SOBRE A PRÁTICA LENINISTA NA GALIZA DE HOJE
Carlos Morais

Nom queremos deixar passar o 80 aniversário do falecimento de Lenine sem realizar umha série de reflexons sobre como aplicar correctamente na nossa concreta luita de classes, na Galiza actual, alguns dos mais destacados contributos do revolucionário bolchevique à acçom teórico-prática comunista.

1- Autodeterminaçom

Na sua última etapa, Lenine emprestou grande atençom à reflexom e desenvolvimento da teoria marxista sobre a autodeterminaçom nacional, seguindo dous conceitos inicialmente formulados por Marx: umha naçom que oprime outra nom pode ser livre, e a libertaçom da naçom oprimida é premissa para a revoluçom socialista na naçom opressora. Embora a sua prematura morte impedisse que a plena madurez teórica atingida pudesse consumar a sistematizaçom de umha teoria global do programa comunista a respeito da libertaçom nacional, sim esclareceu o imprescindível apoio e implicaçom na luita pola autodeterminaçom como parte de qualquer estratégia revolucionária comunista, assim como a relaçom interdialéctica entre a emancipaçom das naçons oprimidas e o internacionalismo proletário.

Para Vladímir Ilich, a libertaçom nacional era basicamente um direito político, afastado de abstracçons metafísicas, de essencialismos milenaristas. Direito político emanado das condiçons materiais e inserido na luita de classes. A libertaçom nacional, a luita pola independência, nem é alheia à luita de classes, nem se pode arredar das tarefas prioritárias da actual fase imperialista de caos generalizado em que se acha o desenvolvimento capitalista. A teorizaçom leninista sobre o imperialismo é essencial na hora de aplicarmos no presente o direito de autodeterminaçom.

Os parámetros teóricos elaborados por Primeira Linha nesta matéria, que formulam um novo comunismo galego, constatam que é a classe trabalhadora galega em particular, -e em sentido mais amplo o conjunto dos sectores populares que definimos como Povo Trabalhador-, que padece directamente nas suas condiçons materiais de existência a carência de soberania, e portanto é quem está objectivamente interessada em dotar-se de um Estado, de carácter obreiro e galego, para poder superar a exploraçom e dominaçom a que se vê submetida e poder assim construir o Socialismo. Frente à clássica abstracçom de "povo galego oprimido", demarcamos e definimos os sectores sociais sustentadores do novo independentismo. Pois nem a burguesia galega, beneficiária e corresponsável directa da opressom nacional, nem os sectores intermédios representados politicamente polo autonomismo, ambos refractários à recuperaçom da soberania, podem assumir, nem lhes interessa aderir, às teses independentistas, porque estas questionam os alicerces da monarquia imposta por Franco e o capitalismo espanhol, sustentado na opressom imperialista sobre as naçons que oprime, e portanto os privilégios de que gozam no actual regime. Na Galiza de hoje, o independentismo real só pode ter umha componente de classe, e em conseqüência umha carga revolucionária socialista inassumível para quem defender a estabilidade social, ou meras reformas, temendo mais a Revoluçom proletária do que as nefastas conseqüências da opressom nacional reduzida ao ámbito lingüístico-cultural ou identitário.

É ineludível num programa marxista introduzir como tarefa prioritária a luita de libertaçom nacional, nom considerá-la umha mera reivindicaçom formal de carácter democrático que há que respeitar mas nom promover activamente, tal como fam a maioria das "esquerdas" da metrópe ou aquelas autodefinidas como "internacionalistas". Som @s comunistas que devem cumprir um papel destacado na luita de libertaçom nacional superando os limites congénitos do "patriotismo" burguês, as derivas culturalistas, o autismo e outras diversas variantes do reformismo caracterizador do estreito exclusivismo nacionalista. Independência e Socialismo som cara e coroa da mesma moeda. Som objectivos inseparáveis e inegociáveis.

2- Orientaçom e direcçom obreira

A nítida e intransigente demarcaçom da linha política proletária com a linha burguesa é outra das achegas fundamentais do leninismo. A maioria social que conforma as classes trabalhadoras deve dotar-se de organizaçons próprias, de carácter nacional, mas também com um programa nitidamente de classe, evitando ser massa de manobra da burguesia ou da pequena burguesia. É a classe operária que deve dirigir a acçom política, evitando cair na colaboraçom de classes, fugindo das práticas conciliadoras disfarçadas de pluralismo e democracia. Estas duas premissas: pluralismo e democracia, fam parte das características do Povo Trabalhador e da natureza, métodos e objectivos de um movimento revolucionário, mas nom se podem aplicar mecanicamente na composiçom das organizaçons e movimentos revolucionários porque as condiçons materiais determinam a consciência. Deixar-se submeter aos interesses da pequena burguesia, seguindo palavras de ordem "radicalizadas" e "incendiárias", mas esvaziadas de conteúdo, foi um dos mais habituais erros cometidos noutros processos e momentos históricos, mas que a dilatada experiência revolucionária tem demascarado, e dos quais cumpre aprendermos para nom voltar a repeti-los.

As organizaçons de classe tenhem de ter umha direcçom maioritariamente conformada por trabalhadoras e trabalhadores. Nom se pode delegar, nem deixar tutelar por nengumha das diversas fracçons da pequena burguesia, e muito menos pola intelectual, aparentemente mais "preparada" e "formada", mas objectivamente tendente a práticas conciliadoras e claudicantes à medida que os processos revolucionários avançam, e portanto o choque entre as classes adopta formas mais cruas e a luita de libertaçom nacional atinge o seu pleno desenvolvimento como guerra revolucionária de libertaçom nacional e emancipaçom social. Para evitar situaçons que a história constatou como cíclicas, cumpre um alerta e fiscalizaçom permanente. Quando a direcçom de um movimento revolucionário perde a sua imprescindível componente de classe, e portanto desaparece o irreconciliável antagonismo material que sustenta o confronto entre Capital e Trabalho, o reformismo abandona os seus complexos, as suas ambigüidades, fai-se visível, despreende-se da timidez, eclosiona, penetrando violentamente no conjunto do Partido, e como umha metástase destrói a natureza e os objectivos revolucionários do conjunto da organizaçom, após processos traumáticos de confronto interno, cisons, purgas e aniquilaçom, sempre sob a justificaçom de "alargar a influência", "avançar socialmente", "evitar a repressom e o isolamento social", "lograr reconhecimento", etc. É pois essencial manter a toda a custa a independência ideológica e organizativa da classe obreira.


3- Luita de classes

A esquerda independentista galega tem de centrar e orientar a sua intervençom social no horizonte estratégico da emancipaçom do mundo do Trabalho. A luita de classes, que numha naçom oprimida adopta a forma de luita de libertaçom nacional, é o fio condutor da política comunista, da accçom do conjunto da esquerda anticapitalista. Todas as energias devem canalizar-se face esse objectivo estratégico, desenvolvendo programas tácticos e flexíveis para as mais variadas problemáticas e reivindicaçons. A regra da globalidade deve ser aplicada permanentemente à hora de analisar e intervir nas luitas concretas, procurando agudizar as contradiçons, alargando a consciência das massas, combatendo o reformismo, aproximando mediante o proselitismo o maior número de trabalhadoras/es e jovens. Um militante comunista nom só deve ser um/umha agitadora e propagandista, também deve organizar, promover, fomentar e orientar as luitas. Ligá-las à situaçom de dependência nacional e ao caótico modo de produçom capitalista é o que diferencia a linha revolucionária da reformista, a prática comunista da prática economicista e/ou oportunista. "Dixemos que os operários nom podiam ter consciência social-democrata. Esta só pode ser introduzida de fora. A história de todos os países testemunha que a classe obreira, exclusivamente com as suas próprias forças, só está em condiçons de elaborar umha consciência tradeunionista".

Mas para acertar politicamente devemos aplicar umha das liçons presentes ao longo da densa e dilatada obra teórica do fundador do primeiro Estado obreiro: o estudo e a reflexom permanente. Sem conhecermos polo miúdo a realidade na que queremos incidir e transformar nom é factível o mais mínimo sucesso político. Sem nos adequarmos à concreta luita de classes em que agimos, nom é possível auto-organizar o proletariado, as mulheres e a juventude em estruturas amplas, flexíveis com um programa de libertaçom nacional e social de género.

4- Modelo organizativo e métodos de luita

O leninismo demonstrou como um movimento revolucionário deve saber utilizar com habilidade e inteligência todas as formas de luita possíveis, sem excepçom, combinando-as dialecticamente com o finalidade de ir acumulando forças e avançando tacticamente face o objectivo final que persegue um partido comunista: dirigir e orientar o assalto ao poder da burguesia mediante umha estratégia insurrecional que destrua a sua ditadura, levantando um Estado operário sobre as cinzas do velho instrumento de dominaçom, construindo o Socialismo.

Umha correcta linha política comunista é aquela que utiliza os métodos de luita adequados a cada etapa histórica em funçom de critérios objectivos e subjectivos, da análise que nos fornece o materialismo histórico e dialéctico, das possibilidades reais, -nom dos desejos e fantasias da militáncia-, da introduçom social e dos apoios acumulados, da particular história do seu movimento. O partido comunista de inspiraçom leninista, -umha das formas mais elaboradas e aperfeiçoadas de organizaçom revolucionária-, é umha ferramenta de combate, umha organizaçom militante de mulheres e homens que "nom consagram à revoluçom as suas tardes livres, senom toda a vida", que nom pretende adequar-se ao nível de consciência socialmente compartilhada, nem as suas tarefas som luitar por meras reformas.

O modelo organizativo baseado numha direcçom política unificada, centralizada e selectiva, responsável pola manutençom da coesom e unidade de acçom e pensamento, estimuladora da liberdade, da participaçom e do pleno funcionamento democrático está estreitamente vinculado, é inseparável dos objectivos subversivos que persegue um partido comunista. O modelo desenhado no Que fazer?, nom só mantém a sua plena vigência, -com as lógicas adaptaçons à nossa concreta estrutura de classes-, como tem demonstrado a sua eficácia e utilidade à hora de dirigir luitas nas mais adversas condiçons, assim como nos momentos de plena intervençom legal ou semi-legal. O espontaneísmo das massas pode gerar grandes luitas, mas nunca atingirá objectivos profundamente transformadores pola incapacidade de avançar para além de uns límites definidos pola carência de um programa político avançado, de umha avaliaçom global e de umha direcçom experimentada. "A consciência socialista é algo introduzido de fora (von Aussen Hineingetragenes) na luita de classes do proletariado, e nom algo que tenha surgido espontaneamente (urwiichsig) dentro dela". Alguns dos últimos movimentos de massas (LOU ou Nunca Mais) que sacudírom a Galiza do último quinquénio exemplificam perfeitamente as deficiências congénitas da luita espontánea sem direcçom política revolucionária.

Mas os métodos de luita nom definem per se a linha política e os objectivos de quem os pratica. Participar num processo eleitoral pode ser mais útil que realizar acçons armadas num momento determinado. Nom participar nos velhos sindicatos reformistas, impulsionando assembleias de trabalhadoras e trabalhadores, pode ser a táctica acaída frente a articular umha corrente revolucionária no seu interior. Dedicar anos a construir umha rede de quadros formad@s e curtid@s na intervençom teórico-prática de umha realidade adversa, evitando chamar a atençom, mas conscientes das tarefas imensas e dos sacrifícios futuros sacrifícios consubstanciais ao desenvolvimento dumha estratégia político-militar, pode ser mais eficaz e inteligente que iniciar o caminho inverso.

Nom existem receitas infalíveis, nom existem modelos previamente definidos, existem objectivos, métodos de luita, experiência acumulada em décadas de luita de classes e dezenas de revoluçons; mas a classe operária deve aplicar, desenvolver com a própria prática a sua particular via. Lenine demonstrou o imenso valor da flexibilidade táctica.

O que é evidente é que as organizaçons revolucionárias devem saber empregar e tirar máximo rendimento aos espaços políticos, -reduzidos ou alargados-, que os regimes burgueses, -democracias formais ou ditaduras-, permitirem. Um partido comunista deve com a sua estratégia de pedagogia revolucionária de massas clarificar permanentemente a inviabilidade de a classe operária lograr os seus objectivos mediante a utilizaçom exclusiva dos mecanismos de que a burguesia se dotou para se perpetuar no poder, concretamente as actuais democracias formais de Ocidente, -"A substituiçom do Estado burguês polo Estado proletário é impossível sem umha revoluçom violenta"-, mas também deve ser capaz de multiplicar as oportunidades que brindam as tímidas liberdades burgueses conquistadas pola classe obreira. Nem podemos abraçar as ilusons do parlamentarismo, nem renunciar dogmaticamente à sua utilizaçom.

Umha correcta linha comunista deve combater a impaciência e a precipitaçom, mas também a comodidade, a rotina, a carência de audácia, o conservadorismo, a burocratizaçom, a inércia, o seguidismo, a covardia. Um bom militante comunista deve estar em permanente tensom, ter plena disposiçom para realizar as tarefas que a realidade demandar. Nos centros de trabalho, nas fábricas, nas escolas e faculdades, nos bairros, nos movimentos sociais, a sua palavra, a sua prática, a sua intervençom devem traçar sempre o caminho da subversom e combater o amorfismo, o marasmo, a posiçons oscilantes, mas também o aventureirismo infantilista. Eis a posiçom equidistante da linha comunista revolucionária frente à reformista e à esquerdista.

Praticar todas as formas de luita é imprescindível e necessário num processo revolucionário. A utilizaçom da luita armada, da luita institucional, da agitaçom e mobilizaçom de massas, da sua combinaçom parcial ou global, virám determinados pola conjuntura concreta, pola sua utilidade, mas nunca pola aplicaçom mimética de outras experiências, nem das receitas dos manuais.

5- Revoluçom ou revoluçons?

Lenine e o marxismo nom cansárom de repetir que as revoluçons, como qualquer parto violento, tenhem características específicas que as fam diferentes de outra qualquer. Cada revoluçom nom é igual à anterior e à vindoura, deve adaptar-se e é fruto das características próprias da sua concreta formaçom social, da sua particular história e desenvolvimento. A Revoluçom Galega tem de apoiar-se na particular morfologia da formaçom social galega, que actualmente se acha numha transformaçom de envergadura, que obriga as organizaçons revolucionárias a modificarem e abandonarem umha parte substancial das teorias sobre as quais sustentavam as tácticas e as estratégias da luita de libertaçom nacional e social. A Galiza de 2004 deixou definitivamente de ser umha economia agrária confomada por um vasto campesinato, para passar a ser umha sociedade que padece traumaticamente as conseqüências mais agressivas de umha industrializaçom acelerada e exógena: elevadas taxas de contaminaçom e agressons ao ambiente (dados recentes manifestam que o enxofre e carbono no ar galego ultrapassa a média estatal), desestruturaçom social (incremento da pobreza e exclusom social no rural, abandono de centenas de aldeias e de milhares de hectares de campos de culturas que passam a ser devorados polo mato, pasto das chamas ou absorvidos na actual estratégia de turistificaçom), liquidaçom definitiva dos modos de vida tradicional.

A realidade é que hoje em dia, -após o afundamento provocado nos primeiros anos da década de noventa como conseqüência da reconversom industrial da segunda metade de oitenta-, a percentagem de populaçom ocupada na indústria tem experimentado um crescimento espectacular, ficando por cima de 17%, superando assim a média estatal, que nom atinge 16%. O proletariado galego está conformado por mais de trescentos mil trabalhadoras e trabalhadores repartidos entre a indústria, a construçom e a pesca. Esta realidade vai acompanha pola prática homologaçom com o conjunto do Estado espanhol da populaçom dedicada às tarefas agrícolas e gadeiras, com 7,4%. As previsons apontam para que nos vindouros anos seguirám perdendo-se postos de trabalho no sector primário até situar-se em 55.000 pessoas em 2008, pouco mais da metade actual, com umha taxa de 5%.

Estes dados nom se podem analisar em abstracto, porque provocariam resultados desastrosos para a acçom política revolucionária, pois umha parte maioritária deste novo proletariado industrial continua a ser simbiótico e a residir em áreas rurais e semi-rurais, carente de cultura obreira, de tradiçom organizativa, com elevadas taxas de precariedade, e totalmente vulnerável aos diversos mecanismos de alienaçom tecidos ou desenvolvidos polo neoliberalismo.

Mas é umha indiscutível evidência que o sujeito hegemónico da Revoluçom na Galiza é a classe obreira, e que nom som válidos para a nossa estrutura de classes importados modelos frente-populistas, "nacional-populares", de inspiraçom maoísta, que defendêrom e ainda continuam a defender certas correntes nacionalistas e independentistas.
A esquerda independentista galega deve ter como prioridade predominante a intervençom nos bairros populares dos núcleos urbanos, nos centros fabris, entre a mocidade obreira e popular, continuar a introduzir-se entre as novas geraçons do proletariado.

6- Combate ideológico

Lenine dedicou umha parte importante das suas energias e inteligência a combater teórica e politicamente outras correntes do campo revolucionário e reformista que colidiam com a estratégia obreira revolucionária, e que portanto dificultavam o avanço da Revoluçom. O leninismo na actualidade nom deve renunciar à polémica azeda, ao intransigente combate contra todas aquelas propostas e iniciativas que emanando do campo revolucionário, e obviamente do reformista, introduzirem confusionismo, provocarem divisom, fomentarem derrotismo, veiculizarem linhas de intervençom que nom favorecem a estruturaçom e o avanço do espaço revolucionário. As divergências políticas e teóricas com as outras correntes revolucionárias nom se devem evitar, nem ocultar. Cumpre combater sem trégua pola posiçom correcta, sem temor a que as "diferenças" sejam utilizadas polo inimigo, porque é absurdo e contraproducente silenciar os desacordos existentes no campo revolucionário.

Nom há que ter medo às habituais campanhas de calúnias e injúrias a que se vê submetido o partido comunista e @s mais destacad@s dirigentes. A biografia de Lenine exemplifica que a sua posiçom política, a sua polémica figura nunca reuniu apoios unánimes. Na sua época, foi um dos mais odiados representantes do marxismo e objecto das mais abjectas e implacáveis acusaçons por parte da reacçom, do reformismo, do revisionismo e do esquerdismo. Mas a perseverança, a tenacidade, a obstinaçom e a firmeza das suas posiçons e trajectória militante, fôrom determinantes, -por muito minoritárias e mesmo testemunhais que fossem em certos momentos-, para o sucesso de Outubro de 1917. Renunciar ao combate ideológico tam só reforça as estruturas de dominaçom da burguesia e do imperialismo, pois como gostava de citar o extracto da carta de Lassalle a Marx "a luita de partido dá ao partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente delimitadas; o partido reforça-se depurando-se ...". As unidades, de que somos partidários, derivam de coincidências tácticas e estratégicas, nunca devem emanar da fraqueza revolucionária, nem do oportunismo, porque deste jeito estám condenadas ao mais estrepitoso fracasso.

O partido comunista revolucionário é a garantia para evitar derivas reformistas e aventureirismos infantis. O partido comunista é a garantia da democracia e do pluralismo interno, da adequada política de alianças, da correcta intervençom social.

7- Internacionalismo

O comunismo só é possível a escala mundial, a revoluçom proletária mundial é o objectivo das luitas concretas, parciais, locais, que a milhons desenvolvem diariamente comunistas em todos os pontos do planeta. Umha das primeiras tarefas da Revoluçom Bolchevique, em plena guerra civil e agressom das potências imperialistas, foi construir em 1919 a III Internacional como direcçom mundial da luita contra o Capital e pola Revoluçom. As suas vicissitudes e posterior liquidaçom estám vinculadas à degeneraçom burocrática desses estados e à conhecida capitulaçom com o imperialismo. As fracassadas experiências do capitalismo de Estado na URSS e na China demonstrárom a inviabilidade de construir o "Socialismo num só país".

Na actualidade, a plena expansom e desenvolvimento do modo de produçom capitalista no conjunto do planeta tem aprofundado as tendências de agressom global que caracterizam o capitalismo na sua fase imperialista. Perante este fenómeno, prognosticado e estudado por Lenine, é imprescindível que o proletariado, os povos e as mulheres, que padecemos umha agressom a escala mundial, mediante a auto-organizaçom em forças revolucionárias, avancemos face a construçom de novas e adequadas formas de coordenaçom das luitas locais em estruturas de ámbito internacional. A luita de classes numha naçom oprimida como a Galiza, ou naquelas com Estado, já nom se produz exclusivamente a escala nacional, as tendências que caracterizam a globalizaçom provocam que nom só soframos as agressons do capital autóctono e do espanhol, também do transnacional. A pertença à Uniom Europeia provoca a ineludível necessidade de participarmos e fomentarmos a criaçom de foros internacionais de debate e coordenaçom de luitas contra o inimigo comum. É urgente construir ferramentas organizativas supranacionais de luita e combate. Se a agressom é a escla globlal, a resposta deve ser também global.

O internacionalismo só se pode praticar a partir de luitas concretas, de realidades tangíveis e com organizaçons imbricadas nessa luita local. Independentismo e internacionalismo nom som, tal como afirma o reformismo espanholista, concepçons antagónicas, som cara e coroa da luita anticapitalista e de libertaçom nacional que na Galiza desenvolve a esquerda independentista.

 

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