LIÇONS DO STALINISMO?
Iñaki Gil de San Vicente

Após umha década desde a implosom da URSS, será que fai sentido perguntarmo-nos sobre possíveis liçons do stalinismo? Será que fai sentido umha reflexom colectiva que açule umha nova análise crítica da experiência stalinista, considerando o tempo transcorrido e a enorme quantidade de textos críticos que surgírom já desde os mesmos inícios da revoluçom russa de 1917? Será que nom avonda com o dito até agora por estarmos, como alguns sustentam, perante um "capítulo fechado" do grande livro da história humana? Mais ainda, podem-se tirar liçons do stalinismo? Podem e devem ser tiradas liçons do stalinismo, como se tiram liçons das luitas revolucionárias de todos os tempos, inclusive das luitas em modos de produçom pré-capitalistas. A questom é encontrarmos as contradiçons de fundo que sobrevivem de um jeito ou outro desde a imposiçom da propriedade privada; descobrir como é que se tem ido adaptando aos sucessivos modos de produçom ou como é que se tenhem extinguido historicamente; que novas contradiçons sociais é que tenhem surgido posteriormente e como é que se plasmam essas contradiçons na actual crise capitalista.

Nom podemos abranger tantas questons, mas sim vamos centrar-nos em várias liçons que achamos permanentes, de umha crescente actualidade polas características actuais do capitalismo. O marxismo tira liçons mesmo dos seus piores inimigos, neste caso do stalinismo, porque a dialéctica materialista afirma que em todo oceano de erro se descobre sempre um pingo de verdade. A verdade e o erro som unidade de contrários num processo em permanente mudança e interpenetraçom de e em ambos extremos, sempre em interacçom e luita interna. Princípio essencial da dialéctica, confirmado em todo processo concreto do pensamento humano, nomeadamente do que usa o método científico, especialmente válido nas grandes questons práticas da humanidade, as que decidem o seu futuro, a sua felicidade ou a sua desgraça. Do mesmo jeito, nas desastrosas derrotas revolucionárias sempre latejam liçons positivas que cumpre extrair de tanto sangue e dor. Derrotas e vitórias som partes de um processo em permanente movimento que adquere altos graus de ebuliçom social nos quais, elas, as derrotas e as vitórias, ocorrem como umha unidade de contrários, de maneira que nom se percebe umha sem a outra.

1) O marxismo é um método de transformaçom revolucionária da realidade baseado numha praxe em que o conhecimento da história ocupa um lugar chave e central de toda a estrutura teórica. Nom há nada fora da história, e a história é movimento de contradiçons que se vai alterando, pulando, avançando e recuando, também estagnando. O núcleo desta praxe é o materialismo histórico e o seu método dialéctico, segundo o qual, muito em síntese, a história humana deve compreender-se a partir da unidade e a luita de contradiçons entre, um, a evoluçom da lei tendencial do mínimo esforço e a lei tendencial da produtividade do trabalho; e outro, a evoluçom da luita entre a propriedade pública ou a apropriaçom privada do excedente social produzido colectivamente. Dito por outros termos, polas contradiçons entre o desenvolvimento das forças produtivas e o das relaçons sociais de produçom. Estas contradiçons dam-se sempre dentro de grandes sistemas que som os modos de produçom que tenhem existido desde o surgimento e imposiçom da propriedade privada: modos de produçom tributário e/ou esclavagista, feudal e capitalista. O tránsito de um modo de produçom para outro denomina-se período de revoluçom social e pode abranger muito tempo, com fases de rápidos avanços, de súbitos entraves e até de recuos importantes.

As forças produtivas tendem para disponibilizarem mais e mais objectos que satisfagam as necessidades humanas, reduzam os seus padecimentos e aumentem o seu prazer e lazer; enquanto as relaçons sociais de produçom, sujeitas à ditadura da propriedade privada, tendem para impedir que seja a totalidade social a beneficiada, reduzindo o seu goze a umha minoria cada vez mais minoritária, que toma posse das forças produtivas e controla os decisivos sistemas de exploraçom donde derivam os de dominaçom e opressom. A resoluçom dessa luita de tendências opostas nunca fica predeterminada mecánica nem externamente, dependendo da luita mesma. Isto explica que nunca seja automática a passagem revolucionária de um modo de produçom para outro, mas ao contrário, que sempre se abra um muito convulso, violento e até caótico período de transiçom que pode findar no avanço progressivo, num estagnamento prolongado ou mesmo num retrocesso histórico.

Cingindo-nos ao Ocidente e à sua área de influência no Próximo Oriente, podem rastejar-se analogias e similitudes a percorrer as transiçons entre modos de produçom. Os períodos de transiçom desde as sociedades pré-classistas tributárias dos grandes impérios do Crescente Fértil, para as sociedades classistas grecorromanas; desde a crise e descomposiçom romana para o feudalismo ocidental e para diversas formas feudais e tributárias no Oriente; desde a crise do feudalismo para o assentamento do capitalismo, e desde a crise do capitalismo até a revoluçom russa de 1917, caracterizárom-se por viverem com umhas relaçons sociais que nom correspondem nem às velhas nem às novas. Som relaçons sociais com diversos graus de síntese de umhas e outras, mas com a qualitativa diferença de se tratar de sociedades específicas, com leis próprias incertas e inseguras, abertas a alternativas várias. Em cada caso concreto, com as suas enormes diferenças, as forças produtivas tenhem entrado no irreconciliável antagonismo com as relaçons sociais, impedindo que estas se estabilizassem e forçando saídas diferentes, desde o retrocesso a sistemas anteriores até o avanço a outros novos, passando polo estagnamento que nom resolvia nengum problema e agudizava todos.

Esta experiência, afirmada polo marxismo desde os seus primeiros textos, a seguir esquecida e negada polas correntes social-democratas e polo stalinismo que impugérom o determinismo mecanicista, tem sido confirmada polos anos de transiçom estagnada e pola implosom da URSS. A hecatombe nom só confirmou a dita experiência necessária para ter umha concepçom móvel e dialéctica da história, que exige por tal a consciente intervençom humana, como sobretodo reafirma a sua vital transcendência ao passo que o capitalismo destroça a humanidade e a Natureza, abocando-as ao caos, miséria e destruiçom. O stalinismo, sem querer, volta a lembrar-nos com os seus erros o conteúdo de verdade do marxismo que reafirma o imprescindível que é a acçom humana autoorganizada e independente das burocracias, rumada a guiar o presente e o futuro por entre as várias vias possíveis, escolhendo a melhor e evitando as piores. Um olhar aos problemas que atenazam a humanidade no contexto actual descobre imediatamente a decisiva importáncia deste critério activo negado, no entanto, pola burguesia e o reformismo.

2) Embora os primeiros marxistas nom tenham podido desenvolver umha teoria suficientemente clara sobre as soluçons sócio-económicas a aplicar nos processos revolucionários, recusando-se mesmo a cair em elucubraçons utópicas carentes de base objectiva, sim avançárom pontos centrais e irrenunciáveis do que deveria ser o essencial do avanço em direcçom ao socialismo: umha ágil dialéctica entre o plano económico aplicado polo Estado operário e a democracia socialista assente no conselhismo, no sovietismo. Dialéctica rumada a socavar a irracionalidade do mercado e da lei do valor-trabalho até antigir a sua extinçom histórica sob a intervençom dirigente do poder soviético, do poder do povo trabalhador autoorganizado mediante o cooperativismo, a economia social, os conselhos e os sovietes nom somente de fábricas e campos, mas em todos os ámbitos da vida colectiva e individual. Toda a experiência operária e popular internacional desde as primeiras luitas da década de 1770 em Gram Bretanha até o explodir do conselhismo e sovietismo desde 1917 em muitos locais, confluiam neste princípio. Umha série de factores -destroços imensos da guerra de 1914-18, a brutal guerra civil interna e a agressom imperialista; minoria qualitativa operária no meio de um oceano camponês; analfabetismo em massa das esquerdas revolucionárias e muito restrito conhecimento do marxismo dos bolcheviques; secas, más colheitas e atraso técnico e científico; derrotas da vaga revolucionária internacional, nomeadamente na Alemanha; inevitável esgotamento físico dos sectores mais conscientes, etc.- estes e outros factores entre os que salientam, como a seguir havemos de ver, a natureza do Império czrista como "prisom de povos", propriciárom o surgimento de umha casta burocrática que nom constituia umha nova classe social, umha suposta "burguesia vermelha". Já desde princípios de 1918 muitos "velhos bolcheviques" e outros revolucionários tomárom consciência da gravidade do cancro burocrático.

Na realidade, nom se pode separar o funcionamento de umha economia planificada do vigor democrático do poder popular. Ambos os pólos se necessitam, se atraem e se reforçam mutuamente, e se nalgumha altura podem surgir problemas, nunca devem chegar a ser contradiçons irreconciliáveis, como o capitalismo. O Estado operário, que desde o primeiro dia da sua instauraçom deve afirmar oficialmente o seu objectivo de autoextinçom progressiva, na medida em que se aproxima da fase socialista, este Estado é inconcebível à margem do relacionamento criativo entre a planificaçom e a democracia socialista. Pois bem, na URSS, este processo foi rachando à mesma velocidade em que, do lado oposto, crescia a burocracia, se impunham os planos de fora do povo, se negava a este os seus instrumentos de autogoverno e se exterminava o núcleo incorruptível dos revolucionários, incluídos os bolcheviques. Aberta esta sima que aprofundava a diário, os povos da URSS fôrom perdendo a sua ilusom revolucionária. Enfraquecia a legitimidade originária da revoluçom. A unidade interna exigia cada vez mais doses repressivas. Um instrumento decisivo para lubrificar a interacçom entre planificaçom e democracia socialista, como é a reduçomdrástica do tempo de trabalho necessário e o conseguinte aumento do tempo livre e próprio, esta reivindicaçom consubstancial à história da luita social, foi negada e multiplicárom-se as horas de trabalho. Nestas condiçons, era absolutamente impossível conter o aumento da burocracia e da sua teoria do "socialismo de mercado". O stalinismo, sem querer, adiantou com os seus erros a razom e a verdade da crítica ao dirigismo, substitucionismo e delegacionismo. Hoje em dia, esta denúncia é tam válida como na altura e como era durante a Comuna de Paris de 1871, as revoluçons de 1848-49, as grandes revoltas de 1830, etcétera.

3) Umha identidade substantiva de todas as revoluçons, guerras de libertaçom nacional, sublevaçons, revoltas, motins, greves gerais, longas greves parciais, etc., também no medievo e no esclavagismo, é o profundo sentido de emancipaçom coelctiva e individual no quotidiano, no imediato, nos relacionamentos pessoais mais próximos e íntimos das massas, nomeadamente das mulheres e das minorias marginalizadas. Lenine dizia que a revoluçom é a festa dos oprimidos. 1917 foi umha impressionante explosom de libertaçom pessoal e criatividade das massas em todas as facetas da sua vida, sobretodo a partir de Outubro. Igual que em todas as experiências anteriores, as massas demonstrárom, além de umha sobressaliente capacidade de direcçom social, também umha necessidade vital de romper as cadeias quotidianas, culturais, sexuais, familiares, religiosas, artísticas, que as atenazavam no mais fundo da sua estrutura psíquica, no seu inconsciente esmagado por séculos de obscurantismo e terror simbólico e material. Desde Outubro de 1917, com a instauraçom do Estado operário e camponês, este ascenso ganhou fôlegos. A autoorganizaçom social ficou também instalada em todos aqueles problemas quotidianos que pressionavam como vulcáns em erupçom. Surgírom todo o tipo de experiências que iam da pedagogia adulta, juvenil e infantil, até as primeiras reflexons sobre o ecologismo, passando polas relaçons com a psicanálise e outras escolas de psicologia e psiquiatria, sem esquecer as relaçons com o anarquismo e outros socialismos. Especial importáncia tivo a crítica da filosofia burguesa da ciência e da técnica.

Pois bem, isto todo foi banido. Para inícios de 1931-40 ceifou-se a partir das suas raízes o vergel da criatividade quotidiana e intelectual. A desertizaçom foi assombrosa e sobre o solo cultural arrasado tentou-se sementar umha dogmática oficialmente "marxista" que nunca floresceu. Os efeitos de um arrasamento semelhante nom passárom despercebidos aos revolucionários que bem logo saírom em defesa das conquistas atacadas pola burocratizaçom. Umha das causas que acelerou desde metade de 1961-70 a imparável queda e desprestígio dos PCs stalinistas e das suas organizaçons foi a sua incapacidade para darem resposta aos chamados "novos movimentos sociais" que colocavam, por outras palavras, quando nom com as mesmas, os problemas silenciados pola burocracia na URSS e nos Estados "socialistas". Conseqüência de isso todo, boa parte da esquerda revolucionária tem tido muitos problemas para ultrapassar os seus dogmas e assumir autocriticamente os seus nefastos erros. O pior é que o capitalismo actual, forçado pola sua crise, tem introduzido na lógica do benefício todas estas problemáticas, mercantilizando-as. A demora do grosso das esquerdas a respostar durante estes anos o capitalismo, tem umha das suas razons na exclusom e proibiçom stalinsta de incluir o chamado "mundo subjectivo" no marxismo. Mas, ao seu pesar, desde inícios da burocratizaçom, como dixemos, grupos e militantes revolucionários guardárom esse decisivo componente e enriquecêrom-no e alargárom-no.

4) Desde as primeiras luitas operárias e populares anticapitalistas com o seu rejeitamento passivo e sobretodo desde as socialistas com os seus protestos activos de construçom de um outro sistema, desde entom, no amplo e diverso campo socialista tenhem existido correntes diferenciadas. Os primeiros marxistas aceitárom esta realidade e sempre se definírom como mais umha dentre elas. Fôrom conscientes da importáncia prática e teórica da riqueza e pluralidade de opçons dentro empre de uns mínimos comuns. Até a segunda metade da década de 1921-30, quando se forma o stalinismo, os marxistas luitárom por desenvolver diferentes níveis de alianças progressistas, de classe, etc., em cada luita precisamente para aglutinar o máximo de forças possíveis, mantendo sempre a independência estratégica dos objectivos embora as tácticas fossem dúcteis e flexíveis. A social-democracia negou oficialmente este princípio em 1914, mas na prática muito antes, e depois fijo-o o stalinismo que caiu numha primeira fase de oscilaçom pendular entre o aventureirismo mais pueril e míope e o colaboracionismo com a burguesia mais suicida e reaccionária. Imediatamente depois e até a sua desapariçom, o stalinismo sempre se pregou aberta ou disfarçadamente às pressons capitalistas em todas as luitas revolucionárias. Embora alguns processos emancipatórios no mal chamado terceiro mundo se tenham beneficiado relativamente dos pactos com o imperialismo, a realpolitik stalinista tem beneficiado decisivamente o capitalismo. A liquidaçom por ordem de Staline da III Internacional ou Internacional Comunista em 1943 é um exemplo irrefutável. Os pactos justificavam à URSS depurar organizaçons revolucionárias às vezes delatando e entregando militantes, romper alianças progressistas trabalhosamente construídas, impor o apoio às burguesias "democráticas" e reduzir a esquerda aos grupos fiéis a Moscovo.

Surgiu assim umha "esquerda comunista" dócil e dogmática, incapaz de perceber o que é que era esse "socialismo"; mas, menor ainda, nula de facto, era a sua capacidade para estudar criticamente a evoluçom do capitalismo desde 1948 em diante. Militantes sem qualquer capacidade de pensamento próprio, submissos aos seus dirigentes e prontos a aceitar todas as claudicaçons e concessons à burguesia. Eram o irreconciliável com o ideal marxista de praxes revolucionárias e emancipaçom pessoal e colectiva. O chamado "marxismo soviético" demonstrou a sua absoluta nulidade teórica, mas a sua valia legitimadora da realpolitik stalinista e a sua burocratizaçom interna. Umha conseqüência desastrosa disso todo foi que quando começou a vaga mundial de luitas de finais de 1961-70, nom existiam alianças de esquerdas porque tinham sido dinamitadas umha e outra vez durante décadas. Mais desastrosa ainda foi a sua incapacidade para aplicar a dialéctica de conteúdo/continente e essência/fenómeno quer ao desenvolvimento capitalista desde 1948 -onda longa expansiva; keynesianismo e taylor-fordismo, e oportunas concessons do chamado Estado de "providência" (sic) no centro imperialista, etc.- como, sobretodo, apesar do stalinismo, tinham sobrevivido em minoria correntes marxistas que sim soubérom explicar o que é que se passava, como é que o capitalismo introduzia novas exploraçons implacáveis para deter parcialmente a queda de benefícios no capital industrial comercial; como o imperialismo ianque lançou o capital financeiro para conter o seu declínio relativo; como algumhas novas tecnologias facilitárom a embestida e como, para nom estendermo-nos, o Capital pretendeu ocultar a sua contraofensiva mundial sob o manipulável termo de "globalizaçom".

5) A "questom nacional" converteu-se bem aginha num dos problemas candentes do socialismo, e se o analisarmos com umha perspectiva mundial, os debates socialistas sobre o colonialismo, o papel das burguesias ocidentais, o imperialismo, etc., som em si mesmos debates sobre a "questom nacional" de umha visom planetária das resistências dos povos a serem explorados pola metrópole invasora. As reflexons socialistas surgírom na sua imensa maioria desde partidos que nom sofriam opressom nacional, que pertenciam a naçons dominantes ou que, se a sofriam, a supeditavam ao futuro abstracto e impreciso da revoluçom socialista. Somente os mais sensíveis e/ou conscientes da importáncia da dialéctica entre os "factores objectivos" e os "factores subjectivos", muito poucos, é que apreciárom a sua importáncia. Mas fôrom inclusive menos os que reparárom no perigo reaccionário do nacionalismo da naçom opressora. Lenine foi um deles, mas estava em alarmante minoria dentro dos bolcheviques e dos revolucionários russos em geral. Para começos de 1921-30, o nacionalismo gram-russo aparecia já como umha força opressora. Do lado contrário. Staline, que começou o século XX defendendo posturas nitidamente revolucionárias a respeito deste problema, abrandou bastante as suas teses em 1913 e umha década mais tarde era o centro do nacionalismo gram-russo da nova burocracia em formaçom. Conhecemos já a derrota prática das posturas de Lenine, o seu premonitor "último combate" basicamente centrado na "questom nacional", o cooperativismo operário e a democracia socialista e a luita contra a burocratizaçom do partido. O stalinismo impujo a tese de que os povos deviam aceitar a unidade socialista sob um Estado que formalmente defendia e assumia os seus direitos. Na realidade nom foi tal e a "questom nacional" irresolvida foi um dos detonantes internos da explosom do regime.

A soluçom "stalinista" foi nefasta porque, de um lado, reforçou o mecanicismo determinista e objectivista consistente em acreditar que as profundas seqüelas da opressom nacional se resolveriam mesmo antes do socialismo, num regime democrático burguês. Deste jeito, o grosso dos PCs stalinistas desatendeu as reivindicaçons nacionais supeditando-as ao centralismo do Estado que defendiam; de outro lado, fortalecêrom a tese de que o Estado centralista era a única alternativa, o único espaço possível para avançar em direcçom ao socialismo, negando directa ou indirectamente o direito/necessidade das naçons oprimidas a disporem do seu Estado independente; além do mais, reforçárom a tese de que o Estado nom deve autoextinguir-se conforme se avança em direcçom ao socialismo, mas reforçar-se, integrando -"respeitando-as"- as culturas dominadas na dominante; e, por último, desloca-se a carga de responsabilidade negativa para os povos oprimidos, que som apresentados como umha "questom" ou pior, como um "problema", em lugar de reconhecer que o problema é orginado polos estados opressores. Os PCs espanhol e francês tenhem sido peças chaves na manutençom da "unidade nacional" de ambos os estados, limitando-se no caso espanhol a umha hipócrita verborreia sobre a federaçom que nom resolve nengum problema senom que os agrava. Assim, um problema fulcral que a pouco e pouco o marxismo ia resolvendo, ficou estagnado e apodreceu durante décadas, obrigando os povos a desenvolver as suas heróicas guerras de libertaçom nacional à margem ou directamente contra os "conselhos" da URSS. Embora a dialéctica da história explique que alguns povos se beneficiárom relativamente dos pactos do stalinismo com o imperialismo, na realidade o balanço global da "soluçom" imposta pola URSS tem sido negativo. Porém, contra o stalinismo, na actualidade cada vez mais as massas oprimidas do planeta som conscientes de que nom haverá nengumha soluçom efectiva aos seus problemas se nom se reconhcer o direito/necessidade à independência dos povos.

6) O stalinismo tem sido e continua a ser, embora em muita menor medida, de umha parte, o fracasso histórico de umha tentativa de transiçom para o socialismo que estagnou polas suas contradiçons internas e polas brutais agressons imperialistas. Foi degenerando, apodrecendo porque, basicamente, as reformas sucessivas estendiam o "socialismo de mercado" fortalecendo o mercado e reduzindo o socialismo. Após diferentes crises e luitas internas, chegou a altura em que a casta burocrática, de dentro mesmo do PCUS, pudo dar o passo qualitativo de reinstaurar um capitalismo fraco, corrupto e mafioso graças aos recursos económicos, alienaçom social, desprestígio do "socialismo" e forças repressivas que tinha acumulado durante anos. De outro lado, o stalinismo tem sido um desses ramos que secárom e caírom do tronco socialista que cresce apesar de todos os problemas desde começos do século XIX. Até agora, esgotárom-se o socialismo utópico que quebrou em 1871; o da II Internacional ou social-democracia que afundiu em 1914; o eurocomunista que estourou em meados dos anos oitenta e o stalinista. Significativamente, todas elas se enfrentárom ao marxismo enriquecendo este e enfraquecendo-se as outras. Nom nos deve surpreender esta evoluçom polas peculiaridades exclusivas da revoluçom proletária comparada com a revoluçom burguesa. Convém lembrarmos que a burguesia nom só mudou várias vezes de esquema ideológico, como, aliás, sempre careceu de umha teoria da transiçom para o capitalismo e, sobretodo, necessitou vários séculos para ousar atacar o sistema absolutista tardo feudal, nom conseguindo a vitório na primeira tentativa mas depois de várias derrotas.

As liçons elementares que temos aprendido do stalinismo som especialmente válidas agora que o capitalismo impom à humanidade umha das suas piores crises, se nom a pior em toda a sua história, porque nunca antes se tinham conjugado tantos e tam graves problemas. Para as luitas actuais é muito importante apreciar no seu decisivo papel a funçom capital da intervençom consciente humana, a dialéctica entre os factores objectivos e os subjectivos, e saber que a história nom está pré-escrita, senom que se fai e se contrói mediante luitas e heroísmos. Também é fundamental saber que, contra as promessas reformistas, o mercado nunca é a soluçom senom o problema e que a democracia socialista e o poder operário som imprescindíveis para vencer a irracionalidade burguesa. De igual jeito, é urgente reafirmar a pluralidade enriquecedora da diversidade de posturas e da capacidade de trabalhar em comum, igual que, novamente, a opressom nacional ocorre como um dos problemas estruturais do capitalismo.

 

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