ORGANIZEMOS A RESISTÊNCIA CONTRA A UE
Após inumeráveis
dificuldades provocadas polas contradiçons entre os particulares interesses
das burguesias dos principais estados que a configuram, a recém alargada
Uniom Europeia conta já com umha Constituiçom. Aos meados de
Junho os chefes de Estado e Governo atingírom um acordo sobre o novo
reparto de poder consolidando a Europa das “duas, três ou mais
velocidades”, cedendo poder de decisom ao eixo franco-alemám,
com Itália e Gram Bretanha de segundonas, num afastado e terceiro lugar
com Espanha e Polónia como frustradas “potências” emergentes,
e finalmente todo um grupo de estados submissos aos diversos imperialismos
internos.
Agora, antes
da sua entrada em vigor em 2009, todos e cada um dos futuros 27 estados -está
prevista a incorporaçom da Roménia e Bulgária no 2007,
devem ratificar o acordo mediante referendo ou votaçom nos respectivos
parlamentos.
Esta Constituiçom
redigida sem a participaçom dos povos e os habitantes dos actuais 25
estados fai parte das medidas jurídico-políticas essenciais
para seguir avançando na prolongada quarta reordenaçom capitalista
europeia.
A Constituiçom
ratifica um modelo de Europa sob a hegemonia e os interesses do grande capital,
dos estados-naçom, do patriarcado e o militarismo. É umha constituiçom
feita à medida das necessidades do capitalismo e portanto contrária
aos interesses dos povos, da classe trabalhadora e das mulheres.
O texto nega
a existência de naçons sem estado como a Galiza, perpetua um
modo de produçom caracterizado pola precariedade, o desemprego, a marginalizaçom
e a pobreza, pola exploraçom das multitudes por umha minoria cada vez
mais rica. É umha constituiçom machista e patriarcal, que nom
questiona a marginalizaçom e exploraçom das mulheres. Avança
no desenvolvimento do euroimperialismo, na implementaçom dum gigantesco
espaço jurídico-político blindado às massas empobrecidas
da periferia, na que as liberdades e direitos serám cada vez mais restringidos
e meramente formais, perfila o futuro dumha Europa policial, de repressom
e o controlo social.
Frente a este
sombrio cenário é necessário, como já figemos
com sucesso noutras ocasions, organizarmos a resistência de inequívocas
coordenadas nacionais, anticapitalistas e antipatriarcais. Nom há dúvidas
para mornos posicionamentos, para ambíguas interpretaçons, para
calculados sim críticos ou acobardados abstencionismos. Está
na hora de evitarmos mais retrocessos sociais, de impedirmos que as legítimas
reivindicaçons do nosso país se evaporem entre os interesses
de regionalismos e autonomismos diversos. A Galiza nom pode ratificar um modelo
de Europa que nega a sua própria existência como povo diferenciado
e impossibilita construirmos com plenitude a naçom livre das mulheres
e os homens do trabalho.
A esquerda independentista,
perante a inaniçom do autonomismo, perante o autismo do reformismo
espanhol, deve concentrar energias na posta em andamento de um amplo movimento
popular caracterizado polo pluralismo político e ideológico,
que seja capaz de, em primeiro lugar, informar ao conjunto do povo trabalhador
da dimensom dos acordos pactuados em Bruxelas no 18 de Junho. Posteriormente,
mediante umha imensa campanha de pedagogia política converter a actual
passividade e indiferença em activa e consciente oposiçom para,
na fase final, termos umha ferramenta de massas que protagonice um papel determinante
no anunciado referendo.
Galiza nom pode seguir assistindo impassível a que os seus destinos, os seus interesses, se decidam a milhares de quilómetros de distáncia sem ter em conta a opiniom da sua populaçom.
* * *
Os resultados
das eleiçons europeias do 13 de Junho constatam o fracasso parcial
dos objectivos das burocracias de Bruxelas. Metade da populaçom europeia
optou por nom participar num processo que nom considera próprio, numha
mostra de profunda desconfiança com os planos dos seus governos. A
abstençom atingiu em alguns dos novos estados incorporados umhas taxas
inauditas, superiores a 70%, como em Polónia onde nom votou 80%, ou
em Estónia e a República Checa com a ridícula participaçom
de 27%. No nosso país a abstençom também foi elevadíssima.
A maioria do povo trabalhador optou por nom participar no que foi o segundo
processo eleitoral com maior abstençom, só superada polas Autonómicas
de 1981. Os resultados constatam o suave declive do PP, a recuperaçom
do PSOE e o descalabro do autonomismo que perdeu duas terceiras partes dos
seus apoios, 200 mil votos e o eurodeputado, provocando umha grave crise interna.
A esquerda independentista, cuja participaçom estava concebida como
um ensaio, como um exercício colectivo de ginástica política,
atingiu uns modestos resultados no que foi a estreia eleitoral de NÓS-UP.
O sucesso das 22 mil assinaturas, a referencialidade atingida durante a campanha
e o apopio internacionalista emprestado à esquerda aberztale, exprimírom
a capacidade organizativa e a coerência política da Unidade Popular,
serviu para pôr na rua a maior campanha de socializaçom do projecto
revolucionário do MLNG, mas também constatou que a dia de hoje
o profundo malestar que amplas bases do BNG manifestam com a orientaçom
política do autonomismo ainda nom está suficientemente madura
para cristalizar em apoios eleitorais à esquerda independentista.
A escala estatal as eleiçons consolidárom o bipartidarismo que procura o Capital após um novo revés eleitoral de IU que deixa de ser a terceira força e polos maus resultados atingidos polos nacionalismos burgueses e reformistas. A excepçom é o bom resultado da candidatura abertzale e de esquerdas Herritarren Zerrenda no conjunto de Euskal Herria, embora nos territórios sob administraçom espanhola tinha sido ilegalizada.
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O tímido debate que as duas expressons do galeguismo disputam com Fraga como antessala das vindeiras eleiçons autonómicas, -a necessária reforma do Estatuto de Autonomia de 1980-, é umha nova armadilha que nega qualquer soluçom aos problemas que padece a classe trabalhadora, pois em momento algum questiona a dependência nacional e portanto renuncia ao exercício do direito de autodeterminaçom. Tourinho e Quintana, PSOE e BNG, pretendem concorrer em protagonizar a oposiçom virtual do autoritarismo fraguista mediante iniciativas ocas, para simples consumo jornalístico, orientadas a facilitar a construçom dessa mil vezes anunciada maioria eleitoral que o substitua da Junta. Independentemente da maior ou menor factibilidade do objectivo perseguido, carece de qualquer credibilidade e nom levanta entusiasmo nengum, conhecendo os sujeitos políticos que o impulsionam, assim como as pessoas que o pretendem materializar: um ex-alto cargo de um dos governos felipistas que marginalizou e destruiu a economia nacional, e o ambicioso e patético ex-presidente municipal de Alhariz. A grave situaçom do país, cujo espelho é a situaçom da imensa maioria d@s trabalhadoras/es, nom tem soluçom no quadro jurídico-político actual, o da dependência nacional e as políticas neoliberais. A marginalizaçom endémica, o empobrecimento, o cada vez maior afastamento com a mil vezes anunciada convergência europeia, e as suas conseqüências directas sobre o mundo do trabalho, com recordes em desemprego, eventualidade, precariedade laboral, baixos salários, sinistralidade laboral, recorte dos direitos, etc, nom se pode corrigir com as velhas receitas do reformismo, com as falsas promessas realizadas polos responsáveis da actual desfeita. Os governos “alternativos” de coligaçom que ambas forças protagonizárom, e ainda mantenhem em importanes núcleos urbanos, som a constataçom empírica da mirage com o que levam anos tentando convencer às galegas e galegos. O problema nom é Fraga Iribarne. O problema é a carência de soberania da Galiza e a economia de mercado. Deslocando Dom Manuel de Rajói assistirá-se a um novo ciclo político no que o inicial entusiasmo popular imediatamente se transformará em decepçom geral, mas nom haverá substanciais melhoras, e muito menos significativas mudanças.
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O actual governo
do PSOE e a política gestual que Zapatero está gerindo com grande
habilidade nom vai acompanhada por novas políticas sociais, económicas,
de reconhecimento do direito de autodeterminaçom dos povos. É
umha imensa fraude que de momento está logrando os objectivos que persegue:
gerar expectativas, anestesiar e desmobilizar a amplos sectores da clase trabalhadora,
das mulheres e da juventude que participárom activamente na queda do
autoritarismo do PP.
O “socialismo
liberal” ou “socialismo dos cidadaos” carimbado no recente
XXXVI Congresso do PSOE nom só exprime umha contradiçom interminis,
exemplifica o gansterismo político, a falta de escrúpulos de
um partido carente de qualquer dos valores de esquerda essenciais para poder
aplicar políticas ao serviço da maioria. Políticas de
redistribuiçom da riqueza e justiça social. O PSOE nom vai anular
nengumha das grandes linhas de governo que caracterizárom a era Aznar.
Tam só vai, mediante outras fórmulas menos agressivas, aplicar
umha nova estratégia que garanta a imprescindivel unidade de Espanha
que o capitalismo necessita para assegurar, incrementar e perpetuar a apropriaçom
de excedentes mediante a exploraçom da classe trabalhadora, das naçons
oprimidas e das mulheres. O PSOE vai tentar desactivar mediante umha política
de pactos e concessons os conflitos nacionais abertos polas burguesias basca
e catalá, reeditando os acordos da Transiçom. Vai cooptar activistas
de certos movimentos sociais para neutralizar a sua carga transformadora.
Em definitivo, vai manter a política neoliberal e centralista do PP
aparentando ser outra cousa. O nacionalismo espanhol vai ser reforçado
mediante gestos federalizantes. As agressons contra a classe operária
vam ser alargadas com medidas virtualmente sociais. Mas para poder compreender
esta estratégia amplos sectores populares vam ter que percorrer um
caminho, e durante o trajecto perder o véu, mas também a ilusom,
que impede ver o que acontece. Dependerá da táctica que empreguem
as organizaçons revolucionárias e os movimentos sociais que
de partida nom se deixem assimilar, nem seduzir polos fogos de artifício,
para que todo o potencial de luita acumulado nos últimos anos nom se
esfume novamente, evitando repetir aquel desencanto de há três
décadas.
Enxergarmos o
que está acontecendo é vital para podermos agir sem precipitaçons,
e simultaneamente evitar sermos salpicados pola nova conjuntura.
O conjunto da esquerda independentista e @s comunistas em particular devemos
combater sem trégua, mediante a denúncia política constante
e a luita ideológica, o que está acontecendo nesta etapa política.
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A convocatória
do Dia da Pátria polas Bases Democráticas Galegas é umha
boa notícia para todos os sectores sociais que resistimos a dupla maré
do capitalismo espanhol e do imperialismo na sua fase neoliberal. A unidade
atingida entre todas as expressons do independentismo de esquerda nesta mobilizaçom
vai provocar sem dúvida um efeito multiplicador. Com esta decisom abrimos
um novo ciclo político no campo soberanista e socialista galego. Vamos
assistir a umha nova fase que desbloqueia situaçons e rompe inércias.
Devemos estar à altura das circunstáncias e com a prudência,
mas também com a audácia que caracteriza a umha força
revolucionária, devemos continuar polo caminho aberto este 25 de Julho.
Nom se trata de reeditar experiências anteriores, nem acelerar processos
que a nossa retina ainda mantém com nitidez. Os resultados da mobilizaçom
do Dia da Pátria serám determinantes para o imediato futuro.