Portugal: luita de classes, ou paninhos quentes?

Vladimiro Guinot

Face a umha, esperada e agora concretizada, ofensiva capitalista -desenfreada e avassaladora- contra os interesses e direitos mais elementares dos trabalhadores, era necessário que estes dessem a resposta adequada, no caso, ao governo de Sócrates. Para isso, teria de ter havido um intenso trabalho de esclarecimento e preparaçom política das massas trabalhadoras, e definiçom precisa dos objectivos de luita, para que, quando chegasse a hora, como chegou, elas estivessem aptas a responder, taco a taco, à ofensiva da burguesia.

A derrota sofrida polo proletariado português, com a imposiçom do Código burguês do Trabalho em 2003, provocou um recuo acentuado no ánimo dos trabalhadores para resistir às investidas capitalistas contra os seus interesses e direitos.

Os arremedos de luita contra o Código, desencadeados polas forças sindicais e políticas com maior influência no campo laboral, CGTP e PCP, nom resultaram e os trabalhadores saíram a perder.

Nem mesmo a greve geral de 2002 mudou algumha cousa. Porquê? Porque a luita ficou a meio caminho, ficou-se pola ameaça, polo arremedo. A adesom significativa dos trabalhadores a essa greve geral anunciava a sua disposiçom para prosseguir a luita até derrotar as pretensons do governo. Mas, os sindicatos e a esquerda parlamentar, em vez de insistirem na radicalizaçom da luita, optaram pola negociaçom e deu no que deu: derrota do movimento laboral e perda de confiança nas suas forças próprias.

A estratégia dessas forças sindicais e políticas nom passa polo afrontamento directo e radical ao sistema burguês. Nom é a sua intençom erguer o campo laboral contra a exploraçom capitalista e muito menos pôr em causa o sistema parlamentar burguês. Este é o sistema que mais lhes apraz, que lhes garante alguns privilégios a troco do sacrifício das grandes massas laboriosas. Garante-lhes notoriedade e protagonismo político. Som os burgueses bonzinhos que personificam a caridade polo proletariado.

Na oposiçom, o PS protestou, até com algum radicalismo, contra a proposta do Código do Trabalho e contra as políticas do governo de direita da coligaçom CDS/PSD.

Agora, no poder, assumiu-se como o representante legítimo das multinacionais e do capital financeiro, e comprometeu-se dar continuidade ao projecto neo-liberal que os partidos mais à sua direita nom conseguiram concretizar.

Em todos os domínios da vida do povo trabalhador, o governo de Sócrates tem vindo a cortar a eito: na Saúde, na Segurança Social, na Educaçom e na Justiça, o governo está empenhado em acabar com o que é Serviço Público e entregar ao privado, para exploraçom lucrativa, áreas que deviam ser gratuitas, ou tendencialmente gratuitas, como prevê a Constituiçom.

No campo laboral a cousa nom anda melhor. O governo PS vai rever o Código do Trabalho para o piorar. Pretende incluir nesse código regulamentaçons que facilitem os despedimentos, nomeadamente os sem justa causa, proibidos pola Constituiçom. Quer introduzir a Flexisegurança à portuguesa, ou seja, flexibilizar o despedimento, sem segurança para os trabalhadores. A taxa real do desemprego em Portugal é das mais elevadas de toda a Uniom europeia –10,9%– e as perspectivas apontam para o seu crescimento.

A miséria, a verdadeira, já atinge mais de dois milhons de pessoas –20% da populaçom– no país e, nos últimos três anos, mais de cem mil trabalhadores foram obrigados a emigrar para arranjar sustento.

A política global do governo PS gerou um descontentamento generalizado na populaçom laboral do país. Mas também os sectores menores e intermédios da pequena burguesia se mostram descontentes com a política do governo. A esmagadora maioria do povo português tem razons de queixa desta governaçom. Som cada vez mais os movimentos de contestaçom que emergem por todo o país. As últimas manifestaçons nacionais, realizadas em Lisboa, trouxérom para a rua mais de 150 mil pessoas. A convocaçom da Greve Geral justificava-se plenamente.

Mais umha vez, a CGTP e o PCP apostárom numha cartada política ardilosa: Para responder à vontade popular, que exigia formas de luita mais radicais contra o governo, convocam umha Greve Geral.

Para quebrar algum ímpeto radical das massas, nom lhe atribuírom um objectivo preciso, concreto. Levantárom exigências populares como: basta de precariedade, de desemprego, de desigualdades e nom à flexibilidade, mas nom orientárom a luita contra o responsável por essa política – o governo do PS –, exigindo a sua demissom.

Pode parecer umha questom de menor valor, mas nom é! Os cerca de um milhom e quatrocentos mil trabalhadores em greve sentírom-se defraudados porque lhes soubérom a pouco as razons porque foram à luita. Partiram quase que derrotados mas, ainda assim, fôrom protestar. Só que isso “cansa” e desmobiliza. Precisamos de alcançar vitórias como de pam para a boca. Vitórias, sobre os patrons e os seus governos, que andam arredadas do movimento laboral e popular há mais de trinta anos. O proletariado português precisa de reganhar confiança em si e, com a sua mobilizaçom para a luita, arrastar consigo os outros sectores do campo popular, descontentes com a governaçom burguesa.

O objectivo principal da greve tinha de ser a queda do governo. Aí, a mobilizaçom popular seria maior e a disposiçom de prosseguir a luita, seria também maior.

Se quigermos perder umha batalha pomos os combatentes a disparar em vários sentidos. Se a quigermos ganhar, definimos o alvo principal e disparamos sobre ele, até que o inimigo se renda. Nom dispersamos muniçons nem esforços dos combatentes.

A CGTP e o PCP optárom pola dispersom e pola derrota.

 

Vladimiro Guinot é electricista e membro da Política Operária

 

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