SOBRE A PRÁTICA
LENINISTA NA GALIZA DE HOJE
Carlos Morais
Nom queremos deixar passar o 80 aniversário do falecimento de Lenine sem realizar umha série de reflexons sobre como aplicar correctamente na nossa concreta luita de classes, na Galiza actual, alguns dos mais destacados contributos do revolucionário bolchevique à acçom teórico-prática comunista.
1- Autodeterminaçom
Na sua última
etapa, Lenine emprestou grande atençom à reflexom e desenvolvimento
da teoria marxista sobre a autodeterminaçom nacional, seguindo dous
conceitos inicialmente formulados por Marx: umha naçom que oprime outra
nom pode ser livre, e a libertaçom da naçom oprimida é
premissa para a revoluçom socialista na naçom opressora. Embora
a sua prematura morte impedisse que a plena madurez teórica atingida
pudesse consumar a sistematizaçom de umha teoria global do programa
comunista a respeito da libertaçom nacional, sim esclareceu o imprescindível
apoio e implicaçom na luita pola autodeterminaçom como parte
de qualquer estratégia revolucionária comunista, assim como
a relaçom interdialéctica entre a emancipaçom das naçons
oprimidas e o internacionalismo proletário.
Para Vladímir
Ilich, a libertaçom nacional era basicamente um direito político,
afastado de abstracçons metafísicas, de essencialismos milenaristas.
Direito político emanado das condiçons materiais e inserido
na luita de classes. A libertaçom nacional, a luita pola independência,
nem é alheia à luita de classes, nem se pode arredar das tarefas
prioritárias da actual fase imperialista de caos generalizado em que
se acha o desenvolvimento capitalista. A teorizaçom leninista sobre
o imperialismo é essencial na hora de aplicarmos no presente o direito
de autodeterminaçom.
Os parámetros
teóricos elaborados por Primeira Linha nesta matéria, que formulam
um novo comunismo galego, constatam que é a classe trabalhadora galega
em particular, -e em sentido mais amplo o conjunto dos sectores populares
que definimos como Povo Trabalhador-, que padece directamente nas suas condiçons
materiais de existência a carência de soberania, e portanto é
quem está objectivamente interessada em dotar-se de um Estado, de carácter
obreiro e galego, para poder superar a exploraçom e dominaçom
a que se vê submetida e poder assim construir o Socialismo. Frente à
clássica abstracçom de "povo galego oprimido", demarcamos
e definimos os sectores sociais sustentadores do novo independentismo. Pois
nem a burguesia galega, beneficiária e corresponsável directa
da opressom nacional, nem os sectores intermédios representados politicamente
polo autonomismo, ambos refractários à recuperaçom da
soberania, podem assumir, nem lhes interessa aderir, às teses independentistas,
porque estas questionam os alicerces da monarquia imposta por Franco e o capitalismo
espanhol, sustentado na opressom imperialista sobre as naçons que oprime,
e portanto os privilégios de que gozam no actual regime. Na Galiza
de hoje, o independentismo real só pode ter umha componente de classe,
e em conseqüência umha carga revolucionária socialista inassumível
para quem defender a estabilidade social, ou meras reformas, temendo mais
a Revoluçom proletária do que as nefastas conseqüências
da opressom nacional reduzida ao ámbito lingüístico-cultural
ou identitário.
É ineludível num programa marxista introduzir como tarefa prioritária a luita de libertaçom nacional, nom considerá-la umha mera reivindicaçom formal de carácter democrático que há que respeitar mas nom promover activamente, tal como fam a maioria das "esquerdas" da metrópe ou aquelas autodefinidas como "internacionalistas". Som @s comunistas que devem cumprir um papel destacado na luita de libertaçom nacional superando os limites congénitos do "patriotismo" burguês, as derivas culturalistas, o autismo e outras diversas variantes do reformismo caracterizador do estreito exclusivismo nacionalista. Independência e Socialismo som cara e coroa da mesma moeda. Som objectivos inseparáveis e inegociáveis.
2- Orientaçom
e direcçom obreira
A nítida
e intransigente demarcaçom da linha política proletária
com a linha burguesa é outra das achegas fundamentais do leninismo.
A maioria social que conforma as classes trabalhadoras deve dotar-se de organizaçons
próprias, de carácter nacional, mas também com um programa
nitidamente de classe, evitando ser massa de manobra da burguesia ou da pequena
burguesia. É a classe operária que deve dirigir a acçom
política, evitando cair na colaboraçom de classes, fugindo das
práticas conciliadoras disfarçadas de pluralismo e democracia.
Estas duas premissas: pluralismo e democracia, fam parte das características
do Povo Trabalhador e da natureza, métodos e objectivos de um movimento
revolucionário, mas nom se podem aplicar mecanicamente na composiçom
das organizaçons e movimentos revolucionários porque as condiçons
materiais determinam a consciência. Deixar-se submeter aos interesses
da pequena burguesia, seguindo palavras de ordem "radicalizadas"
e "incendiárias", mas esvaziadas de conteúdo, foi
um dos mais habituais erros cometidos noutros processos e momentos históricos,
mas que a dilatada experiência revolucionária tem demascarado,
e dos quais cumpre aprendermos para nom voltar a repeti-los.
As organizaçons de classe tenhem de ter umha direcçom maioritariamente conformada por trabalhadoras e trabalhadores. Nom se pode delegar, nem deixar tutelar por nengumha das diversas fracçons da pequena burguesia, e muito menos pola intelectual, aparentemente mais "preparada" e "formada", mas objectivamente tendente a práticas conciliadoras e claudicantes à medida que os processos revolucionários avançam, e portanto o choque entre as classes adopta formas mais cruas e a luita de libertaçom nacional atinge o seu pleno desenvolvimento como guerra revolucionária de libertaçom nacional e emancipaçom social. Para evitar situaçons que a história constatou como cíclicas, cumpre um alerta e fiscalizaçom permanente. Quando a direcçom de um movimento revolucionário perde a sua imprescindível componente de classe, e portanto desaparece o irreconciliável antagonismo material que sustenta o confronto entre Capital e Trabalho, o reformismo abandona os seus complexos, as suas ambigüidades, fai-se visível, despreende-se da timidez, eclosiona, penetrando violentamente no conjunto do Partido, e como umha metástase destrói a natureza e os objectivos revolucionários do conjunto da organizaçom, após processos traumáticos de confronto interno, cisons, purgas e aniquilaçom, sempre sob a justificaçom de "alargar a influência", "avançar socialmente", "evitar a repressom e o isolamento social", "lograr reconhecimento", etc. É pois essencial manter a toda a custa a independência ideológica e organizativa da classe obreira.
3- Luita de classes
A esquerda independentista
galega tem de centrar e orientar a sua intervençom social no horizonte
estratégico da emancipaçom do mundo do Trabalho. A luita de
classes, que numha naçom oprimida adopta a forma de luita de libertaçom
nacional, é o fio condutor da política comunista, da accçom
do conjunto da esquerda anticapitalista. Todas as energias devem canalizar-se
face esse objectivo estratégico, desenvolvendo programas tácticos
e flexíveis para as mais variadas problemáticas e reivindicaçons.
A regra da globalidade deve ser aplicada permanentemente à hora de
analisar e intervir nas luitas concretas, procurando agudizar as contradiçons,
alargando a consciência das massas, combatendo o reformismo, aproximando
mediante o proselitismo o maior número de trabalhadoras/es e jovens.
Um militante comunista nom só deve ser um/umha agitadora e propagandista,
também deve organizar, promover, fomentar e orientar as luitas. Ligá-las
à situaçom de dependência nacional e ao caótico
modo de produçom capitalista é o que diferencia a linha revolucionária
da reformista, a prática comunista da prática economicista e/ou
oportunista. "Dixemos que os operários nom podiam ter consciência
social-democrata. Esta só pode ser introduzida de fora. A história
de todos os países testemunha que a classe obreira, exclusivamente
com as suas próprias forças, só está em condiçons
de elaborar umha consciência tradeunionista".
Mas para acertar politicamente devemos aplicar umha das liçons presentes ao longo da densa e dilatada obra teórica do fundador do primeiro Estado obreiro: o estudo e a reflexom permanente. Sem conhecermos polo miúdo a realidade na que queremos incidir e transformar nom é factível o mais mínimo sucesso político. Sem nos adequarmos à concreta luita de classes em que agimos, nom é possível auto-organizar o proletariado, as mulheres e a juventude em estruturas amplas, flexíveis com um programa de libertaçom nacional e social de género.
4- Modelo
organizativo e métodos de luita
O leninismo demonstrou
como um movimento revolucionário deve saber utilizar com habilidade
e inteligência todas as formas de luita possíveis, sem excepçom,
combinando-as dialecticamente com o finalidade de ir acumulando forças
e avançando tacticamente face o objectivo final que persegue um partido
comunista: dirigir e orientar o assalto ao poder da burguesia mediante umha
estratégia insurrecional que destrua a sua ditadura, levantando um
Estado operário sobre as cinzas do velho instrumento de dominaçom,
construindo o Socialismo.
Umha correcta
linha política comunista é aquela que utiliza os métodos
de luita adequados a cada etapa histórica em funçom de critérios
objectivos e subjectivos, da análise que nos fornece o materialismo
histórico e dialéctico, das possibilidades reais, -nom dos desejos
e fantasias da militáncia-, da introduçom social e dos apoios
acumulados, da particular história do seu movimento. O partido comunista
de inspiraçom leninista, -umha das formas mais elaboradas e aperfeiçoadas
de organizaçom revolucionária-, é umha ferramenta de
combate, umha organizaçom militante de mulheres e homens que "nom
consagram à revoluçom as suas tardes livres, senom toda a vida",
que nom pretende adequar-se ao nível de consciência socialmente
compartilhada, nem as suas tarefas som luitar por meras reformas.
O modelo organizativo
baseado numha direcçom política unificada, centralizada e selectiva,
responsável pola manutençom da coesom e unidade de acçom
e pensamento, estimuladora da liberdade, da participaçom e do pleno
funcionamento democrático está estreitamente vinculado, é
inseparável dos objectivos subversivos que persegue um partido comunista.
O modelo desenhado no Que fazer?, nom só mantém a sua plena
vigência, -com as lógicas adaptaçons à nossa concreta
estrutura de classes-, como tem demonstrado a sua eficácia e utilidade
à hora de dirigir luitas nas mais adversas condiçons, assim
como nos momentos de plena intervençom legal ou semi-legal. O espontaneísmo
das massas pode gerar grandes luitas, mas nunca atingirá objectivos
profundamente transformadores pola incapacidade de avançar para além
de uns límites definidos pola carência de um programa político
avançado, de umha avaliaçom global e de umha direcçom
experimentada. "A consciência socialista é algo introduzido
de fora (von Aussen Hineingetragenes) na luita de classes do proletariado,
e nom algo que tenha surgido espontaneamente (urwiichsig) dentro dela".
Alguns dos últimos movimentos de massas (LOU ou Nunca Mais) que sacudírom
a Galiza do último quinquénio exemplificam perfeitamente as
deficiências congénitas da luita espontánea sem direcçom
política revolucionária.
Mas os métodos
de luita nom definem per se a linha política e os objectivos de quem
os pratica. Participar num processo eleitoral pode ser mais útil que
realizar acçons armadas num momento determinado. Nom participar nos
velhos sindicatos reformistas, impulsionando assembleias de trabalhadoras
e trabalhadores, pode ser a táctica acaída frente a articular
umha corrente revolucionária no seu interior. Dedicar anos a construir
umha rede de quadros formad@s e curtid@s na intervençom teórico-prática
de umha realidade adversa, evitando chamar a atençom, mas conscientes
das tarefas imensas e dos sacrifícios futuros sacrifícios consubstanciais
ao desenvolvimento dumha estratégia político-militar, pode ser
mais eficaz e inteligente que iniciar o caminho inverso.
Nom existem receitas
infalíveis, nom existem modelos previamente definidos, existem objectivos,
métodos de luita, experiência acumulada em décadas de
luita de classes e dezenas de revoluçons; mas a classe operária
deve aplicar, desenvolver com a própria prática a sua particular
via. Lenine demonstrou o imenso valor da flexibilidade táctica.
O que é
evidente é que as organizaçons revolucionárias devem
saber empregar e tirar máximo rendimento aos espaços políticos,
-reduzidos ou alargados-, que os regimes burgueses, -democracias formais ou
ditaduras-, permitirem. Um partido comunista deve com a sua estratégia
de pedagogia revolucionária de massas clarificar permanentemente a
inviabilidade de a classe operária lograr os seus objectivos mediante
a utilizaçom exclusiva dos mecanismos de que a burguesia se dotou para
se perpetuar no poder, concretamente as actuais democracias formais de Ocidente,
-"A substituiçom do Estado burguês polo Estado proletário
é impossível sem umha revoluçom violenta"-, mas
também deve ser capaz de multiplicar as oportunidades que brindam as
tímidas liberdades burgueses conquistadas pola classe obreira. Nem
podemos abraçar as ilusons do parlamentarismo, nem renunciar dogmaticamente
à sua utilizaçom.
Umha correcta
linha comunista deve combater a impaciência e a precipitaçom,
mas também a comodidade, a rotina, a carência de audácia,
o conservadorismo, a burocratizaçom, a inércia, o seguidismo,
a covardia. Um bom militante comunista deve estar em permanente tensom, ter
plena disposiçom para realizar as tarefas que a realidade demandar.
Nos centros de trabalho, nas fábricas, nas escolas e faculdades, nos
bairros, nos movimentos sociais, a sua palavra, a sua prática, a sua
intervençom devem traçar sempre o caminho da subversom e combater
o amorfismo, o marasmo, a posiçons oscilantes, mas também o
aventureirismo infantilista. Eis a posiçom equidistante da linha comunista
revolucionária frente à reformista e à esquerdista.
Praticar todas as formas de luita é imprescindível e necessário num processo revolucionário. A utilizaçom da luita armada, da luita institucional, da agitaçom e mobilizaçom de massas, da sua combinaçom parcial ou global, virám determinados pola conjuntura concreta, pola sua utilidade, mas nunca pola aplicaçom mimética de outras experiências, nem das receitas dos manuais.
5- Revoluçom
ou revoluçons?
Lenine e o marxismo
nom cansárom de repetir que as revoluçons, como qualquer parto
violento, tenhem características específicas que as fam diferentes
de outra qualquer. Cada revoluçom nom é igual à anterior
e à vindoura, deve adaptar-se e é fruto das características
próprias da sua concreta formaçom social, da sua particular
história e desenvolvimento. A Revoluçom Galega tem de apoiar-se
na particular morfologia da formaçom social galega, que actualmente
se acha numha transformaçom de envergadura, que obriga as organizaçons
revolucionárias a modificarem e abandonarem umha parte substancial
das teorias sobre as quais sustentavam as tácticas e as estratégias
da luita de libertaçom nacional e social. A Galiza de 2004 deixou definitivamente
de ser umha economia agrária confomada por um vasto campesinato, para
passar a ser umha sociedade que padece traumaticamente as conseqüências
mais agressivas de umha industrializaçom acelerada e exógena:
elevadas taxas de contaminaçom e agressons ao ambiente (dados recentes
manifestam que o enxofre e carbono no ar galego ultrapassa a média
estatal), desestruturaçom social (incremento da pobreza e exclusom
social no rural, abandono de centenas de aldeias e de milhares de hectares
de campos de culturas que passam a ser devorados polo mato, pasto das chamas
ou absorvidos na actual estratégia de turistificaçom), liquidaçom
definitiva dos modos de vida tradicional.
A realidade é
que hoje em dia, -após o afundamento provocado nos primeiros anos da
década de noventa como conseqüência da reconversom industrial
da segunda metade de oitenta-, a percentagem de populaçom ocupada na
indústria tem experimentado um crescimento espectacular, ficando por
cima de 17%, superando assim a média estatal, que nom atinge 16%. O
proletariado galego está conformado por mais de trescentos mil trabalhadoras
e trabalhadores repartidos entre a indústria, a construçom e
a pesca. Esta realidade vai acompanha pola prática homologaçom
com o conjunto do Estado espanhol da populaçom dedicada às tarefas
agrícolas e gadeiras, com 7,4%. As previsons apontam para que nos vindouros
anos seguirám perdendo-se postos de trabalho no sector primário
até situar-se em 55.000 pessoas em 2008, pouco mais da metade actual,
com umha taxa de 5%.
Estes dados nom se podem analisar em abstracto, porque provocariam resultados
desastrosos para a acçom política revolucionária, pois
umha parte maioritária deste novo proletariado industrial continua
a ser simbiótico e a residir em áreas rurais e semi-rurais,
carente de cultura obreira, de tradiçom organizativa, com elevadas
taxas de precariedade, e totalmente vulnerável aos diversos mecanismos
de alienaçom tecidos ou desenvolvidos polo neoliberalismo.
Mas é
umha indiscutível evidência que o sujeito hegemónico da
Revoluçom na Galiza é a classe obreira, e que nom som válidos
para a nossa estrutura de classes importados modelos frente-populistas, "nacional-populares",
de inspiraçom maoísta, que defendêrom e ainda continuam
a defender certas correntes nacionalistas e independentistas.
A esquerda independentista galega deve ter como prioridade predominante a
intervençom nos bairros populares dos núcleos urbanos, nos centros
fabris, entre a mocidade obreira e popular, continuar a introduzir-se entre
as novas geraçons do proletariado.
6- Combate
ideológico
Lenine dedicou
umha parte importante das suas energias e inteligência a combater teórica
e politicamente outras correntes do campo revolucionário e reformista
que colidiam com a estratégia obreira revolucionária, e que
portanto dificultavam o avanço da Revoluçom. O leninismo na
actualidade nom deve renunciar à polémica azeda, ao intransigente
combate contra todas aquelas propostas e iniciativas que emanando do campo
revolucionário, e obviamente do reformista, introduzirem confusionismo,
provocarem divisom, fomentarem derrotismo, veiculizarem linhas de intervençom
que nom favorecem a estruturaçom e o avanço do espaço
revolucionário. As divergências políticas e teóricas
com as outras correntes revolucionárias nom se devem evitar, nem ocultar.
Cumpre combater sem trégua pola posiçom correcta, sem temor
a que as "diferenças" sejam utilizadas polo inimigo, porque
é absurdo e contraproducente silenciar os desacordos existentes no
campo revolucionário.
Nom há
que ter medo às habituais campanhas de calúnias e injúrias
a que se vê submetido o partido comunista e @s mais destacad@s dirigentes.
A biografia de Lenine exemplifica que a sua posiçom política,
a sua polémica figura nunca reuniu apoios unánimes. Na sua época,
foi um dos mais odiados representantes do marxismo e objecto das mais abjectas
e implacáveis acusaçons por parte da reacçom, do reformismo,
do revisionismo e do esquerdismo. Mas a perseverança, a tenacidade,
a obstinaçom e a firmeza das suas posiçons e trajectória
militante, fôrom determinantes, -por muito minoritárias e mesmo
testemunhais que fossem em certos momentos-, para o sucesso de Outubro de
1917. Renunciar ao combate ideológico tam só reforça
as estruturas de dominaçom da burguesia e do imperialismo, pois como
gostava de citar o extracto da carta de Lassalle a Marx "a luita de partido
dá ao partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza
de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente
delimitadas; o partido reforça-se depurando-se ...". As unidades,
de que somos partidários, derivam de coincidências tácticas
e estratégicas, nunca devem emanar da fraqueza revolucionária,
nem do oportunismo, porque deste jeito estám condenadas ao mais estrepitoso
fracasso.
O partido comunista revolucionário é a garantia para evitar derivas reformistas e aventureirismos infantis. O partido comunista é a garantia da democracia e do pluralismo interno, da adequada política de alianças, da correcta intervençom social.
7- Internacionalismo
O comunismo só
é possível a escala mundial, a revoluçom proletária
mundial é o objectivo das luitas concretas, parciais, locais, que a
milhons desenvolvem diariamente comunistas em todos os pontos do planeta.
Umha das primeiras tarefas da Revoluçom Bolchevique, em plena guerra
civil e agressom das potências imperialistas, foi construir em 1919
a III Internacional como direcçom mundial da luita contra o Capital
e pola Revoluçom. As suas vicissitudes e posterior liquidaçom
estám vinculadas à degeneraçom burocrática desses
estados e à conhecida capitulaçom com o imperialismo. As fracassadas
experiências do capitalismo de Estado na URSS e na China demonstrárom
a inviabilidade de construir o "Socialismo num só país".
Na actualidade,
a plena expansom e desenvolvimento do modo de produçom capitalista
no conjunto do planeta tem aprofundado as tendências de agressom global
que caracterizam o capitalismo na sua fase imperialista. Perante este fenómeno,
prognosticado e estudado por Lenine, é imprescindível que o
proletariado, os povos e as mulheres, que padecemos umha agressom a escala
mundial, mediante a auto-organizaçom em forças revolucionárias,
avancemos face a construçom de novas e adequadas formas de coordenaçom
das luitas locais em estruturas de ámbito internacional. A luita de
classes numha naçom oprimida como a Galiza, ou naquelas com Estado,
já nom se produz exclusivamente a escala nacional, as tendências
que caracterizam a globalizaçom provocam que nom só soframos
as agressons do capital autóctono e do espanhol, também do transnacional.
A pertença à Uniom Europeia provoca a ineludível necessidade
de participarmos e fomentarmos a criaçom de foros internacionais de
debate e coordenaçom de luitas contra o inimigo comum. É urgente
construir ferramentas organizativas supranacionais de luita e combate. Se
a agressom é a escla globlal, a resposta deve ser também global.
O internacionalismo
só se pode praticar a partir de luitas concretas, de realidades tangíveis
e com organizaçons imbricadas nessa luita local. Independentismo e
internacionalismo nom som, tal como afirma o reformismo espanholista, concepçons
antagónicas, som cara e coroa da luita anticapitalista e de libertaçom
nacional que na Galiza desenvolve a esquerda independentista.