Venezuela, 27 de Maio de 2002
“CARTA ABERTA AO PRESIDENTE
CHÁVEZ"
Para o presidente da República
Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias
Do Movimento Popular Venezuelano
representado polas organizaçons abaixo-assinadas
Apoio à Revoluçom
Bolivariana da Venezuela e às suas autoridades legitimamente eleitas
Através destas linhas queremos
expressar a opiniom do movimento popular diante da situaçom política do país.
As reflexons aqui plasmadas som produto de árduos debates em assembleias
populares, encontro de trabalho de colectivos e reunions de círculos
bolivarianos.
Depois do golpe de Estado de 11 de
Abril, ficou demonstrado que o povo nom aceita nengumha negociaçom. Múltiplas organizaçons
populares, grupos de profissionais e trabalhadores, com profunda convicçom
sobre o papel histórico do povo venezuelano, assumimos a necessidade de
expormos as nossas condiçons para um verdadeiro diálogo. O golpe de Estado foi
umha liçom para todos. O governo tem a necessidade democrática de aprofundar um
diálogo, cujo convite sempre houvo, mas a oposiçom nunca aceitou. Para que
exista um diálogo franco, devemos esclarecer que nom aceitamos que a
rectificaçom signifique capitulaçom dos êxitos obtidos pola Revoluçom
Bolivariana.
Sobre as Leis
Habilitantes (Leis do Povo)
Nom aceitamos emendas às Leis
Habilitantes sem a participaçom do povo e em especial dos sectores sociais
directamente envolvidos, como os camponeses e pescadores organizados. A questom
hoje na mesa de debate nom é a sua legitimidade legal, mas sim como acelerar o
processo de instrumentaçom e consolidaçom de umha democracia para os excluídos
históricos.
O país necessita de umha
reactivaçom económica através dos seus novos mecanismos legais. Hoje devemos
iniciar um diálogo cujo fim seja a colocaçom em marcha de Leis estratégicas
como as da Terra e da Pesca, já que som importantes nom só para o campesinato
venezuelano ou para o sector pesqueiro, mas também para todos os cidadaos. Trata-se
de um problema de segurança e soberania agro-alimentar nacional.
Sobre Petróleos da Venezuela
(PDVSA)
Vemos com preocupaçom e parece-nos
revelador como o séquito do ex-presidente da PDVSA, Luis Gusti (e os gerentes
nativos das transnacionais em geral) nom defendem os interesses de nosso país,
mas ocupam as suas horas de trabalho em dar garantias aos interesses
imperialistas ianques. Nom esqueçamos que o senhor Gusti é membro do gabinete
económico da área energética do presidente Bush. Num ponto tam importante, a
Maior actividade económica, exigimos que, assim como o senhor presidente
aceitou a renúncia da Junta Directora encabeçada por Gastón Parra, também
receba, como um gesto paralelo e de igual magnitude conciliadora, a renúncia
dos gerentes golpistas contra o governo liderado polo senhor e ratificado em
mais de umha ronda de eleiçons. Com base nisto pode-se abrir um verdadeiro
diálogo.
Exigimos que os quadros Maiores da
PDVSA aceitem que é prerrogactiva do Executivo republicano vigente, designar os
membros da Junta Directora que administrará os recursos da nossa empresa. A
PDVSA nom pertence aos tecnocratas nem a quem executa trabalhos terceirizados,
ela pertence a todos os venezuelanos. Eis por que exortamos ao diálogo sobre o
futuro da empresa com aqueles trabalhadores patriotas, que nom acatárom o apelo
à paralisaçom das actividades e valentemente tirárom a empresa de graves
situaçons de risco como a sabotagem nas refinarias e outros actos terroristas
levados a cabo polos golpistas.
Sobre os meios de comunicaçom
Estamos atónitos, tal como a
maioria dos venezuelanos, após presenciarmos como os meios de comunicaçom
conclamárom à anarquia e à insubordinaçom no dia 11 de Abril. Como, numha
convocaçom suicida, apostárom no derramamento de sangue para animar a sua
quartelada, e como, assim que se produziu o golpe de facto, celebrárom o total
desconhecimento dos poderes do Estado e a legitimidade de um movimento
fascista. Assombro que acreditávamos esgotado quando, em outro acto
inconstitucional, nom cumprírom com o seu dever de informar e nos esbofeteárom
com umha longa jornada de programaçom banal. O povo soberano nom necessitou de
convites dos media para exigir respeito pola sua Constituiçom. Eis por
que tampouco negociamos a necessidade de um instrumento legal que vele polo
direito à informaçom e se converta num instrumento que dê oportunidade de
participaçom ao cidadao. Os meios de comunicaçom participárom de maneira activa
no golpe. Deve-se sancioná-los para que haja diálogo. Exigimos o apoio do
Estado Social de Direito e Justiça. Necessitamos comunicar as nossas lutas,
esperanças, êxitos e -- sobretudo – consolidar as nossas redes de comunicaçom.
Exigimos que se acelere a outorga de concessons às rádios comunitárias.
Sobre a verdade dos
acontecimentos do 11 ao 14 de Abril
Nom queremos umha Comissom da
Verdade, exigimos umha Assembleia da Verdade, que investigue a
participaçom dos braços da espionagem estado-unidense nos atentados contra
cidadaos venezuelanos e na execuçom do plano golpista contra sua pessoa, senhor
presidente. Esse debate deveria ser transmitido por um canal público. Aqui
ninguém é puro, aqueles que apoiárom o golpe num primeiro momento nom podem
agora ser aceites como umha "Comissom da Verdade". O diálogo deve
instaurar-se no terreno da justiça. O breve ditador Carmona Estanga, num lapso
de 36 horas, desencadeou o terror e cometeu umha longa lista de atropelos
contra os mais elementares direitos humanos. Queremos pacificaçom nacional com
justiça e esclarecimento dos factos. Franco-atiradores pertencentes a corpos
policiais municipais merecem castigo por crimes contra a humanidade e exigimos
intervençom em todas as polícias municipais de Caracas, assim como
investigaçons sobre prefeitos que atentárom contra a vida dos cidadaos, membros
do Executivo e diplomatas de outros países. O povo venezuelano, que gestou em
36 horas o que a outros povos custou anos, merece Maior signo de justiça.
Convidamos todas as organizaçons
populares a promover e constituir Assembleias pola Verdade. Assembleias abertas
nos bairros, nas povoaçons, nas escolas e universidades. Que ninguém deixe de
debater a verdade. A única, a que todo o povo viveu enquanto os meios de
comunicaçom calárom. O diálogo aberto, com verdadeira vontade política,
terminará de descobrir os rostos conspiradores. Também devem ser instaladas
Mesas Populares de Diálogo que exijam de todos os seus membros clara decisom de
aceitar e desenvolver o debate limpo.
Sobre a Fiscalizaçom Geral
da República
Nom aceitaremos que os fautores do
golpe continuem atacando a Fiscalizaçom Geral. Todos os venezuelanos vimos como
um grupo de fiscais se juntou ao governo do golpe. Exigimos que se depure esta
instituiçom, a quem compete fazer as investigaçons, conforme prevê a
Constituiçom. Apoiamos a gestom do fiscal geral, general Isaías Rodríguez.
Exigimos das instituiçons democráticas, Assembleia Nacional, Tribunal Supremo,
Defensoria do Povo, que se submeta a processo penal todas as pessoas vinculadas
aos massacres de 27 de fevereiro de 1989 e de 11 a 14 de Abril de 2002.
Do movimento sindical
Também é importante questionar a
legitimidade da CTV (Confederaçom dos Trabalhadores da Venezuela), que
participou juntamente com os patrons mumha tentativa golpista. O descarado activismo
golpista da CTV torna imperativo exigir a renúncia imediata dos seus
dirigentes. E propomos a criaçom da Constituinte dos Trabalhadores para
re-fundar o movimento operário venezuelano.
Da representaçom diplomática
Ante a atitude evidentemente passiva
e em muitos casos contrária às linhas programáticas do actual processo
revolucionário, exigimos a imediata reestruturaçom da Maioria das
representaçons diplomáticas no exterior, assim como a reestruturaçom do
Ministério, por serem alguns de seus componentes claras expressons da conduta
conspirativa, e que esta definitivamente cumpra com o seu papel de
representante legítimo dos interesses da política do Estado Venezuelano,
claramente definida na Constituiçom da República Bolivariana da Venezuela.
Da participaçom da
administraçom Bush no golpe de Estado
Diante da clara ingerência do
governo dos EUA na nossa soberania, mediante o apoio directo aos golpistas,
repudiamos a presença do embaixador desse país, Charles Shapiro, pola sua
atitude cúmplice face ao brevíssimo governo de facto do 11 de Abril.
Do sector militar
Face à necessidade do diálogo, a
pluralidade política destaca-se como um direito. Porém a Constituiçom
Bolivariana consagra os direitos civis em 19 artigos, e estes direitos
anteponhem-se aos de natureza política. A grande virtude de nossa Carta Magna é
que se fundamenta num Estado Social de Direito e Justiça, o que lhe dá um
conteúdo distinto do Estado liberal. O povo, fortalecido por este direito
constitucional, deve exigir um devido processo contra os militares golpistas. O
povo exige defesa, pois a sua única arma é a Constituiçom.
Sobre a participaçom cidadá
Deve-se aprovar -- de umha vez por
todas -- leis que impulsionem a participaçom cidadá. Em especial, deve-se
activar todos os mecanismos que acelerem a regulamentaçom da posse da terra nos
bairros populares, que é umha luita de geraçons. Hoje, quase cem Comités de
Terras Urbanas assumírom os direitos consagrados pola Constituiçom. As
comunidades organizadas em assembleias democráticas exigem a aprovaçom do
projecto de lei que reconhece o direito à propriedade e as terras que venhem
habitando, que é o mesmo direito legal que permitiria ao povo, em
co-responsabilidade e solidariedade com o Estado, melhorar a habitaçom nos
bairros.
A única forma de executar políticas
públicas é em co-gestom com a participaçom cidadá.
Da democracia na
universidade
O reitor Giannetto deve assumir o
diálogo nom para fins de media, mas sim para demonstrar que é capaz de
debater umha proposta de transformaçom universitária.
Que ele aproxime a universidade da
democracia e do povo. Exigimos do reitor da UCV que reincorpore de imediato os
estudantes expulsos e faga um chamado ao diálogo dos académicos com todos os
sectores que dam vida à Universidade
Do governo nacional
Exigimos que o Executivo Nacional e
as diferentes instituiçons do Estado demonstrem maior eficiência na execuçom
dos planos, combatam firmemente e sem concessons as práticas clientelistas e
burocráticas, permitam a criaçom de canais de controlo directo das comunidades
na elaboraçom e execuçom de tais planos.
Nom negamos a necessidade de
dialogar. Mas tampouco aceitamos a amnésia como soluçom, nem a negaçom da
existência de um sério problema de articulaçom no seio do governo, para pôr em
prática a "Proposta de Hugo Chávez para transformar a Venezuela",
programa que o povo venezuelano aprovou massivamente e ratificou nas suas
mobilizaçons do 12 ao 14 de Abril.
Devemos impulsionar de maneira
decisiva a reactivaçom do processo constituinte paralisado e seqüestrado pola
cúpula miquelinista. É preciso iniciar a transformaçom da estrutura do Estado
Central e descentralizá-lo para que tenha correspondência com a nova sociedade
que começamos a construir e que apenas se anuncia na Constituiçom Bolivariana.
Sem estas condiçons nom pode
haver diálogo, pois do contrário pareceria que o golpe do 11 de Abril triunfou,
porém com o presidente Chávez seqüestrado.
"A conspiraçom continua, e da
maneira mais descarada. Diante da conspiraçom, mobilizaçom."
Pola unidade do movimento popular,
jornadas nacionais de coleta de assinaturas em apoio a este documento, do
sábado, 25 de Maio, a 1º de Junho de 2002.
Reproduza este documento, discuta-o
com a sua família e sua comunidade, participe da coleta de assinaturas.