O País Valenciano e a articulaçom dos Països Catalans

Toni Gisbert

 

No caso dos Països Catalans, naçom e língua som dous conceitos profundamente interrelacionados: umha e outra nascêrom de maos dadas, evoluírom juntas e o futuro que tenhem à frente é comum. É revelador, neste senso, o facto de os estados espanhol e francês agirem em conseqüência, a concentrarem os seus principais esforços -antes e agora- na assimilaçom lingüística.

O tema nom é para ficar estranhado: os Països catalans som um claro exemplo de naçom em permanente construçom, de contínua integraçom de recém chegados, de terra de passagem, atractiva polas suas condiçons naturais e as suas possibilidades económicas. Mas, como todo povo, este tem também a sua argamassa, o seu elemento de coesom, identidade interna e externa: a língua. Assim, podemos marcar os limites territoriais dos Països Catalans fundamentalmente com a sua fronteira lingüística. Por isso, se deixarmos de falar catalám, passamos a ser outra cousa: um apêndice regional, mais ou menos particularizado, de França ou de Espanha.

Ora bem, como toda naçom sem Estado que, além do mais, é vítima de umha tentativa -dupla: espanhola e francesa- de assimilaçom, a homogeneidade nacional (subjectiva, de consciência, mas também objectiva, de contingente nacional estrito) varia de umhas areas para outras do País. Nom é o mesmo, por dizer de maneira simples, a Catalunya Norde, duramente punida polo jacobinismo francês e hoje terra de destino de funcionários franceses reformados, que a Catalunha estrita, território que viu nascer a língua e que melhor a conserva, e com ela a identidade e a consciência (e também a percepçom que de fora existe da sua diferença).

E também, como naçom, os Països Catalans tenhem o seu ponto chave de articulaçom, o seu ponto nodal em torno do qual gira o eixo do País: o que liga o País Valencià com o resto dos Països Catalans e, particularmente, com o Principat de Catalunya. A razom é simples: estes dous som os territórios com maior peso demográfico e económico, e a quantidade e qualidade das suas trocas comerciais, bem como o nível de integraçom sócio-económica que tem, é a coluna vertebral do País. O litoral mediterránico funciona neste caso como um rio, como um ponto de uniom: o eixo discorre em direcçom Norte-Sul e às avessas, e giza umha das linhas de desenvolvimento económico e cultural mais importantes da Europa ocidental desde a época medieval. Para o percebermos, cumpre olhar o Mediterráneo catalám como um segundo Rhin, como um Danúbio, ambos articuladores de espaços económicos, culturais e lingüísticos.

Espanha, esse projecto inconcluso que vive em crise permanente, sabe-o: daí a sua estratégia de converter o Ebro -outro rio que historicamente tem unido, no seu caso a Catalunha e o Aragom medievais- em fenda por onde penetrar para dividir (lembre-se por onde foi que entrou o exército franquista na Catalunha e o País Valenciano), em ponta de lança que, a partir de Castela, tenciona ganhar o mar para umha Meseta governada por umha burguesia ansiosa de articular radialmente umha periferia peninsular infinitamente mais produtiva. Apenas Portugal escapou. Por enquanto.

Separar o País Valenciano de Catalunha: eis o projecto político para poder redireccionar o eixo Norte-Sul e vice-versa do litoral catalám num duplo eixo Barcelona-Madrid e Valência-Madrid de espoliaçom fiscal e económica para sustentar a "villa y corte" madrilenas e o seu sonho imperial fracassado. E para impulsionar a estratégia, o campo de batalha escolhido é o País Valenciano e, particularmente, a sua capital, a cidade de Valência. Se tomarmos esta perspectiva, poderemos perceber boa parte do que se passou durante a chamada Transiçom espanhola (da ditadura à monarquia nomeada por Franco) neste território.

Do secessionismo à "terceira via": as tentativas de separar o País Valencià dos Països Catalans

Pompeu Fabra é conhecido popularmente como "o génio ordenador da língua catalá", porque ele impulsionou a criaçom do padrom lingüístico que actualmente, e desde princípios do século XX, rege o catalám. Polas chamadas Normes del 32 (polo seu ano de aprovaçom), o País Valenciano assumiu a norma fabriana. Portanto, desde 1932 o nome científico da língua e a sua codificaçom ficárom claros. Nem o franquismo o contestou: a ditadura fijo foi proibir o uso público do catalám, o qual, seja dito de passagem, longe de representar qualquer novidade, ficava inscrito na secular tradiçom espanhola de perseguiçom das línguas nom castelhanas que num momento ou outro padecêrom o jugo do seu império. O franquismo nom foi nisso pior do que a monarquia borbónica, a qual inaugurou a sua dinastia com a ocupaçom militar dos Països Catalans num afastado 1707, e a posterior derrogaçom de leis e instituiçons próprias, "por justo direito de conquista", segundo di literalmente o Decreto de Nova Planta que nos impujo as leis -e, com elas, a língua- de Castela.

Mas, durante o tardofranquismo, emergiu um populismo conhecido como secessionismo porque propugnava que o valenciano é umha língua diferente do catalám. Para percebermos como aconteceu, haverá que ter muito em conta que naquela altura ganhava cada vez maior força o nome de Joan Fuster (talvez o principal pensador catalám do século XX, e sem dúvida o mais revulsivo), movimento que propugnava um projecto nacioinal para o País Valenciano de modernizaçom social e reencontro com o seu espaço natural (lingüístico, cultural, histórico e económico): os Països Catalans. O tema preocupava, já que de se produzir tal reencontro, a articulaçom territorial do Estado, e a sua mesma continuidade, corria risco: por demografia e economia, o eixo castelhano-andaluz nom podia contrarrestar uns Països Catalans articulados.

Entom, o aparelho de Estado mobilizou-se. Mobilizou-se mesmo. Desde os fins do franquismo, impulsionou-se (com dinheiro, publicidade e utilizaçom do sentimentalismo de raiz localista existente em qualquer território) o secessionismo. Nom se conseguir contrapor um outro projecto frente ao fusterianisme: na discussom racional, perdiam. A batalha tinha de ser levada para o terreno da demagogia. E fijo-se até as últimas conseqüências.

A transiçom no País Valenciano, e particularmente na cidade de Valência, foi violenta. Um autêntico progrom -perseguiçom indiscriminada- de todo um sector social. Houvo bombas, agressons a manifestaçons e actos públicos, violência verbal e física. E ainda esperamos que a Polícia espanhola detenha algum presumível culpado. Um populismo parafascista freou um potencial de mudança: a questom era razom de Estado. O resultado foi o Estatuto actual, que desenha umha autonomia de baixo perfil político e com as questons identitárias sem resolver. Um tema chave, o da língua, ficou na ambigüidade: o Estatuto julga o valenciano língua cooficial, mas nom especifica o que é que é isso do "valenciano" (enquanto o estatuto balear fala das "modalidades insulares do catalám"). Essa ambigüidade tem alimentado contínuas agressons a qualquer tentativa de extensom do uso social do catalám e, sobretodo, trasladou propositadamente a discussom da tal extensom para os debates nominalistas, estéreis e esgotadores.

Apesar de todo, o trabalho de diversas entidades -entre elas, a ACPV- e de milhares de pessoas, permitiu deter tanto despropósito, evitando a consolidaçom de umha fractura que, de se ter consolidado, teria significado a conversom do País Valenciano na praia de Madrid. Em lugar disso, há que citar dous interessantes processos:

- no que di respeito à língua, a teimosia das entidades ao nom aceitarem tentativas secessionistas por parte da direita e o nosso recurso permanente à batalha jurídica, tem proporcionado importantes vitórias ao campo do reconhecimento jurídico da denominaçom científica de catalám para o valenciano; cumpre salientarmos nesta linha umha sentença do Tribunal Constitucional espanhol (a 75/1997) e até seis sentenças (por enquanto) do Tribunal Superior de Justiça valenciano.

- quanto à articulaçom do País Valenciano com o resto dos Països Catalans, a emergência da realidade económica e social conhecida como Arco Mediterránico, e a extensom social de reivindicaçons como a de infraestruturas para o tal Arco ou da necessidade de acabar com o défice fiscal que padecemos em benefício do Estado que nos espolia, som elementos com cada vez mais força.

Ambos processos tenhem restado base e força ao populismo secessionista, obrigando a direita espanhola a tentar umha nova via: a conhecida como "terceira via", consistente na extrema dialectalizaçom do valenciano para, sem chegar ao secessionismo formal, alimentar um projecto que conduza nessa direcçom. O truque consiste em usar exclusivamente a denominaçom "valenciano" para a língua, potencializar as palavras, frases e construçons mais dialectais e criar umha nova entidade normativa (a Acadèmia Valenciana de la Llengua) como instrumento para reduzir o ámbito de autoridade normativa do Institut d'Estudis Catalans. Que conseqüências pode ter isso todo na seguinte geraçom de catalanofalantes do País Valenciano? Para contrarrestar este potencial de isolamento do País Valenciano do resto da comunidade lingüística som suficientes as manifestaçons e apelos ao voluntarismo militante: há que garantir -e ainda reforçar- a articulaçom material da comunidade lingüística.

Articular a comunidade lingüística de maneira real e concreta

Acció Cultural del País Valencià (ACPV) é umha entidade que tem 30 anos de existência e por volta de 7000 associados e associadas. Está federada com Òmnium Cultural (da Catalunha) e Obra Cultural Balear: as três fam parte da Federació Ramon Llull, que agrupa milhares de associados e associadas e abrange todos os Països Catalans. Os principais eixos estratégicos do nosso trabalho durante estes anos tenhem sido:

- ensino do catalám: mediante os Cursos Carles Salvador (um pedagogo da época da II República), formárom-se 10.000 professores de catalám;

- a Escola d'Animació i Esplai tem formado também milhares de jovens como monitores de centros de férias, impulsionando umha concepçom laica e flexível do tradicional escutismo contra o tradicional monopólio da Igreja nesse campo no País Valenciano;

- a criaçom de umha rede de repetidores permitiu fazer chegar ao País Valenciano o sinal das televisons (TV3 e Canal 33) e rádios (Catalunya Ràdio) catalás, com o qual se articula um espaço nacional de comunicaçom de massas;

- a dinamizaçom juvenil e as mobilizaçons (com manifestaçons multitudinárias cada 25 de Abril, comemoraçom da derrota em Almansa, em 1707, a maos das tropas castelhanofrancesas do primeiro bourbon).

Mas, principalmente, a preocupaçom da nossa entidade tem sido, e é, a articulaçom real e concreta da comunidade lingüística. Porque por muitas manifestaçons que forem realizadas, por muitas campanhas voluntaristas a reclamar o envolvimento de cada pessoa e particularmente a fidelidade lingüística dos catalanofalantes ante os obstáculos diários para viver em catalám, por muitas rotulagens públicas que forem feitas… umha língua mantém-se na medida que se mantiver articulada a comunidade lingüística que lhe serve de base material e lhe permite sobreviver. Desse ponto de vista, cada dia tem mais importáncia a articulaçom dos Països Catalans.

Nesta linha, é importante a existência de ámbitos de articulaçom como o universitário (o Institut Joan Lluís Vives é a rede que agrupa todas as universidades do ámbito lingüístico catalám), juvenil (os Conselhos da Juventude da Catalunha, País Valenciano e Ilhas Baleares partilham um protocolo formal de coordenaçom) ou empresarial (a coordenaçom da pequena e mediana empresa -as organizaçons empresariais Sefec-Pimes da Catalunha e Ilhas Baleares e L'Empresarial do País Valenciano constituírom umha mesa permanente- acrescentam-se os cada vez mais habituais encontros entre o grande patronato valenciano e catalám).

A ACPV impulsionou por seu turno iniciativas de articulaçom em ámbitos como o institucional (a Assembleia de Regidors, por exemplo, conta com a participaçom e apoio de cerca de 400 concelhos dos Països Catalans) e outros, no convencimento de que a emergência da realidade material da articulaçom económica, social e cultural do ámbito dos Països Catalans e o seu crescente reconhecimento político (com propostas como a da Euro-regiom) é a estrutura que mantém articulada a comunidade lingüística e pode ser chave no futuro da língua catalá e, com ela, da naçom catalá no seu conjunto. Na medida que essa articulaçom alicerçar, o processo de identificaçom subjectiva dos cidadaos com o projecto nacional e a sua "desidentificaçom" com um projecto que, além de estranho nacionalmente, é historicamente caduco, abre perspectivas interessantes no futuro.

Toni Gisbert,
Coordenador de Acció Cultural del País Valencià


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