INDEPENDENTISMO, BURGUESIA E LUITA DE CLASSES NA GALIZA. Publicado no nº 23 de Abrente (Janeiro de 2002)
Carlos Morais
Magín Froiz, Manuel
Garcia Balinha, Manuel Fernandez de Sousa, Roberto Tojeiro Diaz, Amancio Ortega,
José Luís Méndez, Julio Fernandez Gaioso, Manuel Gomez
Álvarez, som alguns nomes e apelidos dos principais proprietários
e administradores do grande capital deste país. Froiz, Finsa, Pescanova,
Gadisa, Inditex-Zara, Caixa Galicia, Caixa Nova, Coren, som algumhas das empresas
e entidades bancárias que dirigem. Eles som um genuíno expoente
da burguesia galega.
Desde a década
de sessenta do século passado, o nacionalismo galego vem construindo
parcialmente o seu discurso sobre a premissa de questionar, ou minimizar nalguns
casos, a existência de umha burguesia própria, situada e assentada
na Galiza. A aplicaçom mimética dos postulados do epidérmico
marxismo proveniente dos países do mal denominado Terceiro Mundo, em
pleno processo de descolonizaçom e guerras de libertaçom nacional,
provocárom umha análise pouco correcta do papel, entidade e
desenvolvimento das classes dominantes autóctones. Se bem esta burguesia
era e continua a ser umha burguesia espanholista, subsidiária e intermediária
da oligarquia financeira e industrial espanhola, carente, portanto, de qualquer
compromisso com a naçom galega, pola sua cómoda integraçom
nos interesses do bloco de classes dominante do Estado, é incorrecto
e absurdo, mais alá das autojustificaçons do interclassismo
reformista, defender que objectivamente possui idênticos interesses
que a imensa maioria da populaçom que explora e domina, o Povo Trabalhador
Galego, sendo necessária incorporá-la à luita pola independência
nacional.

Se bem a burguesia galega
historicamente, salvo contadas, esporádicas e breves excepçons
fracassadas, -PPG, PGI, Coaligaçom Galega-, renunciou a dotar-se de
um instrumento político próprio com que defender os seus interesses,
um partido "nacionalista", que sob a aparente defesa dos interesses
comuns do país, tam só protegesse os seus específicos
interesses de classe, a dia de hoje semelha contar com essa estrutura. Por
mor da evoluçom ideológica e a conseqüente deriva política,
actualmente o BNG, acha-se em condiçons de cumprir esta funcionalidade,
e só falta que a burguesia autóctone acabe por apostar pola
via autonomista que o BNG lhe oferta para que o processo procurado polo BNG
tenha sucesso. A coincidência entre PP e BNG quanto à necessidade
de nom esvaziar totalmente de conteúdo a autonomia galega como actualmente
pretende o PP madrileno reflecte a pugna de ambas organizaçons por
protagonizar a defesa dos interesses da burguesia galega no que di respeito
à sua capacidade de decidir sobre os interesses no ámbito territorial
galego, embora sempre partindo do reconhecimento explícito da indissolúvel
unidade do Estado espanhol. A ninguém escapa que a burguesia galega
tem interesse em que a Junta da Galiza mantenha competências que evitem
à burguesia autóctone ter que negociar em Madrid com outros
sectores mais poderosos da oligarquia espanhola sobre assuntos concernentes
ao seu domínio económico na Galiza, do mesmo modo que as burguesias
basca e catalá defendem por motivos semelhantes as suas rerspectivas
autonomias. Quanto ao BNG, umha dilatada e traumática trajectória
interioriza no seu seio a doutrina política aprovada na Assembleia
do Carvalhinho de 87 e plasmada na Lei de Bases: propostas de hoje para caminhar
amanhá, de 1989, modifica o sujeito da luita de libertaçom nacional
e social, -as camadas populares às quais apelava constamente o Beiras
anterior a essa época-, polo difuso conceito actual de cidadania, que
unicamente mascara os interesses da burguesia e da pequena burguesia, dos
Amáncios Ortega, e do professorado, comerciantes e funcionariado hegemónicos
entre os seus quadros e dirigentes.
Neste original processo, é o BNG quem pretende ceder e entregar o seu capital social e político ao serviço das classes dominantes, pois a diferença de outros países, nom som determinadas fracçons da burguesia as que impulsionam a sua própria força política sem intermediários, senom que perante a mudança de rumo do antigo adversário podem optar por utilizá-lo.
Os antecedentes
A inícios de século,
por mor das peculiares características da estrutura social galega,
um país eminentemente rural que ainda estava iniciando umha tímida
industrializaçom, umha parte da numericamente fraca burguesia financeira
e industrial, que acumulara capital fornecendo escrav@s para a América,
concentrada nos núcleos urbanos costeiros, continuava a ser maioritariamente
de origem foránea, -basicamente catalá, basca, espanhola, francesa-,
característica que contribuiu para dificultar a sua imbricaçom
na realidade nacional do país. Posteriormente, essa pujante burguesia
financeira (Olimpio Perez, Soto, Viñas-Aranda, Pastor, Nogueira, etc),
comercial (Simeón, Romero, Olmedo), a que controlava a totalidade dos
transportes excepto os caminhos de ferro, a que hegemonizava as exploraçons
mineiras, a construçom naval, a pesca de altura, o sector lácteo,
conserveiro, madeireiro, eléctrico, financiou e apoiou sem reservas
o levantamento fascista de 1936, pois necessitava derrotar o movimento operário
e popular, e evitar o paulatino incremento da consciência nacional que
já permitira a aprovaçom do Estatuto de Autonomia em Junho desse
ano. O desenvolvimento da luita de classes e das reivindicaçons nacionais
faziam perigar os seus privilégios. Esta burguesia justificou a selvagem
repressom das décadas seguintes e ao calor das específicas condiçons
sócio-económicas da autarquia franquista sentou as bases da
sua imprescindível concentraçom que permitisse concorrer em
novos mercados a partir da década de sessenta e setenta. O Grupo Fernández,
proprietário de Pescanova, Frigsa, Zeltia, Transfesa, Cementos del
Noroeste, etc, ou o Grupo Rodríguez, em menor medida, proprietário
de Larsa, som conhecidos paradigmas da vitalidade da nova classe dirigente
galega, plenamente inserida no bloco de classes dominante espanhol.
A ditadura franquista permitira esta fabulosa acumulaçom de capital por mor das facilidades concedidas polo Estado para impor condiçons sócio-laborais óptimas para a sobreexploraçom e pola absoluta carência de direitos laborais e democráticos da classe trabalhadora.
A impronta da década
de sessenta
A configuraçom
da UPG em 1963-64, como alicerce do nacionalismo galego contemporáneo,
determinou e condicionou o evoluir e a caracterizaçom do soberanismo
até praticamente finais da década de oitenta. O nacionalismo
hegemónico na UPG, embora de matriz marxista, sempre priorizou as reivindicaçons
nacionias sobre as de classe, instalado numha refractária e utilitarista
concepçom da emancipaçom de género e as luitas nom estritamente
economicistas.
Assim, sem cortar o cordom
umbilical com o galeguismo anterior a Guerra civil espanhola, continuadora
do essencialismo e minimalismo nacional do Partido Galeguista, afogada polo
culturalismo, e modulada pola sua própria composiçom da sua
direcçom: pequena burguesia mesocrática e funcionarial, a UPG
construiu e adaptou, ao longo destas quase quatro décadas, umha visom
da luita de libertaçom nacional constringida a umha idílica
e falaz aliança nacional-popular entre todas as camadas sociais "objectivamente
interessadas" em modificar a situaçom de dependência nacional
que padece Galiza, minimizando a existência de umha burguesia própria
e limitando a capacidade da classe trabalhadora para dirigir a sua própria
luita emancipadora. Esta concepçom, -própria da pequena burguesia-,
caracterizada polo exclusivismo patriótico, sempre subordinou a luita
de classes a umha aliança cos sectores "objectivamente antimonopolistas
e antimperialistas" da burguesia, enquadrada numha caracterizaçom
da Galiza como um país terceiromundista. Estes erros estruturais no
ADN político-ideológico, herdados polo conjunto das cissons
independentistas que tivérom lugar (1976/78, 1981, 1986), permitem
compreender e explicar as causas da deriva actual do BNG.
Os sectores do independentismo
galego que continuam situados nestes idealistas parámetros "patrióticos",
desconsideram que a defesa conseqüente da independência nacional,
-só factível desde a esquerda-, radica na compreensom e caracterizaçom
de nossa luita de libertaçom nacional como a forma que adopta a luita
de classes numha naçom carente de soberania. Ou expressado de outro
jeito, é a classe trabalhadora quem deve estar à frente da libertaçom
nacional, pois é quem padece directamente nas condiçons materiais
de existência as conseqüências da opressom nacional. A luita
contra a exploraçom do capital, responsável da opressom nacional
e social de género, só se pode impulsionar desde umha formaçom
social concreta num contexto histórico determinado. No nosso caso desde
a Galiza de inícios do século XXI. Frente ao cosmopolitismo
burguês e frente o isolacionismo populista do independentismo sem projecto
social, característico da pequena burguesia, @s comunistas galeg@s,
-desde os parámetros do materialismo histórico-, proclamamos
e defendemos que a única construçom possível da Galiza
soberana e emancipada só é factível realizá-la
desde a esquerda. A luita de classes é o único instrumento factível
para elevar a consciência nacional e fazer convergir a luita pola independência
com a luita polo socialismo.
As resoluçons do III Congresso de Primeira Linha som muito claras nesta matéria quando afirmam que "para um pequeno povo como o nosso, para umha naçom trabalhadora e periférica na divisom internacional do trabalho que nos tem destinado o imperialismo, a independência nacional nom só é umha alternativa viável, é umha necessidade ineludível para podermos sobreviver. Sem Estado próprio, Galiza desaparecerá irremediavelmente na maré uniformizadora que está aplicando com violência o capitalismo na actual fase de globalizaçom. A sua classe trabalhadora continuará a sofrer umha paulatina agudizaçom das agressons por parte da burguesia espanhola, do bloco de classes oligárquico mundial, e dos seus lacaios locais, -a burguesia intermediária galego-espanholista-, assim como a deterioraçom das suas condiçons materiais de vida". Eis a causa pola que defendemos que a classe trabalhadora se dote de um estado de seu. "Sem Estado, a classe trabalhadora galega carece do instrumento necessário para frear esta deterioraçom, o espólio que padecem os nossos recursos naturais; sem Estado, nunca poderemos recuperar e reconstruir as desfeitas provocadas polas agressons de quinhentos anos de colonialismo; sem Esatdo próprio nom é viável pôr em andamento a construçom de umha sociedade socialista".
Somos um país
periférico do centro capitalista
Galiza nom é umha
estrutura de classes homologável ao erroneamente mal denominado Terceiro
Mundo, Galiza é um país periférico do centro capitalista.
Pertencemos à reduzida nómina de países do "Norte"
que, representando 23% da populaçom do planeta, dispom de 86% do produto
bruto mundial, face aos mais de 4.000 milhons de habitantes dos países
mais intensamente empobrecidos, para os quais ficam os 14% restantes. Contamos
com umha burguesia própria, -embora pouco desenvolvida-, que se beneficia
e perpetua a situaçom de sobre-exploraçom e colonialismo a que
se ve submetido o Povo Trabalhador.
Burguesia que, com as
suas respectivas fracçons associadas, apenas representa os dez por
cento da populaçom do país, mas que concentra e acumula o capital,
controla e manipula os meios de comunicaçom, dirige as forças
coercitivas, enfim, controla todos os instrumentos, todos os mecanismos de
dominaçom, e portanto, perpetua com facilidade este injusto e desumano
sistema.
Os proprietários
e administradores das medianas e grandes empresas, -submetidos voluntariamente
às directrizes e aos interesses foráneos-, mantenhem umha aliança
simbiótica com a oligarquia espanhola e tenhem praticamente as mesmas
responsabilidades que os magnatas e oligarcas do BSCH, de Telefónica,
Repsol ou Endesa, na situaçom que se acha o PTG.
A política d@s
comunistas galeg@s de prática independentista é muito clara
nesta questom. Frente ao interclassismo do autonomismo que renuncia a defender
os interesses da maioria para buscar o respeito da burguesia e integrar-se
definitivamente no regime da burguesia espanhola; frente aos coqueteios com
estes postulados, emanados das incorrectas teses da deturpaçom marxista
promovida pola III Internacional, presentes em sectores do nosso movimento
patriótico, nom tem cabimento qualquer ambigüidade nesta matéria:
o movimento de libertaçom nacional e social de género na Galiza
tem que ter como único sujeito da transformaçom a classe trabalhadora
em aliança com todos os sectores que configuram o Povo Trabalhador.
Com a burguesia autóctone e com a oligarquia espanhola nom temos nada
em comum, mais alá dum antagónico confronto por serem co-responsáveis
da grave situaçom que padecem a imensa maioria das classes populares
deste país e por condenar-nos a seguir padecendo umha opressom nacional
que adopta a forma de colonialismo interno.
O processo revolucionário
galego nom só deve estar comandado pola classe trabalhadora, deve estar
ao exclusivo serviço dos seus interesses. A pequena burguesia, nas
suas diferentes variáveis, -mesocrática, funcionarial ou comercial-,
nom deve hegemonizar a sua direcçom, nom pode elaborar a linha política
táctica e estratégica porque, polas suas origens de classe,
sempre tenderá a buscar pontes e alianças com o capital. A história
das revoluçons está pragada de exemplos desta capitulaçom,
desta constante traiçom. Daí a peremptória necessidade
de manter um nítido discurso de classe, de defender e procurar a hegemonia
da classe trabalhadora na direcçom política do Partido e do
conjunto de entidades da esquerda independentista, combatendo o discurso populista
do interclassismo essencialista, a sua acomplexada e atormentada relaçom
com o autonomismo, as sua veleidades reformistas, por muita aparência
radical que projectem na defesa de todos os métodos de luita. O independentismo
galego nom deve ser a versom radicalizada do autonomismo, umha fotocópia
a cores do galeguismo de Paco Rodríguez e Beiras.
A obreira dum talher têxtil
clandestino, -que com jornadas de mais de doze horas e salários inferiores
aos 300€, carente de contrato, segurança social e os mínimos
direitos laborais-, nada pode ter em comum com o proprietário da multinacional
Inditex-Zara, instalada em Arteixo, por muito que Amancio Ortega Gaona resida
na Corunha e fale galego. Como tampouco é possível desde postulados
progressistas a existência de um instrumento político que, de
parámetros de libertaçom nacional, poda conciliar num programa
comum os interesses antagónicos da operária e do patrom, porque
a exploraçom, a miséria e as penalidades que padece som as que
permitírom a fabulosa acumulaçom dessa fortuna que a dia de
hoje ocupa o posto vigéssimo-segundo no ranquing das pessoas mais ricas
do Planeta segundo a revista Forbes.
A classe trabalhadora galega deve saber que só mediante umha luita de libertaçom nacional e social de género, ou seja, mediante a conquista da independência nacional, que dote a Galiza de um Estado próprio sob a sua exclusiva hegemonia, poderá superar a exploraçom que padece e conquistar a emancipaçom. Mas também deve saber que esta luita se enquadra numha luita global, mundial, que leva desenvolvendo-se desde há milhares de anos mediante o fio vermelho da luita de classes, que explica e permite compreender o desenvolvimento da história da humanidade. Galiza só poderá ser livre desde a esquerda e com o apoio e a solidariedade das classes trabalhadoras e povos do mundo. O independentismo só será plenamente libertador desde coordenadas internacionalistas e revolucionárias.
Galiza, nas tendências
globais
As tendências actuais
do capitalismo mundializado nom som alheias na nossa estrutura de classes.
Na Galiza continua a deterioraçom das condiçons de vida d@s
trabalhadores/as paralelamente com o processo de acumulaçom e incremento
de ganho da burguesia. No mês de Fevereiro, o desemprego aumentou na
Comunidade Autónoma 1'09% situando-se em perto de 150.000 o número
de desempregad@s, mais de 13% da populaçom activa, especialmente agravado
nas mulheres e na mocidade; a precariedade laboral atinge mais de 33% do mundo
do trabalho; a miséria e a marginalizaçom social nom som fenómenos
isolados, mais de 120.000 lares vivem por baixo do limiar da pobreza; o contínuo
crescimento da sinistralidade e insalubridade laboral, o aumento da economia
submersa; som dados, índices sócio-económicos reveladores
dum panorma social em que a metade das famílias reconhece chegar com
dificuldades a fim de mês e 64% nom é quem de poupar algum dinheiro.
Simultaneamente, a um
ritmo estimado de duas fusons mensais, o capital galego concentra e aumenta
o seu poder económico, político, social e ideológico.
Pescanova vem de anunciar um incremento de ... no seu ganho; o grupo San José
um crescimento de 32%; o grupo Coren do 20%, Amáncio Ortega reconhece
possuir 10.556 milhons de euros; o chantadino Francisco González converte-se
no presidente único do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) após
despedir mais de 10.000 trabalhadores/as.
Ainda alguém acredita num projecto revolucionário, ou minimamente transformador, sob os parámetros do interclassismo?. Nós temo-lo muito claro. Só o povo trabalhador pode liderar o projecto revolucionário que conduza a Galiza para a soberania nacional plena.
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