Vinte teses sobre a situaçom em Euskal Herria

Iñaki Gil de San Vicente

1. O tempo transcorrido desde Novembro de 2004, aquando da apresentaçom pública da Proposta de Anoeta, confirmou a existência de umha profunda crise na unidade do Estado espanhol, devido à tendência à alta das reivindicaçons nacionais de povos nom espanhóis anexados militarmente no passado. Nom se pode especular sobre o que teria acontecido e como teriam reagido as diversas forças bascas e espanholas perante a Proposta de Anoeta se nom tivesse existido anteriormente essa crise, porque existe umha ligaçom dialéctica entre ela e a capacidade da esquerda abertzale para a agravar, dentro de um processo mais geral de progressiva conscientizaçom de outros povos nom espanhóis.

2. Partindo daqui, a situaçom basca actual caracteriza-se por ter tomado umha orientaçom diferente à do resto das reivindicaçons nacionais no Estado, que maioritariamente se movem na perspectiva de negociarem melhorias estatutárias. É certo que as esquerdas independentistas desses povos levam um outro rumo e que luitam directamente pola prática do direito de autodeterminaçom mas, por enquanto, e apesar dos seus meritórios esforços, nom tenhem ainda a força suficiente como para atingir um salto qualitativo nos seus povos respectivos, salto do estatutismo mais ou menos exigente para o independentismo enquanto tal.

3. Também é certo que, agora mesmo, a esquerda abertzale nom propom obter amanhá de madrugada a independência, o socialismo e a reeuskaldunizaçom mas, sendo isto certo, a sua praxe actual nom é autonomista, indo encaminhada para a conquista das duas reivindicaçons básicas que se movem num plano totalmente diferente: o reconhecimento de Euskal Herria como sujeito político cuja vontade livremente expressada deve ser respeitada polos estados, e o reconhecimento da sua unidade territorial. Poderíamos dizer que, enquanto as reivindicaçons estatutistas colocam como reordenar as celas da prisom de povos que é o Estado espanhol, a reivindicaçom actual da esquerda abertzale coloca como abrir a porta do cárcere para o Povo Basco poder sair dela, e também as naçons que tal desejarem.

4. Lembremos que, na Proposta de Anoeta de Novembro de 2004, se especificavam dous eixos paralelos, mas de inquestionável influência mútua de avanço no processo de resoluçom: um entre a ETA e o Governo de Madrid, no que di respeito à desmilitarizaçom multilateral do conflito armado e das suas conseqüências, eixo de transcendência política, quer se queira reconhecer, quer nom; e um outro entre as forças políticas, movimentos populares e sociais e sindicatos bascos em todo o que toca a umha proposta consensual.

5. A esquerda abertzale tem este segundo objectivo nom por capricho, mas por estratégia e porque, além do mais, coincide com a tendência de fundo do nosso povo que, apesar dos diferentes ritmos de avanço entre os seus territórios, vai dando passos nessa direcçom. Encontramo-nos perante a interacçom de três factores dentro de umha totalidade: a evoluçom dessa tendência de fundo para a soberania; a acçom da militáncia independentista dentro dessa tendência, reforçando-a; e as acçons também dentro dela das diferentes forças sociopolíticas, nomeadamente das forças principais no bloco espanhol, PSOE e PP, e estatutista, PNB.

6. A ligaçom profunda entre a esquerda abertzale e a tendência para a soberania realiza-se em e mediante a proposta da mesa de negociaçom entre as diversas forças políticas, sociais e sindicais existentes em Euskal Herria. Trata-se de dar corpo oficial a umha dinámica que vai empapando e alastrando em cada vez mais problemas quotidianos, ultrapassando os obstáculos levantados nom há muito pola repressom do PP, mantida tanto polo PSOE como polo apoio dos autonomistas e regionalistas.

7. Umha revisom crítica e autocrítica das experiências anteriores em que se tinham produzido tréguas e tentativas de acordo, apesar de todas as diferenças inegáveis entre elas, confirma umha espécie de liçom histórica que conseguiu amargar tanto Madrid quanto o PNB: que é impossível exterminar a esquerda abertzale, que é impossível acabar policialmente com a ETA e que, para maior desgraça dos unionistas e dos seus peons bascos, simultaneamente tem ido crescendo o apoio social a umha soluçom negociada.

8. A partir daqui, excepto o PP-UPN, o resto de forças que tinham apostado na destruiçom ou, no mínimo, pola paralisaçom definitiva da esquerda abertzale, enfrentam a necessidade de reorientarem, quer parcial, quer totalmente, a sua estratégia, umha vez que, com diferenças, vem, primeiro, que aumenta a procura de soberania e que dentro desta, a opçom independentista tende à alta; segundo, que ficou confirmado mais umha vez que a esquerda abertzale é umha força estrutural e estruturante capaz de se manter activa sob as piores repressons e de crescer de novo para as superar; e, terceiro, que a síntese destes dous pontos mais a táctica abertzale de manter múltiplas conversas discretas pode fazer com que aquele partido que nom quiger aderir ao processo poda ficar afastado dele no futuro.

9. Além do mais, e como ponto basilar, a demonstrada vitalidade da ETA e os boatos de todo o tipo sobre os seus possíveis contactos com o Governo, à margem de serem reais ou nom, aumentam a importáncia dos três pontos, porque já nom se trata de processos que caminham isolados entre eles, ao formarem umha unidade em paralelo que fai com que se reforcem mutuamente. Quem quiger ficar afastado deste dinámica corre o sério risco de nom desfrutar a fatia de glória quando os problemas se forem solucionando, desde que nom consigam paralisá-la e impor umha falsa saída, quer dizer, reeditar um novo estatuto.

10. Eis o maior risco existente na actualidade: o PSOE e PNB optarem por umha via batoteira com duas caras. Umha, a mais aparente, consistiria em darem umha imagem de vontade de resolver as formas mais externas do conflito, procurando desactivar a mobilizaçom popular, estontar a gente, cansá-la enquanto, em segredo, desenvolvem a outra cara, a negociaçom à baixa com o PSOE para reformarem em algo o vigente estatuto de maneira que pareça que se conseguiu qualquer cousa de substancialmente novo. Umha vez fechado o pacto, iria pôr-se o ponto final ao processo de resoluçom do conflito e de avanço democrático, ameaçando abertamente a esquerda abertzale: ou aceitas o que pactuamos com Madrid, ou entom te esmagamos.

11. Basicamente, esta foi a opçom do PNB há um quarto de século, quando aceitou a descentralizaçom administrativa imposta por Madrid com o nome de "estatuto". Depois, com variaçons, tem sido sempre a sua opçom cada vez que a luita popular forçou a possibilidade de umha negociaçom com o Estado, e nestes momentos, sempre até agora, o PNB tem optado por empecer, refrear e fazer fracassar a soluçom negociada, mesmo sabendo os custos e sacrifícios humanos que a sua decisom acarretava. Até agora, o PNB sempre converteu em próprio benefício económico a dor alheia provocada polo seu colaboracionismo.

12. Actualmente, os factores acima enunciados pressionam com mais força do que antes para avançar na via resolutiva mediante a participaçom popular, social e sindical. No entanto, isto é um risco para os partidos institucionais que tenhem medo de dar a voz ao povo. Nom só estám afeitos a fazer política à margem do povo, como nem sequer disponhem de organizaçons de base minimamente efectivas para influírem na autoorganizaçom popular. Durante mais de vinte e cinco anos, ests partidos tenhem vivido da política oficial e para os interesses das suas respectivas burguesias, a espanhola no caso do PSOE e do PP, e a autonomista no caso do PNB.

13. É certo que o PNB, PSOE e em menor medida EA, tenhem sedes em bairros e vilas, e algumhas ONG's para trapacear dinheiro público, mas carecem ainda de umha militáncia costumada à acçom diária numha política popular, excepto as reunions períodicas das suas burocracias nas suas sedes locais, visível na rua e sobretodo relacionada internamente com os movimentos populares e sociais. Os sindicatos que podem defender os seus interesses, como UGT e CCOO, tampouco sabem o que é isso de militáncia popular e, para maior desgraça do PNB, o sindicato ELA, que antes estava sob o seu férreo controlo, funciona agora por conta própria. EA está pior, mas polo menos está nalguns níveis de debate colectivo, e é IU que em piores condiçons pior parte nesta questom decisiva para o futuro do processo.

14. A fraqueza em bases militantes preparadas é efeito da sua opçom estratégica pola política burguesa e colaboracionista. Se em todo sistema democrático-burguês é extremamente difícil, para nom dizermos impossível, compatibilizar durante longo tempo o parlamentarismo burocrático com a existência de umhas bases militantes activas e incrustadas nos movimentos populares e na luita sincial, sendo isto muito difícil, é mais difícil ainda no regime espanhol, vigiado por umha monarquia militar inacessível ao controlo da pseudodemocracia existente.

15. A política institucionalista, parlamentarista e colaboracionista precisa de militantes obedientes dóceis e prontos a se lançarem contra o seu próprio povo em defesa dos interesses da classe dominante, à qual o partido serve. Estes partidos nom duvidárom em depurar e expulsar os militantes que nom aceitavam atraiçoar os seus princípios.

Quando tenhem sindicatos próprios que som a sua ancoragem nas massas, também os purgárom sem piedade. A cada nova claudicaçom nos princípios, produz-se umha nova depuraçom das bases que se recusam a continuar as cedências. De facto, todo indica que a nova direcçom do PNB está a preparar umha mudança organizativa interna que reduzirá ainda mais os direitos das bases do partido para incidir e controlar a direcçom, que verá alargados os seus poderes para impor a tese da co-soberania.

16. Desde antes inclusive da "democracia", os principais partidos reformistas encetárom a depuraçom dos seus sectores esquerdistas e a captaçom de arribistas, amorfos e até antigos franquistas, limpeza interna e adaptaçom externa vital para o que iam realizar. As manifestaçons de fins dos anos 70 contra a esquerda abertzale dificilmente teriam sido possíveis sem estas mudanças. Mas, infelizmente para eles, a autoorganizaçom operária e popular nom desapareceu e recompujo-se com dificuldades, mas deu novos passos até chegarmos à situaçom actual em que a reivindicaçom soberanista e independentista cresce empurrada por forças internas ao povo trabalhador, a maioria ampla da populaçom. Nestas condiçons, é um facto certo a fraqueza destes partidos para incidirem na cerna da vida colectiva, o que os leva a multiplicarem as suas apariçons na imprensa.

17. Portanto, tenhem limitaçons e interesses que os empruram a rejeitar, atrasar ou condicionar no possível, segundo os casos, a prática sustentada com a militáncia da esquerda abertzale e com os movimentos populares, sociais, etc. Além de com os sindicatos. O que nos interessa aqui é instirmos na essênica política e económica de tais interesses, porque irám em aumento na medida que o processo avançar e os obrigar a se posicionarem num sentido ou outro. Ficárom entalados entre os seus interesses corporativos, burocráticos e de partido, de umha parte, e a crescente pressom popular que exige cada vez mais avançarmos conjuntamente até onde for possível num esforço comum por resolver o conflito causado pola ocupaçom espanhola.

18. É por isto que a saída actual de alguns deles é a de desviar a atençom pública para boatos, desmentidos, filtraçons interesseiras e mentiras descaradas sobre os possíveis contactos entre a ETA e o Governo. Exigem umha e outra vez, cada segundo, que a ETA dê o passo último, mas eles nom fam nada ou muito pouco por impulsionar os acordos entre as forças bascas. O PNB é o mais hipócrita, o mais interessado em atrasar e sobretodo estagnar os avanços de que falamos, sabendo que quanto mais aprofundarmos nessa dinámica, mais difícil vai ter a sua negociaçom privativa e secreta com o PSOE em Madrid.

19. Por seu turno, o PSOE sabe que tem de dar umha soluçom ao "problema basco", para assegurar a sua reeleiçom e para avançar na soluçom da crise espanhola, o que o leva a realizar um esforço maior do que o do PNB, mas aumentando inclusive a repressom e a puniçom aos prisioneiros para fazer calar as críticas do PP no Estado. Tem de fazer malabarismos entre estes dous extremos, mas o tempo pode acabar, porque vai ser quase impossível para estes partidos eleitoralistas e parlamentaristas continuarem a avançar nesta trilha umha vez que se tenha aberto a veda eleitoral de 2007.

20. No entanto, isto nom é um problema para a esquerda abertzale, que sempre tivo como um dos seus traços identitários supeditar o eleitoralismo parlamentar aos seus objectivos políticos, à sua estratégia de mobilizaçom de massas e à activaçom permanente da sua militáncia. Coerente com isso, está a advertir cada vez com maior ênfase que todo o processo pode ir por água abaixo se nom se avançar nos contactos e acordos no nível político entre os partidos, os movimentos sociais e populares e os sindicatos.


Iñaki Gil de San Vicente é militante comunista da esquerda abertzale


 

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