O MUNDO ACTUAL,
ESQUERDAS E ALTERNATIVAS REVOLUCIONÁRIAS
Narciso Isa Conde
O mundo deste
novo século é, em nom poucos aspectos, diferente ao que lhe
tocou viver à esquerda do capitalismo industrial e da sua posterior
bipolaridade com o chamado socialismo real.
Nova crise, novo
patrom tecno-científico, novo e mais alto nível de transnacionalizaçom,
nova reestructuraçom ideológica da dominaçom, mudanças
desfavoráveis na correlaçom de forças, derrubamento do
socialismo euro-oriental... conformam um contexto muito diferente ao que lhe
tocou viver e transformar à esquerda do século XX.
"É
indubitável -afirma Eric Hobsbawn- que nos anos finais da década
de 1980 e nos primeiros da de 1990 finalizou umha época da história
do mundo para começar outra nova".
Transformaçons espectaculares no capitalismo actual, nova época e nova crise exigem mudanças profundas na maneira de pensar, criar, agir e luitar da esquerda destes novos tempos.
O capitalismo
e o imperialismo hoje
Somos habitantes
de um planeta afectado por umha profunda, prolongada crise económica,
social, política, ecólógica e moral no quadro de um imperialismo
sensivelmente diferente.
Actualmente,
umha grande parte da humanidade, além das conseqüências
tradicionais de predomínio do capitalismo e do imperialismo a escala
mundial (exploraçom, sobreexploraçom, saqueio, desigualdades
sociais, profundas depredaçom e contaminaçom da natureza, polarizaçom
entre desenvolvimento e subdesenvolvimento e entre modernizaçom e atrasso...),
sofre o impacto destrutivo, empobrecedor e avassalador da reestructuraçom
capitalista inspirada na ideologia neoliberal.
Padece também
das nefastas conseqüências da nova etapa da internacionalizaçom-transnacionalizaçom
do grande capital (conhecida como globalizaçom), da unipolaridade e
supremacia militar absoluta do imperialismo estadounidense (derivada do colapso
dos países do chamado "socialismo real" e da desintegraçom
da URSS) e os trágicos efeitos do plano destinado a reconquistar o
planeta pola via da chantagem e a ocupaçom militar e a converter os
EEUU numha espécie de imperialismo totalitário, cabeça
de umha grande ditadura mundial.
A reestruturaçom
neoliberal do capitalismo, impulsionada polos seus grandes centros, foi a
resposta dos seus ideólogos e condutores à sua profunda e agravada
crise de sobre-produçom, à reduçom da taxa de ganho e
à perspectiva do esgotamento das suas bases tecnológicas e científicas.
Mas essa reestruturaçom
juntamente com o alto grau de internacionalizaçom do capital, nom só
nom pudo superar essa crise, mas antes converteu-na numha crise existencial
da humanidade, numha crise da civilizaçom humana.
O capitalismo
tornou-se mais brutal e mais voraz, mais especulador, mais concentrador de
riquezas e gerador de pobreza, mais polarizador, mais corrompido e corruptor,
mais destrutor da natureza e dos seres humanos. Passou a umha fase francamente
canibal e depredadora do entorno, ameaçando a viabilidade dumha parte
importante da humanidade.
A pobreza, a
pobreza extrema e o empobrecimento dos sectores médios ampliam-se sem
cessar; as mafias expandem-se e gangsterizam a gestom política e económica,
a especulaçom predomina abrumadoramente sobre a exploraçom,
a competitividade sem limites e o individualismo a ultrança arrolham
a solidariedade; os estados nacionais do Terceiro e Quarto Mundos -e até
mesmo os mais fracos do Primeiro Mundo- som recolonizados e anexados, os seus
mercados e os seus patrimónios nacionais som engolidos polas privatizaçons
e pola abertura comercial sem limites.
A exclusom social
assume dimensons nunca registadas.
Os formidáveis avanços das ciências e a tecnologia, a progressiva incorporaçom da microelectrónica, e a informática, a biotecnologia e a biogenética ao processo de acumulaçom capitalista, longe de se empregar para superar a pobreza e os graves problemas que ameaçam a existência da humanidade, som usados para enriquecer mais ainda às ultraminorias governantes-dominantes dos paises altamente desenvolvidos e dos paises subordinados a eles.
A derrocada do
“socialismo real” estendeu o domínio do capitalismo (apenas
China, Viet-Name, Cuba, Coreia perduram) a outras regions da humanidade e
aumentou a agressividade do grande capital provocando a anulaçom ou
reduçom de grande parte das conquistas históricas d@s trabalhadores/as,
diminuindo em extremo o rol social dos Estados, desarticulando grande parte
dos planos e da legislaçom social.
A globalizaçom
do neoliberalismo, impulsionada polos três grandes centros económicos
do capitalismo (EEUU, Alemanha e Japom) potencializou ademais as essências
patriarcais, racistas e xenófobas do capitalismo actual, incrementando
as discriminaçons e exclusons por razons de sexo, raça e crença.
O alto grau de
militarizaçom da economia e do poder imperial dos EEUU, o enorme poder
mediático (controlo das redes e meios de comunicaçom) e a imposiçom
ultra-reaccionária dumha grande parte da sua classe dominante-governante
(empresários do complexo militar industrial, petroleiros de Texas,
diáspora judia do Likud, mafia cubano-americana de Miami, cleptocracia
e fundamentalistas cristaos) deu lugar da sua parte a umha dinámica
hegemónica totalitarista que tende a sobrepassar a tri-polarizaçom
da pós-guerra fria (Uniom Europeia-Alemanha, Japom-Tigres asiáticos,
Estados Unidos) e a converter -via chantage militar, a chamada guerra “antiterrorista”
e a alienaçom e censura desde a sua maquinaria comunicacional- EEUU
no amo dum poder mundial nom compartilhado.
Isto, naturalmente,
tem umha contrapartida no incremento das contradiçons planetárias,
das crises regionais e locais, das tensons e confrontaçons violentas,
da resistência às políticas neoliberais e às agressons
militares, da luita dos povos pola vida e pola paz, das resistências
armadas que empantanam às forças invasoras (Afeganistám,
Iraque, Palestina), das vagas transformadoras, das vitórias eleitorais
de forças alternativas, dos estalidos sociais e as contraofensivas
populares-nacionais. O imperialismo actual devém, nos seu centros e
processos de expansom, num capitalismo com novas bases tecnológico-científicas
(microelectrónica, informática, robótica, biomedicina...)
mais transnacional, mais financeirizado, sustentado fundamentalmente numha
concepçom neoliberal adversa ao Estado-Naçom na periferia do
sistema e ao Estado-Distribuidor de ingresso e protector social.
Este imperialismo,
este capitalismo, renovadamente patriarcal e racista, encabeçado pola
sua componente imperial estadounidense, imbuído desde as suas classes
dirigentes dum afám de supremacia absoluta quase demencial; este capitalismo
altamente financeirizado marca o início do fim do predomínio
do capital industrial propriamente dito. Esta evoluçom do sistema,
no que chocam por vezes as suas velhas bases tecnológicas industriais
e os seus novos patrons de acumulaçom, longe de anular ou diminuir
o predomínio da propriedade privada altamente concentrada e o controlo
oligárquico ao acesso ao capital, potencia-o numha escala nunca vista,
convertendo-se na principal causa geradora dos velhos e novos males acumulados
e superpostos: exploraçom, desigualdades, saqueio, exclusom social,
depredaçom da natureza, alienaçom, consumismo discriminado,
pobreza, fome, modernizaçom segregada...
Este sistema
dominante e a evoluçom da ideologia em que se inspira, potencia o emprego
dos chamados métodos de acumulaçom extra económica, os
procedimentos gangsteris, a perversom das instituiçons estatais e das
suas forças políticas, a alienaçom cultural, a clientelizaçom
e privatizaçom da política, a impunidade dos delitos da classe
dominante-governante.
Os procedimentos
violentos e delituosos do período da acumulaçom originária
capitalista ficam curtos frente aos empregados na actualidade polos dirigentes
e beneficiários do sistema.
A democracia
liberal, que prometera liberdade, igualdade e fraternidade, deviu -mesmo lá
onde as suas características estivérom menos contaminadas polo
despotismo tradicional- num sistema político seqüestrado por minorias
ou tutelado por um poder supranacional altamente corrompido, controlado pola
cúpula capitalista, usurpador da vontade expressada no sufrágio
e incluso capaz de perverter o sufrágio.
O capitalismo,
no imperialismo actual, torna-se senil, incapaz de se reformar num sentido
social e eticamente positivo.
A sua fase neoliberal
torna-se ainda mais insuportável e perversa.
Grande parte
da humanidade está condenada a morrer e a sacrificar o futuro da sua
descendência se nom tomar consciência, se organizar e luitar para
transformar esta trágica realidade; sobretodo as maiorias trabalhadoras,
os excluídos e as excluídas, a humanidade explorada, empobrecida
e vexada, condenada a viver na pobreza e a discriminaçom e a habitar
as zonas mais empobrecidas e contaminadas da natureza.
A conquista de um outro mundo, a transformaçom do existente, é questom de vida ou morte para a humanidade que nom pertence à minoria opulenta e privilegiada que hoje domina e governa.
America Latina
e as Caraíbas hoje
Neste mundo de
hoje e em meio desta grande crise da existência, América Latina
e as Caraíbas recebem sobre os seus ombros umha das piores cargas,
ao tempo que numha dinámica altamente contraditória, afectada
por enormes défices de recriaçom teórica e de reconformaçom
das suas forças de vanguarda, desprega novamente a sua justa rebeldia,
reafirmando-se como continente de esperanças.
Umha vaga potencialmente
transformadora percorre América com o seu epicentro no norte da América
do Sul, mas com fortes ondas expansivas face ao sul, Centroamérica
e as Caraíbas.
Ela expressa-se
sobre a prolongada crise estrutural do capitalismo dependente, a rebeldia
social e política gerada pola sua modalidade neoliberal e pola estratégia
de dominaçom estado-unidense agora capitaneada polos seus piores falcons.
Os efeitos devastadores
do neoliberalismo e da gangsterizaçom dos poderes e instituiçons
vigorantes provocam as múltiplas respostas em cadeia desde os povos
da América.
O espontáneo
eo consciente combinam-se em diversos graus e níveis, expressando os
avanços e limitaçons.
Esta vaga inclui
subjeitos muito mais diversos e numerosos e atinge territórios muito
mais amplos que todas as anteriores.
Os palcos e formas
de luita, polo demais, som mais variados e dam lugar a combinaçons
muito mais ricas que no passado.
As luitas som
mais difíceis de sufocar ou intervir com o uso da força.
Bairros populares,
trabalhadores/as, comunidades camponesas, movimentos indígenas, correntes
militares, massas excluídas, populaçons originárias,
movimentos feministas, ecologistas, forças religiosas, desempregad@s,
produtores agrícolas e pecuários, pequenos e medianos empresários.
O grito d@s exluíd@s é intenso e imenso.
As suas formas
de expressom som tam diferenciadas como as modalidades de insurgência
armada (zapatismo mexicano, FARC-ELN-Colómbia, guerrilhas do Peru)
de rebeldia social, candidaturas alternativas, autodefesa de massas, greves
gerais, marchas, cortes de rota, tomada de cidades e áreas territoriais,
novos poderes locais...
Nom há
receitas.
Nem exclusom
de uns por outros.
A nossa América
está em chama, com lume e sem lume, quente e fria. Por vezes morna.
Em Venezuela está em marcha umha singular revoluçom que passou
da insurgência quartelária à elaboraçom dum novo
projecto de democracia, aos cenários eleitorais e às velhas
instituiçons para substitui-las por novas; à definiçom
de campos frente à oligarquia, a partidocracia corrompida e o império
e a sua guerra infinita.
Povo humilde
e militares revolucionários abraçados em sucessivas pelejas
transcendentes, capazes de incorporar muitos outros sectores desta sociedade.
Trata-se agora
de nom ficarmos apenas com a vitória de Cuba e os avanços da
Venezuela.
No Brasil votou-se
pola mudança. No Equador também.
No Uruguai é
possível a vitória do Frente Amplo.
Na Argentina
o povo tirou cinco presidentes e continuam pendentes as mudanças substanciais.
No Brasil há
freios e claudicaçons desde acima, ainda que os de abaixo ansiam que
se acelerem as transformaçons.
No Equador, o
freio quase assumiu a modalidade de traiçom, mas os empurrons desde
abaixo expressam-se com muito dinamismo e perspectiva de revocaçom.
Na Bolívia,
as recentes rebelions lográrom vitórias parciais e apontam face
a mudanças mais substanciais.
Na nossa República
Dominicana a enorme capacidade de reciclagem eleitoral do sistema de dominaçom
nom detem umha crise com fortes potencialidades explosivas.
Na Colómbia
nom só cresce a insurgência armada e a resistência cívica,
mas antes o supostamente “popular” governo de Álvaro Uribe
está em crise. Lá se tem formado um exército popular
que, juntamente com as revoluçons triunfantes, é factor de disuasom
da intervençom militar em América do Sul e garantia de confronto
se ela se produzir.
Haiti voltou
explodir e actualmente acha-se militarmente intervido por EEUU e os seus aliados.
Em Porto Rico
tivérom lugar luitas que potencializam extraordinariamente a identidade
do seu povo.
Em cada caso,
especialmente naqueles onde as vitórias fôrom freadas ou desnaturalizadas,
o defice é de hegemonia revolucionária. E isso tem a ver com
a teoria, programa transformador, consciência de poder, projecto de
naçom e sociedade, com graus de dispersom e unidade dos actores revolucionários.
Défices realmente sérios, nessas ordes.
Além disso,
isto também tem a ver com a falta de articulaçom a escala continental,
com a introversom nacional de nom poucos movimentos, com os défices
em matéria de latinoamericanismo bolivariano e de internacionalismo.
A visom reformista,
a atitude possibilista que contamina umha parte importante das forças
alternativas ocasiona sérios tropeços e frustraçons.
Definitivamente é preciso assumir estratégias de criaçom, construçom de poder e de ruptura e superaçom do poder permanente e do poder temporal estabelecido.
Nom pode haver
mudança com poder oligárquico, com dominaçom das direitas
militares-policiais, com os sistemas financeiros estabelecidos, com as relaçons
de propriedade vigorantes, com a actual distribuiçom desigual do ingresso
nacional, com intervençons do FMI.
Nom há
ALCA bom e ALCA mau.
Nom há
TLC com EEUU que serva aos povos.
Nom há
possibilidade de desenvolvimento tratando o tema da dívida externa
como se tratou.
Isto nom quer
dizer que se abandonem cenários de negociaçom onde se podam
plantear os reclamos alternativos.
Mas sempre é
preciso levar em conta a essência dessas iniciativas imperiais e a natureza
do imperialismo actual e da sua globalizaçom neoliberal.
As tácticas
devem ser harmónicas com a estratégia e as suas metas supremas,
impregnadas, é claro, da flexibilidade necessária.
Além disto nom está clausurada, qualquer via nem método algum de luita; por isso o militar nom deve ser monopólio das direitas e tema proibido para as esquerdas.
A questom
teórica
A realidade continental
golpeia esquemas pre-estabelecidos e reclama umha outra atitude frente à
questom teórica.
Permito-me chamá-la
assim, “a questom teórica”, e nom “ideológica”,
porque penso que Carlos Marx tivo razons poderosas -confirmadas pola vida
nas experiências falidas do chamado socialismo real- para dizer que
ideologia é mais bem todo aquilo que serve para justificar, afirmar
e reproduzir um sistema determinado.
A teoria revolucionária
é outra cousa.
A teoria revolucionária
é decisiva para a criaçom de movimentos revolucionários.
E ela apenas
pode servir a esse fim quando parte dos avanços da ciência e
conecta com a mística, a cultura, as realidades e as raízes
dos povos; quando sintoniza com as necessidades e anseios das classes oprimidas
e incorpora a sua sabedoria, a sua riqueza histórica e cultural.
Daí a
grandeza do pensamento, por exemplo, de Bolívar e Martí, para
citar dous dos mais preclaros líderes da nossa primeira independência
e das revoluçons sociais dessa época.
Os nossos movimentos
revolucionários precisam hoje dumha grande criatividade, dumha verdadeira
revoluçom teórica.
E isto é
válido para @s marxistas e para @s nom marxistas, para @s nacionalistas
revolucionários e os partidários da teologia da libertaçom,
para as feministas, os ambientalistas e os sustentadores das cosmovisons indígenas.
A grandeza de
Marx e Lenine consistiu em que fôrom quem de criar teoria transformadora
a partir do acervo científico e cultural da humanidade.
Marx e Lenine
som imprescindíveis para abordar o capitalismo e o imperialismo actuais,
mas à vez som insuficientes.
As mudanças
no patrom tecno-científico, nos níveis de internacionalizaçom
(globalizaçom), nas formas de gestom, nos grandes mecanismos de financeirizaçom
e concentraçom... colocam novas exigências.
O fracasso do
“socialismo real”, igualmente.
O peso do eurocéntrico
na elaboraçom teórica exige a sua superaçom.
Na nossa América,
pendentes ainda de assimilaçom as achegas visionários dos nossos
grandes próceres, resulta essencial apreciá-los como fontes
importantes da nova teoria revolucionária.
Maspara além
do acima dito, nesta terra de negros e mulatos, de brancos e mestiços,
de povos originários com culturas preservadas; num continente onde
gravitam múltiplas e variadas formas de opressom, exclusom, exploraçom
e discriminaçom, onde ademais os sincretismos culturais e religiosos
tenhem umha riqueza ilimitada... a teoria da mudança, as vanguardas
revolucionárias, os movimentos políticos sociais transformadores,
devem inspirar-se em diversas fontes contestatárias e articular as
diversas rebeldias e projectos libertadores.
Ser marxista,
leninista, guevarista, mariateguista nom é contrário a ser martiano,
bolivariano, partidário das cosmovisons aborigenes, feminista; assumir
as achegas da teologia da libertaçom nom é oposto a umha militáncia
socialista revolucionária. Ser nacionalista nom é necessariamente
oposto a ser latinoamericanista e internacionalista.
Polo contrário,
o ideal é construir umha grande força que articule todas essas
correntes contestatárias e que as harmonice, até.
E no seu defeito,
articular complementariamente todas as fontes e sujeitos revolucionários
que eles som capazes de forjar, conformando também combinaçons
e coligaçons parciais ou gerais desses valores emancipadores.
Todas e cada
umha dessas fontes teóricas precisam ademais do seu constante enriquecimento
e actualizaçom, a fim de impedir o seu anquilosamento como se passou
e se passa no nosso que-fazer político e cultural.
O socialismo
com futuro tem que ser diferente do fracassado e as transiçons até
ele deveriam carregar-se de originalidade e sentido prático.
Umha forte carga de ciência e fé, como dicia Mariátegui,
de ciência e mito revolucionário a tom com os tempos, é
imprescindível para transformar a rebeldia multitudinária em
novo poder, nova consciência e nova democracia.
As crenças em ambas direcçons som evidentes e exigem novos esforços
transcendentes.
Os eixos programáticos
da alternativa patriótica, democrática e popular
Na América
Latina e nas Caraíbas a nova vaga revolucionária chama a novas
alternativas, agora enquadradas nos novos níveis da crise provocada
polos acontecimentos posteriores ao 11 de Setembro.
Ela é
expressom das novas rebeldias e laboratório das novas criaçons
e os novos mitos revolucionários.
Os eixos programáticos
alternativos aparecem ao compasso do seu desenvolvimento com mais claridade;
ainda que a sua assunçom continua afectada por um considerável
grau de dispersom e vacilaçom nos diferentes cenários, sobretodo
desde as instáncias políticas.
Esses eixos bem
poderiam conformar nom só pregos de demandas mobilizadoras, mas também
verdadeiros programas alternativos:
-Justiça
frente a impunidade.
-Cancelaçom
da dívida externa no lugar do pagamento reiterado a custa de mais empobrecimento.
-Recuperaçom
dos patrimónios nacionais privatizados para serem geridos em funçom
do interesse social.
-Saneamento do
ambiente, reflorestaçom e recuperaçom ecológica.
-Respeito aos
direitos dos povos originários.
-Igualdade de
direitos e participaçom equilibrada dos géneros feminino e masculino
em todos os aspectos da vida em sociedade.
-Cessamento de
todas as formas de discriminaçom racial, sexual ou de outra índole.
-Erradicaçom
da indigência e eliminaçom progressiva da pobreza a través
dum crescimento acompanhado e de umha justa distribuiçom da propriedade,
a riqueza e os ingressos, e da superaçom da injusta distribuiçom
da natureza empobrecida.
-Soberania popular
e participaçom do povo nas decisons e a soluçom dos problemas
que lhe afectam.
-Soberania e
autodeterminaçom nacionais.
-Desenvolvimento
com justiça social e em harmonia com a natureza.
-Acesso às
novas tecnologias, aos avanços da ciência e aplicaçom
criadora das mesmas às realidades nacionais. Impulso à tecnologia
apropriada.
-Estabelecimento
dumha orde mundial justa que garanta o pagamento da dívida social do
mundo altamente desenvolvido para com os países de baixo e mediano
níveis de desenvolvimento.
-Sistemas de
saúde, educaçom e segurança social sustentadas nos fundos
estatais públicos e estabelecidos como obrigas do Estado e da sociedade.
-Vivendas seguras
e confortáveis.
-Controlo do
capital financeiro e emprego do mesmo como alavanca do desenvolvimento integral.
-Modificaçom
do sistema de posse da terra com o fim de erradicar o latifúndio e
garantir o seu emprego como bem social e como factor de desenvolvimento.
-Segurança
alimentar.
-Pluralidade
cultural.
-Transformaçom
e recriaçom das forças armadas nacionais como ipso de defesa
da integridade territorial e a soberania e como alavanca do desenvolvimento,
a justiça, a seguridade e o bem-estar social.
-Criaçom
de polícias civis respeituosas dos direitos humanos e da orde legal
-Criaçom
de poderes constituíntes capazes de criar umha institucionalidade alternativa
à ordem excluínte, antidemocrática e perversa que impera
nas nossas naçons.
-Criaçom
de poderes cidadans capazes de controlar o Estado e as suas instituiçons
e de impedir toda forma de usurpaçom de funçons e direitos e
de violaçom das normas colectivamente acordadas
-Democracias
participativas e integrais: política, social, económica, cultural,
de género.
-Integración
caribenha e latinoamericana nom subordinada a EEUU; nem a nengum centro mundial.
Criaçom do bloco latinoamericano-caribenho, inspirado nas ideas bolivarianas,
martianas e guevaristas.
-Paz com dignidade, justiça e bem-estar sociais.
A questom
nacional e a continental
A vaga revolucionária
em marcha pode lograr trunfos ou receber reveses ou ambas cousas ao tempo.
Ela é
a soma das expressons nacionais de rebeldia frente aos efeitos dumha estratégia
de dominaçom imperial de carácter continental e mundial.
O consenso de
Washington, o ALCA, a Iniciativa Andina, o Plan Puebla Panamá, a Nova
Doutrina de Segurança Imperial som para todos e cada um dos nossos
países.
Por isso hoje
a dialéctica entre o nacional e o continental adquire importáncia
suprema.
Umha estratégia de dominaçom continental nom se pode confrontar
eficazmente só do nacional. E certamente as coordenaçons, articulaçons,
planos e iniciativas continentais actuais do campo popular, revolucionário
e progressista som insuficientes.
É hora
de dar um salto nesses aspectos, de pôr vontades, energias e recursos
nessas direcçons.
Cada avanço
nacional potencia-se, defende-se e profundiza, impregnando-o de umha visom
bolivariana, martiana, guevarista.
Nom devemos deixar
pelejando só a cada quem. Nom é correcto ensimesmar-se nas luitas
nacionais. Há que articular iniciativas continentais em espaços
continentais. Há que continentalizar as luitas ao redor de eixos programáticos
e temas comuns.
Bolívar abraçado como o Ché, Allende, Caamaño, Camilo Torres, Zapata, Torrijos, Sandino, Farabundo e tod@s os heróis e as heroínas da América convocam-nos à unidade e ao combate.
Narciso Isa Conde é dirigente da organizaçom Força da Revoluçom da República Dominicana