AS PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇOM DO ESTADO. O REAGIR DO NACIONALISMO ESPANHOL. Publicado no nº 23 de Abrente (Janeiro de 2002)

André Seoane Antelo

O balbordo suscitado na cena pública galega após as declaraçons de Manuel Fraga a El Correo Gallego, no passado mês de Fevereiro de 2002, obrigam a fazer umha reflexom analítica, principalmente porque se vírom acompanhadas do aplauso dos vozeiros das duas organizaçons políticas actualmente na oposiçom parlamentar, o que provocou nom pouca confusom.

Para qualquer observador/a pouc@ atent@ poderia parescer que o mundo voltou do revés, de certo é umha situaçom um tanto peculiar achar um clima de consenso tam amplo entre a totalidade das forças políticas com representaçom no parlamentinho. Mas nom podemos passar por alto que o PSOE, o PP e o BNG convergírom nom num debate político menor, senom na definiçom de qual deve ser o articulamento institucional de Espanha, o qual nom pode surpreender porquanto as três forças partilham um mesmo projecto estatal. Um mesmo projecto ao qual nom se pretende mais que matizar, em maior ou menor medida, mas do que nom se questionam os seus alicerces básicos: submissom às directrizes do capital espanhol e manutençom da "unidad nacional".

De facto, a questom principal nom é avaliar os pormenores da convergência das posturas de Tourinho, Fraga e Beiras, senom entendermos porque o presidente da Junta recupera precisamente agora as propostas de reforma do Senado e da participaçom dos conselheiros autonómicos nas delegaçons espanholas nos órgaos da UE, coincidindo, aliás, nas suas formulaçons com as teses de destacados dirigentes do PSOE de outras partes do Estado.

Para irmo-nos centrando, devemos avançar que o nosso objectivo neste artigo é demonstrar como o capitalismo espanhol está a passar por umha aguda crise em que corre o risco de ficar relegado a umha posiçom ainda mais subsidiária da que actualmente ocupa no palco mundial. A agudeza desta crise é tal que obriga a pôr em cima da mesa um debate que solvente definitivamente o "problema espanhol", quer dizer, que feche definitivamente o inconcluso processo de construcçom da naçom espanhola como projecto estatal burguês. Este é o debate de fundo que se encontra atrás dos fogos de artifício das declaraçons e réplicas que desde o mês de Fevereiro se venhem sucedendo na imprensa galega.

Umha proposta original?

Para percebermos melhor de que é que estamos a falar é preciso fazermos um pequeno relatório histórico que nos situe no contexto real. Em primeiro lugar, cumpre ter em conta que a proposta de modificaçom do Senado com base na sua conversom num foro de representaçom dos governos autonómicos surgiu desde as fileiras do PSOE já no ano 1992, quando este partido ainda geria o governo estatal. Foi o daquela presidente da cámara alta, Laborda, o encarregado de formular um debate político oficial a respeito do tema. Fique pois desbotada a originalidade de Dom Manuel, umha vez que a sua proposta primigénia, conhecida como o projecto da Administraçom Única, é de 1994.

A conjuntura política do momento, -mediatizada pola degeneraçom em que se viu sumido o PSOE, a qual cristalizou numha profunda crise interna, da que ainda nom saiu, e no seu deslocamento do governo em benefício do PP-, impossibilitou que esta proposta de reforma fosse concretizada. Porém, nom foi definitivamente abandonada, senom que continuou a ser defendida, com diferentes matizes, por parte dalguns sectores "regionais" deste partido.

Aliás, as propostas concretas de modificaçom do quadro institucional, -bastante vagas e indefinidas-, fôrom acompanhadas dum constructo ideológico baptizado com o nome de "patriotismo constitucional" ou "patriotismo democrático".

O desenvolvimento da tese do "patriotismo constitucional" também estivo, e está, pragado de vaguidades e falta de concreçom prática, possibilitando que recentemente, desde o ano 2001, o PP figesse própria esta definiçom. De facto, o termo "patriotismo constitucional" oficializou-se de tal jeito que até o próprio Borbom o tem empregado nos seus discursos.

Mas, que é o "patriotismo constitucional" e por que é apresentado agora na palestra pública de forma tam reiterada? Pois simplesmente é o nome que se está a dar a algo tam conhecido como é o nacionalismo espanhol. Sustento ideológico do imperialismo que precisa dumha iminente posta a ponto para que, se nom ganha, polo menos mantenha a efectividade que demonstrou até o de agora.

O Estado espanhol à beira da periferia do sistema

A situaçom pola que passa o Estado, como instrumento ao serviço do capitalismo espanhol, é de extrema gravidade. Os défices herdados dum processo de construçom nacional desenvolvido de jeito incompleto passam umha factura muito alta precisamente agora, no momento em que o capitalismo a nível mundial está a sofrer um processo de re-ordenaçom caracterizado pola maior concentraçom de capitais em áreas ainda mais reduzidas.

Para mais, a área regional do capitalismo em que se insere o Estado espanhol está a concluir um periodo fundamental na sua construçom. De nom solventar urgentemente o "problema nacional", o Estado espanhol nom poderá afrontar os reptos que se lhe exigem para nom passar a ocupar um terceiro plano dentro da UE. De facto, o risco que se está a correr nom é o de ficar na actual posiçom de potência de segunda ordem, mas de descer até um degrau mais baixo situando-se no límite da periferia do sistema económico mundial.

Estas afirmaçons contradim a imagem que o governo do PP pretende dar no seio do próprio Estado, mas acham-se amplamente contrastadas por umha série de indicadores emanados de diferentes instituiçons para nada suspeitas de sere anti-capitalistas. Remetemos pois para os informes da OCDE; para o Informe do desenvolvimento Humano 2000, emitido pola UE; e mesmo para os dados dos inquéritos do INE para quem quiger avaliar qual é que é a autêntica situaçom económica pola qual atravessa o capitalismo espanhol. Mas haveria que apontar que a maioria dos informes estatísticos emitidos polas administraçons estatais espanholas, caso da EPA, acham-se falseados de tal maneira que até os analistas burgueses duvidam publicamente da sua fiabilidade, polo qual recomendamos empregar dados de organismos internacionais, preferivelmente privados.

Pola nossa vez, simplesmente queremos salientar umha série de tendências que ao nosso parecer som absolutamente definitórias: a crescente descida nos benefícios empresariais no último quinquénio; o incremento do desemprego e a precariedade laboral; a queda em picado dos indicadores de bem-estar social.
Para além disto, o peso do Estado no seio da UE é cada vez menor. De facto, o risco iminente de perder a maior parte dos fundos estruturais de coesom que se recebiam até agora, -fundos que servírom basicamente para abrandar as tensons sociais derivadas dos processos de "reconversom" da grande indústria, da pesca e do agro-, será umha realidade tangível brevemente, quando se incorporarem à UE umha série de países do leste europeu.

E dizemos que é umha realidade tangível posto que o mais interessado na cessom destes fundos de coesom aos países orientais e o capitalismo mais poderoso do continente, o alemám, que mais dumha vez tem manifestado as suas críticas à economia subsidiada do Estado espanhol.

Para findar a faena, a situaçom de preminência de que disfruta o capital espanhol na Latinoámerica e Marrocos, como potência sub-imperialista, está seriamente ameaçada.

No caso marroquino é a concorrência de França, -para mais inri age nos últimos tempos em aberta aliança com o capitalismo teutom-, quem supom umha ameaça mais grave ao pretender deslocar a influência espanhola. Batalha na que o capital castizo pouco tem a fazer diante dum dos principais pólos de acumulaçom de capital da UE.

Mas na Latinoámerica a problemática é diferente; se bem o capital espanhol age neste espaço numha situaçom bastante cómoda, só superada polo nível de investimento dos EUA, a recente crise argentina tem disparado o alarme sobre os riscos dumha política económica de espoliaçom em que a taxa de lucro tende a ser decrescente quanto mais se avançar nela.

A estes problemas nas áreas exteriores de influência directa há que somar as fracassadas tentativas de introduzir-se nos mercados do leste europeu, em que as intençons espanholas fôrom frustradas polo abafante peso da aliança dos capitais franco-germanos.

Acrescente-se a esta ineficiência económica os evidentes fracassos internos na hora de impor às naçons periféricas do Estado a plena submissom diante da bota do imperialismo espanhol; bem como as grandes dificuldades para manter em pé umha estrutura militar acorde com as actuais necessidades do cenário mundial. E compreenderemos porque é que o bloco de classes hegemónico no Estado espanhol está tam preocupado por assentar de vez a "unidad de la patria española", agora sob a formulaçom do "patriotismo constitucional".

É evidente que, se nom se reforçar a unidade do Estado, ao capital espanhol será-lhe impossível afrontar a corrida para nom ficar fora do pelotom de cabeça do sistema-mundo, já que sem umha abundante dose de ópio nacional as classes trabalhadoras e povos oprimidos nom aturarám as exigências impostas por Madrid.

A incompetência dum fato de parasitas

Além da difícil situaçom objectiva, há que agregar-lhe um factor em que ainda nom entramos, fundamental para compreender as impotências reais da oligarquia espanhola. Trata-se da cerrilidade mental e da prepotência, historicamente comprovada, que tem caracterizado os dirigentes, económicos e políticos, da Espanha. Prepotência assentada na matriz parasita dos terratenentes mesetários e hoje contagiada ao conjunto do bloco de classes dirigente.

Tem sido esta característica a que explica que o capitalismo espanhol nom tenham dedicado umha parte importante dos seus benefícios ao investimento em capital fixo, renovaçom tecnológica, qualificaçom da força de trabalho, estabilizaçom e melhoria das condiçons de vida de amplos sectores das massas trabalhadoras, especialmente no que se refere à manutençom da sua capacidade aquisitiva, etc... como melhor jeito de preparar-se para afrontar possíveis crises.

Levando em conta que os capitalistas espanhóis som especialistas no "jogo em curto", carecendo da mais mínima capacidade de previsom estratégica, a ninguém pode surpreender que a questom do "patriotismo constitucional" e todo o que leva aparelhado seja abordado do jeito que se fai. Ou seja: tarde, mal e arrasto.

O PP, ao agir como voz directa dos interesses da oligarquia espanhola, responde portanto às suas características. Assim, a sua noçom do "patriotismo constitucional" nom é mais do que umha re-ediçom do clássico ideológico da "indisoluble unidad de la patria" e da "España: unidad de destino en lo universal".
De facto, esta "renovada" formulaçom do nacionalismo espanhol, como já dixemos, nom foi assumido por este partido até datas muito recentes; e mesmo assim, nom foi acompanhado por nengumha proposta de reformulaçom do aparelho institucional do Estado; ora bem, sim por umha ofensiva ideológica espanholizadora, fundamentalmente no ámbito do ensino, e dumha brutal perseguiçom e acosa das alternativas políticas independentistas, nomeadamente do MLNB.

Por seu turno, as propostas do PSOE, com todas as suas indefiniçons, expressom da actual situaçom de crise deste partido, ainda que no essencial concordam com a ideia da "indisolubilidad de la patria española" manifestam umha vontade de integrar na gestom do Estado dum jeito mais directo as burguesias das naçons periféricas, para além de fazer umha formulaçom do nacionalismo espanhol mais acorde aos tempos. Quer dizer, eludem o grao grosso da ideologia imperial e incidem na falácia da "España multicultural e integradora" .

É evidente que o PP exprime a vontade da oligarquia, que diante da situaçom de crise pretende fazer ouvidos xordos; Ao contrário, o PSOE, já desligado da gestom directa do Estado, converteu-se em porta-voz dos sectores menos retrógrados da oligarquia e de parte das burguesias periféricas, coincidindo parcialmente nas suas formulaçons com as morganizaçons políticas do nacionalismo institucionalizado.

O cenário galego

Eis a explicaçom da coincidência no cenário político galego das posturas de PSOE, BNG e PP; partidos que a dia de hoje representam, ou pretendem representar, a diferentes fracçons da burguesia galega e as suas classes associadas. Se bem a nossa burguesia tem-se carecterizado pola sua covardia e submissom diante da oligarquia espanhola, no momento actual a situaçom tem-se tornado tam crítica que obriga ao capital autóctone a plantar cara, ainda que seja dum jeito tam tímido como o de reclamar um mínimo partilhamento do poder político desde o Senado. Lembremos que boa parte das empressas galegas estám altamente subsidiadas, especialmente em sectores estratégicos como agro, pesca e grande indústria; o que pom em perigo a sua sobrevivência de continuarem avante as tendências actuais de reduçom dos fundos europeus.
Porém, convém ter muito claro que se a oligarquia espanhola se tem caracterizado polo seu fechamento mental, nom menos certo é que as burguesias periféricas tenhem-no feito pola sua incapacidade para sacudirem-se o jugo imposto por Espanha, preferindo ser sempre "cola de leom que cabeça de rato", por mais que se trate dum leom desdentado e cego.

Assim, se antes falávamos da desconfiança que inspiram as incapacidades históricas da oligarquia espanhola na hora de agir como bloco dirigente dumha potência capitalista de primeira ordem, nom há que minusvalorizar as incapacidades, com diferentes matrizes, que tenhem manifestado as burguesias catalá, basca e galega para impulsionar processos de construçom nacional nos seus respectivos contextos.

Evitemos pois cair na ilusom de acreditar no giro "nacionalista" vivido por Manuel Fraga como precedente imediato da constituiçom da burguesia galega como classe nacional, já que nom se trata de tal cousa. Simplesmente trata-se da manobra dumha fracçom subsidiária da oligarquia espanhola, -dumha "classe regional" (posto que para ser nacional deveria ambicionar dotar-se dum Estado próprio)-, para manter-se, quando menos, com os mesmos privilégios de que vinha gozando dentro do Estado como elo transmissor face o centro da mais-valia extraída ao povo trabalhador galego. Realmente, a novidade da actual situaçom nom vem da postura defendida polo PP nem polo PSOE na Galiza, mas porque a estes dous partidos se tem somado um BNG que cada dia avança mais face a sua plena inserçom no sistema.

Um BNG que aprofunda mais e mais no interclassismo, que como a história tem demonstrado, nom é outra cousa que um enganabobos para que as classes trabalhadoras acreditem na confluência de interesses com os seus exploradores; e que fai denodados esforços para ser reconhecido como força política normalizada: reconhecendo a legitimidade do quadro jurídico-político emanado da segunda restauraçom borbónica e abjurando de posturas, -nom já explicitamente independentistas-, senom mesmo da reivindicaçom do direito de autodeterminaçom.

A viabilidade da proposta da esquerda independentista

Nom é casual que enquanto estám a produzir-se estes movimentos dentro das forças políticas defensoras da "unidad de la nación española", tenha recrudescido extremamente a ofensiva político-policial contra o MLNB. Ofensiva que nom é vivida de igual maneira polos movimentos de libertaçom nacional das outras naçons do Estado devido ao seu carácter embrionário, como é o nosso caso, mas que padeceremos de atingirmos um desenvolvimento minimamente exitoso.

Devemos ter em conta que o projecto político da esquerda independentista é objectivamente muitíssimo mais viável do que o que oferece o imperialismo. De certo, a possibilidade de triunfo do capitalismo espanhol no seu objectivo de conseguir resituar a sua posiçom como potência de segunda ordem é praticamente nula, mesmo que consiga derrotar as resistências das naçons oprimidas do Estado. A tendência a nível mundial à concentraçom de capitais implica, tal é como se tem avaliado mil e umha vezes, umha reduçom das áreas onde se concentra o poder, e Espanha vai caminho de ficar na periferia dumha dessas áreas.

Para além disto, ainda de triunfar qualquer das tentatias de salvar o capitalismo espanhol da sua debacle, o preço que teriam que pagar os povos, as classes trabalhadoras e as mulheres oprimidas polo Estado espanhol seria muito elevado.

Polo contrário, o MLNG apresenta umha alternativa, que por revolucionária, é muito mais realista. Só superando o quadro do capitalismo, só estando à frente da construçom nacional o Povo Trabalhador Galego, é possível eludir a miséria que nos aguarda de continuarmos na direcçom que Espanha nos impom.

O realmente utópico é achar umha soluçom de continuidade no quadro actual, quer seja esta a assunçom do Estado espanhol tal e como o conhecemos, quer seja umha possibilidade de reforma na linha da proposta de Fraga. Lembremos que já vai umha década desde que se colocou essa possibilidade reformista e ainda nunca se concretizou numha proposta real.

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