A REVOLUÇOM DE OUTUBRO E A QUESTOM NACIONAL: LENINE FRENTE A ESTALINE

Michael Löwy

Neste estranho início de século, neste mundo livre das "limpezas étnicas", das guerras tribais, e da rivalidade feroz dos tubarons financeiros para o controlo do mercado mundial, nom deixa de ter interesse aproveitar o aniversário da morte de Lenine para revisar o sonho dos revolucionários de Outubro: umha livre federaçom socialista de repúblicas autónomas. Como se elaborou a reflexom de Lenine e dos bolcheviques sobre a questom nacional e sobre que medida a praticárom? Estivo à altura dos princípios exprimidos desde os primeiros anos da Uniom Soviética?

A primeira grande obra marxista sobre a questom nacional é sem dúvida A questom das nacionalidades e a social-democracia (1907) de Otto Bauer. Define a naçom como o produto nunca consumado de um processo histórico constantemente em curso, o pensador austro-marxista achega umha contribuiçom importante para o combate da fetichizaçom do facto nacional, e dos mitos reaccionários da naçom eterna, pretendidamente enraizados sobre "o sangue e o sol". O seu programa de autonomia nacional cultural era umha proposiçom rica e construtiva, mas levava a um beco sem saída sobre umha questom política capital: o direito democrático de cada naçom à separaçom e à constituiçom de um Estado independente.

Excepto os militantes judeus do Bund (e certos movimentos socialistas caucasianos), os marxistas russos nom manifestárom muita simpatia polas teses de Otto Bauer e dos seus amigos austro-marxistas. A sua posiçom comum, adoptada depois do congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo de 1903 - antes da cisom- afirma, no seu ponto 9, o direito à autodeterminaçom das naçons do Império russo. Rosa Luxemburg tinha bastantes reservas a respeito desta concepçom: hostil ao separatismo nacional - e concretamente à palavra de ordem de independência da Polónia, por razons económicas, como "utópica" - ela propom como programa da revoluçom contra o Império tsarista, a autonomia regional, concedida como autoadministraçom de cada província, regiom ou municipalidade sobre o quadro de um Estado democrático multinacional. Diferencia a sua proposta de autonomia nacional da dos austro-marxistas que nom faria, aos seus olhos, que se erigissem umhas barreiras entre as nacionalidades.

Quanto a Leon Trotsky -na sua brochura A Guerra e a Internacional de 1914- parece hesitar entre umha postura de tipo economicista, que deduz da internacionalizaçom da economia a iminente desapariçom dos Estados nacionais, e umha outra postura mais política que reconhece o direito de autodeterminaçom das naçons a condiçom da paz entre os povos. Sobre a mesma época, num artigo de "Naçom e Economia" (1915) reconhece explicitamente a importáncia histórica do factor nacional: "A naçom constitui um factor activo e permanente da cultura humana. E no regime socialista a naçom, libertada da cadeia da dependência política e económica, será apelada a jogar um papel fundamental no desenvolvimento histórico..."

Antes de entrar ele próprio no debate, Lenine envia, em 1913, um jovem bolchevique georgiano, Joseph Vissarionovitch Djugashvili, a Viena, para elaborar um texto que exporá, de jeito sistemático, a posiçom do seu partido, fiel à resoluçom de 1903 do POSDR. Contrariamente a umha lenda tenaz -a que o próprio Trotsky contribui na sua biografia de Estaline-, a brochura do georgiano em questom, nom foi escrita sob a inspiraçom directa de Lenine. Este, parece que estava um pouco decepcionado do resultado, já que nom cita este escrito nos seus nomeados textos sobre a questom nacional mais que umha vez, de passagem, e entre parênteses, num artigo do 28 de Dezembro de 1913. Sem dúvida a brochura de Estaline defende a tese central dos bolcheviques - quer dizer, o direito à separaçom das naçons do Império russo -mas num certo número de questons importantes estava em contradiçom directa com as ideias de Lenine, questons que serám desenvolvidas nos anos que se seguem.

Citando apenas dous exemplos: 1) Estaline nom reconhecia como naçons os povos que nom fossem umha comunidade de língua, território, de vida económica e de "formaçom psíquica". Procurará-se em vao tal visom a-histórica, dogmática, rigida e coagulada da naçom na obra de Lenine -que por outra parte rejeitava explicitamente o conceito de "carácter nacional" ou "particularidade psicológica" das naçons, o qual Estaline tomara emprestado de Otto Bauer. 2) Estaline nom diferenciava entre o nacionalismo dos opressores e o dos oprimidos, quer dizer, entre o nacionalismo gram-russo do Estado tsarista e o dos povos oprimidos -polacos, judeus, tártaros, georgianos, etc: os dous som rechaçados, como manifestaçons de um "chauvinismo grosseiro". No entanto, esta diferenciaçom, como veremos, ocupa um lugar central na reflexom de Lenine.

O ponto de partida de Lenine, como o de Marx, Rosa Luxemburg ou Trotsky, era o internacionalismo proletario. É em relaçom a esta premissa política fundamental que ele aborda a questom nacional. Mas contrariamente a alguns dos seus camaradas, ele percebeu o vínculo dialéctico entre o objectivo internacionalista e os direitos nacionais. Todo isto porque -utilizando umha metáfora da qual o fundador do partido bolchevique gostava muito- "só o direito ao divórcio garante o livre casamento": só a liberdade de separaçom fai possível umha livre e voluntária uniom, associaçom ou fusom entre as naçons. Doutro modo, porque -como o compreenderam Marx e Engels com o caso da Irlanda- só o reconhecimento, por parte do movimento operário da naçom dominante, do direito à autodeterminaçom da naçom dominada, permite eliminar o ódio e a desconfiança dos oprimidos, e unir os proletários das duas naçons no combate comum contra a burguesia.

A insistência de Lenine sobre o direito à separaçom nom tem nada a ver com que ele fosse favorável ao separatismo e a divisom até ao infinito dos Estados, conforme a linhas de fractura nacionais. Ao contrário, ele esperava, graças à livre disposiçom dos povos sobre o seu próprio destino facilitar a manutençom dos Estados multinacionais: "Quanto mais perto estiver o regime democrático de um Estado da inteira liberdade à separaçom, mais raras e débeis serám, na prática, as tendências à separaçom, pois as vantagens dos grandes Estados, do ponto de vista tanto do progresso económico quanto dos interesses das massas, som indubitáveis..."

A supremacia de Lenine sobre a maior parte dos seus contemporáneos é o que coloca os parámetros -a respeito da questom nacional como em outros temas- sobre o aspecto propriamente político da contradiçom: enquanto os outros marxistas viam sobretodo a dimensom económica, cultural ou "psíquica" do problema, Lenine sublinha, nos seus artigos dos anos 1913 a 1916, que a questom do direito das naçons a disporem de elas próprias "se relaciona inteira e exclusivamente ao domínio da democracia política", quer dizer, ao domínio do direito à separaçom política, à constituiçom de um Estado nacional independente.

Sobra acrescentar que o aspecto político da questom nacional para Lenine nom tem a ver com de quê se ocupam os chanceleres, os diplomatas, e, depois de 1914, os exércitos na guerra. Ele fica indiferente a saber se umha ou outra naçom terá ou nom um Estado independente, ou quais serám as fronteiras entre dous Estados. O seu objectivo é a democracia e a unidade internacionalista do proletariado, que exigem ambos os dous o reconhecimento do direito à autodeterminaçom das naçons. Em vista de este objectivo, ele pronuncia-se com insistência pola unificaçom, num mesmo partido, dos trabalhadores e dos marxistas de todas as naçons que vivam no quadro do mesmo Estado, o Império tsarista -russos, ucranianos, polacos, judeus, georgianos- para poderem luitar contra o seu inimigo comum: a autocracia, as classes dominantes.

A principal reserva que podemos formular à posiçom de Lenine face à questom nacional é a desconsideraçom total da problemática austro-marxista da autonomia nacional cultural -defendida na Rússia sobretodo polo Bund. A proposta leninista de autonomia administrativa local para as naçons nom responde aos problemas das nacionalidades extraterritoriais como os Judeus.

A política hesitante perseguida polos diferentes governos "burgueses" que sucederam após a Revoluçom de Fevereiro de 1917, incapazes de romper com a herança do tsarismo, favoreceu a captaçom dos sentimentos nacionais polos bolcheviques: como escreveria Trotsky na História da Revoluçom Russa, "a torrente nacional, do mesmo jeito que o torrente agrário, tem os seus alicerces na Revoluçom de Outubro".
Nesta medida, vai vir a prática de Lenine e os seus camaradas no poder conformada em torno dos princípios enunciados nos textos teóricos e as resoluçons partidárias? Esta pergunta é difícil de responder, já que a política nacional do Estado soviético por volta dos anos de formaçom da URSS é complexa, confusa e contraditória. Predomina, inevitavelmente, umha grande dose de pragmatismo, de empirismo e de adaptaçom às circunstáncias, com múltiplas distensons para falarmos de doutrinas bolcheviques sobre a questom nacional. Algumhas das suas "adaptaçons" fôrom positivas, no senso de umha maior democracia pluralista; outras, ao contrário, consituírom umhas violaçons brutais do direito dos povos a disporem deles próprios: entre estes dous extremos, umha vasta "zona cinzenta"...

Apenas umha semana depois da tomada do poder, os revolucionários de Outubro publicam umha declaraçom que afirma solenemente a igualdade de todos os povos da Rússia e o seu direito à autodeterminaçom até à separaçom. O poder soviético vai reconhecer rapidamente -em parte, como umha situaçom de facto, mas também por um autêntico desejo de romper com as práticas imperiais e de reconhecer os direitos nacionais- a independência da Finlándia, da Polónia e dos países bálticos (Lituánia, Letónia, Estónia). O destino da Ucránia, das naçons do Cáucaso e de outras regions "periféricas" vai-se jogar no curso da guerra civil, com, na maioria dos casos, umha vitória dos bolcheviques "locais", mais ou menos -segundo os casos- ajudados polo Exército Vermelho em formaçom.

A primeira "distensom positiva" é a "Declaraçom dos direitos do povo trabalhador e explorado" (1918), redigida por Lenine, um chamamento à formaçom de umha federaçom de repúblicas soviéticas, fundada sobre a aliança livre e voluntária dos povos. Esta afirmaçom explícita do princípio federativo é umha verdadeira viragem que nos leva às posiçons anteriores de Lenine e os seus camaradas, que -como dignos herdeiros da tradiçom jacobina- eram hostis ao federalismo e favoráveis a um Estado unitário e centralizado. Esta viragem nom é explicitamnte assumida como tal ou justificada teoricamente, mas nem por isso era umha mudança menos positiva.

A outra "adaptaçom democrática" foi a prática do poder soviético a respeito da minoria judia: apesar dos ataques persistentes de Lenine e dos bolcheviques contre as teses austro-marxistas e os seus partidários judeus na Russia -o Bund- antes de 1917, adoptarám, ao curso dos primeiros anos da revoluçom, umha política inspirada em grande medida pola autonomia nacional cultural. O jiddish obtivo o estatuto de língua oficial na Ucránia e na Bielorússia, desenvolvendo-se revistas, bibliotecas, jornais, editoriais, teatros, e mesmo uns centos de escolas em jiddish. Em Quieve foi criado um Instituto Universitário Judeu que rivalizou com o celebre YIVO de Vilna. Brevemente, sob a égide dos sovietes, e no quadro de umha política de autonomia cultural, assiste-se a um verdadeiro florescimento cultural jiddish - enquadrado, isto é certo, polo "despotismo instruido" da Yevsekzia, a secçom judia do partido bolchevique, composto em grande parte de velhos bundistas e sionistas de esquerda ganhos para o comunismo pola Revoluçom de Outubro.

Quanto às violaçons dos direitos democráticos dos povos, se figermos umha abstracçom das condiçons mais ou menos discutíveis da "sovietizaçom" da Ucránia e das naçons caucasianas, haverá dous casos que se apresentem como particularmente significativos: a invasom da Polónia em 1920 e a da Geórgia em 1921.

Violentamente hostil aos Sovietes, o regime polaco do Marechal Pilsudski, manipulado e sustentado polo imperialismo francês, invade a Ucránia soviética em Abril de 1920 chegando até Quieve. A contra-ofensiva do Exército Vermelho obriga-o logo a retroceder, mas as forças soviéticas perseguem o invasor e violam a fronteira polaca, chegando em Agosto às portas de Varsóvia- antes de serem obrigados à sua volta, recuando até o ponto de partida. A decisom de invadir a Polónia foi tomada pola direcçom soviética, sob o mando de Lenine, ele próprio frente ao parecer de Trotsky, Radek e Estaline, por umha vez de acordo. Nom pretendia, porém, activar um projecto de invasom da Polónia mas ajudar os comunistas polacos a tomar o poder, estabelecendo umha republica soviética polaca. Nom impediu que se agisse violando claramente o princípio de autodeterminaçom dos povos: como repetira multidom de vezes Lenine, nom era funçom do Exército Vermelho impor o comunismo a outros povos. Esta iniciativa levada a cabo ao limite, de carácter efémero e precário deixou mesmo assim marcas na memória colectiva polaca.
Mais grave foi o caso georgiano. República independente, reconhecida como tal polo poder soviético -acordos de paz de 1920- dirigida por um governo menchevique sustentado pola grande maioria da populaçom (o campesinato), a Geórgia foi no entanto invadida em Fevereiro de 1921 polo Exército Vermelho e "sovietizada" à força. O acontecido ali foi sem dúvida dos casos mais flagrantes e a mais brutal contribuiçom negativa, para o jovem Estado soviético, do direito democrático dos povos a disporem de si próprios.

A iniciativa foi tomada por uns dirigentes bolcheviques de origem georgiana, Estaline e Ordjonikizé, justificando-a com o nome de umha pretendida insurreiçom geral dos operários e camponeses georgianos, sob direcçom comunista -em realidade era umha iniciativa muito minoritária de um grupo bolchevique, cercano à fronteira soviética -contra o governo menchevique. Avaliada por Lenine, Trotsky e a direcçom soviética, a invasom instala, depois de um mês de combate, um governo bolchevique em Tíflis, assegurando assim a associaçom da Geórgia à Federaçom soviética. A hostilidade da maioria da populaçom a esta imposiçom "do exterior" manifesta-se de forma clamorosa em 1924 com a insurreiçom popular maciça dirigida polos mencheviques.

É a respeito da Geórgia que terá lugar o enfrentamento entre Lenine, já gravemente doente, e Estaline, em 1922-23: o "derradeiro combate de Lenine", segundo o título do celebre livro de Moshé Lewine. As divergências entre os dous dirigentes bolcheviques nom fam mais do que acentuar-se no decorrer dos anos, mas desde 1920 pode-se perceber umha lógica radicalmente diversa no obrar, nos seus escritos e propostas. Tanto é assim que Lenine insiste na necessidade de umha atitude tolerante com os nacionalismos periféricos, e denuncia o chauvinismo gram-russo, Estaline vê nos movimentos nacionais centrífugos o principal adversário, e esforçará-se em construir um aparelho estático unificado e centralizado. Após a invasom da Geórgia em 1921, Lenine propom que se trate de chegar a um acordo com Jordana, o líder dos mencheviques georgianos; Estaline, ao contrário, num discurso em Tíflis em Julho insiste na necessidade de «esmagar a hidra do nacionalismo" e de "destruir a ferro queimado" os sobreviventes desta ideologia.

O conflito aparece por causa das divergências entre Estaline e Ordjonikidze de umha parte, e os comunistas georgianos, Mdviani e os seus amigos - sustentados por Lenine - da outra, a respeito do grau de autonomia da República soviética de Geórgia na Uniom Soviética em formaçom. À margem de questons locais, a postura era simplesmente o porvir da URSS. Numha luita tardia e desesperada contra o chauvinismo gram-russo do aparelho burocrático, Lenine consagrou os seus últimos momentos de lucidez a enfrentar-se ao seu principal chefe e representante: Joseph Estaline. Nom cessa de denunciar, nas notas ditadas à sua secretária em Dezembro de 1922, o espírito gram-russo e chauvinista "deste miserável e deste opressor que é no fundo o típico burocrata russo", e a atitude de um certo georgiano "que lança desdenhadamente acusaçons de 'social-nacionalismo' (quando ele é nom só um verdadeiro, um autêntico 'social-nacional', mas também um brutal guardiám gram-russo)". Ele nom hesita em outras partes a chamar o Comissário do Povo nas Nacionalidades : "Eu penso que foi um cometido fatal actuar aqui pola pressa de Estaline e o seu gosto pola administraçom, assim como pola sua irritaçom contra o famoso 'social-nacionalismo". Voltando sobre o assunto georgiano, insiste: "É claro que som Estaline e Dzejinski quem devem ser os responsáveis políticos por esta campanha obscuramente nacionalista gram-russa". A conclusom deste "testamento de Lenine" era, como se sabe, a proposta de destituir Estaline à cabeça do secretariado geral do Partido. Infelizmente, era demasiado tarde...

Entretanto, a gestom de Estaline era obscuramente estatista e burocrática - reforçamento do aparelho, centralizaçom do Estado, unificaçom administrativa -Lenine estava ante todo preocupado com o alcance internacional da política soviética: "O prejuízo que pode causar ao nosso Estado a ausência de aparelhos nacionais unificados com o aparelho russo, é infinitamente e incomensuravelmente menor que este que resultará para nós, para toda a Internacional, para os centos de milhons de homens dos povos da Ásia, que aparecerá depois de nós sobre a cena histórica do porvir mais cercano." Nada será tam perigoso para a revoluçom mundial que "comprometermo-nos nós próprios, por questons de pormenor, numhas relaçons imperialistas na consideraçom das naçons oprimidas, acordaremos assim a suspeita sobre a sinceridade dos nossos princípios, sobre a nossa justificaçom do princípio da luita contra o imperialismo". A imobilizaçom de Lenine por um novo ataque cerebral a princípios de 1923 vai afastar o principal obstáculo do mando de Estaline sobre o aparelho do Partido.

Quanto a Trotsky, convertido, desde 1923, no principal adversário da burocracia estaliniana, retomara pola sua conta o combate de Lenine contra o chauvinismo burocrático. A plataforma de 1927 da oposiçom de esquerda ocupa-se da defesa dos velhos bolcheviques georgianos "postos em desgraça por Estaline" mas "calorosamente defendidos por Lenine durante o último período da sua vida". Exige a publicaçom dos derradeiros textos de Lenine sobre a questom nacional -colocados na gaveta por Estaline- e insiste, em conclusom, que o chauvinismo, sobretogdo quando se manifesta por meio do aparelho do Estado, mantém o principal inimigo da reconciliaçom e uniom das massas trabalhadoras de diversas nacionalidades".


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