Bolonha e o EEES, ou como dar cabo do ensino público
Rute Cortiço F. e Senim Gonçalves B.
Há uns meses, os meios de comunicaçom do sistema faziam-se eco do sucesso de um dos principais objectivos do sistema capitalista em relaçom às reformas legislativas que afectam ao Povo Trabalhador: 90% d@s estudantes galeg@s nom fam ideia do que som o Processo de Bolonha nem o EEES (Espaço Europeu de Ensino Superior). Com a arma da desinformaçom (entre outras muitas), Bruxelas, Madrid e também o tandem Tourinho-Quintana em Compostela, estám a introduzir com o imprescindível apoio das grandes multinacionais espanholas e europeias o que decerto será a “estocada final” ao ensino universitário público.
Com este artigo, nom pretendemos mais que apenas dar umhas pinceladas sobre o que signifacará a aplicaçom do EEES para o estudantado galego.
De umha perspectiva marxista, a escola é umha instituiçom socializadora e umha ferramenta de reproduçom ideológica da classe dominante, se calhar junto com a família e os meios de comunicaçom, é um dos três alicerces fundamentais da educaçom das crianças nos dias de hoje. É simplesmente absurdo o facto de considerar que nom se produz um processo comunicativo bidirecional entre a sociedade e a escola, quer dizer, é falso pensar que a escola é um resultado neutral do sistema que o promove.
Actualmente, nom é suficiente para o sistema capitalista o simples facto de controlar os conteúdos educacionais, inculcando valores de competitividade, consumismo, homofobia, racismo, machismo... é necessário virar para parámetros neoliberais o direito a educaçom, de forma de que os que noutra hora éramos estudantes, agora sejamos no melhor dos casos, consumidoras e consumidores. Deste modo, vemos como o movimento estudantil a nível geral passou de criticar o ensino público por ser um elemento de reproduçom da lógica capitalista a sentir-se na obrigaçom de reclamar o direito de acesso ao ensino para todas as camadas da populaçom frente à deriva privatizadora e elitizante deste.
Falando já em termos mais concretos, para percebermos e contextualizarmos a aplicaçom do Processo de Bolonha, temos que partir de que o ensino, como o resto dos serviços públicos, entram no comércio internacional, na OMC, através do AGCS (Acordo Geral de Comércio de Serviços).
O AGCS tem como objectivo a “completa liberalizaçom do mercado de serviços”, tal e como indica textualmente no seu preámbulo. Se todos os serviços públicos: transportes, comunicaçons, energia, água, cultura, meios audiovissuais, medioambientais... et cetera, podem ser convertidos em suculento negócio, com mais razom podem os serviços sociais básicos como a sanidade ou o ensino..
Estes som especialemte interessantes para as multinacionais, devido a que os elementos nom rentáveis e imprescindíveis como o ensino obrigatório ou os estudos de licenciatura ou de “grau” na universidade mantenhem-se com financiamento público; e também devido ao seu carácter de essenciais, onde a elasticidade da procura diminui, já que som serviços imprescindíveis, sendo mais pequeno o grau de liberdade para decidir comprá-lo ou nom.
Já a nível estatal, é interesante o estudo da linha estratégica montada neste ámbito polo governo espanhol, tirada directamente do Informe sobre o financiamento do sistema universitário elaborado polo Conselho de Coordenaçom de Universidades, seguindo as directrices gizadas polo MEC (Ministério de Educaçom e Cultura).
Se nos basearmos no último documento, datado a 20 de Abril, vemos que o critério é a “necessidade de pôr as universidades espanholas em concorrência com as europeias”, para o qual começam por definir um requisito fundamental: o acréscimo da percentagem do PIB destinado ao ensino superior. No entanto, o investimento demandado apenas alcança os 1,5 %, em lugar dos 1,22 actual. Em total, 2.751 milhons de euros; porém, destes 2.751, 547 (20% sobre o global) virám do sector privado.
As pautas a seguir neste processo de reorientaçom financeira da Universidade Pública passa por (traduzimos literalmente):
1- Umha maior autonomia institucional das universidades para fixar obxectivos e estratégias.
2- Maior capacidade executiva para as gerir.
3- Reduçom do peso dos colectivos académicos na eleiçom d@s responsáveis executivos principais da universidade.
4- Participaçom crescente de directivos externos às universidades, com baixo perfil político, nos máximos órganos de direçom.
5- Designaçom directa dos decanos e os directores de departamento polo reitor, presidente, ...
Curiosamente, o texto tira a seguinte conclusom: “Como nom parece previsível umha mudança generalizada dos preços públicos do ensino superior, o contributo privado deve incrementar-se”.
Características particulares da Bolonha contra a qual luitamos
Sob o dificilmente questionável objectivo geral de homologaçom internacional das habilitaçons universitárias, da mobilidade académica europeia e da melhoria da metodologia docente, a bem da modernizaçom e a harmonizaçom do ensino superior, introduzem-se reformas de grande trascendência.
A inclusom do ensino na listagem de serviços a ser privatizados polo AGCS fijo com que as empresas transformassem a educaçom num mercado. O controlo por parte da banca e das empresas multinacionais junto com a diminuiçom dos fundos públicos destinados à educaçom cria umha evidente supeditaçom do ensino superior aos interesses do mercado. Assim, a determinaçom dos conteúdos das pós-graduaçons por parte das multinacionais parece inexorável.
A palavra “autonomia”, é tomada como argumento para a procura de fontes de financiamento na empresa privada polas universidades: “do patrocínio à gestom completa por empresas privadas, passando por múltiplas formas de associaçom escola-empresa”. Incluso a obtençom de financiamento “exter no”, quer dizer, empresarial, determinará a existência das pós-graduaçons.
Podemos por um exemplo ilustrativo:
Endesta tem umha participaçom decisiva na Universidade Politécnica da Catalunha ou Audi financia post-graduaçons na Alemanha. Tal como se afirma no Manifesto de Professores polo Conhecimento sobre o processo de Convergência Europeia: “É procedente perguntar pola sobrevivência no médio prazo de programas de doutoramento, nom só em Humanidades, mas também em Física Teórica, em certas ramas da Matemática nom aplicáveis à Física e, em geral, em quantas disciplinas e áreas temáticas nom forem de imediato interesse para os financiadores externos”.
A eliminaçom das antigas licenciaturas e a sua substituiçom por graus e pós-graduaçons, supom umha perda de valor do primeiro diploma universitário, com conteúdos geraias, e que fica maioritariamente no ámbito da universidade pública e que capacitará o estudantado que tirar esse título com umha escassa saída laboral, sendo o grau umha fábrica de trabalhadoras/es em precário.
O acesso à pós-graduaçom requer: a superaçom de um novo processo selectivo, dedicar 40 horas semanais ao estudo e pagar pola inscriçom neste segundo ciclo quantidades que beiram os 6.000 euros.
A discriminaçom económica e a eliminaçom de todas aquelas pessoas que necessitam compatibilizar o estudo com o trabalho, é absoluta. A formaçom de elites profissionais restringe-se a aquelas pessoas cujos recursos económicos derem para lhes permitir o pagamento de propinas astronómicas e dedicar-se em exclusiva ao estudo.
Como acabamos de comentar, a reforma da estrutura de estudos desenhada em graduaçons e pós-graduaçons do EEES supom que a graduaçom será a habilitaçom comum para o estudantado e onde ficarám a maioria, produzindo-se a elitizaçom na pós-graduaçom, e o filtro serám as rendas mais baixas.
O financiamento destas pós-graduaçons por parte do estudantado poderá ir acompanhado, como se di no Informe Universitário 2000, de mecanismos como empréstimosrenda, quer dizer, um compromisso de pagamento futuro, que substitui as tradicionais ajudas a fundo perdido ou bolsas.
Mas todo isto está muito mais concretizado, já que o Ministério de Eudcaçom e Ciência (MEC), oferece estes empréstimos podendo solicitar um mínimo de 2.500 euros e um máximo de 6.000 euros, que serám financiados entre o MEC, em 70%, e umha entidade bancária que tenha acordo com o MEC. Aplicará-se um período de amortizaçom de 3 anos mais um de carência (o primeiro) e a liquidaçom total será realizada por quotas mensais iguais. Alem disso, o MEC especifica que o tipo de juro que se aplique será baseado no Mercado Interbancário Europeu (EURIBOR) mais um diferencial de 0.3 pontos percentuais.
Isto supom que a maioria da gente nova que queira aceder a uns estudos de pós-graduaçom, se hipoteque muito antes de arranjar emprego, o que a condicionará a aceitar qualquer emprego umha vez terminados os seus estudos.
Ao se converter o ensino numha mercadoria, esta terá que se nutrir de ofertantes e oferentes, isto é, de empresas e estudantes. As empresas procurarám investigaçom, formaçom barata e adequada às suas necessidades para os seus futuros trabalhadores, mercado para os seus produtos.
Os estudantes demandarám prestígio, altas qualificaçons... enfim, um diploma trocável por um emprego digno. As universidades concorrerám dentro de um mercado único europeu polos diferentes clientes, reproduzindo o modelo dos EUA, sem mais barreiras à livre circulaçom que as inerentes à pertença a umha ou outra classe social d@s estudantes. Também entra com esta remodelaçom em jogo a fuga de cérebros, mas sendo neste caso umha fuga de capital humano e económico.
As universidades competiram entom polo capital económico, quer dizer, o investimento das empresas, e o humano, ou seja, @s melhores professoras/es, investigadoras/es, alun@s brilhantes, ...
Isto transformará-se num sistema de ensino europeu constituído por universidades de primeira, de segunda, de terceira... sendo estas últimas as da periferia do centro econóque mico europeu, e sendo estas onde obviamente o estudantado com menos possibilidades económicas poderá arranjar umha habilitaçom homologada a nível europeu que acredite a validade desta pessoa para um trabalho precário em toda a Europa.
Tal como para criar um espaço económico europeu foi preciso homologar a moeda, para criar um espaço de ensino europeu é preciso homologar os creditos universitários; assim aparecem os ECTS, mas é algo muito mais maquiavélico...
O estudantado passa a ser considerado como um/ha trabalhador/a, tomando como base a jornada laboral de 40 horas semanais estabelecidas, cronometradas polos ECTS, um estudante a tempo completo. As 8 horas de trabalho de umha jornada laboral trasladamse à condiçom estudantil. Configura-se um estudante ideal próprio das cadeias de montagem industriais.
O problema pode vir para o estudantado que precisar de trabalhar para financiar os seus estudos, ou para o estudantado que tiver interesse em desenvolver qualquer tipo de actividade política, associativa, cultural, desportiva... et cetera, diminuindo a nossa capacidade de actividade estudantil.
Se a entrada no Espaço Europeu de Ensino Superior é má em geral para o conjunto do estudando, esta é nefasta para @s estudantes daqueles países como o nosso, que nom gozam de um Estado próprio. Em nome da mobilidade e da homologaçom dos estudos, eliminarám os nossos traços diferenciadores como povo, entre eles se calhar o mais importante: a língua.