O MUNDO ACTUAL, ESQUERDAS E ALTERNATIVAS REVOLUCIONÁRIAS

Narciso Isa Conde

O mundo deste novo século é, em nom poucos aspectos, diferente ao que lhe tocou viver à esquerda do capitalismo industrial e da sua posterior bipolaridade com o chamado socialismo real.

Nova crise, novo patrom tecno-científico, novo e mais alto nível de transnacionalizaçom, nova reestructuraçom ideológica da dominaçom, mudanças desfavoráveis na correlaçom de forças, derrubamento do socialismo euro-oriental... conformam um contexto muito diferente ao que lhe tocou viver e transformar à esquerda do século XX.

"É indubitável -afirma Eric Hobsbawn- que nos anos finais da década de 1980 e nos primeiros da de 1990 finalizou umha época da história do mundo para começar outra nova".

Transformaçons espectaculares no capitalismo actual, nova época e nova crise exigem mudanças profundas na maneira de pensar, criar, agir e luitar da esquerda destes novos tempos.

O capitalismo e o imperialismo hoje

Somos habitantes de um planeta afectado por umha profunda, prolongada crise económica, social, política, ecólógica e moral no quadro de um imperialismo sensivelmente diferente.

Actualmente, umha grande parte da humanidade, além das conseqüências tradicionais de predomínio do capitalismo e do imperialismo a escala mundial (exploraçom, sobreexploraçom, saqueio, desigualdades sociais, profundas depredaçom e contaminaçom da natureza, polarizaçom entre desenvolvimento e subdesenvolvimento e entre modernizaçom e atrasso...), sofre o impacto destrutivo, empobrecedor e avassalador da reestructuraçom capitalista inspirada na ideologia neoliberal.

Padece também das nefastas conseqüências da nova etapa da internacionalizaçom-transnacionalizaçom do grande capital (conhecida como globalizaçom), da unipolaridade e supremacia militar absoluta do imperialismo estadounidense (derivada do colapso dos países do chamado "socialismo real" e da desintegraçom da URSS) e os trágicos efeitos do plano destinado a reconquistar o planeta pola via da chantagem e a ocupaçom militar e a converter os EEUU numha espécie de imperialismo totalitário, cabeça de umha grande ditadura mundial.

A reestruturaçom neoliberal do capitalismo, impulsionada polos seus grandes centros, foi a resposta dos seus ideólogos e condutores à sua profunda e agravada crise de sobre-produçom, à reduçom da taxa de ganho e à perspectiva do esgotamento das suas bases tecnológicas e científicas.

Mas essa reestruturaçom juntamente com o alto grau de internacionalizaçom do capital, nom só nom pudo superar essa crise, mas antes converteu-na numha crise existencial da humanidade, numha crise da civilizaçom humana.

O capitalismo tornou-se mais brutal e mais voraz, mais especulador, mais concentrador de riquezas e gerador de pobreza, mais polarizador, mais corrompido e corruptor, mais destrutor da natureza e dos seres humanos. Passou a umha fase francamente canibal e depredadora do entorno, ameaçando a viabilidade dumha parte importante da humanidade.

A pobreza, a pobreza extrema e o empobrecimento dos sectores médios ampliam-se sem cessar; as mafias expandem-se e gangsterizam a gestom política e económica, a especulaçom predomina abrumadoramente sobre a exploraçom, a competitividade sem limites e o individualismo a ultrança arrolham a solidariedade; os estados nacionais do Terceiro e Quarto Mundos -e até mesmo os mais fracos do Primeiro Mundo- som recolonizados e anexados, os seus mercados e os seus patrimónios nacionais som engolidos polas privatizaçons e pola abertura comercial sem limites.

A exclusom social assume dimensons nunca registadas.

Os formidáveis avanços das ciências e a tecnologia, a progressiva incorporaçom da microelectrónica, e a informática, a biotecnologia e a biogenética ao processo de acumulaçom capitalista, longe de se empregar para superar a pobreza e os graves problemas que ameaçam a existência da humanidade, som usados para enriquecer mais ainda às ultraminorias governantes-dominantes dos paises altamente desenvolvidos e dos paises subordinados a eles.

A derrocada do “socialismo real” estendeu o domínio do capitalismo (apenas China, Viet-Name, Cuba, Coreia perduram) a outras regions da humanidade e aumentou a agressividade do grande capital provocando a anulaçom ou reduçom de grande parte das conquistas históricas d@s trabalhadores/as, diminuindo em extremo o rol social dos Estados, desarticulando grande parte dos planos e da legislaçom social.

A globalizaçom do neoliberalismo, impulsionada polos três grandes centros económicos do capitalismo (EEUU, Alemanha e Japom) potencializou ademais as essências patriarcais, racistas e xenófobas do capitalismo actual, incrementando as discriminaçons e exclusons por razons de sexo, raça e crença.

O alto grau de militarizaçom da economia e do poder imperial dos EEUU, o enorme poder mediático (controlo das redes e meios de comunicaçom) e a imposiçom ultra-reaccionária dumha grande parte da sua classe dominante-governante (empresários do complexo militar industrial, petroleiros de Texas, diáspora judia do Likud, mafia cubano-americana de Miami, cleptocracia e fundamentalistas cristaos) deu lugar da sua parte a umha dinámica hegemónica totalitarista que tende a sobrepassar a tri-polarizaçom da pós-guerra fria (Uniom Europeia-Alemanha, Japom-Tigres asiáticos, Estados Unidos) e a converter -via chantage militar, a chamada guerra “antiterrorista” e a alienaçom e censura desde a sua maquinaria comunicacional- EEUU no amo dum poder mundial nom compartilhado.

Isto, naturalmente, tem umha contrapartida no incremento das contradiçons planetárias, das crises regionais e locais, das tensons e confrontaçons violentas, da resistência às políticas neoliberais e às agressons militares, da luita dos povos pola vida e pola paz, das resistências armadas que empantanam às forças invasoras (Afeganistám, Iraque, Palestina), das vagas transformadoras, das vitórias eleitorais de forças alternativas, dos estalidos sociais e as contraofensivas populares-nacionais. O imperialismo actual devém, nos seu centros e processos de expansom, num capitalismo com novas bases tecnológico-científicas (microelectrónica, informática, robótica, biomedicina...) mais transnacional, mais financeirizado, sustentado fundamentalmente numha concepçom neoliberal adversa ao Estado-Naçom na periferia do sistema e ao Estado-Distribuidor de ingresso e protector social.

Este imperialismo, este capitalismo, renovadamente patriarcal e racista, encabeçado pola sua componente imperial estadounidense, imbuído desde as suas classes dirigentes dum afám de supremacia absoluta quase demencial; este capitalismo altamente financeirizado marca o início do fim do predomínio do capital industrial propriamente dito. Esta evoluçom do sistema, no que chocam por vezes as suas velhas bases tecnológicas industriais e os seus novos patrons de acumulaçom, longe de anular ou diminuir o predomínio da propriedade privada altamente concentrada e o controlo oligárquico ao acesso ao capital, potencia-o numha escala nunca vista, convertendo-se na principal causa geradora dos velhos e novos males acumulados e superpostos: exploraçom, desigualdades, saqueio, exclusom social, depredaçom da natureza, alienaçom, consumismo discriminado, pobreza, fome, modernizaçom segregada...

Este sistema dominante e a evoluçom da ideologia em que se inspira, potencia o emprego dos chamados métodos de acumulaçom extra económica, os procedimentos gangsteris, a perversom das instituiçons estatais e das suas forças políticas, a alienaçom cultural, a clientelizaçom e privatizaçom da política, a impunidade dos delitos da classe dominante-governante.

Os procedimentos violentos e delituosos do período da acumulaçom originária capitalista ficam curtos frente aos empregados na actualidade polos dirigentes e beneficiários do sistema.

A democracia liberal, que prometera liberdade, igualdade e fraternidade, deviu -mesmo lá onde as suas características estivérom menos contaminadas polo despotismo tradicional- num sistema político seqüestrado por minorias ou tutelado por um poder supranacional altamente corrompido, controlado pola cúpula capitalista, usurpador da vontade expressada no sufrágio e incluso capaz de perverter o sufrágio.

O capitalismo, no imperialismo actual, torna-se senil, incapaz de se reformar num sentido social e eticamente positivo.

A sua fase neoliberal torna-se ainda mais insuportável e perversa.

Grande parte da humanidade está condenada a morrer e a sacrificar o futuro da sua descendência se nom tomar consciência, se organizar e luitar para transformar esta trágica realidade; sobretodo as maiorias trabalhadoras, os excluídos e as excluídas, a humanidade explorada, empobrecida e vexada, condenada a viver na pobreza e a discriminaçom e a habitar as zonas mais empobrecidas e contaminadas da natureza.

A conquista de um outro mundo, a transformaçom do existente, é questom de vida ou morte para a humanidade que nom pertence à minoria opulenta e privilegiada que hoje domina e governa.

America Latina e as Caraíbas hoje

Neste mundo de hoje e em meio desta grande crise da existência, América Latina e as Caraíbas recebem sobre os seus ombros umha das piores cargas, ao tempo que numha dinámica altamente contraditória, afectada por enormes défices de recriaçom teórica e de reconformaçom das suas forças de vanguarda, desprega novamente a sua justa rebeldia, reafirmando-se como continente de esperanças.

Umha vaga potencialmente transformadora percorre América com o seu epicentro no norte da América do Sul, mas com fortes ondas expansivas face ao sul, Centroamérica e as Caraíbas.

Ela expressa-se sobre a prolongada crise estrutural do capitalismo dependente, a rebeldia social e política gerada pola sua modalidade neoliberal e pola estratégia de dominaçom estado-unidense agora capitaneada polos seus piores falcons.

Os efeitos devastadores do neoliberalismo e da gangsterizaçom dos poderes e instituiçons vigorantes provocam as múltiplas respostas em cadeia desde os povos da América.

O espontáneo eo consciente combinam-se em diversos graus e níveis, expressando os avanços e limitaçons.

Esta vaga inclui subjeitos muito mais diversos e numerosos e atinge territórios muito mais amplos que todas as anteriores.

Os palcos e formas de luita, polo demais, som mais variados e dam lugar a combinaçons muito mais ricas que no passado.

As luitas som mais difíceis de sufocar ou intervir com o uso da força.

Bairros populares, trabalhadores/as, comunidades camponesas, movimentos indígenas, correntes militares, massas excluídas, populaçons originárias, movimentos feministas, ecologistas, forças religiosas, desempregad@s, produtores agrícolas e pecuários, pequenos e medianos empresários. O grito d@s exluíd@s é intenso e imenso.

As suas formas de expressom som tam diferenciadas como as modalidades de insurgência armada (zapatismo mexicano, FARC-ELN-Colómbia, guerrilhas do Peru) de rebeldia social, candidaturas alternativas, autodefesa de massas, greves gerais, marchas, cortes de rota, tomada de cidades e áreas territoriais, novos poderes locais...

Nom há receitas.

Nem exclusom de uns por outros.

A nossa América está em chama, com lume e sem lume, quente e fria. Por vezes morna.
Em Venezuela está em marcha umha singular revoluçom que passou da insurgência quartelária à elaboraçom dum novo projecto de democracia, aos cenários eleitorais e às velhas instituiçons para substitui-las por novas; à definiçom de campos frente à oligarquia, a partidocracia corrompida e o império e a sua guerra infinita.

Povo humilde e militares revolucionários abraçados em sucessivas pelejas transcendentes, capazes de incorporar muitos outros sectores desta sociedade.

Trata-se agora de nom ficarmos apenas com a vitória de Cuba e os avanços da Venezuela.

No Brasil votou-se pola mudança. No Equador também.

No Uruguai é possível a vitória do Frente Amplo.

Na Argentina o povo tirou cinco presidentes e continuam pendentes as mudanças substanciais.

No Brasil há freios e claudicaçons desde acima, ainda que os de abaixo ansiam que se acelerem as transformaçons.

No Equador, o freio quase assumiu a modalidade de traiçom, mas os empurrons desde abaixo expressam-se com muito dinamismo e perspectiva de revocaçom.

Na Bolívia, as recentes rebelions lográrom vitórias parciais e apontam face a mudanças mais substanciais.

Na nossa República Dominicana a enorme capacidade de reciclagem eleitoral do sistema de dominaçom nom detem umha crise com fortes potencialidades explosivas.

Na Colómbia nom só cresce a insurgência armada e a resistência cívica, mas antes o supostamente “popular” governo de Álvaro Uribe está em crise. Lá se tem formado um exército popular que, juntamente com as revoluçons triunfantes, é factor de disuasom da intervençom militar em América do Sul e garantia de confronto se ela se produzir.

Haiti voltou explodir e actualmente acha-se militarmente intervido por EEUU e os seus aliados.

Em Porto Rico tivérom lugar luitas que potencializam extraordinariamente a identidade do seu povo.

Em cada caso, especialmente naqueles onde as vitórias fôrom freadas ou desnaturalizadas, o defice é de hegemonia revolucionária. E isso tem a ver com a teoria, programa transformador, consciência de poder, projecto de naçom e sociedade, com graus de dispersom e unidade dos actores revolucionários. Défices realmente sérios, nessas ordes.

Além disso, isto também tem a ver com a falta de articulaçom a escala continental, com a introversom nacional de nom poucos movimentos, com os défices em matéria de latinoamericanismo bolivariano e de internacionalismo.

A visom reformista, a atitude possibilista que contamina umha parte importante das forças alternativas ocasiona sérios tropeços e frustraçons.

Definitivamente é preciso assumir estratégias de criaçom, construçom de poder e de ruptura e superaçom do poder permanente e do poder temporal estabelecido.

Nom pode haver mudança com poder oligárquico, com dominaçom das direitas militares-policiais, com os sistemas financeiros estabelecidos, com as relaçons de propriedade vigorantes, com a actual distribuiçom desigual do ingresso nacional, com intervençons do FMI.

Nom há ALCA bom e ALCA mau.

Nom há TLC com EEUU que serva aos povos.

Nom há possibilidade de desenvolvimento tratando o tema da dívida externa como se tratou.

Isto nom quer dizer que se abandonem cenários de negociaçom onde se podam plantear os reclamos alternativos.

Mas sempre é preciso levar em conta a essência dessas iniciativas imperiais e a natureza do imperialismo actual e da sua globalizaçom neoliberal.

As tácticas devem ser harmónicas com a estratégia e as suas metas supremas, impregnadas, é claro, da flexibilidade necessária.

Além disto nom está clausurada, qualquer via nem método algum de luita; por isso o militar nom deve ser monopólio das direitas e tema proibido para as esquerdas.

A questom teórica

A realidade continental golpeia esquemas pre-estabelecidos e reclama umha outra atitude frente à questom teórica.

Permito-me chamá-la assim, “a questom teórica”, e nom “ideológica”, porque penso que Carlos Marx tivo razons poderosas -confirmadas pola vida nas experiências falidas do chamado socialismo real- para dizer que ideologia é mais bem todo aquilo que serve para justificar, afirmar e reproduzir um sistema determinado.

A teoria revolucionária é outra cousa.

A teoria revolucionária é decisiva para a criaçom de movimentos revolucionários.

E ela apenas pode servir a esse fim quando parte dos avanços da ciência e conecta com a mística, a cultura, as realidades e as raízes dos povos; quando sintoniza com as necessidades e anseios das classes oprimidas e incorpora a sua sabedoria, a sua riqueza histórica e cultural.

Daí a grandeza do pensamento, por exemplo, de Bolívar e Martí, para citar dous dos mais preclaros líderes da nossa primeira independência e das revoluçons sociais dessa época.

Os nossos movimentos revolucionários precisam hoje dumha grande criatividade, dumha verdadeira revoluçom teórica.

E isto é válido para @s marxistas e para @s nom marxistas, para @s nacionalistas revolucionários e os partidários da teologia da libertaçom, para as feministas, os ambientalistas e os sustentadores das cosmovisons indígenas.

A grandeza de Marx e Lenine consistiu em que fôrom quem de criar teoria transformadora a partir do acervo científico e cultural da humanidade.

Marx e Lenine som imprescindíveis para abordar o capitalismo e o imperialismo actuais, mas à vez som insuficientes.

As mudanças no patrom tecno-científico, nos níveis de internacionalizaçom (globalizaçom), nas formas de gestom, nos grandes mecanismos de financeirizaçom e concentraçom... colocam novas exigências.

O fracasso do “socialismo real”, igualmente.

O peso do eurocéntrico na elaboraçom teórica exige a sua superaçom.

Na nossa América, pendentes ainda de assimilaçom as achegas visionários dos nossos grandes próceres, resulta essencial apreciá-los como fontes importantes da nova teoria revolucionária.

Maspara além do acima dito, nesta terra de negros e mulatos, de brancos e mestiços, de povos originários com culturas preservadas; num continente onde gravitam múltiplas e variadas formas de opressom, exclusom, exploraçom e discriminaçom, onde ademais os sincretismos culturais e religiosos tenhem umha riqueza ilimitada... a teoria da mudança, as vanguardas revolucionárias, os movimentos políticos sociais transformadores, devem inspirar-se em diversas fontes contestatárias e articular as diversas rebeldias e projectos libertadores.

Ser marxista, leninista, guevarista, mariateguista nom é contrário a ser martiano, bolivariano, partidário das cosmovisons aborigenes, feminista; assumir as achegas da teologia da libertaçom nom é oposto a umha militáncia socialista revolucionária. Ser nacionalista nom é necessariamente oposto a ser latinoamericanista e internacionalista.

Polo contrário, o ideal é construir umha grande força que articule todas essas correntes contestatárias e que as harmonice, até.

E no seu defeito, articular complementariamente todas as fontes e sujeitos revolucionários que eles som capazes de forjar, conformando também combinaçons e coligaçons parciais ou gerais desses valores emancipadores.

Todas e cada umha dessas fontes teóricas precisam ademais do seu constante enriquecimento e actualizaçom, a fim de impedir o seu anquilosamento como se passou e se passa no nosso que-fazer político e cultural.

O socialismo com futuro tem que ser diferente do fracassado e as transiçons até ele deveriam carregar-se de originalidade e sentido prático.
Umha forte carga de ciência e fé, como dicia Mariátegui, de ciência e mito revolucionário a tom com os tempos, é imprescindível para transformar a rebeldia multitudinária em novo poder, nova consciência e nova democracia.
As crenças em ambas direcçons som evidentes e exigem novos esforços transcendentes.

Os eixos programáticos da alternativa patriótica, democrática e popular

Na América Latina e nas Caraíbas a nova vaga revolucionária chama a novas alternativas, agora enquadradas nos novos níveis da crise provocada polos acontecimentos posteriores ao 11 de Setembro.

Ela é expressom das novas rebeldias e laboratório das novas criaçons e os novos mitos revolucionários.

Os eixos programáticos alternativos aparecem ao compasso do seu desenvolvimento com mais claridade; ainda que a sua assunçom continua afectada por um considerável grau de dispersom e vacilaçom nos diferentes cenários, sobretodo desde as instáncias políticas.

Esses eixos bem poderiam conformar nom só pregos de demandas mobilizadoras, mas também verdadeiros programas alternativos:

-Justiça frente a impunidade.

-Cancelaçom da dívida externa no lugar do pagamento reiterado a custa de mais empobrecimento.

-Recuperaçom dos patrimónios nacionais privatizados para serem geridos em funçom do interesse social.

-Saneamento do ambiente, reflorestaçom e recuperaçom ecológica.

-Respeito aos direitos dos povos originários.

-Igualdade de direitos e participaçom equilibrada dos géneros feminino e masculino em todos os aspectos da vida em sociedade.

-Cessamento de todas as formas de discriminaçom racial, sexual ou de outra índole.

-Erradicaçom da indigência e eliminaçom progressiva da pobreza a través dum crescimento acompanhado e de umha justa distribuiçom da propriedade, a riqueza e os ingressos, e da superaçom da injusta distribuiçom da natureza empobrecida.

-Soberania popular e participaçom do povo nas decisons e a soluçom dos problemas que lhe afectam.

-Soberania e autodeterminaçom nacionais.

-Desenvolvimento com justiça social e em harmonia com a natureza.

-Acesso às novas tecnologias, aos avanços da ciência e aplicaçom criadora das mesmas às realidades nacionais. Impulso à tecnologia apropriada.

-Estabelecimento dumha orde mundial justa que garanta o pagamento da dívida social do mundo altamente desenvolvido para com os países de baixo e mediano níveis de desenvolvimento.

-Sistemas de saúde, educaçom e segurança social sustentadas nos fundos estatais públicos e estabelecidos como obrigas do Estado e da sociedade.

-Vivendas seguras e confortáveis.

-Controlo do capital financeiro e emprego do mesmo como alavanca do desenvolvimento integral.

-Modificaçom do sistema de posse da terra com o fim de erradicar o latifúndio e garantir o seu emprego como bem social e como factor de desenvolvimento.

-Segurança alimentar.

-Pluralidade cultural.

-Transformaçom e recriaçom das forças armadas nacionais como ipso de defesa da integridade territorial e a soberania e como alavanca do desenvolvimento, a justiça, a seguridade e o bem-estar social.

-Criaçom de polícias civis respeituosas dos direitos humanos e da orde legal

-Criaçom de poderes constituíntes capazes de criar umha institucionalidade alternativa à ordem excluínte, antidemocrática e perversa que impera nas nossas naçons.

-Criaçom de poderes cidadans capazes de controlar o Estado e as suas instituiçons e de impedir toda forma de usurpaçom de funçons e direitos e de violaçom das normas colectivamente acordadas

-Democracias participativas e integrais: política, social, económica, cultural, de género.

-Integración caribenha e latinoamericana nom subordinada a EEUU; nem a nengum centro mundial. Criaçom do bloco latinoamericano-caribenho, inspirado nas ideas bolivarianas, martianas e guevaristas.

-Paz com dignidade, justiça e bem-estar sociais.

A questom nacional e a continental

A vaga revolucionária em marcha pode lograr trunfos ou receber reveses ou ambas cousas ao tempo.

Ela é a soma das expressons nacionais de rebeldia frente aos efeitos dumha estratégia de dominaçom imperial de carácter continental e mundial.

O consenso de Washington, o ALCA, a Iniciativa Andina, o Plan Puebla Panamá, a Nova Doutrina de Segurança Imperial som para todos e cada um dos nossos países.

Por isso hoje a dialéctica entre o nacional e o continental adquire importáncia suprema.
Umha estratégia de dominaçom continental nom se pode confrontar eficazmente só do nacional. E certamente as coordenaçons, articulaçons, planos e iniciativas continentais actuais do campo popular, revolucionário e progressista som insuficientes.

É hora de dar um salto nesses aspectos, de pôr vontades, energias e recursos nessas direcçons.

Cada avanço nacional potencia-se, defende-se e profundiza, impregnando-o de umha visom bolivariana, martiana, guevarista.

Nom devemos deixar pelejando só a cada quem. Nom é correcto ensimesmar-se nas luitas nacionais. Há que articular iniciativas continentais em espaços continentais. Há que continentalizar as luitas ao redor de eixos programáticos e temas comuns.

Bolívar abraçado como o Ché, Allende, Caamaño, Camilo Torres, Zapata, Torrijos, Sandino, Farabundo e tod@s os heróis e as heroínas da América convocam-nos à unidade e ao combate.

Narciso Isa Conde é dirigente da organizaçom Força da Revoluçom da República Dominicana

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