ILEGALIZAR BATASUNA, SALTO QUALITATIVO NA RE-ESTRUTURAÇOM ESTATAL. Publicado em Abrente nº 24 (Abril de 2002)

 

Iñaki Gil de San Vicente

 

Artigo escrito polo comunista basco para o número 24 do Abrente, vozeiro de Primeira Linha. Permite-se a reproduçom total ou parcial, em papel ou na rede, sempre que se citar a fonte.

 

A tese aqui defendida afirma que a ilegalizaçom de Batasuna é necessária para assegurar a complexa e contraditória re-estruturaçom do Estado espanhol; é dizer, do espaço simbólico-material de acumulaçom de capital no que definem como “naçom espanhola”; re-estruturaçom destinada a impedir que a sua classe dominante siga retrocedendo na hierarquia imperialista, disminuíndo a sua taxa de ganho, perdendo poder político e sendo cada vez mais incapaz de conter o desconjuntamento da sua “unidade nacional”. A tese di que porém esta re-estruturaçom já se ideou nos seus objectivos irrenunciáveis vivendo o ditador Franco, posteriormente tivo que ser retocada e melhorada em vários momentos. Um desses retoques iniciou-se a começos de 1990 e, como todos os anteriores, chocou com a força e a coerência da esquerda abertzale em concreto e com o processo de construçom nacional de Euskal Herria.

 

A análise da ilegalizaçom exige realizar, como mínimo, três níveis de estudo cada vez mais profundos até bucear ao núcleo do problema. O primeiro é o mais formal e superficial, aprecia-se a simples vista e fai referência ao inaceitável conteúdo antidemocrático da ilegalizaçom, conteúdo que nom se lhe escapa a ninguém pola sua monstruosidade. O segundo, já algo mais oculto e interno, fai referência ao processo subterráneo que impulsiona a ilegalizaçom e que saca à superfície umha série de ataques repressores que nos remitem ao PSOE no Governo de Madrid. O terceiro, descubre-nos a razom última da ilegalizaçom, introduce-nos no conteúdo da opressom nacional, de classe e de género do Estado espanhol, e explica o que está sucedendo e porque ao agudizar-se as suas contradiçons internas.

 

Que o primeiro nível da análise, o da manifesta barbaridade antidemocrática da ilegalizaçom, seja o mais fácil e imediato de fazer nom supom que tenha menos importáncia. A tem e muita. Suprimir de un plumaço direitos mínimos e elementares que garantem a participaçom socio-política e cultural de um sector social caracterizado polas suas reivindicaçons e mobilizaçons, é tanto como advertir e ameaçar aos demais sectores, nom tam activos, que podem correr a mesma sorte se algum dia radicalizam as suas posturas. Suprimir esses direitos ao sector social que oferece permanentemente umha soluçom democrática a problemas históricos irresoltos, é oficializar umha situaçom repressiva, elevá-la à máxima tensom, fundir à sociedade num cenagal de incertidume, angustia e medo. De facto, tal situaçom já existe pois o Governo fechou jornais, revistas e rádios, ilegalizou organizaçons, detivo a centenares de pessoas e encarcerou a dúzias, e tem dado total liberdade à tortura mais selvagem e sexista. A ilegalizaçom de Batasuna é um passo qualitativo que extende essa dinámica a toda a sociedade.  Já neste quadro, quem nom queira ver-se em problemas nom só deverá demonstrar ser fiel e obediente, submisso, cuidando nom cometer actos que o fagan suspeitoso, convertendo-se no seu próprio polícia e autocensurando-se, vigiando-se a si mesmo senom que, sobre todo, deverá vigiar às pessoas circundantes. Renascem do museu dos horrores os atroces sistemas dos sátrapas, tiranos, césares, “reyezuelos”, sultans, emperadores e dictadores de todas as épocas que receiam até da sua própria sombra.

 

Ilegalizando a Batasuna o Governo quer demonstrar  força, decisom e  solidez mas, buceando já ao segundo nível da análise descubrimos que, em contra do que se pensa desde o sentido comum, um regime é tanto mais débil na sua capacidade de respostar às crises que padece quanto menor é a sua adaptabilidade, maleabilidade e poder de integraçom. Antes incluso de que a burguesia democrática dos séculos XVII-XVIII assumira o princípio da boa e efectiva dominaçom sem estridências, já o tinham descuberto os reformadores gregos e romanos. Porém, este método necessita condiçons objetivas que o facilitem, mas esta nom é a situaçom espanhola, ao contrário. O PP chegou ao Governo de Madrid numha situaçom mais deteriorada e grave para os interesses do capitalismo espanhol que a existente em 1982, quando o triunfo do PSOE. Convem lembrar que na primeira metade de 1971-80, dentro do franquismo houvo algumha proposta de adaptaçom às mudanças internas e externas; que a mediados dessa década claudicou a oposiçom e impujo-se a continuidade dos alicerces essenciais do poder de sempre: propriedade privada dos meios de produçom, apropriaçom individual pola burguesia do grosso do produto do trabalho social, unidade inquestionável do Estado espanhol e papel estratégico das forças armadas. O rei que Franco nomeou foi elevado a pedra angular da montagem constitucionalista, mas para finais de 1971-80, o andamiagem estava em crise de derrube, preparavam-se diversos golpes de Estado, minava-se desde dentro a  UDC e, um sector negociava as condiçons da chegada do PSOE ao Governo de Madrid. Por nom extender-nos, a inícios de 1981-90, a crise era tremenda e, após umha série de avatares, o PSOE chegou ao Governo.

 

O PSOE pretendeu fechar o processo de descentralizaçom regionalista -Estado das autonomias-  tal como se impujo imediatamente depois ao 23-F de 1981. Quijo racionalizar a corrupta e ineficaz burocracia estatal. Tentou modernizar o atrassado capitalismo estatal e pretendeu adequar o nacionalismo espanhol às condicions do momento. Fracassou substancialmente nas quatro pois a  inícios de 1991-2000 a unidade nacional do Estado espanhol nom só nom estava assegurada senom que se “resquebrajaba” perante as presons das burguesias periféricas e o aumento dos sentimentos nacionais, culturais e identitários. Ademais, o PSOE nom acabou coa corrupçom e ineptitude burocrática senom que el mesmo corrompeu-se até a médula. Por se fora pouco, as mudanças do capitalismo mundial e europeu ameaçáron duramente à burguesia espanhola y, para colmo, tampouco poido re-criar o desprestigiado nacionalismo espanhol. Embora a que nos últimos anos do seu mandado fôrom dum endurecimento repressivo sistemático nesses quatro problemas, comezou a ser atacado pola própria burguesia que o tinha ajudado a chegar ao Governo. A famosa "confabulaçom" contra o PSOE estava em marcha, como se demonstrou depois. E o PP tinha a misom de resolver por fim o que nom tinham resolvido o PSOE nem a UCD, e o que o próprio franquismo tinha congelado sob um océano de sangue gelada mas nom tinha exterminado definitivamente.

 

Mas a inícios da década de 1991 o capitalismo mundial acelerou a estrategia de saída da crise iniciada en 1968-1973 e que, com altibaixos e recuperaçons regionais e transitórias, se mantinha até entom. Que essa crise nom se tenha resolvido e que se tenha aprofundado desde entom é algo que agora nom podemos analisar, mas que explica em parte a aceleraçom e o endurecimento da estrategia repressiva do PP. A outra parte da explicaçom consiste na agudizaçom das contradiçons estruturais que minam o Estado espanhol como efeito do fracasso do PSOE em solucioná-las. A ilegalizaçom de Batasuna aparece desde esse momento como umha prioridade urgente para o Estado espanhol, prioridade já anunciada desde 1994, sem maiores precisons, quando as forças repressivas aumentam os seus ataques ao EGIN, LAB, JARRAI, KAS, etc., numha dinámica acelerada desde finais de 1981-90, co PSOE ainda no Governo de Madrid. Conforme avanzava a segunda metade da década de 1991, cos seus bruscos e em apariência incoerentes mudanças cojunturais -desde a suspensom das suas accons por ETA durante umha semana em 1996, a arremetida repressiva contra o EGIN e HB, a  fascistada do verao de 1997, a assinatura do acordo de Lizarra-Garazi de 1998, o alto o fogo unilateral e indefinido por parte de ETA, os contactos entre ETA e o Governo, as provocaçons do Governo e do PSOE, a passividade e marcha atrás do PNV, a paciência de ETA e as suas advertências, os erros da esquerda abertzale, a volta à actividade armada por parte de ETA, a contraofensiva geral do PP-PSOE, as eleiçons na CAV, etc.,- embora a estas mudanças, aparecia cada vez mais claramente a existência dum contexto histórico por debaxo das mudanças das suas conjunturas passageiras.

 

Desta forma, a ilegalizaçom de Batasuna converte-se na prioridade do Estado para desbloquear o parom n o que se encontra a sua re-estruturaçom. Antes de passar à análise detida deste assunto há que inssistir em que é umha urgência do Estado que nom só do PP. Equivoca-se quem acredita que o PSOE nom tivera chegado a umha situaçom assim. O PSOE é copartícipe consciente de e na estrategia do PP, afastando-se um pouco na forma da ilegalizaçom mas nom no seu conteúdo e objetivo. Embora o PP tenha endurecido, acelerado e ampliado o sistema repressivo, o tem feito contando co aval do PSOE, sobre as bases já criadas por él, recurrindo à intelectualidade do PSOE, e mobilizando a sindicatos e colectivos sociais próximos ao PSOE como a UGT e a outros cercanos a IU como CCOO e um montom de ONGs. Ora bem, que estas e outras burocracias, grupos e colectivos que há tempo abandonárom os seus ideais e se integrárom no sistema dominante, colaborem fervorosamente no ataque às liberdades básicas, este retrocesso só se compreende se estudamos a evolución histórica das contradiçons estruturais do Estado espanhol, o que nos leva ao terceiro nível da análise.

 

En efeito, o capitalismo espanhol está perdendo competitividade na pugna caníbal con outras burguesias mais poderosas. Todos os dados indicam um aumento dos riscos de definitiva periferizaçom na Uniom Europeia, o que seria umha catástrofe para a burguesia espanhola, um desastre que fecharia toda posibilidade de recuperaçom sostida e competitiva da taxa de ganho, que é do que se trata em última instáncia, ao menos durante outra onda ou fase histórica do capitalismo mundial. Sen entrar ao debate sobre se, como di o rei que Franco nomeou, a crise espanhola se iniciou em 1713 -foi antes-, si há que dizer que a burguesia que manda sobre esse rei é consciente de que, um, a  crise histórica existe realmente; dous, que se expressa nas contradiçons estruturais que minam o seu Estado desde o século XVII; três, que vam crescendo desde entom porém às brutais e sanguinárias medidas impostas para solucioná-as e, quatro, que as mudanças do capitalismo mundial e as crises do Estado estam esgotando o tempo de reacçom. É muito significativo que as razons do PCE e do PSOE para claudicar perante a burguesia em 1974-78 sejan essencialmente idénticas às que agora se citam para apoiar directa ou indirectamente a ilegalizaçom de Batasuna. Daquela havia que "salvar a democracia" e agora há que "salvar a constituiçom". Antes e agora, o que está no fundo do problema é a continuidade do Estado espanhol como espaço simbólico-material de acumulaçom de capital. 

 

Desde o século XVII a incipiente e fraca burguesia espanhola tem monstrado umha permanente incapacidade para tomar o poder político e lançar umha industrializaçom extensiva e intensiva no seu território, industrializaçom endógena, autónoma e dotada dumha tecnologia própria e garantida pola acumulaçom dum capital próprio. As quatro contradiçons que analisamos -debilidade do Estado-naçom espanhol, tendência ao ascenso das reivindicaçons das naçons oprimidas, atrasso congénito do capitalismo estatal e ineptitude e corrupçom burocráticas-  derivam de tal incapacidade e agudizam-na. Mas é nos momentos de máxima gravidade quando as contradiçons tenden a concentrar-se em dous grandes grupos de problemas explosivos em interacçom mútua mas com velocidades diferentes por efeito da lei do desenvolvimento desigual e combinado. Referimo-nos à opressom nacional e à exploraçom de classe -a exploraçom de género está dentro de ambas- de maneira que, periódicamente, quando esses blocos explosivos se interpenetram e coincidem à vez com crises externas, tambaleam-se e tremem as bases profundas do Estado espanhol, e a burguesia lança os seus exércitos à rua. Em 1931-39 viviu-se umha crise assim, por nom retroceder na análise, e outra comezou a gestar-se em 1969 co seu início político no Conselho de Guerra de Burgos, e oficializou-se coa acçom armada que matou a Carrero Blanco. ETA estava no epicentro de ambos acontecimentos. Toda a década de 1970 estivo marcada pola dialéctica da interpenetraçom de ambas contradiçons explosivas. De entra todas as esquerdas que entom pululavan  no Estado, só a independentista basca souvo teorizar correctamente dita interpenetraçom sintetizada na V Assembleia de ETA ao fusionar a luita de libertaçom nacional coa luita socialista do povo trabalhador. A claudicaçom e a traiçom de quase todas as esquerdas restantes mantivo no poder à burguesia espanhola mas nom resolveu o problema histórico de fundo.

 

A classe obreira estatal foi derrotada e a sociedade submetida a umha alienaçom massiva e a umha passividade desquiciante. Salvo luitas isoladas e defensivas, impujo-se o esquecimento e o salve-se quem poida. O yuppismo e o postmodernismo fôrom da mao da corrupçom e os trepas, que encontrárom no PP o seu novo ecosistema local e microclima de enriquecimento, aparecem agora como os vozeiros da ética e da democracia. Durante boa parte da década de 1980 e a metade da de 1990, só a esquerda abertzale e algumhas honrosas luitas no Estado mantivéron a coerência e a dignidade, mas o seu heroísmo nom tem sido baldio e inútil porque desde há uns anos renascem as luitas, surgem novos colectivos, constata-se o fracasso do modelo imposto há um quarto de século. Esta nova oleada produce-se, ademais, quando as pressons exteriores sacan à luz o fracasso na modernizaçom do capitalismo estatal. A burguesia e o reformismo estatais conhecem o  duplo problema e também as burguesias regionalistas catalana e basca, que anteponhem os seus interesses classistas a qualquer outra cousa. Pola sua parte, a mediana burguesia bascongada, representada polo PNV  e a pequena burguesia representada em EA, esperam  com egoísta codicia que a ilegalizaçom de Batasuna engorde a sua bolsa de votos e de dinheiro. Também os grupinhos que fôrom de esquerdas, que participárom em Lizarra-Garazi e que agora estám fora, esperando como os abutres.

 

O Estado pensa erróneamente que ilegalizando Batasuna derrotará definitivamente à esquerda abertzale, aumentará a docilidade medronhenta do PNV-EA-IU baixo ameaça da sua ilegalizaçom, cortará de “cuajo”  a nova oleada de luitas no Estado e restruturará a sua dominaçom polos séculos dos séculos, inserindo definitivamente a "nova Espanha" dentro do capitalismo europeu e mundial.

 

                                                                                          2002/4/11

 

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