estruturais dumha sociedade com uns raquíticos índices
de autoorganizaçom, sem dinámica e tradiçom de luita, e por situar-se sob
a direcçom hegemónica do reformismo autonomista, nom dá os passos necessários
que requer umha situaçom de emergência destas características. As centenas
de organizaçons, entidades, colectivos e associaçons de todo o tipo, articuladas
na plataforma Nunca Mais, carecem dumha estratégia política definida
que supere o pedido e exigência dumha série de medidas básicas que a curto
prazo abrandem os efeitos mais negativos da catástrofe. Se bem na tabela reivindicativa
aparece recolhida a demissom das autoridades, o peso qualitativo do autonomismo
no seu seio provoca que em muitas ocasions o discurso da plataforma esteja
por trás das demandas populares. Nos planos do BNG, e das burocratizadas entidades
satélites que instrumentaliza, evita-se questionar minimamente o sistema económico,
-o capitalismo-, e a dependência nacional que dele deriva, como as verdadeiras
e fundamentais causas que provocárom umha catástrofe que com toda a probabilidade
voltaremos a padecer. À incompetência da Administraçom, à negligência dos
responsáveis políticos circunscreve os detonantes dumha crise que inquestionavelmente
está ligada ao caos do capitalismo e ao seu desprezo pola vida. O autonomismo
restringe o discurso, e portanto a linha política de Nunca Mais, a
reivindicar um pacote de medidas que em qualquer outro Estado do contorno
seriam parcial e imediatamente aceitado polas autoridades. O reformismo, profundo
conhecedor e também corresponsável da lamentável situaçom do nível de consciência,
manipula a ingenuidade e a indignaçom popular desorientando e freando o movimento.
Se bem mantém umha intermitente mobilizaçom para nom defraudar as demandas,
mediante as habituais manobras antidemocráticas, a ausência de transparência,
o verticalismo e a burocratizaçom da plataforma, limita e veta a presença
no interior de Nunca Mais das entidades do MLNG voltando a reproduzir
as já ensaiadas políticas de aparheid entre o que o regime pode aceitar
e o que nom permite. Um deputadinho autonomista impede a entrada d@s
representantes de NÓS-UP, AGIR e AMI na reuniom de Nunca Mais e posteriormente
numha votaçom irregular, em que várias entidades satélites votam duas vezes,
permitesse a incorporaçom de doze novas organizaçons, entre elas os sindicatos
espanhóis, mas nega-se a entrada do independentismo revolucionário. Nas mobilizaçons,
alguns dos quadros institucionais ou do aparelho burocrático do autonomismo
actuam como colaboracionistas da polícia, delatando a presença dos “violentos”
ou cumprindo directamente tarefas repressoras.
Após injectar o oxigénio
político que solicitava Espanha, ratificando assim os acordos de estado assinados,
mediante a teatrealizaçom da moçom de censura que salvou a Fraga, e vetando
a greve geral que a finais de Novembro ou inícios de Dezembro teria tombado
a Junta, pretende capitalizar eleitoralmente a acumulaçom de forças sociais,
ainda que paradoxalmente nom deseja umha derrota do PP detonante dumhas eleiçons
autonómicas antecipadas que possibilite o velho sonho de cogovernar a Junta
cm o PSOE de Tourinho e Francisco Vásquez. Mas o BNG ainda teme mais as massas
que espontaneamente solicitam umha radical mudança de rumo e questionam o
conjunto da classe política. Apenas utiliza o movimento, a força da rua, para
ocultar a sua profunda crise interna e cumprir a tarefa que se lhe atribui,
de conduzi-la polos vieiros da ordem institucional a que se subordinam. Assim
se entende como num dos momentos mais álgidos da crise o alcaide de Vigo inaugure
um museu acompanhado por Fraga e o príncipe espanhol; assim devemos interpretar
como a cara pública do autonomismo na capital da Galiza se proteja das inclemências
do tempo sob o guarda-chuvas de Fraga presenciando um desfile do exército
de ocupaçom; a morna oposiçom, o discurso “prudente” que exerce nas instituiçons;
as palavras de Beiras solicitando paciência nas primeiras jornadas.
O seu minimalismo nom só
evita furar na superficialidade dumhas “causas” que a dia de hoje estám incorporadas
no discurso oficial, igual que a legenda Nunca Mais; também esquivou
desde o primeiro momento a reclamaçom de responsabilidades políticas, e impossibilitou
solicitar as penais para uns responsáveis que tenhem cara, nome e apelidos.
Assim como a esquerda independentista vem solicitando a demissom e prisom
de Aznar, Fraga, Rajói, Cascos, e inclusive a do chefe do Estado, o rei espanhol
Juan Carlos I, o BNG e os seus satélites impedírom sempre esta reivindicaçom.
Mas quando em plena deslegitimaçom social o PP recrudesce a ofensiva do fascismo
espanhol para demagogicamente ensombrar as demandas populares, impulsionando
um pacote de medidas legais tendentes a estrangular a liberdade de expressom,
criminalizar os projectos de libertaçom nacional e social de género, ilegalizar
organizaçons, aplicar a cadeia perpétua, mediante um endurecimento do código
penal que nos retrotrai para o de 1848, anunciando a construçom de novas prisons
e mao dura, o BNG e os seus satélites praticam o autismo e a cobardia
política que caracterizam a sua trajectória.
Se Espanha é a responsável
pola catástrofe que padecemos, o PP é-o do ecogenocídio do nosso litoral
e da ruína, o desemprego e a emigraçom de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
Exigir a ilegalizaçom do PP é umha coerente reivindicaçom que se ajusta à
gravidade do delito, que situa no epicentro do debate político, que novamente
empapa amplos sectores sociais, os eixos dumha política com critérios de esquerda
conseqüente. Galiza, por carecer de poder político, da soberania nacional,
por ser umha naçom sem Estado, nom pode denunciar nos tribunais e instituiçons
internacionais a Espanha polos graves delitos cometidos contra o povo galego,
mas sim podem as massas trabalhadoras e populares, mobilizadas e dirigidas
com um programa avançado, pedir a ilegalizaçom do PP como primeiro passo para
erosionar a sua estrutura de poder. A greve geral como recurso de participaçom
e pressom colectiva deve fazer parte dos objectivos imediatos de Nunca
Mais para elevar o nível de consciência popular, aprofundar na deslegitimaçom
das instituiçons espanholas, transformar o primário sentimento de afirmaçom
nacional em consciência nacional, a autoestima colectiva em independentismo
sociológico.
O BNG nom só nom introduz
o discurso nacional no movimento, senom que o situa no quadro estatal promovendo
umha mobilizaçom em Madrid que dilui a dialéctica Galiza-Espanha que implicitamente
conforma um dos eixos dos protestos.
Centrar o debate do actual
movimento de massas em chaves eleitorais é natural na lógica no autonomismo,
mas desde o campo da esquerda independentista só exprime umha preocupante
desorientaçom, umha miopia política, o vigor do reformismo inerente ao ADN
do qual se procede e do que ainda nom logrou despreender após mais de vinte
e cinco anos. A proposta que a FPG realizou desde as páginas dum jornal vigués
de articular um Pólo Nunca Mais, um revival da Posición Luís
Soto, para derrotar o PP nas eleiçons, é um autêntico disparate carente
da mais mínima possibilidade, e contrária aos interesses da naçom galega e
da sua classe trabalhadora, por quanto propom umha frente popular interclassista
sob a direcçom da burguesia autonomista e do espanholismo felipista.
A derrota eleitoral do PP, se bem é umha boa notícia, nom resolve nengum dos graves problemas sociais, nacionais e de género que hoje padecemos como trabalhadores/as, como naçom e como mulheres. Depositar a libertaçom nacional, a transformaçom social e a emancipaçom de género nos resultados dumhas urnas é característico da lógica colaboracionista do reformismo e tem-se demonstrado totalmente inútil se nom for acompanhado basicamente por um processo de autoorganizaçom e mobilizaçom popular.
gerar falsas ilusons é desconhecer
a verdadeira natureza do regime e das forças políticas que o sustentam, ou
renunciar implicitamente aos princípios buscando a via da integraçom perante
as dificuldades dumha situaçom subjectivamente adversa para os projectos revolucionários.
Para evitar novos Prestiges
é necesssário construir espaços de poder popular encaminhados a dotar a Galiza
dum Estado próprio, com umha sociedade socialista. Isto só é factível mediante
um processo revolucionário que recupere a independência nacional. Derrotando
o PP nom se dana realmente um regime que conta com vários susbtitutos, PSOE
e BNG, para manter inalterável a dominaçom, opressom e exploraçom que o caracterizam.
Apostar por esta via tam só introduz mais confusionismo no movimento popular
e reforça as teses do autonomismo reformista. Às vezes as àrvores impedem
ver o bosque.
As tendências e fenómenos
em curso que a crise tem gerado em significativos sectores populares revelam
que algo se está movendo: massivas manifestaçons, autoorganizaçom dos sectores
atingidos, certa permissividade na hora de aceitar métodos de luita nom estritamente
legais, deslegitimaçom das instituiçons e da classe política, incremento da
consciência nacional e da autoestima colectiva, politizaçom. Mas perante a
ausência dum referente político-social com projecçom de massas é difícil que
estes sectores cristalizem na configuraçom dum novo espaço político antissistémico,
nem que a esquerda independentista seja capaz de incorporá-los ao MLNG. Nom
devemos desconsiderar as dificuldades que o movimento tem manifestado para
gerar desde o seu interior vozes e núcleos radicalizados que de maneira organizada,
de parámetros anticapitalistas e independentistas, incrementem o nível de
aspiraçons socialmente compartilhadas, insiram um discurso superador do minimalismo
refomista. De momento tam só o independentismo, embora às vezes de forma contraditória,
tem defendido umha praxe combativa e um discurso táctico enquadrado em chaves
estratégicas.
Mas o Prestige também
tem provocado na Galiza um novo cenário no seio da até agora “monolítica”
direita espanhola. O cessamento ou demissom de Cuinha em meados de Janeiro
nom pode ser interpretado desde o simplismo exclusivista do confronto entre
as teses galeguistas e mais centralistas existentes no PPdG. Som diversos
os factores que possibilitam a explicaçom dum complexo panorama carregado
de incógnitas. A crise nacional desencadeada polo afundimento do petroleiro,
e o conseqüente desprestígio social do PP, unido ao crepúsculo biológico e
político de Fraga, tem acelerado a corrida sucessória e os movimentos internos
para recolocar nas melhores condiçons possíveis os diferentes interesses localistas
e particulares das diversas fracçons da burguesia galega que sob a “harmonia”
autoritária de Dom Manuel configuravam a virtual pinha da estrutura
de dominaçom. O aparelho madrileno do PP, receoso das tendências autonomistas,
-embora sempre no quadro da inquebrantável lealdade constitucional-, que até
o momento vinha aplicando a direcçom galega, perante um Fraga enfraquecido
interna e externamente, considerou que a conjuntura era favorável para recuperar
desde Génova o controlo directo do partido, afastando o representante
mais qualificado das teses regionalistas. As ajudas e os planos de investimentos
que Fraga implorou em Madrid para paliar os efeitos da catástrofe e evitar
o único que realmente lhe preocupa na actualidade: passar à história com umha
retirada digna, fôrom respondidas afirmativamente por Aznar mediante a imposiçom
do controlo orgánico que vinha reclamando. O velho fascista qual Saturno devora
o seu filho para assegurar a “glória eterna” do enterro de César no monte
Gaiás.
Os movimentos ligados à sucessom
de Aznar também jogam um papel significativo porquanto um dos aspirantes,
Mariano Rajói, pretende recuperar o controlo orgánico do PPdG que lhe fora
arrebatado por Cuinha, para reforçar a sua posiçom de candidato à presidência
do Governo espanhol. As intrigas de palácio, a própria luita de classes
no seu interior entre a tradicional rede caciquil e clientelar encistada no
rural e mais próxima do populismo galeguista, e a velha burguesia e oligarquia
urbana ligada mais directamente à Villa y Corte, em constante pugna
pola hegemonia, as pressons da Opus Dei, som outros dos parámetros que podem
contribuir para compreender a actual situaçom.
Se bem é positivo que o fraguismo
comece, contra os prognósticos, a abalar antes do final de Fraga, devemos
matizar o entusiasmo natural das massas ao ligar mecanicamente a provável
derrota do ex-ministro de Franco com umha soluçom aos graves problemas do
país e da suas classe trabalhadora.
A crise do Prestige,
unida à cada vez pior saúde económica do capitalismo espanhol, em plena recessom,
incapaz de cumprir os objectivos marcados, e preocupado polos efeitos negativos
que para manter a sua taxa de ganho terá o alargamento ao Leste da UE, tem
endurecido a ofensiva fascista com que pretendem distrair as classes trabalhadoras
espanholas culpando as reivindicaçons nacionais da Galiza, Catalunha e Euskal
Herria como responsáveis pola sobre-exploraçom que padecem. Recuperando o
discurso mais intransigente do imperialismo espanhol, reformando a legislaçom
e os consensos pactuados entre o franqusimo e o reformismo em 1975-81, também
pretende amedrontar as reivindicaçons nacionais, as luitas sociais e de género
para evitar o incremento da conflituosidade que dificulte a aplicaçom da reforma
laboral permanente, o recorte das liberdades, e a derrota político-militar
da ETA. Assim se entendem as tentativas de criminalizaçom do movimento popular
ligado a Nunca Mais.
Nesta estratégia devemos
enquadrar as declaraçons xenófobas e racistas do presidente do Tribunal Constitucional
Manuel Jiménez de Parga contra os povos das naçons oprimidas por Espanha,
a demagogia populista de “maior segurança e luita contra a deliqüência”, com
que o PP pretende ocultar os seus estrepitosos fracasos e incompetências.
A adesom incondicional às teses belicistas dos falcons do Pentágono e da Casa Branca na intervençom miltar contra o Iraque demonstram o fracasso do capitalismo espanhol na UE e pretendem ser utilizadas como umha nova cortina de fume para esconder os problemas internos.
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