O
CARÁCTER DE CLASSE DO GOVERNO LULA E O QUE REPRESENTA
Alberto Vergueiro
A
eleiçom de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil
e a sua posse, em 1° de Janeiro, vem sendo propalada mundialmente como
umha grande vitória da esquerda. Curiosamente, a propagaçom
dessa falácia tem contado com a participaçom fundamental da
grande mídia burguesa, da maioria dos jornais e das emissoras de televisom
e de rádio mais tradicionais e de maior audiência de todo o mundo,
que fam coro ao exaltar a ascensom do ex-operário Lula e do Partido
dos Trabalhadores (PT) ao governo central. A realidade escondida por trás
do espectáculo das telas e das primeiras páginas, que explica
o entusiasmo da burguesia mundial, é a realidade de um governo de submissom
ao capital monopolista e ao imperialismo, um governo anti-trabalhadores e
anticomunista, um governo da contra-revoluçom.
A composiçom do governo Lula denuncia o seu carácter direitista:
o Vice-presidente da República é José de Alencar, um
industrial bilionário ligado ao Partido Liberal; na presidência
do Banco Central foi colocado Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do
Bank of Boston, eleito deputado federal polo PSDB, o Partido da Social Democracia
Brasileira, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC. Aliás,
toda a antiga directoria do BC foi mantida nos seus postos, incluindo a trapaceira
Ester Grossi, cúmplice do banqueiro falido Salvatore Cacciola no assalto
de 1,6 bilhons de dólares aos cofres do país numha transacçom
cambial fraudulenta consumada há quatro anos. A mesma orientaçom
direitista tendência que transparece das primeiras medidas anunciadas
polo novo governo, como a reforma da previdência social, que vem sendo
proposta em bases semelhantes às preconizadas polo governo anterior
(com ataques aos direitos dos servidores públicos e vinculada ao incremento
dos fundos de pensom privados), que todavia nom conseguiu implementá-las.
Nom é de se estranhar que no seu discurso de posse, como de resto em
toda a campanha eleitoral, Lula nom tenha feito críticas às
reformas feitas ou defendidas polo governo contra o qual se candidatava, mas
apenas à sua "incompetência" para fazer as "mudanças".
Lula
elegeu-se com o compromisso programático de "honrar os contratos"
assinados polos governos anteriores com o capital internacional, ou seja,
os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os bancos internacionais
e os grupos económicos que arrematárom a preço de banana
as empresas públicas privatizadas na última década. Em
oito anos como presidente da República, FHC levou ao extremo o endividamento
externo e interno do Brasil, colocando-o em dependência total e directa
da especulaçom dos mercados financeiros. A manutençom dessa
política significará necessariamente o aprofundamento da miséria
do povo, a continuidade do arrocho salarial, da sangria dos recursos naturais
e das riquezas produzidas polo país em nome do pagamento da dívida,
a continuidade do desmantelamento dos serviços públicos e das
privatizaçons e daí por diante. Significará confronto
com os trabalhadores e as massas populares.
De qualquer modo, o compromisso do candidato do PT em relaçom aos contratos
foi assumido também polos outros três candidatos mais citados
nas pesquisas eleitorais: José Serra, do PSDB, Anthony Garotinho, do
Partido Socialista Brasileiro (PSB), e Ciro Gomes, do Partido Popular Socialista
(PPS, sucedáneo liberal do Partido Comunista Brasileiro). Juntos, os
quatro referendárom, em Agosto, o acordo de emergência de 30
bilhons de dólares assinado polo governo de Fernando Henrique com o
FMI para contornar umha crise financeira que fijo a cotaçom do dólar
frente à moeda brasileira subir de menos de 2,40 para até 4,00
reais em poucas semanas. Enfim, todos eles disputárom a eleiçom
como representantes do capital. Os candidatos trotskistas do Partido Socialista
dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e do Partido da Causa Operária (PCO),
que criticavam a política de FHC e defendiam o nom pagamento da dívida
externa, permanecêrom excluídos dos debates promovidos polas
emissoras de TV e do noticiário diário da imprensa, com o referendo
do Tribunal Superior Eleitoral.
A qualquer observador isento, está claro que Lula presidente está
longe de significar que os trabalhadores brasileiros chegárom ao poder,
como o senso comum e a propaganda pseudo-esquerdista propagam. Som o capital
financeiro internacional e a burguesia monopolista que mais umha vez conseguem
dar nova aparência à sua dominaçom de classe, exercida
sobre e contra os trabalhadores da cidade e do campo e as massas populares
em geral. A ascensom de Lula e do PT é similar, em muitos aspectos,
à grande manobra realizada pola classe dominante para a substituiçom
da desgastada ditadura militar nascida do golpe militar de 1964 pola ditadura
da democracia burguesa, e que culminou com o advento da chamada "Nova
República" e a convocaçom de eleiçons para um Congresso
Constituinte em meados da década de 80. Ao fim de quase dez anos de
abertura política "lenta, gradual e segura", como planejado
polo ditador General Ernesto Geisel, aquela transiçom conservadora
completou-se como um pastiche, tendo como presidente da República um
filhote político da ditadura, José Sarney. Hoje candidato do
governo petista a presidente do Senado Federal, Sarney tornara-se vice do
conservador Tancredo Neves sob argumentos "pragmáticos" muito
semelhantes aos que figérom do empresário José de Alencar
o vice de Lula, e terminou por assumir o governo com a morte do presidente
eleito.
Com a eleiçom de Lula consolida-se umha "renovaçom"
no quadro da social-democracia brasileira, com a transformaçom do PT
em protagonista da renovaçom do poder do imperialismo e da burguesia
monopolista, substituindo o PSDB. Trata-se agora de umha social-democracia
mais "moderna", mais "participativa", de maior apelo popular.
Mas essa condiçom nom é adquirida na última hora, e sim
construída ao longo das últimas duas décadas, período
em que o Partido dos Trabalhadores -criado em 1980 por elementos de esquerda
refractários aos velhos partidos comunistas (o PC do Brasil e o PC
Brasileiro), militantes do movimento sindical e popular que faziam oposiçom
às velhas lideranças "pelegas" (comprometidas com
os patrons). Essa atitude refratária de militantes de esquerda, era
conseqüência do desgaste da política denominada comunista
que, desde 1922 quando é formado o PCB, ao longo de décadas
nom consolida um núcleo de científicos adeptos ideológicos
da teoria revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo. A decomposiçom
dos partidos citados que engendra sucessivas cisons contribuiu para que o
PT, imediatamente ao seu surgimento, nom revelasse o seu carácter nom
proletário, anticomunista e representante dos interesses do capitalismo,
como se apresenta hoje.
Do exposto até aqui, pode-se pontuar o que se espera do governo Lula,
como segue:
- Nengumha mudança sem ruptura com a ordem vigente e sem luitas de
classes polo poder, como promete o governo Lula. Tampouco, melhoria nas condiçons
de vida e sobrevivência dos mais pobres, através da filantropia,
relaçons harmoniosas entre patrons e empregados, reforma agrária
sem ocupaçons e com respeito à propriedade, "inserçom
soberana" na globalizaçom e cousas polo estilo.
- Face ao antagonismo das contradiçons sociais e económicas
da sociedade brasileira, notadamente a contradiçom entre burguesia
e proletariado, agudizadas polo acirramento da disputa inter-imperialista
com a ofensiva política, económica e militar do imperialismo
estado-unidense, nom podem ocorrer mudanças significativas para o povo
nem ser assegurada tranqüilidade social à classe dominante, pois
é umha necessidade objectiva do capital para se reproduzir com super-lucros
intensificar a exploraçom sobre os trabalhadores, quanto estes tenhem
necessidade de reagir de todas as formas a essa situaçom. Daí
que a política do governo do PT, voltada para os interesses do capital,
para ser efectivada terá de usar a força com o objectivo de
quebrar a resistência e luitas dos trabalhadores, através da
violência do Estado. Isto impelirá o proletariado e os trabalhadores
a enfrentar o governo Lula como a qualquer governo da burguesia.
Diante da situaçom que se apresenta com o governo Lula, é necessário
adoptar a posiçom de criar condiçons políticas e de força
organizada para combatê-lo. Para isto, há que tomar umha atitude
política militante de carácter classista proletário,
tendo como objectivo:
- Denunciar e desmascarar o carácter de classe e os interesses capitalistas
que representa;
- Unir as autênticas forças de esquerda para organizar e preparar
as luitas e o enfrentamento contra os interesses do capital e o seu governo,
no caso, o de Lula;
- Intensificar a propaganda comunista, principalmente no seio do proletariado
industrial, visando esclarecer os trabalhadores sobre o seu interesse estratégico
na revoluçom, para desenvolver nom apenas o trabalho político
na conjuntura, como construir um sistema de organizaçom em todos os
níveis e formas necessárias a eclosom e avanço de suas
luitas contra o capitalismo;
- Com base no trabalho político e de organizaçom no seio do
proletariado, criar as condiçons para assentar os alicerces da construçom
de um autêntico partido proletário comunista, marxista-leninista;
- Para desenvolver a posiçom política contra o capitalismo e
o governo que representa os seus interesses, é necessário dar
duro combate ao oportunismo e à pseudo-esquerda, como também
aos partidos do "comunismo" legal. Sem esta luita, nom serám
removidos os obstáculos, nem derrotadas as suas tentativas nos terrenos
político, ideológico e organizativo de minar a construçom
do partido revolucionário do proletariado, marxista-leninista.
Com os pontos abordados espera-se que fique esclarecido o carácter
de classe e o que representa o governo Lula.
Janeiro de 2003
Alberto Vergueiro
é militante comunista brasileiro