De Lúcio e Lula a Duarte. Frustraçons e esperança no combate dos povos

 Oferecemos um interessante artigo do comunista português Miguel Urbano Rodrigues em que se analisa o contexto actual latino-americano em relaçom com as vitórias eleitorais de candidaturas de esquerda na Venezuela, o Brasil, o Equador, o Paraguai e a Argentina. O autor conclui com umha reflexom sobre os limites da via institucional para efectivar umha política revolucionária.

 De Lúcio e Lula a Duarte. Frustraçons e esperança no combate dos povos

 Miguel Urbano Rodrigues

 23 de Agosto de 2003

A eleiçom de Nicanor Duarte no Paraguai foi interpretada nos EUA como mais umha derrota da estratégia para a América Latina definida no chamado Consenso de Washington.

O voto do povo paraguaio tivo o significado de umha condenaçom do neoliberalismo. O novo Presidente demonstrou no seu discurso de posse estar consciente de que os eleitores se pronunciárom mais contra umha política do que por ele como candidato.

É a quinta derrota que num período breve a direita sofre no continente em eleiçons presidenciais. No movimento de fluxo e refluxo da historia, as forças progressistas avançam, as conservadoras recuam.

A eleiçom de Duarte ocorre, aliás, num momento em que os EUA reforçam as pressons para impor a ALCA, cuja implantaçom significaria a recolonizaçom política, económica e cultural da América Latina. A contradiçom entre a vontade dos povos e o projecto de recolonizador é transparente.

A situaçom criada justifica umha reflexom que apenas se iniciou.

Ao escolherem dirigentes que nas suas campanhas condenárom a ordem sócio-económica existente e se comprometêrom a realizar políticas que a modifiquem profundamente, as grandes maiorias manifestárom polo voto a convicçom de que isso será possível.

A esperança marcou as campanhas dos candidatos na Venezuela, no Equador, no Brasil, na Argentina e no Paraguai.

Entretanto, o único denominador comum nos cinco casos encontramo-lo num discurso político que tinha de comum a promessa de combater os efeitos do neoliberalismo no respeito polas instituiçons. As situaçons existentes, os homens e as perspectivas diferem muitíssimo. Mas Chávez como Lúcio, Lula, Kirchner, e agora Duarte persuadírom aqueles que os elegêrom e apoiam de que os seus governos estám em condiçons de reformar a sociedade no ámbito da democracia representativa, por meios constitucionais.

A eleiçom desses cinco presidentes foi correctamente interpretada em Washington como expressom do descontentamento profundo dos povos da América Latina. Combater a ascensom das forças de esquerda do Rio Bravo à Patagónia, impedir por todos os meios que os programas progressistas dos novos chefes de Estado sejam levados à prática passou a ser umha prioridade da estratégia estado-unidense para o Hemisfério.

A sua aplicaçom exigirá imaginaçom e flexibilidade. Mas é cedo para se proceder a um balanço da resposta norte-americana ao avanço das esquerdas. Derrotas e vitórias assinalam o desenvolvimento da contra-ofensiva dos EUA .

O OPTIMISMO DE CHAVEZ E A CAPITULAÇOM DE LÚCIO

A Venezuela bolivariana apresenta-se como o osso mais duro de roer para o imperialismo.

O golpe de Abril do ano passado foi derrotado, bem como o ambicioso lock out que quase paralisou o país durante dous meses. Ambos fôrom apoiados por Washington.

A táctica do imperialismo e da oligarquia local é agora outra. Sendo evidente que nom podem contar com o apoio do corpo de oficiais para umha nova intentona, as forças que exigem a demissom de Chavez voltárom em massa às ruas para exigir o chamado referendo revogatório.

Embora nom o confessem, o seu objectivo é criar o caos.

A situaçom económica do país é grave. Os medias locais, controlados pola direita, avaliam em 29% a queda do PIB no primeiro semestre e afirmam que a taxa de desemprego se aproxima dos 19%, enquanto a fuga clandestina de capitais para o estrangeiro prossegue.

Os métodos a que as forças anti-Chavez recorrem para sabotar a economia lembram os utilizados no Chile em 1973 polos partidos que conspiravam contra a Unidade Popular.

Hugo Chavez, entretanto, radicalizou nos últimos meses a sua política.

A condenaçom frontal da ALCA é acompanhada de iniciativas concretas que apresentam como alternativa a integraçom da América Latina num projecto bolivariano.

Na Argentina, dirigindo-se às maes da Praça de Maio, o Presidente da Venezuela, reconhecendo as enormes dificuldades a ultrapassar, mostrou-se optimista. Talvez excessivamente.

A «América Latina — afirmou — está em tempo de parto». Com essa metáfora pretendeu valorizar o significado da ascensom do movimento dos povos contra o neoliberalismo globalizado.

Mas o respeito pola coragem e dignidade de Chávez nom implica umha subestimaçom dos desafios que se colocam no Continente às forças progressistas.

Cabe perguntar qual será o resultado do parto.

A análise do panorama político e económico dos países onde as esquerdas alcançárom importantes vitórias exige umha reflexom serena.

No Equador, Lúcio Gutierrez, antes mesmo de tomar posse, iniciou umha política de cedências aos EUA incompatível com os compromissos assumidos durante a campanha.

Hoje, do seu programa nada resta. O povo protesta nas ruas, colando ao presidente o labéu de traidor.

Conhecim Lúcio em San Salvador, durante umha Conferencia Internacional, em Julho de 2001. Pronunciou entom discursos inflamados.

Atravessámos umha madrugada trocando ideias sobre o mundo, a América Latina e a vida. Recordou entom as horas difíceis mas emocionantes da insurreiçom indígena em que assumiu papel destacado.

Para onde caminharia aquele homem, que se definia há dous anos como um revolucionário? — interroguei-me.

A resposta decepcionou o seu povo.

Hoje, na Presidência, fala e actua como um dócil instrumento de Washington. Identifica em Bush o melhor dos aliados, amplia as facilidades concedidas às bases militares estado-unidenses, fai a apologia da ALCA, estabelece puniçons para funcionários que critiquem a dolarizaçom, afasta do governo os ministros que representavam o movimento indígena, e define como terroristas as organizaçons guerrilheiras da Colômbia.

Lúcio Gutiérrez, eleito para combater o neoliberalismo e levar adiante umha política progressista, traiu os milhons de equatorianos que o levárom à Presidência.

INCÓGNITAS

Nestas semanas a esperança volta à Argentina e ao Paraguai.

Espera-se muito de Nestor Kirchner e de Nicanor Duarte.

Talvez demasiado, na tradiçom latino-americana de subordinar a soluçom dos grandes problemas nacionais à acçom de líderes providenciais.

Com freqüência, esquece-se que a sobrestimaçom do papel dos dirigentes políticos tem sido umha das causas de crises graves e grandes decepçons.

Tanto Kirchner como Duarte chegárom á presidência com trajectórias muito diferentes do equatoriano. Mas a história nom é construída por santos milagreiros. Aliás nom é a investidura na Presidência que transforma de repente num revolucionário alguém que, antes, nom o era.

É um facto que os presidentes da Argentina e do Paraguai se apresentam com mensagens que, por responderem a aspiraçons populares e polo radicalismo verbal que as marca, contribuem para inspirar confiança, reforçando a sua base social de apoio.

Mas em ambos o discurso de reformadores sociais, para produzir efeitos, exige como complemento indispensável medidas económicas que o traduzam na praxis.

Kirchner fijo a sua carreira como um peronista de esquerda moderada, mas dentro do sistema. Mantivo à frente da Economia Lavagna, um homem de confiança de Duhalde e aceitou como vice um reaccionário com o qual, alias, já entrou em choque. No diálogo com o imperialismo tem procurado adoptar umha posiçom de defesa dos interesses nacionais.

Cabe recordar que o discurso político progressista, por si só, nom abalará o poder da oligarquia portenha. Os homens mudam, para melhor e para pior, mas seria ingénuo acreditar que o futuro próximo da Argentina será muito influenciado pola oratória do Presidente. Ele dependerá nom das intençons e promessas de Kirchner, mas da evoluçom de um processo complexo e contraditório no qual os actos do seu governo serám determinantes para abrir ou travar a participaçom do povo como sujeito da história.

O veemente discurso contra o neoliberalismo do novo presidente do Paraguai também nom antecipa o futuro. Para adquirir significado concreto, Duarte terá de passar da condenaçom à demonstraçom prática. Aí surgirám as dificuldades.

Foi umha surpresa positiva para milhons de latino americanos o discurso progressista, quase desafiador do chefe de Estado paraguaio. Mas será capaz de se manter-se nessa posiçom um político que foi ministro dos dous últimos governos reaccionários do seu país?

Umha certeza: o imperialismo tudo fará no seu relacionamento com os presidentes da Argentina e do Paraguai para impedir que os seus governos desenvolvam políticas que sejam a concretizaçom possível dos compromissos assumidos perante os respectivos povos.

O balanço decepcionante do início do Governo de Lula constitui um tema para reflexom. Poucas vezes na América Latina um presidente recebeu as insígnias de Chefe de Estado numha atmosfera de entusiasmo e confiança popular comparável.

No amplo leque de forças políticas que apoiou a sua candidatura existia a consciência de que o novo Presidente iria encontrar no caminho enormes obstáculos. Mas a percepçom dessa realidade era compatível com a convicçom de que, apesar das pressons internas resultantes de umha coligaçom muito heterogénea e da extrema dificuldade do diálogo com o imperialismo, o governo Lula tinha condiçons para desenvolver umha política muito diferente das tradicionais e iria levá-la adiante. E isso nom aconteceu.

Transcorridos oito meses, apesar da participaçom no governo de partidos e personalidades com um passado revolucionário, o povo brasileiro assiste, com surpresa e crescente mal estar, à continuaçom da política de Fernando Henrique Cardoso.

Em postos chave do Estado, como o Ministério da Fazenda e o Banco Central, permanecem — com a confiança de Lula e da direcçom do PT — António Palloci e Meirelles (este ex-presidente do Bank of Boston). O chefe da Casa Civil, José Dirceu, dá o seu pleno aval à aplicaçom rotineira de umha estratégia económica neoliberal. Quanto ao presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, comporta-se como um bombeiro político, tentando apagar focos de indignaçom com um discurso eticamente indefensável. No campo da política externa, Lula tem, em intervençons pessoais, acumulado alguns desacertos imperdoáveis, desde as suas declaraçons em Davos sobre a possível conciliaçom entre o capital e o trabalho, ao recente elogio ao grande papel que a ONU estaria a desempenhar no Iraque, passando pola aceitaçom do convite de Tony Blair para participar em Londres num debate sobre a Terceira Via.

Os factos demonstram que a evoluçom da conjuntura no Brasil, contrariando a vaga esperança que a vitória de Lula levantou, é hoje acompanhada polas forças progressistas com crescente e justificada apreensom.

PERIGOS E FRAGILIDADES

Parece-me útil acrescentar algumas palavras sobre umha das questons menos estudadas, mas nem por isso menos importantes, que pesam no rumo e no desfecho das experiências que tenhem por cenário a América Latina.

É umha questom que coloca em causa os homens (e as mulheres) como agentes da transformaçom das sociedades.

O problema, aliás, é mundial e nom apenas do Hemisfério.

Quem se propom mudar os sistemas económicos e sociais som dirigentes com as fragilidades próprias da condiçom humana. Muitos transformam-se ao longo da vida num sentido oposto à ideologia que defendem.

No século passado essas metamorfoses político-ideológicas fôrom particularmente freqüentes na esquerda. Nom obedecem a um modelo único.

Conhecim deputados italianos que apoiárom o processo de destruiçom do PCI, afirmando-se sempre como comunistas, mesmo depois de a sua direcçom ter renegado o marxismo, aderindo à social democracia. Tinham umha percepçom confusa dos acontecimentos. Em França, velhos militantes do PCF acompanhárom a «mutaçom» de Robert Hue apreensivos, mas acreditando que as cousas iriam mudar para melhor no Partido.

Vitali Vorotnikov, no seu livro Mi Verdad [1] recorda que muitos membros do Comité Central do PCUS discordavam do rumo imprimido à Perestroika por Gorbatchov, mas nom reagiam. A tradiçom segundo a qual os dirigentes tenhem sempre razom e trabalhavam para bem do povo inibia-os de actuar. Permaneciam mudos, embora angustiados.

Na América Latina, a rejeiçom do neoliberalismo e a pressom do sentimento anti-imperialista permitírom as vitórias eleitorais que, como já salientei, levaram à Presidência dirigentes com programas progressistas, gerando umha vaga de esperança.

Independentemente da personalidade e capacidade dos presidentes, produziu-se entom um fenómeno de grande complexidade.

Muitos políticos, técnicos e quadros partidários que durante anos actuárom com espírito militante, na fidelidade aos princípios e valores que conferiam significado à sua luita, som afectados quando os seus partidos ou organizaçons deixam de ser oposiçom e se tornam parcela do poder político, assumindo responsabilidades no Estado.

Se o governo se desvia do programa inicial e envereda polo caminho das concessons, garantindo que assim procede por motivos tácticos e que na altura própria retomará o seu projecto progressista — numerosos quadros partidários enfrentam problemas de consciência. E o seu comportamento nom é uniforme. É um facto que a maioria analisa e questiona umha orientaçom que choca as bases. Som muitos os matizes. Mas a tendência para aquilo que é fatal para qualquer organizaçom revolucionária manifesta-se com freqüência em quadros que passárom a desempenhar funçons no Estado. Quando começam a justificar projectos e medidas injustificáveis do governo, incompatíveis com a ideologia e a linha do seu partido, entom, por vezes sem tomarem consciência disso, iniciárom o caminho da renúncia ao ideário revolucionário. Quando a evoluçom da história os fai abrir os olhos, pode ser tarde para eles e o seu partido. Apoiar a campanha de Lula para a Presidência foi umha opçom lúcida. Defender hoje a política do seu governo nom é umha atitude revolucionária.

OS LIMITES DA VIA INSTITUCIONAL

Nos últimos dous anos tentei sintetizar em diferentes artigos o meu cepticismo quanto à possibilidade, no actual contexto histórico, da transformaçom radical de sociedades do Terceiro Mundo exclusivamente pola via institucional.

Significa isso que as forças progressistas devam renunciar à luita polo Poder, através dos canais disponíveis, usando os mecanismos eleitorais e outros criados pelas burguesias para melhor atingirem os seus objectivos?

Nom, mil vezes nom.

Mais de umha vez critiquei as posiçons de intelectuais como o subcomandante Marcos e Ignacio Ramonet que atribuem um papel subalterno à luita polo poder e pola conquista do Estado. Igualmente me distancio das teses do escocês John Holloway, que considero desmobilizadoras e neoanarquistas.

Estou convicto, polo contrário, de que as forças conseqüentes da esquerda se devem bater em todas as frentes legais. A nível nacional e local.

Fôrom extremamente importantes as vitórias eleitorais alcançadas nos últimos três anos. Elas demonstram que a política do Consenso de Washington fracassou totalmente no Hemisfério. As grandes derrotas infligidas às oligarquias apoiadas polo imperialismo traduzírom umha importante alteraçom na relaçom de forças.

Foi correcto o apoio dos partidos e organizaçons de esquerda aos candidatos vencedores.

No caso específico da Venezuela o apoio a Chavez dessas forças nom é somente justificável, apresenta-se como um dever revolucionário. O presidente da Venezuela cometeu muitos erros ao longo destes três primeiros anos do seu mandato. Mas é um acto de justiça reconhecer que, sobretudo desde o lock out, tem enfrentado com muita firmeza e coragem a ofensiva permanente de umha direita fanatizada que, com o apoio maciço do sistema mediático, tenta derrubá-lo. O país mais ameaçado polo imperialismo – pola sua riqueza em petróleo – é na América do Sul o único que ousa recusar sem rodeios a ALCA.

Chavez merece respeito por se situar na fronteira do possível no seu diálogo com o gigante do Norte. Nom é o que acontece com o governo Lula. Obviamente que o Brasil nom é a Venezuela. Mas entre reclamar o fim do FMI, como fai Chavez, e impor umha política monetária como a de Lula, que recebe os elogios entusiásticos do FMI e de Bush medeia umha distáncia enorme.

A luita pola conquista de parcelas do poder no quadro institucional — como a Presidência da Republica — deve ser permanente e ter como objectivo último abalar os alicerces do sistema capitalista, criar-lhe dificuldades, ampliando a participaçom das forças populares através de medidas que atendam a aspiraçons inquestionáveis — e nunca desenvolver políticas ambíguas que fortalecem o sistema de exploraçom.

O cepticismo perante a via institucional como instrumento decisivo para a transformaçom da sociedade nom implica a conclusom de que a alternativa seria a luita armada.

Colocar a questom nesses termos é umha atitude simplista.

O mundo atravessa umha crise de civilizaçom sem precedente. A irracionalidade da estratégia do sistema de poder imperial dos EUA, de contornos neofascistas, ameaça a própria sobrevivência da humanidade.

A resposta aos males da globalizaçom capitalista terá de ser também, por isso mesmo, também global [2] .

É nessa perspectiva que, na minha opiniom, devemos encarar o problema das luitas polo Poder na América Latina. A resistência dos povos do Iraque e do Afeganistám aos ocupantes estrangeiros, tal como o combate contra o sionismo neonazi do Estado de Israel som inseparáveis da grande maré popular que na América Latina levou à Presidência Chavez e Lula.

A via institucional, por si só, nom atingirá as metas transformadoras que se propom. Mas pode e deve cumprir umha funçom importantíssima — sem miragens esquerdistas nem concessons à direita — se for orientada no sentido de abalar as bases do sistema.

A mudança da relaçom de forças em curso na América Latina nom se manifesta, aliás, somente em êxitos eleitorais. Kirchner nom estaria hoje na Casa Rosada sem a repulsa provocada polas políticas de Menem e De La Rua, que mobilizárom as massas contra a engrenagem exploradora. No Peru, na Bolívia, no Uruguai o povo enfrenta com coragem governos tutelados por Washington. No Chile o êxito da greve geral anuncia umha intensificaçom das luitas sociais naquele país. Em El Salvador, a FMLN, o partido nascido de umha frente guerrilheira, tem fortes possibilidades de levar à Presidência, em Março de 2004, Shafick Handal, umha figura lendária das esquerdas latino americanas.

Cuba resiste há 44 anos a todos os esforços do Imperialismo para destruir a sua Revoluçom.

E na Colômbia, umha guerrilha heróica, transformada em Exército do Povo, fai a demonstraçom convincente de que a luita armada, em determinadas circunstáncias e lugares, nom somente continua a ser possível — o Iraque e o Afeganistám reactualizam essa evidência — como pode representar um desafio para o qual o imperialismo nom tem soluçom.

Conclusom: as formas de luita e as vias para a conquista do poder político e a transformaçom da sociedade nom devem ser encaradas como modelos excludentes, nem como receitas mágicas.

Neste ano dramático, a globalizaçom das luitas contra o imperialismo toma forma como imperativo da história. E ela desmente os profetas da direita. A era das grandes revoluçons nom findou. Elas esboçam-se num futuro nevoento, sem datas.

Havana, 23 de Agosto de 2003

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NOTAS

 

[1] Vitali Vorotnikov, Mi Verdad, 487 pgs, Ed. Abril, La Habana, 1995. Vorotnikov foi presidente do Conselho de Ministros da Federaçom Russa e membro do Politburo durante a Perestroika.

[2] Esta posiçom é aprofundada numha comunicaçom que apresentarei em Santiago no Seminário Internacional que ali se realizará integrado nos actos ligados ao 30º aniversário do golpe de 11 de Setembro de 73.

 



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