DE SOCIALISMO OU BARBÁRIE A SOCIALISMO OU MORTE. Publicado em Abrente nº 24 (Abril de 2002)

 

Domingos Antom Garcia Fernandes

 

 

Ler em marxista a Rosa Luxemburgo implicaria, polo menos, ocupar-se minimamente da infraestrutura (as forças produtivas, matérias primas, matérias subsidiárias, instrumentos de trabalho, estardas, prédios ..., e as relaçons de produçom de carácter económico e social), e da superestrutura jurídico-política e ideológica (vendo esta última nom só como ocultamento do real, senom como cosmovisom epocal e de classes) da sociedade em que lhe tocou viver para contextualizar os seus escritos. Salientar aliás a interrelaçom dialéctica, cambiante e cintraditória, nom mecánica, entre essa base económico-social e esse prédio, que nom se pode entender como um apêndice, ao modo economicista, pois a fim de contas, e por seguir com a metáfora, o telhado estabiliza os alicerces e os andares tornam consistente o conjunto. Utilizando as palavras de Godelier: “É por abstracçom como o pensamento pode separar as diferentes partes dum todo, as forças produtivas das relaçons de produçom, e segregar estas duas realidades (que se dérom em chamar “infraestrutura”) do resto de relaçons sociais (que passárom a denominar-se “superestrutura”). Reparemos de passagem que infraestrutura e superestrutura som umha má traduçom das palavras Grundlage e Überbau empregadas por Marx. Überbau é a construçom, o prédio que se levanta sobre os fundamentos, Grundlage. Ora bem, é na casa onde se vive e nom nos seus alicerces. É por isso que, longe de reduzir as superestruturas a umha realidade empobrecida, outra traduçom poderia pôr o acento na releváncia das mesmas...”. (in L`idéel et le matériel. Pensée, économies, sociétés, 1984). Também haveria que precisar se falar de determinaçons ou condicionamentos. E por cima de todo desenhar a luita de classes sem teleologias, sem filosofias da história ..., e resaltando o papel dos indivíduos sem por isso cair em voluntarismos suicidas, mas tampouco em conservadorismos justificadores da passividade (sentar-se à espera da revoluçom), porque no fundo aguardam que nada altere a sua vida relativamente pracenteira. Mas de maneira interdisciplinar, combinando dados antropológicos, económicos, sociológicos, historiográficos, etc, etc. Embora umha cousa seja predicar e outra dar trigo. Estas categorias amplas há que concretizá-las, como gostava de lembrar Lenine, fazendo análise concreta da situaçom concreta. Sirvam, portanto, estas linhas para recordar que umha cousa é proclamar-se marxista e algo bem distinto escrever como tal. O que se segue tam só tenta ser um convite a pesquisar a vida da Rosa, as suas obras e a sua luita comunista incessante.

De Socialismo ou Barbárie a Socialismo ou Morte. No ano passado era editado um livro intitulado Rosa Luxemburg. Actualidad y clasicismo, que incorporava um artigo de Michael Löwy a respeito da sua actualidade revolucionária, no qual se resaltava o seu humanismo crítico com o capitalismo, o militarismo, o colonialismo e o imperialismo, advogando por mundializar a resistência e entendendo a história como um processo aberto (o factor subjectivo) com o objectivo de evitar a barbárie (hoje, escreve Löwy rememorando a Ernest Mandel, na vez de “socialismo ou barbárie” teriamos que escrever “socialismo ou morte”, já que a espécie humana está ameaçada de extinçom no seio da catástrofe ecológica). Um socialismo revolucionário e radicalmente democrático frente o conformismo social-democrata. Recolhe umhas palavras da própria Rosa, actuais, proféticas, “A liberdade para os partidários do governo, para os membros dum partido –por mais que sejam numerosos-, nom é a liberdade. A liberdade é sempre a liberdade do que pensa doutro modo. (...). Sem eleiçons gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reuniom, sem um livre confronto de opinions, a vida de todas as instituiçons públicas emurchece, e a burocracia mantém-se como o único elemento activo”. Conclui o trabalho assim: “Umha verdadeira refundaçom do comunismo no século XXI nom poderá levar-se a cabo sem a mensagem revolucionária, marxista, democrática, socialista e libertária de Rosa Luxemburg”.

Apontamentos biobibliográficos. Tentemos saber mais algo para fundamentar a valorizaçom anterior. E fagamos um breve itinerário da mao de Norman Geras, extraindo alguns dados da voz “Luxemburg” no Diccionario del pensamiento marxista (1984), dirigido por Tom Bottomore. Nasce em 5 de Março de 1871 em Zamosc (Polónia) e participa na actividade política socialista desde a sua primeira juventude. Em 1889, tem que abandonar a Polónia para nom ser detida e vai para Zurique, onde estuda Matemática, Ciêncais Naturais e, logo, Economia Política. Apresenta a sua tese de doutoramento sobre o desenvolvimento industrial da Polónia em 1897. É um elemento activo dentro da vida política do exílio revolucionário do império russo. Em oposiçom ao nacionalismo do Partido Socialista Polaco, encabeçará em 1894, com o seu companheiro Leo Jogiches, o Partido Social-Democrata da Polónia. Em 1898 desloca-se para a Alemanha, introduzindo-se de cheio na controvérsia revisionista e sendo o livro Reforma Social ou Revoluçom (1899) “porventura a melhor resposta geral marxista ao reformismo”. Sugerir com Berstein que as crises e as contradiçons do capitalismo se irám suavizando supom atacar o núcleo da filosofia marxista e cair numha abstracta utopia de carácter ético. As reformas nom bastam de face a suprimir as relaçons capitalistas de produçom e nom pode perder-se de vista o objectivo final: conseguir o poder por meio da revoluçom. Em 1904, intervém na disputa entre Lenine e os mencheviques, criticando o primeiro pola sua conceiçom muito centralizada do partido de vanguarda, laiando-se ao mesmo tempo da opressom nacional, mas nom apoiando a independência da Polónia nem o direito das naçons à autodeterminaçom, embora a sua resposta comum à Revoluçom de 1905 vaia aproximá-los. Em Greves de massas, Partido e Sindicatos (1906), propom a greve geral como a forma por excelência da revoluçom proletária, umha acçom criativa das massas em contra das inércias burocráticas e que liga as luitas económicas e políticas. Em 1913, publica a sua obra fundamental, A acumulaçom do Capital, em que sustenta que umha economia capitalista fechada, que nom poda estender-se a formaçons sociais nom capitalistas, acabará por ruir por incapacidade de absorçom de toda a mais-valia gerada. Eis a razom da pugna entre naçons capitalistas, imperialismo, para abranger o que fica do contorno nom capitalista.

Em 1916, aparece umha brochura sob o pseudónimo de Junius em que denuncia a social-democracia polo seu patriotismo em oposiçom ao internacionalismo revolucionário (ver o apartado quinto em relaçom com o espartaquismo). Na prisom, escreve A Revoluçom Russa, que se publicaria em ediçom póstuma, em solidariedade e como expressom de simpatia face Lenine, Trostqui e os bolcheviques. Libertada a finais de 1918, nom pode participar na revoluçom alemá, pois é assassinada em Berlim 15 de Janeiro de 1919.

O Luxemburguismo. A deturpaçom da sua obra. Como adoito fazer, tanto oralmente como por escrito, acudo umha vez mais ao imprescindível Dictionnaire Critique du Marxisme (há umha ediçom recente), coordenado por G. Labica e G. Bensussan, para consultar a voz redigida po G. Badia (um dos grandes especialista e editor em francês de muitos trabalhos de Rosa. Há umha traduçom ao português de Textos Escolhidos com um longo prefácio da sua autoria e com acotaçons precisas de cada texto seleccionado, mas considero que esgotada) a respeito do luxemburguismo, entendido como um corpo doutrinal sistemático, palavra para designar no clima estalinista um desviacionismo ou heterodoxia contrária ao que nomeavam como leninismo, enquadradao à beira do trotsquismo, mesmo amalgamada com ele, e do menchevismo. Nos anos 60, essa palavra é utilizada, também com fins polémicos, em contra de Lenine e do partido bolchevique, por esquerdistas, trotsquistas ou liberais... Na realidade nom há umha doutrina alternativa ao leninismo, mais bem um profundo acordo com Lenine no que atinge à fidelidade ao marxismo, à necessidade de nacionalizar os meios de produçom, à luita em contra dos contra-revolucionários, à confiança na acçom das massas, à hostilidade a respeito da social-democracia e das suas componendas com a burguesia. De certo que podem existir discrepáncias no jeito de entender o partido, porque Lenine insiste na coesom doutrinal e na disciplina, enquanto Rosa fai mais fincapé na democracia interna e na ligaçom com as massas, subestimanto os problemas organizativos (por mais que a palavra “espontaneísmo” faga parte dessa deturpaçom luxemburguista). Tampouco concordam na questom nacional, visto que Lenine afirma o direito dos povos a dispor de si próprios e Rosa, como di Alberto Arregui no limiar de Las raíces del socialismo. A ochenta años del asesinato de Rosa Luxemburgo (1999), “desde umha nacionalidade oprimida, luitava por evitar a divisom do proletariado em fileiras nacionalistas, e contra do perigo de triunfo do nacionalismo burguês, exigia umha luita comum pola revoluçom socialista no conjunto do império russo. Lenine pertencente a umha nacionalidade opressora, a grande-Russa, fazia fincapé justo no aspecto contrário: o direito dos povos a separar-se de o quererem assim. Em definitivo, o que Rosa nom compreendeu foi o aspecto táctico do direito de autodeterminaçom, desejando generalizar a sua posiçom a respeito de Polónia”. Do mesmo modo, sobre o campesinato, Lenine preconiza a aliança da classe operária com os mesmos, enquanto Rosa desconfia das atitudes retrógradas das camadas camponesas...

O Espartaquismo. Tenho à vista esta voz, também da autoria de G. Badia, no dito dicionário de Labica-Bensussan. Considera-se um movimento revolucionário da extrema esquerda da social-democracia alemá, que se desenvolve e afirma depois do desencadeamento da primeira guerra mundial em 1914. A Liga Espartaquista criará em 1918 o Partido Comunista da Alemanha (KPD). Entre os líderes do movimento figura Rosa. Umha vez mais, lidarám o reformismo e a revoluçom. Em 1914 nom apoiam a guerra imperialista; em 1918 pugnam por transformar a revoluçom burguesa na Alemanha em revoluçom socialista. Frente ao seu radicalismo, a social-democracia, as forças governamentais e contrarrevolucionárias sob a autoridade de Noske (social-democarta maioritário) desatam umha repressom implacável em contra dos insurrectos espartaquistas em 1919. Entre as assassinadas está Rosa Luxemburgo.

De imperialismo a império. Nom caberia acabar este itinerário, por tosco e incompleto que poda ser, sem umha mínima explicaçom do imperialismo, já mencionado, e do colonialismo, questons em que muitas páginas de Rosa e de Lenine som clássicas, mas sim o farei adiando o debate para um próximo número do Abrente. Embora nom sem incluir umha citaçom dum livro que acaba de chegar às livrarias em traduçom espanhola (com dous anos de atraso em relaçom com o original em inglês). Estou a referir-me a Imperio de Michael Hardt e Toni Negri: “O imperialismo foi realmente umha extensom da soberania dos Estados-naçom europeus mais alá das suas próprias fronteiras. Ao fim e ao cabo quase todos os territórios do mundo poderiam dividir-se em parcelas e o mapa do mundo inteiro apareceria codificado com as cores europeias: o vermelho para os territórios británicos, o azul para os franceses, o verde para os portugueses, etc. Ali onde tinha as suas raízes, a soberania moderna construiu um Leviatám que se estendeu por cima do seu domínio social e impujo fronteiras territoriais hierárquicas, tanto para vigiar a pureza da sua própria identidade como para excluir todo o diferente. O tránsito ao império dá-se a partir do ocaso da soberania moderna. Em contraste com o imperialismo, o império nom estabelece nengum centro de poder e nom se sustenta em fronteiras ou barreiras fixas. É um aparelho descentralizado e desterritorializador de domínio que progressivamente incorpora a totalidade do terreno global dentro das suas fronteiras abertas e em permanente expansom. O império maneja identidades híbridas, hierárquicas, flexíveis e intercámbios plurais através de redes de mando adaptáveis. As cores nacionais distintivas do mapa imperialista do mundo fusionárom-se e misturarom-se no arco-iris global”. A polémica está servida.

 

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