José Julián Villalba Guerra (Membro
dos Circulos Bolivarianos de Caracas)
Desde
o momento da rebeliom militar de 4 de Fevereiro de 1992, comandada por Hugo
Chávez, desatou-se umha campanha de perseguiçom e satanizaçom do movimento que
encabeçou. Desde aquele “por agora” que o posicionou como a representaçom
genuina do descontentamento nacional frente à política tradicional, a sua
figura e a sua mensagem acordárom os temores seculares daqueles que se
consideram proprietários do país.
O
ter realizado umha campanha eleitoral “humilde”, sem a enorme provisom de
fundos com que contárom os seus adversários, e sem os compromissos económicos
que tais contributos implicam, permitiu- lhe desenvolver um governo sem
ataduras importantes, o qual permitiu que no seu discurso e na sua acçom de
governo, desenvolvesse umha tendência definitivamente orientada para favorecer
os sectores de menores recursos que lhe supujo a Chávez a inimizade manifesta
dos sectores económicos poderosos do país.
Esta tendência do governo de
Chávez manifestou-se de diversas maneiras, desde a promulgaçom de leis e
normativas que impulsionam formas associativas de produçom (Lei de
Microfinanças, reforma da Lei de Cooperativas, criaçom do Banco do Povo Soberano
e do Banco da Mulher), leis que favorecem a pesca artesanal e restringem a
accçom depredadora do ambiente ocasionada pola pesca de arraste, a Lei de
Terras e Desenvolviento Rural Integral que aprofunda e fai real o processo de
reforma agrária ao fazê-la económica e socialmente viável, o Decreto de
Propriedade da Terra em Zonas de Bairro que pola primeira vez permite aos
povoadores das zonas mais pobres das cidades o acesso à propriedade das terras
que habitam, o impulso da Pequena e Mediana Indústria através dumha Lei que
constitui umha muito velha aspiraçom deste sector produtivo, o reconhecemento
do carácter pluricultural e multiétnico do nosso país consagrado na
Constituiçom Nacional de 1999 e em geral, um ordenamento legal e umha acçom de
governo que deu resposta a um conjunto importante de aspiraçons dos sectores
marginalizados.
Ora bem, o confronto que se gerou
entre o Governo e alguns sectores empresariais, tivo a sua expressom em
distintos ámbitos. De umha parte, os meios de comunicaçom, que no final da
campanha eleitoral de 1998 dérom um tombo importante e começárom a tolerar e
até a apoiar ao Chávez candidato (a quem todos os inquéritos davam por
ganhador), começárom a fazer abertas críticas ao Governo. Isto entende-se se se
conhece a dinámica histórica da maioria dos meios de comunicaçom na Venezuela,
segundo a qual se o meio nom ataca ou se favorece do Governo há que abrir a
torneira de contratos e dinheiro para que continue a fazê-lo, e se o meio
ataca, igual há que abrir a torneira para as hostilidades cessarem. Este jeito
nefasto do carácter rendista da economia venezuelana e a alta dependência que
guarda a respeito do aparelho estatal, foi decisivo, juntamente com umha errada
estratégia governamental, para que se desencadeassem os factos que nos
conduzírom para a situaçom actual.
De facto, a resposta do Governo
foi agressiva, fundou-se o diário O Correio do Presidente, criárom o
programa semanal Aló Presidente que inicialmente se difundia através de
Rádio Nacional de Venezuela (propriedade do Estado) e posteriormente também
começou a transmitir-se pola estatal Venezolana de Televisión, e
iniciou-se o uso intensivo das cadeias de rádio e televisom. O Governo tentou
criar meios sob o seu controlo, mas esta estratégia falhou, nom somente porque
os meios ou as capacidades institucionais se vissem ultrapassadas polo esforço
requerido (o qual levou ao desaparecimento de O Correio do Presidente),
senom que, além disso, se produziu umha segmentaçom paulatina da audiência de
Chávez, provocada tanto pola tendência de incremento popular ao Governo, como
polo endurecimento dos meios comerciais e da sua audiência tradicional. O papel
dos meios para o êxito -temporal- do golpe foi decissivo e determinante. Falar
de meios de comunicaçom neste país dá a ideia de um pluralismo que nom existe,
proporciona umha imagem de bidireccionalidade que também é falsa e cria umha
sensaçom de veículo de informaçom entre a realidade e a gente que tem sido
conculcada aos/às venezolan@s durante muito mais tempo que a duraçom do Governo
de Carmona. Os meios agírom como um só. O termo “indústria da informaçom” é
real. Como qualquer fábrica de qualquer cousa, tem donos (que podem
configurar-se em grupos), tem obreiros (que podem devenir em cegos seguidores
da “empresa”), tem insumos (a realidade), no seu interior podem acontecer os
processos à vontade e finalizar produzindo os que quigérem. A única diferença
com umha fábrica de salsichas é que a estas se aplicam controlos sanitários. Na
indústria da informaçom, qualquer tentativa de controlo sanitário é denominado
atentado à liberdade de expressom.
O confronto com a maioria dos
meios foi simultánea com outros conflitos importantes, o qual será um signo do
Governo de Chávez. A promulgaçom das 48 leis do habitante a finais do ano
passado, implicou a abertura de quase igual número de frentes, por umha parte a
Federaçom Nacional de Gadeiros, que viu em perigo a propriedade das terras que
venhem ocupando, maioritariamente propriedade do Estado venezuelano; os
proprietários de barcos de arraste a quem a Lei de Pesca restringe ao alargar a
zona de proibiçom; a burocracia estatal que via diminuídas as prerrogativas
precedentes através do Estatuto do Funcionário Público. Simultaneamente, a
Assembleia Nacional discutia naquela altura um projecto de Lei de Segurança
Social Integral em que se proíbe a acçom dos Fundos Privados de Pensons, com a
conseguinte oposiçom dos sectores financeiros.
A esta situacióm haveria que
acrescentar o confronto permanente com a alta hierarquia da Igreja católica,
que se desenvolve no terreno bem concreto da educaçom, o seu financiamento e o
controlo estatal da actividade educativa privada, no qual o Governo
reivindicava o carácter reitor que o Estado devia ter nesta matéria. Os
contínuos choques com sector bancário, cujas taxas de juro nom guardavam
nengumha relaçom com os indicadores económicos, situaçom esta última que se bem
era igualmente confrontada por alguns sectores empresariais, nunca foi assumida
de maneira conjunta nem se estabelecêrom alianças permanentes ou estratégias
comuns estáveis para a solucionar.
Aliás, o confronto interno nas
organizaçomes políticas que apoiam o Governo abrem outra frente de conflitos,
diferenças e deserçons. Três casos relevantes som o dos outros comandantes do 4
de Fevereiro, quem mesmo chegam a aliarem-se para criar unha candidatura
alternativa à Presidência da República, a divisom do Partido Pátria Para
Todos (PPT) e do Movimento ao Socialismo (MAS), -duas das mais
importantes organizaçons que apoiavam Chávez-. Embora o caso mais grave, polas
implicaçons que tivo, foi o de Luis Miquilena, exprimido abertamente em
momentos em que o seu efeito foi devastador, quer dizer, o 11 de Abril.
Mas nom todo som conflitos. A
raigame do liderato de Chávez na populaçom mais pobre do país consolidou-se. No
último inquérito realizado por unha empresa da oposiçom e publicada nos meios
de comunicaçom radicalmente confrontados ao Governo, a popularidade do
presidente atingia 36%, com umha incremento de 20% nos sectores de menores
ingressos.
Porém, a classe média venezuelana
e, certamente, os sectores mais poderosos do nosso país, mantinham umha posiçom
contrária ao presidente à beira da histeria colectiva. Nom houvo programa de
rádio com participaçom dos ouvintes onde faltassem impropérios de todo o género,
os mais freqüentes relacionados com a cor da pele ou a extracçom humilde do
presidente. Todo isto alentado polos condutores e locutores destes programas.
Os conflitos mais importantes e
que dérom início o movimento que espoletou o golpe de Estado, fôrom com a Confederaçom
de Trabalhadores da Venezuela (CTV) e Fedecamaras. O primeiro destes
tem a ver com o processo eleitoral que se levou a cabo na principal agrupaçom
de trabalhadores do país. Pola primeira vez na história venezuelana, e por mor
da pressom exercida polo Governo, realizárom-se eleiçons directas para a
designaçom das juntas directivas de todos os sindicatos do país, das Federaçons
Regionais e da própria central obreira, tentando romper com umha tradiçom
antidemocrática e clientelar de profunda raigame na dirigência deste sector. Os
resultados destas eleiçons nunca fôrom conhecidos, pois mais de 50% das actas
de votaçom ainda se acham sob o poder dos representantes de Acción
Democrática e os seus aliados, e nunca fôrom entregues ao Conselho
Nacional Eleitoral (organismo reitor do processo). Porém, num acto carente
de qualquer legalidade, foi proclamado um Comité Executivo, presidido por AD e
validado pola Causa R, Bandeira Vermelha, COPEI e outros sectores da
oposiçom, sem representaçom da Força Bolivariana de Trabalhadores (FBT),
que é a organizaçom obreira d@s trabalhadores e trabalhadoras identificad@s com
Chávez. A FBT ganhou um número importante de sindicatos e federaçons, como o
sindicato metalúrgico de Guayana (SUTISS) que é o maior do país, mas
suspeitamente nom foi incluída na nova directiva da CTV. Perante os
questionamentos da legitimidade do processo eleitoral deste organismo, a maior
organizaçom patronal (Fedecamaras), da qual Carmona Estanga era presidente,
acudiu no seu auxilio reconhecendo as autoridades autoproclamadas.
O quadro internacional constitui
umha importante dimensióm da análise do 11 de Abril, por mor da incidência que
tivérom diversos sectores dos Estados Unidos na articulaçom das facçons
internas interessadas na saída de Chávez.
O carácter petroleiro da economia
venezuelana levou a manter relaçons internacionais que entrárom em aberta
contradiçom com a política global dos Estados Unidos. As visitas de Chávez ao
Iraque e à Líbia fôrom vistas polo Departamento de Estado com suspeita; a sua
posicçom em defesa dos preços petroleiros e de apoio ao fortalecimento da OPEP
foi percebida como um repto aos planos económicos de EUA, mas o factor
determinante para a intervençom norte-americana e que serviu de detonante aos
sectores mais reaccionários do Governo de Bush foi a posiçom assumida por
Chávez em relaçom à guerra de devastaçom desenvolvida pola administraçóm
norte-americana no Afeganistam.
Isto, unido a umha posiçom
latinoamericanista que privilegiou as relaçons e a solidariedade internacional
com os países do sul, gerou reacçons importantes. O lobby cubano de
Miami considera a conformaçom dumha entente as relaçons Havana-Caracas,
emanadas do acordo comercial de subministraçom petroleira que para a Venezuela
é um negócio e para Cuba o alívio dum embargo genocida. Igualmente, alguns
sectores colombianos convencêrom a administraçom Bush sobre a necessidade de
afastar Chávez para facilitar a derrota das FARC-EP, sob o suposto de que existiriam
suspeitas relaçons entre este e os irregulares colombianos.
É conhecida que a actividade da
guerrilha nas zonas raianas da Venezuela foi e é um problema que a Venezuela
tivo que afrontar de diversas formas. Durante o Governo de Rafael Caldera, chegou
mesmo a decidir-se a tese chamada de “perseguiçom em quente”, segundo a qual
era possível que o exército venezuelano penetrasse em território colombiano
para perseguir e combater grupos insurgentes colombianos, o qual além de lesivo
para as relaçons bilaterais, incrementou a acçom das FARC-EP e outros grupos
subversivos neste lado da raia, pois começárom a perceber o Estado venezuelano
como um outro inimigo a combater. Para o Governo de Chávez, polo contrário, o
problema da insurgência colombiana é em essência um problema que os colombianos
devem solucionar. Para garantir que as acçons dos grupos guerrilheiros cessem
na raia, realizou-se um sem numero de encontros entre estes grupos e
representantes do Governo nacional, com autorizaçom ou a devida notificaçom ao
Governo colombiano. Igualmente, realizárom-se encontros pontuais com os
insurgentes para negociar a libertaçom de algumhas pessoas que se achavam
seqüestradas por estes grupos. Mas estes contactos fôrom tergiversados e
apresentados como provas dumha suposta relaçom orgánica entre o Governo de
Chávez e a guerrilha colombiana.
De outra parte, a possibilidade
cada dia mais próxima do triunfo de Lula nas eleiçons do Brasil complicaria a
panorama da política estado-unidense na América Latina. Ambos os processos
falam dumha nova realidade na correlaçom de forças na Latinoamérica.
Um ponto à parte merece a recente
intervençom de Chávez na cimeira de Monterrey, na qual interviu nom só como
presidente da Venezuela, senom no seu carácter de presidente do grupo dos 77 e
a China, realizando umha brilhante intervençom da qual salientam três elementos
substanciais: 1) a sua crítica ao modelo neo-liberal e à forma em que se vem
implementando no mundo, 2) a insustentabilidade deste modelo societario, e 3) a
sinceridade e efectividade da convocatória de eventos como esse.
Em síntese, a posiçom de defesa
dos preços do petróleo e da OPEP, o carácter soberano da política exterior
venezuelana, a relaçom comercial existinte com o Governo de Cuba, as
ineludíveis reunions que se realizárom com a guerrilha colombiana para
restabelecer a ordem na raia, a possibilidade dum triunfo do PT no Brasil, e a
posiçom assumida por Chávez no cimeira de Monterrey, fôrom condicionantes
importantes para que o Governo dos Estados Unidos intervenha nos assuntos
internos da Venezuela.
Assim, desde o mês de Dezembro,
foi freqüente o ir e vir aos EEUU dos que posteriormente protagonizariam os
factos do 11 de Abril. Com a escusa de supostas violaçons aos direitos humanos
e à liberdade de expressom, e pretendidos atropelamentos às liberdades
sindicais e económicas, empresarios, sindicalistas, representantes de ONG’s e
dirigintes políticos visitárom distintas cidades estado-unidenses, sendo
recebidos por altas personalidades de Washingtom.
O conflito com FEDECAMARAS tivo o
seu epicentro em 10 de Dezembro de 2001, data em que esta agrupaçom patronal
convocou um paro nacional de actividades ao qual se somou a grande maioria da
sua filiaçom, embora alguns mostrárom a sua desconformidade com a convocatoria
por considerá-la injustificada (FEDEINDUSTRIA e algumhas Cámaras regionais e
sectoriais). A motivaçom desta acçom foi a sua oposiçom ao conjunto de Leis
aprovadas mediante umha Lei Habilitante, em que a Assembleia Nacional
delegava no Governo a potestade de legislar nalgumhas matérias concretas, cujo
produto foi um pacote de 48 leis. Pola primeira vez na história recente da
Venezuela, os patronos convocavam umha greve geral. Igualmente inédito foi que
a organizaçom de trabalhadores/as aderisse à convocatória. Naquela altura,
Carlos Ortega, presidente da CTV, anunciava “profeticamente”, que o Governo de
Chávez ia cair “antes de 19 de Abril ou o mesmo 19”. A conspiraçom
estava em andamento.
Dar um golpe de estado ao Governo
de Chávez nom era tarefa fácil. Os conspiradores estavam ao tanto do importante
apoio popular do presidente e o seu projecto, e também conhecem o arreigamento
que possui nalguns mandos altos, médios e baixos da Força Armada Nacional
(FAN). A partir de 10 de Dezembro, a estratégia da conspiraçom, com o apoio
decidido dos meios de comunicaçom, baseia-se em radicalizar os sectores meios
da populaçom e tecer a rede militar que servirá de elemento decisivo quando as
condiçons estiverem dadas, amém de obter as autorizaçons necessárias. Sobre a
autoria intelectual deste processo, fica clara a participaçom de Carlos Andrés
Pérez (CAP). No mês de Janeiro, é pública umha conversaçom telefónica entre
Ortega e CAP, na qual este lhe recomenda continuar com os paros e manter-se do
lado de Carmona Estanga, mas nom só o ex-presidente tomou parte na conspiraçom.
Foi decisiva a posiçom dos Estados Unidos no que di respeito à necessidade de
abater o crescente liderato internacional de Chávez, alimentado polas suas
posiçons contrárias ao paradigma liberal e a sua defesa da soberania nacional e
a autodeterminaçom.
No quadro desta estratégia, tem
lugar um processo de criminalizaçom dos Círculos Bolivarianos (CD), que tem a
sua máxima expressom com a detençom de Lina Ron pola Polícia Metropolitana
(PM).
Os CD som acussados por distintos
meios de comunicaçom de conformar umha espécie de milícias populares armadas
adestradas polo governo. Seriam milhares de pessoas armadas dispostas a saquear
e matar. Os Círculos fôrom assim um dos principais elementos de terror
utilizados pola conspiraçom para soliviantar os ánimos da classe média e de
sectores das FAN. Os sectores civis de oposiçom, por contraste aos CD, fôrom
baptizados “sociedade civil”, termo baixo o qual se agrupavam os partidos
políticos tradicionais (AD, COPEI), FEDECAMARAS, a CTV, os empregados da nómina
maior de PDVSA, ONG’s de duvidosa imparcialidade e incidência, membros “free
lance da sociedade civil”, e até partidos da extrema-esquerda como Bandeira
Vermelha.
Posteriormente, a mentira ruiu
polo seu próprio peso: onde estavam estes milhares de armas no 11 de Abril e os
dias seguintes?. Algum meio tivo que reconhecer que fôrom os CD um dos
elementos fundamentais para o controlo dos saqueios que se produzírom nalguns
sítios de Caracas depois da reinstauraçom de Chávez na Presidência da
República.
No mês de Fevereiro, durante a celebraçom dum evento de
denúncia de supostas violaçons da liberdade de expressom por parte do Governo,
foi apresentado um oficial activo da força aérea venezuelana que solicitava a
renúncia do presidente Chávez. O Coronel Soto nom poupou argumentos nem
qualificativos de nengum tipo durante o seu discurso, que posteriormente
continuaria pronunciando nunha praça dumha das zonas mais exclusivas de Caracas.
Nos dias seguintes continuaria manifestando-se sem alcançar a intensidade
desejada no público ao que ia dirigido. Assim, vírom-se na obriga de “queimar”
outros militares activos para manter a tensom e emendar o erro cometido com
Soto; aqui aparece o Vicealmirante Molina Tamayo, oficial que desempenhou
importantes cargos no Governo de Chávez e que decepcionado por nom ter sido
nomeado embaixador da Venezuela na Grécia, aderiu à conspiraçom.
No meio desta situaçom,
produziu-se a destituiçom da Junta Directiva e do presidente da empresa
petroleira estatal (PDVSA), situaçom que dá umha ideia do escasso olfacto
político de alguns sectores do Governo, que perante a situaçom de aberta
conspiraçom em que se reactivárom os velhos contactos do carlosandresismo
na Venezuela, optárom por cortar as cabeças dos membros da Junta Directiva
identificados com o velho regime e a sua substituiçom por pessoas totalmente
afectas ao Governo.
O certo é que o pessoal de nómina
alta e média de PDVSA reagiu frente ao nomeamento da nova Junta Directiva,
acusando o Governo de ter colocado a um CD à cabeça da maior fonte de ingressos
do país. Apelárom a umha suposta meritocracia que devia reger o nomeamento da
Directiva para a partir deste momento começar unha série de acçons de paros parciais,
“operaçom morrocoy”, que desembocam num paro da principal indústria do país.
Para 9 de Abril, a CTV convoca a
umha greve geral de trabalhadores/as a que imediatamente se soma o presidente
de FEDECAMARAS Pedro Carmona Estanga. A greve desenvolve-se sem maiores
incidentes; alguns sectores acolhem o chamado e umha parte importante do país
paraliza-se. Porém, muitos comércios abrem as suas portas, particularmente nas
zonas populares e o interior do país. O transporte público nom adere à greve e
tanto o Metro de Caracas, quanto o transporte superficial emprestam serviço
durante todo o dia. A propaganda governamental enfrenta a situaçom negando o
sucesso do paro e a resposta da CTV nom se fai esperar: o paro continuará por
24 horas mais.
Este dia outros dous generais fam
pública a sua indisposiçom a continuar obedecendo as ordens do presidente da
República, fazendo alusom a umha suposta ordem de reprimir as pessoas reunidas
frente à sede de PDVSA.
A paralizaçom do país foi maior
neste segundo dia de greve, e no fim da tarde a CTV e FEDECAMARAS decidem que o
paro comece a ter carácter indefinido.
A manifestaçom que inicialmente
tinha que dirigir-se à sede principal de PDVSA, no meio do trajecto, muda de
rumo e enfia face o palácio de Miraflores, o qual provocou que se incorporara
mais gente à mobilizaçom à medida que avançava. Após os primeiros confrontos
entre a Guardia Nacional e manifestantes, que rapidamente adopta umha
atitude passiva perante o apoio da PM aos anti-chavistas, sucedense os
primeiros disparos. Posteriormente, um grupo de pouco mais de meia dúzia de
pessoas atrapadas polo fogo da PM e dos francotiradores situados nos prédios
próximos a Miraflores, utilizam as suas armas contra a PM que retrocede. Estas
som as imagens que transmitírom todas as TV como ícone mediático da violência
dos CD contra umha “manifestaçom pacífica”.
A detençom e falsa renúncia de
Chávez, além de desmoralizar os apoios do Governo, buscava gerar certa
legitimidade para a instauraçom de um regime de facto, mas converteu-se numha
espada de Dámocles quando começou a circular informaçom que a questionava.
O povo venezuelano escuitou com
atençom o primeiro discurso de Pedro Carmona Estanga como presidente da
República do autopraclamado “Governo de Transiçom Democrática e de Unidade
Nacional”, no meio dumha desconfiança generalizada nas classes médias e na
oposiçom dos sectores populares que imediatamente começam a preparar umha
resposta à medida que a informaçom sobre o golpe de estado se filtrava e
estendia. Perante a fraqueza dos partidos que apoiam o Governo legítimo, foi
decisivo o papel do conjunto de organizaçons de base populares e algumhas
organizaçons intermédias transformando a desesperaçom individual em mobilizaçom
organizada e efectiva. O resto já e conhecido.
Apesar do espírito de
reconciliaçom nacional de Chávez umha vez reinstaurado na Presidência, a
indústria mediática continua a construir imagens e discursos que nada tenhem a
ver com a realidade e cuja finalidade é levar o país para um estado de
instabilidade e incerteza que justifique a desforra, cumha campanha de
criminalizaçom e satanizaçom dos CD.
O vivido na Venezuela durante os
últimos meses foi um convite à guerra civil. Os mortos nom iam contar-se por
dezenas, como finalmente aconteceu. E a ameaça ainda nom foi desmontada
totalmente.
Para continuar cumha vida republicana
sá, em democracia, com valores democráticos críveis, é necessário que os princípios
constitucionias e o estado de direito prevaleza e os responsáveis por esta
tragédia sejam conhecidos por tod@s @s venezuenal@s. Nom se trata de caça
às bruxas, chama-se justiça. É necessário que a verdade aflore, pois de aí
e só de aí nascerá o sossego que o país demandava; enquanto os responsáveis
continuem a mover-se sob o amparo das sombras, a ameaça da guerra civil continuará
latente.