Ler em
marxista a Rosa Luxemburgo implicaria, polo menos, ocupar-se
minimamente da infraestrutura (as forças produtivas, matérias primas, matérias
subsidiárias, instrumentos de trabalho, estardas, prédios ..., e as relaçons de
produçom de carácter económico e social), e da superestrutura jurídico-política
e ideológica (vendo esta última nom só como ocultamento do real, senom como
cosmovisom epocal e de classes) da sociedade em que lhe tocou viver para
contextualizar os seus escritos. Salientar aliás a interrelaçom dialéctica,
cambiante e cintraditória, nom mecánica, entre essa base económico-social e
esse prédio, que nom se pode entender como um apêndice, ao modo economicista,
pois a fim de contas, e por seguir com a metáfora, o telhado estabiliza os
alicerces e os andares tornam consistente o conjunto. Utilizando as palavras de
Godelier: “É por abstracçom como o pensamento pode separar as diferentes
partes dum todo, as forças produtivas das relaçons de produçom, e segregar
estas duas realidades (que se dérom em chamar “infraestrutura”) do resto de
relaçons sociais (que passárom a denominar-se “superestrutura”). Reparemos de
passagem que infraestrutura e superestrutura som umha má traduçom das palavras
Grundlage e Überbau empregadas por Marx. Überbau é a construçom, o prédio que
se levanta sobre os fundamentos, Grundlage. Ora bem, é na casa onde se vive e
nom nos seus alicerces. É por isso que, longe de reduzir as superestruturas a
umha realidade empobrecida, outra traduçom poderia pôr o acento na releváncia
das mesmas...”. (in L`idéel et le matériel. Pensée, économies, sociétés,
1984). Também haveria que precisar se falar de determinaçons ou
condicionamentos. E por cima de todo desenhar a luita de classes sem
teleologias, sem filosofias da história ..., e resaltando o papel dos
indivíduos sem por isso cair em voluntarismos suicidas, mas tampouco em
conservadorismos justificadores da passividade (sentar-se à espera da
revoluçom), porque no fundo aguardam que nada altere a sua vida relativamente
pracenteira. Mas de maneira interdisciplinar, combinando dados antropológicos,
económicos, sociológicos, historiográficos, etc, etc. Embora umha cousa seja
predicar e outra dar trigo. Estas categorias amplas há que concretizá-las, como
gostava de lembrar Lenine, fazendo análise concreta da situaçom concreta.
Sirvam, portanto, estas linhas para recordar que umha cousa é proclamar-se
marxista e algo bem distinto escrever como tal. O que se segue tam só tenta ser
um convite a pesquisar a vida da Rosa, as suas obras e a sua luita comunista
incessante.
De Socialismo
ou Barbárie a Socialismo ou Morte. No ano
passado era editado um livro intitulado Rosa Luxemburg. Actualidad y
clasicismo, que incorporava um artigo de Michael Löwy a respeito da sua
actualidade revolucionária, no qual se resaltava o seu humanismo crítico com o
capitalismo, o militarismo, o colonialismo e o imperialismo, advogando por
mundializar a resistência e entendendo a história como um processo aberto (o
factor subjectivo) com o objectivo de evitar a barbárie (hoje, escreve Löwy
rememorando a Ernest Mandel, na vez de “socialismo ou barbárie”
teriamos que escrever “socialismo ou morte”, já que a espécie humana
está ameaçada de extinçom no seio da catástrofe ecológica). Um socialismo
revolucionário e radicalmente democrático frente o conformismo
social-democrata. Recolhe umhas palavras da própria Rosa, actuais, proféticas, “A
liberdade para os partidários do governo, para os membros dum partido –por mais
que sejam numerosos-, nom é a liberdade. A liberdade é sempre a liberdade do
que pensa doutro modo. (...). Sem eleiçons gerais, sem liberdade ilimitada de
imprensa e de reuniom, sem um livre confronto de opinions, a vida de todas as
instituiçons públicas emurchece, e a burocracia mantém-se como o único elemento
activo”. Conclui o trabalho assim: “Umha verdadeira refundaçom do
comunismo no século XXI nom poderá levar-se a cabo sem a mensagem
revolucionária, marxista, democrática, socialista e libertária de Rosa
Luxemburg”.
Apontamentos
biobibliográficos. Tentemos saber mais algo para fundamentar a
valorizaçom anterior. E fagamos um breve itinerário da mao de Norman Geras,
extraindo alguns dados da voz “Luxemburg” no Diccionario del pensamiento
marxista (1984), dirigido por Tom Bottomore. Nasce em 5 de Março de 1871 em
Zamosc (Polónia) e participa na actividade política socialista desde a sua
primeira juventude. Em 1889, tem que abandonar a Polónia para nom ser detida e
vai para Zurique, onde estuda Matemática, Ciêncais Naturais e, logo, Economia
Política. Apresenta a sua tese de doutoramento sobre o desenvolvimento
industrial da Polónia em 1897. É um elemento activo dentro da vida política do
exílio revolucionário do império russo. Em oposiçom ao nacionalismo do Partido
Socialista Polaco, encabeçará em 1894, com o seu companheiro Leo Jogiches, o
Partido Social-Democrata da Polónia. Em 1898 desloca-se para a Alemanha,
introduzindo-se de cheio na controvérsia revisionista e sendo o livro Reforma
Social ou Revoluçom (1899) “porventura a melhor resposta geral
marxista ao reformismo”. Sugerir com Berstein que as crises e as
contradiçons do capitalismo se irám suavizando supom atacar o núcleo da
filosofia marxista e cair numha abstracta utopia de carácter ético. As reformas
nom bastam de face a suprimir as relaçons capitalistas de produçom e nom pode
perder-se de vista o objectivo final: conseguir o poder por meio da revoluçom.
Em 1904, intervém na disputa entre Lenine e os mencheviques, criticando o primeiro
pola sua conceiçom muito centralizada do partido de vanguarda, laiando-se ao
mesmo tempo da opressom nacional, mas nom apoiando a independência da Polónia
nem o direito das naçons à autodeterminaçom, embora a sua resposta comum à
Revoluçom de 1905 vaia aproximá-los. Em Greves de massas, Partido e
Sindicatos (1906), propom a greve geral como a forma por excelência da
revoluçom proletária, umha acçom criativa das massas em contra das inércias
burocráticas e que liga as luitas económicas e políticas. Em 1913, publica a
sua obra fundamental, A acumulaçom do Capital, em que sustenta que umha
economia capitalista fechada, que nom poda estender-se a formaçons sociais nom
capitalistas, acabará por ruir por incapacidade de absorçom de toda a
mais-valia gerada. Eis a razom da pugna entre naçons capitalistas,
imperialismo, para abranger o que fica do contorno nom capitalista.
Em 1916, aparece umha
brochura sob o pseudónimo de Junius em que denuncia a social-democracia polo
seu patriotismo em oposiçom ao internacionalismo revolucionário (ver o apartado
quinto em relaçom com o espartaquismo). Na prisom, escreve A Revoluçom Russa,
que se publicaria em ediçom póstuma, em solidariedade e como expressom de
simpatia face Lenine, Trostqui e os bolcheviques. Libertada a finais de 1918,
nom pode participar na revoluçom alemá, pois é assassinada em Berlim 15 de
Janeiro de 1919.
O
Luxemburguismo. A deturpaçom da sua obra. Como
adoito fazer, tanto oralmente como por escrito, acudo umha vez mais ao
imprescindível Dictionnaire Critique du Marxisme (há umha ediçom
recente), coordenado por G. Labica e G. Bensussan, para consultar a voz
redigida po G. Badia (um dos grandes especialista e editor em francês de muitos
trabalhos de Rosa. Há umha traduçom ao português de Textos Escolhidos
com um longo prefácio da sua autoria e com acotaçons precisas de cada texto
seleccionado, mas considero que esgotada) a respeito do luxemburguismo,
entendido como um corpo doutrinal sistemático, palavra para designar no clima
estalinista um desviacionismo ou heterodoxia contrária ao que nomeavam como
leninismo, enquadradao à beira do trotsquismo, mesmo amalgamada com ele, e do
menchevismo. Nos anos 60, essa palavra é utilizada, também com fins polémicos,
em contra de Lenine e do partido bolchevique, por esquerdistas, trotsquistas ou
liberais... Na realidade nom há umha doutrina alternativa ao leninismo, mais
bem um profundo acordo com Lenine no que atinge à fidelidade ao marxismo, à
necessidade de nacionalizar os meios de produçom, à luita em contra dos contra-revolucionários,
à confiança na acçom das massas, à hostilidade a respeito da social-democracia
e das suas componendas com a burguesia. De certo que podem existir
discrepáncias no jeito de entender o partido, porque Lenine insiste na coesom
doutrinal e na disciplina, enquanto Rosa fai mais fincapé na democracia interna
e na ligaçom com as massas, subestimanto os problemas organizativos (por mais
que a palavra “espontaneísmo” faga parte dessa deturpaçom luxemburguista).
Tampouco concordam na questom nacional, visto que Lenine afirma o direito dos
povos a dispor de si próprios e Rosa, como di Alberto Arregui no limiar de Las
raíces del socialismo. A ochenta años del asesinato de Rosa Luxemburgo
(1999), “desde umha nacionalidade oprimida, luitava por evitar a divisom do
proletariado em fileiras nacionalistas, e contra do perigo de triunfo do
nacionalismo burguês, exigia umha luita comum pola revoluçom socialista no
conjunto do império russo. Lenine pertencente a umha nacionalidade opressora, a
grande-Russa, fazia fincapé justo no aspecto contrário: o direito dos povos a
separar-se de o quererem assim. Em definitivo, o que Rosa nom compreendeu foi o
aspecto táctico do direito de autodeterminaçom, desejando generalizar a sua
posiçom a respeito de Polónia”. Do mesmo modo, sobre o campesinato, Lenine
preconiza a aliança da classe operária com os mesmos, enquanto Rosa desconfia
das atitudes retrógradas das camadas camponesas...
O
Espartaquismo. Tenho à vista esta voz, também da autoria de G.
Badia, no dito dicionário de Labica-Bensussan. Considera-se um movimento
revolucionário da extrema esquerda da social-democracia alemá, que se
desenvolve e afirma depois do desencadeamento da primeira guerra mundial em
1914. A Liga Espartaquista criará em 1918 o Partido Comunista da Alemanha
(KPD). Entre os líderes do movimento figura Rosa. Umha vez mais, lidarám o
reformismo e a revoluçom. Em 1914 nom apoiam a guerra imperialista; em 1918
pugnam por transformar a revoluçom burguesa na Alemanha em revoluçom
socialista. Frente ao seu radicalismo, a social-democracia, as forças
governamentais e contrarrevolucionárias sob a autoridade de Noske
(social-democarta maioritário) desatam umha repressom implacável em contra dos
insurrectos espartaquistas em 1919. Entre as assassinadas está Rosa Luxemburgo.
De
imperialismo a império. Nom caberia acabar este
itinerário, por tosco e incompleto que poda ser, sem umha mínima explicaçom do
imperialismo, já mencionado, e do colonialismo, questons em que muitas páginas
de Rosa e de Lenine som clássicas, mas sim o farei adiando o debate para um
próximo número do Abrente. Embora nom sem incluir umha citaçom dum livro que
acaba de chegar às livrarias em traduçom espanhola (com dous anos de atraso em
relaçom com o original em inglês). Estou a referir-me a Imperio de
Michael Hardt e Toni Negri: “O imperialismo foi realmente umha extensom da
soberania dos Estados-naçom europeus mais alá das suas próprias fronteiras. Ao
fim e ao cabo quase todos os territórios do mundo poderiam dividir-se em
parcelas e o mapa do mundo inteiro apareceria codificado com as cores
europeias: o vermelho para os territórios británicos, o azul para os franceses,
o verde para os portugueses, etc. Ali onde tinha as suas raízes, a soberania
moderna construiu um Leviatám que se estendeu por cima do seu domínio social e
impujo fronteiras territoriais hierárquicas, tanto para vigiar a pureza da sua
própria identidade como para excluir todo o diferente. O tránsito ao império
dá-se a partir do ocaso da soberania moderna. Em contraste com o imperialismo,
o império nom estabelece nengum centro de poder e nom se sustenta em fronteiras
ou barreiras fixas. É um aparelho descentralizado e desterritorializador de
domínio que progressivamente incorpora a totalidade do terreno global dentro
das suas fronteiras abertas e em permanente expansom. O império maneja
identidades híbridas, hierárquicas, flexíveis e intercámbios plurais através de
redes de mando adaptáveis. As cores nacionais distintivas do mapa imperialista
do mundo fusionárom-se e misturarom-se no arco-iris global”. A polémica está
servida.