APONTAMENTOS PARA UMHA FILOSOFIA DO SUBSISTEMA CARCERÁRIO. Publicado em versom reduzida no número 25 de Abrente

 

Domingos Antom Garcia

 

“Que tipo de controlo punitivo ocuparia o seu lugar? Zaffaroni indicou que o cárcere teria de ser suplantado por chips e meios semelhantes, de tal modo que, se o preso monitoreado nom se comportava adequadamente, poderia enviar-se-lhe umha descarga dolorosa e paralisante. Acrescentava assim mesmo que, se isto já se fai com os cans, passar da Faculdade de Veterinária à de Direito só requer atravessar um cámpus. Em síntese: os cárceres desapareceriam, nom por motivos éticos nem jurídicos, mas por razons estritamente orçamentais.

É possível enxergar um cenário como o descrito por o professor Zaffaroni? Existem alguns elementos que permitem, quando menos, duvidar dum futuro parecido. Em primeiro lugar, o avanço da privatizaçom generalizada dos serviços da Administraçom de Justiça está a chegar cada vez mais ao ámbito penitenciário. E, desde logo, já há bem anos que isto se iniciou nos EE.UU, posteriormente em Inglaterra e mais adiante noutros países, tanto europeus quanto latinoamericanos. Neste ponto convém recordarmos de novo, com Christie primeiro e com Wacquant depois, as empresas de tecnologia carcerária que quotizam nas bolsas norte-americanas com estupendos dividendos económicos, argumento que pom em interdiçom que o futuro do cárcere seja o da produçom constante de défices orçamentares.”

RIVERA BEIRAS, Iñaki (2002): “Los posibles escenarios de la penalidad”, Disenso, Revista Canaria de análisis y opinión, 36.

 

O sistema capitalista di garantir os direitos e liberdades quando o que fai é auto-reproduzir-se suspendendo os mesmos

O monográfico a respeito dos cárceres incorporado à revista devandita (especialmente o artigo antes citado e o de César Manzanos sobre “La cárcel contra el Estado de Derecho”) levou-me a transladar aos/às leitores/as algumhas preocupaçons, interrogantes e paradoxos do subsistema carcerário. Em contra do que se deveria, há na minha pesquisa <<pouca análise concreta da situaçom concreta>>. Contodo, imos alá:

1. O cárcere tem umhas funçons formais (proclamadas, manifestas, recolhidas nas leis) das quais cabe salientar as de <<reeducar e reinserir socialmente>>. A experiência, que tod@s temos, d@s reingressad@s em prisom, da dificuldade, ou mais bem impossibilidade!, d@s excarcerad@s para incorporarem-se ao mundo do trabalho, das enfermidades contraídas na cadeia, da apropriciaçom polos poderes públicos de assinalar aos reclus@s como <<lumpem>>… conduz-nos facilmente a perceber o fracasso das mesmas e apreciar o seu verdadeiro carácter legitimador, ideológico, de ocultamento…

2. Outrossi umhas funçons sociais para estabelecer umha identidade entre delinqüência e infracçom penal e tornar legítimo o Estado perseguidor e sancionador como garante da segurança d@s cidadaos/as (funçom simbólica); e de face a umha <<reeducaçom dessocializadora>> (digo bem!), produzindo delinqüentes adaptados ao presídio, bodes expiatórios da necessidade dumha delinqüência habitual que reproduza e justifique as relaçons de exploraçom (funçom instrumental)…

3. Também umhas funçons políticas no que di respeito ao que denominam <<estratégia antiterrorista>>, de eliminaçom de movimentos de resistência armada… (outra vez um instrumento de) e assim mesmo de controlo e previsom da desobediência civil –em contra de insubmissos, okupas, objectores/as fiscais…- (de novo umha funçom simbólica)… Que ninguém ouse pôr em questom o sistema capitalista-militarista!!...

4. Um dos grandes paradoxos do subsistema “penitenciário?” radica na pretensom formalista de tornar-se garante de direitos e liberdades ao tempo que se autorreproduz suspendendo esses direitos e liberdades, sendo incompatível com a saúde física e mental e provocando a desidentificaçom e anulaçom como pessoas…

5. Um último ponto para indicar a toda a pressa como se está a mundializar o modelo americano: a tentativa de arreigar umha <<política de toleráncia zero>> de qualquer infracçom, por mínima que poda ser, e mesmo suspeita (que o delito nom se estenda!); umha cultura de controlo vulneradora do direito à intimidade (sistemas de video-vigiláncia para erradicar das cidades, dim eles, a delinqüência. Curiosa maneira de mudar em público a vida privada, ao tempo que fam esforços ímprovos para privatizar todo o público!); umha cultura assim mesmo da <<excepcionalidade jurídica>>, de viver em permanente estado de emergência (leis anti-terroristas, incomunicaçom d@s detid@s, mais permissividade nos métodos policiais, extraterritorializaçom…); a teórica inexistência de pres@s polític@s num sistema declarado democrático; a represson, criminalizaçom, dos movimentos anti-globalizadores; a tendência a avistar no cárcere umha soluçom ao desemprego e umha indústria a privatizar…

 

Os delitos som para Émile Durkheim violaçons do código moral básico que a sociedade considera sagrado e produzem em conseqüência um castigo

Para aprofundar no problema do castigo voltei a repassar alguns dos grandes clássicos da Sociologia, servindo-me principalmente das reflexons de David Garland num livro do ano 1990, traduzido para o espanhol em 1999 sob o título de “Castigo y sociedad moderna. Un estudio de teoría social. E o primeiro desses autores, para muit@s o fundador da Sociologia Moderna, seria Émile Durkheim que, preocupado com o fenómeno da integraçom social, distingue as sociedades primitivas das sociedades modernas. Nas primeiras existe umha solidariedade mecánica, fruto das crenças compartilhadas, mais ao industrializar-se e mudar-se em urbes, ao fazer-se complexas, a crescente divisom do trabalho social destrui essa coesom, desintegra moralmente. As sociedades modernas estam cheias de conflitos e a força é um factor importante para evitar a fratura social. Apesar de todo, pensa que umha nova ordem social aparecerá nas sociedades avançadas, umha solidariedade orgánica que restrinja o individualismo. Som clássicas as suas páginas sobre os suicídios egoístas, altruístas e anónimos como disfunçons e disrupçons sociais e também as dedicadas às cerimónias religiosas que interpreta como reforço dos valores comunitários.

Embora vaiamos ser um pouco mais específicos. A puniçom infere-se da violaçom de normas sagradas. O crime aproxima as consciências honradas que reclamam umha acçom punitiva. O que mudam som as formas: passaria-se dumha criminalidade religiosa nas sociedades primitivas a umha criminalidade humana nas sociedades modernas. Esta última iria dirigida às pessoas e à sua propriedade. E também se passaria de castigar com lapidaçom, mutilaçom ou tortura a ser mais “indulgentes!” e confinar o réu / a ré… Nada se está a dizer das múltiplas páginas que escreve sobre os rituais da penalidade, do Estado castigador como instituiçom especializada que detém o monopólio da violência, das emoçons populares, dos procedimentos rotineiros que servem para moderar as paixons morais… Estamos pois a ser em excesso simplificadores, mas como poderia evitar-se nestas escassas linhas?... De certo que poderia receber um bom número de críticas por dar um salto das sociedades mais antigas às contemporáneas, por nom ter comentado as formas internas de castigo, etc., etc., mas o que se queria destacar é o carácter ético, ideológico, das penas e como indicou assim mesmo que os rituais religiosos, a família, a educaçom e o intercámbio económico, entre outros, tenhem funçons semelhantes. Trataria-se de interiorizar a coerçom, aderir voluntariamente às normas para suprimir os instintos egoístas, libertar-se da tirania dos próprios impulsos e assumir os ideais sociais. O paradoxo de viver a coacçom como obriga e como benefício.

 

A visom de classe e nom o contraste entre idealismo e materialismo seria o que separa a tradiçom marxista do durkheimismo

Umha citaçom um tanto longa do livro antes citado de David Garland servirá para resumir as teses de diferentes estudos marxistas à volta do castigo:

“1) Como aparato ideológico e de repressom controlado polo Estado, a penalidade cumpre umha funçom em conflitos sociais e estratégias de dominaçom mais amplos. Juntamente com as funçons sociais para controlar o delito opera como um instrumento do exercício do poder dumha classe sobre outra.

2) Às avessas, estas pugnas ideológicas, políticas e económicas, moldeiam a definiçom do castigo e estruturam as suas categorias com o propósito de que os sistemas penais harmonizem com os objectivos políticos e os compromissos ideológicos do bloco governante.

3) A penalidade está intimamente ligada à esfera legal e define-se segundo as formas e os princípios legais. Na medida em que o direito é um sistema de despregadura ideológica, o castigo contribui para legitimar as suas funçons e os seus efeitos. Por meio da penalidade o poder e a violência do Estado podem articular-se em formas legais que assegurem a aprovaçom popular.

4) O castigo guarda relaçom com outras políticas sociais, particularmente com aquelas que se ocupam d@s pobres e as suas condiçons de vida, tais como a legislaçom para prestar ajuda aos/às pobres, o trabalho social, a segurança social e a regulaçom do mercado laboral.

5) Os sistemas penais estám definidos sobretodo pola situaçom das classes baixas e as estratégias que para o efeito instrumentam as elites governantes. O castigo é um elemento nodal das medidas de política social e vigiláncia de cara a controlar os/as pobres e manejar os grupos problemáticos. Portanto, as medidas penais dependeram nom só dos patrons de criminalidade –vinculados por sua vez com as condiçons de vida dos grupos marginais e a sua relaçom com outras classes sociais-, senom principalmente da percepçom que tem a classe governante a respeito dos/das pobres como um problema social e as estratégias para abordá-lo. Estas formas de tratamento podem assumir o aspecto de atençom e caridade, ou de coerçom e controlo, mas a sua inserçom dentro de estratégias de governo de maior envergadura é a chave para compreendê-las.

O que surpreende destes cinco pontos é que, se bem procedem de análises marxistas e neomarxistas, em modo algum se sujeitam a esse quadro de referência. Nom dependem especificamente de argumentos marxistas, como acontece com a teoria do mais-valor, a supremacia da economia ou a determinaçom da consciência social polo ser social, como tampouco empregam unicamente conceitos ou termos marxistas. Por descontado que presumem a divisom em classes, as estratégias de dominaçom e um Estado aliado com os interesses do bloco governante, por mais que outros quadros de referência sociológicos partilham assim mesmo estas premissas; tal é o caso de Weber, Foucault e Elias.”

 

Nom há tempo para espraiar-se a respeito do mercado laboral e a demografia como condicionantes da penalidade, e como esta funciona ao modo de auxiliar coercitivo do mercado laboral para que @s trabalhadores/as tenham umha vida sossegada, regular e industriosa e se submetam ao fado das classes baixas; tampouco para ver como o cárcere imita a disciplina de fábrica; ainda menos para anotar como se castiga esse <<exército industrial de reserva>>… Autores como Rusche, Kirchkeimer, Pashukanis, Melosi ou Pavarini ficam engolid@s nessa generalidade chamada tradiçom marxista… Bem pouco para explicar como os interesses particulares se disfarçam numha linguagem universal… Contodo, aí ficam, como ideas sobre as que matinar, o poder da classe dominante, o cárcere como instrumento político de legitimaçom, a puniçom como umha forma de ocupar-se do lumpemproletariado, a repressom por vezes suave e outras brutal, embora sempre com dependência, obediência, submetimento e desigualdade… Linhas bem escassas e que despacham à ligeira a economia política do castigo e o castigo como controlo de classe e como ideologia.

 

Michel Foucault explicita como desaparece no século XIX o castigo como espectáculo público de violência em contra do corpo e surge a prisom como forma generalizada de castigo 

“…Considera o <<panópticon>> ou <<casa de inspecçom>> desenhada por Jeremy Bentham em 1791 como o epítome destes princípios de poder-conhecimento. É um edifício circular, com celas individuais no seu perímetro, cujas janelas e iluminaçom estám dispostas de jeito que @s que as ocupam podam ser vist@s claramente desde a torre central de inspecçom sem que eles/as distingam nada. Trata-se dumha forma arquitectónica desenhada para individualizar os corpos e lograr que os indivíduos estejam permanentemente sujeitos ao conhecimento e ao poder das autoridades que ocupam o centro. Logo de certo tempo, a visibilidade e a vulneravilidade constantes induz o autocontrolo n@s intern@s que ocupam as celas. Já nom se precisa que o poder desate sançons, pois os objectos encarregam-se de conduzir-se da maneira desejada. Qualquer pegada de repressom física é substituida gradualmente por umha estrutura de dominaçom benévola, embora eficaz. Ainda mais, as relaçons de poder tornam, em certo sentido, automáticas e objectivas.”

Do livro citado de David Garland

A noçom de arqueologia é umha boa forma de caracterizar o seu método: esclarecer como se articulam os saberes numha época determinada, mas nom como os conteúdos dumha ciência, além de como o sub-solo que a possibilita. Denominava o anterior como <<episteme>> e buscava o enfrentamento com a visom tradicional, com as ideias assentadas (princípio de inversom), patentear as rupturas (princípio de discontinuidade), atender as singularidades (princípio de especificidade) e ver mais que o significado do discurso as condiçons em que se produz (princípio de exterioridade). Foi edificando, até a sua morte em 1984, umha <<filosofia do Poder>> escrutando as suas redes… Fale-se de louc@s ou fale-se de pres@s… há que dizer que umha sociedade distingue-se melhor pol@s que marginaliza, exclui, encerra…, que pol@s que aprova e reconhece… A contracapa da ediçom em espanhol de “O Panóptico” exprime bem a nu o anterior. Eis em versom parafrástica: o cárcere é um laboratório de condutas, opaco para a sociedade, embora transparente para @s profissionais (médic@s, psiquiatras, pedagog@s, criminólog@s…); nele podem ensaiar-se toda a classe de técnicas de controlo; é um espaço de experimentaçom de técnicas totalitárias com um controlo milimétrico e umha vigiláncia sem intermitências. O panópticon é umha maquinaria para pres@s, doentes, louc@s, estudantes, trabalhadores/as…

Um resumo, por força parcial, leva-nos a evidenciar como se ocupa de desentranhar o funcionamento interno do próprio aparelho, as tecnologias do poder penal e as suas operaçons ao tempo que questiona as formas de Poder e de Racionalidade. Explica como se trata de punir a alma, que tem o corpo em prisom (em contra da tradiçom platónico-cristá), atrapado. As Luzes que descobrírom as liberdades inventárom as disciplinas… Pretende-se manejar o corpo para aceder à alma, à mente, que é a morada dos hábitos. A prisom nom descobre, fabrica delinqüentes, é um instrumento mais de controlo da classe trabalhadora no que se liga Poder com Tecnologia…

Pode-se criticar a Foucault por fazer umha análise excessivamente centrada em termos de poder e racionalidade (esta última na acepçom weberiana da gaiola de ferro do capitalismo) e nom considerar devidamente a legalidade, a cultura, os elementos irracionais, sentimentais… Ser em excesso instrumentalista e nom advogar suficientemente por explicaçons plurifactoriais, nom automáticas… Nom existem só normas de obediência, assim mesmo de alfabetizaçom, limpeza, saúde, responsabilidade?... Talvez nom descreva apropriadamente os agentes do poder com as suas contradiçons (funcionári@s divers@s com interesses específicos…) e talvez as suas interpretaçons históricas podam ser duvidosas, esquecendo-se demasiado do passado e sesgando o presente, mas aí está a sua potente explicaçom dos poderes polivalentes, escorregadios, subtis, que experimentam e subjugam. Eis essa utopia “democrática”, tam presente, de domínio suave, ou nom tanto, esse panóptico (a visom total, o controlo omnímodo) em que se passou do moral ao técnico (modificar as condutas), do juízo à terapia, do religioso ao científico…

 

Para concluir: um convite a ler Norbert Elias

Este artigo está a ser excessivamente longo e com um excesso de ideias que haveria que explicar de vagar, mas antes de fechá-lo cumpre convidar a ler sobre a civilizaçom em Elias. E no que di respeito à cultura penal, apontemos que temas como a justiça, o delito, as formas religiosas, as atitudes em relaçom com a idade, a raça, a classe, o género, etc., nom se desenvolvem de forma endógena, fam parte dum contexto cultural mais amplo. Assim mesmo que, por mais que vaiam ligadas a práticas materiais, nom som um mero reflexo das mesmas (evitar o determinismo económico), tenhem a sua própria dinámica interna. Todo isso está em Elias: o problema das mentalidades, das sensibilidades, das especificidades, disso que chama civilizaçom (com certeza nom etnocêntrica), dos modais construidos que passam a ser naturais, dos assuntos de consciência… O papel dos signos e símbolos penais no contexto mais dilatado do discurso autoritário… Como se constroem as identidades, como se define o normal frente ao descarreirado… Problemas de institucionalizaçom… E um longo etc.

Para finalizar: nom estaria por demais que nos projectos de investigaçom das Universidades de Galiza houvesse um espaço para esquadrinhar na situaçom dos nossos cárceres e também que outras instáncias (Partidos, Sindicatos, Movimentos Alternativos…) prestassem atençom a toda essa gente marginalizada e recluida. Acontecerá que as classes médias satisfeitas colaboram de bom grau, mesmo con prazer, com as classes altas e vem de marcar a distáncia com o lumpem do que em muitos casos procedem, discurseiam com radicalidade mas aguardando que nada mude? Que se passa com as classes trabalhadoras e com as infraclasses, por que se oculta, invisibiliza, a miséria, por que nom se produzem mais reacçons em contra do Capital ? Isso fica para outra ocasiom.

 

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