Ante a ofensiva golpista
O PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA RECLAMA UMHA NOVA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE PARA ESMAGAR A CONTRARREVOLUÇOM


20 de Agosto de 2002

DECLARAÇOM DO PARTIDO E A JUVENTUDE COMUNISTA DA VENEZUELA CONTRA O GOLPE INSTITUCIONAL: O POVO CONVOCA A CONSTITUINTE !

Art. 347 da Constituiçom Bolivariana: "O povo da Venezuela é o depositário do poder constituinte originário. No exercício de dito poder, pode convocar umha Assembleia Nacional Constituinte com o objectivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir umha nova Constituiçom."

A recente decisom do Supremo Tribunal de Justiça é a continuaçom pola via "institucional" do golpe fascista de 11 de Abril. De 20 magistrados, 11 decidírom aprovar a petiçom que absolve os militares fascistas e, indo contra a lógica, a realidade e a legalidade; decide que nom houvo nem golpe nem rebeliom militar na referida data.

A reacçom fascista, financiada e dirigida polo imperialismo norte-americano, comprou os votos necessários no Supremo Tribunal de Justiça para tentar enquadrar o Presidente Chávez e assim golpear o processo bolivariano. Isso significa que estám comprando os votos na Assembleia Nacional necessários para aprofundar o conflito de poderes que a Venezuela atravessa.

Contra este novo intento da reacçom fascista para deter o processo Revolucionário Bolivariano, contra a decisom da maioria golpista do STJ, a única alternativa constitucional é a convocaçom imediata do Poder Soberano, é a eleiçom imediata de umha Assembleia Constituinte que dissolva a Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal de Justiça e os demais poderes públicos que se colocam de ombros contra o povo e seus interesses e aspiraçons, para colocar-se a serviço do imperialismo.

A Assembleia Constituinte é a alternativa constitucional para resolver o conflito polo poder que está implantado no nosso país, para aprofundar o processo revolucionário que se confronta com os interesses do império norte-americano. A República Bolivariana da Venezuela seguirá o caminho da Revoluçom Bolivariana, o caminho da Revoluçom Latino-americana e Caribenha, contra a Alca, contra a Iniciativa Regional Andina e o Plano Colômbia, contra a guerra neo-colonialista de Bush e cia., e contra a instalaçom do escritório ingerencista de transiçom que os Estados Unidos instalárom na Venezuala.

Só a Assembleia Constituinte é o caminho para evitar a conflitante situaçom social a que pretendem levar-nos os fascistas, contra o golpe "institucional" que se inicia com a decisom INCONSTITUCIONAL do Supremo Tribunal de Justiça.

O Partido e a Juventude Comunista da Venezuela, junto das organizaçons políticas e sociais que apoiam o processo revolucionário bolivariano, chamamos a realizar Assembleias Populares e a coletar 2 milhons de assinaturas para solicitar ao Presidente a convocaçom (segundo o art. 348 da Constituiçom) de umha nova Assembleia Nacional Constituinte para transformar o Estado, criar o ordenamento jurídico que nom tem sido criado pola Assembleia Nacional e fazer as mudanças que requer a constituiçom a favor do povo venezuelano e da revoluçom bolivariana.

Oscar Figuera - Secretário-Geral do PCV
David Velásquez - Secretário-Geral da JCV
Carlos Aquino - Secretário de Organizaçom da JCV
Esteban Cárdenas - Comité Regional JCV - Caracas.

BARREMOS A CONSPIRAÇOM!
IMPULSIONEMOS A REVOLUÇOM!

Voltar à página principal

 

Manifestaçom popular revolucionária nas ruas de Caracas