A pobreza na Galiza1

Raúl Asegurado Peres. Trabalhador social e sociólogo

Ter nom é sinal de malvado

e nom ter também nom é prova

de que acompanhe a virtude

mas quem nasce bem parado

em procurar aquilo que anela

nom tem de investir saúde"

(Sílvio Rodríguez)

 

... Mas é certo que o que nasce bem parado em procurar aquilo que anela, nom tem de investir saúde.

Tenho que dizer já nestas primeiras linhas, que o tema que nos ocupa, o da pobreza, se torna para mim umha questom constituinte da minha militáncia: a pobreza como desafío (dar cabo das desigualdades, as injustiças, etc...); como marco moral (moral obreira de assumir a austeridade como forma de vida); como questom alienante (a pobreza-marginalidade como escravatura); como questom filosófica; como praxe; como sociológica; como trabalho e intelectualidade (sou trabalhador social) etc...; portanto, a pobreza constitui tanto que sinto nom poder dar resposta a todo o que de facto ela é e expressa.

Mas, neste artigo, o objecto se bem nom seja só avaliar os resultados do recentemente apresentado informe sobre “A pobreza e a exclusom social na Galiza”, mas valer-nos destes para nos achegarmos à compreensom deste fenómeno e da sua assimilaçom e convivência com um sistema baseado no lucro, no consumo, etc..., em definitivo, na assimilaçom de um tipo de pobreza (e nom só dos pobres) por parte do neoliberalismo, tomando como quadro referencial a naçom galega, como naçom integrante do núcleo (ainda que periférica) ocidental onde, centrifugamente, se expande este sistema de dominaçom.

Por razons de operatividade e do objectivo que pretendo, nom vou explicar a minha disconformidade com aspectos metodológicos na realizaçom deste trabalho, mas sim assinalar e pontualizar a definiçom de pobreza deste informe; considera-se pobre aquela pessoa que vive num lar onde os rendimentos disponíveis por adulto/a equivalente se situam abaixo do limiar de pobreza, fixado em 60 por cento dos rendimentos médios galegos, e na pobreza extrema ou severa, o limiar baixa até 40 por cento do rendimento médio.

É certo que a pobreza tem um carácter multidimensional mui amplo, e o informe, para tratar de atalhar estas dimensons, aborda outros aspectos além dos rendimentos. Mas deixemos no ar umha questom; se tomássemos como quadro referencial, quer dizer, como universo, umha populaçom pobre, e figéssemos este estudo, também obteríamos umha percentagem de populaçom nom pobre, umha percentagem de populaçom pobre e umha outra percentagem de populaçom mui pobre; fai sentido isto? Nom fazer alusom algumha ao contexto internacional nem aos números em dados relativos parece, polo menos, “estranho”.

Os dados revelados por este informe mostram-nos umha realidade segundo a qual a incidência da pobreza na Galiza no período de análise (2001-2004) se moveu entre os 14 e os 15 por cento da populaçom, quer dizer, umhas 400.000 pessoas que vivem na Galiza som consideradas pobres polos seus baixos rendimentos. Isto em termos brutos, quer dizer, que para um lar formado por um casal e dous nenos supom disporem de uns 1000 euros (já que os rendimentos médios som 1.600 euros). Também deve assinalar-se que, na forma mais extrema de pobreza, estaria umha quarta parte desta populaçom, concretamente 104.000 pessoas. E, na sua expressom mais severa, aparece o dado de que 1.500 pessoas nom tenhem teito na Galiza.

Pois bem, perante este panorama, e sem entrarmos muito a avaliar os dados e a forma de obtençom dos mesmos, teríamos que pretender embrenhar um pouco no conceito de pobreza que se transluz daqui. Ei-lo:

A pobreza nom é só umha questom material, a premissa marxiana enunciada na Ideologia alemá: “Nom é a consciência a que determina a vida, mas a vida a que determina a consciência”; quer dizer, é o ser social, a pessoa em relaçom ao seu meio, com a sua realidade, como ser de realidades que é, que condiciona a sua consciência, o seu ser individual.

Isto é fundamental para compreendermos a populaçom de que estamos a falar. Levo cinco anos de trabalho num lar de acolhimento para menores e com contínuo contacto com as famílias deles, com a envolvente social deles, etc...; só no contacto directo com a pobreza, com a marginalidade, um pode compreender até que grau é que a condiçom material já condicionou de tal jeito as aspiraçons vitais da gente, que já nom é o problema fundamental. Quer dizer, há vários tipos de pobreza emanada da injustiça.

Há populaçom pobre que tem umhas aspiraçons vitais que vam além do mal-estar económico, da injustiça distributiva e, portanto, participa, rebela-se, luita... Esta populaçom que, sendo pobre, polos seus baixos rendimentos, luita heroicamente por chegar a fim de mês e que tem outras aspiraçons na vida, e pertence a esta classe de obreiras –e menos obreiros-, com as suas múltiplas contradiçons, em que neste artigo nom havemos de reparar, porque cumpre um monográfico à parte, pola sua importáncia e complexidade de análise, já que nos situaríamos no que se conhece como o sujeito histórico impulsor da mudança social. Como digo, sería impossível fazer aqui o que tal requer mas, umha grande parte desses outros pobres que vivem e se reproduzem dentro das sociedades ocidentais estám sumamente “separadas” das aspiraçons e assimilaçom de aquilo que entendemos por umha “vida normalizada”.

Excepto umha pontualizaçom: só há umha aspiraçom coincidente, o consumo ilimitado, sem senso. A isto chamei há um par de anos "ideal convergente". Brevemente explicado, significaria que há um mesmo ideal convergente a partir de realidades divergentes, inevitáveis e antagónicas. E isto apenas pode dar-se a partir da manipulaçom das consciências, da manipulaçom da interpretaçom da realidade. Um exemplo disto é a percepçom de que, mediante o consumo de um produto (por exemplo um refrigerante), se reduzem as desigualdades, e este é o motivo polo qual nos países do mal chamado Terceiro Mundo, tal como nas nossas sociedades ocidentais, entram com muitíssimo êxito produtos que nom colmatam necessidades materiais, reais e primárias dessa populaçom. Um exemplo claro disto é a boa imagem pública, o respeito e a admiraçom que tenhem entre a populaçom pobre figuras como os "Ortegas”, os “Méndez”, e demais gentalha açambarcadora desta Galiza nossa, e responsáveis directos pola exploraçom e injustiça social.

Esta populaçom que é a utilizadora freqüente dos serviços socias básicos das cámaras municipais, que recebem pensons nom contributivas, a risga –Renda de Inserçom-, ou o que se conhece como sistema de protecçom social, (questom que merece o simples esclarecimento que responde este sistema a ideia genuína do Estado Providência quando foi configurado para combater as contradiçons internas do capitalismo, mas com o objectivo de o fortalecer e impulsionar, nunca de o ultrapassar, e, portanto, sempre vai criar estas bolsas de pobreza inevitavelmente), está, segundo o informe, ligada ao desemprego e à inactividade económica, especialmente naquelas situaçons que suponhem privaçom de rendimentos monetários, como no caso do trabalho doméstico, e onde a quarta parte deste colectivo é pobre, ou das pessoas incapacitadas.

Podemos recorrer a estas gráficas para ilustrar algumhas das conclusons do informe: a maioria das pessoas pobres na Galiza vive no rural, há mais mulheres do que homens, quase metade tem mais de 45 anos, e vive fundamentalmente em lares formados por um casal com filhos, embora aumentem cada vez mais as pessoas que vivem sozinhas ou com um casal, sem filhos e onde a pessoa que contribui com mais rendimentos tem mais de 65 anos.

Bem, estes dados e outros estám todos recolhidos no informe e, portanto, nom vou continuar a mostrá-los, para além desta conclusom mencionada, que vale como resumo do mesmo. Outro aspecto importante que emana deste informe é que foi apresentado como o diagnóstico que serve de "ponto de partida" para orientar o II Plano Galego de Inclusom Social; assim, quando se –segundo Europa Press- “explicárom o vice-presidente da Junta, Anxo Quintana, e a secretaria Geral do Bem-estar, María Xesús Lago, com motivo da presentaçom do citado Plano que estará vigente entre 2007 e 2013, com um orçamento global de 181 milhons de euros. Neste ano, investirám-se já um total de 27,3 milhons”.

Com a simples operaçom matemática da divisom, por curiosidade estabelecim aquilo de que para estes seis anos a populaçom pobre poderá beneficiar-se; quer dizer, dividir o orçamento total entre o número de pobres determinado por este plano. Assim o enunciado (para que nom haja qualquer batota) e o resultado é: 181.000.000: 400.000 = 452,5 Euros per cápita em seis anos..., suficiente? Vocês podem julgar. Um pode dizer, é certo que é insuficiente, mas a quantidade total de 181 milhons de euros é mui elevada, poderíamos olhar duas questons; umha, o capital açambarcado polo cidadao galego Amancio Ortega; e outra, os gastos públicos investidos em armamento, macroinfraestructuras de quinta ou sexta necessidade, etc...

Mas gostaría de fazer um ponto parágrafo com este informe e falar de umha outra forma de entender a pobreza, com a sua dupla face de sacrifício e humildade. A pobreza como honradez política, pois é simplesmente assumir a situaçom em que vive mais de 85% da humanidade, como luita contra o neoliberalismo e a sua pretensom de alimentar a tendência a açambarcar e consumir ilimitadamente, como austeridade e contra o apego material, como forma de ter pouco lastro para o caminho...

Sacrifício; nengum governo do mundo actualmente, e menos do Primeiro Mundo, quer eliminar a pobreza; o que fazer, entom? Aguardar que mudem essa forma de actuar ou promover mecanismos criativos que ajudem à libertaçom das sociedades empobrecidas?, a nossa coerência de vida, a nossa praxe diária (filosofía da praxe gramsciana) é a que forjará umha forma de entender a vida além de vitórias e derrotas: face ao pessimismo da razom, o optimismo da vontade, ou em linguagem mounieriana: o optimismo trágico. O mundo, a nossa sociedade, está necessitada, urgentemente, nom de teorias da revoluçom, senom de vontades revolucionárias, de militáncias encarnadas, de maos sujas. As ideias que nom se experimentam morren, dizia Rovirosa. "Pola causa, nengum esforço me parecia suficiente. Os dias, as noites, os minutos, os segundos, todo foi dado pola causa. Nem para os meus filhos e minha companheira tinha um momento de atençom nem de intimidade. Estava certo de que, trabalhando por todos, trabalhava por eles também. Que se o meu esforço contribuía para o advento de um pouco mais de justiça social, dela participariam também os meus". Ángel Pestanha

A humildade: Dizia Rosa Luxemburgo, “a urgência da revoluçom nom nos deve fazer espezinhar as flores de Berlim”, porque o pequeno é fermoso. Porque som tantas as frentes e tantas respostas, porque toda acçom do ser humano é imperfeita, porque erramos e aprendemos dos erros, porque é umha disposiçom construtiva para o diálogo e a recepçom revolucionária, porque nunca se é mais, porque ao pôr-nos maos à obra, as nossas maos vam sujar-se, e entom os e as companheiras deverám corrigir-nos e nós aceitarmos humildemente a sua ajuda.

O neoliberalismo invade até os espaços mais íntimos do ser humano, nom só a esfera social, mas toda a vida, do berço à cova; portanto, a vida converte-se em militáncia, em milícia contra a malícia de um sistema perverso, encarnando os valores da austeriadade, a humildade e o sacrifício como únicas molas de defesa da nossa liberdade individual. Sartre dizia, (tal como quase todo o existencialismo) que somos inevitavelmente seres livres (eu e tu, meninha, somos feitos de nuvens, mas quem nos amarra? mas quem nos amarra?). Ora, esta liberdade, polo que ficou exposto anteriormente, está continuamente ameaçada.

A luita social e a vida pessoal som expressons naturais da própria vida do ser humano, vida nom enquadrada, mas umha e única, a fraternidade como conceito emancipador do ser humano chama com as suas novas exigências a assumir o protagonismo esquecido. Irmaos e irmás, irmandinhos todos/as (da nossa tradiçom galega), em palavras do Zeca: é o povo quem mais ordena, porque assim no-lo ensinou a história. Levemos novos mecanismos de transformaçom, ponhamos o nosso sacrifício e a nossa humildade a disposiçom do novo amanhá, e só a vontade nos levará além das vitórias e das derrotas, é mais, como dizia Luxemburgo, só assim poderemos incluso amar as derrotas, porque som parte necessária para esse amanhá que anelamos. E a pobreza? A marginal, a que escraviza a que é imposta e nom livremente aceite, há que combatê-la, há que evidenciá-la, porque é um ataque contra a dignidade do ser humano e é produto da injustiça, esta pobreza nom tem pátria nem raça; é internacional e assim deve ser combatida. A pobreza libertadora, a assimilaçom da austeridade, é um desafío pessoal para o qual todo ser humano inserido numha sociedade neoliberal e consumista tem de tender, para a sua vida ser coerente e rica em valores socialistas, humanos. Ánimo, saúde, e um abraço fraternal na luita comum.

 

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