IRAQUE, A
OCUPAÇOM FRACASSSOU
Carlos Varea
Este texto está
escrito ao fazer um ano da proclamaçom por parte do presidente Bush,
sobre a coberta do porta-aviones Lincoln, do fim da guerra no Iraque, o 1
de Maio. Está escrito também no momento em que as tropas espanholas
da brigada multinacional Plus Ultra culminam a sua retirada do Iraque, após
o triunfo eleitoral do PSOE e a troca de governo no Estado espanhol. Ambos
os sucessos marcam o antes e o depois da ocupaçom do Iraque: o primeiro,
o triunfalismo imperialista de umha Administraçom Bush que -auxiliada
polo Reino Unido- se dispunha a gestionar unilateralmente e de maneira hegemónica,
após um acto de agressom militar sem sançom algumha da denominada
“comunidade internacional”, Iraque como um país novamente
colonizado; o segundo, pom de manifiesto um facto inquestionável, a
quebra deste projecto de apropriaçom militar do Iraque, o fracasso,
em soma da ocupaçom: ao retirar o contingente de ocupaçom espanhol
desdobrado em Diwaniya e Nayaf, o novo governo de Rodríguez Zapatero
nom somente cumpre a promessa eleitoral que em boa medida elevou ao poder
o PSOE mas, simplesmente está a tomar umha medida razoável.
E isto é
assim porque a ocupaçom do Iraque fracassou, ao menos, como antes dizia,
como projecto imperialista de apropriaçom hegemónica por parte
dos EUA das riquezas e do futuro do Iraque. E isto deve-se, inquestionavelmente,
à apariçom do fenómeno insurgente a partir do verao do
ano passado, poucas semanas depois de proclamado o fim da guerra. A resistência
iraquiana, um fenómeno genuinamente nacional, que, se bem pode carecer
polo momento de um mando unificado, foi capaz de desbaratar o projecto da
ocupaçom, mostrando de dia em dia -como admite o próprio Pentágono-
cada vez maior audácia, agressividade e coordenaçom.
A resistência golpeou e segue a fazê-lo (com 126 baixas em estado-unidenses mortos em combate, Abril foi o mês mais sangrento para as forças de ocupaçom desde o início da invasom) os alicerces do projecto de controlo do Iraque por parte dos EUA: em primeiro lugar, os contingentes militares estrangeiros, na sua primeira ou sucessivas vagas, invasores ou humanitários; em segundo lugar, as instituiçons internacionais que pretendêrom dotar a ocupaçom de um verniz legal ou assistencial, como as próprias Naçons Unidas; em terceiro lugar, os elementos colaboracionistas iraquianos vindos com os invasores, as suas instáncias submetidas e os seus novos corpos de segurança; em quarto lugar, contra os recursos financieros dos ocupantes -em particular, a exportaçom de petróleo-; e, finalmente, contra essa trama opaca de homens de negócios, mercenários (os chamados contratistas), agentes e espias, missioneiros de seitas protestantes e pessoal humanitário que, indiferenciável para o iraquiano de a pé, acudírom a lucrar-se com a desgraça alheia.
A aceitaçom
internacional: a resoluçom 1483
As negociaçons levadas a cabo entre os EUA e o Reino Unido, por umha parte, e Alemanha, Rússia e França, por outra, antes inclusive de culminada a ocupaçom do país, sobre o pago da dívida externa iraquiana aos países opostos à invasom, facilitaria em Maio de 2003 a aprovaçom da resoluçom 1483 por parte do Conselho de Segurança (CS) de Naçons Unidas (UN). Esta resoluçom reconhece os ocupantes como a “Autoridade”, ao tempo que cancela o programa “Petróleo por alimentos” e, com isto, todo o papel da comunidade internacional no Iraque da posguerra. A resoluçom inclui também a criaçom do denominado Fundo de Desenvolvimento para o Iraque, ao que se transferem os fundos do mencionado programa de UN e que deveria permitir aos EUA e ao Reino Unido gestionar sem supervisom real exterior algumha a renda petrolífera iraquiana.
Em Junho passado
o administrador civil da ocupaçom Paul Bremer designou a dedo o denominado
Conselho Governativo Iraquiano, umha instáncia de 25 membros seleccionados
polo seu submetimento a Washington e segundo quotas confissionais e sectárias,
umha instáncia sem legitimidade nem poder efectivo algum, e -o que
será um desastre para os ocupantes- incapaz de dar umha imagem interna
e externa de autoridade solvente, com um projecto nacional integrador e democrático.
Entom, os desígnios imediatos dos ocupantes som claros: dar-lhe a volta
à economia iraquiana como se de umha luva se tratasse, inserindo o
Iraque na economia capitalista através de um processo rápido
de privatizaçons e desmantelamento do Estado, o qual, polo mais, vulnera
a legalidade internacional, que proibe modificar o status económico,
jurídico, político ou populacional dos territórios sob
ocupaçom. O projecto de desmantelar o Estado iraquiano será
apresentado polo procônsul Bremer durante a reuniom do Fórum
Económico Mundial (Fórum de Davos) da Jordánia, do 21
e 22 de Junho, projecto associado ao de criaçom de umha Área
de Livre Comércio EUA-Oriente Médio (re-baptizado agora como
“Projecto para um Grande Oriente Médio”) que, em soma, prevê
inserir as populaçons e recursos árabes na economia capitalista
globalizada, com Israel como eixo regional do projecto.
A apariçom
da resistência
Este cenário
de gestom hegemónica do Iraque verá-se, no entanto, muito rapidamente
perturbado pola apariçom da resistência armada, que os ocupantes
procurarám explicar como resíduos do deposto regime de Sadam
Husein ou como grupos estrangeiros infiltrados no país, concretamente
da rede Al-Qaeda, caracterizaçons propagandísticas que a realidade
dos facos irá desmentindo sobre o terreno. Os milhares de detidos iraquianos
desde entom mostram um apoio social inquestionável, ao tempo que a
amplitude territorial das suas acçons ridiculiza a pretendida caracterizaçom
de suni que da resistência figérom os ocupantes.
A resistência
iraquiana, ainda quando nom esteja estritamente articulada num frente unificado,
é um fenómeno genuinamente interno, que se nutre das diferentes
correntes nacionalistas, patrióticas e islamistas, já sejam
do interior do país -sem dúvida, maioritariamente baasistas-
já da oposiçom exterior ao deposto regime (baasistas dissidentes,
naseristas e comunistas opostos à direcçom do PCI, aglutinados
na Aliança Patriótica Iraquiana) que se opujo às sançons
e à invasom, e que está retornando ao país -às
vezes clandestinamente- para nutrir a resistência. Estes componentes
da resistência -os principais- estám procurando estabelecer nestes
meses um frente unificado que, polos primeiros documentos difundidos [1],
encarnam um projecto de libertaçom nacional com dous eixos: a defesa
do Estado social iraquiano, quer dizer, um modelo de gestom pública
e nacional dos recursos e capacidades do país e da sua sociedade; e,
em segundo lugar, de carácter democrático e que inclua a resoluçom
negociada das reivindicaçons curdas. Frente a eles, sectores confissionais
chiis estám a protagonizar umha radicalizaçom recente que questiona
as contingências de um clero que, muito dependente do Irám, leva
um ano na procura de acomodar-se aos ocupantes, primeiro con a figura de al-Hakim
(morto em Agosto em atentado) e agora de as-Sistani.
Ao longo deste ano a resistência armada forçou os EUA a manter
no Iraque um contingente de 130.000 efectivos, que nom pudo ser reduzido,
como estava previsto, com motivo da substituiçom que, após um
ano de permanência na zona, se levou a cabo nestes primeiros meses de
2004, algo que nom ocurria desde a Guerra do Vietname. Aos poucos meses do
anúncio formal por Bush do fim da guerra, o número de soldados
estado-unidenses mortos no Iraque superará a cifra das quedas em combate
nos primeiros quatro anos de implicaçom dos EUA naquele país;
hoje a cifra reconhecida de mortos em combate supera os 440 militares desde
esse 1 de Maio; a de feridos é incomensurável [2].
Num primeiro intento de internacionalizaçom da ocupaçom, a Administraçom Bush deverá recorrer a solicitar a terceiros países o envío de contingentes que, mais que de ocupaçom, procurarám apresentar-se como humanitários. Os ataques contra estas forças erosionarám contudo o ánimo de países aliados dos EUA à hora de contribuir com os seus soldados à ocupaçom do Iraque, apesar da forçada aprovaçom da resoluçom 1511 do CS de 16 de Outubro, que outorgava já entom um certo verniz de legitimaçom internacional ao envio destas tropas. Na actualidade mais de vinte países (a maioria da NATO) apenas contribuem com pouco mais de 20.000 efectivos. O Reino Unido mantém só 7.500, mas a previsom é que tenha que aumentá-los em 4.000 mais, que cobrirám o oco deixado polos espanhóis, hondurenhos e dominicanos, e a previsível de polacos e búlgaros.
O fiasco económico
da ocupaçom
À par,
o fracasso dos novos corpos de segurança iraquianos -mais que evidente
no intento de implicá-los no assalto a Faluya- está determinando
um vertiginoso processo de privatizaçom da ocupaçom, de tal
maneira que o segundo contingente internacional mais numeroso no Iraque é
o dos mercenários, que podem chegar a superar os 20.000 indivíduos,
um por cada 10 militares. As acçons guerrilheiras contra empresas envolvidas
na denominada imoralmente reconstruçom determinan aliás que
os contratos civis se encareçam até em 25% polos custos de segurança.
Ao menos umha quarta parte das empresas estrangeiras já abandonárom
Iraque, e o restante 75% está quartelado.
Os ingressos esperados pola imediata recuperaçom das exportaçons
de crude umha vez afiançada a ocupaçom nom se materializárom,
e a factura da ocupaçom é ingente. Se a invasom pudo custar
a EUA -segundo a investigadora estado-unidense Phylhis Venis- mais de 162.000
milhons de dólares, o mantimiento da ocupaçom custa-lhe ao mês
4.000 milhons. Bem conhecida é a quantidade solicitada por Bush ao
Congresso em Outono de 87.500 milhons de dólares, dos quais mais da
metade (51.000 milhons) tenhem por destino a campanha contrainsurgente do
Pentágono no Iraque, mais do duplo da quantidade destinada à
reconstruçom, 18.400 milhons de dólares.
As reiteradas
sabotagens contra o principal oleoduto do país, o do norte (Kirkuk-Ceyhan),
e as mais recentes contra a rede do Sul (Basora) e inclusive no Golfo, determinou
que hoje Iraque exporte menos crude que antes da invasom (por cima de 2 milhons
de barris ao dia) e isto apesar do regime de sançons.
O fiasco económico
da ocupaçom está a ser, certamente, notável, e a Administraçom
Bush pretendeu que, além de tropas, a comunidade internacional achegue
dinheiro para estabilizar a situaçom interna, deteriorada até
extremos inimagináveis. No entanto, sem negócio imediato imaginável
em tais circunstáncias (The Economist considera o Iraque o país
mais inseguro para investir), nem empresas nem governos intervenhem economicamente
no Iraque, e isto apesar de que o país foi posto literalmente em venda,
após o anúncio dos ocupantes de 192 empresas estatais poderem
ser adquiridas ao 100% por inversores estrangeiros.
Da assunçom
que EUA nom estaria disposto a repartir o bolo iraquiano -apenas com os seus
aliados mais próximos- passou-se à constataçom de que
nom há bolo que repartir. A resistência converteu novamente a
Conferência de Doadores de Madrid de finais de Outubro em outro fracasso:
a quantidade comprometida foi muito menor do esperado e quatro meses depois,
numha segunda cita de doadores, esta vez em Abu Dabi, a Autoridade de ocupaçom
protestou porque do dinheiro cobrado (mais como empréstimos que como
doaçons) em Madrid apenas chegara ao Iraque a décima parte.
A ‘iraquizaçom’
da crise
A Administraçom
Bush está a mover-se nestas semanas prévias ao 30 de Junho na
direcçom de obter do CS a aprovaçom de umha nova resoluçom
que permita aumentar a presença internacional no Iraque ou, ao menos,
legitimar e manter a actual, ao tempo que inclua o reconhecimento de umha
nova instáncia iraquiana a que, nessa data, há de ceder formalmente
a soberania do país. A lógica pretendida é pasar de ser
potências invasoras a tutelar discretamente, por meio de instáncias
iraquianas submetidas -como já fijo o Reino Unido ao começo
do passado século- o destino do Iraque. É a chamada Iraquizaçom
da ocupaçom, formalizada no novo calendário imposto por Bremer
ao Conselho Governativo o passado 14 de Novembro.
Nom se sabe ainda
como haverá de constituir-se essa nova instáncia temporal, mais
ampla que o Conselho Governativo; mas ficou já meridianamente claro,
por meio das declaraçons recentes de Powell, Rumsfeld e Rice destes
últimos dias, que ficará submetida à tutela dos ocupantes
que, se explica, devido à situaçom interna de guerra aberta,
seguirám controlando a segurança militar no país. A partir
do 1 de Julho, as tropas e corpos de segurança iraquianos estarám
submetidos às ordens do general Sánchez, máxima autoridade
militar no Iraque dos EUA, e a actual Administraçom de ocupaçom
será substituida por umha embaixada estado-unidense que, com mais de
5.000 funcionarios, será a maior do mundo e ficará sob o mando
do sinistro John Negroponte.
As previsons da Junta de Chefes de Estado Maior dos EUA é que a presença
das suas tropas no Iraque se prolongará ao menos durante dous anos
mais. A questom nom é já que EUA queira manter a sua presença
militar no Iraque; a questom é que nom pode nem tam sequer imaginar
reduzi-la. O fracasso do assalto contra Faluya é já o símbolo
do atoleiro em que se encontram os ocupantes.
Notas:
Pode ler-se em
CSCAweb (12 de Abril de 2004) a declaraçom programática do Conselho
Nacional Unificado da Resistência Iraquiana de começos de Abril
em http://www.nodo50.org/csca/agenda2004/resistência/comunicado_12-04-04_res.html.
A finais de Março, o Pentágono informou ao Congresso que 18.004 soldados foram evacuados no transcurso do primeiro ano de guerra já até a data do 13 desse mês. O significativo é que a cifra achegada numha anterior comparecência do subsecretário da Defesa para Assuntos Sanitários, William Winkenwerder, era de 11.200 evacuados até o 5 de Fevereiro de 2004. (UPI, 31 de Março de 2004.)
Carlos Varea é o director da revista Nación Árabe e membro do Comité de Solidariedade com a Causa Árabe