VI Jornadas Independentistas Galegas. Maio de 2002

 

25 DE ABRIL: O PROLETARIADO INCAPAZ DE APROVEITAR A CRISE DE PODER (umha versom reduzida desta comunicaçom foi publicada no nº 25 de Abrente)

Francisco Martins Rodrigues

 

O vosso programa anuncia umha “análise marxista rigorosa do 25 de Abril”. Nom direi tanto. Nos debates que temos travado ao longo destes 28 anos temos procurado inspirar-nos no marxismo e no leninismo mas a questom nom é fácil. Vou só abordar alguns tópicos que podem ser mais polémicos.

 

Primeira questom, a mais freqüente: Por que é que umha revoluçom tam pujante e que despertou tanta esperança foi tam facilmente derrotada?

A nossa resposta: porque nom chegou a ser revoluçom.

Tornou-se hábito designar a crise de 1974-75 como a “revoluçom de Abril” para exaltar o movimento popular desses meses, tantas vezes caluniado pola reacçom. Mas para que esse grande movimento tomasse a envergadura de umha revoluçom autêntica teria que inverter as relaçons entre as classes. Detonado por um golpe militar, o movimento de Abril mantivo-se sempre sob a autoridade do Exército, o pilar da ordem burguesa. Foi isso que permitiu que, dezanove meses mais tarde, o Exército interviesse  em sentido oposto e roubasse ao povo o que tinha ganho. Assim, apesar de amputada das colónias e privada da couraça protectora do salazarismo, a burguesia atravessou com êxito o delicado momento da sua modernizaçom.

Entendamo-nos. O movimento popular do 25A é o maior acontecimento da história moderna de Portugal: derrubou a ditadura fascista, pujo fim às guerras coloniais, conquistou novos direitos para os assalariados, abalou todo o sistema político. Fôrom nacionalizados os grandes grupos monopolistas, os assalariados ocupárom os latifúndios. Pola primeira vez na nossa história o povo perdeu o medo dos ricos e fijo-os tremer com as ocupaçons de empresas, terras e casas, as experiências de autogestom e controle operário, a liberdade de greve, a iniciativa nas ruas, as moçons dos plenários, o saneamento de fascistas... As criaçons do movimento de massas enriquecêrom o movimento revolucionário português e internacional. Nós, os comunistas da “Política Operária”, somos discípulos desse grande movimento.

Mas é preciso reconhecer que, em face da grandeza das tarefas que se colocavam, toda essa audácia foi tímida. Os trabalhadores consentírom que o novo poder democrático poupasse os fascistas, só tomárom a gestom de empresas quando abandonadas polos patrons, pedírom sempre a legitimaçom das suas acçons ao MFA e nunca recorrêrom à violência – o “terror anarco-populista” é umha invençom da burguesia. A ideia da necessidade de conquistar o poder estivo sempre excluída para o proletariado, mesmo o mais avançado.

Essa timidez do 25A ditou a sua derrota e o posterior marasmo do movimento popular. A actual arrogáncia da burguesia e a resignaçom do proletariado nom som fruto da derrota da revoluçom, mas de nom ter havido revoluçom. Aliás, grande milagre seria que houvesse umha revoluçom e umha contra-revoluçom com duas dezenas de mortos. Tivemos sim umha crise revolucionária que, devido à imaturidade política do proletariado, se deixou sufocar sem chegar a desenvolver plenamente as suas potencialidades.

Quando umha parte da esquerda portuguesa evoca romanticamente a “revoluçom dos cravos” ela exalta no 25 A, nom o que ele tivo de avançado mas o que tivo de atrasado. Sonha com umha “revoluçom” pacífica, capaz de levar todo o povo unido a provocar umha miraculosa rendiçom do poder. Isso nom existe. A revoluçom de que a nossa sociedade está grávida só se poderá realizar através de umha convulsom aguda e violenta. É umha revoluçom anticapitalista e o mais certo é a burguesia lançar-se na guerra civil para defender os seus privilégios. Como de resto bem se viu polo comportamento das classes durante o vacilante ensaio de 74-75.

 

Segunda questom: Mas a explosom popular que respondeu ao golpe dos capitáns nom indicava um movimento revolucionário de grande envergadura, amadurecido em 48 anos de luita contra a ditadura?

O milhom de pessoas nas ruas no 1º de Maio de 74 indicou a força do sentimento democrático no povo, mas também a sua menoridade.

A propósito da ditadura de Salazar, fala-se sempre na PIDE, no campo de concentraçom do Tarrafal, no partido único, na Censura. Di-se menos que ela foi durante décadas apoiada e aceite nom só pola grande burguesia mas pola massa da pequena burguesia e por extensos sectores dos empregados e operários. De outro modo seria impossível umha ditadura manter-se quase meio século no poder com um nível de repressom relativamente baixo (e quando digo “baixo” nom estou a minimizar os crimes do salazarismo mas a pô-los em comparaçom com o franquismo, por exemplo). Isto nada tem de estranho: num país de capitalismo atrasado e patriarcal, é fácil um regime autoritário impor umha “uniom nacional” em torno da ideia da estabilidade e da ordem, abafando as vozes contrárias.

A deslocaçom do sentimento popular contra o regime foi lenta: foi preciso umha luita esgotante e isolada dos sectores operários mais avançados, primeiro os anarquistas, depois e sobretudo os comunistas, com o seu árduo trabalho subterráneo de esclarecimento; foi preciso despertar as grandes massas para a política através das candidaturas oposicionistas de personalidades conservadoras (1949, 1958); mas foi preciso sobretudo a guerra colonial estender-se ano após ano com a perspectiva da derrota à vista – para o movimento contra a ditadura ganhar boa parte da populaçom. Só nos últimos cinco anos, quando o regime, gasto, se abeirava do fim, por nom ser capaz de sair da ratoeira das guerras coloniais, se generalizárom as greves e a oposiçom à ditadura se estendeu a camadas mais vastas da pequena burguesia e do semiproletariado, da Igreja, até de parte da alta burguesia.

Daí o consenso universal em torno do golpe dos capitáns, que leva tanta gente a maravilhar-se com esta revoluçom sem tiros e sem sangue. Esquecem que os cravos em Lisboa fôrom possíveis graças aos tiros e ao sangue dos guerrilheiros africanos.

E por quê, durante décadas, os “democratas”, como eram chamados, hesitárom em passar à acçom? Porque receavam o vazio de poder. Tinham mais medo do povo do que do fascismo. Os 16 anos da I República tinham mostrado como era difícil manter a ordem neste país, nom por o proletariado ser especialmente forte mas por a burguesia ser fraca.

Essa fraqueza crónica manifestou-se de novo no 25 de Abril: planeara-se um regime militar presidido por um fascista retinto (Spínola) e em poucas semanas já estava tudo de pernas para o ar. Impreparada para lidar com o povo após meio século de “lei da rolha”, a burguesia entrou em pánico ao embate das manifestaçons e greves; boa parte do MFA começou a vacilar, o aparelho judicial e repressivo ficou paralisado, muitos capitalistas fugírom, os líderes burgueses juravam nos comícios que eram polo socialismo. As tentativas golpistas de 28 Setembro e 11 Março fôrom tam frouxas e inábeis que quase se tornárom cómicas. De repente, o inimigo de 50 anos parecia evaporar-se. Isto criou um optimismo enganador entre os trabalhadores. Em vez de umha luita de vida ou de morte para arrancar o poder à burguesia, entrou-se no que parecia um passeio a caminho do “poder popular”. Sob a protecçom do COPCON, a ala “socialista” do MFA.

 

Terceira questom: Mas nom é um facto que os governos provisórios adoptárom umha série de medidas sociais avançadas e que o COPCON apoiou os trabalhadores?

É indiscutível. A questom é saber a quem cabe o mérito dessas acçons.

Durante muitos anos, a gratidom para com os capitáns impediu na esquerda umha crítica de classe ao seu movimento. O progressismo do MFA (que, note-se, só despertou quando as guerras coloniais estavam perdidas) era sincero mas tinha o fôlego curto; era um conglomerado de tendências políticas das mais diversas que queriam basicamente fazer a transiçom da ditadura fascista para umha democracia burguesa, idealizada por muitos sob cores paternalistas.

Depois de um ano de escaramuças indecisas, o MFA viu-se a braços com o duche frio do resultado das eleiçons para a Assembleia Constituinte: um ano após a queda do fascismo, três quartos dos eleitores votárom no centro-direita e na direita (PS e PPD), e nom era só gente arrebanhada polos patrons, polos padres e polos caciques da província; eram em grande número empregados, funcionários públicos, professores, operários. O acto “cavalheiresco” de realizar eleiçons quando estava por desmantelar a estrutura herdada do fascismo e a massa retardatária predominava só pode ser explicado polo preconceito legalista de uns e polo secreto desejo de pôr termo à agitaçom e restaurar a ordem, da parte de outros.

Mas naquele momento entregar o governo ao PS significaria criar um conflito de proporçons imprevisíveis com o movimento popular avançado. Além disso, o golpe spinolista fracassado de 11 Março provocara umha viragem à esquerda nas assembleias do MFA. O comando das operaçons caiu assim durante algumhas semanas nas maos dos adeptos do “socialismo militar”. Para fazer face à pressom da direita (sabotagem, fuga de capitais e ameaça de descalabro económico) e da esquerda (ocupaçons, plenários, manifestaçons), o MFA lançou-se na aceleraçom da “revoluçom” por cima: nacionalizaçons, lei da Reforma Agrária, lei do arrendamento rural, imposiçom de um pacto aos partidos sob o lema da “aliança Povo/MFA”, “poder popular”, “via socialista”...

Com estas medidas, que pugérom a burguesia a bradar que se queria “implantar o comunismo”, Vasco Gonçalves procurava conquistar apoio popular contra a direita mas sem deixar sair o controlo dos acontecimentos das maos dos militares. Tivo a reacçom clássica dos “moderados” em período de crise do poder: O Estado “socialista” tornava-se o fiel depositário da propriedade burguesa enquanto durasse a crise; e com os órgaos de “poder popular” sob a autoridade do MFA dava-se umha aparência de satisfaçom aos revolucionários, evitando o pior (aliás, os “esquerdistas” eram expressamente ameaçados se desobedecessem).

Porém, os gonçalvistas subestimavam a reacçom da direita. Fortes da sua vitória eleitoral, apoiadas polo imperialismo, todas as correntes burguesas, do PS e da maioria do MFA à Igreja e aos fascistas declarados, passárom ao ataque, em verdadeira histeria, com os atentados bombistas e os incêndios do ELP e do MDLP no Centro e Norte do país, mas também com grandes manifestaçons, como as de 18-19 Julho. No Verao estava em marcha um grande movimento de massas contra-revolucionário apoiado no terrorismo e as fileiras da esquerda começárom a vacilar e a reduzir-se. O que fijo a impotência do PCP, da ala esquerda do MFA e da generalidade da chamada “esquerda revolucionária” foi a incapacidade para subir a parada, para dar à direita a resposta mais enérgica que a nova situaçom exigia: para desarticular a frente “ordeira”, que ia do PS aos fascistas, seria preciso libertar a iniciativa das massas, apelar à revolta dos mais pobres, castigar os bombistas – mas isso seria a terrível “desordem”. Faziam-se grande manifestaçons “para meter medo” quando eram precisas outras formas de coacçom para paralisar a instabilidade da pequena burguesia e separá-la da campanha reaccionária.

Vasco Gonçalves era na realidade um pobre reformista que tentava satisfazer os trabalhadores com as suas leis e discursos, para evitar que eles “tomassem o freio nos dentes”, ao mesmo tempo lançava advertências inócuas ao campo direitista, que engrossava dia a dia, seguro da impunidade. Depois que o pronunciamento de Tancos fijo cair o seu governo, a direita, cada vez mais segura de si, encaminhou o conflito para o desenlace, o golpe de 25 de Novembro.

Mesmo a ala otelista do MFA que se definiu como última esperança da esquerda era igualmente impotente. Otelo oscilava, como sempre fijo, entre as proclamaçons arrojadas e os gestos dúbios (o pior de todos, a reintegraçom do fascista Jaime Neves, saneado polos seus soldados). Os mais activos defensores desta corrente nom sabiam como abrir espaço entre as duas grandes forças – gonçalvistas dum lado e “Grupo dos Nove”, do outro. Tinham umha crença ingénua nos órgaos de “poder popular” descentralizados; na prática, viam no namoro aos oficiais “revolucionários” a chave da conquista do poder através de um golpe militar das esquerdas, armadilha a que acabárom por ser levados polas provocaçons da direita.

O êxito fácil de mais do golpe de 25 de Novembro resultou dessa impotência dos que se lhe opunham. O movimento chegou a Novembro derrotado por falta de estratégia própria.

 

Quarta questom: Se nom havia condiçons para umha revoluçom socialista e para o poder popular, para quê radicalizar ao máximo as reivindicaçons, levando o proletariado para um impasse e correndo o risco de provocar umha contra-revoluçom sangrenta? Os M-L nom se comportárom efectivamente com imaturidade e aventureirismo? O PCP nom tivo razom nesse ponto?

Primeiro, há que esclarecer que nós nom inventámos palavras de ordem radicais: acompanhámos as exigências dos operários mais combativos, das mulheres dos bairros pobres, dos soldados, dos assalariados agrícolas. A nossa inesperada influência resultou disso mesmo: de irmos ao encontro do estado de espírito da vanguarda. E a vanguarda tinha razom; perante umha crise do poder, a única táctica sensata e responsável dos explorados é abrir o mais possível o rasgom, arrancar o máximo de concessons, para ver até onde se pode chegar. Ficar na expectativa é suicida.

Naturalmente, esse comportamento da vanguarda nom é seguido de imediato pola grande massa, inclusive dos operários. A primeira reacçom desta é desaprovar, assustar-se e recuar perante essas “loucuras”. Mas em período de crise revolucionária, quem tem que indicar o ritmo e criar os factos consumados é a minoria de vanguarda. Só ela habitua os espíritos a perceber que chegou a hora de deitar abaixo as velharias. Só pola audácia a vanguarda vai tomando consciência de si própria, ganha a confiança da massa e se educa para futuros confrontos.

Sabia-se, dadas as condiçons internacionais e a juventude do nosso movimento, que nom tínhamos a revoluçom socialista ao nosso alcance. Mas tudo o que se avançasse ajudava a desmantelar a ordem tradicional, com a sua carga asfixiante de abuso patronal, tirania burocrática, estupidez clerical, caciquismo, machismo, chauvinismo, conformismo, ignoráncia – todo o peso de umha sociedade que nom fijo umha grande revoluçom burguesa e foi passando ao capitalismo por pequenas etapas. Se algum saldo positivo ficou apesar de tudo do 25 Abril, foi graças ao comportamento radical da vanguarda.

Além disso, quando se critica o “excesso de ambiçom dos radicais” esquece-se que o prolongamento da crise poderia ter acelerado a agonia do franquismo. Se em vez da manobra liberalizante de 78 a Espanha tivesse conhecido um levantamento antifascista por reflexo da crise portuguesa, as possibilidades revolucionárias na Península teriam dado um enorme salto em frente.

 

Quinta questom, associada à anterior: Mas os marxistas-leninistas nom poderiam ter procurado a unidade com o PCP contra o avanço da direita? nom era o PCP a principal força política no movimento operário e popular?

Era, sem dúvida. Único partido implantado nas massas e com umha longa resistência à ditadura, o PCP ganhou desde a primeira hora a hegemonia no movimento popular. Mas usou-a sempre para lhe retirar a carga revolucionária.

Deixem-me exemplificar com alguns factos: um mês após o 25 A, um dirigente do PCP (com longos anos de prisom e clandestinidade) foi expulso de umha assembleia de trabalhadores dos CTT por dizer que a sua greve era “útil à reacçom”; o PCP estivo contra a exigência surgida na rua de “nem mais um só soldado para as colónias” porque isso enfraquecia o novo governo nas negociaçons com a guerrilha; quando começárom as ocupaçons de empresas, o Avante deitava água na fervura assegurando que “o investimento estrangeiro tem ainda vastas possibilidades de umha vantajosa e larga retribuiçom”; em Setembro 74, quando os operários dos estaleiros navais figérom umha combativa manifestaçom polo saneamento dos fascistas, o PCP organizava umha manifestaçom de homenagem a Spínola, para tentar apaziguá-lo; Cunhal, como ministro de Estado, assinou umha lei antigreve que nom chegou a ser aplicada devido ao repúdio dos trabalhadores; após o 28 Setembro, para baixar a temperatura das massas, o PCP lançou a campanha por “um dia de trabalho para a Naçom”; o PCP condenou o cerco popular ao congresso dos fascistas do CDS, no Porto, como “um acto desordeiro”; no 7 Fevereiro, com milhares de operários a protestar nas ruas de Lisboa contra a entrada no Tejo de umha esquadra da NATO, um dirigente do PCP veu à televisom difamar a manifestaçom e pedir um “acolhimento amistoso” aos marinheiros americanos; no decurso do golpe spinolista de 11 de Março, quando os “esquerdistas” acudiam ao quartel atacado e saqueavam a casa de Spínola, o PCP ordenava aos seus membros a máxima contençom para nom agravar as desinteligências entre os militares; no Verao de 75, o PCP desaprovou a greve dos operários do República contra os jornalistas social-democratas; desaprovou a manifestaçom de apoio aos jornalistas de esquerda da Rádio Renascença, despedidos pola Igreja, proprietária da estaçom; condenou como “provocaçom” o assalto popular à embaixada de Espanha quando Franco assassinou cinco antifascistas.

Situaçons destas repetiram-se vezes sem conta. Para estar ao lado do avanço popular tínhamos que estar contra o PCP, que nos acusava invariavelmente de “aventureiros” e “provocadores”.

Isto nom foi surpresa. Desde os anos 40 o PCP apostara na mobilizaçom dos trabalhadores como força de choque ao serviço de umha queda controlada do fascismo. Cunhal constituíra-se há muito prisioneiro da democracia burguesa, à qual hipotecara o seu futuro.

Logo após o 25 de Abril, o PCP passou a aplicar a estratégia dupla a que seria fiel durante esses dezanove meses: impulsionar as acçons de massas como capital para negociar umha normalizaçom democrática, onde o seu lugar estivesse assegurado; e portanto opor-se às acçons “excessivas” que poderiam assustar o MFA e a pequena burguesia. A funçom do “radicalismo” do PCP era servir de pára-raios popular, apoiar as reivindicaçons para depois as canalizar para objectivos ordeiros. Por isso mesmo, a burguesia exigiu logo no primeiro dia a sua participaçom no poder, para o ter como refém e garante da manutençom da ordem.

No Verao Quente, quando sentiu o perigo de lhe escapar o controlo do movimento de massas, o PCP foi obrigado a radicalizar a linguagem para nom deixar os operários passarem para a extrema esquerda, mas nom mudou de estratégia. Exemplo: a adesom em Agosto à FUR (Frente de Unidade Revolucionária) onde havia vários grupos da extrema esquerda, para sair cinco dias depois logo que negociou um compromisso com os militares conspiradores. Em Novembro esta táctica dupla tinha chegado ao extremo: grandes manifestaçons para “meter medo” à direita como o cerco à Assembleia da República polos operários da construçom civil enquanto decorriam conversaçons secretas para garantir a legalidade do partido depois do golpe. Com o maior desplante, Cunhal veu mais tarde deitar as culpas da derrota para cima do movimento que ele próprio ajudou a fazer abortar.

 

Sexta questom: Se os marxistas-leninistas estavam com a vanguarda porque fôrom incapazes de orientar o movimento de forma mais positiva?

Os M-L estavam completamente impreparados para as tarefas que lhes cabiam.

A possibilidade de levar a cabo umha insurreiçom antifascista, fazendo da queda da ditadura o início de umha revoluçom autêntica, tinha sido defendida em 1964 polo CMLP, o primeiro grupo marxista-leninista. fôrom aí lançados os alicerces ideológicos para umha ruptura com o reformismo e para umha nova corrente comunista portuguesa. Todavia, nos dez anos decorridos até ao 25 de Abril, a implantaçom dos marxistas-leninistas no proletariado progrediu muito lentamente. Tivérom um papel positivo na luita contra as guerras coloniais e pouco mais.

O 25 de Abril pujo a nu o tremendo atraso da nossa corrente. Faltava-nos umha linha política que clarificasse o rumo ao movimento de massas e nos afirmasse como real alternativa à esquerda do PCP. A desproporçom entre as perspectivas abertas pola crise de poder e a pequenez dos grupos era tal que os activistas deixavam-se ir à deriva dos acontecimentos, agindo por instinto. E faltava-nos consistência organizativa; só no Verao de 74 alguns grupos começárom a negociar a unificaçom, numha corrida contra o tempo, quando todos os esforços deviam ser virados para o movimento de massas.

Estas desvantagens fôrom agravadas polo equívoco político em que assentava a corrente M-L, em resultado das contradiçons em que se debatiam o PC da China e o PT da Albánia. Alguns grupos faziam, em nome do marxismo-leninismo, um ataque ao PCP e à URSS muito semelhante ao da burguesia, de tal modo que vinhérom a tornar-se colaboradores activos da ofensiva reaccionária no Verao-Outono de 75. A ruptura na corrente M-L entre a verdadeira e a falsa esquerda tardou demasiado e esta confusom sob a mesma bandeira de tendências comunistas e social-democratas desacreditou os “M-L” junto dos operários de vanguarda e dificultou-lhes a desagregaçom da influência do PCP.

A isto somava-se umha errada concepçom de Partido. Formados na escola stalinista, os M-L tomavam por sinais de “vigor bolchevique” o medo ao debate, as fórmulas dogmatizadas, o burocratismo organizativo, o revolucionarismo declamatório. Pior ainda, no desejo de ser reconhecidos internacionalmente, abdicárom da sua autonomia e submetêrom-se à tutela de autoproclamados “representantes do movimento comunista internacional” (na realidade oportunistas), o que viria a ter um resultado desastroso no partido, formado justamente a seguir ao 25 de Novembro. Mas essa é já outra história.

 

Sétima e última questom: Pode dizer-se que a insuficiente unidade popular perdeu o movimento de 25 de Abril?

Eu diria antes que faltou a unidade popular combativa e sobrou a unidade popular conciliadora. Faltou um corte entre os interesses revolucionários do proletariado e os interesses da burguesia “progressista”, que só queria apoiar-se no povo para modernizar o capitalismo. Por falta de independência política, os trabalhadores deixárom-se “enrolar”.

Se virmos o comportamento do conjunto da classe burguesa ao longo da década de 70 é perfeitamente nítido o esquema clássico: para passar dum regime para o outro, a burguesia “democrática” apoiou-se primeiro no povo contra o fascismo para a seguir se aliar aos fascistas contra o povo. O produto desta astuta manobra em duas fases foi a podre Democracia capitalista que nos governa.

Com o 25 de Abril aprendemos na prática a liçom leninista: nom basta centrar o fogo no inimigo principal; há que distinguir rigorosamente os interesses do proletariado dos da camada burguesa que lhe fica mais próxima – a pequena burguesia. A trajectória do PCP, como mais tarde a do PC(R), resultou da ausência dessa distinçom. Parecia vantajoso misturar numha corrente única os sentimentos antifascistas das várias classes. Mas a simpatia da pequena burguesia polo povo era apenas a busca de umha força de choque. Submetido à contraprova da agitaçom revolucionária popular, o progressismo da pequena burguesia mostrou o que valia.

De resto, nas duas últimas décadas, o alinhamento da pequena burguesia portuguesa tem vindo a modificar-se: o capitalismo penetra em todos os poros da sociedade, abatem-se as velhas barreiras entre o capital nacional e o capital estrangeiro, as oportunidades de negócio e de consumo abrem novos horizontes para esses sectores em termos profissionais, culturais, etc. A ánsia de justiça social e a paixom patriótica que mobilizavam boa parte da pequena burguesia no tempo do fascismo evaporárom-se.

O esvaziamento das fileiras da extrema-esquerda, em paralelo com o esclerosamento do PCP, correspondem assim à debandada da parte "esclarecida" da pequena burguesia. Ao reorganizar-se, o movimento comunista deverá ter presente que, à medida que a luita anticapitalista se vai definindo com maior nitidez como o objectivo directo do proletariado, mais difícil é contar com o apoio da pequena burguesia, mais vital é assumir os interesses próprios do proletariado.

Há agora quem diga que “os portugueses ficárom vacinados contra o esquerdismo”. Estou plenamente convicto, polo contrário, de que, sob o aparente esquecimento actual, as experiências avançadas de democracia proletária vividas em Portugal estám inscritas na memória colectiva. Ressurgirám forçosamente amanhá, numha nova situaçom de crise de poder. Haverá entom que levá-las à sua conseqüência: o derrube e expropriaçom da burguesia.

 

O FEMINISMO AINDA NOM COMEÇOU

 
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