Mobilizaçom popular em Caracas de rechaço ao golpe contrarrevolucionário

 

 

 

 

 

 

 

Venezuela, 27 de Maio de 2002

“CARTA ABERTA AO PRESIDENTE CHÁVEZ"

Para o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias

Do Movimento Popular Venezuelano representado polas organizaçons abaixo-assinadas

Apoio à Revoluçom Bolivariana da Venezuela e às suas autoridades legitimamente eleitas

Através destas linhas queremos expressar a opiniom do movimento popular diante da situaçom política do país. As reflexons aqui plasmadas som produto de árduos debates em assembleias populares, encontro de trabalho de colectivos e reunions de círculos bolivarianos.

Depois do golpe de Estado de 11 de Abril, ficou demonstrado que o povo nom aceita nengumha negociaçom. Múltiplas organizaçons populares, grupos de profissionais e trabalhadores, com profunda convicçom sobre o papel histórico do povo venezuelano, assumimos a necessidade de expormos as nossas condiçons para um verdadeiro diálogo. O golpe de Estado foi umha liçom para todos. O governo tem a necessidade democrática de aprofundar um diálogo, cujo convite sempre houvo, mas a oposiçom nunca aceitou. Para que exista um diálogo franco, devemos esclarecer que nom aceitamos que a rectificaçom signifique capitulaçom dos êxitos obtidos pola Revoluçom Bolivariana.

Sobre as Leis Habilitantes (Leis do Povo)

Nom aceitamos emendas às Leis Habilitantes sem a participaçom do povo e em especial dos sectores sociais directamente envolvidos, como os camponeses e pescadores organizados. A questom hoje na mesa de debate nom é a sua legitimidade legal, mas sim como acelerar o processo de instrumentaçom e consolidaçom de umha democracia para os excluídos históricos.

O país necessita de umha reactivaçom económica através dos seus novos mecanismos legais. Hoje devemos iniciar um diálogo cujo fim seja a colocaçom em marcha de Leis estratégicas como as da Terra e da Pesca, já que som importantes nom só para o campesinato venezuelano ou para o sector pesqueiro, mas também para todos os cidadaos. Trata-se de um problema de segurança e soberania agro-alimentar nacional.

Sobre Petróleos da Venezuela (PDVSA)

Vemos com preocupaçom e parece-nos revelador como o séquito do ex-presidente da PDVSA, Luis Gusti (e os gerentes nativos das transnacionais em geral) nom defendem os interesses de nosso país, mas ocupam as suas horas de trabalho em dar garantias aos interesses imperialistas ianques. Nom esqueçamos que o senhor Gusti é membro do gabinete económico da área energética do presidente Bush. Num ponto tam importante, a Maior actividade económica, exigimos que, assim como o senhor presidente aceitou a renúncia da Junta Directora encabeçada por Gastón Parra, também receba, como um gesto paralelo e de igual magnitude conciliadora, a renúncia dos gerentes golpistas contra o governo liderado polo senhor e ratificado em mais de umha ronda de eleiçons. Com base nisto pode-se abrir um verdadeiro diálogo.

Exigimos que os quadros Maiores da PDVSA aceitem que é prerrogactiva do Executivo republicano vigente, designar os membros da Junta Directora que administrará os recursos da nossa empresa. A PDVSA nom pertence aos tecnocratas nem a quem executa trabalhos terceirizados, ela pertence a todos os venezuelanos. Eis por que exortamos ao diálogo sobre o futuro da empresa com aqueles trabalhadores patriotas, que nom acatárom o apelo à paralisaçom das actividades e valentemente tirárom a empresa de graves situaçons de risco como a sabotagem nas refinarias e outros actos terroristas levados a cabo polos golpistas.

Sobre os meios de comunicaçom

Estamos atónitos, tal como a maioria dos venezuelanos, após presenciarmos como os meios de comunicaçom conclamárom à anarquia e à insubordinaçom no dia 11 de Abril. Como, numha convocaçom suicida, apostárom no derramamento de sangue para animar a sua quartelada, e como, assim que se produziu o golpe de facto, celebrárom o total desconhecimento dos poderes do Estado e a legitimidade de um movimento fascista. Assombro que acreditávamos esgotado quando, em outro acto inconstitucional, nom cumprírom com o seu dever de informar e nos esbofeteárom com umha longa jornada de programaçom banal. O povo soberano nom necessitou de convites dos media para exigir respeito pola sua Constituiçom. Eis por que tampouco negociamos a necessidade de um instrumento legal que vele polo direito à informaçom e se converta num instrumento que dê oportunidade de participaçom ao cidadao. Os meios de comunicaçom participárom de maneira activa no golpe. Deve-se sancioná-los para que haja diálogo. Exigimos o apoio do Estado Social de Direito e Justiça. Necessitamos comunicar as nossas lutas, esperanças, êxitos e -- sobretudo – consolidar as nossas redes de comunicaçom. Exigimos que se acelere a outorga de concessons às rádios comunitárias.

Sobre a verdade dos acontecimentos do 11 ao 14 de Abril

Nom queremos umha Comissom da Verdade, exigimos umha Assembleia da Verdade, que investigue a participaçom dos braços da espionagem estado-unidense nos atentados contra cidadaos venezuelanos e na execuçom do plano golpista contra sua pessoa, senhor presidente. Esse debate deveria ser transmitido por um canal público. Aqui ninguém é puro, aqueles que apoiárom o golpe num primeiro momento nom podem agora ser aceites como umha "Comissom da Verdade". O diálogo deve instaurar-se no terreno da justiça. O breve ditador Carmona Estanga, num lapso de 36 horas, desencadeou o terror e cometeu umha longa lista de atropelos contra os mais elementares direitos humanos. Queremos pacificaçom nacional com justiça e esclarecimento dos factos. Franco-atiradores pertencentes a corpos policiais municipais merecem castigo por crimes contra a humanidade e exigimos intervençom em todas as polícias municipais de Caracas, assim como investigaçons sobre prefeitos que atentárom contra a vida dos cidadaos, membros do Executivo e diplomatas de outros países. O povo venezuelano, que gestou em 36 horas o que a outros povos custou anos, merece Maior signo de justiça.

Convidamos todas as organizaçons populares a promover e constituir Assembleias pola Verdade. Assembleias abertas nos bairros, nas povoaçons, nas escolas e universidades. Que ninguém deixe de debater a verdade. A única, a que todo o povo viveu enquanto os meios de comunicaçom calárom. O diálogo aberto, com verdadeira vontade política, terminará de descobrir os rostos conspiradores. Também devem ser instaladas Mesas Populares de Diálogo que exijam de todos os seus membros clara decisom de aceitar e desenvolver o debate limpo.

Sobre a Fiscalizaçom Geral da República

Nom aceitaremos que os fautores do golpe continuem atacando a Fiscalizaçom Geral. Todos os venezuelanos vimos como um grupo de fiscais se juntou ao governo do golpe. Exigimos que se depure esta instituiçom, a quem compete fazer as investigaçons, conforme prevê a Constituiçom. Apoiamos a gestom do fiscal geral, general Isaías Rodríguez. Exigimos das instituiçons democráticas, Assembleia Nacional, Tribunal Supremo, Defensoria do Povo, que se submeta a processo penal todas as pessoas vinculadas aos massacres de 27 de fevereiro de 1989 e de 11 a 14 de Abril de 2002.

Do movimento sindical

Também é importante questionar a legitimidade da CTV (Confederaçom dos Trabalhadores da Venezuela), que participou juntamente com os patrons mumha tentativa golpista. O descarado activismo golpista da CTV torna imperativo exigir a renúncia imediata dos seus dirigentes. E propomos a criaçom da Constituinte dos Trabalhadores para re-fundar o movimento operário venezuelano.

Da representaçom diplomática

Ante a atitude evidentemente passiva e em muitos casos contrária às linhas programáticas do actual processo revolucionário, exigimos a imediata reestruturaçom da Maioria das representaçons diplomáticas no exterior, assim como a reestruturaçom do Ministério, por serem alguns de seus componentes claras expressons da conduta conspirativa, e que esta definitivamente cumpra com o seu papel de representante legítimo dos interesses da política do Estado Venezuelano, claramente definida na Constituiçom da República Bolivariana da Venezuela.

Da participaçom da administraçom Bush no golpe de Estado

Diante da clara ingerência do governo dos EUA na nossa soberania, mediante o apoio directo aos golpistas, repudiamos a presença do embaixador desse país, Charles Shapiro, pola sua atitude cúmplice face ao brevíssimo governo de facto do 11 de Abril.

Do sector militar

Face à necessidade do diálogo, a pluralidade política destaca-se como um direito. Porém a Constituiçom Bolivariana consagra os direitos civis em 19 artigos, e estes direitos anteponhem-se aos de natureza política. A grande virtude de nossa Carta Magna é que se fundamenta num Estado Social de Direito e Justiça, o que lhe dá um conteúdo distinto do Estado liberal. O povo, fortalecido por este direito constitucional, deve exigir um devido processo contra os militares golpistas. O povo exige defesa, pois a sua única arma é a Constituiçom.

Sobre a participaçom cidadá

Deve-se aprovar -- de umha vez por todas -- leis que impulsionem a participaçom cidadá. Em especial, deve-se activar todos os mecanismos que acelerem a regulamentaçom da posse da terra nos bairros populares, que é umha luita de geraçons. Hoje, quase cem Comités de Terras Urbanas assumírom os direitos consagrados pola Constituiçom. As comunidades organizadas em assembleias democráticas exigem a aprovaçom do projecto de lei que reconhece o direito à propriedade e as terras que venhem habitando, que é o mesmo direito legal que permitiria ao povo, em co-responsabilidade e solidariedade com o Estado, melhorar a habitaçom nos bairros.

A única forma de executar políticas públicas é em co-gestom com a participaçom cidadá.

Da democracia na universidade

O reitor Giannetto deve assumir o diálogo nom para fins de media, mas sim para demonstrar que é capaz de debater umha proposta de transformaçom universitária.

Que ele aproxime a universidade da democracia e do povo. Exigimos do reitor da UCV que reincorpore de imediato os estudantes expulsos e faga um chamado ao diálogo dos académicos com todos os sectores que dam vida à Universidade

Do governo nacional

Exigimos que o Executivo Nacional e as diferentes instituiçons do Estado demonstrem maior eficiência na execuçom dos planos, combatam firmemente e sem concessons as práticas clientelistas e burocráticas, permitam a criaçom de canais de controlo directo das comunidades na elaboraçom e execuçom de tais planos.

Nom negamos a necessidade de dialogar. Mas tampouco aceitamos a amnésia como soluçom, nem a negaçom da existência de um sério problema de articulaçom no seio do governo, para pôr em prática a "Proposta de Hugo Chávez para transformar a Venezuela", programa que o povo venezuelano aprovou massivamente e ratificou nas suas mobilizaçons do 12 ao 14 de Abril.

Devemos impulsionar de maneira decisiva a reactivaçom do processo constituinte paralisado e seqüestrado pola cúpula miquelinista. É preciso iniciar a transformaçom da estrutura do Estado Central e descentralizá-lo para que tenha correspondência com a nova sociedade que começamos a construir e que apenas se anuncia na Constituiçom Bolivariana.

Sem estas condiçons nom pode haver diálogo, pois do contrário pareceria que o golpe do 11 de Abril triunfou, porém com o presidente Chávez seqüestrado.

"A conspiraçom continua, e da maneira mais descarada. Diante da conspiraçom, mobilizaçom."

Pola unidade do movimento popular, jornadas nacionais de coleta de assinaturas em apoio a este documento, do sábado, 25 de Maio, a 1º de Junho de 2002.

Reproduza este documento, discuta-o com a sua família e sua comunidade, participe da coleta de assinaturas.

Mais Informaçom sobre Venezuela:

Artigo no Abrente 24 "Causas do Golpe", de José Julián villalba, membro dos Círculos Bolivarianos de Caracas

 

 

 

Voltar à secçom de Destaques