Vinte
teses sobre a situaçom em Euskal Herria
Iñaki Gil de San Vicente
1. O tempo transcorrido
desde Novembro de 2004, aquando da apresentaçom pública da Proposta
de Anoeta, confirmou a existência de umha profunda crise na unidade
do Estado espanhol, devido à tendência à alta das reivindicaçons
nacionais de povos nom espanhóis anexados militarmente no passado.
Nom se pode especular sobre o que teria acontecido e como teriam reagido as
diversas forças bascas e espanholas perante a Proposta de Anoeta se
nom tivesse existido anteriormente essa crise, porque existe umha ligaçom
dialéctica entre ela e a capacidade da esquerda abertzale para a agravar,
dentro de um processo mais geral de progressiva conscientizaçom de
outros povos nom espanhóis.
2. Partindo daqui,
a situaçom basca actual caracteriza-se por ter tomado umha orientaçom
diferente à do resto das reivindicaçons nacionais no Estado,
que maioritariamente se movem na perspectiva de negociarem melhorias estatutárias.
É certo que as esquerdas independentistas desses povos levam um outro
rumo e que luitam directamente pola prática do direito de autodeterminaçom
mas, por enquanto, e apesar dos seus meritórios esforços, nom
tenhem ainda a força suficiente como para atingir um salto qualitativo
nos seus povos respectivos, salto do estatutismo mais ou menos exigente para
o independentismo enquanto tal.
3. Também
é certo que, agora mesmo, a esquerda abertzale nom propom obter amanhá
de madrugada a independência, o socialismo e a reeuskaldunizaçom
mas, sendo isto certo, a sua praxe actual nom é autonomista, indo encaminhada
para a conquista das duas reivindicaçons básicas que se movem
num plano totalmente diferente: o reconhecimento de Euskal Herria como sujeito
político cuja vontade livremente expressada deve ser respeitada polos
estados, e o reconhecimento da sua unidade territorial. Poderíamos
dizer que, enquanto as reivindicaçons estatutistas colocam como reordenar
as celas da prisom de povos que é o Estado espanhol, a reivindicaçom
actual da esquerda abertzale coloca como abrir a porta do cárcere para
o Povo Basco poder sair dela, e também as naçons que tal desejarem.
4. Lembremos
que, na Proposta de Anoeta de Novembro de 2004, se especificavam dous eixos
paralelos, mas de inquestionável influência mútua de avanço
no processo de resoluçom: um entre a ETA e o Governo de Madrid, no
que di respeito à desmilitarizaçom multilateral do conflito
armado e das suas conseqüências, eixo de transcendência política,
quer se queira reconhecer, quer nom; e um outro entre as forças políticas,
movimentos populares e sociais e sindicatos bascos em todo o que toca a umha
proposta consensual.
5. A esquerda
abertzale tem este segundo objectivo nom por capricho, mas por estratégia
e porque, além do mais, coincide com a tendência de fundo do
nosso povo que, apesar dos diferentes ritmos de avanço entre os seus
territórios, vai dando passos nessa direcçom. Encontramo-nos
perante a interacçom de três factores dentro de umha totalidade:
a evoluçom dessa tendência de fundo para a soberania; a acçom
da militáncia independentista dentro dessa tendência, reforçando-a;
e as acçons também dentro dela das diferentes forças
sociopolíticas, nomeadamente das forças principais no bloco
espanhol, PSOE e PP, e estatutista, PNB.
6. A ligaçom
profunda entre a esquerda abertzale e a tendência para a soberania realiza-se
em e mediante a proposta da mesa de negociaçom entre as diversas forças
políticas, sociais e sindicais existentes em Euskal Herria. Trata-se
de dar corpo oficial a umha dinámica que vai empapando e alastrando
em cada vez mais problemas quotidianos, ultrapassando os obstáculos
levantados nom há muito pola repressom do PP, mantida tanto polo PSOE
como polo apoio dos autonomistas e regionalistas.
7. Umha revisom
crítica e autocrítica das experiências anteriores em que
se tinham produzido tréguas e tentativas de acordo, apesar de todas
as diferenças inegáveis entre elas, confirma umha espécie
de liçom histórica que conseguiu amargar tanto Madrid quanto
o PNB: que é impossível exterminar a esquerda abertzale, que
é impossível acabar policialmente com a ETA e que, para maior
desgraça dos unionistas e dos seus peons bascos, simultaneamente tem
ido crescendo o apoio social a umha soluçom negociada.
8. A partir daqui,
excepto o PP-UPN, o resto de forças que tinham apostado na destruiçom
ou, no mínimo, pola paralisaçom definitiva da esquerda abertzale,
enfrentam a necessidade de reorientarem, quer parcial, quer totalmente, a
sua estratégia, umha vez que, com diferenças, vem, primeiro,
que aumenta a procura de soberania e que dentro desta, a opçom independentista
tende à alta; segundo, que ficou confirmado mais umha vez que a esquerda
abertzale é umha força estrutural e estruturante capaz de se
manter activa sob as piores repressons e de crescer de novo para as superar;
e, terceiro, que a síntese destes dous pontos mais a táctica
abertzale de manter múltiplas conversas discretas pode fazer com que
aquele partido que nom quiger aderir ao processo poda ficar afastado dele
no futuro.
9. Além
do mais, e como ponto basilar, a demonstrada vitalidade da ETA e os boatos
de todo o tipo sobre os seus possíveis contactos com o Governo, à
margem de serem reais ou nom, aumentam a importáncia dos três
pontos, porque já nom se trata de processos que caminham isolados entre
eles, ao formarem umha unidade em paralelo que fai com que se reforcem mutuamente.
Quem quiger ficar afastado deste dinámica corre o sério risco
de nom desfrutar a fatia de glória quando os problemas se forem solucionando,
desde que nom consigam paralisá-la e impor umha falsa saída,
quer dizer, reeditar um novo estatuto.
10. Eis o maior
risco existente na actualidade: o PSOE e PNB optarem por umha via batoteira
com duas caras. Umha, a mais aparente, consistiria em darem umha imagem de
vontade de resolver as formas mais externas do conflito, procurando desactivar
a mobilizaçom popular, estontar a gente, cansá-la enquanto,
em segredo, desenvolvem a outra cara, a negociaçom à baixa com
o PSOE para reformarem em algo o vigente estatuto de maneira que pareça
que se conseguiu qualquer cousa de substancialmente novo. Umha vez fechado
o pacto, iria pôr-se o ponto final ao processo de resoluçom do
conflito e de avanço democrático, ameaçando abertamente
a esquerda abertzale: ou aceitas o que pactuamos com Madrid, ou entom te esmagamos.
11. Basicamente,
esta foi a opçom do PNB há um quarto de século, quando
aceitou a descentralizaçom administrativa imposta por Madrid com o
nome de "estatuto". Depois, com variaçons, tem sido sempre
a sua opçom cada vez que a luita popular forçou a possibilidade
de umha negociaçom com o Estado, e nestes momentos, sempre até
agora, o PNB tem optado por empecer, refrear e fazer fracassar a soluçom
negociada, mesmo sabendo os custos e sacrifícios humanos que a sua
decisom acarretava. Até agora, o PNB sempre converteu em próprio
benefício económico a dor alheia provocada polo seu colaboracionismo.
12. Actualmente,
os factores acima enunciados pressionam com mais força do que antes
para avançar na via resolutiva mediante a participaçom popular,
social e sindical. No entanto, isto é um risco para os partidos institucionais
que tenhem medo de dar a voz ao povo. Nom só estám afeitos a
fazer política à margem do povo, como nem sequer disponhem de
organizaçons de base minimamente efectivas para influírem na
autoorganizaçom popular. Durante mais de vinte e cinco anos, ests partidos
tenhem vivido da política oficial e para os interesses das suas respectivas
burguesias, a espanhola no caso do PSOE e do PP, e a autonomista no caso do
PNB.
13. É
certo que o PNB, PSOE e em menor medida EA, tenhem sedes em bairros e vilas,
e algumhas ONG's para trapacear dinheiro público, mas carecem ainda
de umha militáncia costumada à acçom diária numha
política popular, excepto as reunions períodicas das suas burocracias
nas suas sedes locais, visível na rua e sobretodo relacionada internamente
com os movimentos populares e sociais. Os sindicatos que podem defender os
seus interesses, como UGT e CCOO, tampouco sabem o que é isso de militáncia
popular e, para maior desgraça do PNB, o sindicato ELA, que antes estava
sob o seu férreo controlo, funciona agora por conta própria.
EA está pior, mas polo menos está nalguns níveis de debate
colectivo, e é IU que em piores condiçons pior parte nesta questom
decisiva para o futuro do processo.
14. A fraqueza
em bases militantes preparadas é efeito da sua opçom estratégica
pola política burguesa e colaboracionista. Se em todo sistema democrático-burguês
é extremamente difícil, para nom dizermos impossível,
compatibilizar durante longo tempo o parlamentarismo burocrático com
a existência de umhas bases militantes activas e incrustadas nos movimentos
populares e na luita sincial, sendo isto muito difícil, é mais
difícil ainda no regime espanhol, vigiado por umha monarquia militar
inacessível ao controlo da pseudodemocracia existente.
15. A política institucionalista, parlamentarista e colaboracionista precisa de militantes obedientes dóceis e prontos a se lançarem contra o seu próprio povo em defesa dos interesses da classe dominante, à qual o partido serve. Estes partidos nom duvidárom em depurar e expulsar os militantes que nom aceitavam atraiçoar os seus princípios.
Quando tenhem
sindicatos próprios que som a sua ancoragem nas massas, também
os purgárom sem piedade. A cada nova claudicaçom nos princípios,
produz-se umha nova depuraçom das bases que se recusam a continuar
as cedências. De facto, todo indica que a nova direcçom do PNB
está a preparar umha mudança organizativa interna que reduzirá
ainda mais os direitos das bases do partido para incidir e controlar a direcçom,
que verá alargados os seus poderes para impor a tese da co-soberania.
16. Desde antes
inclusive da "democracia", os principais partidos reformistas encetárom
a depuraçom dos seus sectores esquerdistas e a captaçom de arribistas,
amorfos e até antigos franquistas, limpeza interna e adaptaçom
externa vital para o que iam realizar. As manifestaçons de fins dos
anos 70 contra a esquerda abertzale dificilmente teriam sido possíveis
sem estas mudanças. Mas, infelizmente para eles, a autoorganizaçom
operária e popular nom desapareceu e recompujo-se com dificuldades,
mas deu novos passos até chegarmos à situaçom actual
em que a reivindicaçom soberanista e independentista cresce empurrada
por forças internas ao povo trabalhador, a maioria ampla da populaçom.
Nestas condiçons, é um facto certo a fraqueza destes partidos
para incidirem na cerna da vida colectiva, o que os leva a multiplicarem as
suas apariçons na imprensa.
17. Portanto,
tenhem limitaçons e interesses que os empruram a rejeitar, atrasar
ou condicionar no possível, segundo os casos, a prática sustentada
com a militáncia da esquerda abertzale e com os movimentos populares,
sociais, etc. Além de com os sindicatos. O que nos interessa aqui é
instirmos na essênica política e económica de tais interesses,
porque irám em aumento na medida que o processo avançar e os
obrigar a se posicionarem num sentido ou outro. Ficárom entalados entre
os seus interesses corporativos, burocráticos e de partido, de umha
parte, e a crescente pressom popular que exige cada vez mais avançarmos
conjuntamente até onde for possível num esforço comum
por resolver o conflito causado pola ocupaçom espanhola.
18. É
por isto que a saída actual de alguns deles é a de desviar a
atençom pública para boatos, desmentidos, filtraçons
interesseiras e mentiras descaradas sobre os possíveis contactos entre
a ETA e o Governo. Exigem umha e outra vez, cada segundo, que a ETA dê
o passo último, mas eles nom fam nada ou muito pouco por impulsionar
os acordos entre as forças bascas. O PNB é o mais hipócrita,
o mais interessado em atrasar e sobretodo estagnar os avanços de que
falamos, sabendo que quanto mais aprofundarmos nessa dinámica, mais
difícil vai ter a sua negociaçom privativa e secreta com o PSOE
em Madrid.
19. Por seu turno,
o PSOE sabe que tem de dar umha soluçom ao "problema basco",
para assegurar a sua reeleiçom e para avançar na soluçom
da crise espanhola, o que o leva a realizar um esforço maior do que
o do PNB, mas aumentando inclusive a repressom e a puniçom aos prisioneiros
para fazer calar as críticas do PP no Estado. Tem de fazer malabarismos
entre estes dous extremos, mas o tempo pode acabar, porque vai ser quase impossível
para estes partidos eleitoralistas e parlamentaristas continuarem a avançar
nesta trilha umha vez que se tenha aberto a veda eleitoral de 2007.
20. No entanto, isto nom é um problema para a esquerda abertzale, que sempre tivo como um dos seus traços identitários supeditar o eleitoralismo parlamentar aos seus objectivos políticos, à sua estratégia de mobilizaçom de massas e à activaçom permanente da sua militáncia. Coerente com isso, está a advertir cada vez com maior ênfase que todo o processo pode ir por água abaixo se nom se avançar nos contactos e acordos no nível político entre os partidos, os movimentos sociais e populares e os sindicatos.
Iñaki Gil de San Vicente é militante comunista da esquerda abertzale