O STALINISMO E A SORTE HISTÓRICA DA ORGANIZAÇOM COMUNISTA E INDEPENDENTISTA BASCA EUSKADI TA ASKATASUNA

Justo de la Cueva

 O stalinismo foi umha desgraça para a Humanidade e para o movimento socialista mundial. O seu fracasso foi o fracasso de umha degeneraçom do socialismo edificada sobre o assassinato, a maos da burocracia do PCUS (do Partido Comunistada Uniom Soviética), de vários milhons de revolucionári@s. Este é um facto incontornável admitido polo próprio continuador do stalinismo Kruschov. Essa prática horrenda serviu de substrato para a elaboraçom do stalinismo teórico, processo que, como tem descrito Iñaki Gil de San Vicente, pode ser facilmente rastejado: “a partir de 1927, ilegalizada já toda oposiçom política, constrói-se umha legitimaçom do poder absoluto da burocracia dominante; teorizam-se as teses  da “burguesia  progressista”,supremazia da indústria pesada, “socializaçom” forçosa do campo, etc. Para começos dos anos trinta existejá a trilogia do “Estado socialista”, do “socialismo num só país” e da “ciência marxista-leninista”; em 1934, Staline expom numha conversa com um jornalista norte-americano a ideia central da colaboraçom internacional com a burguesia; em 1936, afirma-se  oficialmente que URSS concluiu já a fase de construçom do socialismo; em 1937, liquida-se toda oposiçom torturando e fusilando a velha direcçom bolchevique que dirigiu a Revoluçom de Outubro; em 1938, escreve-se o famoso “Manual de história do PCUS”. [1]

 O fracasso do stalinismo (teórico e prático) evidenciou-se, teatralizou-se, fijo-se dramaticamente evidente para a Humanidade em dous actos retransmitidos pola televisom ao vivo para centenas de milhons de habitantes do nosso planeta: em Novembro de 1989 a queda do muro de Berlim e em Dezembro de 1991 a arriada da bandeira vermelha da fouce e o martelo da torre do Kremlin em Moscovo. A restauraçom de um capitalismo selvagem, mafioso e corrupto na ex URSS (selvagem mafioso e corrupto como som TODOS os capitalismos mas este mais descarado, mas desenvergonhado, com menos enfeites e disfarces) tem produzido os seus frutos clássicos pré-figurados  por Marx na sua Lei geral da acumulaçom capitalista exposta no Livro Primeiro do Capital: 1) a acumulaçom de cada vez mais imensas riquezas em cada vez menos maos (significativamente riquezas acumuladas em 74 anos polo sacrifício e o trabalho dos povos da Uniom Soviética e caídas em muitas maos da anterior burocracia stalinista do PCUS criando umha matilha de 20 milhons de milionários) e 2) o brutal aumento da miséria, da opressom, da servidom, da degeneraçom e da exploraçom (mais de metade da populaçom da actual Rússia está por trás do limiar da pobreza e a deterioraçom da sanidade, da alimentaçom e da educaçom tenhem feito descer em dez anos desde 1991 a esperança de vida ao nascer desde 70 anos para apenas 50 anos na Rússia e o documento da UNICEF do ano 2001 (“Geraçom em perigo” alertou sobre o grave perigo que correm a vida e a saúde de cento e cinqüenta milhons de crianças e jovens dos países da ex URSS e do ex Pacto de Varsóvia).

 O fracasso do stalinismo supujo também o desabar e afundimento de muitíssimos partidos e organizaçons políticas que no mundo todo se autodenominavam comunistas e que polos vistos fôrom incapazes de sobreviver ao impacto dos pedregulhos do muro de Berlim e da arriada da bandeira vermelha da torre do Kremlin. Para nom citarmos mais do que três exemplos próximos, note-se a miserável situaçom actual dos degenerados Partidos Comunistas de Espanha, França e Itália. O que quero sublinhar e explicar neste artigo é umha excepçom a esse desabar: o da organizaçom comunista e independentista basca mundialmente conhecida polas suas siglas: ETA. Há outras excepçons (a heróica Cuba comunista, por exemplo), mas há-se de entender lógico que um comunista basco independentista como eu se remeta para o que acontece na sua naçom, em Euskal Herria. Sublinharei aqui duas cousas: 1) que a ETA é comunista, e 2) as razons para que nom se tenha afundido sob os cascalhos do muro de Berlim e do fracasso do stalinismo.

 Com efeito. A organizaçom que o Movimento de Libertaçom Nacional Basco chama sua vanguarda é umha que começa sempre os seus comunicados autoidentificando-se como Euskadi Ta Askatasuna, Organizaçom Socialista Revolucionária Basca para a Libertaçom Nacional. É umha organizaçom comunista. Fundada nos anos cinqüenta por um grupo de jovens da pequena burguesia basca, o próprio processo histórico da sua luita e da luita do povo basco empurrou-na a se identificar durante os anos sessenta com o socialismo e nos primeiros setenta com o comunismo. Com efeito, na sua VI Assembleia de Agosto de 1973 em Hazparne aprovou –à vez que a definiçom ETA é umha organizaçom SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIA BASCA PARA A LIBERTAÇOM NACIONAL–, um documento intitulado “PORQUE É QUE ESTAMOS POR UM ESTADO SOCIALISTA BASCO” [2] , em que se começa por dizer: “O nosso objectivo fundamental é a criaçom de um Estado Socialista Basco dirigido pola classe trabalhadora de Euskadi como instrumento para atingir umha sociedade basca sem classes, umha Euskadi autenticamente comunista; como instrumento –em soma— para a nossa total e íntegra libertaçom como trabalhadores bascos. No plano social, a nossa luita libertadora desenvolve-se e vem enquadrada dumha perspectiva revolucionária de classe, da perspectiva mais consciente e autenticamente revolucionária: a comunista”.

 e acrescenta-se noutros fragmentos do mesmo que: “a nossa realizaçom total e integral como trabalhadores bascos apenas será possível quando nos forem integralmente devolvidos os mecanismos de apropriaçom lógico-simbólicos que nos fôrom arrebatados, quando contrarrestarmos os efeitos da opressom recuperando totalmente a maneira de ver e interpretar a realidade basca (euskaldun), dumha óptica indubitavelmente comunista”. Ou que: “como revolucionários comunistas que somos, luitamos contra toda opressom: luitamos portanto contra a opressom nacional. E, por isso mesmo, somos pola Independência de Euskadi, por um Estado Socialista Basco”.

 Este acordo da Assembleia de 1973 continua vigorante. Mais é, 21 anos depois, em 1994, a Koordenadora Abertale Sozialista (KAS, de que fazia parte a ETA) fijo público um documento intitulado “O Nosso presente, o nosso futuro” em que reforçava esse acordo e afirmava que “nos encontramos abocados a escolher entre comunismo ou caos”. [3]

 Porque é que nom afundiu, nom desabou esta organizaçom comunista após o fracasso do stalinismo como tantas outras ao longo do planeta? Porque nom era stalinista. Porque NUNCA ficou enfeudada ao PCUS. Porque NUNCA dependeu “do outro de Moscovo”. Porque tivo a sorte histórica de NOM beber das fontes corrompidas do “marxismo” degenerado da URSS. Senom ao contrário dos mais frescos e prístinos exemplos revolucionários da sua época (Cuba, Viet Nam, Argélia, nom por acaso revoluçons de Libertaçom Nacional) e  da melhor tradiçom da esquerda revolucionária marxista, da preocupaçom e da prática da procura do poder do povo trabalhador autoorganizado mediante o cooperativismo, a economia social, os conselhos e os sovietes nom somente de fábricas e campos, como também em todos os ámbitos da vida colectiva e individual. Prática encardinada na ancestral basca do comunalismo e do auzolan.

 Por certo, chama a atençom o facto de que quem clama que a ETA nom afundiu é, paradoxal e sarcasticamente, o Supremo Tribunal do fascista Estado espanhol. Quem numha recente sentença (dito seja entre parênteses: sentença inacreditável, ilegal, anticonstitucional, negadora dos princípios mais elementares do Direito) acabou de proclamar que as candidaturas de Euskal Herritarrok nas eleiçons municipais e a Juntas Gerais e Parlamento de Navarra Parlamento Europeu em 1999 eram ETA, parte da ETA, braço e máscara ou máscara eleitoral da ETA. Essa sentença fica muito longe de ter provado tal afirmaçom, que é falsa. Mas aceitemo-la a efeitos dialécticos. O que nessa sentença proclamou o espanhol Supremos Tribunal é que a máscara eleitora da ETA somou nessas eleiçons de 1999 nas quatro províncias de Euskal Herria Sul, além de um europarlamentar, nada menos do que 276.037 votos (19,21% do total dos votos às candidaturas), foi a SEGUNDA mais votada na Comunidade Basca e a TERCEIRA em Navarra (a segunda na capital histórica de Euskal Herria, Pamplona e a primeira no Núcleo Velho dessa capital, o meu bairro). E foi a SEGUNDA no conjunto de Euskal Herria Sul por número de vereadores conseguido (890) só ultrapassada pola soma dos vereadores da coligaçom PNB e EA.

 Semelha que a ETA tem o tipo de sorte histórica que costuma acompanhar as organizaçons revolucionárias que atingem a vitória.