VENEZUELA: CAUSAS DO GOLPE DE ESTADO 

 

José Julián Villalba Guerra (Membro dos Circulos Bolivarianos de Caracas)

 

Desde o momento da rebeliom militar de 4 de Fevereiro de 1992, comandada por Hugo Chávez, desatou-se umha campanha de perseguiçom e satanizaçom do movimento que encabeçou. Desde aquele “por agora” que o posicionou como a representaçom genuina do descontentamento nacional frente à política tradicional, a sua figura e a sua mensagem acordárom os temores seculares daqueles que se consideram proprietários do país.

O ter realizado umha campanha eleitoral “humilde”, sem a enorme provisom de fundos com que contárom os seus adversários, e sem os compromissos económicos que tais contributos implicam, permitiu- lhe desenvolver um governo sem ataduras importantes, o qual permitiu que no seu discurso e na sua acçom de governo, desenvolvesse umha tendência definitivamente orientada para favorecer os sectores de menores recursos que lhe supujo a Chávez a inimizade manifesta dos sectores económicos poderosos do país.

Esta tendência do governo de Chávez manifestou-se de diversas maneiras, desde a promulgaçom de leis e normativas que impulsionam formas associativas de produçom (Lei de Microfinanças, reforma da Lei de Cooperativas, criaçom do Banco do Povo Soberano e do Banco da Mulher), leis que favorecem a pesca artesanal e restringem a accçom depredadora do ambiente ocasionada pola pesca de arraste, a Lei de Terras e Desenvolviento Rural Integral que aprofunda e fai real o processo de reforma agrária ao fazê-la económica e socialmente viável, o Decreto de Propriedade da Terra em Zonas de Bairro que pola primeira vez permite aos povoadores das zonas mais pobres das cidades o acesso à propriedade das terras que habitam, o impulso da Pequena e Mediana Indústria através dumha Lei que constitui umha muito velha aspiraçom deste sector produtivo, o reconhecemento do carácter pluricultural e multiétnico do nosso país consagrado na Constituiçom Nacional de 1999 e em geral, um ordenamento legal e umha acçom de governo que deu resposta a um conjunto importante de aspiraçons dos sectores marginalizados.

Ora bem, o confronto que se gerou entre o Governo e alguns sectores empresariais, tivo a sua expressom em distintos ámbitos. De umha parte, os meios de comunicaçom, que no final da campanha eleitoral de 1998 dérom um tombo importante e começárom a tolerar e até a apoiar ao Chávez candidato (a quem todos os inquéritos davam por ganhador), começárom a fazer abertas críticas ao Governo. Isto entende-se se se conhece a dinámica histórica da maioria dos meios de comunicaçom na Venezuela, segundo a qual se o meio nom ataca ou se favorece do Governo há que abrir a torneira de contratos e dinheiro para que continue a fazê-lo, e se o meio ataca, igual há que abrir a torneira para as hostilidades cessarem. Este jeito nefasto do carácter rendista da economia venezuelana e a alta dependência que guarda a respeito do aparelho estatal, foi decisivo, juntamente com umha errada estratégia governamental, para que se desencadeassem os factos que nos conduzírom para a situaçom actual.

De facto, a resposta do Governo foi agressiva, fundou-se o diário O Correio do Presidente, criárom o programa semanal Aló Presidente que inicialmente se difundia através de Rádio Nacional de Venezuela (propriedade do Estado) e posteriormente também começou a transmitir-se pola estatal Venezolana de Televisión, e iniciou-se o uso intensivo das cadeias de rádio e televisom. O Governo tentou criar meios sob o seu controlo, mas esta estratégia falhou, nom somente porque os meios ou as capacidades institucionais se vissem ultrapassadas polo esforço requerido (o qual levou ao desaparecimento de O Correio do Presidente), senom que, além disso, se produziu umha segmentaçom paulatina da audiência de Chávez, provocada tanto pola tendência de incremento popular ao Governo, como polo endurecimento dos meios comerciais e da sua audiência tradicional. O papel dos meios para o êxito -temporal- do golpe foi decissivo e determinante. Falar de meios de comunicaçom neste país dá a ideia de um pluralismo que nom existe, proporciona umha imagem de bidireccionalidade que também é falsa e cria umha sensaçom de veículo de informaçom entre a realidade e a gente que tem sido conculcada aos/às venezolan@s durante muito mais tempo que a duraçom do Governo de Carmona. Os meios agírom como um só. O termo “indústria da informaçom” é real. Como qualquer fábrica de qualquer cousa, tem donos (que podem configurar-se em grupos), tem obreiros (que podem devenir em cegos seguidores da “empresa”), tem insumos (a realidade), no seu interior podem acontecer os processos à vontade e finalizar produzindo os que quigérem. A única diferença com umha fábrica de salsichas é que a estas se aplicam controlos sanitários. Na indústria da informaçom, qualquer tentativa de controlo sanitário é denominado atentado à liberdade de expressom.

 

O confronto com a maioria dos meios foi simultánea com outros conflitos importantes, o qual será um signo do Governo de Chávez. A promulgaçom das 48 leis do habitante a finais do ano passado, implicou a abertura de quase igual número de frentes, por umha parte a Federaçom Nacional de Gadeiros, que viu em perigo a propriedade das terras que venhem ocupando, maioritariamente propriedade do Estado venezuelano; os proprietários de barcos de arraste a quem a Lei de Pesca restringe ao alargar a zona de proibiçom; a burocracia estatal que via diminuídas as prerrogativas precedentes através do Estatuto do Funcionário Público. Simultaneamente, a Assembleia Nacional discutia naquela altura um projecto de Lei de Segurança Social Integral em que se proíbe a acçom dos Fundos Privados de Pensons, com a conseguinte oposiçom dos sectores financeiros.

A esta situacióm haveria que acrescentar o confronto permanente com a alta hierarquia da Igreja católica, que se desenvolve no terreno bem concreto da educaçom, o seu financiamento e o controlo estatal da actividade educativa privada, no qual o Governo reivindicava o carácter reitor que o Estado devia ter nesta matéria. Os contínuos choques com sector bancário, cujas taxas de juro nom guardavam nengumha relaçom com os indicadores económicos, situaçom esta última que se bem era igualmente confrontada por alguns sectores empresariais, nunca foi assumida de maneira conjunta nem se estabelecêrom alianças permanentes ou estratégias comuns estáveis para a solucionar.

Aliás, o confronto interno nas organizaçomes políticas que apoiam o Governo abrem outra frente de conflitos, diferenças e deserçons. Três casos relevantes som o dos outros comandantes do 4 de Fevereiro, quem mesmo chegam a aliarem-se para criar unha candidatura alternativa à Presidência da República, a divisom do Partido Pátria Para Todos (PPT) e do Movimento ao Socialismo (MAS), -duas das mais importantes organizaçons que apoiavam Chávez-. Embora o caso mais grave, polas implicaçons que tivo, foi o de Luis Miquilena, exprimido abertamente em momentos em que o seu efeito foi devastador, quer dizer, o 11 de Abril.

Mas nom todo som conflitos. A raigame do liderato de Chávez na populaçom mais pobre do país consolidou-se. No último inquérito realizado por unha empresa da oposiçom e publicada nos meios de comunicaçom radicalmente confrontados ao Governo, a popularidade do presidente atingia 36%, com umha incremento de 20% nos sectores de menores ingressos.

Porém, a classe média venezuelana e, certamente, os sectores mais poderosos do nosso país, mantinham umha posiçom contrária ao presidente à beira da histeria colectiva. Nom houvo programa de rádio com participaçom dos ouvintes onde faltassem impropérios de todo o género, os mais freqüentes relacionados com a cor da pele ou a extracçom humilde do presidente. Todo isto alentado polos condutores e locutores destes programas.

Os conflitos mais importantes e que dérom início o movimento que espoletou o golpe de Estado, fôrom com a Confederaçom de Trabalhadores da Venezuela (CTV) e Fedecamaras. O primeiro destes tem a ver com o processo eleitoral que se levou a cabo na principal agrupaçom de trabalhadores do país. Pola primeira vez na história venezuelana, e por mor da pressom exercida polo Governo, realizárom-se eleiçons directas para a designaçom das juntas directivas de todos os sindicatos do país, das Federaçons Regionais e da própria central obreira, tentando romper com umha tradiçom antidemocrática e clientelar de profunda raigame na dirigência deste sector. Os resultados destas eleiçons nunca fôrom conhecidos, pois mais de 50% das actas de votaçom ainda se acham sob o poder dos representantes de Acción Democrática e os seus aliados, e nunca fôrom entregues ao Conselho Nacional Eleitoral (organismo reitor do processo). Porém, num acto carente de qualquer legalidade, foi proclamado um Comité Executivo, presidido por AD e validado pola Causa R, Bandeira Vermelha, COPEI e outros sectores da oposiçom, sem representaçom da Força Bolivariana de Trabalhadores (FBT), que é a organizaçom obreira d@s trabalhadores e trabalhadoras identificad@s com Chávez. A FBT ganhou um número importante de sindicatos e federaçons, como o sindicato metalúrgico de Guayana (SUTISS) que é o maior do país, mas suspeitamente nom foi incluída na nova directiva da CTV. Perante os questionamentos da legitimidade do processo eleitoral deste organismo, a maior organizaçom patronal (Fedecamaras), da qual Carmona Estanga era presidente, acudiu no seu auxilio reconhecendo as autoridades autoproclamadas.

 

O clima internacional no 11 de Abril

O quadro internacional constitui umha importante dimensióm da análise do 11 de Abril, por mor da incidência que tivérom diversos sectores dos Estados Unidos na articulaçom das facçons internas interessadas na saída de Chávez.

O carácter petroleiro da economia venezuelana levou a manter relaçons internacionais que entrárom em aberta contradiçom com a política global dos Estados Unidos. As visitas de Chávez ao Iraque e à Líbia fôrom vistas polo Departamento de Estado com suspeita; a sua posicçom em defesa dos preços petroleiros e de apoio ao fortalecimento da OPEP foi percebida como um repto aos planos económicos de EUA, mas o factor determinante para a intervençom norte-americana e que serviu de detonante aos sectores mais reaccionários do Governo de Bush foi a posiçom assumida por Chávez em relaçom à guerra de devastaçom desenvolvida pola administraçóm norte-americana no Afeganistam.

Isto, unido a umha posiçom latinoamericanista que privilegiou as relaçons e a solidariedade internacional com os países do sul, gerou reacçons importantes. O lobby cubano de Miami considera a conformaçom dumha entente as relaçons Havana-Caracas, emanadas do acordo comercial de subministraçom petroleira que para a Venezuela é um negócio e para Cuba o alívio dum embargo genocida. Igualmente, alguns sectores colombianos convencêrom a administraçom Bush sobre a necessidade de afastar Chávez para facilitar a derrota das FARC-EP, sob o suposto de que existiriam suspeitas relaçons entre este e os irregulares colombianos.

É conhecida que a actividade da guerrilha nas zonas raianas da Venezuela foi e é um problema que a Venezuela tivo que afrontar de diversas formas. Durante o Governo de Rafael Caldera, chegou mesmo a decidir-se a tese chamada de “perseguiçom em quente”, segundo a qual era possível que o exército venezuelano penetrasse em território colombiano para perseguir e combater grupos insurgentes colombianos, o qual além de lesivo para as relaçons bilaterais, incrementou a acçom das FARC-EP e outros grupos subversivos neste lado da raia, pois começárom a perceber o Estado venezuelano como um outro inimigo a combater. Para o Governo de Chávez, polo contrário, o problema da insurgência colombiana é em essência um problema que os colombianos devem solucionar. Para garantir que as acçons dos grupos guerrilheiros cessem na raia, realizou-se um sem numero de encontros entre estes grupos e representantes do Governo nacional, com autorizaçom ou a devida notificaçom ao Governo colombiano. Igualmente, realizárom-se encontros pontuais com os insurgentes para negociar a libertaçom de algumhas pessoas que se achavam seqüestradas por estes grupos. Mas estes contactos fôrom tergiversados e apresentados como provas dumha suposta relaçom orgánica entre o Governo de Chávez e a guerrilha colombiana.

De outra parte, a possibilidade cada dia mais próxima do triunfo de Lula nas eleiçons do Brasil complicaria a panorama da política estado-unidense na América Latina. Ambos os processos falam dumha nova realidade na correlaçom de forças na Latinoamérica.

Um ponto à parte merece a recente intervençom de Chávez na cimeira de Monterrey, na qual interviu nom só como presidente da Venezuela, senom no seu carácter de presidente do grupo dos 77 e a China, realizando umha brilhante intervençom da qual salientam três elementos substanciais: 1) a sua crítica ao modelo neo-liberal e à forma em que se vem implementando no mundo, 2) a insustentabilidade deste modelo societario, e 3) a sinceridade e efectividade da convocatória de eventos como esse.

Em síntese, a posiçom de defesa dos preços do petróleo e da OPEP, o carácter soberano da política exterior venezuelana, a relaçom comercial existinte com o Governo de Cuba, as ineludíveis reunions que se realizárom com a guerrilha colombiana para restabelecer a ordem na raia, a possibilidade dum triunfo do PT no Brasil, e a posiçom assumida por Chávez no cimeira de Monterrey, fôrom condicionantes importantes para que o Governo dos Estados Unidos intervenha nos assuntos internos da Venezuela.

Assim, desde o mês de Dezembro, foi freqüente o ir e vir aos EEUU dos que posteriormente protagonizariam os factos do 11 de Abril. Com a escusa de supostas violaçons aos direitos humanos e à liberdade de expressom, e pretendidos atropelamentos às liberdades sindicais e económicas, empresarios, sindicalistas, representantes de ONG’s e dirigintes políticos visitárom distintas cidades estado-unidenses, sendo recebidos por altas personalidades de Washingtom.

 

Do 10 de Dezembro à greve de PDVSA

O conflito com FEDECAMARAS tivo o seu epicentro em 10 de Dezembro de 2001, data em que esta agrupaçom patronal convocou um paro nacional de actividades ao qual se somou a grande maioria da sua filiaçom, embora alguns mostrárom a sua desconformidade com a convocatoria por considerá-la injustificada (FEDEINDUSTRIA e algumhas Cámaras regionais e sectoriais). A motivaçom desta acçom foi a sua oposiçom ao conjunto de Leis aprovadas mediante umha Lei Habilitante, em que a Assembleia Nacional delegava no Governo a potestade de legislar nalgumhas matérias concretas, cujo produto foi um pacote de 48 leis. Pola primeira vez na história recente da Venezuela, os patronos convocavam umha greve geral. Igualmente inédito foi que a organizaçom de trabalhadores/as aderisse à convocatória. Naquela altura, Carlos Ortega, presidente da CTV, anunciava “profeticamente”, que o Governo de Chávez ia cair “antes de 19 de Abril ou o mesmo 19”. A conspiraçom estava em andamento.

Dar um golpe de estado ao Governo de Chávez nom era tarefa fácil. Os conspiradores estavam ao tanto do importante apoio popular do presidente e o seu projecto, e também conhecem o arreigamento que possui nalguns mandos altos, médios e baixos da Força Armada Nacional (FAN). A partir de 10 de Dezembro, a estratégia da conspiraçom, com o apoio decidido dos meios de comunicaçom, baseia-se em radicalizar os sectores meios da populaçom e tecer a rede militar que servirá de elemento decisivo quando as condiçons estiverem dadas, amém de obter as autorizaçons necessárias. Sobre a autoria intelectual deste processo, fica clara a participaçom de Carlos Andrés Pérez (CAP). No mês de Janeiro, é pública umha conversaçom telefónica entre Ortega e CAP, na qual este lhe recomenda continuar com os paros e manter-se do lado de Carmona Estanga, mas nom só o ex-presidente tomou parte na conspiraçom. Foi decisiva a posiçom dos Estados Unidos no que di respeito à necessidade de abater o crescente liderato internacional de Chávez, alimentado polas suas posiçons contrárias ao paradigma liberal e a sua defesa da soberania nacional e a autodeterminaçom.

No quadro desta estratégia, tem lugar um processo de criminalizaçom dos Círculos Bolivarianos (CD), que tem a sua máxima expressom com a detençom de Lina Ron pola Polícia Metropolitana (PM).

Os CD som acussados por distintos meios de comunicaçom de conformar umha espécie de milícias populares armadas adestradas polo governo. Seriam milhares de pessoas armadas dispostas a saquear e matar. Os Círculos fôrom assim um dos principais elementos de terror utilizados pola conspiraçom para soliviantar os ánimos da classe média e de sectores das FAN. Os sectores civis de oposiçom, por contraste aos CD, fôrom baptizados “sociedade civil”, termo baixo o qual se agrupavam os partidos políticos tradicionais (AD, COPEI), FEDECAMARAS, a CTV, os empregados da nómina maior de PDVSA, ONG’s de duvidosa imparcialidade e incidência, membros “free lance da sociedade civil”, e até partidos da extrema-esquerda como Bandeira Vermelha.

Posteriormente, a mentira ruiu polo seu próprio peso: onde estavam estes milhares de armas no 11 de Abril e os dias seguintes?. Algum meio tivo que reconhecer que fôrom os CD um dos elementos fundamentais para o controlo dos saqueios que se produzírom nalguns sítios de Caracas depois da reinstauraçom de Chávez na Presidência da República.

No mês de Fevereiro, durante a celebraçom dum evento de denúncia de supostas violaçons da liberdade de expressom por parte do Governo, foi apresentado um oficial activo da força aérea venezuelana que solicitava a renúncia do presidente Chávez. O Coronel Soto nom poupou argumentos nem qualificativos de nengum tipo durante o seu discurso, que posteriormente continuaria pronunciando nunha praça dumha das zonas mais exclusivas de Caracas. Nos dias seguintes continuaria manifestando-se sem alcançar a intensidade desejada no público ao que ia dirigido. Assim, vírom-se na obriga de “queimar” outros militares activos para manter a tensom e emendar o erro cometido com Soto; aqui aparece o Vicealmirante Molina Tamayo, oficial que desempenhou importantes cargos no Governo de Chávez e que decepcionado por nom ter sido nomeado embaixador da Venezuela na Grécia, aderiu à conspiraçom.

No meio desta situaçom, produziu-se a destituiçom da Junta Directiva e do presidente da empresa petroleira estatal (PDVSA), situaçom que dá umha ideia do escasso olfacto político de alguns sectores do Governo, que perante a situaçom de aberta conspiraçom em que se reactivárom os velhos contactos do carlosandresismo na Venezuela, optárom por cortar as cabeças dos membros da Junta Directiva identificados com o velho regime e a sua substituiçom por pessoas totalmente afectas ao Governo.

O certo é que o pessoal de nómina alta e média de PDVSA reagiu frente ao nomeamento da nova Junta Directiva, acusando o Governo de ter colocado a um CD à cabeça da maior fonte de ingressos do país. Apelárom a umha suposta meritocracia que devia reger o nomeamento da Directiva para a partir deste momento começar unha série de acçons de paros parciais, “operaçom morrocoy”, que desembocam num paro da principal indústria do país.

Para 9 de Abril, a CTV convoca a umha greve geral de trabalhadores/as a que imediatamente se soma o presidente de FEDECAMARAS Pedro Carmona Estanga. A greve desenvolve-se sem maiores incidentes; alguns sectores acolhem o chamado e umha parte importante do país paraliza-se. Porém, muitos comércios abrem as suas portas, particularmente nas zonas populares e o interior do país. O transporte público nom adere à greve e tanto o Metro de Caracas, quanto o transporte superficial emprestam serviço durante todo o dia. A propaganda governamental enfrenta a situaçom negando o sucesso do paro e a resposta da CTV nom se fai esperar: o paro continuará por 24 horas mais.

Este dia outros dous generais fam pública a sua indisposiçom a continuar obedecendo as ordens do presidente da República, fazendo alusom a umha suposta ordem de reprimir as pessoas reunidas frente à sede de PDVSA.

A paralizaçom do país foi maior neste segundo dia de greve, e no fim da tarde a CTV e FEDECAMARAS decidem que o paro comece a ter carácter indefinido.

 

Os factos do 11 de Abril

A manifestaçom que inicialmente tinha que dirigir-se à sede principal de PDVSA, no meio do trajecto, muda de rumo e enfia face o palácio de Miraflores, o qual provocou que se incorporara mais gente à mobilizaçom à medida que avançava. Após os primeiros confrontos entre a Guardia Nacional e manifestantes, que rapidamente adopta umha atitude passiva perante o apoio da PM aos anti-chavistas, sucedense os primeiros disparos. Posteriormente, um grupo de pouco mais de meia dúzia de pessoas atrapadas polo fogo da PM e dos francotiradores situados nos prédios próximos a Miraflores, utilizam as suas armas contra a PM que retrocede. Estas som as imagens que transmitírom todas as TV como ícone mediático da violência dos CD contra umha “manifestaçom pacífica”.

 

A renúncia de Chávez e a proclamaçom de Carmona

A detençom e falsa renúncia de Chávez, além de desmoralizar os apoios do Governo, buscava gerar certa legitimidade para a instauraçom de um regime de facto, mas converteu-se numha espada de Dámocles quando começou a circular informaçom que a questionava.

O povo venezuelano escuitou com atençom o primeiro discurso de Pedro Carmona Estanga como presidente da República do autopraclamado “Governo de Transiçom Democrática e de Unidade Nacional”, no meio dumha desconfiança generalizada nas classes médias e na oposiçom dos sectores populares que imediatamente começam a preparar umha resposta à medida que a informaçom sobre o golpe de estado se filtrava e estendia. Perante a fraqueza dos partidos que apoiam o Governo legítimo, foi decisivo o papel do conjunto de organizaçons de base populares e algumhas organizaçons intermédias transformando a desesperaçom individual em mobilizaçom organizada e efectiva. O resto já e conhecido.

 

Algumhas cousas pendentes

Apesar do espírito de reconciliaçom nacional de Chávez umha vez reinstaurado na Presidência, a indústria mediática continua a construir imagens e discursos que nada tenhem a ver com a realidade e cuja finalidade é levar o país para um estado de instabilidade e incerteza que justifique a desforra, cumha campanha de criminalizaçom e satanizaçom dos CD.

O vivido na Venezuela durante os últimos meses foi um convite à guerra civil. Os mortos nom iam contar-se por dezenas, como finalmente aconteceu. E a ameaça ainda nom foi desmontada totalmente.

Para continuar cumha vida republicana sá, em democracia, com valores democráticos críveis, é necessário que os princípios constitucionias e o estado de direito prevaleza e os responsáveis por esta tragédia sejam conhecidos por tod@s @s venezuenal@s. Nom se trata de caça às bruxas, chama-se justiça. É necessário que a verdade aflore, pois de aí e só de aí nascerá o sossego que o país demandava; enquanto os responsáveis continuem a mover-se sob o amparo das sombras, a ameaça da guerra civil continuará latente.

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