Pólvora molhada ao assalto de Sam Caetano

Carlos Morais

As Eleiçons autonómicas previstas para Outubro monopolizam a actividade das três forças políticas institucionais, deformando ainda mais a realidade de um país que nom dá superado complexos seculares, imerso na resignaçom, cepticismo e paralisia de umha maioria social refugiada na luita diária por chegar a fim de mês. Porém, a cada vez maior clarificaçom do panorama político nos parámetros que vinha ocupando a velha esquerda nacionalista, para além de calculados confusionismos, poderá contribuir para a necessária recomposiçom de um amplo espaço autodeterminista que de posiçons nitidamente de esquerda, emerja entre tanta conciliaçom e derrotismo. A Galiza do Trabalho necessita de um novo instrumento de autodefesa, de amplo perfil, mas onde a esquerda independentista deixe a sua imprescindível impronta e capital de luita.

Pola quinta maioria absoluta do PPdG

O PPdG, após os confrontos internos que sacudírom os fracos equilíbrios internos sobre os quais assentam a sua poderosa maquinaria de dominaçom, "superados" polo pacto entre Fraga, Baltar e Rajói, tem concentradas todas as suas energias num único objectivo: atingir a quinta maioria absoluta consecutiva para Fraga. O ex-ministro franquista é a garantia da unidade interna, mas também da indispensável vitória eleitoral sobre o que assenta o frágil contrato. Porém, tal como as outras duas forças do circo democrático autonómico, tem exprimido dificuldades por afinar a linha política, mantendo nestes últimos meses posiçons erráticas a respeito do grande totem que por passiva ou por activa vai ser um dos epicentros da campanha eleitoral: a reforma do Estatuto de Autonomia de 1980.

Antes da vitória eleitoral de Zapatero, há agora um ano, o PPdG mostrou-se favorável a introduzir mudanças, como nos meses seguintes, mas depois das iniciativas promovidas polo BNG para abrir umha frente comum por este objectivo, a direita regionalista optou por nom fazer o jogo a Quintana, passando a defender que a reforma estatutária deveria adiar-se para depois das eleiçons. A táctica actual cincunscreve-se na reclamaçom de mais de trinta transferências pendentes para assim nom ficar fora de jogo perante a ofensiva das burguesias basca e catalá, mas também das elites da prática totalidade do resto das Comunidades Autónomas.

A sua específica participaçom na campanha do referendo ao Tratado Constitucional, movimentando umha parte importante da sua base social, tal como ficou constatado nas adesons ao Sim de mais de 90% na maioria dos concelhos da "província" de Ourense, foi umha decisom adoptada sob o exclusivo prisma de Outubro. Havia que evitar que o PSOE capitalizasse a pírrica vitória do Sim, mas também isolar o BNG na sua oportunista decisom de recomendar o voto negativo. Porém, nom foi até metade da campanha que os estrategas fraguistas definírom a táctica a seguir, tal como se constata nas declaraçons de Dom Manuel em Monforte a inícios da campanha: "O mesmo o sim, que o nom, a abstençom é lícita". Dias antes tinha rejeitado o convite de Tourinho de realizar campanha conjunta.

O PPdG, afastado do seguidismo e a submissom aos ditames do governo amigo, pretende agora abandeirar certas demandas vitais para os interesses da burguesia, em todo o referente a evitar umha nova marginalizaçom no plano estatal de infraestruturas, e na reivindicaçom de pleno cumprimento do "Plano Galiza". Assim deixa o PSOE à defensiva e aparenta encabeçar aberrantes reivindicaçons assumidas pola média social de um país carente de consciência nacional e de classe.

As declaraçons de Fraga sobre o descontentamento com o governo de Aznar na sua gerência da crise do Prestige devem ser interpetadas nessa direcçom de recuperar iniciativa política no flanco mais fraco da sua gestom a olhos de parte da sua base social. Idêntica interpretaçom devemos fazer das reiteradas boutades dirigidas aos sectores mais conservadores do eleitorado no relativo à reclamaçom da suspensom da autonomia basca se Ibarretxe nom renunciar ao seu plano, no relativo à homossexualidade como doença, na oposiçom à utilizaçom de preservativos, etc.

Porém, o PPdG esta afinando a sua maquinaria eleitoral, porque a quinta maioria nom vai ser fácil de conquistar. Está aplicando mundanças formais de carácter conjuntural, essencias para garantir umha apertada, mas real, vitória eleitoral, que permita dotar-se do tempo necessário para resolver ordenada e consensualizadamente a sempre adiada sucessom.

Galiza carece de futuro em maos da direita regionalista, a que esmola subsídios e ajudas "europeias", porque tem condenado a que este país seja umha "regiom de ajuda preferente", negando toda capacidade produtiva e portanto condenando-o à morte.

O candidato do PSOE age já como virtual ganhador

A principal novidade que o PSOE apresenta neste processo eleitoral é que nesta ocasiom semelha existir umha firme vontade por deslocar Fraga da Junta de Galiza. A recuperaçom do Governo espanhol tem reforçado a candidatura de Tourinho e as suas aspiraçons por ser o primeiro presidente autonómico de um governo "progressista e galeguista" emanado directamente das urnas. Este objectivo teria de ser, obviamente, acompanhado pola recuperaçom do segundo lugar na hierarquia eleitoral, consolidando assim o sorpasso do BNG, que ficaria como sócio minoritário ante umha previsível perda da maioria absoluta do PPdG, pois até os mais optimistas prognósticos vaticinam que seguirá a ser a primeira força política eleitoral. Neste objectivo conta com o inestimável apoio do cada vez mais influente Grupo La Voz de Galicia.

Tourinho está a agir como presidente in pectore da Junta, apresentando-se como representante directo do governo central na Comunidade Autónoma. Gere as visitas de ministros, influi à hora de desbloquear acordos, dinamizar iniciativas, facilitar encontros, persuadir o governo de Madrid. Utilizando a estratégia do endémico caciquismo, o candidato do PSOE rivaliza com Fraga por monopolizar as manchetes nos meios de comunicaçom, embora o seu discurso, as suas propostas programáticas, além da retórica e das formas, nom apresentem diferenças substanciais com as da direita regionalista e as do autonomismo. Existe um fio condutor nos paradigmas hegemónicos dos discursos de Fraga, Tourinho e Quintana, basicamente na promoçom da mistificaçom social do progresso medido em toneladas de cimento e alcatrám. Para as três forças políticas, -duas espanholas e outra autonómica-, a superaçom dos problemas da Comunidade Autónoma estám vinculados à reclamaçom de mais infraestruturas e mais vias de comunicaçom.

O patronato coincide no diagnóstico, tal como as grandes centrais sindicais. É lógico que a burguesia esteja empenhada na construçom de mais auto-estradas, mais autovias, portos exteriores, comboios de alta velocidade, no alargamento dos aeroportos, porque é vital para facilitar o saque das matérias primas e a turistificaçom do País. A realidade do dia a dia das classes trabalhadoras e populares nom existe, ou cumpre umha funçom meramente subsidiária. O desemprego, os baixos salários, a precariedade laboral, os acidentes no trabalho, as dificuldades por chegar a fim de mês, a perda de direitos laborais, o incremento da sobre-exploraçom, da discriminaçom salarial das mulheres, a emigraçom juvenil, supeditam-se à demagógica e abstracta defesa da "Galiza empreendedora", da "Galiza de futuro", de três opçons político-eleitorais ao serviço exclusivo das diversas fracçons da burguesia e pequena burguesia.

Mas neste fraudulento jogo de alternáncia na dominaçom a que se reduz a política institucional, a que sai nos meios de comunicaçom, a que a superstiçom popular considera como única viável e possível, Tourinho pretende rivalizar o espaço do BNG com um discurso galeguista, e com o do PPdG na defesa inquebrantável do quadro institucional. O PSOE representaria o centrismo frente às tendências radicais que subjazem no seio do fraguismo e do autonomismo, embora às vezes o seu nervosismo force a qualificar de "intifada" os namoricos entre Quintana e Nuñez Feijoo, entre os presidentes de Cámaras municipais do PP e do BNG das grandes cidades à hora de unificar esforços contra o alargamento dumha década do calendário do Plano Galiza.
A negativa do PSOE a ceder a gerência dos portos e dos aeroportos que reclama a Junta, ou a passividade manifesta no acordo entre Paco Vásques e Fraga para mudar a lei e assim oficializar "La Coruña", nom favorecem as aspiraçons presidenciais de Tourinho. Mas até Outubro ainda há muito que roer.

O BNG, entre a crise e a submissom permanente

Desde que em Outubro de 2001 iniciou o ciclo de declínio eleitoral, o BNG ensaiou diversas e variadas vias para se recuperar, embora todas sob o comum denominador de pactuar com o regime a sua plena integraçom. Mas nengumha das medidas até agora aplicadas logrou o objectivo fulcral que persegue: evitar passar a terceira força eleitoral, frear a paulatina flebotomia eleitoral entre os sectores mais avançados da classe obreira e a juventude. Após quatro processos eleitorais consecutivos, a sua direcçom cada vez está mais consciente de que a crise tem carácter estrutural, e que ainda nom tocou fundo.
Este ciclo político provocou que emergissem as divergências internas entre as diversas correntes que o componhem, e que, à vez que se pactuava com a representaçom do autoritarismo de Aznar na Comunidade Autónoma em troca de ficar à margem das medidas fascistizantes aplicadas na segunda legislatura do PP, aplicasse a lógica da política burguesa perante as adversidades eleitorais: mudar de líderes mantendo ou aprofundando as políticas que provocárom a crise.

Hoje o BNG é umha força política profundamente dividida, incapaz de transmitir a ilusom da segunda metade da década de noventa, mas sobre todo está completamente integrada na lógica do sistema que deu lugar à sua fundaçom. Nom tem volta atrás. Fascinado polo parlamentarismo e a intervençom institucional, tem renunciado à construçom nacional e apostado pola colaboraçom de classes. Gosta mais da companhia de Fontenla e Vilarinho que do contacto directo com as penalidades da precariedade laboral e o desemprego.

As diferenças entre Beiras, Paco Rodríguez, Camilo Nogueira e Quintana nom tenhem carácter táctico, e muito menos estratégico, nom som nem políticas, nem ideológicas. Radicam exclusivamente nos ritmos do processo de integraçom, no controlo do aparelho político interno e dos espaços de poder cedidos polo sistema.

É erróneo identificar a Paco Rodríguez com posiçons mais coerentes, ou o beirismo com as mais liquidacionistas. O congresso celebrado pola UPG em meados de Janeiro voltou a constatar por enésima vez o que a corrente marxista da esquerda independentista galega leva dizendo nos últimos dez anos: parte das teses originárias da sua génese há mais de quatro décadas atrás mantinha umhas profundas deficiências congénitas, responsável pola actual deriva autonomista e social-democrata da sua acçom política. "Nunca fomos independentistas nem separatistas" afirmou o actual secretário geral ao início do conclave, apostando pola soberania compartilhada com o Estado espanhol, seguindo a inalterável linha da demagogia de umha estrutura de poder conformada por estômagos agradecidos. Porque a renúncia ao direito e exercício de autodeterminaçom e a elaboraçom de umha proposta de Estatuto de Autonomia em que se institucionaliza o bilingüismo é possível porque no seio do BNG existe um amplo consenso à hora de seguir cedendo e soltando lastro ideológico em aras de recuperar votos a qualquer preço, obsessom dum movimento acomplexado e auto-derrotado.

Nestes parámetros há que enquadrar a falhada proposta de frente regionalista polo cumprimento do Plano Galiza e do Plano Estatégico de Infraestruturas e Transporte (PEIT) ofertada ao PPdG, PSOE, patronato e burocracais sindicais, as incomodidades manifestadas à hora de defender o Plano Ibarrretxe, mas também a contraditória posiçom mantida no referendo sobre a Constituiçom Europeia.

Nestes últimos seis meses, o BNG aprofundou no discurso cliché, trivial, "para todos os públicos", de manual de político profissional, como o desses livros que prometem aprender inglês numha semana. O seu líder, adicto aos títulos de imprensa, reproduz umha e outra vez as mesmas declaraçons e comentários, e obcecado por repetir os resultados de 2001 comete o grave erro de nom dar a cara na noite do 20 de Fevereiro para avaliar os resultados do referendo na Comunidade Autónoma. Quintana, nessa noite, deu dez passos atrás nas já de por sim nulas aspiraçons de presidir o governinho autonómico. Isto, unido à batalha particular dele por se desfazer de Beiras impossibilita o BNG de encabeçar umha alternativa ao fraguismo.

Até agora nem resultou o fracassado ensaio de pacto à grega com o PPdG para ensombrecer as iniciativas de Tourinho, nem tampouco a tentativa de consensualizar com o fraguismo umha reforma estatutária. O autonomismo esta bloqueado, e por isso solicita um dia sim e outro também eleiçons antecipadas. Terá de aguardar até o cenário de 2009. Porém, daquela nengum dos actuais sujeitos provavelmente continuarám activos.

A alternativa unitária do soberanismo socialista

Em 1999, a esquerda independentista abria um novo processo configurado por diversas fases, no qual ainda nos encontramos, superador da crise organizativa e de identidade em que se achava. A recuperaçom em 2004 da unidade de acçom, primeiro no Dia da Pátria, e posteriormente na Plataforma Galega polo Nom à Constituiçom Europeia, com todas as contradiçons que quigermos matizar, tem atingido até o momento dous objectivos, modestos, mas tangíveis. Por um lado, superou-se a situaçom de cerco e aliviou-se a criminalizaçom a que nos submete o regime e, por outro, facilitou-se o entendimento com os sectores que ficárom auto-excluidos do Processo Espiral, e com correntes do soberanismo socialista e da esquerda radical, em campanhas comuns que tenhem constatado a existência de um espaço social que demanda iniciativas plurais e unitárias e o sucesso das mesmas.

Porém esta nova fase do processo iniciado a finais do passado século nom pode estar marcado pola precipitaçom, e deve estar caracterizado polo respeito aos particulares perfis político-ideológicos dos sujeitos que o configuram, mas também pola demarcaçom clara entre as posiçons de classe da esquerda independentista e o interclassismo do autonomismo. Devemos erradicar o derrotismo e o pessimismo, evitando a mais mínima tentaçom confusionista, guiando-nos pola premissa de unidades na luita, e a permanente construçom de força social com base no combate intransigente contra Espanha, o Capital e o Patriarcado.

Carlos Morais é secretário geral de Primeira Linha


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