A REVOLUÇOM
DE OUTUBRO E A QUESTOM NACIONAL: LENINE FRENTE A ESTALINE
Michael Löwy
Neste estranho
início de século, neste mundo livre das "limpezas étnicas",
das guerras tribais, e da rivalidade feroz dos tubarons financeiros para o
controlo do mercado mundial, nom deixa de ter interesse aproveitar o aniversário
da morte de Lenine para revisar o sonho dos revolucionários de Outubro:
umha livre federaçom socialista de repúblicas autónomas.
Como se elaborou a reflexom de Lenine e dos bolcheviques sobre a questom nacional
e sobre que medida a praticárom? Estivo à altura dos princípios
exprimidos desde os primeiros anos da Uniom Soviética?
A primeira grande
obra marxista sobre a questom nacional é sem dúvida A questom
das nacionalidades e a social-democracia (1907) de Otto Bauer. Define a naçom
como o produto nunca consumado de um processo histórico constantemente
em curso, o pensador austro-marxista achega umha contribuiçom importante
para o combate da fetichizaçom do facto nacional, e dos mitos reaccionários
da naçom eterna, pretendidamente enraizados sobre "o sangue e
o sol". O seu programa de autonomia nacional cultural era umha proposiçom
rica e construtiva, mas levava a um beco sem saída sobre umha questom
política capital: o direito democrático de cada naçom
à separaçom e à constituiçom de um Estado independente.
Excepto os militantes
judeus do Bund (e certos movimentos socialistas caucasianos), os marxistas
russos nom manifestárom muita simpatia polas teses de Otto Bauer e
dos seus amigos austro-marxistas. A sua posiçom comum, adoptada depois
do congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo de 1903 - antes
da cisom- afirma, no seu ponto 9, o direito à autodeterminaçom
das naçons do Império russo. Rosa Luxemburg tinha bastantes
reservas a respeito desta concepçom: hostil ao separatismo nacional
- e concretamente à palavra de ordem de independência da Polónia,
por razons económicas, como "utópica" - ela propom
como programa da revoluçom contra o Império tsarista, a autonomia
regional, concedida como autoadministraçom de cada província,
regiom ou municipalidade sobre o quadro de um Estado democrático multinacional.
Diferencia a sua proposta de autonomia nacional da dos austro-marxistas que
nom faria, aos seus olhos, que se erigissem umhas barreiras entre as nacionalidades.
Quanto a Leon
Trotsky -na sua brochura A Guerra e a Internacional de 1914- parece hesitar
entre umha postura de tipo economicista, que deduz da internacionalizaçom
da economia a iminente desapariçom dos Estados nacionais, e umha outra
postura mais política que reconhece o direito de autodeterminaçom
das naçons a condiçom da paz entre os povos. Sobre a mesma época,
num artigo de "Naçom e Economia" (1915) reconhece explicitamente
a importáncia histórica do factor nacional: "A naçom
constitui um factor activo e permanente da cultura humana. E no regime socialista
a naçom, libertada da cadeia da dependência política e
económica, será apelada a jogar um papel fundamental no desenvolvimento
histórico..."
Antes de entrar
ele próprio no debate, Lenine envia, em 1913, um jovem bolchevique
georgiano, Joseph Vissarionovitch Djugashvili, a Viena, para elaborar um texto
que exporá, de jeito sistemático, a posiçom do seu partido,
fiel à resoluçom de 1903 do POSDR. Contrariamente a umha lenda
tenaz -a que o próprio Trotsky contribui na sua biografia de Estaline-,
a brochura do georgiano em questom, nom foi escrita sob a inspiraçom
directa de Lenine. Este, parece que estava um pouco decepcionado do resultado,
já que nom cita este escrito nos seus nomeados textos sobre a questom
nacional mais que umha vez, de passagem, e entre parênteses, num artigo
do 28 de Dezembro de 1913. Sem dúvida a brochura de Estaline defende
a tese central dos bolcheviques - quer dizer, o direito à separaçom
das naçons do Império russo -mas num certo número de
questons importantes estava em contradiçom directa com as ideias de
Lenine, questons que serám desenvolvidas nos anos que se seguem.
Citando apenas
dous exemplos: 1) Estaline nom reconhecia como naçons os povos que
nom fossem umha comunidade de língua, território, de vida económica
e de "formaçom psíquica". Procurará-se em vao
tal visom a-histórica, dogmática, rigida e coagulada da naçom
na obra de Lenine -que por outra parte rejeitava explicitamente o conceito
de "carácter nacional" ou "particularidade psicológica"
das naçons, o qual Estaline tomara emprestado de Otto Bauer. 2) Estaline
nom diferenciava entre o nacionalismo dos opressores e o dos oprimidos, quer
dizer, entre o nacionalismo gram-russo do Estado tsarista e o dos povos oprimidos
-polacos, judeus, tártaros, georgianos, etc: os dous som rechaçados,
como manifestaçons de um "chauvinismo grosseiro". No entanto,
esta diferenciaçom, como veremos, ocupa um lugar central na reflexom
de Lenine.
O ponto de partida
de Lenine, como o de Marx, Rosa Luxemburg ou Trotsky, era o internacionalismo
proletario. É em relaçom a esta premissa política fundamental
que ele aborda a questom nacional. Mas contrariamente a alguns dos seus camaradas,
ele percebeu o vínculo dialéctico entre o objectivo internacionalista
e os direitos nacionais. Todo isto porque -utilizando umha metáfora
da qual o fundador do partido bolchevique gostava muito- "só o
direito ao divórcio garante o livre casamento": só a liberdade
de separaçom fai possível umha livre e voluntária uniom,
associaçom ou fusom entre as naçons. Doutro modo, porque -como
o compreenderam Marx e Engels com o caso da Irlanda- só o reconhecimento,
por parte do movimento operário da naçom dominante, do direito
à autodeterminaçom da naçom dominada, permite eliminar
o ódio e a desconfiança dos oprimidos, e unir os proletários
das duas naçons no combate comum contra a burguesia.
A insistência
de Lenine sobre o direito à separaçom nom tem nada a ver com
que ele fosse favorável ao separatismo e a divisom até ao infinito
dos Estados, conforme a linhas de fractura nacionais. Ao contrário,
ele esperava, graças à livre disposiçom dos povos sobre
o seu próprio destino facilitar a manutençom dos Estados multinacionais:
"Quanto mais perto estiver o regime democrático de um Estado da
inteira liberdade à separaçom, mais raras e débeis serám,
na prática, as tendências à separaçom, pois as
vantagens dos grandes Estados, do ponto de vista tanto do progresso económico
quanto dos interesses das massas, som indubitáveis..."
A supremacia
de Lenine sobre a maior parte dos seus contemporáneos é o que
coloca os parámetros -a respeito da questom nacional como em outros
temas- sobre o aspecto propriamente político da contradiçom:
enquanto os outros marxistas viam sobretodo a dimensom económica, cultural
ou "psíquica" do problema, Lenine sublinha, nos seus artigos
dos anos 1913 a 1916, que a questom do direito das naçons a disporem
de elas próprias "se relaciona inteira e exclusivamente ao domínio
da democracia política", quer dizer, ao domínio do direito
à separaçom política, à constituiçom de
um Estado nacional independente.
Sobra acrescentar
que o aspecto político da questom nacional para Lenine nom tem a ver
com de quê se ocupam os chanceleres, os diplomatas, e, depois de 1914,
os exércitos na guerra. Ele fica indiferente a saber se umha ou outra
naçom terá ou nom um Estado independente, ou quais serám
as fronteiras entre dous Estados. O seu objectivo é a democracia e
a unidade internacionalista do proletariado, que exigem ambos os dous o reconhecimento
do direito à autodeterminaçom das naçons. Em vista de
este objectivo, ele pronuncia-se com insistência pola unificaçom,
num mesmo partido, dos trabalhadores e dos marxistas de todas as naçons
que vivam no quadro do mesmo Estado, o Império tsarista -russos, ucranianos,
polacos, judeus, georgianos- para poderem luitar contra o seu inimigo comum:
a autocracia, as classes dominantes.
A principal reserva
que podemos formular à posiçom de Lenine face à questom
nacional é a desconsideraçom total da problemática austro-marxista
da autonomia nacional cultural -defendida na Rússia sobretodo polo
Bund. A proposta leninista de autonomia administrativa local para as naçons
nom responde aos problemas das nacionalidades extraterritoriais como os Judeus.
A política
hesitante perseguida polos diferentes governos "burgueses" que sucederam
após a Revoluçom de Fevereiro de 1917, incapazes de romper com
a herança do tsarismo, favoreceu a captaçom dos sentimentos
nacionais polos bolcheviques: como escreveria Trotsky na História da
Revoluçom Russa, "a torrente nacional, do mesmo jeito que o torrente
agrário, tem os seus alicerces na Revoluçom de Outubro".
Nesta medida, vai vir a prática de Lenine e os seus camaradas no poder
conformada em torno dos princípios enunciados nos textos teóricos
e as resoluçons partidárias? Esta pergunta é difícil
de responder, já que a política nacional do Estado soviético
por volta dos anos de formaçom da URSS é complexa, confusa e
contraditória. Predomina, inevitavelmente, umha grande dose de pragmatismo,
de empirismo e de adaptaçom às circunstáncias, com múltiplas
distensons para falarmos de doutrinas bolcheviques sobre a questom nacional.
Algumhas das suas "adaptaçons" fôrom positivas, no
senso de umha maior democracia pluralista; outras, ao contrário, consituírom
umhas violaçons brutais do direito dos povos a disporem deles próprios:
entre estes dous extremos, umha vasta "zona cinzenta"...
Apenas umha semana
depois da tomada do poder, os revolucionários de Outubro publicam umha
declaraçom que afirma solenemente a igualdade de todos os povos da
Rússia e o seu direito à autodeterminaçom até
à separaçom. O poder soviético vai reconhecer rapidamente
-em parte, como umha situaçom de facto, mas também por um autêntico
desejo de romper com as práticas imperiais e de reconhecer os direitos
nacionais- a independência da Finlándia, da Polónia e
dos países bálticos (Lituánia, Letónia, Estónia).
O destino da Ucránia, das naçons do Cáucaso e de outras
regions "periféricas" vai-se jogar no curso da guerra civil,
com, na maioria dos casos, umha vitória dos bolcheviques "locais",
mais ou menos -segundo os casos- ajudados polo Exército Vermelho em
formaçom.
A primeira "distensom
positiva" é a "Declaraçom dos direitos do povo trabalhador
e explorado" (1918), redigida por Lenine, um chamamento à formaçom
de umha federaçom de repúblicas soviéticas, fundada sobre
a aliança livre e voluntária dos povos. Esta afirmaçom
explícita do princípio federativo é umha verdadeira viragem
que nos leva às posiçons anteriores de Lenine e os seus camaradas,
que -como dignos herdeiros da tradiçom jacobina- eram hostis ao federalismo
e favoráveis a um Estado unitário e centralizado. Esta viragem
nom é explicitamnte assumida como tal ou justificada teoricamente,
mas nem por isso era umha mudança menos positiva.
A outra "adaptaçom
democrática" foi a prática do poder soviético a
respeito da minoria judia: apesar dos ataques persistentes de Lenine e dos
bolcheviques contre as teses austro-marxistas e os seus partidários
judeus na Russia -o Bund- antes de 1917, adoptarám, ao curso dos primeiros
anos da revoluçom, umha política inspirada em grande medida
pola autonomia nacional cultural. O jiddish obtivo o estatuto de língua
oficial na Ucránia e na Bielorússia, desenvolvendo-se revistas,
bibliotecas, jornais, editoriais, teatros, e mesmo uns centos de escolas em
jiddish. Em Quieve foi criado um Instituto Universitário Judeu que
rivalizou com o celebre YIVO de Vilna. Brevemente, sob a égide dos
sovietes, e no quadro de umha política de autonomia cultural, assiste-se
a um verdadeiro florescimento cultural jiddish - enquadrado, isto é
certo, polo "despotismo instruido" da Yevsekzia, a secçom
judia do partido bolchevique, composto em grande parte de velhos bundistas
e sionistas de esquerda ganhos para o comunismo pola Revoluçom de Outubro.
Quanto às
violaçons dos direitos democráticos dos povos, se figermos umha
abstracçom das condiçons mais ou menos discutíveis da
"sovietizaçom" da Ucránia e das naçons caucasianas,
haverá dous casos que se apresentem como particularmente significativos:
a invasom da Polónia em 1920 e a da Geórgia em 1921.
Violentamente
hostil aos Sovietes, o regime polaco do Marechal Pilsudski, manipulado e sustentado
polo imperialismo francês, invade a Ucránia soviética
em Abril de 1920 chegando até Quieve. A contra-ofensiva do Exército
Vermelho obriga-o logo a retroceder, mas as forças soviéticas
perseguem o invasor e violam a fronteira polaca, chegando em Agosto às
portas de Varsóvia- antes de serem obrigados à sua volta, recuando
até o ponto de partida. A decisom de invadir a Polónia foi tomada
pola direcçom soviética, sob o mando de Lenine, ele próprio
frente ao parecer de Trotsky, Radek e Estaline, por umha vez de acordo. Nom
pretendia, porém, activar um projecto de invasom da Polónia
mas ajudar os comunistas polacos a tomar o poder, estabelecendo umha republica
soviética polaca. Nom impediu que se agisse violando claramente o princípio
de autodeterminaçom dos povos: como repetira multidom de vezes Lenine,
nom era funçom do Exército Vermelho impor o comunismo a outros
povos. Esta iniciativa levada a cabo ao limite, de carácter efémero
e precário deixou mesmo assim marcas na memória colectiva polaca.
Mais grave foi o caso georgiano. República independente, reconhecida
como tal polo poder soviético -acordos de paz de 1920- dirigida por
um governo menchevique sustentado pola grande maioria da populaçom
(o campesinato), a Geórgia foi no entanto invadida em Fevereiro de
1921 polo Exército Vermelho e "sovietizada" à força.
O acontecido ali foi sem dúvida dos casos mais flagrantes e a mais
brutal contribuiçom negativa, para o jovem Estado soviético,
do direito democrático dos povos a disporem de si próprios.
A iniciativa
foi tomada por uns dirigentes bolcheviques de origem georgiana, Estaline e
Ordjonikizé, justificando-a com o nome de umha pretendida insurreiçom
geral dos operários e camponeses georgianos, sob direcçom comunista
-em realidade era umha iniciativa muito minoritária de um grupo bolchevique,
cercano à fronteira soviética -contra o governo menchevique.
Avaliada por Lenine, Trotsky e a direcçom soviética, a invasom
instala, depois de um mês de combate, um governo bolchevique em Tíflis,
assegurando assim a associaçom da Geórgia à Federaçom
soviética. A hostilidade da maioria da populaçom a esta imposiçom
"do exterior" manifesta-se de forma clamorosa em 1924 com a insurreiçom
popular maciça dirigida polos mencheviques.
É a respeito
da Geórgia que terá lugar o enfrentamento entre Lenine, já
gravemente doente, e Estaline, em 1922-23: o "derradeiro combate de Lenine",
segundo o título do celebre livro de Moshé Lewine. As divergências
entre os dous dirigentes bolcheviques nom fam mais do que acentuar-se no decorrer
dos anos, mas desde 1920 pode-se perceber umha lógica radicalmente
diversa no obrar, nos seus escritos e propostas. Tanto é assim que
Lenine insiste na necessidade de umha atitude tolerante com os nacionalismos
periféricos, e denuncia o chauvinismo gram-russo, Estaline vê
nos movimentos nacionais centrífugos o principal adversário,
e esforçará-se em construir um aparelho estático unificado
e centralizado. Após a invasom da Geórgia em 1921, Lenine propom
que se trate de chegar a um acordo com Jordana, o líder dos mencheviques
georgianos; Estaline, ao contrário, num discurso em Tíflis em
Julho insiste na necessidade de «esmagar a hidra do nacionalismo"
e de "destruir a ferro queimado" os sobreviventes desta ideologia.
O conflito aparece
por causa das divergências entre Estaline e Ordjonikidze de umha parte,
e os comunistas georgianos, Mdviani e os seus amigos - sustentados por Lenine
- da outra, a respeito do grau de autonomia da República soviética
de Geórgia na Uniom Soviética em formaçom. À margem
de questons locais, a postura era simplesmente o porvir da URSS. Numha luita
tardia e desesperada contra o chauvinismo gram-russo do aparelho burocrático,
Lenine consagrou os seus últimos momentos de lucidez a enfrentar-se
ao seu principal chefe e representante: Joseph Estaline. Nom cessa de denunciar,
nas notas ditadas à sua secretária em Dezembro de 1922, o espírito
gram-russo e chauvinista "deste miserável e deste opressor que
é no fundo o típico burocrata russo", e a atitude de um
certo georgiano "que lança desdenhadamente acusaçons de
'social-nacionalismo' (quando ele é nom só um verdadeiro, um
autêntico 'social-nacional', mas também um brutal guardiám
gram-russo)". Ele nom hesita em outras partes a chamar o Comissário
do Povo nas Nacionalidades : "Eu penso que foi um cometido fatal actuar
aqui pola pressa de Estaline e o seu gosto pola administraçom, assim
como pola sua irritaçom contra o famoso 'social-nacionalismo".
Voltando sobre o assunto georgiano, insiste: "É claro que som
Estaline e Dzejinski quem devem ser os responsáveis políticos
por esta campanha obscuramente nacionalista gram-russa". A conclusom
deste "testamento de Lenine" era, como se sabe, a proposta de destituir
Estaline à cabeça do secretariado geral do Partido. Infelizmente,
era demasiado tarde...
Entretanto, a
gestom de Estaline era obscuramente estatista e burocrática - reforçamento
do aparelho, centralizaçom do Estado, unificaçom administrativa
-Lenine estava ante todo preocupado com o alcance internacional da política
soviética: "O prejuízo que pode causar ao nosso Estado
a ausência de aparelhos nacionais unificados com o aparelho russo, é
infinitamente e incomensuravelmente menor que este que resultará para
nós, para toda a Internacional, para os centos de milhons de homens
dos povos da Ásia, que aparecerá depois de nós sobre
a cena histórica do porvir mais cercano." Nada será tam
perigoso para a revoluçom mundial que "comprometermo-nos nós
próprios, por questons de pormenor, numhas relaçons imperialistas
na consideraçom das naçons oprimidas, acordaremos assim a suspeita
sobre a sinceridade dos nossos princípios, sobre a nossa justificaçom
do princípio da luita contra o imperialismo". A imobilizaçom
de Lenine por um novo ataque cerebral a princípios de 1923 vai afastar
o principal obstáculo do mando de Estaline sobre o aparelho do Partido.
Quanto a Trotsky, convertido, desde 1923, no principal adversário da burocracia estaliniana, retomara pola sua conta o combate de Lenine contra o chauvinismo burocrático. A plataforma de 1927 da oposiçom de esquerda ocupa-se da defesa dos velhos bolcheviques georgianos "postos em desgraça por Estaline" mas "calorosamente defendidos por Lenine durante o último período da sua vida". Exige a publicaçom dos derradeiros textos de Lenine sobre a questom nacional -colocados na gaveta por Estaline- e insiste, em conclusom, que o chauvinismo, sobretogdo quando se manifesta por meio do aparelho do Estado, mantém o principal inimigo da reconciliaçom e uniom das massas trabalhadoras de diversas nacionalidades".