Oitenta anos a enterrar Lenine

Francisco Martins Rodrigues

O leninismo é um mundo. Gostaria de falar da política leninista na fase de preparaçom da revoluçom, trazendo o testemunho da minha experiência pessoal enquanto militante comunista português.

Ainda eu estava no PCP, já lá vam mais de 40 anos, e já me confundia a diferença enorme entre o “leninismo” que nós praticávamos e os textos do próprio Lenine. A intervençom do PC em Portugal parecia bastante avançada a nós, comunistas daquele tempo: unir o povo, com @s operári@s na primeira linha, para derrubar a ditadura fascista e ganhar umha democracia avançada. Mas entom descoubrim que Lenine, na luita contra o czarismo, punha as cousas em termos completamente diferentes. Nós proclamávamos aos antifascistas: “O que nos separa nada é, comparado com o que nos une”. Lenine acentuava a necessidade de “paralisar a instabilidade, a ambigüidade e a perfídia da burguesia democrática”. Nós dizíamos à classe operária que ela devia estar na vanguarda, como a mais esforçada e combativa. Lenine dizia: “Devemos ajudar o proletariado a elevar-se do papel passivo de motor ao papel activo de guia, a passar de defensor subalterno de umha liberdade truncada a defensor totalmente independente de umha liberdade completa, em proveito da classe operária”.. Nós aliávamo-nos à pequena burguesia urbana, mais activa e politizada. Lenine dizia que @s camponesas/es, alhead@s da política, incult@s e famint@s, é que eram o verdadeiro aliado do proletariado, porque ao exigir a terra criavam condiçons para subverter a ordem instituída. Nós resumíamos toda a nossa estratégia e a nossa táctica ao derrube do fascismo. Lenine dizia que “nom se pode falar dos objectivos políticos imediatos enquanto nom se esclarecerem as questons essenciais das tarefas do proletariado na nossa revoluçom (...), enquanto nom se vir como se agrupam as classes e os partidos...”

Numha palavra: nós procurávamos pôr de lado todo o que dificultasse a unidade imediata. Lenine procurava pôr de lado todo o que, na luita imediata, impedisse o papel dirigente do proletariado.

Que respondiam os dirigentes do PC às nossas perplexidades? Que Lenine tivera certamente razom, fora o mais genial dos revolucionários, etc, mas que isto já nom podia ser assim porque as novas condiçons exigiam d@s comunistas umha capacidade muito maior de assumir como suas as reivindicaçons de todo o povo, unir todas as camadas nom-monopolistas, unir a naçom contra o fascismo e o imperialismo estrangeiro, construir amplas frentes de luita pola paz...

Só que esta justificaçom era coxa: onde mais do que na Rússia de 1905 era necessário ganhar todas as camadas da populaçom para o derrube da autocracia, para o fim da servidumeom, para fazer transformaçons democráticas? E, no entanto, Lenine cuidara sempre em delimitar correntes no campo d@s que luitavam pola liberdade, sem medo de afastar possíveis aliados; achava mesmo “indecente” o “medo de isolar o proletariado do povo pequeno-burguês”. Com essa orientaçom permitiu que, no ano de 17, o proletariado russo se agigantasse e partisse ao assalto do poder. O que mudara, afinal, para tornar inaplicável o modo leninista de fazer política?

A diferença nom podia ser explicada pola mudança das condiçons. Fora a estratégia que mudara. Pouco a pouco, imperceptivelmente, o leninismo fora-se tornando imprestável para os partidos comunistas (e falo aqui sobretodo da Europa, que nos di mais directamente respeito). À medida que se fôrom extinguindo as réplicas daquele tremendo abalo revolucionário que sacudira a Rússia com a revoluçom dos sovietes, @s comunistas, por muito que admirassem @s bolcheviques, nom vendo como próxima a instauraçom da ditadura do proletariado, acossados por um clima social desfavorável, receios@s do isolamento, considerárom inaplicável a demarcaçom leninista entre as posiçons do proletariado e as da burguesia democrática.

Assim, enquanto se proclamava sem descanso a validade universal do leninismo, este foi sendo soterrado sob umha sucessom de revisons, em camadas sobrepostas.

A primeira foi a chamada política das frentes populares, adoptada no 7º Congresso da Internacional Comunista, em meados dos anos 30, com o argumento de que “no tempo de Lenine nom existia o terrorismo fascista”.... Nom que as frentes antifascistas, em si, tivessem algo de mal. O mal era dirigir-se os esforços de aliança para a burguesia e nom para os pobres da cidade e do campo, pensar que o preço a pagar pola frente era bajular @s social-democratas, calar os objectivos próprios d@s comunistas, adoptar umha linguagem progressista nebulosa, conceber a luita contra o fascismo como a fusom das posiçons de classe contraditórias numha corrente democrática comum.

Anos mais tarde, em plena guerra mundial, novo passo: a Internacional Comunista foi dissolvida “porque os partidos já estavam temperados e maduros”, na realidade porque as potências ocidentais exigiam o fim da Internacional para abrir a segunda frente contra Hitler. A dissoluçom da IC -aliás, já agonizante por ter sido rebaixada a instrumento da política externa da URSS- levantou os últimos obstáculos à dispersom oportunista que empurrava cada partido a moldar-se às condiçons impostas pola burguesia do seu país.
Após a guerra, veu a teoria das revoluçons “democrático-populares”, meias revoluçons de um tipo novo, que nom instauravam nem a ditadura do proletariado sobre a burguesia, nem a ditadura da burguesia sobre o proletariado, “porque agora, com o poderio da Uniom Soviética, já é possível umha ampla aliança das classes antimonopolistas”. Para além dos abortos de capitalismo burocrático a que deu lugar na Europa de Leste, esta teoria serviu para afundar mais ainda os partidos europeus na prática da colaboraçom de classes.
Por fim, no 20º Congresso do PCUS, em 1956, invocou-se mais umha vez a nova situaçom internacional como argumento para a revisom kruchovista: “Lenine estava certo na sua época, mas no seu tempo nom havia armas atómicas”.. E portanto @s comunistas deviam abdicar de objectivos revolucionários a bem da coexistência pacífica, ganhar a aliança com os social-democratas à custa do compromisso de umha mirífica “passagem pacífica ao socialismo”, meter no limbo o conceito maldito da “ditadura do proletariado” que matava à nascença qualquer veleidade de aliança porque a burguesia democrática nom o tolerava (e com boas razons!).

Se olharmos na sua seqüência esta série de “actualizaçons” -e há nela umha linha de continuidade que passa dos stalinistas para os anti-stalinistas-, vemos que se tratou de umha revisom estratégica. Lenine cuidava permanentemente de libertar os interesses a longo prazo do proletariado da ganga “democrática” geral em que sempre se encontram soterrados, justamente porque apontava para o alvo da revoluçom proletária. O “leninismo” reciclado que lhe sucedeu precisava de dissolver os objectivos proletários na política democrática “de todo o povo” justamente porque adoptara como meta a introduçom gradual de reformas democratizantes no regime burguês.

Nada parecia, porém, mais distante do oportunismo do que a intransigência exibida polos PC europeus dos anos 50. Perseguidos e caluniados polas suas burguesias, eles defendiam a pé firme a “pátria do socialismo”, luitavam contra o imperialismo, mantinham acesa a luita contra a social-democracia, defendiam a independência e unidade do partido. De tal modo que a sua luita parecia até por vezes assumir um radicalismo maior que nos tempos de Lenine.

Com umha diferença de fundo, contodo. O empenhamento de Lenine em distinguir e separar os interesses do proletariado dos das classes intermédias fora abandonado para dar lugar à luita do “campo da paz e da democracia” contra o grande capital e o imperialismo -capaz de englobar num movimento conjunto a pequena burguesia e o proletariado. O combate ao imperialismo, para se tornar aceitável a tod@s, passou de anticapitalista e revolucionário a democrático-humanista-pacifista. A crítica aos partidos social-democratas transformou-se na denúncia dos manejos das suas cliques -tinha que se negar base social à social-democracia para manter de pé o mito da unidade de interesses entre proletariado e pequena burguesia. A disputa da hegemonia proletária no movimento democrático foi substituída pola proclamaçom do “papel dirigente do partido” -e com esta transferência trocou-se a luita política em campo aberto polo manobrismo sem princípios. A luita interna nos partidos degenerou na caça aos “renegados, sabotadores e provocadores”, acabando por instituir um unanimismo gerador de podredumeidom porque reconhecer que a pequena burguesia tentava ganhar o partido por dentro poria em causa a “unidade popular”.

A ideologia “unitária” esterilizou o movimento comunista. Quanto mais cedências os partidos faziam na sua linha política à pressom burguesa democrática, na ambiçom de ganhar espaço na “grande massa da populaçom”, mais o proletariado era reduzido à reivindicaçom económica e se apagava na cena política, mais os partidos trocavam a polémica viva pola solene enunciaçom de dogmas, mais autorizados se consideravam, como indiscutida “vanguarda”, a todas as manobras.

Na esperança obtusa de virem a ser reconhecidos como os melhores defensores dos interesses de toda a naçom, os partidos comunistas sacrificárom a identidade política do proletariado. Repetírom, com outra linguagem e noutras condiçons, a deriva oportunista que Lenine apontara aos antigos social-democratas: “Renúncia às posiçons de classe e à luita de classes por receio de nom influenciar ‘a grande massa da populaçom’ (leia-se: a pequena burguesia)”.

E como na luita de classes nom há espaços vazios, esta magnánima abdicaçom dos interesses próprios e exclusivos do proletariado redundou na ocupaçom dos partidos pola ideologia e polos objectivos políticos da pequena burguesia. Os partidos comunistas fôrom tomados polas fracçons radicais da nova pequena burguesia assalariada, em crescimento acelerado por toda a Europa, interessada em regatear espaço junto da burguesia dominante usando como suas armas a luita do proletariado (devidamente depurada de objectivos revolucionários) e o apoio ao regime da URSS, o temido rival do imperialismo.

Assim o proletariado se tornou o servente do movimento democrático burguês sob o emblema da fouce e do martelo.

Nom é agora o momento de fazer o historial das posiçons reformistas, eleitoralistas, chauvinistas assumidas polos partidos comunistas europeus, mesmo no mais aceso da sua resistência à “Guerra Fria”. Os tons radicais e a terminologia marxista com que se ocultavam, juntos com a imagem “socialista” da URSS, permitírom que se arrastasse por decénios o seu apodrecimento. Foi só quando, a partir dos anos 60, a classe governante “soviética” iniciou os primeiros passos para negociar com o imperialismo a sua reconversom ao capitalismo privado, que os aparelhos dos partidos europeus, já corrompidos até aà medula, considerárom esgotada a opçom “leninista” e se pugérom também à procura de umha via de capitulaçom. Seguiu-se logicamente a renegaçom aberta do leninismo e o dar a mao à palmatória da social-democracia: Lenine tinha sido “maximalista”, porque queria levar todo longe de mais; “jacobino”, porque estava obcecado pola conquista do poder; “redutor” e “sectário”, porque afastava os aliados; “fraccionista”, porque criava contínuas guerras dentro do partido...

Assim o leninismo se transformou em antileninismo, à sombra dos vivas a Lenine.

E na pequena corrente que hoje aqui e além retoma a bandeira do leninismo?

Eu creio que a defesa que fazemos da politica leninista ainda é dúbia, reticente e muitas vezes mais formal do que real. Criou-se um certo consenso de que as ideias políticas de Lenine teriam envelhecido irremediavelmente perante as transformaçons sociais profundas do último século. A demarcaçom de interesses entre proletariado e pequena burguesia em que o leninismo apostou, hoje já nom seria operativa nas nossas sociedades avançadas, em que se diluírom as antigas fronteiras entre proletários miseráveis e proprietários opulentos, e a esmagadora massa da populaçom assalariada defronta o “punhado de monopolistas sem pátria”. Há umha opiniom generalizada, embora nem sempre claramente articulada, de que a linguagem de classe rigorosa pode ser muito útil para estudos de marxismo mas na política prática nom funciona, conduz ao doutrinarismo, ao obreirismo, ao isolamento.

Esquece-se porém que as transformaçons sociais profundíssimas que as metrópoles capitalistas venhem atravessando nom atenuam mas agudizam o seu antagonismo essencial, entre produtores e apropriadores de mais-valia, ao fazerem proliferar as camadas assalariadas auxiliares da extracçom de mais-valia ou puramente parasitárias.. A imagem “popular” e facilmente aceite de um antagonismo universal entre os magnates capitalistas e “os mais de 90 por cento da populaçom reduzidos ao trabalho assalariado” esquece a complexa e vastíssima rede de camadas intermédias que beneficiam, em maior ou menor medida, de suplementos da mais-valia, distribuídos pola classe dominante para garantir a eficácia e estabilidade do seu sistema de exploraçom.. Lenine, já no seu tempo, dava-se ao trabalho de desfibrar, no espaço entre o proletariado e a burguesia, as posiçons de semiproletários, pequeno-burgueses, semi-pequeno-burgueses, aristocracia operária, burocracia operária, etc. É esse imenso trabalho de demarcaçom política e ideológica que falta realizar nas condiçons actuais, para que volte a emergir a identidade do proletariado.

Querer formular umha estratégia e umha táctica de luita do proletariado polo fim do capitalismo sem tomar em conta aquilo que distingue o proletariado de todas as outras classes e camadas, pode proporcionar todos os êxitos e vantagens políticas que se queiram, mas conduz de certeza ao desastre quando chegar o momento em que os diferentes interesses das classes saem da relativa indefiniçom ou adormecimento dos períodos de paz social e se revelam brutalmente à luz o dia, quando se entra em crise revolucionária. Aí, torna-se antagónica a postura dos que precisam de abolir o sistema capitalista e dos que simplesmente querem regatear melhores posiçons dentro do sistema e à custa dos de baixo. Vimo-lo claramente, nós, comunistas portuguesas/es, durante a crise revolucionária de 1974-75.

A ideologia democrática pode proporcionar -e proporciona de facto- popularidade, êxitos eleitorais, vantagens, mas, quando chega a hora da verdade, revela a sua natureza antiproletária. Aí, o proletariado que ao longo dos anos anteriores de escaramuças nom ganhou têmpera política e ideológica e se habituou a servir de auxiliar da burguesia será incapaz de fazer prevalecer os seus interesses. Foi o que também constatamos dolorosamente em Portugal no Outono de 75.

Aprendamos com Lenine que a conquista de alianças de classe nom é a troca dos objectivos do proletariado por imaginárias metas nom-revolucionárias, capazes de seduzir a pequena burguesia; nem é a troca da voz independente e exigente do proletariado polos discursos unitário-diplomáticos que agradam a todos e nada esclarecem, é armar o proletariado com a capacidade de arrastar atrás de si as camadas vacilantes.
Aprendamos com Lenine que criticar os sectores burgueses que ficam contíguos ao proletariado nom prejudica a luita contra o inimigo principal, reforça-a. De facto, como se pode dar real poder ofensivo à luita das massas contra a actual onda de pilhagem e terror lançada pola burguesia, com debilidades pequeno-burguesas como a “justa retribuiçom do trabalho”, a “altermundializaçom”, o “Estado de direito democrático”, o “respeito polos direitos humanos”, a “Europa social”, a “luita por um mundo melhor”, se nom mostrarmos diariamente ao proletariado o sinal de classe pequeno-burguês das propostas conciliadoras, reformistas, pacifistas, alienantes que diariamente lhe som apresentadas? Sem a hegemonia da política proletária dentro dele, esses movimentos, por muito positivos que sejam os seus impulsos espontáneos, degeneram continuamente em sonhos patetas de humanizar e domesticar o capitalismo.

Há quem estude o leninismo em busca de fórmulas que nos dem a receita mágica para o êxito. Tais fórmulas nom existem. O mundo muda continuamente e apreenderdecorar fórmulas é o caminho mais certo para nos perdermos. Umha só linha de rumo extraio do leninismo: distinguir continuamente os interesses políticos do proletariado dos da pequena burguesia; ver tudo polos olhos da única classe que está interessada na liquidaçom até o fim do capitalismo, na expropriaçom da burguesia. Desde que tenhamos essa linha sempre presente encontramos as respostas políticas de cada dia. Polo menos foi isto que eu aprendim do leninismo.

Francisco Martins Rodrigues é director da revista comunista portuguesa Política Operária

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