A serventia do novo talante

Finalmente, já foi assinado polos governos dos 25 membros da UE a redacçom definitiva do tratado constitucional que ao longo de 2005 será submetido a ratificaçom em referendos e nas cámaras legislativas dos respectivos estados. Num acto celebrado no passado dia 29 de Outubro em Roma, os amos da Europa encenárom a definitiva chegada ao consenso após as dificuldades surgidas com anterioridade arredor do reparto do poder, e dérom saída à massiva campanha de propaganda com que se quer garantir a conformidade popular.

No Estado espanhol, estando convocado um referendo consultivo sobre a Constituiçom Europeia para 20 de Fevereiro do ano próximo, já começou o ruge-ruge mediático bombardeando-nos com mensagens favoráveis ao "grande passo dado na construçom europeia", como no próprio dia 29 de Outubro, quando a prática totalidade das emissoras da TV acompanhárom o seu tradicional logótipo com umha bandeira europeia com o ánimo de exaltar a identificaçom europeísta entre as suas audiências. Contodo, é previsível que, logo que for achegando-se a data do referendo, os alto-falantes do sistema aumentem ainda mais o volume para animar à participaçom numha consulta que, se nom, correria o sério risco de passar despercibida para o comum dumha populaçom que percebe como alheio e extranho todo o que acontece nos gabinetes da UE.

Afinal, a informaçom real sobre o que se vai submeter a referendo é praticamente nula. A propaganda pró-UE insiste nos lugares comuns dumha Europa unida, mais próspera, mais poderosa, mais livre, etc... mas a escassamente três meses do plebiscito, ainda nom fôrom distribuídas entre a populaçom cópias do texto, e é mais do que seguro que boa parte das pessoas que acudam a votar em Fevereiro desconheçam o que estám a aprovar ou rechaçar. Mas é precisamente o desconhecimento do que realmente se quer aprovar a melhor arma nas maos dos agentes políticos e económicos interessados na ratificaçom do tratado.

O documento a que se está a chamar Constituiçom europeia nom é mais do que um novo tratado da UE que serve para unificar toda umha série de acordos prévios e aprofundar nas linhas já aplicadas neste mesmo momento, reforçando os chamados "três pilares" definidos em Maastricht: política económica; justiça e interior; e segurança e política exterior. Ou o que é o mesmo: defesa do mercado europeu e dos interesses do grande capital; política repressiva interna; e coordenaçom das acçons de carácter imperialista.

É pois um instrumento político em maos das oligarquias da UE para aperfeiçoar e optimizar a sua dominaçom sobre a classe trabalhadora, povos e mulheres oprimidas. Liberdade e prosperidade numha Europa unida som as mentiras atras das quais ocultam a realidade da desregulaçom das relaçons laborais, o supremo domínio do mercado, a opressom das naçons sem Estado, o sustento da UE como potência imperialista sob a hegemonia franco-alemá, ou a discriminaçom e opressom das mulheres no patriarcado. Isso sim, agora sancionada por um acordo internacional de nível constitucional, o que institucionaliza e estabiliza o statu quo já vigorante.

Porém, e apesar das muitas ilusons de tanto europeísta como existe na nossa realidade, a UE empenha-se em mostrar a sua face mais crua e agressiva contra os interesses operários e populares evidenciado no recente rejeitamento da Comissom Europeia ao plano de viabilidade para IZAR. A esta UE "livre e social" parecêrom excessivas as raquíticas concessons aos sindicatos feitas polo Governo do PSOE, consistentes numha privatizaçom moderada do que resta da indústria naval de capital público, e insiste na sua destruiçom absoluta. Acrescente-se esta à longa lista de agravos da UE contra o povo trabalhador galego e deduza-se qual é a resposta lógica que merece a Constituiçom europeia. Assim e todo, parece que no nosso país nom todo o mundo o tem tam claro.

Dentro das três forças políticas parlamentares a postura de PSOE e PP fica clara. Ambas formaçons, que recentemente gerírom o governo estatal, nom só som favoráveis à Constituiçom europeia, senom que tenhem responsabilidades na sua elaboraçom. Mas na que resta, o BNG, a cousa está um pouco mais confusa.

Ainda que finalmente parece que a frente nacional-autonomista optará polo "nom", a decisom causou um certo debate, já que mesmo um dos partidos integrados e destacados dirigentes, como o ex-eurodeputado Camilo Nogueira, manifestárom publicamente a sua posiçom favorável a um "sim crítico" argumentando que o "nom" seria contraproducente para um BNG que aspira a governar a Junta. Poderia-se dizer mais alto, mas nom mais claro.

A deriva reformista dum BNG, absolutamente centrado na actualidade na plena inserçom no sistema político emanado da reforma do franquismo, provoca que cada vez sejam mais as vozes que do seu interior insistem na plena homologaçom como "partido de ordem". E se, neste caso ainda resultou maioritária a opçom do "nom", foi porque ainda é muito recente a época em que se berrava contra Maastricht, para além de existir outras forças políticas no Estado que também rejeitarám a Constituiçom, caso de ERC ou IU, o que amortece um efeito esteticamente negativo para os interesses eleitorais do BNG.

E insistimos no de esteticamente negativo porque é aí que se acha a chave em que se baseia um sector importante do nacional-autonomismo para querer votar favoravelmente. O grande argumento que manejam os que aspiram a governar as instituiçons autonómicas é que votar negativamente nom fica bem. Eis o grande pincha-carneiro político dalguns que se dim nacionalistas galegos, substituir a coerência pola estética.

Possivelmente seja esta nova "linha estratégica" que levou a que o BNG aderisse à moda de apresentar projectos de reforma do Estatuto de Autonomia depois de que, há um ano, insistisem em que na Galiza nom fazia falta reforma do estatuto, senom plena transferência de competências. É o que tem a política pret-a-porter, cada pouco tempo muda a tendência em boga e há que renovar o guarda-roupa. Agora temas como a autodeterminaçom e a defesa exclusiva dos interesses da classe trabalhadora galega estám absolutamente out, enquanto a defesa da nossa singularidade no quadro estatal e dumha política para toda a cidadania é o mais cool no caso de aspirar a governar sem ter de transformar a realidade dum jeito radical.

Ainda assim, continuamos a existir quem nom acreditamos nesse jeito de fazer política, e que de chaves nacionais, feministas e de classe, manifestamos tanto o nosso rechaço à Constituiçom europeia, como à Constituiçom espanhola ou ao Estatuto de Autonomia. Leis elaboradas contra os interesses do povo trabalhador galego e das quais nom cabe reforma possível, apenas a sua derrogaçom e substituiçom polas leis do futuro Estado galego ao serviço da classe operária no caminho do socialismo.

Mudando de tema, nom podemos passar por alto neste editorial umha sucinta revisom do acontecido nas Eleiçons presidenciais nos EUA, acontecidas no passado 2 de Novembro, e nas quais resultou re-electo o candidato do Partido Republicano George W. Bush, derrotando o seu principal adversário, o candidato do Partido Democrata, John Kerry.

Dando umha vista de olhso ao escrito e dito na imprensa burguesa, e em parte da que se considera alternativa, parece que nestas eleiçons concorressem duas focagens radicalmente diferentes. Umha autoritária, reaccionária, especialmente imperialista e agressiva, face a outra mais aberta, dialogante e democrática. Apresentou-se umha relaçom maniqueia em que Bush era o engendro do mal e Kerry supunha umha alternativa progressista, havendo nom poucos editorialistas do Estado espanhol que quigérom fazer um paralelismo com o acontecido nas eleiçons de Março entre Aznar e Zapatero. Como sempre, o papanatismo e a estultícia própria de grande parte dos jornalistas e opinadores profissionais combinou-se com o mais absoluto desprezo da realidade objectiva.

Se no caso espanhol as diferenças entre Aznar e Zapatero som muito menores do que as suas semelhanças, no caso dos dous candidatos norte-americanos a questom ainda se apresenta mais agravada, já que os programas políticos de republicanos e democratas apenas se distinguem porque estes últimos estám dispostos a afrouxar um pouco as extremas condiçons de precariedade da classe operária norte-americana, num país em que existem 36 milhons de pessoas que passam fame, e porque consideram que no seu papel de potência hegemónica devem fazer algumhas concessons aos sub-imperialismos existentes no mundo (caso da Rússia ou a UE).

Mesmo surpreendem as semelhanças pessoais entre Bush e Kerry. Ambos tenhem umha origem social oligárquica, o vitorioso pertence a umha família petroleira texana, o segundo à grande burguesia de Nova Inglaterra. Os dous estudárom na mesma Universidade, Yale, onde figérom parte dumha rançosa sociedade secreta, os Skull & Bones, que tem entre os seus ex-membros vários antigos presidentes ianques. Em definitivo, tanto um como outro fam parte e representam os interesses de diferentes fracçons dum mesmo bloco oligárquico.

Se para além de ter em conta estas questons, os analistas da imprensa mundial, e em especial da espanhola, valorizassem na sua justa medida o funcionamento do sistema eleitoral dos EUA, ainda mais propenso a favorecer os grandes partidos do sistema do que os existentes na Europa e no qual a participaçom popular está sujeita a mais entraves, para além de ter em conta o tremendo rearmamento vivido pola extrema-direita naquele país, poderiam ter chegado facilmente às duas mesmas conclusons a que nós chegamos.

Em primeiro lugar, nom surpreende a vitória de George W. Bush porquanto se sustenta na hegemonia ideológica do imperialismo e do mais reaccionário integrismo religioso entre amplas camadas da populaçom ianque, para além de nom duvidarmos que aquele sector social consciente e de esquerdas norte-americano, que todo o mundo conheceu após Seattle, ou nom votou ou o fixo por algumha das candidaturas da esquerda real que se apresentou nalguns dos estados dos EUA, abstendo-se de apoiar em Kerry.

Em segundo, que pouco mais tem que ganhasse um ou outro, já que nom ia supor umha mudança substancial do papel jogado polo imperialismo ianque em todo o mundo, nem traria umha melhoria substancial para as condiçons de vida das dezenas de milhons de marginalizad@s e explorad@s polo big brother ianque dentro das suas fronteiras.

Porém, quando menos em política exterior, a sua re-eleiçom nom supujo umha grande mudança nas acçons levadas avante por Bush e os seus sequazes. Poucos dias após ter ganho os comícios presidenciais, dava-se ordem de iniciar umha nova escalada das acçons repressivas no Iraque, começando o que até o momento foi a batalha com maior movimento de tropas no século XXI. Em meados do mês de Novembro, à roda de 15.000 soldados ianques e sipaios iraquianos iniciavam o assalto a Falluja, no que cinicamente se qualificava de acçom de carácter policial contra os supostamente de 1.000 a 2.000 "terroristas" que se escondiam nesta cidade.

Contraditoriamente para os interesses do imperialismo, a capacidade de reacçom da resistência iraquiana demonstrou ser muito superior ao estimado polos estrategas do Pentágono, já que nom só nom dérom tomado a totalidade de Falluja, como vírom que se produzia um recrudescimento generalizado das acçons guerrilheiras em todo o território do Iraque.

Mas a evidência dum massivo rechaço popular à ocupaçom nom supom um obstáculo para que o imperialismo ianque continue a querer tirar talhada da sua presença lá. Os EUA, que já começam a perceber o risco iminente de ficarem atolados num novo Vietname, ignorárom mais umha vez a realidade e tenhem previsto a convocatória de eleiçons no Iraque para finais do próximo mês de Janeiro. Eleiçons de que sairá um governo fantoche, semelhante ao recentemente eleito no Afeganistám, do qual se espera sirva como muro de contençom da expansom dum movimento de resistência popular e armada que vai caminho de se tornar em insurreiçom generalizada, pondo em grave perigo os interesses económicos do imperialismo numha área em que existe outro ponto quente de conflito, a Palestina.

A situaçom neste outro país do oriente próximo também merece a nossa atençom enquanto à já de pôr si crítica situaçom em que vivem permanentemente os movimentos de libertaçom nacional dos países oprimidos, sujeitos aos constantes ataques da naçom ocupante, somou-se a morte em Paris de Yassir Arafat, presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) e líder carismático do movimento de libertaçom nacional.

Para além dos questonamentos que podam surgir arredor do papel jogado por Arafat nos mais de 50 anos de luita contra o Estado de Israel, o certo é que tanto polo reconhecimento do seu liderato, quando menos moral, por parte de todo o movimento palestiniano, como polas circunstáncias em que se produziu a sua morte, -auténtico símbolo do sofrimento de todo um povo-, merece ser tida em consideraçom.

De umha parte, o mínimo consenso atingido por todas as facçons palestinianas em torno do raïs fica em suspenso, já que nom existe outra figura que recolha as características de Arafat. Além do mais, som notáveis as pressons de Israel e dos EUA para que seja eleito como novo presidente da ANP um candidato moderado favorável às concessons ao sionismo, o que suporá indubitavelmente umha divisom maior entre as diferentes organizaçons, tanto nacionalistas como islámicas, actuantes na Palestina.

Nom podemos tampouco deixar de valorizar as condiçons em que morreu e foi sepultado Arafat, já que som um auténtico símbolo da opressom sofrida por todo um povo. Encarcerado na sede da ANP durante meses, tivo que pedir permissom ao seu inimigo para poder abandonar a sua prisom e poder ser tratado num hospital militar em França. Morto no breve exílio francês, os seus funerais celebrárom-se num mais próximo Egipto e finalmente foi enterrado na sua última prisom em Ramala, negando-se-lhe a possibilidade de poder ser sepultado na capital da Palestina, Jerusalém. Arafat sofreu nos seus últimos dias, e mesmo depois de morto, as humilhaçons que todo o seu povo tem de sofrer a diário como exilad@s na própria terra, abafad@s pola realidade da opressom nacional.

Porém, nom nos cabe dúvida que, apesar de todas as humilhaçons que sofrem @s palestinian@s, mas também das que sofremos galeg@s e em geral o conjunto dos povos oprimidos, a classe operária e as mulheres do mundo, a razom e a justiça estám do nosso lado. E de que, se continuarmos a nos organizar e luitar contra o inimigo comum, o modo de produçom capitalista nas suas diferentes faces, finalmente atingiremos como resultado a edificaçom dum mundo novo de mulheres e homens livres, edificando a ordem socialista.


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